Estimados-as amigos y amigas del MST, Entidades de Derechos Humanos, Parlamentarios-as, Ciudadanos y ciudadanas del mundo

 

Queremos pedirles su solidaridad. Nuestro movimiento está sufriendo una verdadera ofensiva de las fuerzas conservadoras de Río Grande do Sul, que no sólamente no quieren ver la tierra dividida -como manda la Constitución- sino que quieren criminalizar a los que luchan por la Reforma Agraria e impedir la continuidad del MST.

 

Estas fuerzas políticas -que están defendiendo, en realidad, poderosos intereses de los grupos económicos de las empresas transnacionales que están instalándose en el Estado para controlar la agricultura- están hoy representandas en el Gobierno de la Sra. Yeda Crusius, en la Brigada Miliar, en el poder judicial y en el poder del monopolio de los medios de comunicación.

 

Más abajo estamos enviando un documento ilustrativo que, a pesar de exigir un poco de paciencia, puede explicar mejor la gravedad de la situación. Este documento está firmado por el Sr. Leandro Scalabrin, nuestro abogado. Por otro lado, hoy, 24 de Junio, estamos presentando denuncia formal ante la Comisión de Derechos Humanos del Senado Federal, que se ha trasladado a Porto Alegre para acompañar la situación.

Qué les pedimos?

a) Que envíen cartas de protesta para la Gobernadora Yeda Crusius y para el Procurador General de Justicia (que es nominado por la Gobernadora y que coordina el Ministerio Público del Estado de Río Grande do Sul). En Anexo enviamos un modelo para esta carta.

 

b) Que nos envíen la copia correspondiente de todos los mensajes enviados a las autoridades. Para el Sector de Derechos Humanos (dhmst@uol.com.br) y para el Sector de Prensa (imprensa@mst.org.br).

c) Quien se encuentre en el exterior, puede enviar sus mensajes también para las Embajadas de Brasil, pidiendo que el Gobierno Federal garantice el derecho de libre organización de trabajadores y trabajadoras tal y como determina la Constitución de Brasil.

Muchas gracias por todo,

Juvelino Strozake Sector de Derechos Humanos MST/Nacional

CARTA A LA Ilustríssima Senhora  Yeda Crusius (Gabinete-governadora@gg.rs.gov.br)

 

EM DEFESA DA DEMOCRACIA

EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

 

 

Ilustríssima Senhora  Yeda Crusius

M.D.Governadora do Estado do Rio Grande do Sul

 

Palácio Piratini,

Praça Marechal Deodoro s/n CEP 90010-282 – Porto Alegre/RS

Gabinete-governadora@gg.rs.gov.br

 

 

Nós abaixo-assinados, vimos, à presença de Vossa Excelência manifestar nosso mais vêemente repúdio à iniciativa do Estado Maior da Brigada Militar do RS – PM 2, à iniciativa do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e à iniciativa do Ministério Público Federal, pelos motivos a seguir indicados.

 

No dia 20 de setembro de 2007 o então Subcomandante Geral da BM Cel. QOEM – Paulo Roberto Mendes Rodrigues, encaminhou o relatório n. 1124-100-PM2-2007 cuja elaboração havia sido por ele determinada, ao comandante geral da BM, onde emite parecer sugerindo sejam tomadas todas as medidas possíveis para impedir que as três colunas do MST que rumavam ao Município de Coqueiros do Sul, fossem impedidas de se encontrar. No relatório houve uma investigação secreta sobre o MST, seus líderes, número de integrantes e atuação no RS. O relatório foi remetido ao Ministério Público do Estado do RS e ao Ministério Público Federal.

 

O relatório da força militar do RS caracteriza o MST e a Via Campesina como movimentos que deixaram de realizar atos típicos de reivindicação social mas sim atos típicos e orquestrados de ações criminosas. Na conclusão do relatório é condenada a “corrente que defende a idéia de que as ações praticadas pelos movimentos sociais não deveriam ser consideradas crimes, mas sim uma forma legítima de manifestação”. As investigações também foram dirigidas sobre a atuação de deputados estaduais, prefeitos, integrantes do INCRA e supostos estrangeiros.

 

            Em função desta ação da Brigada Militar, o MPE ingressou com ACP impedindo as colunas do MST de entrarem nos quatro municípios da comarca de carazinho no RS, e foram ingressadas com várias ações para retirar as crianças das famílias que marchavam.

 

As iniciativas da Brigada Militar não ocorriam no Brasil deste o término da ditadura militar brasileira e são atentatórias a constituição federal de 1988 que proibiu as policias militares de atuarem na investigação de infrações penais e de movimentos sociais ou partidos políticos. O art. 144 da constituição federal estabelece que às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. A brigada militar invadiu a competência da policial civil e da polícia federal.

 

No dia 3/12/07 o Conselho Superior do Ministério Público aprovou o relatório elaborado pelo promotor Gilberto Thums (processo nº 16315-09-00/07-9), referente ao procedimento administrativo instaurado pela Portaria 01/2007.

 

O grupo de investigadores tinha por objetivo fazer um levantamento das informações sobre o MST.

 

O relatório final do grupo de investigadores merece repulsa de toda a sociedade. Uma das decisões tomadas pelo Ministério Público foi no “ (…) sentido de designar uma equipe de Promotores de Justiça para promover ação civil pública com vistas à dissolução do MST e declaração de sua ilegalidade (…)”

 

Como não bastasse a tentativa de declarar o MST ilegal, o Ministério Público decidiu “  (…) pela intervenção nas escolas do MST a fim de tomar todas as medidas que serão necessárias para a readequação à legalidade, tanto no aspecto pedagógico quanto na estrutura de influência externa do MST.”.

 

A decisão do Ministério Público ofende o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, especialmente o artigo 22, nº 1. Este pacto foi reconhecido pelo Governo brasileiro através do Decreto nº 592, de 6 de julho de 1992.

 

A decisão também ofende a Constituição Federal. O artigo 5º, inciso XVII, diz que “é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.”

 

No dia 11 de março de 2008, o Ministério Público Federal denunciou oito supostos integrantes do MST por “integrarem agrupamentos que tinham por objetivo a mudança do Estado de Direito, a ordem vigente no Brasil, praticarem crimes por inconformismo político, delitos capitulados na Lei de Segurança Nacional da finada ditadura brasileira, referindo na sua denúncia que os acampamentos do MST constituem “Estado paralelo” e que os atos contra a segurança nacional estariam sendo apoiados por organizações estrangeiras como a Via Campesina, as FARC – Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, além de estrangeiros que seriam responsáveis pelo treinamento militar.

 

As teses constantes na denúncia foram formuladas pelo proprietário da Fazenda Guerra, integrante da FARSUL em 2005, e ratificadas pelo Coronel da Brigada Militar Valdir Cerutti Reis, que participou da ditadura militar brasileira, tendo inclusive, atuado como infiltrado por dois, no acampamento natalino, sob o codinome de Toninho, onde tentava convencer acampados a abandonar o movimento e aceitares lotes de terra oferecidos em Lucas do rio vede, no mato grosso, pela ditadura militar.

 

A ação do MPF foi impetrada contrariamente as conclusões do inquérito penal da Polícia Federal que investigou o MST durante todo o ano de 2007, e concluiu inexistirem vínculos do movimento com as FARC, presença de estrangeiros realizando treinamento de guerrilha nos acampamentos e inexistir a pratica de crimes contra a segurança nacional.

