16 de outubro de 2009

A Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE, organização não-governamental sediada em Salvador, que congrega várias igrejas evangélicas e também a Igreja Católica, divulgou nota de apoio ao MST, em defesa da revisão dos índices de produtividade e contra a criminalização dos movimentos sociais. Leia a nota:

 

 

 

APOIO AO MST

Em defesa da revisão dos índices de produtividade e contra a criminalização dos movimentos sociais

«Recentemente, comemoramos uma importante vitória dos movimentos sociais. Graças à adesão de entidades de defesa de direitos, intelectuais, professores, juristas, escritores, artistas e cidadãos do país e exterior, foram reunidas mais de quatro mil assinaturas para o Manifesto em Defesa da Democracia e do MST.

O documento mobilizou a sociedade para apoiar o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e conseguiu impedir a instalação de uma CPI proposta pela bancada ruralista, com apoio da grande mídia, que tentava criminalizar o Movimento. Para o MST, a CPI seria uma represália à pressão que a entidade vem fazendo para a revisão dos índices de produtividade, defasados desde 1975.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito contra o MST foi arquivada por número insuficiente de assinaturas. Ao todo, 45 deputados federais desistiram de assinar a proposta protocolada por três políticos do DEM: a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e os deputados federais Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), líderes da bancada ruralista no Congresso Nacional.

A CESE assinou o Manifesto e continua apoiando os trabalhadores rurais na campanha pela revisão dos índices de produtividade. Principalmente num momento como este, em que foram divulgados dados do Censo Agropecuário pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), comprovando o que o Movimento vinha denunciando: a concentração de terras aumentou no Brasil nos últimos 10 anos!»

GRILAGEM DO LARANJAL

Segundo Eliana Rolemberg, Diretora Executiva da CESE, é impressionante como a justiça, o congresso e a mídia tratam de maneira absolutamente diferente as questões que envolvem o conflito de terras. “De um lado, vemos uma impunidade absurda no caso de assassinatos de trabalhadores rurais, de defensores dos direitos humanos e até de religiosos que defendem a reforma agrária e a posse de terras por agricultores e populações tradicionais.

Por outro, é imediato o julgamento das ações do MST, numa atitude quase generalizada de criminalizar o Movimento, sem antes descobrir as causas, apurar os fatos”, afirma Eliana, que cita o caso ocorrido na fazenda Cutrale, em São Paulo, uma das maiores empresas do agronegócio brasileiro, que planta laranjas para exportação em terreno ocupado irregularmente, grilando terras públicas.

Relator da ONU defende ação do MST no Brasil

AE – Agencia Estado, 17 de outubro de 2009

SÃO PAULO – O advogado belga Olivier De Schutter, relator especial da
Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Alimentação, defendeu
ontem em Brasília a estratégia do Movimento dos Sem-Terra (MST) de ocupar
terras e exigir sua destinação para a reforma agrária. «É uma forma de
chamar a atenção para o problema», disse De Schutter em entrevista
coletiva, segundo informações da Agência Brasil.

O relator também fez referências à concentração fundiária no País, que,
além de ser alta na comparação com outros países, aumentou nos últimos
anos, conforme levantamento estatístico divulgado pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em setembro. «A concentração
fundiária é um problema no Brasil», apontou De Schutter.

O relator da ONU veio ao Brasil para participar de um seminário
internacional sobre direito à alimentação, organizado pelo Ministério do
Desenvolvimento Social, e para coletar dados para um estudo sobre
problemas relacionados à alimentação ao redor do mundo. Segundo suas
declarações, o acesso à terra é uma das questões centrais no debate sobre
a produção de alimentos. As informações são do jornal O Estado de S.
Paulo.

DISCURSO DA DEPUTADA  IRINY LOPES (pt-es)  Na CAMARA DOS DEPUTADOS

15 de outubro de 2009

A tentativa de criminalização do MST por parte de ruralistas não é recente. Uma liderança sem terra do Espírito Santo costuma dizer que para os latifundiários “pior do que pobre é pobre organizado”.  Essa é a história do escravismo reprisada num moto-contínuo desde o Brasil colonial.

Os sem terra de hoje são os negros do passado (e do presente também). Os assentamentos são os quilombos que os senhores de engenho da atualidade pretendem dizimar, usando, como outrora, forças policiais, políticas, judiciárias, além do aparato midiático.  Só isso justifica a última investida da CNA contra o MST, ao encomendar ao Ibope uma pesquisa deliberadamente direcionada e com amostragem frágil, para demonstrar o fracasso da reforma agrária. Nenhum pesquisador mais atento consideraria significativo generalizar a realidade de mais de oito mil assentamentos, onde vivem 870 mil famílias, em uma pesquisa feita em apenas nove assentamentos, envolvendo mil famílias. Isso significa 0,1% do total. Um dos locais escolhidos pela CNA/Ibope para o levantamento é um assentamento da década de 70, dentro do Projeto Integrado de Colonização, portanto, da ditadura militar, e que já está incorporado à região metropolitana de Recife. É curioso que tenha sido escolhido um exemplo que não pode sequer se considerado assentamento. Esse é apenas um dos fatos questionáveis nesse trabalho.

É no mínimo desonesto querer analisar a Reforma Agrária sob a ótica do capitalismo e colocar como parâmetro de produtividade o agronegócio que a CNA defende. Reforma Agrária para os sem terra, assim como para quilombolas e índios, igualmente vítimas da invasão de terras, da grilagem desmedida dos grandes negócios, não é apenas ocupação territorial. É questão de vida, de cidadania, de segurança alimentar, de cultura e história de um povo.

Em 1988, a sociedade brasileira, calada e oprimida por um regime militar que durou duas décadas, foi às ruas e exigiu que os parlamentares constituintes garantissem na lei máxima do país direitos negados há mais de 500 anos por uma elite que continua, como antes, voraz, violenta e, para ser redundante, antidemocrática. A Constituição de 88 é o retrato do que nós brasileiros consideramos o mínimo de reparação. Terras devolutas, griladas, improdutivas devem ser, necessariamente, destinadas à Reforma Agrária. Comunidades quilombolas e indígenas têm direito ao reconhecimento de suas áreas.

Em qualquer lugar do mundo lei é para ser cumprida. No Brasil, desde a invasão portuguesa, existe para ser “interpretada” e aplicada conforme o interesse de latifundiários, dos grandes projetos, da elite, com anuência do Judiciário.

Um exemplo claríssimo é o da transnacional de sucos Cutrale, em São Paulo, que a TV repetiu exaustivamente imagens de sem terra destruindo pés de laranja. A Comissão Pastoral da Terra lembra que a área faz parte de um complexo de 30 mil hectares divididos em várias fazendas e que pertencem à União. “A fazenda Capim, com mais de 2,7 mil hectares, foi grilada pela Sucocítrico Cutrale” há quase cinco anos, sabendo que se tratava de invasão de terra pública.

