8 de março de 2010

Somando-se à luta feminista durante este 8 de março, as mulheres da Via Campesina se mobilizam por todo o país para denunciar os malefícios do agronegócio contra a vida e o trabalho das camponesas. Atos, protestos e atividades de formação e estudos acontecem desde a semana passada em todas as regiões do País.

Leia o manifesto em: http://www.mst.org.br/especiais/35

A Jornada de Luta contra o Agronegócio e contra a Violência: por Reforma Agrária e Soberania Alimentar pretende resgatar a data como o Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras e questionar o modelo de desenvolvimento imposto pelas empresas transnacionais, pelos bancos, pelo governo e pelo Estado para o campo brasileiro. Neste ano são comemorados os 100 anos do 8 de março. “Defendemos alternativas viáveis como a agroecologia, a agricultura camponesa cooperada, a produção de alimentos saudáveis. A Reforma Agrária continua sendo uma medida democratizante e importante para a implantação destas propostas”, afirma Marina dos Santos, integrante da coordenação nacional do MST.

O atual modelo econômico não tem condições de gerar desenvolvimento e melhores condições de vida para a população, garantindo os direitos sociais e a Reforma Agrária. Segundo o Censo Agropecuário de 2006, a agricultura familiar é a responsável por 85% da produção de todos os alimentos. E é nela que trabalham 85% das pessoas do campo.

Além disso, poucas empresas no mundo controlam a produção de alimentos, desde a semente até a venda para o consumo. Em 2005, as dez maiores produtoras de semente controlavam cerca de 50% do mercado mundial. Com isto, as relações de trabalho, os direitos trabalhistas e previdenciários das mulheres e homens são violados constantemente.

A questão agrária continua sem solução: existem no Brasil 90 mil famílias acampadas e mais de quatro milhões de famílias sem-terra no País. A parcela de mulheres beneficiárias pela Reforma Agrária é baixa (12,6% em 1996; 13% em 2002 e 13,6% em 2003). Na Colômbia, esse índice chega a 45%. Segundo a FAO, somente 1% das propriedades rurais em todo o mundo estão em nome de mulheres.

Estados

Em São Paulo, a  250 mulheres da Via Campesina participam da 3ª Ação Internacional da Marcha Mundial das Mulheres. A partir de hoje (8/3), as mulheres começam a marcha de Campinas a São Paulo com mobilizações nacionais simultâneas de diferentes tipos, formas, cores e ritmos  para marcar o centenário da Declaração do Dia Internacional das Mulheres.

No Rio de Janeiro, trabalhadoras da Via Campesina e do Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo marcham na BR-101, rumo à Usina Capim, em Ururaí, Campos dos Goytacazes.  Em 2009, o estado liderou os índices de resgate de trabalhadores em situação análoga ao escravo. Foram 715 trabalhadores resgatados pelo Ministério Público do Trabalho, num total de 4.283 em todo o Brasil.

No Paraná, cerca de 1.000 camponesas ocupam a Usina Central do Paraná desde as seis horas da manhã na cidade de Porecatu (norte do Paraná). O ato denuncia a monocultura da cana e o trabalho escravo.

No Ceará, mais de 400 mulheres estão em frente à indústria química Nufarm, no Novo Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza. Elas fazem protesto contra a fábrica, oitava maior produtora de agrotóxicos do mundo.

Na Paraíba, 400 mulheres da Via Campesina marcham pelas ruas do município de Sousa, sertão da Paraíba. Elas denunciam o uso desenfreado de agrotóxicos pelo grupo Santana, grande empresa agrícola. Os maiores prejudicados são as famílias acampadas no pré- assentamento Isabel Cristiano.

Em Alagoas, as manifestantes acampam na praça dos Martírios, nem Maceió, em frente ao Palácio do Governo do Estado, ficando ali instaladas para as atividades da semana. Em Arapiraca, cerca de 350 trabalhadoras da Via Campesina realizam ato nesta manhã na praça Marques, Centro. Em Delmiro Gouveia, uma marcha discute a construção do Canal do Sertão, obra que deve privilegiar os grandes latifundiários, já que seu usufruto será comercial.

Em Pernambuco, cerca de 180 mulheres reocuparam, pela quinta vez, a Fazenda Uberaba, no município de Bonito, brejo pernambucano. As manifestantes montaram acampamento ontem (7/3) junto com suas famílias. Em 2004, homens armados perseguiram militantes do MST acampados próximos à fazenda. Um dos homens foi identificado como filho da proprietária da área que mantinha pistoleiros fortemente armados.

Em Minas Gerais, durante os dias 6, 7 e 8 de março, 500 mulheres se mobilizam para denunciar a situação de opressão em que vivem por causa do agronegócio, da violência e do machismo, da criminalização e acima de tudo do sistema capitalista.

Em Tocantins, mais de 800 mulheres da região Amazônica e demais movimentos populares do Estado do Tocantins farão uma caminhada em comemoração aos 100 anos de instituição do dia 8 de março. O protesto será em defesa da vida, pelos direitos humanos e pela soberania alimentar. 

As mulheres do Mato Grosso promovem uma campanha de doação de sangue em frente aos correios e a Igreja Matriz, em Várzea Grande.  As mato-grossenses estão reunidas no Encontro Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais do estado que será marcado por debates sobre a atual conjuntura, os impactos sociais, ambientais e econômicos do agronegócio e o papel da mulher na transformação da sociedade.

No Rio Grande do Sul, trabalhadoras da Via Campesina, do MTD (Movimento dos Trabalhadores Desempregados), da Intersindical e do Levante da Juventude estão mobilizadas desde o dia 3/3. As manifestantes promoveram palestras e ocuparam a Delegacia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Porto Alegre. Elas ainda se somaram aos estudantes e trabalhadores urbanos no dia 4/3 para uma vigília na reitoria da UFRGS em protesto contra a votação do projeto do Parque Tecnológico.

Leia o manifesto em: http://www.mst.org.br/especiais/35

Informações à imprensa: Mayrá Lima – (61) 96846534
                                        Mariana Duque – (21) 97363678
                                        Assessoria de Comunicação em SP – (11) – 96903614

Há 100 anos, Clara Zetkin, dirigente do Partido Social Democrata Alemão, viu aprovada sua proposta de instaurar o 8 de março como Dia Internacional das Mulheres. Essa referência histórica, por si só, já seria suficiente para demarcar a data com seu sentido principal: a luta. Foi nesse caminho que as mulheres foram para as ruas em todas as partes do mundo, inúmeras vezes: pelo direito ao voto, a salários iguais, para denunciar a violência cotidiana a que são submetidas, desde a humilhação doméstica à mais brutal violência física.

Em um país com uma das piores desigualdades sociais do mundo, com concentração de terra, renda e poder não mãos de uma elite, marcado profundamente pelo latifúndio e pela exploração imperialista, os impactos recaem fortemente sobre as mulheres. De acordo com uma pesquisa da UFRJ, 80% do total de pessoas sem acesso à renda no Brasil são mulheres. E são elas majoritariamente que são submetidas a jornadas duplas ou triplas de trabalho, encarado muitas vezes como ?ajuda? e sem remuneração.

No campo, essa realidade fica ainda mais marcante. Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), somente 1% das propriedades rurais do mundo estão em nome de mulheres. E na Reforma Agrária também o índice é baixo: menos de 15% das terras são registradas em nome de mulheres. Cerca de 6,5 milhões de agricultoras são analfabetas. O modelo de produção priorizado pelo Estado brasileiro ? revelado com detalhes pelo último Censo Agropecuário ? faz com que existam 15 milhões de sem-terra no país. Destes, no mínimo, 50% são mulheres. Por trás do grande número de pessoas sem acesso à terra, um dado do Censo expressa a contradição: apenas 1% dos proprietários de terras no Brasil detém 46% do território agricultável.