 

 

 

O MST vem se notabilizando como um dos movimentos sociais mais importantes da nossa história, justamente pela sua opção de luta utilizando a não-violência.

 

Portanto, receba nosso mais veemente repúdio pela decisão tomada no Conselho Superior do Ministério Público, pelo seu Estado Maior da Brigada Militar e pela decisão do Ministério Público Federal.

 

Declaramos  nosso apoio à luta do MST.

 

 

Assinatura.

 

 

C/copia para

Procurador Geral de Justiça Dr. Mauro Renner

Endereço eletronico:  pgj@mp.rs.gov.br

 

 

 

 

TEXTO (traducido) DEL ABOGADO LEANDRO SCALABRIN

DENUNCIA PRESENTADA POR EL ABOGADO LEANDRO SCALABRIN ANTE LA COMISIÓN DE DERECHOS HUMANOS DEL SENADO FEDERAL

Porto Alegre, 24 de Junio de 2008.

Excelentísimos Señores Senadores y Parlamentarios presentes.

Señores y señoras presentes en esta Audiencia Pública.

 

Soy abogado, Presidente de la Comisión de Derechos Humanos de la Orden de Abogados de Brasil (OAB) de Passo Fundo, defensor de los ocho supuestos líderes del MST acusados de la práctica de crímenes contra la seguridad nacional. No podría permanecer callado ante el mayor esquema represivo, ante la mayor conspiración CIVIL-MILITAR realizada para aniquilar un movimiento social desde el final de la dictadura militar brasileña.

 

La conspiración la inicia el Coronel de la Brigada Militar Waldir João Reis Cerutti (entonces comandante de CRPO Plantalto) dos meses antes de que éste se licenciara para concurrir al cargo de diputado del Estado por el Partido Progresista (PP) en mayo de 2006, cuando formula el dossier titulado "Situación del MST en la Región Norte de RS". Este dossier es una sistematización de una investigación dirigida por él mismo y que investigó al INCRA (Instituto Nacional de Colonización y Reforma Agraria), a CONAB, al MST (Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra), al MAB (Movimiento de Afectados por Represas), a MPA (Movimiento de los Pequeños Agricultores) y a la Vía Campesina.

 

Las conclusiones de la investigación son que existe vinculación entre el Gobierno Federal y el MST, del MST con el PCC y del MST con las FARC (Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia). El informe indica que los acampados son masa de maniobra de los líderes de la Vía Campesina y que habría presencia de extranjeros junto a los acampados para dar entrenamiento militar en guerrilla rural con el objeto de crear una Zona de Dominio y de control (a través del dominio territorial), en la cual el MST sustituiría al Estado (tal y como ocurre con el tráfico de drogas en las favelas de Río de Janeiro). La zona de control territorial correspondería al área de la facienda Anoni y de la Hacienda Guerra (ambas suman 16.000 Has) por su localización estratégica (por su acceso a todo el Estado de Río Grande do Sul y a la Argentina) y por ser una de las zonas más ricas y productivas del Estado. Dicho documento propone a la justicia las siguientes medidas:- Reconocimiento de que los líderes promueven acciones criminales- Fijación de un plazo para la desactivación de los 4 campamentos del MST existentes en la Región (Nonoai, Sarandí y Coqueiros)

– Intervenir las propiedades alquiladas, donde existen campamentos del MST

– Concesión de prohibición de instalación de cualquier nuevo campamento en la Comarca de Carazinho y en un radio de 50 km de la Hacienda Coqueiros

 

Este documento fue entregado "en carácter confidencial" a los jueces y juezas que concedieron las órdenes de busca y captura, prohibición, órdenes de prisión y de reintegración de pose contra integrantes del MST de la Comarca de Carazinho que, a su vez, lo remitieron a la Superintendencia de la Policía Federal y a la Promotoría de Justicia Especializada Criminal del MPE.

 

Las tesis e informaciones del documento fueron utilizadas el 1 de Junio de 2006 por el propietario de la Hacienda, integrante de FARSUL, para formular representación contra el MST ante el MPE. El Coronel Cerutti comandó la operación de despejo de la Hacienda Guerra en 2006, donde la actuación de la Brigada Miliar asumió todas las formas de tortura en carácter colectivo, habiendo afectado tambiéna niños y adolescentes de forma generalizada, según las conclusiones del Informe del Caso 01-2006 del Comité del Estado contra la Tortura.

 

El Coronel Cerutti, en el momento de su retiro en 2007, en entrevista al diario Periódico Central de Passo Fundo, informó que durante la dictadura militar brasileña estuvo infiltrado en el Campamento de Encruzilhada Natalino durante dos años; usaba el nombre de Toninho y su misión era convencer a los acampados a aceptar las tierras ofrecidas por el Gobierno en Lucas do Rio Verde en el Estado de Mato Grosso y abandonar el campamento; también debía pasar informaciones al ejército operando una radio Amador que poseía instalada en un lugar de la región.

 

Este dossier resultó en tres acciones articuladas contra el MST por parte del Estado Mayor de la Brigada Militar, por parte del Consejo Superior del Ministerio Público de Río Grande do Sul y por parte del Ministerio Público Federal de Carazinho. El Estado Mayor de la Brigada Militar de Río Grande do Sul, a pedido del entonces Subcomandante General de la Bigrada Militar -Paulo Roberto Mendes Rodrigues (actual comandante general de la corporación)-, determinó la realización de investigaciones sobre las acciones desarrolladas por el MST y sus aliados, en relación a las acciones practicadas contra la Hacienda Guerra (Coqueiros do Sul), la Hacienda Palma (Pedro Osório), la Hacienda Nene (Nova Santa Rita) y la Hacienda Southal (São Gabriel).

 

El día 20 de septiembre de 2007, el Informe nº 1124-100-PM2-2007 fue encaminado al Comandante General de la Brigada Militar el cual emite parecer sugiriendo que sean tomadas todas las medidas posibles para impedir que las tres columnas del MST que se dirigían al Municipio de Coqueiros do Sul, fueran impedidas de encontrarse. En el Informe hubo una investigación secreta sobre el MST, sus líderes, número de integrantes y actuación en Río Grande do Sul.

 

El Informe de la Fuerza Militar de Río Grande do Sul caracteriza al MST y a Vía Campesina como movimientos que dejaron de realizar actos típicos de reivindicación social para realizar actos típicos y orquestados de acciones criminales, tácticamente organizadas como si fuesen operaciones paramilitares. En la conclusión del Informe se condena "a la corriente que defiende la idea de que las acciones practicadas por los movimientos sociales no deberían de ser consideradas crímenes, sino como una forma legítima de manifestación". Las investigaciones también se dirigieron sobre la actuación de diputados del Estado, prefectos, ciudadanos que cedieron o alquilaron áreas para los acampados, integrantes del IMCRA y supuestos extranjeros.