Diz a CPT: “a ação dos sem terra tinha intenção de chamar a atenção para o fato de uma terra pública ter sido grilada por uma grande empresa e pressionar o Judiciário, já que, há anos, o Incra entrou com ação para ser imitido na posse destas terras que são da União. As primeiras ocupações na região aconteceram em 1995. Passados mais de 10 anos, algumas áreas foram arrecadadas e hoje são assentamentos. A maioria das terras, porém, ainda está nas mãos de grandes grupos econômicos”.

Quem foi criminoso nessa história: a multinacional que invadiu deliberadamente uma área pública, contando que terá uma regularização fundiária a seu favor, ou 450 famílias que aguardam há mais de 10 anos, acampadas em lonas na beira de estrada, debaixo de sol e chuva, que o governo e o Judiciário cumpram a Constituição e destinem as terras para reforma agrária?

Temos no Espírito Santo situação semelhante com a Fazenda Ipiranga, em Ponto Belo. Há nove anos, as famílias esperam acampadas pela resolução do caso.  O processo já concluiu pela destinação da área para fins de reforma agrária, faltando apenas uma assinatura para conclusão. Reconhecer direitos significa efetivá-los na prática.

Os ataques do que o MST tem sido vítima nos últimos anos não é gratuito. A criminalização faz parte de uma estratégia para dizimar resistências.

O que é crime neste país, cuja lei existe para ser ignorada pelo próprio Judiciário: é 1% de todos os proprietários controlarem 46% das terras (cerca de 98 milhões de hectares), ou mantermos durante décadas 130 mil famílias brasileiras acampadas à beira da estrada, à espera de um pedaço de terra para plantar e sobreviver?

Esse parâmetro cruel e desigual faz com que o país, a despeito dos avanços sociais do governo Lula, não consiga reverter sua sina, a hereditariedade, as sesmarias de antigamente e suas violências diárias contra os pobres desse lugar.

Não são esses poucos latifundiários que colocam alimento na mesa do brasileiro. Isso, o Censo agropecuário de 2006, divulgado recentemente, revelou. A agricultura familiar (na qual se inclui assentamentos), embora ocupe apenas 24,3% da área total dos estabelecimentos agropecuários, é responsável por 40% do Valor Bruto da Produção gerado. E é ela também quem mais emprega: é responsável por 75% da mão-de-obra no campo.

O Censo nos diz ainda algo que devemos analisar com a responsabilidade que a nossa função pública exige: o Brasil é o país com maior concentração de terras do planeta. Tanta desigualdade é, por si mesma, uma violência que nós parlamentares não podemos assistir passivamente.

E aqui, evoco a memória do amigo, companheiro camponês Adão Pretto, que como deputado federal defendeu durante anos os sem terra dos ataques da imensa bancada ruralista, que queria, inclusive, classificar o MST como entidade terrorista, na CPMI da Terra.

Adão era um, mas quando defendia seu povo parecia um exército. Como se centenas de ancestrais estivessem a lhe dar força necessária para encarar a maior bancada do Congresso. Meu querido companheiro se foi nesse início de ano. Adão não está mais aqui, mas a sua luta não morreu. E é em nome dela que conclamo todos os companheiros de esquerda do Legislativo, àqueles que não toleram a injustiça, a desigualdade, que não conseguem assistir indiferentes a fome e a miséria de um povo construída pelos lucros das grandes empresas, dos latifundiários, que levantem a voz contra a criminalização dos movimentos sociais. Porque eles são maioria de direito e de fato nesse país. E é em nome deles e em memória de Adão Pretto que eu respondo aos que nos julgam distantes da luta: “presente”.

 

Colunas

16 de Outubro de 2009 – 0h31

 Viva o MST!

João Guilherme Vargas Netto *

 

Vocês podem não concordar comigo, mas admiro, apoio e defendo o MST. Ou, como eles dizem, sou amigo do MST.

Em seus 25 anos de lutas, o movimento conseguiu fazer de sua plataforma- a reforma agrária e a posse da terra pelo trabalhador- um tema essencial da vida brasileira.

Na dureza das condições em que vivem milhões de camponeses, mesmo os recém-chegados nas cidades e os assentados, o MST tem conseguido desempenhar um papel civilizador que emociona quem deseja o progresso social, a democracia e o fortalecimento da sociedade brasileira como um todo.

Seus inimigos, os reacionários, os latifundiários e a grande imprensa, são cruéis e bem articulados. Por dá cá aquela palha, tentam incendiar o ambiente e isolar, derrotar, desmoralizar e destruir o MST. Às vezes apóiam-se em erros cometidos; mas na maioria dos casos escondem-se atrás dos assassinatos, das provocações e da repressão brutal.

O movimento sindical dos trabalhadores tem muito a aprender com o MST. Destaco três aspectos:

1) A constância dos objetivos- uma vez estabelecida sua pauta, o MST persegue a sua realização com várias táticas- ocupar, resistir, produzir- que se desdobram no tempo e se adaptam às condições em todas as regiões do Brasil;

2) A qualificação dos dirigentes e ativistas- o esforço permanente é o da formação, desde as crianças até famílias inteiras. As escolas do MST são exemplares e o seu sistema de ensino, baseado na mística e educação de qualidade, ultrapassa com folga as necessidades imediatas do movimento;

3) O espírito de militância- as bandeiras do MST, as mais amplas ou as mais restritas, são ardorosamente levantadas, junto com as foices, em todas as manifestações realizadas, com
constância e consciência.

O movimento sindical dos trabalhadores, com sua experiência unitária e respeitando as diferenças, deveria fazer um esforço urgente de aproximação com o MST e escutá-lo com mais atenção e assiduidade.

* É consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores em São Paulo

 

16.10.2009

 

MST X CUTRALE

 

O que é

mais chocante?

 

Hamilton Octavio de Souza

 

Na última semana, primeiro a TV Globo, depois os demais veículos da grande imprensa neoliberal, exploraram ao máximo – com sensacionalismo e forte dose de criminalização – a imagem de trabalhadores sem terra arrancando pés de laranja numa área grilada da empresa multinacional Cutrale, no município de Iaras, interior de São Paulo. Evidentemente o assunto teve grande repercussão pública e foi alvo de manifestações precipitadas e raivosas de setores da direita – muito mais por afirmação ideológica do que pela relevância dos fatos.

Pouco se falou que a terra invadida pela empresa Cutrale pertence à União, é terra pública, e que deveria ter sido usada para assentamento da reforma agrária há muitos anos, conforme projeto do INCRA, mas que foi grilada e vendida para particulares de forma ilegal. Tanto é que a área é ainda hoje objeto de inúmeras ações e pendências judiciais. O crime original – grilagem – foi ignorado pela mídia.

Portanto, a ocupação feita pelas famílias e trabalhadores rurais sem terra foi legítima e estratégica, na medida em que reafirmou a defesa do patrimônio da União e chamou a atenção das autoridades para a destinação inicial da área, que é o projeto de assentamento de famílias empenhadas em viver, trabalhar e produzir no campo. Chamou a atenção da sociedade também para a necessária e urgente plantação de alimentos, já que o Brasil tem sido obrigado a importar arroz, feijão e trigo – enquanto o agronegócio só se preocupa com produtos de exportação.