O agronegócio ? que recebe a maior parte dos investimentos públicos para a produção ? acumula mais um vergonhoso título para o Brasil. Depois de ser o principal consumidor de agrotóxicos, é agora o segundo país do mundo em área cultivada de transgênicos. Enquanto os países desenvolvidos seguem o caminho inverso, preocupando-se com a qualidade da alimentação, nossa população precisa se envenenar para garantir os lucros das transnacionais. Isso porque tentaram convencer o mundo que os transgênicos acabariam com a necessidade de pesticidas. Então como entender essa imensa quantidade de venenos para manter a produção transgênica? O Censo demonstrou que quase 80% dos proprietários rurais usam agrotóxico, muito mais do que o necessário. O imenso volume de herbicidas aplicados no Brasil contamina os solos, os mananciais e até mesmo o aqüífero Guarani. A contaminação chega até nós pela água que bebemos e pelos produtos agrícolas irrigados com a água contaminada.

Não faltam dados que comprovam os malefícios sobre a saúde humana dos agrotóxicos e dos transgênicos, muitas vezes sobre a mulher, como a contaminação do leite materno e impactos na fertilidade. Mas nada disso é motivo para o perverso modelo do agronegócio deixar de seguir seu rumo.

E por isso as mulheres camponesas se mobilizam, enfrentam a opressão e a exploração. Não aceitamos o silêncio. Todos os anos, assumimos a responsabilidade histórica legada pelas socialistas. Neste ano, nos organizamos na Jornada de Luta contra o Agronegócio e contra a Violência: por Reforma Agrária e Soberania Alimentar. Vamos para as ruas em todo o país colocar para a sociedade nosso projeto, nossa alternativa pela saúde, pela autonomia, pela igualdade, pelo fim da exploração. Nos somamos com as mulheres das cidades, que também travam há décadas lutas fundamentais para toda a sociedade brasileira. Sabemos que é este o único caminho possível para conquistar nossos direitos.

Final de ano é momento de fazer balanço das atividades do período que passou, avaliar os avanços e as dificuldades encontradas e começar a planejar o ano que vem chegando.

 

2009 vai ficar marcado na história como o ano da grande crise capitalista que assolou os mercados financeiros de todo mundo. Crise que se iniciou nos EUA, mas varreu vários países, ricos e pobres, quebrando bolsas, bancos, empresas e, sobretudo, desmoronou a hegemonia ideológica das certezas dos grandes capitalistas no seu deus Mercado, o chamado neoliberalismo.

Tivemos a triste notícia que, segundo a ONU, o número de famintos já passa de 1 bilhão de pessoas, ou seja, a cada seis pessoas uma passa fome em alguma parte do mundo. Houve ainda um aumento da concentração da riqueza e renda em todo planeta, globalizado pelo jeito capitalista de funcionar. 

 

A derrubada das florestas pelo agronegócio e a grande quantidade de carros produzidos no último período para salvar a crise têm agravado ainda mais os problemas ambientais, obrigando o mundo a debater o aquecimento global e suas consequências para a humanidade. Além disso, a pecuária intensiva e o modelo produtivo do agronegócio, – que se baseia no uso abusivo de máquinas e venenos agrícolas – aumentaram o desequilíbrio ambiental no meio rural.

 

Todos esperávamos que os chefes de Estado compreendessem a gravidade da situação e que em Copenhague assinassem um compromisso de recuperação da Terra. Triste engano. Os governos dos países responsáveis pelos maiores desequilíbrios continuam iguais, cada vez mais insensatos e irresponsáveis. Afinal não querem mudar seu padrão de consumo, nem seus privilégios, pagos por toda humanidade. Como bem avaliaram a Via Campesina internacional e os movimentos ambientalistas: só a mobilização popular pode agora salvar a vida no planeta.    

 

NO BRASIL

No Brasil, o ano foi marcado por debates importantes, como a questão das reservas do petróleo no pré-sal, que pode mudar o rumo da economia e dos problemas sociais; a atualização dos índices de produtividade, promessa assumida pelo governo Lula desde maio de 2005, que poderia acelerar a Reforma Agrária; e a redução da jornada de trabalho para 40 horas, pauta antiga dos trabalhadores, agora assumida por todas as centrais sindicais.  

 

Também tivemos um ano marcado pela criminalização da pobreza e dos movimentos sociais. Temos visto em diversos governos estaduais, que o Estado continua com posições reacionárias, judicializando os problemas sociais e criminalizando os movimentos que organizam as lutas e batalhas de resistência nas comunidades pobres das grandes cidades e do campo. O MST pagou caro, perdemos o companheiro Elton Brum, assassinado pela Brigada Militar gaúcha. E tivemos vários mandatos de prisões contra nossas lideranças.

 

Na luta política, a direita brasileira ampliou sua presença nos espaços que detêm hegemonia, como o Poder Judiciário, transformando o presidente do STF em mero porta-voz de seus interesses.  No Congresso Nacional, além dos inúmeros casos de corrupção, a direita aumentou a ofensiva com projetos de lei que caminham na contra-mão da história, como tentativas de apropriação da Amazônia, mudanças no Código Florestal e a intenção de liberar completamente o uso e comercialização de venenos agrícolas e sementes transgênicas.

 

Na Reforma Agrária

 

Fizemos grandes jornadas de lutas cobrando o cumprimento da Reforma Agrária, em abril e agosto, mas mais uma vez fechamos o ano com poucos avanços para a Reforma Agrária. Estima-se que foram assentadas menos de 20 mil famílias, ou seja, apenas 20% da meta proposta pelo proprio Incra, de 100 mil famílias por ano. Mais de 96 mil famílias continuam acampadas, em sua maioria há mais de três anos debaixo de um barraco de lona.

 

Tivemos algumas melhorias nos assentamentos, como a expansão da energia elétrica, água encanada, moradia e infra-estrutura. No entanto, não houve avanços em uma questão central para o desenvolvimento dos assentamentos: a implementação de agroindústrias cooperativadas, a universalização do atendimento público de assistência técnica e uma política de crédito rural adequada aos assentados. O Pronaf tem se mostrado insuficiente para resolver os problemas dos assentados, mesmo aumentando o volume do crédito. Essa situação dificulta o aumento da renda das famílias.

 

Diante desse balanço, nosso papel prioritário é seguir organizando os trabalhadores para garantir o assentamento das famílias acampadas e melhorar as condições de vida das famílias já assentadas, avançando no debate e na implementação de uma Reforma Agrária popular.

 Desafios para 2010

 

2010 nos exige o enfrentamento de muitos desafios, desde a luta geral por mudanças na politica até na luta por Reforma Agrária.

 

Precisamos consolidar alianças com setores do movimento social e sindical do meio urbano, já que os desafios são grandes, e exigem a mobilização de toda classe.  Os temas agrários também se resolvem com a mobilização de toda classe, para alterar a atual correlação de forças politicas. Precisamos contribuir na organização, junto com as pastorais sociais, Assembléia Popular e Coordenação de Movimentos Sociais, para realização de um plebiscito pelo limite máximo da propriedade da terra no Brasil. Buscaremos também fortalecer a luta pela redução da jornada de trabalho e seguir pautando, denunciando e enfrentando a criminalização dos movimentos sociais, além de lutar para garantir que o petróleo do pré-sal pertença de fato ao povo e seus recursos sejam destinados para o combate à pobreza e investimento na educação e na saúde da população brasileira.

 

O próximo ano terá o desafio das eleições e, mesmo sabendo das limitações da democracia representativa burguesa, entendemos que é importante aproveitar esse momento, em que a população se envolve no pleito, para fazer um grande debate. É momento oportuno para discutir os problemas sociais e estruturais do país e pautar a necessidade da construção de um projeto popular para o Brasil. Precisamos votar nos candidatos socialistas e progressistas, comprometidos com a Reforma Agrária, e não deixar que candidaturas de direita se elejam com votos dos trabalhadores.

 

O Brasil precisa mostrar ao mundo no próximo período que, mais do que ser o país das Olimpíadas ou da Copa, precisa ser um país de justiça social, para todos os seus cidadãos. Um país sem analfabetos e símbolo da produção agroecológica. Um país onde não haja mais concentração de terra, nem de renda. É esse o país que desejamos a todas e todos em 2010. 

