Movimentos resistem ao avanço da soja

11/02/2005

Por Daniel Antiquera
Fonte Jornal Brasil de Fato
O Rio Grande do Sul foi o berço, na década de 70, da expansão da soja para o resto do país. Mais de 30 anos depois, nesse mesmo estado começa a se estruturar o movimento de resistência aos efeitos danosos do crescimento descontrolado da produção da semente. Durante o 5º Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, organizações dos quatro cantos do país se reuniram para compartilhar experiências e traçar estratégias comuns para resistir ao poder do agronegócio.

Mais de 60 movimentos sociais e entidades se juntaram no grupo Articulação Soja Brasil, para tentar conter a devastação ambiental que a trilha da soja deixa para trás. O grupo é fruto de movimentos antigos, que combateram projetos de transposição de rios, implantados para reforçar a infra-estrutura para a produção da semente, mas que representavam sérios danos naturais.

A articulação dos movimentos pretende estabelecer pautas comuns, como a luta contra os transgênicos, pela contenção do desmatamento, contra a concentração da atividade por grandes aglomerados econômicos, em proteção dos pequenos produtores, pela manutenção da biodiversidade e em respeito à legislação vigente, já que boa parte da produção se sustenta em práticas ilegais.

São trágicas as conseqüências do crescimento sem controle da soja no país. Rony Silveira, estudante de Belterra (PA), foi a Porto Alegre procurar reforços para a luta contra a força das empresas produtoras. "A produção de soja na minha cidade trouxe impactos ambientais tão fortes que o clima da região já mudou bastante: está mais quente e seco", diz. "O problema é que não conseguimos influenciar as autoridades locais, vinculadas aos grandes grupos econômicos", complementa, preocupado.

Risco em área indígena

Segundo Judson Barros, presidente da Fundação Águas do Piauí, a chegada ao Estado da maior empresa do setor, a multinacional Bunge, foi responsável pelo desmatamento de 50% da cobertura vegetal original. A empresa também usa, para secagem da soja, a lenha do cerrado, com graves impactos ambientais e superexploração da mão-de-obra. O cortador de lenha ganha entre R$ 0,50 e R$ 0,80 centavos por estéreo (feixe de madeira com um metro cúbico), enquanto a mesma quantidade é vendida a R$ 27. Há ainda diversas denúncias de trabalho escravo sendo apuradas em duas ações promovidas pelo Ministério Público. "No Piauí, 12 ou 13 produtores são responsáveis por 600 mil toneladas de soja. Aqui não existe agricultura familiar", denuncia.

O Parque Indígena do Xingu (MT) sofre as conseqüências mesmo sem produção em seu interior. O Instituto Socioambiental (ISA) trabalha há 10 anos na região, fazendo o monitoramento das fronteiras do parque. A agricultura no entorno, desrespeitando a legislação ambiental, prejudica as nascentes dos rios que atravessam as terras indígenas.

"O desmatamento acelerado está gerando perda na qualidade da água, levando sujeira e agrotóxicos para dentro do Parque do Xingu e assoreamento das margens dos rios. Estes problemas acabam por afetar, também, a fauna e a flora da região", descreve Adriana Ramos, coordenadora de políticas públicas do ISA.

Diante da gravidade da situação, entidades locais e movimentos sociais se uniram para realizar, dias 25 a 27 de outubro de 2004, o Encontro Nascentes do Rio Xingu, em Canarana (MT). Na ocasião, foi lançada campanha pela proteção e recuperação das matas ciliares e dos recursos hídricos de toda a bacia do rio Xingu. A idéia é criar um grupo envolvendo todos os setores afetados pelos problemas ambientais causados pela expansão da agricultura na região: índios (kaiapó, paraná e xavante), assentados e até mesmo fazendeiros. Agora eles se juntam na articulação contra a soja.

Poder do agronegócio

O combate, porém, não é fácil. O Brasil é o maior exportador de soja do mundo. Segundo Maurício Galinkin, da Fundação Centro Brasileiro de Referência e Apoio Cultural (Cebrac), a produção, que ocupava 10 milhões de hectares em 1993, hoje está em cerca de 22 milhões de hectares, o que equivale a cinco vezes o tamanho do Rio Janeiro.

"O agronegócio brasileiro, incluindo produção, agrotóxicos e maquinaria, é responsável por 42% das exportações brasileiras e por cerca de um terço do PIB nacional, mas emprega menos de um terço dos trabalhadores na agricultura", acusa Galinkin. Os outros dois terços dos 17,7 milhões de trabalhadores se encontram em empreen-dimentos de agricultura familiar. Para se ter uma idéia, em 2003, enquanto o PIB brasileiro decresceu 0,2%, o PIB do agronegócio cresceu 5%.