Lá mesmo em Iaras, mais de 400 famílias estão acampadas e aguardam, há anos, uma decisão da Justiça sobre aquelas terras. Se tivessem sido regularizadas pela reforma agrária, com certeza estariam rendendo alimentos mais baratos para o povo brasileiro.

O que é mais chocante: pés de laranja arrancados em protesto ou mais de 400 famílias –mulheres, velhos e crianças – vivendo em acampamentos precários?

Na pressa para criminalizar os trabalhadores sem terra pela ocupação em Iaras, a grande imprensa corporativa não fez qualquer associação com a destruição dos laranjais ocorrida nos últimos dois anos, pelos próprios produtores, especialmente no Estado de São Paulo, porque os preços impostos pelas indústrias do suco eram insuficientes para a manutenção dessas plantações. A área total de plantio da laranja foi reduzida em milhares de hectares por obra dos próprios produtores, em especial dos pequenos produtores, que preferiram migrar para outras lavouras ao invés de trabalhar de graça para o oligopólio industrial do suco de laranja.

O que é mais chocante: pés de laranja arrancados pelo protesto dos sem terra ou laranjais inteiros destruídos porque o cartel do suco inviabilizou a atividade dos produtores, desempregou os trabalhadores e provocou a elevação no preço da fruta vendida no mercado consumidor brasileiro?

Antes mesmo de investigar e apurar corretamente o que aconteceu em Iaras, antes mesmo de ouvir todos os lados envolvidos no caso da área grilada da Cutrale, como mandam as regras básicas do bom jornalismo, a imprensa corporativa deu grande destaque ao vídeo e à versão da policia estadual, a qual, todo mundo sabe, tem posição partidária, atua sempre contra os movimentos sociais (urbanos e rurais) e é conhecida por difundir versões mentirosas e distorcidas sobre os fatos, como nos episódios da Escola Base, nos assassinatos de maio de 2006 no Estado de São Paulo e, mais recentemente, no assassinato de uma jovem na favela de Heliópolis, na capital paulista.

Agora no caso de Iaras, mais uma vez a grande imprensa neoliberal conservadora aceitou sem vacilar a versão de “vandalismo” dada pela polícia e não se preocupou em checar, in loco, com as famílias de sem terra e com os trabalhadores rurais da Cutrale, a verdadeira história sobre o ocorrido. Entre fazer jornalismo e comprometer-se com a verdade, a grande imprensa corporativa preferiu ficar com a versão mais adequada aos seus interesses ideológicos. Mais uma vez essa mídia deu guarida e projeção para as posições mais atrasadas e reacionárias da sociedade brasileira, que são reconhecidamente contra a reforma agrária e contra as lutas dos movimentos sociais do campo e da cidade.

O que é mais chocante: pés de laranja arrancados pelo protesto dos sem terra, em área pública grilada por empresa multinacional ou a existência de uma imprensa e de uma polícia que mentem para defender os interesses das elites econômicas e políticas, as mesmas que impedem o Brasil de ser um país mais justo e mais igualitário, que está em 75º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano da ONU?

Você decide.

 

Hamilton Octavio de Souza é jornalista e professor da PUC-SP.

 

07/10/2009 12:15

 

Editorial do BRASIL DE FATO, sao paulo, ed. 345

 

Esperamos que o governo e as diversas instituições que atuam no campo tomem em conta a dramaticidade dos dados que movimentos sociais já vinham denunciando

Na semana passada, o IBGE divulgou com algum atraso, os resultados do Censo Agropecuário relativos a 2006. Os dados são um retrato estatístico da realidade agrária brasileira, medida pela visita dos pesquisadores em todos os estabelecimentos rurais do país, e tomando depoimentos dos seus titulares. A sua publicação ensejou muitos comentários em toda imprensa. E somente com estudos mais apurados e cuidadosos poderemos ter, a partir de agora, inúmeras análises, que possam nos explicar melhor a realidade do meio rural e suas tendências.

 

Enquanto isso, um olhar sobre as principais tabelas divulgadas já nos permite tirar diversas conclusões, algumas delas apresentadas, inclusive, pelos comentaristas do próprio IBGE, que são de suma importância.

 

1- A propriedade da terra no Brasil continua se concentrando cada vez mais, comparando os dados do último de censo de 1996 com o atual de 2006. Diminuiu o número de estabelecimentos com menos de 10 hectares. Eles representam os pobres do campo, e eram em 2006 cerca de 2,5 milhões de famílias. A área ocupada por eles baixou de 9,9 milhões de hectares para apenas 7,7 milhões, correspondendo a apenas 2,7% da área total brasileira. No outro lado, temos apenas 31.899 fazendeiros que dominam 48 milhões de hectares em áreas acima de mil hectares. E outros 15.012 fazendeiros com áreas superiores a 2.500 hectares, que totalizam 98 milhões de hectares. São os fazendeiros do agronegócio, que representam menos de 1% dos estabelecimentos, mas controlam 46% de todas as terras.

 

2 – Esse dado fez com que a concentração da propriedade da terra medida pelo índice de Gini pulasse de 0,852, em 1996, para 0,872 em 2006. Assim, o Brasil ultrapassou o Paraguai, e hoje, certamente, somos o país de maior concentração da propriedade rural.

 

3 – A produção também se concentrou e se diferenciou. De um lado, a grande propriedade do agronegócio se especializou em produtos para exportação, como soja, milho, cana e pecuária, que dominam a maior parte das terras. Esses três produtos usam 32 milhões de hectares, enquanto os principais alimentos da dieta brasileira usa apenas 7 milhões de hectares para plantar arroz, feijão, mandioca e trigo.

 

4 – A agricultura capitalista do agronegócio ficou mais dependente do capital financeiro e das empresas transnacionais. O valor bruto da produção agrícola (PIB agrícola) foi de 141 bilhões de reais, em 2006. Destes, 91 bilhões produzidos pelo agronegócio, mas precisou de 80 bilhões de reais de credito rural dos bancos e da poupança nacional para poder produzir. Já a agricultura familiar, produziu 50 bilhões de reais, e utilizou apenas 6 bilhões de reais.

 

5 – A agricultura familiar produziu comida, e para o mercado interno. O agronegócio produziu commodities, dólares, para o mercado externo. Por isso é dominada pelo controle das grandes empresas transnacionais que controlam o mercado e os preços. As 20 maiores empresas que atuam na agricultura tiveram um PIB de 112 bilhões no ano de 2007. Ou seja, praticamente toda produção do agronegócio é controlada na verdade por apenas 20 grandes empresas. E, em sua maioria, estrangeiras.

 

6 – O rosto social do povo que vive no meio rural. Há também no censo um retrato da realidade social do meio rural. E a dura realidade emerge nos indicativos de educação. Cerca de 35% de todos os homens adultos e 45% das mulheres, que moram e trabalham no meio rural, não sabem ler e escrever. Apenas 7% da população que mora no meio rural tem o ensino fundamental (8 anos de escola) completos.