 

El Comandante Mendes sugirió remitir el Informe al Ministerio Público del Estado y al Ministerio Público Federal.Probablemente, este documento fue entregado a la jueza que apreció el pedido de prohibición en la Comarca de Carazinho en 2007. En aquél proceso está certificado en los autos que el MPE entregó documentos de carácter secretos a la magistrada, que habrían sido vistos por ésta y que habrían sido devueltos al Ministerio Público. Los abogados solicitaron acceso a los documentos y no lo obtuvieron. En función de esta actuación de la Brigada Militar, el MPE ingresó con ACP impidiendo que las columnas del MST entraran en los 4 municipios de la Comarca de Carazinho en Río Grande do Sul así como impidiendo que los niños que acompañaban a sus familias permanecieran en las marchas. Desde la formulación de estos informes, se perciben cambios en las acciones de la Policía Civil y de la Brigada Militar en relación a las protestas realizadas por profesores, pequeños agricultores, sindicalistas, trabajadores, acusados de delitos, personas pobres y, principalmente contra integrantes de la Vía Campesina.

 

A partir de estos documentos, la Brigada Militar pasó a adoptar aquello que el Centro de Contactos de los Movimientos Sociales de la Die Linke del Parlamento Alemán llama de "prácticas rígidas en reuniones". Esta mención es importante porque lo que viene sucediendo en los últimos dos años en Río Grande do Sul ya sucedió en Alemania en los años ´80y en los años ´90, cuando la Policía Alemana adoptó la llamada "Estrategia Preventiva de la Policía" en relación a los movimientos sociales. La ejecución de esta estrategia en Alemania se lleva a cabo por una unidad especial llamada KAVALA, creada en la Policía, en la cual todas las autoridades gubernamentales (en un intenso intercambio) cooperan y acompañan tareas de la Policía.

 

En Río Grande do Sul, en los últimos dos años, está dándose una KAVALIZACIÓN de la Brigada Militar; la ejecución de esta estrategia se da, inicialmente, por el Batallón de Operaciones Especiales (BOE) y ahora, ya es ordenada directamente por el Comandante General de la Brigada. El BOE se transformó en una autoridad superior con actuación autónoma, en la cual la separación entre la Policía Civil y Militar y entre las unidades federales o del Estado y entre el servicio secreto y la Policía han desaparecido. Ejemplo de esta situación fue la expulsión de dos campamentos del MST en áreas alquiladas, próximas a la Hacienda Coqueiros, la semana pasada, donde promotor, juez, procuradora federal, auditoría militar y comando militar así como policía civil estaban presentes. Incluso, el derecho de los acampados de tener un abogado no fue garantizado ya que es práctica del BOE congelar el área impidiendo a los abogados de los acampados acompañar estas operaciones.

 

Tras seis meses de investigaciones llevadas a cabo por dos Promotores de Justicia, el día 3 de diciembre de 2007 el Consejo Superior del Ministerio Público de Río Grande do Sul aprobó, por unanimidad de voto, el Informe elaborado por el Procurador de Justicia Gilberto Thums, en los autos de proceso nº 16315-09-00/07-9, donde fueron aprobadas cinco constataciones y una serie de encaminamientos contra el MST: "La primera constatación es que es preciso desenmascarar al MST como movimiento que lucha por la Reforma Agraria. La forma en cómo actúan los integrantes del MST es clara en el sentido de tratarse de una organización criminal, a semejanza de otras que existen en el mundo y que objetiva conquistas territoriales para la instalación de un Estado Paralelo con nítida inspiración leninista y no un movimiento que lucha por la tierra en pro de sus seguidores. El MST hoy es una organización criminal que utiliza tácticas de guerrilla rural para tomar el territorio estratégicamente seleccionado por sus líderes".

 

"…Conflictos agrarios que se suceden son de la complacencia del poder público, notablemente de los gobiernos de izquierda, con la cuestión agraria y el tratamiento dispensado a los sedicentes sin tierra.

 

Para el caso, el Gobierno Federal se ha mostrado completamente omiso a solucionar el problema, orienténdose más a proporcionar cestas básicas, lonas para barracas, cachaça, entrenamiento en las escuelas para conocer la cartilla de Lenin, etc y menos a la identificación de tierras no productivas y que podrían ser destinadas a Reforma Agraria".

 

"Una pregunta que no se quiere callar: por qué se invade una hacienda-empresa que es altamente productiva? Qué representaría para la economía del país destruir haciendas productivas y entregarlas a vagabundos que jamás trabajan en tierras y ni siquiera conocen el manejo de las plantaciones?".

 

"Qué van a hacer los invasores movidos a base de cachaça y utilizados como masa de maniobra del MST a una hacienda mecanizada que es productiva (tiene reserva natural, río, fábrica de energía, inmensa área de cultivo y se sitúa en una posición geográficamente estratégica?". "El MST es una organización estructurada y despersonalizada jurídicamente, tal cual las FARCS colombianas, ya que así no puede ser responsabilizado por sus actos contra bienes jurídicos individuales y colectivos. Incluso, recibe auxilios financieros del poder público y de entidades extranjeras, todo de forma enmascarada, utilizando instituciones aparentemente legales". "De todas formas, lo que más preocupa es la ideología que  actualmente mueve al MST caracterizándose como movimiento revolucionario con el objetivo de tomar el poder, iniciándose por el espacio territorial".

 

"El MST no está en la búsqueda de tierras para asentar colonos, sino que quiere conquistar territorios pagados con el dinero del pueblo brasileño. Estos territorios pasarán a ser controlados por sus líderes y servirán para instalar un estado-paralelo porque se trata de áreas estratégicamente localizadas en espacios estratégicos, servidos por fábricas de energía, con acceso a autovías y control absoluto del territorio".

 

"Es preciso adoptar medidas para neutralizar al MST en Río Grande do Sul, desconstituyéndolo como un movimiento legítimo de reivindicación. La medida es la misma a la adoptada para la hinchada organizada Mancha Verde en São Paulo, que traía violencia a los campos de fútbol. Pues bien, llegó la hora del BASTA"."Las acciones depredatorias del MST llevan a exigir una inmediata vigorosa acción representada por un conjunto de providencias que lleven a la neutralización de sus actividades y declaración de ilegalidad del movimiento. Así, quitándole el velo o la careta de protección del MST, se tiene un grupo de personas malintencionadas, que dirigen un organismo, reclutan personas con promesas de acceso a tierra. Es una afrenta a la Democracia. Neutralizando al MST y declarando ilegal su existencia se quiebra el vínculo con la Vía Campesina y su legitimidad de negociación con el poder público".

 

"Cabe al Ministerio Público actuar AHORA. Quebrar la espina dorsal del MST. El momento es histórico en el país y se constituye en el mayor desafío presentado tras 1988: LA DEFENSA DE LA DEMOCRACIA. No importa el desgaste eventual de las medidas a los simpatizantes del movimiento.

El Ministerio Público no es una institución gubernamental, porque si así fuera, estaría asistiendo pasivamente al avance del movimiento cuyo objetivo es la subversión de la democracia, además de que se trata de una organización paramilitar…" "Ésta es la primera constatación y las necesarias providencias. Así, voto en el sentido de designar a un equipo de Promotores de Justicia para promover acción judicial civil pública con vistas a la disolución del MST y a la declaración de su ilegalidad. No habiendo necesidad de mayor investigación sobre lo que ya fue presentado".