Dívida versus fome

Com essas estatísticas, a soja se tornou heroína nacional do modelo econômico brasileiro, voltado quase que inteiramente para as ex-portações, com o objetivo de gerar divisas e pagar dívidas. Em 2001, o presidente FHC bradou "exportar ou morrer". E parece que o governo Lula segue os mesmos passos de seu antecessor. "O governo Lula elegeu três prioridades: crescer, crescer e crescer. Mas é preciso entender que o crescimento não pode ser um valor. Deve ser um instrumento do desenvolvimento", defende o economista Ricardo Abramovay, da USP.

Abramovay critica o modelo econômico brasileiro. Ele cita pesquisas que demonstram que, quanto maior a concentração de renda, menor a capacidade de o crescimento funcionar como fator de combate à pobreza. "Além disso, os recursos naturais estão sendo apropriados de maneira ilegal. O setor de ponta do agronegócio apóia-se em relações de trabalho incompatíveis com uma sociedade civilizada. Os movimentos sociais precisam interferir", complementa o professor. (Colaborou Luís Brasilino)

Opinando diverso

Esta sección está abierta a cualquier contenido y cualquier persona quedesde el respeto a los derechos humanos tenga a bien expresar lo quesiente, padece y sobre todo piense

Trangénicos no Mato Grosso

Por Marcondes Maciel
Fonte Diário de Cuiabá

Mato Grosso tem 14 mil hectares de plantação transgênica

A Delegacia Federal da Agricultura em Mato Grosso (DFA) divulgou ontem pela manhã o primeiro balanço do plantio de soja transgênica no Estado, na safra 2004/05. De acordo com o relatório, até o último dia 17, a área declarada de plantio de soja geneticamente modificada era de 14.137 hectares, um crescimento de 723% em relação ao total plantado na safra passada (1.716 hectares). O município com a maior área de transgênicos em Mato Grosso, até agora, é Pedra Preta (região Sul), com 5.908 hectares. Rondonópolis, Campo Verde, Tapurah, Tesouro, Campo Novo, Santo Antônio do Leste e Primavera são outros municípios que também estão desenvolvendo a experiência com a soja transgênica em Mato Grosso. As 14.137 hectares de transgênicos declaradas à DFA pertencem a 10 produtores que fizeram o plantio até 31 de dezembro de 2004.

O delegado federal da Agricultura, Paulo Bilego, lembra que os produtores que já plantaram soja transgênica devem fazer o comunicado ao órgão através do Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta (Tcrac) no prazo estabelecido pelo governo.

"A Lei dos Transgênicos não é o elixir que parece ser", disse o secretário de Agricultura do Estado, Otaviano Pivetta, para quem o produtor deve ter muita cautela e analisar as vantagens de se optar pela transgenia.

Na safra passada, 11 produtores de Mato Grosso fizeram experiência com a soja transgênica nos municípios de Santo Antônio do Leste (650 hectares), General Carneiro (400 hectares), Primavera (165 hectares) Água Boa (186 hectares), Alto (145 hectares), Campo Verde (100 hectares) e, Alto Araguai, 35 hectares.

Lula necesitará mucho coraje

MST Informa
Año II – Nº 30
Viernes, 10 de enero del 2003
Lula necesitará mucho coraje

 

La coyuntura actual sobre Reforma agraria y gobierno de Lula es tratada en esta entrevista* por el miembro de la direción nacional del MST, João Pedro Stedile. A continuación, algunos párrafos:

¿Cómo ve Ud. estas primeras horas del gobierno de Lula?
El gobierno de Lula se va a enfrentar a muchos desafíos. El primero consiste en no dejarse doblegar a voluntad del llamado mercado, que esconde en verdad la voluntad de los grandes capitalistas. El gobierno de Lula precisará referenciarse siempre en la sociedad brasileña. Para eso, va a necesitar mucho coraje, que vendrá de la participación popular. Sin la organización del pueblo, sin que la sociedad como un todo se movilice, no tendremos los cambios esperados.

En su opinión, ¿cuál es la fórmula para que se realice una reforma agraria pacífica y eficaz en Brasil?
En cualquier proceso social no existen fórmulas sino condiciones, correlaciones de fuerzas. En este período histórico, podemos crear las condiciones ideales para esta reforma si el MST y los otros movimientos conseguimos masificar la organización de los pobres del campo y si el gobierno mantiene su compromiso de eliminar la concentración de propiedades de tierra en nuestra sociedad. Tendremos, así, las condiciones favorables para una refroma agraria verdadera, en el sentido de democratizar la propiedad de la tierra, reorganizar la producción de alimentos para el mercado interno, garantizar mejoras de rentas y de condiciones de vida para la población rural.