 

Esses dados e outros que não pudemos comentar aqui, por questão de espaço, são reveladores das graves conseqüências desse modelo do capital financeiro e das transnacionais sobre a nossa agricultura, que produziu essa dicotomia entre o modelo do agronegócio e a agricultura familiar. Revela, como as políticas publicas paliativas do Pronaf, Bolsa Família, Luz para Todos, e algum apoio para moradia, são insuficientes para corrigir as graves distorções econômicas e sociais, resultantes da concentração da propriedade da terra e da produção. Daí a atualidade e urgência de uma verdadeira política de reforma agrária, que não seja mais apenas distribuir terras, como o capitalismo industrial clássico fez, mas sim um processo de reestruturação e democratização amplo, do acesso a terra e da reorganização da produção, para abastecimento de alimentos saudáveis, respeitando o meio ambiente, e para o mercado interno. A chamada reforma agrária popular.

 

Esperamos que o governo e as diversas instituições que atuam no campo, tomem em conta a dramaticidade dos dados, que os movimentos da Via Campesina e as pastorais sociais já vinham denunciando, pois está em curso no Brasil, na verdade, uma contra-reforma agrária, um processo de maior concentração da propriedade e da produção, nas mãos de apenas um por cento de fazendeiros capitalistas, subordinados aos bancos e as empresas transnacionais.

 Fue archivado, la mañana del jueves pasado, el requerimiento que crearía una Comisión Parlamentaria Mixta de Averiguación (CPMI) dirigida a investigar al Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra – el MST. La información fue divulgada por la secretaría de la Mesa Directora del Senado. De acuerdo con la Mesa, el documento no poseía el número de firmas necesarias para instalar la comisión de investigación.

Para el diputado federal Chico Alencar (Psol-RJ), el archivamiento demuestra la fuerza de los movimientos populares y de sus aliados en el ambiente político. Él también refuerza que el archivamiento preserva la imagen del Senado brasileño que, para él, es un importante instrumento, y muchas veces quizás mal utilizado.

“Toda iniciativa promovida por el odio de clases y por la reacción negativa en relación a los nuevos índices de productividad no tienen larga vida. Cuando los elementos de la razón, de la ponderación y de la mediación política se manifiestan, esos absurdos no tienen lugar.”

De San Pablo, Brasil, de la Radioagencia NP, Silvia Adoue.
http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=7834&Itemid=39

Semana del 06 de Octubre

El censo agropecuario del IBGE – Instituto Brasileño de Geografía y Estadística – expuso que la concentración de tierras en Brasil creció durante la última década: 43% de las áreas agriculturables del país forman parte de latifundios. El integrante de la coordinación nacional del Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra – el MST –, Vanderlei Martini, dice que la violencia y la miseria en el campo son fruto de esa concentración. Para él, el Censo comprueba que el gobierno no hizo la reforma agraria en el país.

“El MST y la Vía Campesina denuncian constantemente que las políticas del gobierno federal – sea en el período del gobierno de Lula o en el período de Fernando Henrique Cardoso – son políticas que no van a democratizar el acceso a la tierra, sino políticas que llevan a la concentración de la propiedad de la tierra en Brasil.”

La concentración agraria también genera más desempleo en los grandes centros urbanos en función del éxodo rural, movimiento de traslado de la población campesina para la ciudad. La producción de alimentos también es perjudicada por esa concentración. De acuerdo con Vanderlei, la creación de ganado, que ocupa 30% de esos latifundios, no alimenta al pueblo brasileño.

“Gran parte de esa carne producida en Brasil es destinada a la exportación y no al mercado interno. La carne que queda en Brasil es una carne de segunda calidad y la más cara, porque el objetivo no es producir para alimentar al pueblo brasileño, ni siquiera para tener en consideración las necesidades humanas de adquisición de proteínas que es fundamental para la alimentación. El objetivo es producir para exportar y obtener lucro.”

Brasil es el segundo país con la mayor concentración de tierra en el mundo, superado sólo por Paraguay que es territorialmente menor. El censo también reveló que la caña de azúcar y la soja son las actividades más rentables de esos latifundios. Tales producciones son dirigidas para la exportación y controladas por grupos privados nacionales e internacionales.

De San Pablo, Brasil, de la Radioagencia NP, Silvia Adoue.
http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=7828&Itemid=39

Semana del 06 de Octubre

Brasília, 5 de outubro de 2009 – 9h50
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interditou cerca de 1 milhão de litros de agrotóxicos com irregularidades e adulterações, na fábrica da empresa Syngenta, de origem suíça, em Paulínia (SP). Os problemas foram encontrados após fiscalização da Agência, realizada na última semana.

Após três dias nas instalações da maior empresa em vendas de agrotóxicos no Brasil e no mundo no ano de 2008, a equipe da Anvisa encontrou várias irregularidades na importação, produção e comércio de produtos agrotóxicos. A ação contou com apoio da Polícia Federal.

Do total de produtos interditados, 600 mil kg correspondiam a agrotóxicos e componentes com datas de fabricação e de validade adulteradas. Esses produtos não poderão ser utilizados ou comercializados até que se restituam as datas verdadeiras de produção e de validade.

A empresa também foi autuada por destruição total das etiquetas de identificação de lote, data de fabricação e de validade do agrotóxico Flumetralin Técnico Syngenta, igualmente interditado. Vários lotes do mesmo produto também foram interditados por apresentarem certificado de controle de impurezas sem assinatura, data da sua realização ou com data de realização anterior à produção do lote analisado.

O controle de impurezas toxicologicamente relevante no Flumetralin Técnico é obrigatório uma vez que tais impurezas são reconhecidamente carcinogênicas e capazes de provocar desregulação hormonal. Também foram interditados todos os lotes do produto PrimePlus, formulados com os lotes interditados do Flumetralin Técnico.

Outro produto técnico interditado com o certificado de análise insatisfatório (sem assinatura e sem a quantidade real de ingrediente ativo) foi o Score Técnico. Já o agrotóxico Verdadeiro 600 teve as embalagens interditadas por confundir o agricultor quanto ao perigo do produto. Apesar de ser da classe toxicológica mais restritiva, as cores dos rótulos do referido agrotóxico induziam o agricultor a concluir que o produto poderia ser pouco tóxico.

A Syngenta também foi autuada por venda irregular do agrotóxico Acarmate (Cihexatina). A fiscalização da Anvisa identificou que o produto, com venda restrita ao estado de São Paulo, era comercializado para outros estados.

A empresa foi notificada, ainda, a efetuar alterações no sistema informatizado que possui de modo que seja possível controlar efetivamente, lote a lote, a quantidade dos componentes utilizados nos Produtos Formulados. Dentro de 30 dias, a empresa está sujeita a nova fiscalização para verificação do cumprimento das condições estabelecidas na notificação.

As infrações encontradas podem ser penalizadas com a aplicação de multas de até R$1,5 milhão e com o cancelamento dos informes de avaliação toxicológica dos agrotóxicos em que foram identificadas tais irregularidades. Em caso de possibilidade de outras infrações além das administrativas, a Anvisa encaminha representação à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para possível investigação criminal.

Adulteração

Agrotóxicos são produtos com alto risco para saúde e meio ambiente e, por isso, sofrem restrito controle de três órgãos de governo: Anvisa, IBAMA e Ministério da Agricultura. Alterações na fórmula desses produtos aumentam significativamente as chances do desenvolvimento de diversos agravos à saúde como câncer, toxicidade reprodutiva e desregulação endócrina em trabalhadores rurais e consumidores de produtos contaminados.