 

"La segunda constatación reside en los campos de entrenamiento de sus integrantes para formar una legión de seguidores del movimiento. Existen en el Estado tres lugares donde estarían siendo administradas lecciones de guerrilla rural por los técnicos de las FARCS a los miembros del MST. Esta información viene de la Brigada Militar. Uno de estos lugares es llamado Centrão, en Palmeira das Missões, otro CETAP, en Pontão y el tercero en Veranópolis". "La tercer constatación consiste en la desactivación y remoción de los campamentos situados en las regiones de conflictos permanentes, donde el MST escogió determinado territorio para la ocuapción". "La cuarta constatación consiste en la necesidad de intervención del Ministerio Público en las relaciones entre el INCRA del Estado de Río Grande do Sul y la organización de los acampados con el fin de promover un recatastramiento con identificación de todos los que ya recibieron lotes del Gobierno y si todavía continuan en la tierra, bien como los que todavía pretenden permanencer acampados aguardando su asentamiento, identificando quién realmente tiene origen rural y quién es reclutado como desempleado urbano, tan sólo para engrosar las filas del MST.  Cuáles son los asentamientos que son productivos, lo que producen y cómo funcionan esos asentamientos".

"La quinta constatación tiene que ver con la instensa migración de sin tierras entre campamentos lo que podrá provocar, en teoría, desequilibrios de electores locales". "Varios encaminamientos de éstos ya fueron concretados". La decisión del Ministerio Público ofende el Pacto Internacional sobre los Derechos Civiles y Políticos y, especialmente, el Artículo 22 nº1. Este Pacto fue reconocido por el Gobierno Brasileño a través del Decreto nº 592 de 6 de Julio de 1992. La decisión también ofende a la Constitución Federal. El artículo 5º, inciso XVII dice que "es plena la libertad de asociación para fines lícitos, vedada la de carácter paramilitar".

 

De forma paralela a estas deliberaciones, el Ministerio Público Federal de Carazinho, acatando la tesis del Coronel Cerutti, el día 11 de Marzo de 2008 denunció a 8 supuestos integrantes del MST "por integrar agrupamientos que tenían por objetivo el cambio del Estado de Derecho, el orden vigente en Brasil, que practicaron crímenes por inconformismo político" delitos éstos recogidos en la Ley de Seguridad Nacional de la pasada dictadura brasileña; de este modo referían en su denuncia que los campamentos del MST constituyen "un Estado paralelo" y que los actos contra la Seguridad Nacional estarían siendo apoyados por organizaciones extranjeras como la Vía Campesina y las FARC, además de extranjeros que serían responsables de su entrenamiento militar.

 

Cabe destacar que a pedido de la Procuradora, la Policía Federal investigó al MST durante todo el año 2007 y concluyó que son inexistentes los vínculos del movimiento con las FARC y la presencia de extranjeros realizando entrenamientos de guerrilla en los campamientos, así como inexistente la práctica de crímenes contra la Seguridad Nacional.

 

No obstante ello, la acción -que busca el reconocimiento de que los acusados son terroristas- fue propuesta. Inclusive, en estas fechas, está ocurriendo el interrogatorio de los acusados.

 

Todos estos documentos a los que nos hemos referido que están siendo entregados en este momento a los senadores y ministro, han sido entregados por la Procuradora Federal Patricia Muxfeldt, quien esta utilizando los mismos como prueba contra los 8 acusados de practicar crímenes contra la Seguridad Nacional, proceso que está siendo tramitado en secreto en la Justicia Federal de Carazinho. Si no hubiera sido por ello, jamás hubiéramos tenido acceso a los mismos, ya que poseen el carácter de RESERVADO en la Brigada Militar y de CONFIDENCIAL en el Ministerio Público del Estado. Mis clientes autorizaron y determinaron la divulgación de estas informaciones, principalmente después que el propio Ministerio Público del Estado divulgó una parte de éstas a la prensa la semana pasada.

 

Dr. Leandro Scalabrin

 

 

¡El G8 tiene que solucionar la crisis que han creado!

Los representantes de los 8 países más ricos del mundo se reunirán del 7 al 9 de Julio del 2008 en Hokkaido, Japón. Estos gobiernos han impuesto políticas que son la causa original de la crisis de los alimentos y de la agricultura. Esta crisis mundial empezó a surgir en los años 70 y dejó a 852 millones de personas en la extrema pobreza, la mayoría de ellas viviendo en las áreas rurales. La reciente crisis de los precios de los alimentos ha llevado la crisis a las ciudades, donde la gente ya no puede comprar suficiente comida. La crisis climática originada por el abuso de los combustibles fósiles en los países industrializados y la deforestación masiva por las compañías transnacionales, golpeará especialmente a los países pobres del Sur.

La reacción de la OMC, del Banco Mundial así como de los gobiernos del G8, ha sido desastrosa: simplemente impulsan las mismas políticas que han sido las causas de la crisis actual: más liberalización, más apoyo a los fertilizantes y semillas industriales, la revolución verde en África, más ayuda alimentaria y una rápida expansión de los agrocombustibles. Debido principalmente a la actitud de los países del G8, no se ha producido un avance en la conferencia de alto nivel organizada por la FAO y las compañías transnacionales recibieron un apoyo total para su iniciativa desastrosa de los agrocombustibles.

 

¡Ya basta! ¡Es irresponsable que ustedes y las instituciones multilaterales continúen destruyendo nuestra producción de alimentos y que nos dejen a la merced de un puñado de compañías transnacionales y de los mercados internacionales que no son capaces y no están interesados en alimentar al mundo!

 

Tenemos que detener el apoderamiento por parte de las grandes compañías, de la agricultura y el sector pesquero. La respuesta a la crisis climática y a la crisis de los alimentos es la producción de alimentos por parte de los campesinos y pequeños productores basada en recursos los locales y dirigida al consumo local.

 

Queremos que el G8 asuma su responsabilidad para dar los pasos adecuados para evitar una profundización de esta crisis potencialmente explosiva:

-Que detengan la producción de agrocombustibles dirigida por las grandes compañías.

– No más liberalización de los mercados agrícolas y pesqueros, que suspendan las negociaciones de la OMC, ALC y EPA

-No más fallos y arreglos rápidos. Necesitamos un análisis profundo sobre la crisis y el desarrollo de políticas a nivel internacional y nacional que protejan y refuercen la producción de alimentos basada en los campesinos y los pequeños productores.

 

Los gobiernos del G8 y las empresas transnacionales tienen que asumir la responsabilidad total por la crisis climática y de los alimentos. A través del poder económico, ellos controlan el sistema de la ONU (la FAO, el programa mundial de alimentos, IFAD…), la OMC, Banco Mundial, FMI y las negociaciones de los acuerdos de libre comercio.

Los gobiernos del G8 tienen que tomar decisiones para solucionar la crisis y tendrían que permitir a otros países adoptar las medidas necesarias. El G8 en este momento crucial será decisivo para el destino de cientos de millones de personas en el mundo. El G8 tiene que tomar decisiones para solucionar el desastre que ha creado.

¡Movilízate, ven a Hokkaido!

La producción de alimentos basada en los campesinos y los pequeños productores y la agricultura ecológica para abastecer los mercados locales, es la mejor respuesta a la crisis climática y de los precios de los alimentos.

¡Ha llegado la hora de la soberanía alimentaria!

 

July 4th -9th Días de acción de los pueblos

Programa de acción en Hokkaido durante la cumbre del G8

 

4 de Julio Día de la Soberanía alimentaria. Movilización por los movimientos sociales internacionales..