Desde la creación  de la Comisión Técnica Nacional de Bioseguridad (CTNBio) en 2005, las multinacionales de la biotecnología se han beneficiado de aprobaciones consecutivas y sin excepción de todas las peticiones de liberación de variedades transgénicas en Brasil. Entre 2005 y final de 2009, la CTNBio dará carta blanca a la plantación comercial de dos variedades de soja, diez variedades de maíz y seis variedades de algodón, y podrá liberar una variedad de arroz de la multinacional Bayer, hecho que colocará en riesgo la seguridad alimentaria del país, de acuerdo con la Embrapa.

En la próxima reunión de la CTNBio, marcada para la próxima semana, los consejeros del órgano quieren modificar ahora la única cláusula de seguridad contra contaminaciones generalizada de cultivos y variedades convencionales por transgénicos: fue propuesta la alteración de la Resolución Normativa 05, que prevé el control de los Organismos Genéticamente Modificados (OGMs) después de su liberación comercial, para que esta exigencia deje de existir. Graves irregularidades en los procedimientos de la CTNBio fueron tema de un artículo publicado en la Revista Sem Terra – edición 53 (noviembre/diciembre 2009), y que sigue a este mensaje para amplia divulgación. El reportaje “La ciencia según la CTNBio", firmado por la periodista Verena Glass, dibuja además – como exclusiva -un cuadro que muestra el vínculo de varios miembros de la CTNBio con multinacionales de la biotecnología.

 

El comportamiento de la CTNBio llega a ser ilegal, desde el punto de vista científico,  teniendo en cuenta que prerrequisitos básicos, como el Principio de la Precaución, constante del Protocolo de Cartagena sobre Bioseguridad, del cual Brasil es firmante, son sumamente ignorados. Pero puede ser entendido teniendo en cuenta al menos nueve de los 27 consejeros del órgano tienen o tuvieron relación directa con las grandes empresas de biotecnología y sus entidades representativas. Así como también las dos instancias con mayor número de representantes en la CTNBio – la USP y la Embrapa – cuentan con acuerdos y convenios con varias empresas (la Embrapa mantiene un convenio con la Monsanto desde 1997, con vigencia hasta 2012, para el desarrollo de tecnologías para soja transgénica. De 2006 a 2009, la Monsanto ya transfirió al Fondo de Investigación de la EMBRAPA, aproximadamente 20 millones de reales).

 

Por ello, convocamos a la sociedad a manifestarse contra los abusos cometidos en nombre del enriquecimiento de las grandes transnacionales de transgenia y en perjuicio de la agricultura y de la bioseguridad nacionales. Es preciso que el Consejo Nacional de Bioseguridad, compuesto por varios ministerios del gobierno y cuyo papel es dirigir las decisiones de la CTNBio, asuma sus responsabilidades y evite daños irreparables al medio ambiente, antes que sea tarde.

 

LA CIENCIA SEGÚN LA CTNBio

Órgano responsable para la liberación en serie de transgénicos en Brasil no esconde relaciones con multinacionales de biotecnología y posición no-científica pro-OGMs

Por Verena Glass

 

Entre el final de 2009 y el inicio de 2010, es posible que el Brasil conquiste otro (triste) título en términos de innovación: será el primer país del mundo en liberar el cultivo comercial de una variedad de arroz transgénico — el LL62 de Bayer S/A. En caso de ser aprobado por la Comisión Técnica Nacional de Bioseguridad (CTNBio), el arroz de la Bayer será el 19º Organismo Genéticamente Modificado (OGM) que será cultivado comercialmente en el país — entre 2005 y final de 2009, la CTNBio dará carta blanca al cultivo comercial de dos variedades de soja, diez variedades de maíz y seis variedades de algodón —, y mantendrá inalterado el flujo de las aprobaciones consecutivas de todos los OGMs presentados a la Comisión por las  ultinacionales de biotecnología.

 

La ya manifiesta intención de la CTNBio de permitir el cultivo de arroz transgénico no merecería destacarse en este escenario, a no ser por una peculiaridad: una oposición generalizada a la liberación reunió en la misma tribuna, por primera vez, ambientalistas, investigadores pro-transgénicos y grandes productores. O sea, además de los ya tradicionales críticos a los OGMs, como Organizaciones No-Gubernamentales (ONGs) ambientalistas y de los derechos de los consumidores, se unieron contra la aprobación entidades como Empresa Brasilera de Investigación Agropecuaria (Embrapa, principal agencia pública de investigación y apoyo a la transgenia en el país), Farsul (Federación de la Agricultura del Estado de Rio Grande do Sul), Instituto Rio Grandense del Arroz (Irga) y Federación de las Asociaciones de los Arroceros de Rio Grande do Sul (Federarroz) .

 

Para la Embrapa y los ricicultores gauchos, la mayor amenaza del arroz de la Bayer, cuya transgenia consiste en la tolerancia al herbicida glufosinato de amonio, es la transferencia de la mutación genética al arroz rojo, considerada la principal planta invasora del cultivo de arroz irrigado. Con la contaminación, la variedad, que ya causa perjuicios a la productividad y a la calidad del arroz en áreas altamente infectadas, se volverá resistente al control químico. O sea, de acuerdo con la Embrapa, el arroz transgénico, una vez liberalizado, será una amenaza a la seguridad alimentaria del Brasil, pudiendo llegar incluso a una contaminación generalizada de las variedades de arroz silvestre del país. Ahora, investigadores (basados en estudios científicos), productores (preocupados en cuestiones económicas), y consumidores (atentos a lo que comen — la ONG Greenpeace recogió más de 20 mil firmas para una petición contra la liberalización) se oponen a la plantación de arroz genéticamente modificado, la pregunta que surge es: ¿a qué intereses la CTNBio pretende atender con su aprobación? (pequeña observación: seria liviano afirmar que el desempeño de las ventas de grandes multinacionales de biotecnología tenga relación con las liberalizaciones de OGMs en Brasil — en su mayoría, variedades resistentes a productos de estas empresas. Un hecho más es que, según la revista Exame, la Monsanto, que tuvo nueve cultivos transgénicos aprobados, recaudó en ventas 783,9 millones US$ en 2006, 899,2 millones US$ en 2007 y 954,8 millones US$ en 2008).

 

¿A servicio de quién?

De acuerdo con la Ley de Bioseguridad, la CTNBio, creada en 2005, tiene como función “prestar apoyo técnico consultivo y asesoramiento al gobierno federal en la formulación, actualización y implementación de la Política Nacional de Bioseguridad relativa a los OGMs, ya sea como en el establecimiento de normas técnicas de seguridad y pareceres técnicos referentes a la protección de la salud humana, de los organismos vivos y del medio ambiente, como para actividades que impliquen la construcción, experimentación, cultivo, manipulación, transporte, comercialización, consumo, almacenamiento, liberación y descarte de OGM y derivado”.

 

Para la aprobación comercial de transgénicos, son necesarios 14 votos favorables (la Comisión tiene 27 miembros, y una sesión debe tener un quórum mínimo de 14 consejeros). Responsables para el análisis técnico y científico de peticiones de liberalización de OGMs, los consejeros de la CTNBio han de presentar, obligatoriamente, el título de doctor en sus respectivas áreas, ya que la gran mayoría están ligados a universidades, como la USP, UFPE, UFRJ, UFMG, Unicamp, UNB, UFV, UFRGS, UFES, PUC-RS, UFAL, Unifesp y UEL. La Embrapa “contribuyó”, por el momento, con cinco miembros.

 

De acuerdo con las entidades de la sociedad civil que están acompañando el trabajo de la CTNBio, como las ONGs Asesoría y Servicio a Proyectos en Agricultura Alternativa (AS-PTA), Tierra de Derechos y Greenpeace, muchos de los análisis técnicos en los procesos de  liberalización de OGMs carecieron de rigor científico y de adopción del Principio de Precaución, previsto en el Protocolo de Cartagena sobre Bioseguridad, además de investigaciones en suelo brasileño que comprueben la seguridad de la plantación comercial de las variedades aprobadas. Por otro lado, afirman las ONGs, una característica permanente de la mayoría de los consejeros de la Comisión ha sido un posicionamiento abiertamente favorable a las tecnologías transgénicas. En 2003, ocho de los actuales miembros de la CTNBio (Alexandre Lima Nepomuceno, Edilson Paiva, Flavio Finardi Filho, Francisco José Lima Aragão, Kenny Bonfim, Luiz Antonio Barreto de Castro, Maria Lucia Carneiro Vieira, y Paulo Augusto Vianna Barroso) suscribieron la “Carta Abierta de los Científicos Brasileiros”, en la que afirmaron que “Brasil no puede renunciar a la tecnología de organismos transgénicos”, una vez que “es imprescindible para la sustentabilidad y competitividad del agronegocio brasileño y la agricultura familiar” y “ repercutirá en beneficios sociales y económicos para el país”.