Só este ano, a Anvisa já apreendeu, 5,5 milhões de litros de agrotóxicos adulterados. As fiscalizações ocorrem, principalmente, quando são identificados indícios de irregularidades nos produtos acabados.

Leia mais: Fiscalização apreende agrotóxicos adulterados na Bayer

Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa

Estimados amigos e amigas,

Voces devem estar acompanhando a ofensiva que a direita troglodita esta
fazendo contra o MST.   Estão usando todas suas "armas", :a repressão
policial de governos estaduais direitistas (como Yeda crusius)  no
judiciario, na imprensa burguesa (como veja,estadaão, jornal Globo), em
alguns setores do ministerio publico, e agora querem instalar uma comissao
parlamentar de inquerito para investigar o MST.

Tudo em defesa do direito "absoluto" a manter seus latifundios intocaveis...

Diante disso, alguns intelectuais amigos tomaram a iniciativa de preparar um
manifesto publico em defesa do MST.    Para ser publicado em jornais, 
distribuido entre os parlamentares e na opiniao publica.

Pedimos que os que quiserem aderir, nos confirmem adesao,  ate segunda
feira(21 set) 18 hs,  pois colocaremos na nossa pagina da internet e
enviaremos aos parlamentares logo na terça, com as adesoes obtidas, e depois
deixaremos a disposiçao na pagina.

Veja abaixo o texto e os signatarios que tomaram a iniciativa

abraços

Joao pedro

 

 
 
Manifesto em defesa do MST

 
 ³...Legitimam-se não pela propriedade, mas pelo trabalho,
nesse mundo em que o trabalho está em extinção.
Legitimam-se porque fazem História,
num mundo que já proclamou o fim da História.
Esses homens e mulheres são um contra-senso
 porque restituem à vida um sentido que se perdeu...²
(³Notícias dos sobreviventes², Eldorado dos Carajás, 1996).

 

A reconstrução da democracia no Brasil tem exigido, há trinta anos, enormes
sacrifícios dos trabalhadores. Desde a reconstrução de suas organizações,
destruídas por duas décadas de repressão da ditadura militar, até a invenção
de novas formas de movimentos e de lutas capazes de responder ao desafio de
enfrentar uma das sociedades mais desiguais do mundo. Isto tem implicado,
também, apresentar aos herdeiros da cultura escravocrata de cinco séculos,
os trabalhadores da cidade e do campo como cidadãos e como participantes
legítimos não apenas da produção da riqueza do País (como ocorreu desde
sempre), mas igualmente como beneficiários da partilha da riqueza produzida.

 

O ódio das oligarquias rurais e urbanas não perde de vista um único dia, um
desses novos instrumentos de organização e luta criados pelos trabalhadores
brasileiros a partir de 1984: o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra
­ MST. E esse Movimento paga diariamente com suor e sangue ­ como ocorreu há
pouco no Rio Grande do Sul, por sua ousadia de questionar um dos pilares da
desigualdade social no Brasil: o monopólio da terra. O gesto de levantar sua
bandeira numa ocupação, se traduz numa frase simples de entender e, por
isso, intolerável aos ouvidos dos senhores da terra e do agronegócio. Um
País, onde 1% da população tem a propriedade de 46% do território, defendida
por cercas, agentes do Estado e matadores de aluguel, não podemos considerar
uma República. Menos ainda, uma democracia.

 

A Constituição de 1988 determina que os latifúndios improdutivos e terras
usadas para a plantação de matérias primas para a produção de drogas, devem
ser destinados à Reforma Agrária. Mas, desde a assinatura da nova Carta,  os
sucessivos Governos têm negligenciado o seu cumprimento. À ousadia do MST de
garantir esses direitos conquistados na Constituição, pressionando as
autoridades através de ocupações pacíficas, soma-se outra ousadia,
igualmente intolerável para os senhores do grande capital do campo e das
cidades: a disputa legítima e legal do Orçamento Público.

 

Em quarenta anos, desde a criação do INCRA (1970), cerca de um milhão de
famílias rurais foram assentadas. Mais da metade, entre 2003 e 2008. Para
viabilizar a atividade econômica dessas famílias, para integrá-las ao
processo produtivo de alimentos e divisas no novo ciclo de desenvolvimento,
é necessário travar a disputa diária pelos recursos públicos. Daí resulta o
ódio dos ruralistas e outros setores do grande capital, habituados desde
sempre ao acesso exclusivo aos créditos, subsídios e ao perdão periódico de
suas dívidas.

 

O compromisso do Governo de rever os critérios de produtividade para a
agricultura brasileira, responde a uma bandeira de quatro décadas de lutas
dos movimentos dos trabalhadores do campo. Ao exigir a atualização desses
índices, os trabalhadores do campo estão apenas exigindo o cumprimento da
Constituição Federal, e que os avanços científicos e tecnológicos ocorridos
nas últimas quatro décadas, sejam incorporados aos métodos de medir a
produtividade agrícola do nosso País.

 

É contra essa bandeira que a bancada ruralista do Congresso Nacional reage,
e ataca o MST. Como represália, buscam, mais uma vez,  articular a formação
de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) contra o MST. Seria a
terceira em cinco anos. Se a agricultura brasileira é tão moderna e
produtiva ­ como alardeia o agronegócio, por que  temem tanto a atualização
desses índices? 

 

E, por que não é criada uma única CPI para analisar os recursos públicos
destinados às organizações da classe patronal rural? Uma CPI que desse
conta, por exemplo, de responder a algumas perguntas, tão simples como: O
que ocorreu ao longo desses quarenta anos no campo brasileiro em termos de
ganho de produtividade? Quanto a sociedade brasileira investiu para que uma
verdadeira revolução ­ do ponto de vista de incorporação de novas
tecnologias ­ tornasse a agricultura brasileira capaz de alimentar nosso
povo e se afirmar como uma das maiores exportadoras de alimentos? Quantos
perdões da dívida agrícola foram oferecidos pelos cofres públicos aos
grandes proprietários de terra, nesse período? 

  

O ataque ao MST extrapola a luta pela Reforma Agrária. É um ataque contra os
avanços democráticos conquistados na Constituição de 1988 ­ como o que
estabelece a função social da propriedade agrícola ­  e contra os direitos
imprescindíveis para a reconstrução democrática do nosso País. É, portanto,
contra essa reconstrução democrática que se levantam as lideranças do
agronegócio e seus aliados no campo e nas cidades. E isso é grave. E isso é
uma ameaça não apenas contra os movimentos dos trabalhadores rurais e
urbanos, como para toda a sociedade. É a própria reconstrução democrática do
Brasil, que custou os esforços e mesmo a vida de muitos brasileiros, que
está sendo posta em xeque. É a própria reconstrução democrática do Brasil,
que está sendo violentada.

