Estimados amigos e amigas,

Voces devem estar acompanhando a ofensiva que a direita troglodita esta
fazendo contra o MST.   Estão usando todas suas "armas", :a repressão
policial de governos estaduais direitistas (como Yeda crusius)  no
judiciario, na imprensa burguesa (como veja,estadaão, jornal Globo), em
alguns setores do ministerio publico, e agora querem instalar uma comissao
parlamentar de inquerito para investigar o MST.

Tudo em defesa do direito "absoluto" a manter seus latifundios intocaveis...

Diante disso, alguns intelectuais amigos tomaram a iniciativa de preparar um
manifesto publico em defesa do MST.    Para ser publicado em jornais, 
distribuido entre os parlamentares e na opiniao publica.

Pedimos que os que quiserem aderir, nos confirmem adesao,  ate segunda
feira(21 set) 18 hs,  pois colocaremos na nossa pagina da internet e
enviaremos aos parlamentares logo na terça, com as adesoes obtidas, e depois
deixaremos a disposiçao na pagina.

Veja abaixo o texto e os signatarios que tomaram a iniciativa

abraços

Joao pedro

 

 
 
Manifesto em defesa do MST

 
 ³...Legitimam-se não pela propriedade, mas pelo trabalho,
nesse mundo em que o trabalho está em extinção.
Legitimam-se porque fazem História,
num mundo que já proclamou o fim da História.
Esses homens e mulheres são um contra-senso
 porque restituem à vida um sentido que se perdeu...²
(³Notícias dos sobreviventes², Eldorado dos Carajás, 1996).

 

A reconstrução da democracia no Brasil tem exigido, há trinta anos, enormes
sacrifícios dos trabalhadores. Desde a reconstrução de suas organizações,
destruídas por duas décadas de repressão da ditadura militar, até a invenção
de novas formas de movimentos e de lutas capazes de responder ao desafio de
enfrentar uma das sociedades mais desiguais do mundo. Isto tem implicado,
também, apresentar aos herdeiros da cultura escravocrata de cinco séculos,
os trabalhadores da cidade e do campo como cidadãos e como participantes
legítimos não apenas da produção da riqueza do País (como ocorreu desde
sempre), mas igualmente como beneficiários da partilha da riqueza produzida.

 

O ódio das oligarquias rurais e urbanas não perde de vista um único dia, um
desses novos instrumentos de organização e luta criados pelos trabalhadores
brasileiros a partir de 1984: o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra
­ MST. E esse Movimento paga diariamente com suor e sangue ­ como ocorreu há
pouco no Rio Grande do Sul, por sua ousadia de questionar um dos pilares da
desigualdade social no Brasil: o monopólio da terra. O gesto de levantar sua
bandeira numa ocupação, se traduz numa frase simples de entender e, por
isso, intolerável aos ouvidos dos senhores da terra e do agronegócio. Um
País, onde 1% da população tem a propriedade de 46% do território, defendida
por cercas, agentes do Estado e matadores de aluguel, não podemos considerar
uma República. Menos ainda, uma democracia.

 

A Constituição de 1988 determina que os latifúndios improdutivos e terras
usadas para a plantação de matérias primas para a produção de drogas, devem
ser destinados à Reforma Agrária. Mas, desde a assinatura da nova Carta,  os
sucessivos Governos têm negligenciado o seu cumprimento. À ousadia do MST de
garantir esses direitos conquistados na Constituição, pressionando as
autoridades através de ocupações pacíficas, soma-se outra ousadia,
igualmente intolerável para os senhores do grande capital do campo e das
cidades: a disputa legítima e legal do Orçamento Público.

 

Em quarenta anos, desde a criação do INCRA (1970), cerca de um milhão de
famílias rurais foram assentadas. Mais da metade, entre 2003 e 2008. Para
viabilizar a atividade econômica dessas famílias, para integrá-las ao
processo produtivo de alimentos e divisas no novo ciclo de desenvolvimento,
é necessário travar a disputa diária pelos recursos públicos. Daí resulta o
ódio dos ruralistas e outros setores do grande capital, habituados desde
sempre ao acesso exclusivo aos créditos, subsídios e ao perdão periódico de
suas dívidas.