¿Cómo imagina el MST hacer frente a movimientos de extrema derecha, que proponen el enfrentamiento armado en el campo?
Aunque el latifundio no esté derrotado es una minoría en nuestra sociedad. Tenemos apenas 27 mil fazendeiros dueños cada uno de propiedades superiores a 2 mil hectáreas, que controlan en total más de 178 millones de éstas. Aplicando la Constitución y la Ley agraria con coraje y sin burocracia, el Estado brasileño podrá expropiar más de 100 millones de hectáreas. Es mucha tierra.

¿La presencia de Miguel Rosetto en el Ministerio es un punto positivo para estas reformas en el campo?
Es un signo positivo. El ministro Rosseto es una persona con tradición histórica de compromiso con la izquierda brasileña. Pero preferimos no juzgar a las personas o sus declaraciones. Nos corresponde a nosotros organizar al pueblo para conseguir el nivel de presión necesario para cualquier proceso de cambio.

¿Hay alguna regla establecida para la reforma agraria en Brasil?
La distribución de la tierra no es sólo una cuestión de justicia social, sino que debe ser vista también como fuente de trabajo para los pobres del campo. Se precisa reorganizar la producción para el mercado interno y para producir alimentos, y juntamente con la agroindustria, llevarla para el interior. La reforma agraria tiene que venir como coopertivismo. También precisamos promover y combinar técnicas agrícolas que respeten el medio ambiente y que rompan con la dependencia de las multinacionales.

La división de la tierra parece ser la gran traba en este proceso. ¿Cuántas hectáreas tienen los latifundios y cómo, en la práctica, será posible dividirlos?
En el proceso de distribución de tierras tenemos experiencia suficiente para adoptar formas diferenciadas y complementarias como lotes individuales, organización de comunidades colectivas, empresas autogestionarias, cooperativas, etc. Pero el problema no está en el tamaño del lote o en la forma de la propiedad. El problema está en tener un estímulo en la organización social de la producción para que los pobres puedan organizar agroindustrias y formas avanzadas de producción de alimentos. Eso es lo que va a permitir un aumento rápido de la producción de alimentos, de la renta de los asentados, de sus condiciones de vida, de su nivel cultural y social.

¿Y las ocupaciones?
Mientras haya de un lado grandes propietarios, latifundarios, con tierras ociosas; y , de otro, millones de "sin tierra", obviamente habrá ocupaciones de tierra. Por nuestra parte seguiremos concienciando a los trabajadores y estimulando la lucha por sus derechos.

La entrevista completa fue publicada en el Jornal do Brasil el 5/1/2003 por el periodista Gilberto de Souza.

 
 

BREVES

Sin tierra son liberados en Mato Grosso

Nos alegra comunicar que el 26 de diciembre del 2002, los ocho compañeros/a que estaban presos injustamente hace más de 130 días en Mirassol D'Oeste, en Mato Grosso, fueron liberados. La liberación se debe a la solidaridad recibida de centenas de personas y entidades que presionaron al Juez local para desistir de esa arbitrariedad. ¡Agradecemos la solidaridad recibida!

Asentados ocupan un banco en Sergipe

Cerca de 150 trabajadores rurales sin tierra de los Asentamientos Curralinho y Bom Sucesso, en Poço Redondo, ocuparon, en la mañana del 9 de enero, la agencia del banco do Nordeste, en Nossa Sehora da Glória. Los asentados reivindican la contratación de los planes aprobados y la puesta en marcha de los ya contratados. Ellos permanecen en el local por tiempo indeterminado.
En 2001, Sergipe perdió cerca de R$ 5 millones en proyectos aprobados y no liberados por el banco do Nordeste. La situación se puede repetir en el 2002. Existe la posibilidad de que estos recursos retornen al gobierno federal.

Familias sin techo son desalojadas en São Paulo

El 6 de enero más de mil familias fueron desalojadas de forma deshumana y violenta: las máquinas derrumbaron barrancos y destrozaron las pertenencias de las familias. Dos compañeros fueron heridos. La acción, ejecutada por cerca de mil policias militares, ocurrió en el campamento urbano Carlos Lamarca, en Garulhos-SP.
En este momento las familias están en otro campamento – el Anita Garibaldi- también localizado en Garulhos y reciben la ayuda solidaria de otras familias que también decidieron luchar colectivamente por su derecho a la vivienda y a la justicia social.
Las familias precisan de apoyo para proseguir la lucha. Se están solicitando: alimentos, remedios, ropas, pañales, material escolar y otras cosas .Enviar al Acampamento Anita Garibaldi- Estrada do mato das cobras, s/n- Barrio Ponte alta- Guarulhos- SP (cerca de la salida do Trevo de Bom Sucesso- Via Dutra). Teléfonos de contacto: (19) 97313103 (Jota o Patricia)- (11) 95682364- (Zezito) (11) 98628677 (Cristina)- 96658543 (João).