 

É por essa razão que se arma, hoje, uma nova ofensiva dos setores mais
conservadores da sociedade contra o Movimento dos Sem Terra ­ seja no
Congresso Nacional, seja nos monopólios de comunicação, seja nos lobbies de
pressão em todas as esferas de Poder. Trata-se, assim, ainda uma vez, de
criminalizar um movimento que se mantém como uma bandeira acesa, inquietando
a consciência democrática do país: a nossa democracia só será digna desse
nome, quando incorporar todos os brasileiros e lhes conferir, como cidadãos
e cidadãs, o direito a participar da partilha da riqueza que produzem ao
longo de suas vidas, com suas mãos, o seu talento, o seu amor pela pátria de
todos nós. 

 

CONTRA A CRIMINALIZACÃO DO MOVIMENTO DOS SEM TERRA.

 

PELO CUMPRIMENTO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS QUE DEFINEM AS TERRAS DESTINADAS
À REFORMA AGRÁRIA.

 

PELA ADOCÃO IMEDIATA DOS NOVOS CRITÉRIOS DE PRODUTIVIDADE PARA FINS DE
REFORMA AGRÁRIA. 

 

  
  

Brasília, 21 de setembro de 2009
 
PÉDRO TIERRA
OSVALDO RUSSO
PLINIO ARRUDA SAMPAIO
EDUARDO GALEANO
HELOISA FERNANDES
ALIPIO FREIRE

Carta de las campesinas y campesinos, pescadoras y pescadores de los movimientos y organizaciones sociales de África y Sudamérica, a los jefes de Estado y de Gobierno en
la II Cumbre América del Sur-África

Los movimientos y organizaciones sociales de África y Sudamérica, reunidos en la
Jornada de Campesinos y Pescadores Africanos y Sudamericanos
saludamos con entusiasmo la II Cumbre América del Sur y África (ASA).
Esperamos que los Jefes de Estado y de Gobierno reunidos acuerden acciones
que fortalezcan la cooperación entre los pueblos del Sur.

Nos reunimos en la ciudad de Caracas, Venezuela, los días 21 y 22 de septiembre
de 2009, para dibujar el mapa que vivimos en nuestros territorios; La historia de
despojo, explotación, desprecio y marginación que compartimos los pueblos del
sur. También compartimos nuestros sueños, nuestros futuros. De lo que hablamos
en la Jornada, les escribimos este documento. Escuchen, pues, nuestras palabras.
Los pueblos

Los pueblos de África y Sudamérica compartimos historias comunes. Los que
vivimos en Sudamérica nos miramos en la África como sus hijos e hijas. Los que
vivimos en el África nos miramos como hermanos con los que viven en
Sudamérica. No nos extrañemos si de pronto nos encontramos, en nuestras
luchas, entre parientes.

El explotador, en su hambre por el dinero y el poder, se encargó de acercarnos
por medios indignos.
En los últimos 500 años lo común de nuestra historia es la explotación, el despojo,
el desprecio y la represión. Los autores, en ambos lados del océano Atlántico, son
la misma persona, y se llama “capitalismo transnacional”.
Antes, como ahora, acusándonos de salvajes, de ignorantes, de incivilizados e
inhumanos, consiguieron con su guerra de conquista y civilizadora que nosotros
les generáramos sus grandes riquezas.
Los pueblos del sur nunca nos quedamos callados ni quietos ante la maldad del
poderoso capitalista. Siempre mantuvimos, y mantenemos, luchas de liberación.
La rebeldía y la resistencia es parte de la historia común que compartimos los
pueblos de África y América del Sur.

El capitalismo mantiene y fortalece su guerra de conquista para reproducirse y
hacerse fuerte. Crea nuevas mercancías y conquista nuevos mercados donde
vender y comprar. El saldo de la guerra de conquista en nuestros territorios es:
Aguas: el agua es ahora una mercancía para el capitalista. Para nosotros es la
vida.
Tierras: la tierra es robada, explotada y vendida por el capitalista. Para nosotros es
nuestra madre. Una madre no se vende, y menos se explota.
Paisaje: es turismo, es destrucción del ambiente. Para nosotros es el lugar
sagrado donde viven nuestros ancestros.
Soberanía alimentaria, migración, cultura.
Petróleo, gas, minerales, maderas, tierras, glaciales, paisajes, son los recursos
que el capitalismo quiere de nosotros. Para verlo en perspectiva, bastará ubicar en
el mapa la cuenca del Orinoco o del río Nilo, o del río Paraguay o del río Níger, o
la cuenca amazonica.
Si el poderoso capitalista mantiene su guerra de conquista, nosotros mantenemos
la lucha de liberación. Hemos sido los negros y negras, los indios e indias, los
campesinos y campesinas, quienes conformamos los movimientos libertadores
que comandó Simón Bolívar, Negro Primero, Antonio Conselheiro, Ezequiel
Zamora, Mandela, Camel Nasser y muchos otros compañeros y compañeras más.
Sabemos que no bastan las buenas leyes que promulgan los pueblos con sus
gobiernos progresistas y revolucionarios. Sabemos que no bastan las buenas
políticas de los gobiernos revolucionarios progresistas para solucionar los
problemas de los pueblos oprimidos. Saludamos con entusiasmo las leyes y
políticas de los gobiernos socialistas, revolucionarios y progresistas. Es
fundamental nuestro papel protagónico en la lucha por la restitución de nuestros
legítimos derechos.
Por esto nosotros, campesinos y campesinas, pescadores y pescadoras,
proponemos luchar por la soberanía alimentaria que contemple los siguientes
objetivos:
Primero: Eliminar la pobreza en el medio rural.
Segundo: Combatir la desigualdad social y la degradación de la naturaleza, que
tiene sus raíces en la estructura de la propiedad y de la producción en el campo.