 

Entre los actuales consejeros, varios también tienen o tuvieron, personalmente, alguna relación con las empresas de biotecnología (o con entidades financiadas por las multinacionales, como el Consejo de Informaciones sobre Biotecnología/ CIB y la  Asociación Nacional de Bioseguridad/ Anbio, entidades de lobby pro-transgénicos que tienen entre sus asociados Basf, Bayer, Cargill Agrícola, Dow Agrosciences, DuPont de Brasil, Monsanto de Brasil, Pioneer Sementes Ltda, y Syngenta Seeds, entre otros).

 

Contaminación

En lo tocante a la observación de criterios científicos adecuados en los procesos de liberalización de OGMS o en el establecimiento de normas de seguridad para prevenir la contaminación de cultivos no transgénicos por variedades genéticamente modificadas, la CTNBio ha sido repetidamente cuestionada por diversas instituciones.

 

En 2007, las liberalizaciones de los maíz transgénicos Liberty Link, de Bayer, e MON 810, de Monsanto (prohibido en Francia, Austria, Grecia, Luxemburgo, Hungría, Italia, Polonia y Alemania), fueron cuestionadas por la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (Anvisa) y por el Instituto Brasileño de Medio Ambiente y Recursos Naturales Renovables (Ibama), que apuntaron errores en los pareceres técnicos que fundamentaron las aprobaciones. Para la Anvisa, entre las irregularidades en el proceso de Bayer constan la insuficiencia o inexistencia de estudios toxicológicos o de alergias para comprobar la seguridad del maíz transgénico para el consumo humano. Según el Ibama, el CTNBio ignoró la inexistencia de estudio previo de impacto ambiental realizado en las condiciones edafoclimáticas del país y la ausencia de evaluación de riesgo, caso a caso, entre otros problemas. De acuerdo con el Ministerio de Medio Ambiente, tampoco  constaban en el proceso “estudios o literatura que comprobara la ausencia de daños ambientales, razón por la cual la decisión técnica no podría haber sido emitida”.

 

Los recursos contra las liberalizaciones fueron presentados al Consejo Nacional de Bioseguridad (CNBS), que optó por ignorar las irregularidades.  Poco tiempo después de estas denuncias, una acción civil pública de entidades de la sociedad civil llevó a la Justicia a exigir de la CTNBio la creación de reglas de coexistencia por medio de una resolución normativa que, en teoría, protegería a los cultivos no transgénicos de maíz de la contaminación de los OGMs. O sea, fueron establecidas distancias mínimas de aislamiento entre cultivos transgénicos y no transgénicos que, para garantizar la total seguridad contra la contaminación, serían “igual o superior a 100 metros o, alternativamente, 20 metros, aumentada desde las orillas con, como mínimo, 10 hileras de plantas de maíz convencional de porte y ciclo vegetativo similar al maíz genéticamente modificado”.

 

Varios casos de contaminación de cultivos no transgénicas por OGMs fueron denunciados a lo largo de los últimos tres años por ONGs y por la prensa, pero a mediados de 2009, la conclusión de un control de flujo génico de maíz transgénico en Paraná, realizado por el Departamento de Fiscalización y Defensa Agropecuaria del Estado para verificar la eficacia de la Resolución Normativa de la CTNBio, comprobó oficialmente que las normas de seguridad son ineficaces, una vez que es detectada la contaminación en todas las áreas controladas. “Los resultados preliminares indican que, mantenida la norma actual, es imposible asegurar la coexistencia segura entre los cultivos transgénicos, tradicionales y orgánicos, ya que, hasta el momento presente, todas las áreas controladas fueron polinizadas por polen transgénico a distancia muy superior a la reglamentada”, afirma un documento de la Secretaria de Agricultura del Estado. Ante estos datos, al final de octubre varias organizaciones de la sociedad civil propusieron una acción civil pública que pide la suspensión de las liberalizaciones comerciales de maíz transgénico hasta que sea editada una norma coherente como principio de precaución. El proceso se tramita en la Jurisdicción Federal Ambiental de Curitiba y aguarda decisión del juez.

Transformar las estructuras desiguales e injustas de nuestra sociedad siempre fue uno de los objetivos del Movimiento Sin Tierra, para construir un país soberano y conquistar una vida digna para los trabajadores y trabajadoras. Dedicamos nuestras energías para realizar una Reforma Agraria efectiva, capaz de democratizar el acceso a la tierra y producir alimentos. Pero también, a lo largo de nuestros 25 años, nos sumamos a las banderas de lucha que defienden la garantía y ampliación de derechos de los trabajadores. Por eso, consideramos fundamental la participación en la campaña por la reducción de la jornada de trabajo a 40 horas, sin reducción de salarios.

 Igual que la Reforma Agraria, la reducción de la jornada es una reivindicación histórica y una medida capaz de estimular rápidamente el desarrollo económico. Se podrían crear más de 2,2 millones de nuevos puestos de trabajo. Con el fin o la limitación de las horas extras, se crearían otros 1,2 millones de nuevos puestos. O sea, por lo menos 3,4 millones de personas podrían ejercer su derecho al trabajo.  

 

En nuestro país hay una de las mayores diferencias entre ricos y pobres del mundo. Brasil está entre las 10 mayores economías, no obstante, estamos en el puesto 75 en calidad de vida (según el IDH). Y aún peor, ocupamos el séptimo puesto en desigualdad social de todo el planeta. La reducción de la jornada, el aumento del salario mínimo y el pago de las horas extras son medidas fundamentales para reducir esta desigualdad.

 

Pero, tan importante como los nuevos puestos de trabajo son los avances sociales fundamentales para acabar con la explotación. De esta manera los trabajadores tendrían más tiempo para sus familias, para estudiar, para el tiempo libre y la cultura. El trabajo debe ser una forma de producir riquezas para que las personas puedan vivir mejor y no una fuente de explotación y opresión.  

 

Datos del Departamento Intersindical de Estadística y Estudios Socioeconómicos (Dieese) muestran que la reducción de la jornada significaría un aumento de apenas el 1,99% de los costes de producción. En esta situación, los empresarios se están articulando con los partidos de la derecha, y haciendo de todo para impedir su votación. Por eso nos sumamos a los más de 40 mil trabajadores de diversas centrales sindicales y movimientos sociales que participaron en la 6ª Marcha de la Clase Trabajadora, realizada el miércoles (11) en la Explanada de los  Ministerios. En esta marcha defendimos también que los recursos del pré-sal* fueran a parar a la salud, la educación y el combate contra la pobreza; el cobro de la actualización de los índices de productividad y la realización de la Reforma Agraria; y contra la criminalización de los movimientos sociales por parte de los medios de comunicación, los sectores conservadores del poder judicial y los parlamentarios ruralistas.

 

Esperamos que la marcha acelere el proceso de votación de la Propuesta de Enmienda Constitucional (PEC 231/95) que se está tramitando hace 14 años en el Congreso Nacional y prevé la reducción de la jornada semanal de trabajo de 44 a 40 horas, sin disminución de salarios, y el aumento del valor de las horas extras en los días útiles del 50% al 75%. La propuesta ya fue aprobada por una comisión especial de la Cámara, pero debe ser votada y aprobada en el plenario de la Cámara y el Senado.

 

Ciertamente esta lucha tiene que estar más presente en las calles. Tenemos que aumentar la presión sobre los parlamentarios, realizar manifestaciones y huelgas en todos los estados, para conseguir que se realice este importante proyecto social. Creemos que la reducción de la jornada laboral es una medida fundamental dentro de un proyecto popular, que pueda garantizar una vida digna a la población brasileña.