CARTAS

Estas líneas son para agradeceros el envío regular del MST Informa y decir que el contenido es excelente, pues muestra claramente la lucha del Movimiento por un nuevo Brasil, sin "grileiros" ni latifundarios, sin explotadores ni explotados. J
oaquim Lisboa Neto- Coordenador da Casa de Cultura "Antonio Lisboa de Morais".

Muchas gracias por los votos y por las acciones concienciadoras (MST Informa nº29). Debemos despertar ahora mismo para vivir bien el Año Nuevo que nos espera.
Ivo Poletto.

¡Es una vergüenza lo que el país hace con sus hijos! ¡Es indignante! ¡Qué bien que me enviaron noticias! Espero continuar recibiéndolas siempre. Me gustaría ayudar.
Paulo André Oliveira.

 

¿Hasta cuándo?

MST Informa
Año II – Nº 29
Jueves, 19 de diciembre del 2002
¿Hasta cuándo?

 

Las celebraciones del fin de año, por la tradición cristiano occidental o por el cambio del calendario anual, siempre nos remiten al pensamiento positivo y al deseo de cambios. Cambios para mejor. Para que se pueda tener justicia, igualdad y felicidad. Pero los cambios necesarios en el 2003 dependerán de los desafíos que heredamos.

  • Hasta cuándo seremos capaces de soportar que la ganancia belicista de los Estados Unidos invada Irak y después se vuelva contra algún otro país del tercer mundo?
  • ¿Hasta cuándo la opinión pública internacional y la ONU contemplarán la estúpida guerra de Palestina, que diariamente mata a inocentes de los dos lados, mientras la industria bélica norteamericana celebra sus ventas por más de 5 billones de dólares por año al señor Sharon?
  • ¿Hasta cuándo nos callaremos por el genocidio perpetrado en el África negra, que está condenando a todo el pueblo a la miseria absoluta, el hambre, la generalización del SIDA, mientras las multinacionales continúan extorsionando sus riquezas naturales para llenar los cofres de Europa y Estados Unidos?
  • ¿Tendremos fuerza para seguir denunciando que el ALCA no es un simple acuerdo comercial, sino un plan estratégico de dominación de las empresas estadounidenses sobre todo el continente americano?
  • ¿Hasta cuándo la humanidad continuará rehén de media docena de medios de comunicación que monopolizan las informaciones y transforman mentiras en verdades absolutas?
  • ¿Hasta cuándo la humanidad será rehén del dólar como moneda única, que se transformó en un mecanismo de expoliación mundial, para mantener el elevado patrón de consumo del 5% de los ciudadanos que viven en el territorio de los Estados Unidos ?
  • ¿Hasta cuándo asistiremos inertes a que las empresas y los intereses económicos sitúen en riesgo la supervivencia de nuestro planeta, sin respetar los recursos naturales, el necesario equilibrio, la reproducción del agua y de los bienes que son colectivos?
  • Y aquí en Brasil

  • ¿Tendremos el coraje de luchar para que nuestro pueblo no continúe siendo expoliado con la continua transferencia de riquezas nacionales, a través del pago de la deuda externa, del envío de los beneficios, intereses, transferencias del ahorro nacional vía CC-5?
  • ¿Tendremos el coraje de combatir la expoliación del capital financiero, que obliga a todos los brasileños a pagar impuestos, para que después se transformen en ganancias de los bancos, recogidos bajo forma de intereses de la deuda interna?
  • Tendremos el coraje de erradicar (eliminar de raíz) realmente el hambre que pasan 52 millones de brasileños ?
  • ¿Tendremos el coraje de luchar para que todos podamos tener trabajo, vivienda digna, lugar en la escuela, tierra para trabajar y derecho al acceso a la cultura y el ocio?
  • ¿Tendremos el coraje de denunciar que el 10 % de los brasileños se quedan con la mayor parte de toda la riqueza y consume la gran parte de toda la producción realizada por el otro 90 %?
  • ¿Tendremos el coraje de luchar para que cambie realmente la práctica de la política en el país o cambiarán sólo los nombres y la práctica continuará siendo la misma?
  • ¿Tendremos el coraje de combatir la concentración de la propiedad de la tierra, por la que un 1% de los terratenientes y empresas son dueños del 46% de todas las tierras, eliminando el latifundio de nuestra sociedad?
  • ¿Tendremos el coraje de luchar para que la violencia social se combata con soluciones verdaderas y no únicamente con más represión policial ?
Equipo de redacción de Letraviva/MST Informa