5 de Julio Debate sobre la crisis climática y movilización

6 de Julio Acciones de las mujeres

7 de Julio Movilización de los movimientos sociales de Asia. 9 de Julio Conferencia de Prensa

 

Para más información consulta www.viacampesina.org o contacta

Haesook Kim; Regional Staff Sudeste & Este asiático rupina72@gmail.com o Indra Lubis; Secretaría Internacional de La Via Campesina ilubis@viacampesina.org

 

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International Operational Secretariat

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La Via Campesina – International Secretariat:

Jln. Mampang Prapatan XIV No. 5 Jakarta Selatan, Jakarta 12790  Indonesia

Phone : +62-21-7991890, Fax : +62-21-7993426

E-mail: viacampesina@viacampesina.org, Website: http://www.viacampesina.org

+ VIERNES 20 DE JUNIO DE 2008, de 11 a 15 horas

PRESENTACIÓN PÚBLICA DE LA UNIVERSIDAD RURAL PAULO FREIRE  EN MADRID

¿Se puede salvar aún el inmenso caudal de tecnología que atesoran las últimas maestras  y maestros de la sabiduría campesina en Europa y en España?.

En la sala 8 del Palacio de Congresos de Madrid, Pº de la castellana, nº99,

LA ALTERNATIVA ES CAMPESINA

 

¿Se puede salvar aún el inmenso caudal de tecnología que atesoran las últimas maestras  y maestros de la sabiduría campesina en Europa y en España?.

 

¿Se puede, a partir de ahí, urdir un saber cooperativamente construido desde la investigación,  que reivindique y enaltezca el denigrado mundo rural y le ofrezca una red de formación y divulgación de cultura al más alto nivel?

 

¿Se puede avanzar desde esos saberes hacia un futuro global más libre, urbano y rural pero equilibrado y con alternativas sanas a la imposición implacable del actual modelo económico y su tecnología agroalimentaria monopolista y destructiva?

 

A estas cuestiones, se propusieron responder hace ya casi 5 años algunos grupos de agricultoras y ganaderos y  habitantes del mundo rural al que nos hemos ido sumando progresivamente otros defensores de un mundo rural vivo.

 

Desde entonces hemos querido reconocer que estos saberes y  tecnologías formaron y forman parte de un saber global, plural y adaptado a los diferentes geografías pero que constituye un todo homogéneo, de una gran eficacia comprobada a lo largo de siglos, que comprende todos los aspectos de la vida comunitaria, (reproducción, crianza, alimentación,…) y del trabajo productivo y que se nos ofrece con un certificado de sostenibilidad evaluado con criterios milenarios.

 

Pero somos conscientes de que dicho patrimonio se atesora en unas pocas personas sabias, hoy en día casi especie en extinción, porque son ancianas y porque su modelo de vida y de producción de calidad, austero energéticamente y sustentable, así como su modelo de enseñanza aprendizaje, el de la práctica compartida, se desdeñó y rechazó hace 50 años. Casi nadie quiso darse cuenta de que esa inestimable biblioteca humana estaba a punto de desvanecerse para siempre, al igual que las miles de semillas y especies que los grandes monopolistas retiran del mercado pero patentan a su nombre.

 

El mundo rural sufre de una visión foránea que o bien lo desprecia o minusvalora como algo caduco o bien desearía reducirlo a un paisaje bucólico y virgen para el disfrute ocasional de los desesperados urbanitas. Desde esa parte del mundo, con las gafas del modelo liberal hegemónico, se olvida que cualquiera de esos paisajes es el fruto de miles de horas trabajando por una producción equilibrada con el mantenimiento y enriquecimiento del medio. Igual que cualquier  alimento es el resultado de decenas de siglos de investigación para el bien común: una patente libre pero inviolable de la humanidad en la que todos los pueblos y a lo largo de todas las épocas han colaborado.

 

Y además que ese modelo del mundo campesino es por una parte la base de la vida de muchísimas personas y por otra la demostración de un modelo de economía, sociedad y cultura mas responsable social y ecológicamente que cualquiera de las variedades del publicitado modelo neoliberal lleno de burbujas financieras, energéticas, …. Cada explosión de una de estas burbujas arruina a millones y mata a miles, pero sigue llenándose la boca de sus bondades y despreciando el modelo campesino. Que aún se atreva a hablar pese a su evidente fracaso es tema de la sociopatología. Quede al menos claro que proyectos como la Universidad Rural Paulo Freire (URPF) (y algunos de sus promotores como Plataforma Rural y el referente internacional de Vía Campesina) están empeñadas en la construcción de una cadena de estaciones de experimentación de futuro, basada en nuestro modelo campesino, lo que quiere decir experimentación pausada, flexible y adaptable por su bajo consumo específico

 

 Por eso, este proyecto de URPF es en realidad una alternativa al actual modelo hegemónico que en vez de aportar libertades ofrece monopolio y cuando menos, sombras siniestras de contaminación y despoblamiento,  y cuando más horizontes apocalípticos de monocultivos dependientes, cambios climáticos severos y posibles emigraciones masivas e  inevitables.

 

Y si se trata de hablar de las carencias culturales, aleluya. Porque esa es una de las demandas más estridentes del mundo rural. Nunca administración alguna se ha planteado invertir aquí (para qué, somos pocos, somos viejos, somos incultos, es caro…). Y además y en aras del ahorro, se nos expropia ineludiblemente la juventud en cuanto ésta desee obtener una mínima formación superior, aunque la validez de dicha formación sea sospechosa o fraudulenta, sobre todo si se plantea de cara a este mundo rural que a todos sustenta.

 

Por eso el propósito de crear esta red de formación en la mejor cultura rural: por justicia, por dedicación e interés y porque su modelo entendemos es básico, la base y quizás la única base, para un futuro esperanzador. Se trata en definitva de recuperar y aprovechar lo mejor del modelo campesino para enriquecer el mundo rural con una multiplicidad de centros de investigación y debate para mantener el mundo rural vivo, eficiente y valorado. Un mundo rural atractivo para la juventud como nunca debió dejar de ser.

 

Hoy son ya 14 los grupos que trabajan por construir la UNIVERSIDAD RURAL ( 9 oficialmente constituidas y otros cinco a punto de hacerlo ) abarcando desde las riberas del Eume hasta las sierras de Cádiz y Ronda y desde los llanos de Alburquerque hasta los campos periurbanos de Barcelona. El proyecto de Universidad Rural Paulo Freire pretende extender esa red comarcal e ir creando dos o más cátedras en cada una de las sedes  sobre actividades que recuperando aquellas tecnologías pasadas ofrezcan e investiguen un futuro alternativo y viable.

 
El desarrollo de esta iniciativa se sustenta a su vez en el principio de la deuda histórica del campo: toda inversión en el campo para mantener su sabiduría y su diversidad es poca, porque la deuda de las ciudades con el mundo rural es multimillonaria y porque además, es la mejor inversión para todos.

 El día 20 de junio de 2008 se  presenta oficialmente el proyecto en Madrid, en el Palacio de Congresos y Exposiciones, con un acto de oferta y reconquista  del espíritu rural de nuestra urbe capitalina.  Un acto que se pretende festivo, sabio y sensible, es decir, una reflexión de calidad acompañada de productos sanos, emoción y una buena rondalla.

 Como es de esperar de un mundo acogedor y hospitalario como el rural, esta es también una invitación a participar en este proyecto, una invitación solidaria porque invitamos a crear el espacio libre, justo y sano del futuro, y a creer en una reivindicación transparente como el aire de la sierras y los llanos donde trabajamos y vivimos. Una actuación directa y eficaz como el pensamiento y la acción de nuestras maestras y nuestros sabios: los viejos patrocinadores del saber campesino.