 

 Secretaría Nacional del MST

 

*El término pré-sal se refiere a una formación geológica localizada en las porciones marinas en frente del litoral brasileño que contienen grandesreservas de petróleo en su interior. Recientemente la Petrobrás ha descubierto grandes reservas de petróleo de alta calidad entre los estados de Santa Catarina y Espírito Santo, lo que potencialmente permitirá que Brasil pueda ser un país exportador de petróleo.    

Parcelas de la clase dominante – sectores del Poder Judicial, del Congreso Nacional, del Tribunal de Cuentas de la Unión , del Ministerio Público y de los medios de comunicación – están articulando una nueva ofensiva contra el MST y los trabajadores. Podemos observar esta ofensiva en la creación de otra CPI para investigar el Movimiento, la tercera  en los últimos cuatro años. Esto se puede vertambién en la reacción de los medios de comunicación frente a las protestas en Pará.

Además de la persecución policial directa y de que el Estado actúa como protector del latifundio, ahora se busca construir una deslegitimación del movimiento campesino, con la intención de crear un repudio social contra los trabajadores organizados. Presentan nuestro Movimiento no sólo como violento, sino también como agente de corrupción.

 

Eso no quiere decir que las antiguas fórmulas se hayan abandonado. En diversos estados, los pistoleros aún disparan contra los sin tierra, a veces a plena luz del día. Recientemente podemos recordar el asesinato de Elton Brum, en Rio Grande del Sur, o los 18 trabajadores disparados por la escolta armada de la Agropecuaria Santa  Bárbara, en Pará.

 

Lo que los agentes defensores de la estructura agraria del país no quieren mostrar es que Brasil presenta la peor concentración de tierra del mundo. Nunca hizo la Reforma Agraria , a diferencia de todos los países desarrollados. El agro negocio, que se define como desarrollado, produce menos del 15 % de los alimentos que van a parar a la mesa de la población. Los índices de productividad están atrasados desde 1975. Aún existe el latifundio, ahora aliado de las transnacionales, y aún mata, tortura, explota y oprime a los trabajadores rurales.

 

Brasil aún no saldó su deuda histórica con los pobres del campo. Y nosotros no vamos a desistir de luchar, de denunciar los crímenes que se cometen día tras día. Esas empresas que hacen propaganda en la televisión están robando las tierras de la Unión , como en el caso de la Cutrale , en São Paulo. Están explotando el suelo con una cantidad absurda de venenos, otorgando a Brasil el título de mayor consumidor de venenos del mundo.

 

Y porqué no nos callamos, nos siguen persiguiendo. Estamos haciendo una campaña internacional para denunciar el proceso de criminalización que el MST y los pobres del campo están sufriendo. Damos el nombre de criminalización a las acciones de agentes estatales, como los políticos y los medios de comunicación, que tienen como objetivo reprimir los movimientos sociales y sus militantes como criminales, o crear condiciones para la represión. 

 

Nos quieren aislar, retirar el apoyo que la sociedad brasileña históricamente dio a la Reforma Agraria.  Pero estamos atentos. Recientemente, un manifiesto firmado por intelectuales tuvo la adhesión de más de cinco mil personas que denuncian la criminalización de nuestra lucha. Ahora estamos  buscando organismos internacionales para que el mundo sepa lo que los sectores retrógrados de Brasil están haciendo con sus trabajadores. Fuimos a la Organización  Internacional del trabajo (OIT), en Suiza, a la Comisión  Interamericana de Derechos Humanos, un órgano de la Organización de los Estados Americanos (OEA), en Washington, en los Estados Unidos.

 

Y principalmente; nos comprometemos a seguir defendiendo la Constitución  Federal , que dice que la tierra debe cumplir su función social. Si quieren criminalizar la lucha por un derecho, es nuestro deber denunciar las inmensas injusticias que forjaron la construcción de este país. No nos vamos acallar.

 

Secretaría Nacional del MST

Año VII – nº  174 viernes, 09/10/2009

 ACLARACIONES SOBRE LOS ÚLTIMOS EPISODIOS TRANSMITIDOS POR LOS MEDIOS DE COMUNICACIÓN

 Frente a los últimos episodios que tienen que ver con el MST y que repercuten en los medios de comunicación, la dirección nacional del MST se pronuncia públicamente.  

1. Nuestra lucha es por la democratización de la propiedad de la tierra, cada vez más concentrada en nuestro país. El resultado del Censo del 2006, dado a conocer la semana pasada, reveló que Brasil es el país con mayor concentración de la propiedad de la tierra del mundo. Menos de 15 mil terratenientes poseen

haciendas de más de 2,5 mil hectáreas y poseen 98 millones de hectáreas. Cerca del 1 % de todos los propietarios controla el 46 % de las tierras.

 

2. Hay una ley de Reforma Agraria para corregir esta distorsión histórica. No obstante,

las leyes a favor del pueblo solamente funcionan con presión popular. Hacemos

presión a través de la ocupación de latifundios improductivos y grandes

propiedades, que no cumplen la función social, como determina la Constitución

de 1988.

 

La Constitución Federal establece que deben expropiarse propiedades que están con

baja productividad, no respetan el medio ambiente, no respetan los derechos de los trabajadores y son usadas para el contrabando o el cultivo de drogas.

 

3. También ocupamos las haciendas que tienen su origen en el grilaje de tierras

públicas, como pasa, por ejemplo, en el Pontal do Paranapanema y en laras (empresa

Cutrale), en Pará (Banco Opportunity) y  en el sur de Bahía (Veracel/Stora Enso).

Son tierras que pertenecen a la Unión y están apropiadas indebidamente

por grandes empresas, mientras se alega que hacen falta tierras para asentar

trabajadores rurales sin tierra.

 

4. Los enemigos de la Reforma Agraria quieren transformar los episodios que

ocurrieron en la hacienda grilada por la empresa Cutrale para criminalizar el

MST, los movimientos sociales, impedir la Reforma Agraria y proteger los

intereses del agro negocio y de los que controlan la tierra.

 

5. Somos contrarios a la violencia. Sabemos que la violencia es el arma utilizada

siempre por los opresores para mantener sus privilegios, Y principalmente,

tenemos el mayor respeto por las familias de los trabajadores de las grandes

haciendas cuando hacemos las ocupaciones. Los trabajadores rurales son víctimas

de la violencia. En los últimos años fueron asesinados más de 1,6 mil

compañeros y compañeras, y sólo 80 asesinos y sus  mandantes llegaron  a los

tribunales. Son raros aquellos casos

que tuvieron algún castigo, reinando la impunidad, como en el caso de la

Masacre de Eldorado de Carajás.

 

6. Las familias acampadas recorrieron a la acción en la empresa Cutrale como última

alternativa para llamar la atención de la sociedad hacia el hecho absurdo de

que una de las mayores empresas de agricultura – que controla el 30% de todo el

zumo de naranja del mundo – se dedique a grilar tierras. Ya habíamos ocupado el

área diversas veces en los últimos 10 años, y la población no tenía ningún

conocimiento de ese crimen cometido por la Cutrale.

 

7. Lamentamos mucho cuando se producen hechos reprobables en las ocupaciones porque

no representan la línea del movimiento. Normalmente esto sucede debido a la

infiltración de los enemigos de la Reforma Agraria, sea de los latifundistas o de la

policía.

 

8. Los compañeros y compañeras del MST de São Paulo reafirman que no hubo desperfectos

ni hurtos por parte de las familias que ocuparon la hacienda de la Cutrale. Cuando

las familias salieron de la hacienda, no había desperfectos, como los medios de comunicación

divulgaron. A los representantes de las familias que hicieron la ocupación se

les impidió de acompañar la entrada de los trabajadores de la hacienda y de la

Policía Militar, después que abandonaron el área. Lo que pasó desde la salida de las familias y la entrada de la prensa en la hacienda debe ser investigado.

 

9. Hay una clara articulación entre los latifundistas, sectores conservadores del

Poder Judicial, servicios de inteligencia, parlamentarios ruralistas y sectores

reaccionarios de la prensa brasileña para atacar al MST y a la Reforma Agraria. No

admiten el derecho de los pobres a organizarse y luchar.