 
 

BREVES


Ocho sin tierra pasarán la Navidades en la prisión en Mato Grosso

Están presos en Mato Grosso hace más de 160 días sin ningún elemento jurídico que pruebe el motivo de la prisión. Ni los testigos de la acusación los reconoció.
El juez de Mirassol do Oeste pasará seguramente las vacaciones en alguna playa del nordeste del país.
Por esto, apelamos a toda la sociedad a que continúe enviando mensajes exigiendo la libertad de estos trabajadores/ras rurales inocentes.
Fórum da Comarca de Mirassol D'Oeste
Juez: Luís Augusto Veras Gadelha
Fax: (65) 241-1391
mirassol@tj.mt.gov.br

Sin techo necesitan ayuda en São Paulo

Bajo un enorme temporal, las familias del campamento Carlos Lamarca fueron expulsadas por el gobernador Geraldo Alckmin de Osasco hacia Guarulhos.
Los habitantes perdieron gran parte de sus pertenencias, destruidas por causa de la represión y la lluvia.
Ahora necesitan, urgentemente, toda la ayuda posible: alimentos básicos, ropa, calzado, mantas, colchones, lonas, medicamentos, material quirúrgico, material de limpieza (jabón, detergente,etc), de higiene (jabón, papel higiénico, compresas, cepillos y pasta de dientes, etc) y de construcción (clavos, alambres, maderas,etc).
Además de estas urgencias, los niños y niñas necesitan material escolar (cuadernos, lápices ,bolígrafos, gomas, libros,etc).
Hay que recordar que las Navidades se aproximan y que ellos/as también están esperando regalos para jugar. Contamos con todas las formas de ayuda.
También es muy importante hacer una visita al nuevo acampamento para que los acampados sientan que no están solos.
Cómo llegar allí : por la vía Dutra , sentido São Paulo – Rio de Janeiro , del lado derecho, km 206 – Guarulhos, Barrio Jardim Aracília.
Punto de referencia : pasando por la comisaría de la Policia Rodoviaria y la fábrica de la Ypiranga, entrar en la 1ª a la derecha – fábrica de la Panco.
Lugares para entrega de donaciones: Sindicato de los Trabajadores de la USP (3091-4380 o 3815-2660) e Instituto Mario Alves (3159-0233 o 3159-2532).

El MST reocupa fazendas en el extremo sur de bahía

Cerca de 180 familias de trabajadores y trabajadoras rurales sin tierra reocuparon el 18 de diciembre la fazenda Canadá, de 1649 hectáreas, localizada en el municipio de Mucuri. La reocupación ocurrió tres meses después del séptimo desalojo de las familias del lugar que viene siendo ocupado desde 1998.
Estas familias se sustentan con los productos que cultivan en esta región.
La situación es muy tensa. Pistoleros de los terratenientes recibieron a tiros a las familias durante la reocupación. Hay informaciones de muchos heridos en el área. Pero, de momento, aún no se conoce la gravedad del conflicto. A pesar de que la fazenda ha sido inspeccionada y declarada improductiva por el INCRA, la propietaria recorrió a la justicia, pidiendo una orden de seguridad.
La dirección regional del MST reafirma la determinación de retomar las áreas de cultivo de los trabajadores que hace casi cinco años que sobreviven en la región.
También fue ocupada, la noche del día 17, la fazenda Boa Esperança, en el municipio de Mucuri, por casi 60 familias sin tierra. La fazenda está constituida por mas de 300 hectáreas de áreas retornadas al Estado que vienen siendo griladas* por los terratenientes de la región.
El MST reivindica que esta área retornada sea regularizada y entregada a las familias sin tierra.

*Grilar = Tomar posesión de tierras u otros bienes mediante documentos de "dudosa" legalidad.

 

Jueces visitan MST en Rio Grande do Sul

MST Informa
Año II – Nº 28
Miércoles, 6 de diciembre del 2002
Jueces visitan MST en Rio Grande do Sul

 

El 20 de julio del 2002, un grupo de doce jueces, integrantes del Núcleo de Estudios Críticos, realizó una visita a un asentamiento y a un acampamento del MST en Rio Grande do Sul.
De acuerdo con el relato del núcleo, la visita fue importante por ser una oportunidad de conocer la realidad distante de los gabinetes. "Aunque se tenga conciencia de las dificultades que amargan a millones de brasileños, el contacto directo con la realidad viabiliza una dimensión más exacta de la demanda social y fuerza a formular una infinidad de cuestionamientos sobre la actividad jurisdiccional".
A continuación, fragmentos del informe y de las conclusiones de los jueces:

El asentamiento

El asentamiento de Charqueadas tiene 11 años de existencia y funciona por mediación de una cooperativa creada por los asentados. No hubo división de lotes. Las casas fueron construidas en un único lugar, donde están la escuela, la guardería, el centro comunitario, el puesto de salud y una pequeña estructura urbana.
La tierra es trabajada por todos, atendiendo a proyectos de producción de la EMATER (Empresa de Asistencia Técnica y Extensión Rural) y con acompañamiento de técnicos del propio MST, que desenvuelven actividades sin la utilización de transgénicos o productos químicos, tanto en la labor como en la crianza de animales.
El pienso de los animales es hecho con los productos del propio cultivo. La leche se produce de forma enteramente mecanizada. Enl la labranza, se utiliza poca mecanización y se repudia el monocultivo. Los alimentos consumidos por los asentados son todos producidos en el lugar. El excedente se coloca en el mercado, con buena aceptación en virtud de los medios naturales de producción. En total, son 28 familias asentadas, que trabajan de forma compartida. Cada familia recibe una remuneración de acuerdo con la producción del asentamiento.

El acampamento

El acampamento visitado fue formado en el 2001, con seiscientas familias. Durante el periodo en que están acampados, el grupo establece debates sobre género, educación, salud y ciudadanía. Dividen las tareas en grupos (salud, educación, limpieza, seguridad, alimentación, etc.).
Las criaturas tienen actividades educativas y recreativas diariamente. Hay también programas de alfabetización de adultos y una farmacia que funciona las 24 horas dentro del acampamento. Todo medicamento es producido con manipulación de hierbas medicinales plantadas en el lugar. Existe abastecimiento de agua y recogida de basura.
El lugar destaca por la organización, que no existe en muchos aglomerados urbanos. Los acampados no tienen problemas de violencia, excepto en el caso de los que consideran también violencia la precariedad de la estructura en la que viven, sin saneamiento básico, agua canalizada -corriente-, sistema eléctrico o pavimentación. La ausencia de violencia entre los acampados puede ser justificada por el trabajo comunitario desarrollado.
Todos los días un grupo de trabajadores usa un autobús para ir a las frentes de trabajo, ejerciendo actividades remuneradas y revirtiendo el fruto del trabajo al colectivo.

Conclusiones

La convivencia con las poblaciones carentes posibilita la observación de la forma en que las personas se organizan para buscar la superación de la miseria, al mismo tiempo que ayuda a desmentir los engaños que corren sobre esos grupos. La conducta organizada de actuación demuestra que la lucha por la reforma agraria atiende a una estrategia pacífica de reivindicación.
Es importante un debate sobre la exclusión social en el seno de la magistratura. La falta de informaciones sobre las condiciones socio-económicas de las poblaciones miserables y las opciones que éstas eligen para alcanzar inclusión social afectan a la libre convicción del juez.
La determinación de aquellos que buscan el conocimiento por el contacto con poblaciones que están por debajo de la línea de pobreza debe contar con el apoyo o, por lo menos, tolerancia de sus iguales, proponiendo un análisis más fidedigno del fenómeno social. El ideal sería incorporar en la formación del magistrado la posibilidad de contacto directo con la realidad social antes del ingreso en la carrera, buscando una mayor percepción del efecto colectivo y difusión de la decisión judicial.
La lógica del liberalismo del siglo XVIII que justificaba el trabajo esclavo también fundamenta el latifundio del tercer milenio. Hoy, así como en los tiempos de la abolición, el Poder Judicial aparece como la vía de absorción de las demandas resultantes de las contradicciones sociales.
La comprensión de ese papel del Poder Judicial en la cuestión agraria es uno de los grandes desafíos de nuestro tiempo. La justicia distributiva es una utopía a ser realizada que no puede caer en la desesperanza.

Todos los datos de este artículo fueron extraídos del texto elaborado por el Núcleo de Estudios Críticos del Derecho: "Relato y conclusiones de la visita al asentamiento de Charqueadas y a un acampamento del MST", de 8/11/2002.