Más información: 979154219

 La policía detuvo al terrateniente Jorge Fortes. Él fue preso en flagrante y actuado por intento de homicidio después de haber mandado 12 pistoleros fuertemente armados a disparar contra un grupo de 70 familias de agricultores ligados al Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST). El último día 27, las familias ocuparon la hacienda Lagoa Comprida, localizada a 280 kilómetros de la capital del estado, Maceió, región nordeste de Brasil.

http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4096&Itemid=39 

En la acción violenta, nueve trabajadores fueron heridos por los disparos y dos de ellos están en estado grave. La dirección estadual del Movimiento exige a la justicia punición de los responsables, además de rapidez en el proceso de desapropiación del área. La oidoría agraria de Alagoas afirma que pedirá auxilio a las autoridades oficiales para acelerar este proceso. La hacienda Lagoa Comprida es reivindicada por el MST hace aproximadamente un año, cuando fue realizada la primera ocupación.

En octubre de 2007, los trabajadores que aguardaban la desapropiación dejaron el área con la promesa de que el Instituto de Colonización y Reforma Agraria (Incra) realizaría la inspección y adquiriría el inmueble para asentar a las familias. Sin embargo, hasta ahora, el Incra no concluyó tal proceso. La propiedad tiene aproximadamente mil hectáreas. El informe de conflictos en el campo, divulgado en 2007 por la Comisión Pastoral de la Tierra (CPT), apunta que en el último año, en el estado de Alagoas, 23 personas fueron agredidas, 12 detenidas y 7 torturadas.

De San Pablo, Brasil, de la Radioagencia NP, Silvia Adoue

Uma manifestação de mulheres da Via Campesina e de outros grupos impediu a governadora Yeda Crusius de entrar pela porta da frente do Theatro São Pedro para a solenidade de entrega do Prêmio Ana Terra.

Fotos: http://www.clicrbs.com.br/blog/jsp/default.jsp?source=

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3948.dwt&section=Blogs&post=53563&blog=218&coldir=1&topo=3951.dwt

A fotógrafa Adriana Franciosi, que estava lá fazendo a cobertura do ato, conta que uma mulher conseguiu driblar a segurança e ficou escondida dentro do teatro. Quando a solenidade ia começar, levantou-se exibindo um boneco que seria a representação do esqueleto de um bebê e iniciou um discurso contra o apoio de Yeda ao plantio de eucaliptos no Estado — o que impediria a produção de alimentos.

A governadora sorriu e abanou para a mulher, que foi retirada da platéia.

5 de marzo 2008

Protestos denunciam violações na ação da Brigada Militar em defesa de papeleira, que tem terras ilegalmente na fronteira

Oito rodovias do Rio Grande do Sul estão sendo bloqueadas por trabalhadores rurais Sem Terra, durante a manhã desta quarta-feira (05/03), para denunciar a violência e os abusos cometidos pela Brigada Militar e o governo Yeda Crusius durante o despejo de 900 trabalhadoras rurais da Fazenda Tarumã, em Rosário do Sul, de área ilegal da empresa Stora Enso.
 

As mobilizações das mulheres da Via Campesina prosseguem hoje em Porto Alegre, onde 250 trabalhadoras rurais montam um acampamento. Em Encruzilhada do Sul, estão reunidas 600 mulheres em outro acampamento.

Cerca de 50 camponesas foram feridas por balas de borrachas e estilhaços de bombas, além de agressões físicas pela Brigada Militar, sob ordens da Governadora e dos Comandantes Binsel e Paulo Mendes.

As agricultoras estão detidas desde as 17h da terça-feira sem alimentação. As 250 crianças, que estavam com suas mães, ficaram sem comer até a meia-noite de ontem. Duas agricultoras estão detidas.

A Fazenda Tarumã foi adquirida por uma empresa "laranja" de propriedade da finlandesa Stora Enso. Pela lei brasileira, empresas estrangeiras não podem comprar áreas na faixa de fronteira.  A empresa finlandesa também é uma das financiadoras da campanha da então candidata Yeda Crusius ao Governo do Estado. 

 

Protesto
 
Cerca de 900 mulheres da Via Campesina ocuparam a fazenda Tarumã, de 2.100 hectares, no município de Rosário do Sul, a aproximadamente 400 km de Porto Alegre, na manhã de terça-feira (04/03), quando iniciaram o corte de eucaliptos e o plantio de árvores nativas em área que pertence à empresa sueco finlandesa Stora Enso.

A transnacional estrangeira, pela legislação brasileira (lei nº 6.634  de 1979; e o artigo 20, parágrafo 2 da Constituição Federal), não pode adquirir terras em uma faixa de 150 km da fronteira do Brasil com outros países. No entanto, a transnacional vem comprando dezenas de áreas no Rio Grande do Sul, próximo da fronteira com Uruguai onde a empresa também tem plantios. A meta é formar uma base florestal de mais de 100 mil hectares e implantar fábricas na região.

Em nota distribuída à imprensa as mulheres declaram o seguinte: "Nossa ação é legítima. A Stora Enso é que é ilegal. Plantar esse deserto verde na faixa de fronteira é um crime contra a lei de nosso país, contra o bioma pampa e contra a soberania alimentar de nosso estado que está cada vez mais sem terra para produzir alimentos. Estamos arrancando o que ruim e plantando o que é bom para o meio ambiente e para o povo gaúcho". 

 

Multinacional age ilegalmente

A Stora Enso adquiriu as terras em nome da empresa Derflin, que é o braço da multinacional para produzir matérias-primas. Como a Derflin também é estrangeira não conseguiu legalizar as áreas. Por isso, a Stora Enso criou uma empresa laranja: a agropecuária Azenglever, de propriedade de dois brasileiros: João Fernando Borges e Otávio Pontes (diretor florestal e vice-presidente da Stora Enso para a América Latina, respectivamente). Eles são atualmente os maiores latifundiários do RS.

Cerca de 50 fazendas, totalizando mais de 45 mil hectares, já estão registradas em nome da Agropecuária Azenglever. Entre essas áreas, está a Tarumã, ocupada pelas mulheres camponesas. Há um inquérito na Polícia Federal responsável para investigar o crime, mas a empresa continua agindo livremente.      

Porto Alegre Assessoria de Imprensa – 51 99946156

 

5 de marzo de 2008

Camponesas foram agredidas pelo Comandante Binsel; jornalistas tiveram equipamentos apreendidos
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A situação na fazenda Tarumã, em Rosário do Sul – ocupada por 900 mulheres da Via Campesina na manhã de hoje (04/03) – é de tensionamento no início desta tarde. Um efetivo de 50 homens da Brigada Militar agrediu fisicamente algumas das mulheres que se encontravam na entrada da área. O próprio Comandante Binsel desferiu socos e pontapés contra as manifestantes.

 

Os jornalistas gaúchos também estão sendo impedidos de exercer sua atividade. Todos os jornalistas que se encontravam na área foram revistados e retirados com violência. Equipamentos e telefones celulares foram retirados dos jornalistas. Um cinegrafista, que registrou a agressão às camponesas, teve a fita apreendida e foi mantido algemado em um veículo da Brigada Militar por mais de uma hora.
 