 

En épocas electorales, esas articulaciones ganan más fuerza política, como parte

de las tácticas de la derecha para impedir las acciones del gobierno a favor de la

Reforma Agraria y “encuadrar” las candidaturas dentro de sus intereses de clase.

 

10. El MST lucha desde hace más de 25 años para que se implante una Reforma Agraria

popular y verdadera. Obtuvimos muchas victorias: más de 500 mil familias de

trabajadores pobres del campo fueron asentados. Estamos acostumbrados a

enfrentarnos a las manipulaciones de los latifundistas y de sus representantes

en la prensa.

 

Pedimos a la sociedad que no nos juzgue por la versión que presentan los medios de

comunicación. En Brasil los grandes medios de comunicación tradicionalmente se han

apartado de la verdad y la ética, para manipular los hechos, perjudicar los

trabajadores y sus luchas y defender los intereses de los poderosos.

 

A pesar de todas las dificultades, de nuestros errores y aciertos y,

principalmente de las artimañas de la burguesía, la sociedad brasileña sabe que

sin la Reforma Agraria sería imposible corregir las injusticias sociales y las

desigualdades en el campo. Por nuestra parte, tenemos el compromiso de seguir organizando los pobres del campo y haciendo movilizaciones y luchas para conseguir los derechos

del pueblo a la tierra, educación y dignidad.

 

São Paulo, 9 de octubre de 2009

 

DIRECCIÓN NACIONAL DEL MST

Año VII – nº 173  lunes, 05/10/2009

CON EL APOYO DE LA SOCIEDAD, SEGUIMOS EN LUCHA 

Queremos agradecer  a todos los que han manifestado su solidaridad con nuestro Movimiento, y han contribuido en denunciar el atentado contra la democracia promovido por los sectores reaccionarios del país. El anuncio del archivo de la CPI contra el MST es una señal del aislamiento del grupo ruralista, representado por la senadora Katia  Abreu (DEM_TO), los diputados federales Ronaldo Caiado (DEM- GO) y Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Asustados con el anuncio de la actualización de los índices de productividad, intentaron huir del debate sobre la viabilidad del agronegocio.

El censo agropecuario 2006, divulgado esta semana por el Instituto Brasilero de

Geografía y Estadística (IBGE), comprueba lo que veníamos denunciando: la

concentración de Tierra aumentó en Brasil en los últimos 10 años. Nuestro país

tiene que lidiar con el absurdo de poseer 46% de us tierras por el latifundio,

propiedades de más de mil hectáreas. El IBGE demuestra que las propiedades con

menos de 10 hectáreas controlan solo 2,7% del territorio de Brasil. Este es el

resultado del modelo dela agronegocio: grandes empresas transnacionales se

apropian de la mayoría de nuestras tierras, controlando la producción y el

comercio de granos y commodities, en la misma

medida que controlan nuestros recursos naturales.

 

 Y la perversidad continua: aún y

controlando la mayor parte del territorio y utilizando veneno en gran proporción-

un estudio demuestra que el 56% de los establecimientos usan agrotóxicos sin ningún

criterio o control- no es el agronegocio el responsable del alimento que llega

a la mesa del trabajador brasileño. Es la agricultura familiar la responsable

del 85% de la producción de todos los alimentos. Y es en ella que trabajan el

85% de las personas en el campo.

 

 

Así pues,

nos preguntamos: en base a esos datos ¿como justificar que el agronegocio

reciba el 43,6€ de los recursos públicos para la producción? ¿Por qué los

ruralistas tienen tanto miedo en cumplir la ley que determina la actualización

de los índices de productividad?

 

Porqué no quieren asumir la carencia de su modelo, que concentra tierra,

expulsa a los trabajadores del campo, no produce alimentos, abusa de los

venenos, degrada el medio ambiente, y alimenta las arcas de las

transnacionales. Insistimos en la necesidad de pensar otro modelo para la

agricultura brasilera.

 

Seguiremos en lucha en el combate al agronegocio, para reanudar la necesidad de

una Reforma Agraria masiva, popular, que pueda impedir la concentración de la

propiedad de la tierra, priorice la producción de alimentos saludables para

toda la sociedad, democratice la educación y estimule a la población a

permanecer en el medio rural, con calidad de vida.

 

Fortalecidos por el apoyo  de más de

cuatro mil personas que firmaron el manifiesto, nos comprometemos a continuar,

como hemos hecho durante los últimos 25 años, en la lucha por una sociedad

justa. Sabemos que no estamos solos y, por su apoyo, que estamos en el camino

correcto.

 

Secretaría Nacional del MST

Manifiesto en Defensa de la Democracia  y del MST  

Fue suficiente realizar una nueva jornada de luchas –
pidiendo el cumplimiento de una serie de reivindicaciones presentada al gobierno
Lula en el 2005 – y exigir la actualización de los índices de productividad
agrícola, como establece la Constitución Federal, para que llegase la reacción.
Los sectores más conservadores del Congreso y de la
sociedad, liderados por la senadora Kátia Abreu (DEM/TO) y los diputados
federales  Ronaldo Caiado (DEM-GO) y Onyx
Lorenzoni (DEM-RS), empezaron a orquestar una nueva ofensiva contra el MST.

La semana pasada, los parlamentarios ruralistas iniciaron
una CPI (Comisión Parlamentaria de Investigación) contra el MST – la tercera en
menos de 5 años. Es exactamente una represalia a nuestra osadía de solicitar la
actualización de los índices de productividad agrícola, que podrá beneficiar a
los propietarios rurales que realmente producen en nuestro país.
 
Los que no producen, ciertamente, cuando se aprueben los
nuevos índices, tendrán dificultades para acceder a los recursos públicos. De
esta manera, los “modernos” defensores del agro negocio no defienden sólo una
agricultura atrasada, en defensa propia, sino que también expresan, una vez más
su carácter anti social y parasitario de los recursos públicos.
 
Los ruralistas, ahora parlamentarios, alegan que hay una
malversación de los recursos públicos destinados a la Reforma Agraria para justificar
esa CPI. Están en su derecho de hacer ese cuestionamiento y elogiamos su buena
disposición respecto a los recursos públicos. 
 
También sabiendo que la Confederación Nacional 
de la Agricultura 
(CNA), que la senadora Kátia Abreu preside, financió la campaña electoral de la
senadora y hasta día de hoy no fue investigada. Pero si hay problemas con estos
recursos públicos, ¿ para qué sirve el Tribunal de Cuentas
de la Unión 
(TCU), subordinado al Congreso Nacional, o a la Receta Federal ?
 
¿Hay la necesidad de crear una nueva CPI o los objetivos
sirven apenas para inmovilizar un movimiento social y ocupar espacios en los
medios de comunicación para inhibir la bandera de la Reforma Agraria ? Parlamentarios
identificados o conniventes con estos objetivos son lo que no faltan.
 
Pero si no nos faltan enemigos de la Reforma Agraria , fortalecidos
política y económicamente desde hace cinco siglos por la existencia del
latifundio, tampoco nos faltan solidaridad y apoyo de incansables y valerosos
luchadores y luchadoras de la Reforma  Agraria.
 
Y por iniciativa de compañeros que nunca nos faltan, principalmente
en las horas más difíciles, surgió un Manifiesto en Defensa de la Democracia y del
MST. Nuestro
más sincero agradecimiento por la iniciativa de esos compañeros.
 
Agradecemos la iniciativa de los compañeros Plínio de
Arruda Sampaio, Osvaldo Russo, Hamilton Pereira, Alípio Freire y Heloisa
Fernandes, por escribir el manifiesto y pedir firmas de apoyo.
 
Estamos orgullosos de recibir el apoyo y las palabras de
cariño  de Antônio Cândido, Leandro
Konder, Fábio Konder Comparato, Fernando Morais, Jacques Alfonsin y Nilo Batista.
Desde el exterior, recibimos el soplo de la solidaridad de Eduardo Galeano
(Uruguay), István Mészáros (Hungría), Miguel Urbano (Portugal) e Vandana Shiva
(India).
 