 
 

BREVES

Los posseiros* son amenazados de muerte en Paraná

Las familias agricultoras que viven en la comunidad de Rasgadinho, a 80km de Guaratuba, litoral paranaense, han sido víctimas de la violencia y del terror desde 1995. Los propietarios de una hacienda que queda a 3km del lugar vienen ejecutando estas acciones.
El último 27 de noviembre, el hacendado José Cavalcante (conocido como Zeca), acompañado por tres pistoleros, invadieron la casa de Mário Rita, quien fue amenazado de muerte. En seguida, se dirigieron a la casa de Elias Miranda. Como él no estaba, dispararon varios tiros y derrumbaron la casa por completo. Fueron por toda la comunidad, haciendo fotos y amenazando con destruir todo. La policía civil fue avisada, pero hasta el momento, no tomaron ninguna medida.
La comunidad está formada por 20 familias que viven allí desde 1907. Desde 1995, quema de casas, destrucción de la labranza, amenazas y lesiones corporales son lo cotidiano de esas familias.
Así, la CPT (Comisión Pastoral de la Tierra) de Paraná pide que sean enviados mensajes exigiendo que la Secretaría de Seguridad Pública de Paraná tome las medidas necesarias para garantizar la integridad física y los derechos de los posseiros de Guaratuba:
Secretário de Estado José Tavares da Silva Neto
sesp@pr.gov.br
fax: (41) 352-3070, extensión 2305
(41) 313-
5060 (41) 254-5838.
*Posseiro: campesino o habitante de una tierra sin título oficial la misma (ver el libro Brava Gente)

Esclavitud en el Brasil del Siglo XXI

Según datos de la CPT en los Estados de Pará, Maranhão, Mato Grosso y Tocantins, cerca de 130 haciendas fueron denunciadas en el 2002 por utilizar trabajo esclavo, afectando a 5.000 trabajadores, 4.300 solamente en Pará.
De ese total, las inspecciones de la Secretaría de Inspección del Trabajo (SIT) no alcanzó ni el 40%. ¿Qué faltó? ¿Planificación, recursos, voluntad? ¿Sin inspecciones, cómo se pretende erradicar el trabajo esclavo?

Sin tierra denuncian descaso com Reforma Agrária en São Paulo

Los días 4 y 5 de deciembre, las familias acampadas y asentadas en Pontal de Paranapanema, en São Paulo, realizaron un acto pacífico para denunciar la falta de entendimiento entre el ITESP (Instituto de Terras de São Paulo) y el Gobierno del Estado de São Paulo para hacer avanzar la Reforma Agraria en la región.
De acuerdo con el manifiesto divulgado en el acto, en los últimos cuatro años, de las más de 1500 familias acampadas, apenas 65 fueron asentadas. Los asentados, se hunden ya en deudas, las producciones están sin precio y las condiciones de vida son precarias. El ITESP, además de no prestar asistencia técnica adequada, de incentivar la venta de lotes y el monocultivo de caña de azúcar, permite que retornen a los cofres públicos 29 millones de reales destinados a la compra de tierras en la región, que pertenecían al Estado, con el objetivo de implementar la Reforma Agraria.
Todavía de acuerdo con el documento, el Gobernador del Estado, Geraldo Alckmin, estuvo en la región hace un año y medio anunciando la compra de 13 áreas para la Reforma Agraria. Hasta el momento, ninguna familia fue asentada.

 

El hambre: las cifras de una vergüenza mundial

MST Informa
Año II – Nº 27
Viernes, 22 de noviembre de 2002
El hambre: las cifras de una vergüenza mundial
*Cristian Selles

 