Tercero: Garantizar el trabajo para todas las personas, combinando con la
distribución de la renta.
Cuarto: Garantizar la soberanía alimentaria de toda la población produciendo
alimentos de calidad y desarrollando los mercados locales.
Quinto: Garantizar las condiciones de participación igualitarias de las mujeres
campesinas en todas sus actividades, en especial el acceso a la tierra, en la
producción y en la gestión de toda actividad, buscando superar la opresión
histórica impuesta a las mujeres, especialmente en el medio rural.
Sexto: Preservar la diversidad vegetal, animal y cultural que existen en todas las
regiones del mundo, con especial énfasis en nuestros continentes africanos y
suramericanos.
Séptimo: Garantizar condiciones de mejoría de la vida para todas las personas, y
de acceso a todas las oportunidades de trabajo, renta, educación y recreación.
Estimulando así la permanencia en el medio rural, en especial de la juventud
campesina.
Algunos aspectos fundamentales que deben ser tomados en cuenta:
– La alimentación no puede ser negociada (mercantilizada) en las bolsas de
valores. Los pueblos deben tener dominio y soberanía sobre la producción,
comercialización y reservas de alimentos.
– Los países deberán priorizar la producción para el abastecimiento interno.
– No a la homogeneización de los patrones alimentarios. Promoción del rescate de
los buenos hábitos de la cultura culinaria de los pueblos.
– Control territorial. Promoción del desarrollo territorial: el desarrollo endógeno.
– Promover una amplia reforma agraria que garantice:
· Acceso a la tierra a todas las familias que desean trabajar en ella.
· Expropiación de todas las tierras de empresas extranjeras.
· Expropiación de todos los latifundios que no cumplen con su función
social.
– Proteger las semillas como patrimonio de la humanidad. ¡No a las semillas
transgénicas! ¡No a las patentes! ¡No a las transnacionales de la agricultura!
– Creación de nuevos modelos tecnológicos:
· Agroecología como base de esta nueva matriz tecnológica.
· Convivencia con la naturaleza y preservación de los recursos naturales
(sociedad).
· Aumentos de la productividad agrícola y del trabajo.
· El modelo tecnológico que mejore las condiciones de vida en el medio
rural.
· Producción de alimentos saludables.
– Control de la agroindustria por parte de los pequeños productores. Agroindustria
como herramienta para agregar valor a la producción, y como técnica de
conservación y transformación de alimentos. ¡No a la pesca de arrastre! ¡Sí a la
pesca tradicional que cuida el medio ambiente!
En resumen: garantizar las medidas de mejoría de las condiciones de vida en el
campo, tales como educación, salud, infraestructura y vivienda. Es decir: “vida
digna y en paz”. Con la guerra, el imperialismo quiere garantizar su paz. Una paz
para dividir a los pueblos. Crea naciones artificialmente en detrimento de la
autodeterminación de los pueblos y sus culturas. La industria guerrera imperial
necesitan mantenerla activa, independientemente de sus consecuencias.
Además, no hay posibilidad de garantizar la paz cuando más de la mitad de la
población del planeta carece de los recursos básicos para sobrevivir. La paz
imperial ha determinado la guerra por alimentos, agua y recursos básicos en los
países del sur. Por esta razón decimos: ¡No a la guerra, sí a la vida con justicia y
dignidad!
Por lo anterior dicho, proponemos:
Que los jefes de Estado condenen de manera contundente la instalación de bases
militares y cualquier otro tipo de presencia militar de tropas extranjeras en sus
territorios. Sean en América del Sur o en África, como pretenden hacerlo en
Ghana con el programa Africom.
Hacemos el llamado a los presidentes y jefes de Estado de Sudamérica y África a
unirse al clamor de los pueblos que buscan vivir con dignidad, en el marco del
respeto a nuestras culturas, a nuestro territorio, a nuestros derechos de recibir
educación, salud, y por nuestros derechos a la autodeterminación.
Las organizaciones aquí presentes rechazamos enérgicamente el golpe de Estado
en Honduras, y pedimos a los jefes de Estado y de Gobierno que de igual manera
se opongan. Exigimos la libre determinación de los pueblos.

¡Que nuestras voces no sean calladas!
¡Que nuestros pasos no se detengan!
¡Que los lazos no se desaten!
¡Que los lazos se hagan más fuertes!
¡Que vivan los campesinos y las campesinas del mundo!
¡Que vivan los pescadores y las pescadoras del mundo!
¡Globalicemos la lucha, globalicemos la esperanza!

François Houtart*

 

La idea de extender el cultivo de los agrocarburantes en el mundo y particularmente en los paises del Sur es desatrosa. Ella forma parte de una perspectiva global de solución a la crisis energética. En los próximos 50 años tendremos que cambiar de ciclo energético, pasando de la energía fósil, que es cada vez mas rara, a otras fuentes de energía. En el corto plazo es mas facil de utilizar lo que es inmediatamente rentable, es decir los agrocarburantes. Esta solución, al reducirse las posibilidades de inversión y al esperar ganancias rápidas, parece la mas requerida a medida que se desarrolla la crisis financiera y económica.

Como siempre, en un proyecto capitalista, se ignora, lo que los economistas llaman, las externalidades, es decir, lo que no entra dentro del cálculo del mercado, para el caso que nos preocupa, los daños ecológicos y sociales. Para contribuir con un porcentaje entre el 25 a 30% de la demanda, a la solución de la crisis energética, se tendra que utilizar centenas de millones de hectareas de tierras cultivables para la produccion de agroenergía en su mayor parte en el Sur, ya que el Norte no dispone suficientemente de superficie cultivable. Se tendrá, igualmente según ciertas estimaciones, que expulsar de sus tierras al menos 60 millones de campesinos. El precio de estas « externalidades » no pagado por el capital sino por la comunidad y por los individuos, es espantoso

 

 

Los agrocarburantes son producidos bajo la forma de monocultivos, destruyendo la biodiversidad y contaminando los suelos y el agua. Personalmente, he caminado kilómetros en las plantaciones del Choco, en Colombia, y no he visto ni una ave, ni una mariposa, ni un pez en los rios, a causa del uso de grandes cantidades de productos químicos, como  fertilizantes y plaguicidas. Frente a la crisis hídrica que afecta al planeta, la utilización del agua para producir etanol es irracional. En efecto, para obtener un litro de etanol, a partir del maíz, se utiliza entre 1200 y 3400 litros de agua. La caña de azúcar también necesita enormes cantidades de agua. La contaminación de los suelos y el agua llega a niveles hasta ahora nunca conocidos, creando el fenómeno de «  mar muerto » en las desembocaduras de los rios (20 Km² en las desembocadura del Missippi, en gran medida causado por la extensión del monocultivo de maíz destinado al etanol). La extención de estas culturas  acarrea una destrucción directa o indirecta (por el desplazamiento de otras actividades agrícolas y ganaderas) de los bosques y selvas que son como pozos de carbono por su capacidad de absorción.

 

El impacto de los agrocarburantes sobre la crisis alimentaria ha sido comprobado. No solamente su producción entra en conflicto con la producción de alimentos, en un mundo donde, según la FAO, mas de mil millones de personas sufren de hambre, sino que también ha sido un elemento importante de la especulación sobre la producción alimentaria de los años 2007 y 2008. Un informe del Banco mundial afirma que en dos años, el 85% de la aumentación de los precios de los alimentos que precipitó a mas de 100 millones de personas por debajo de la linea de pobreza ( lo que significa hambre), fué influenciado por el desarrollo de la agroenergía. Por esta razón, Jean Ziegler, durante su mandato de Relator Especial de las Naciones unidas por el Derecho a la Alimentación calificó los agrocarburantes de « crimen contra la humanidad » y su sucesor, el belga Olivier De Schutter ha pedido una moratoria de 5 años para su producción.

 

La extención del monocultivo significa también la expulsión de muchos campesinos de sus tierras. En la mayoría de los casos, aquello se realiza por la estafa o la violencia. En paises como Colombia e Indonesia, se recurre a las Fuerzas armadas y a los paramilitares, quienes  no dudan en masacrar a los defensores recalcitrantes de sus tierras. Miles de comunidades autoctonas, en América latina, en Africa y en Asia, son deposeidas de su territorio ancestral. Decenas de millones de campesinos ya han sido desplazados, sobre todo en el Sur, en función del desarrollo de un modo productivista de la producción agrícola y de la concentración de la propiedad de la tierra. El resultado de todo esto es una  urbanización salvaje y una presión migratoria tanto interna como internacional.