A Via Campesina condena a postura de omissão sobre as denúncias de compra ilegal de terras na faixa da fronteira e o comportamento do Governo Yeda Crusius de intransigência e repressão aos movimentos sociais. Além das 900 mulheres, estão presentes 250 crianças na ocupação.

 

Leia mais informações em www.mst.org.br  .

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Assessoria de Comunicação da Via Campesina
Porto Alegre: 51 9994-6156

Rosário do Sul: 51 9992-7674

 

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 La compra de tierras para acelerar la reforma agraria no es un instrumento válido, afirma MST

Sao Paulo no aplica ni 50% del presupuesto para la reforma agraria

 MST protesta contra indicación política para la superintendencia del Incra en Mato Grosso do Sul

 Preso segundo sospechoso de asesinato de sin tierras en Pernambuco

 

La compra de tierras para acelerar la reforma agraria no es un instrumento válido, afirma MST

(2'04'' / 487 Kb) – La decisión del gobierno federal de comprar tierras para acelerar el ritmo de la reforma agraria es motivo de crítica dentro del Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST). Según la coordinación del movimiento, la compra es responsable por la sobrevalorización del precio de la tierra en algunas regiones del país y se trata de una política de compensación social que no saca a los campesinos de la pobreza.

La coordinación del MST afirma que el gobierno gasta más de US$ 500 millones por año con la compra de tierras que podrían ser desapropiadas. Según el profesor de la Facultad de Filosofía, Letras y Ciencias Humanas de la USP – Universidad San Pablo –, Ariovaldo Umbelino, el gobierno de Lula ha utilizado el instrumento de la compra de tierras más que su antecesor, Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

La actualización de los índices de productividad rural es una reivindicación de los movimientos sociales. Los datos actualmente en vigor son los del censo agropecuario de 1975. Ariovaldo explica cómo esto genera una distorsión en la evaluación de cuáles son las propiedades productivas.

“La productividad media de la soja prevista en la legislación actual es de 1,2 toneladas por hectárea, mientras hoy el promedio brasileño está en tres toneladas. Eso ya es un ejemplo de que hubo un avance tecnológico y de que los indicadores de productividad de la ley actual (de 1975) están muy debajo de lo que es la realidad del país.”

Ariovaldo afirma también que, aun con la actualización de los índices, eso sólo no ayudará a la reforma agraria, pues si son aplicados los nuevos índices – que están siendo discutidos por el gobierno – pocas propiedades serían desapropiadas. Para el profesor, la solución pasa por una cuestión de voluntad política.

 

 San Pablo no aplica ni 50% del presupuesto para la reforma agraria

(2'02'' / 480 Kb) – El gobierno del estado de San Pablo utilizó menos de la mitad de los recursos repasados por el gobierno federal para desapropiar haciendas en el Pontal do Paranapanema. De los más de US$ 29 millones recibidos de la unión, entre 2003 y 2007, sólo US$ 14 millones fueron gastados. Lo correspondiente a solamente 45%. La compra de las áreas es una de las principales formas de crear nuevos asentamientos y reducir el conflicto agrario en la región.

Para el coordinador de la dirección estadual del Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST), José Batista de Oliveira, las informaciones sólo confirman que la reforma agraria no es prioridad para el gobernador José Serra (PSDB). Según Batista, el gobernador ya había presentado un proyecto de ley para legalizar áreas de más de 500 hectáreas que fueron griladas –apropiadas indebidamente – en la región de Pontal, en lugar de usarlas para la reforma agraria.

“Es el colmo del absurdo. Si hay áreas públicas que pueden ser distribuidas y transformadas en asentamientos, si hay recursos del gobierno federal y él no lo utiliza: es una falta de respeto a la población y, principalmente, a las familias que aguardan su asentamiento debajo de la lona negra.”

El dinero gastado por el gobierno de San Pablo fue utilizado para comprar nueve haciendas en Pontal, que, sumadas, llegan a casi ocho mil hectáreas. Fueron asentadas 479 familias, pero hoy hay en la región más de 3,7 mil familias en la lista de espera por la tierra.

A pesar de no haber utilizado todos los recursos, el Instituto Nacional de Colonización y Reforma Agraria (Incra) y el Instituto de Tierras del Estado de San Pablo (Itesp) firmaron el mes de diciembre pasado un nuevo término previendo alrededor de US$ 13 millones para las desapropiaciones en 2008.

 

 Preso segundo sospechoso de asesinato de sin tierras en Pernambuco

(1’44’’ / 409 Kb) – La policía del estado de Pernambuco, región nordeste brasileña, detuvo en la madrugada del último martes, día 29, a uno más de los tres sospechosos del asesinato de los trabajadores rurales sin tierra, Josias de Barros Ferreira y Samuel Matias Barbosa. El crimen ocurrió en 2006, en el antiguo campamento Balança, localizado en el municipio de Pernambuco Moreno. Según el Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST) y la policía civil que investiga las muertes, los trabajadores fueron asesinados a tiros y apaleados porque no aceptaron que la bandera del Movimiento fuera substituida en el campamento por la bandera del Movimiento de los Trabajadores Sin Techo (MTST).

EL MST denuncia que los asesinos eran personas influenciadas por políticos de la región que intentaban convencer a las familias del campamento a dejar el área en que estaban trabajando a cambio de dinero.

Luís José dos Santos, preso por la policía, fue encontrado en el municipio de Tamandaré en el mismo estado. En noviembre de 2007, otro sospechoso de los crímenes también fue preso. Integrantes de la coordinación del Movimiento de los Sin Techo afirman que los criminales no integraban el grupo y sólo estaban infiltrados en el lugar.

En el campamento, en la época, había cerca de 60 familias. Testigos afirman que aun después de los disparos, los sospechosos dieron puntapiés y hachazos a los dos trabajadores.

 

 

 MST protesta contra indicación política para la superintendencia del Incra en Mato Grosso do Sul

(1’49’’ / 428 Kb) – Integrantes del Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST) continúan protestando contra el cambio en la dirección de la Superintendencia del Instituto Nacional de Colonización y Reforma Agraria (Incra) en el estado de Mato Grosso do Sul, región centro oeste brasileña. Más de 1,5 mil familias bloquearon siete puntos de las carreteras federales y estaduales en el estado. El movimiento cuestiona la indicación de Flodoaldo Alencar para el cargo de superintendente. Alencar es integrante de la entidad ruralista Movimiento Nacional de los Productores (MNP) y, de acuerdo con el movimiento, él puede perjudicar el proceso de reforma agraria en el estado.

El MST denuncia que la substitución del superintendente habría ocurrido por una negociación del senador Valter Pereira (PMDB-MS) con el gobierno, a cambio de su voto por la prorrogación de la Contribución Provisoria por Movimiento Financiero, el llamado “impuesto al cheque”. El integrante de la dirección estadual del MST en el estado, José de Oliveira, apunta que, con esta maniobra, el senador tuvo la oportunidad de poner en el cargo a alguien que apoye a los grandes terratenientes. Él afirma que los proyectos desarrollados por el entonces, superintendente, Luiz Carlos Bonelli, estaban mejorando la situación de las familias que esperan por la reforma agraria.

Los trabajadores señalan que el clima en las carreteras es tenso, la policía tira balas de goma y gas lacrimógeno contra ellos. Aproximadamente dos mil familias esperan para ser asentadas en el estado.