Existen hoy en el mundo 840 millones de personas subnutridas, 95% de ellas viven en países identificados como en desarrollo. Este número fue revelado por la Organización de las Naciones Unidas para la Agricultura y Alimentación (FAO) durante la presentación del informe anual, el 16 de octubre. Según los datos, 30 millones de personas mueren al año debido a la mala distribución mundial de alimentos. Una vergüenza colectiva.
La Cúpula Mundial de Alimentación, que aconteció en Roma en 1996, se concluyó con el objetivo de reducir a la mitad el número de personas que sufren de malnutrición hasta 2015. Lo que indigna no es que esto tendrá que ser retrasado al 2050 (si todo continúa como está ahora), sino que el objetivo será alcanzado en la fecha prevista porque las personas se están muriendo.
La pobreza es la mayor responsable del hambre en un mundo de abundancias. No existe escasez de alimentos; existe escasez de voluntad para solucionar el problema. Otras causas del hambre son las sequías y las inundaciones (cada vez más extremas y frecuentes por el cambio climático) y las turbulencias políticas, sociales y económicas.
Los conflictos armados son una de las causas más comunes de inseguridad alimentaria. Entre 2001 y el inicio de 2002, fueron provocadas situaciones de emergencia alimentaria en 15 países. En la República Democrática del Congo, martirizada por la guerra, el número de personas subnutridas se triplicó en un año. En Afganistán, desde que los Estados Unidos iniciaron su cruzada el número de personas que pasan hambre aumentó en más de dos millones.
Desde el punto de vista económico, las guerra en África representaron pérdidas de casi 52 millones de dólares en producción agraria entre 1970 y 1997; una cifra equivalente a 75% de toda la ayuda oficial al desarrollo recibido por los países afectados por los conflictos. Los intereses económicos de los países ricos y de ciertas multinacionales son muy grandes para enterrar el hacha de guerra. La inestabilidad facilita la obtención de determinados recursos, como los diamantes de Sierra Leona o el petróleo de Sudán.
El acceso a la tierra es otro factor clave para la seguridad alimentaria. Los países pobres que recurrieron a divisiones más equitativas progresaron rápidamente en la reducción del hambre. En la actualidad, cerca de 30 países hacen frente a situaciones de emergencia alimentaria: 67 millones de personas necesitan de ayuda urgente. Estos países no desarrollaron cultivos adecuados, tienen grandes extensiones de tierra en manos de unos pocos y los terrenos de los pequeños agricultores son tan reducidos que no cubren sus propias necesidades.
La expectativa de vida de un recién nacido en los países más pobres es de 38 años. Una de cada siete criaturas nacidas en los países donde el hambre es extrema morirá antes de cumplir los cinco años. Por año, seis millones de niños menores de cinco años mueren por falta de alimentos y nutrientes esenciales. La sensación de hambre es tan cruel que llegan a comer tierra para intentar llenar el vacío del estómago.
La FAO calcula una inversión adicional de 24 millones de dólares por año para acelerar el progreso en la reducción del hambre y conseguir el objetivo de la Cúpula Mundial de Alimentación. Después de los atentados del 11 de septiembre, los Estados Unidos aprobaron un presupuesto récord en armamento: 379 mil millones de dólares. Cada día mueren más de 25 mil personas de hambre y las ayudas no crecen, se reducen.
No se puede decir que no hay soluciones o que no se pueden producir más alimentos. Los gobiernos- del Norte y del Sur -deben probar que las demostraciones de preocupaciones en las cúpulas internacionales son más que meras palabras, que importa el destino de 840 millones de personas que pasan hambre.
 
 

BREVES

Libertad para los presos/as políticos en Mato Grosso

El 7 de noviembre, el MST se reunió con el presidente del PT, José Dirceu, y con el coordinador del proyecto "Hambre Cero" José Graciano. En ese acto, Dirceu recibió la carta del MST "Al pueblo Brasileño y al Presidente Lula".
Según Dirceu, el presidente Lula "ya nos indicó para que ella ( la reforma agraria) sea una de las prioridades del gobierno, al lado de otras reformas necesarias, como la tributaria y la política ". El diputado también elogió al movimiento, diciendo que, con sus acciones, "desarrolló la esperanza a centenas de millares de familias, que han vuelto a tener dignidad ".
José Graciano invitó al MST a formar parte del Proyecto Hambre Cero. Según él, el MST puede contribuir como proveedor de alimentos y también como uno de los agentes de organización social. El proyecto también beneficiará a las familias acampadas del MST, a través de la distribución de recursos para combatir el hambre, especialmente en las áreas de acampamentos y en las regiones nordestinas afectadas por la seca.

Trabajadores victimas de la violencia policial en Sao Paulo.

Siete trabajadores/as rurales están presos en Mato Grosso desde hace más de 160 días sin ningún elemento jurídico que pruebe el motivo de la prisión. Ni siquiera los testigos de la acusación los reconocieron.
Las familias del Campamento Silvio Rodrigues, en situación de total miseria, realizaron una recuperación de alimentos en junio de este año. En los días siguientes, la policía, que conoce a los líderes del MST, MPA (Movimiento de los Pequeños Agricultores) y STB (Sindicato de los Trabajadores Rurales), prendió a los compañeros/as que pasaron por el campamento.
Por eso hacemos una apelación a toda la sociedad que envíe mensajes exigiendo la libertad de esos trabajadores/as rurales inocentes.
– Desembargador Dr. Donato Fortunato Ojeda, STJ/ MT
(responsable de analizar el habeas-corpus nº 38796/2002)
Fax: (+ 55 65) 617-3000
– Dr. Rogério Salles Governador do Estado de Mato Grosso
Fax: (+ 55 65) 613-4120/613-4130
rogerio.salles@cepromat.com.br

Definidos nuevos pasos de la Campaña Nacional Contra el Alca

La coordinación de la Campaña Nacional Contra el Alca (Área de Libre Comercio de las Américas) divulgó, el 20 de noviembre, un comunicado reforzando el posicionamiento en relación al acuerdo.
Ya está marcada para el 27 de enero, durante el Foro Social Mundial, en Porto Alegre, una gran conferencia con la participación de representantes internacionales, entre ellos Evo Morales, Líder Campesino de Bolivia. Durante la conferencia será iniciada la recogida de un millón de firmas para que el plebiscito sobre el Alca se convierta en un proyecto de iniciativa popular y sea votado en el Congreso Nacional.