De la iglesia, recibimos la oración de Don Ladislau
Biernaski (Presidente de la CPT ),
Don Pedro Casaldáliga (obispo emérito de la Prelatura de São Félix
do Araguaia), Reverendo Carlos Alberto Tomé da Silva (Anglicano, Cura Militar),
Don Tomás Balduino, Frei Betto y Leonardo Boff.
 
Las entidades de la clase trabajadora de nuestro país
también están de nuestro lado contra esa ofensiva. Los partidarios de la
izquierda manifestaron solidaridad contra la maniobra de los parlamentarios de
la extrema derecha.
 
Además de esos compañeros y compañeras, agradecemos las más
de 400 personas que ya firmaron nuestro manifiesto. Más que del contenido
expresado en él, su compañía, y la de todas y todos los que lo suscribieron,
demuestra que estamos en la lucha y en el camino cierto.
 
Podrá tardar, debido a la mentalidad retrógrada y
latifundista de la elite brasileña, pero conquistaremos un Brasil socialmente
justo, democrático y con igualdad.
 
A continuación sigue el texto del Manifiesto. Fírmelo y
divúlguelo. Para firmar entre en http://www.petitiononline.com/manifmst/petition.html.
 Secretaría Nacional del MST 
 
   
MANIFIESTO EN DEFENSA DEL MST
 
“…Se legitiman no
por la propiedad, sino por el trabajo,
en este mundo en
que el trabajo está en extinción.
Se legitima porque
hacen Historia,
en un mundo que ya proclamó
el fin de la Historia.
Esos hombres y
mujeres son un contra sentido
porque restituyen a
la vida un sentido que se perdió…”
 
(Noticias de los sobrevivientes”, Eldorado dos Carajás,
1996).
 
  

La reconstrucción de la
democracia en Brasil, ha exigido,  desde hace
treinta años, enormes sacrificios de los trabajadores. Desde la reconstrucción
de sus organizaciones, destruidas  por
dos décadas de represión de la dictadura militar, hasta la invención de nuevas
formas de movimientos y de luchas capaces de responder el desafío de enfrentar
una de las sociedades más desiguales del mundo: esto ha implicado, también,
presentar a los herederos e la cultura esclavista de cinco siglos, los
trabajadores de la ciudad y del campo, como ciudadanos y como participantes
legítimos no solo de la producción de la riqueza del país (como ha ocurrido
siempre) , sino también como beneficiarios del reparto de la riqueza producida.

El odio de las oligarquías
rurales y urbanas no pierde de vista ni un solo dia, uno de esos nuevos
instrumentos de organización y lucha creados por los trabajadores brasileños a
partir de 1984: el Movimiento e los trabajadores Rurales sin Tierra-MST. Y ese
Movimiento paga diariamente con sudor y sangre- como ocurrió hace poco en Río
Grane do Sul, por su osadía de cuestionar uno de los pilares de la desigualdad social
en el Brasil: el monopolio de la tierra. El gesto de levantar su bandera en una
ocupación, se traduce en una frase simple de entender y por eso, intolerable a
los oídos de los señores de la tierra y del agronegcio. Un  País, donde el 1% de la
población tiene la
propiedad del 46% del territorio, defendida por cercas, agentes del estado y
matadores de alquiler, no lo podemos considerar una República. Y aún menos, una
democracia.
 
La Constituciónde 1988 determina que los latifundios
improductivos y las tierras  usadas para
la plantación de materias primas para la producción de drogas, se deben
destinar a la Reforma Agraria. 
Pero, desde la aprobación de la nueva Carta, los sucesivos Gobiernos, han
evitado su cumplimiento. La osadía del MST de garantizar esos derechos
conquistados en la Constitución , presionando a las autoridades a través de
ocupaciones pacíficas, se suma otra osadía, igualmente intolerable para los
señores del gran capital del campo y de las ciudades: la disputa legitima y
legal del Presupuesto Público.
 
En cuarenta años, desde
que se creara  el INCRA (1970), casi un
millón de familias rurales se han asentado. Más de la mitad, entre 2003 i 2008.
Para viabilizar la actividad económica de esas familias, para integrarlas en el
proceso productivo de alimentos y divisas en el nuevo ciclo de desarrollo, es
necesario impedir la disputa diaria por los recursos públicos. De ahí sale el
odio de los ruralistas y otros sectores del gran capital, habituados desde
siempre al acceso exclusivo a los créditos  y subsidios y a la condonación 
periódica de sus deudas. 
 
El compromiso del
gobierno de examinar los criterios de productividad para la agricultura
brasileña, responde a una bandera de cuatro décadas de luchas de los
movimientos de los trabajadores del campo. Al exigir la actualización de esos
índices, los trabajadores del campo están solo exigiendo el cumplimiento de la
Constitución Federal ,
y que los avances científicos i tecnológicos ocurridos en las últimas cuatro
décadas, sean incorporados a los métodos de medición de la productividad
agrícola de nuestro País.
 
Es contra esta bandera
que el grupo Ruralista del Congreso Nacional reacciona, y ataca al MST. Como
represalia, buscan una vez más, articular la creación de una CPI (Comisión
Parlamentaria de Investigación) contra el MST. Seria la tercera en cinco años.
Si la agricultura brasileña es tan moderna y productiva –como fanfarronea el
agronegcio, porque temen tanto la actualización de esos índices?
 
Y, ¿porque no se crea una
única CPI para analizar los recursos públicos destinados a las organizaciones
de la clase patronal rural? Una CPI que respondiera, por ejemplo algunas
preguntas, tan simples como: ¿Qué pasó a lo largo  de esos cuarenta años en el campo
brasileño
en términos de ganancia de productividad? ¿Cuánto ha invertido la sociedad
brasileña para que una verdadera revolución – desde el punto de vista de
incorporación de nuevas tecnologías. Volviese a la agricultura brasileña capaz
de alimentar nuestro pueblo y se afirmara como una de las mayores exportadoras
de alimentos? ¿ Cuantas condonaciones de la deuda agrícola se han ofrecido por
los tesoros públicos a los grandes propietarios de tierra, en ese periodo?
 
El ataque al MST
extrapola la lucha para la Reforma Agraria. 
Es un ataque contra los avances democráticos conquistados en la Constitución de
1988-  como el que establece la función social
de la propiedad agrícola- i contra los derechos imprescindibles para la
reconstrucción democrática de nuestro País. Es por tanto,  contra esa reconstrucción
democrática que se
levantan los líderes del agronegocio y sus aliados en el campo y en las ciudades.
Y esto es grave. Y esto es una amenaza no solo contra los movimientos de los
trabajadores rurales y urbanos, como para toda la sociedad. Es la propia
reconstrucción
democrática de Brasil, que está siendo violentada.

Es por esta razón que se
arma, hoy, una nueva ofensiva de los sectores más conservadores de la sociedad
contra el Movimiento e los Sin Tierra- sea en el Congreso Nacional, sea en los
monopolios de comunicación, sea en los lobbies de presión en todas las esferas
de poder. Se trata, así una vez más, de criminalizar un movimiento que se
mantiene con una bandera encendida, inquietando la conciencia democrática del
país: nuestra democracia solo será digna de ese nombre, cuando incorpore a
todos los brasileños y les confiera, como ciudadanos y ciudadanas, el derecho a
participar del reparto de la riqueza que producen a lo largo de sus vidas, con
sus manos, su talento, y su amor por la patria  de todos nosotros.
 
CONTRA  LA CRIMINALIZACIÓN  DEL MOVIMIENTO DE LOS SIN TIERRA.
 
POR EL CUMPLIMIENTO DE
LAS NORMAS CONSTITUCIONALES QUE DEFINEN LAS TIERRAS DESTINADAS A LA REFORMA AGRÀRIA.
 
POR LA DOPCIÓN INMEDIATA 
DE LOS NUEVOS CRITÉRIOS DE PRODUCTIVIDAD PARA FINES DE REFORMA AGRÁRIA.
 
    

SãoPaulo, 11 de setiembre de 2009. 
 