 

Es necesario igualmente anotar que el salario de los trabajadores es bién bajo y las condiciones de trabajo generalmente infrahumanas a causa de las exigencias de productividad. La salud de los trabajadores es también afectada gravemente. Durante la sesión del Tribunal Permanente de los Pueblos sobre las empresas multinacionales europeas en América latina,  realizada paralelamente a la Cumbre europea-latinoaméricana, en mayo del 2008, en Lima, fueron presentados muchos casos de niños con mal formación, debido a la utilización de productos químicos en el  monocultivo de plátano, soya, caña de azucar y de palmeras.

 

Decir que los agrocarburantes son una solución para el clima, está igualmente a la moda. Es verdad que la combustión de los motores emite menos anhidrido carbónico en la atmosfera, pero cuando se considera el ciclo completo de la producción de la transformación y de la distribución del producto, el balance es mas atenuado. En ciertos casos, se convierte en negativo en relación a la energía fósil.

 

Si los agrocarburantes no son una solución para el clima, si no lo son que de una manera marginal, para mitigar la crisis energética, y si ellos acarrean importantes consecuencias negativas,  tanto sociales como medio ambientales, tenemos el derecho de preguntarnos porqué ellos tienen tanta preferencia. La razón es que a corto  y mediano plazo ellos aumentan de manera considerable y rapidamente la tasa de ganancia del capital. Es por esto que las empresas multinacionales del petroleo, del automobil, de la química y del agronegocio, se interesan al sector. Ellos tienen como socios al capital financiero ( George Soros, por ejemplo), los empresarios y los latifundistas locales, herederos de la oligarquía rural. Entonces la función real de la agroenergía, es en efecto   ayudar a una parte del capital a salir de la crisis y a mantener o eventualmente aumentar su capacidad de acumulación. En efecto, el proceso agroenergético se caracteriza por una sobreexplotación del trabajo, la ignorancia de las externalidades, la tranferencias de fondos públicos hacia el privado, todo aquello permitiendo ganancias rápidas, pero también una hegemonía de las compañías multinacionales y una nueva forma de dependencia del Sur con respecto al Norte, todo aquello presentado con la imagen de benefactores de la humanidad        ya que producen "energía verde". En lo que concierne a los gobiernos del Sur, ellos ven ahí una fuente de divisas útiles de mantener, entre otros, el nivel de consumo de las clases privilegiadas.

 

Por lo tanto, la solución es de reducir el consumo, sobretodo del Norte y de invertir en nuevas tecnologías (solar especialmente). La agroenergía no es un mal en sí y puede aportar soluciones interesantes a nivel local, a condición de respetar la biodiversidad, la calidad de los suelos y del agua, la soberanía alimentaria y la agricultura campesina, es decir, lo contrario de la lógica del capital. En Ecuador, el Presidente Correa ha tenido el coraje de detener la explotación  del petroleo de la reserva natural del Yasuni. Esperemos que los gobiernos progresistas de América latina, del Africa y del Asia, tengan la misma firmeza. Resisitir en el Norte como en el Sur, a la presión de los poderes económicos es un problema político y ético. Por lo tanto, denunciar el escándalo de los agrocarburantes en el Sur se constituye en un deber

 

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* Ex-catedrático de la Universidad Católica de Lovaina, fundador del Centro Tricontinental y autor del libro : »La Agroenergía-Solución para el clima o salida de crisis para el capital ? Ruth Casa editorial y Ediciones Sociales La Habana, 2009

 

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra vem a público, manifestar novamente seu pesar pela perda do companheiro Elton Brum, manifestar sua solidariedade à família e para:

1. Denunciar mais uma ação truculenta e violenta da Brigada Militar do Rio Grande do Sul que resultou no assassinato do agricultor Elton Brum, 44 anos, pai de dois filhos, natural de Canguçu, durante o despejo da ocupação da Fazenda Southall em São Gabriel. As informações sobre o despejo apontam que Brum foi assassinado quando a situação já encontrava-se controlada e sem resistência. Há indícios de que tenha sido assassinado pelas costas.

1. Denunciar que além da morte do trabalhador sem terra, a ação resultou ainda em dezenas de feridos, incluindo mulheres e crianças, com ferimentos de estilhaços, espadas e mordidas de cães.

1. Denunciamos a Governadora Yeda Crusius, hierarquicamente comandante da Brigada Militar, responsável por uma política de criminalização dos movimentos sociais e de violência contra os trabalhadores urbanos e rurais. O uso de armas de fogo no tratamento dos movimentos sociais revela que a violência é parte da política deste Estado. A criminalização não é uma exceção, mas regra e necessidade de um governo, impopular e a serviço de interesses obscuros, para manter-se no poder pela força.

1. Denunciamos o Coronel Lauro Binsfield, Comandante da Brigada Militar, cujo histórico inclui outras ações de descontrole, truculência e violência contra os trabalhadores, como no 8 de março de 2008, quando repetiu os mesmos métodos contra as mulheres da Via Campesina.

1. Denunciamos o Poder Judiciário que impediu a desapropriação e a emissão de posse da Fazenda Antoniasi, onde Elton Brum seria assentado. Sua vida teria sido poupada se o Poder Judiciário estivesse a serviço da Constituição Federal e não de interesses oligárquicos locais.

1. Denunciamos o Ministério Público Estadual de São Gabriel que se omitiu quando as famílias assentadas exigiam a liberação de recursos já disponíveis para a construção da escola de 350 famílias, que agora perderão o ano letivo, e para a saúde, que já custou a vida de três crianças. O mesmo MPE se omitiu no momento da ação, diante da violência a qual foi testemunha no local. E agora vem público elogiar ação da Brigada Militar como profissional.

1. Relembrar à sociedade brasileira que os movimentos sociais do campo tem denunciado há mais de um ano a política de criminalização do Governo Yeda Crusius à Comissão de Direitos Humanos do Senado, à Secretaria Especial de Direitos Humanos, à Ouvidoria Agrária e à Organização dos Estados Americanos. A omissão das autoridades e o desrespeito da Governadora à qualquer instituição e a democracia  resultaram hoje em uma vítima fatal.

1. Reafirmar que seguiremos exigindo o assentamento de todas as famílias acampadas no Rio Grande do Sul e as condições de infra-estrutura para a implantação dos assentamentos de São Gabriel.

Exigimos Justiça e Punição aos Culpados!

Por nossos mortos, nem um minuto de silêncio. Toda uma vida de luta!

Reforma Agrária, por justiça social e soberania popular!

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

São Gabriel, RS, agosto de 2009.

 

Depois de serem despejados violentamente da prefeitura municipal pela Brigada Militar, com 26 pessoas feridas, quando policiais militares usaram, inclusive, o choque elétrico para torturar, integrantes do MST ocupam área anexa a assentamento para pressionar governos federal, estadual e municipal a atenderem suas demandas.

A ocupação da prefeitura foi uma tentativa de denunciar o descaso com as famílias assentadas no município e reivindicar direitos. Até agosto, 400 crianças permanecem sem escola e outras três morreram por falta de atendimento médico.

 

Assista no link abaixo um vídeo com depoimentos de assentados sobre a situação em São Gabriel e imagens do acampamento no sábado, 15 de agosto:

 

http://www.youtube.com/watch?v=VPpGQY8xH2E