 

O compromisso do Governo de rever os critérios de produtividade para a
agricultura brasileira, responde a uma bandeira de quatro décadas de lutas
dos movimentos dos trabalhadores do campo. Ao exigir a atualização desses
índices, os trabalhadores do campo estão apenas exigindo o cumprimento da
Constituição Federal, e que os avanços científicos e tecnológicos ocorridos
nas últimas quatro décadas, sejam incorporados aos métodos de medir a
produtividade agrícola do nosso País.

 

É contra essa bandeira que a bancada ruralista do Congresso Nacional reage,
e ataca o MST. Como represália, buscam, mais uma vez,  articular a formação
de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) contra o MST. Seria a
terceira em cinco anos. Se a agricultura brasileira é tão moderna e
produtiva ­ como alardeia o agronegócio, por que  temem tanto a atualização
desses índices? 

 

E, por que não é criada uma única CPI para analisar os recursos públicos
destinados às organizações da classe patronal rural? Uma CPI que desse
conta, por exemplo, de responder a algumas perguntas, tão simples como: O
que ocorreu ao longo desses quarenta anos no campo brasileiro em termos de
ganho de produtividade? Quanto a sociedade brasileira investiu para que uma
verdadeira revolução ­ do ponto de vista de incorporação de novas
tecnologias ­ tornasse a agricultura brasileira capaz de alimentar nosso
povo e se afirmar como uma das maiores exportadoras de alimentos? Quantos
perdões da dívida agrícola foram oferecidos pelos cofres públicos aos
grandes proprietários de terra, nesse período? 

  

O ataque ao MST extrapola a luta pela Reforma Agrária. É um ataque contra os
avanços democráticos conquistados na Constituição de 1988 ­ como o que
estabelece a função social da propriedade agrícola ­  e contra os direitos
imprescindíveis para a reconstrução democrática do nosso País. É, portanto,
contra essa reconstrução democrática que se levantam as lideranças do
agronegócio e seus aliados no campo e nas cidades. E isso é grave. E isso é
uma ameaça não apenas contra os movimentos dos trabalhadores rurais e
urbanos, como para toda a sociedade. É a própria reconstrução democrática do
Brasil, que custou os esforços e mesmo a vida de muitos brasileiros, que
está sendo posta em xeque. É a própria reconstrução democrática do Brasil,
que está sendo violentada.

 

É por essa razão que se arma, hoje, uma nova ofensiva dos setores mais
conservadores da sociedade contra o Movimento dos Sem Terra ­ seja no
Congresso Nacional, seja nos monopólios de comunicação, seja nos lobbies de
pressão em todas as esferas de Poder. Trata-se, assim, ainda uma vez, de
criminalizar um movimento que se mantém como uma bandeira acesa, inquietando
a consciência democrática do país: a nossa democracia só será digna desse
nome, quando incorporar todos os brasileiros e lhes conferir, como cidadãos
e cidadãs, o direito a participar da partilha da riqueza que produzem ao
longo de suas vidas, com suas mãos, o seu talento, o seu amor pela pátria de
todos nós. 

 

CONTRA A CRIMINALIZACÃO DO MOVIMENTO DOS SEM TERRA.

 

PELO CUMPRIMENTO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS QUE DEFINEM AS TERRAS DESTINADAS
À REFORMA AGRÁRIA.

 

PELA ADOCÃO IMEDIATA DOS NOVOS CRITÉRIOS DE PRODUTIVIDADE PARA FINS DE
REFORMA AGRÁRIA. 

 

  
  

Brasília, 21 de setembro de 2009
 
PÉDRO TIERRA
OSVALDO RUSSO
PLINIO ARRUDA SAMPAIO
EDUARDO GALEANO
HELOISA FERNANDES
ALIPIO FREIRE