 
Plínio 
de Arruda Sampaio, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária - 
ABRA, ex-Deputado Federal Constituinte pelo PT-SP (1985-1991) e ex-consultor da 
FAO 
Osvaldo 
Russo, estatístico, ex-presidente do INCRA (1993-1994), diretor da ABRA e 
coordenador do núcleo agrário nacional do PT
Hamilton 
Pereira, o Pedro Tierra, 61, é poeta e membro do Conselho Curador da Fundação 
Perseu Abramo
Antônio 
Cândido, crítico literário, USP
Leandro 
Konder, filósofo, PUC-RJ
István 
Mészáros, Hungria, filósofo
Eduardo 
Galeano, Uruguai, escritor
Alípio 
Freire, escritor
Fábio 
Konder Comparato, jurista, USP e Doutor Honoris Causa da Universidade de 
Coimbra
Fernando 
Morais, jornalista e escritor
Dr. 
Jacques Alfonsin, jurista, Porto Alegre
Altamiro 
Borges, PCdoB
Nilo 
Batista, jurista
Alberto 
Broch, Presidente da CONTAG
Artur 
Henrique, Presidente da CUT
Augusto 
Chagas, Presidente da UNE
Bartira 
Lima da Costa, Presidente da CONAM
Ivan 
Pinheiro, secretario geral do PCB
Ivan 
Valente, Deputador Federal PSOL/SP 
José 
Antonio Moroni, diretor da ABONG e do INESC
José 
Maria de Almeida, CONLUTAS, presidente do PSTU
Nalu 
Faria, coordenadora geral da Sempreviva Organização Feminista – SOF e integrante 
da executiva nacional da Marcha Mundial das Mulheres.
Paulo 
Pereira da Silva, Deputado Federal PDT-SP e presidente da Força 
Sindical
Renato 
Rabelo, presidente do PcdoB
Renato 
Simões, Secretário de Movimentos Populares do PT
Roberto 
Amaral, ex-Ministro da Ciência e Tecnologia, Secretário Geral do 
PSB
Sérgio 
Miranda, PDT-MG
Valter 
Pomar, Secretário de Relações Internacionais do PT
Wagner 
Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – 
CTB
Dom 
Ladislau Biernaski, Presidente da CPT
Dom 
Pedro Casaldáliga, Bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia – 
MT
Dom 
Tomás Balduino, conselheiro permanente da CPT
Frei 
Betto, escritor
Leonardo 
Boff, escritor
Reverendo 
Carlos Alberto Tomé da Silva, TSSF, Anglicano, Capelão 
Militar
Miguel 
Urbano, Portugal, jornalista
Anita 
Leocádia Prestes, historiadora, UFRJ
Beth 
Carvalho, sambista
Adriana 
Pacheco, Venezuela, ViveTV
Adelaide 
Gonçalves, historiadora, UFCE
Ana 
Esther Ceceña, UNAN
Antonio 
Moraes, Federação Única dos Petroleiros - FUP
Associação 
Brasileira de ONG's – ABONG 
Associação 
Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal (ABEEF)
Chico 
Diaz, ator
Cândido 
Grzybowski - IBASE
Comitè 
italiano de apoio ao Movimento Sem Terra (Amigos 
MST-Italia)
Antônio 
Carlos Spis, CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais)
Dora 
Martins, juíza de direito, e presidenta da Associação de Juízes pela 
Democracia
Emir 
Sader, sociólogo, LPP/UERJ
Federação 
dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB)
Hamilton 
de Souza, jornalista, PUC-SP
Heloísa 
Fernandes, socióloga, USP e ENFF
Jose 
Arbex, jornalista, PUC-SP
Maria 
Rita Kehl, psicanalista, São Paulo
Osmar 
Prado, ator
Paulo 
Arantes, filósofo, USP e ENFF
Vandana 
Shiva, Índia, cientista 
Virginia 
Fontes, historiadora, UFF/Fiocruz
Vito 
Gianotti, jornalista e historiador, Núcleo Piratininga de Comunicação - Rio de 
janeiro

Informe a los amigos sobre la ofensiva de la prensa burguesa contra el  MST  

Realizamos una movilización en todo el país y un campamento
en Brasilia en defensa de la Reforma Agraria y obtuvimos victorias importantes,
relacionadas con la solución de los problemas de los trabajadores del campo. La
jornada de luchas conquistó del gobierno federal medidas fundamentales, aunque
estemos lejos de la consecución de la Reforma Agraria y
de la consolidación de un nuevo modelo agrícola. Además, demostró a la sociedad
y a la población en general, que sólo la organización del pueblo y la lucha
social pueden garantizar conquistas para los trabajadores y trabajadoras.

La principal medida del gobierno, anunciada durante la jornada, es la
actualización de los índices de productividad, que se utilizan como parámetros
legales para la expropiación de tierras para la Reforma Agraria. Los ruralistas, el
agro negocio y la clase dominante brasileña cerraron
posiciones contra la revisión de los índices y pasaron a utilizar los medios de
comunicación para presionar al gobierno para hacer marcha atrás. Estamos
atentos. Si el día 3, fecha prevista para la publicación del decreto, el
gobierno incumple el acuerdo, no vamos a quedarnos callados.
Estas conquistas únicamente indignaron a aquellos que
defienden sus intereses, patrimonio y lucro, buscando aumentar la explotación
de los trabajadores, de la naturaleza y los recursos públicos. En este
contexto, diversos órganos de la prensa burguesa – los verdaderos portavoces de
los intereses de los capitalistas en el campo – como la Revista Veja, Estado
de S.Paulo, Correio Braziliense, Zero Hora y la TV Bandeirantes,
pasaron a atacar el Movimiento para hacer inviable medidas progresistas
conquistadas con la lucha.
No hay
ninguna novedad en la posición política e ideológica de estos vehículos que
forman parte de la clase dominante y defienden los intereses del capital
financiero, de los bancos , del agro negocio y del
latifundio, girándose de espaldas a los problemas estructurales de la sociedad
y a las dificultades del pueblo brasileño. Desesperados, intentan remover
viejas tesis de que el movimiento vive a costa del dinero publico.
Además, estos ataques vienen precisamente de empresas que viven de la
propaganda y de recursos públicos o que son sospechosas de beneficiarse de
licitaciones del gobierno de Sao Paulo, como la Editora Abril. 

Frente a esto, nos gustaría aclarar a nuestros amigos y amigas, que siempre nos
apoyan y ayudan, que nunca recibimos ni utilizamos dinero público para realizar
ninguna ocupación de tierras, protestas o manifestaciones. Todas nuestras
manifestaciones se realizan con la contribución de las familias acampadas y
asentadas y con la solidaridad de ciudadanos y entidades de la sociedad civil. Estamos
muy orgullosos del apoyo de entidades internacionales, que nos ayudan en
proyectos específicos y para los cuales damos cuenta de los resultados
detalladamente. Todos los recursos que tienen su origen en el exterior pasan
por el Banco Central. No tenemos nada para esconder.

En relación a las entidades que actúan en los asentamientos de Reforma Agraria,
que son centenares trabajando en todo el país, defendemos la
legitimidad de los convenios con los gobiernos federal y estatales y
creemos en la honestidad del trabajo realizado. Estas entidades están
habilitadas en los órganos públicos, son fiscalizados e, incluso, sufren
persecuciones políticas del TCU (Tribunal de Cuentas de la Unión), controlado
actualmente por filiados al PSDB y al DEM. Desarrollan proyectos de asistencia
técnica, alfabetización de adultos, capacitación, educación y salud en
asentamientos rurales que son un derecho de los asentados y un deber del
Estado, deacuerdo con la Constitución.

No esperábamos otro procedimiento de estos medios de
comunicación. Los ataques contra el Movimiento son antiguos y nunca pasaron de
ser la más pura manifestación de odio de los sectores más reaccionarios de la
clase dominante contra los trabajadores rurales que se organizaron y luchan por
sus derechos. Vamos a continuar con nuestras movilizaciones porque sólo la
movilización popular puede garantizar el avance de la Reforma Agraria y de los derechos
de los trabajadores, independiente de la voluntad de la clase dominante y de
sus medios de comunicación.  
Secretaría Nacional del MST