 

Noticias de Brasil, 14 al 20 de enero

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Medida Provisoria acaba con registro formal de jornaleros en el campo 

Gobierno de Lula registró peor índice de desapropiación de tierra en 2007  

CIMI registra en 2007 el mayor número de asesinatos de indígenas

Recomienzan las obras de transposición del Río São Francisco

Secretario de la Vía Campesina está en la lista de las 50 personas que pueden salvar el mundo 

Agrocombustibles pueden ser más perjudiciales que combustibles fósiles

Medida Provisoria acaba con registro formal de jornaleros en el campo 
Los trabajadores del corte de la caña de azúcar que participan de cosechas de corto plazo no tendrán más la garantía del registro formal de empleo. La decisión es resultado de una Medida Provisoria (MP) editada el día 29 de diciembre. Con la decisión el Gobierno pretende facilitar el contrato de trabajadores. La evaluación del juez del trabajo e integrante de la Asociación Nacional de los Magistrados del Trabajo (Anamatra), Zéu Palmeira, la medida debe agravar aún más la precariedad de las relaciones del trabajo en el campo.

Gobierno de Lula registró peor índice de desapropiación de tierra en 2007
El gobierno del presidente Lula tuvo en 2007 el peor año en desapropiación de tierras para la reforma agraria. Fueron desapropiadas poco más de 200 mil hectáreas de tierra, lo que representa menos de un tercio del promedio anual del primer mandato de Lula. Entre 2003 y 2006, el gobierno desapropió aproximadamente 682 mil hectáreas de tierra. Si se compara con los números de 2006, las desapropiaciones en 2007 presentaron una caída de 62%.

CIMI registra en 2007 el mayor número de asesinatos de indígenas
Un estudio preliminar realizado por el Consejo Indigenista Misionero (Cimi) en Brasil, reveló que en 2007 ha sido registrado el mayor número de asesinatos de indígenas en la historia del país. En total, 76 indios fueron muertos, lo que representa un crecimiento de más de 60% si se compara con 2006, cuando fueron registrados 48 asesinatos. De los indígenas muertos en 2007, 48 de ellos son de la etnia Guaraní Kaiowá del estado de Mato Grosso do Sul, región centro oeste brasileña. Gran parte de los homicidios ocurrió en conflictos con los  terratenientes.

Recomienzan las obras de transposición del Río São Francisco
Después del receso del 2° Batallón de Construcción e Ingeniería del Ejército Brasileño, las obras del proyecto de desvío de las aguas del Río São Francisco recomenzaron. Los militares que trabajan en el proyecto desde junio de 2007, volvieron a los trabajos de topografía y construcción de un dique y dos canales más de aproximación del río a las estaciones de bombeo del agua en la región de Cabrobó, Pernambuco, región nordeste brasileña. De acuerdo con el ejército, la tropa de 380 hombres también está presente en el municipio de Floresta, también en Pernambuco.

 

Secretario de la Vía Campesina está en la lista de las 50 personas que pueden salvar el mundo
El periódico británico *The Guardian* divulgó la última semana una lista de 50 personas – hombres y mujeres – que según la publicación "pueden salvar alplaneta". El grupo fue elegido por un panel de especialistas. Entre los hombres seleccionados aparece Henry Saragih, secretario general de la Vía Campesina Internacional. La Vía Campesina es una organización internacional de agricultores presente en los cuatro continentes. El criterio del diario está relacionado con la capacidad de estas personas para desarrollar acciones urgentes para evitar cambios climáticos catastróficos en todo el mundo, a partir del trabajo que ya realizan. 

 

Agrocombustibles pueden ser más perjudiciales que combustibles fósiles
Los agrocombustibles pueden ser más nocivos para el medio ambiente que los combustibles fósiles. La tesis fue defendida por el Instituto Smithsonian, localizado en Panamá. Los científicos evaluaron una serie de productos agrícolas, entre ellos la caña de azúcar y la soja cultivados en Brasil y que son usados respectivamente para la producción de etanol y de biodiésel.

 

07 de enero de 2008

Aunque está en francés, la noticia que encontraréis más abajo es de alta importancia: José Bové y otras 15 a 20 persona empiezan hoy una huelga de hambre para exigir que se cumpla lo prometido por el ministro de medio ambiente hace un par de meses: la moratoria que, dados los riesgos e incertidumbres, se oponía al maíz Mon 810 en Francia.

"Se están riendo de los ciudadanos franceses" afirma uno de los portavoces. "El 80% de los ciudadanos se opone al cultivo de transgénicos en campo". El gobierno francés, después de aquel compromiso, en lugar apelar a la clausula de salvaguardia de la directiva 2001/18, dice ahora que la cosa queda en dos meses de suspensión (¡los meses de invierno, en los que, como todos sabemos, no se siembra maíz!).


<http://www.liberation.fr/actualite/economie_terre/>
OGM: «On se moque de nous et des citoyens français» Paysan et membre du Collectif des Faucheurs volontaires d'OGM,  Jean-Marie Loury débute demain à Paris, aux côtés de José Bové, une grève de la faim à durée indéterminée.

Eliane Patriarca LIBERATION.FR : mercredi 2 janvier 2008

Jean-Marie Loury, paysan dans la Beauce, entre Chartres et Orléans,  membre du Collectif des Faucheurs volontaires et organisateur, articipe à la grève de la faim qui doit débuter demain à Paris. Objectif: obtenir l'adoption de la clause de sauvegarde pour le mais MON810, c'est à dire un moratoire sur le seul maïs OGM actuellement commercialisé en France. Il explique le contexte et l'objectif de ce mouvement.

*Pourquoi en venir à une grève de la faim demain?
 
 *Le gouvernement n'a pas respecté les engagements pris durant le 
 Grenelle de l'Environnement sur les OGM. A plusieurs reprises, le ministre de l'Ecologie, Jean-Louis Borloo, avait indiqué que, compte-tenu des incertitudes et 
risques liés aux OGM, il demanderait  l'adoption d'une clause de sauvegarde sur le maïs Mon810. Or, l'arrêté  pris par le gouvernement début décembre aboutit à suspendre les semences de ce maïs durant deux mois, c'est à dire en hiver quand il n'y a pas de semis. On se moque de nous ! Et on se moque des citoyens français qui à  80% se déclarent contre les OGM en plein champ.
 
*Comment analysez-vous ce changement de ton?

*On a réalisé que le Medad (ministère de l'Ecologie, du Développement et  de l'Aménagement durable) passe bien après les ministères de  l'Agriculture et de l'Economie. Que les intérêts des paysans passent encore après ceux des semenciers.
 
 *Qui participe à cette grève de la faim?*
 
 Quinze à vingt personnes, autour de José Bové, dont en majorité des  Faucheurs Volontaires. La durée de la grève de la faim n'est pas limitée mais chacun est libre d'arrêter si les médecins qui nous entourent le lui conseillent.

* Une grève de la faim, c'est un dernier recours?
 
 *Oui, mais nous avons un objectif atteignable, réaliste, puisqu'on nous  l'a d'ailleurs promis à plusieurs reprises: l'adoption de la clause de sauvegarde sur le maïs Mon810 qui peut se faire à n'importe quel moment. Il y a déjà eu 20000 hectares de maïs Ogm semés en 2007 en France. Pour nous, l'urgence c'est d'obtenir l'assurance qu'il n'y aura plus d'OGM plantés en 2008 .
 
 
 http://www.liberation.fr/actualite/economie_terre/301377.FR.php
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