Comunicado de MST frente a la Crisis de Corrupción

  Posições políticas do MST nessa conjuntura

 Caros amigos e amigas do MST,

        Achamos importante que você, amigo e amiga do MST, saiba o que realmente  pensamos. Em julho passado, em reunião da Coordenação Nacional do Movimento,  com mais de 250 companheiros e companheiras de todos estados e setores,  analisamos a conjuntura política e nosso comportamento frente a ela.  Apresentaremos, de forma sucinta, as principais deliberações políticas de nosso Movimento. Elas orientarão nossas ações práticas.

        1. Sobre a corrupção.

        A corrupção é um método endêmico das classes privilegiadas se apoderarem de recursos públicos num estado pouco democrático. Avaliamos que existe a corrupção ilegal, que geralmente beneficia interesses pessoais, e a praticada  com métodos legais – mas imorais e ilegítimos -, que envolve a apropriação de recursos públicos por um grupo econômico, um setor específico da classe dominante ou por todos os ricos. As taxas de juros praticadas no Brasil e as transferências de recursos públicos para os bancos, superiores a R$ 100 bilhões por ano são um exemplo inequívoco disso. Há outra questão importante: de maneira geral, os meios de comunicação e as elites protegem os corruptores e nos impedem de identificar os verdadeiros culpados. Quem são os proprietários dos milhões de recursos desviados para campanhas eleitorais? Que interesses estão por trás dos investimentos milionários feitos em campanhas políticas?

        Nós achamos imprescindível exigir punição de todos casos de corrupção. E particularmente exigimos mudanças profundas no sistema de representação política e partidária: é única possibilidade de se combater a corrupção sistêmica que reina no país.

        2. Sobre o governo Lula.

        O povo brasileiro elegeu o governo Lula para fazer mudanças. Votou em um programa de compromissos de campanha, distribuído fartamente a toda população. O governo eleito comprometeu-se também, por meio de uma carta aos brasileiros, a promover mudanças, apesar de manter os contratos com o capital. A montagem do governo frustrou a todos e desfigurou a vontade manifesta pelos 53 milhões de eleitores e eleitoras. Houve uma perversa composição de forças políticas, incluindo conservadores e a direita, que assumiram postos de destaque no Banco Central, nos ministérios da Fazenda, da Agricultura e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

        Em julho passado, em meio a uma profunda crise política, o governo promoveu uma reforma ministerial que reforçou a ainda mais a aliança com setores conservadores. Daí dizermos que esse governo está desfigurado. Não contamos mais com o mesmo governo que elegemos em 2002. Não temos um governo de esquerda, nem de centro-esquerda. Vivemos um governo de centro, sendo que a direita controla a política econômica. Demos adeus ao governo do PT e seus compromissos históricos. Sofremos a conseqüência de um governo ambíguo, composto por forças políticas da sociedade que vão desde a direita até a esquerda, e que muito pouco tem a oferecer. O governo perdeu a oportunidade, ao longo de seu mandato, de consultar o povo sobre questões estratégicas para nossa sociedade, como a dívida externa, taxas de juros, transgênicos, bingos, autonomia do Banco Central, transposição do Rio São Francisco, Lei Kandir. etc. E certamente o povo optaria pelas mudanças e daria apoio ao governo, que  preferiu ouvir apenas os políticos tradicionais.

        3. O governo e a Reforma Agrária

        Acreditamos que a vitória do governo Lula representava uma alteração na correlação de forças e favoreceria a Reforma Agrária. Foi elaborado o Plano Nacional de Reforma Agrária, que previa o assentamento de 400 mil famílias no período de quatro anos, além de mudanças administrativas no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), capacitação dos assentados e casamento de Reforma Agrária com agroindústria. Passados dois anos e meio, constatamos que a Reforma Agrária caminha a passos de tartaruga. O governo foi incapaz de implementar seu próprio plano. Faltou coragem para enfrentar os empecilhos da Reforma Agrária, que não anda porque:

        a)se mantém um estado administrativamente organizado contra os pobres, para atender apenas aos ricos;

        b) o governo acreditou na falsa idéia que o agronegócio seria a solução para a pobreza no campo. Mas ele beneficia apenas os exportadores e as trasnacionais agrícolas;

        c) o governo não percebeu que a manutenção de uma política econômica neoliberal impede a realização de qualquer programa de Reforma Agrária. A política neoliberal corta recursos orçamentários, concentra renda, prioriza exportações e desemprega. A política que defendemos distribui renda, gera empregos, desenvolve o mercado interno e fixa o homem no meio rural. E a Reforma Agrária é apenas instrumento dessa política.

        Descontentes, fizemos a Marcha Nacional. Durante 17 dias reunimos 12 mil caminhantes em torno do mesmo objetivo. Conseguimos fazer o governo renovar conosco sete compromissos com o objetivo de acelerar a Reforma Agrária. Pouco aconteceu. O comprometimento de assentar 115 mil famílias este ano resumiu-se, até agora, a aproximadamente 20 mil. Outras 120 mil famílias continuam acampadas, esperando em condições sub humanas. A prometida portaria que altera os índices de produtividade para cálculo das desapropriações não foi publicada até agora. Trata-se de um simples ato administrativo de dois ministros. Estamos cansados de ouvir governantes falar em falta de recursos, enquanto os bancos nadam em bilhões de reais transferidos pelo estado.

        O governo Lula tem uma dívida imensa com os sem-terra e com a sociedade brasileira no quesito Reforma Agrária!

        4. Sobre o PT e as esquerdas.

        O MST manterá sua linha política histórica: é autônomo, tanto em relação aos partidos políticos quanto ao governo e ao Estado. Assim nos comportaremos também nessa crise.

        Individualmente, como cidadãos e militantes sociais, os integrantes do Movimento somam-se aos brasileiros perplexos pela revelação dos métodos que o Partido dos Trabalhadores utilizou para fazer política. As campanhas eleitorais mercantilizaram o voto. Pagas a peso de ouro e dirigidas por marqueteiros de aluguel, se transformaram no fim. A corrupção agora denunciada é apenas o fruto do método utilizado. O que impressiona é como setores da esquerda se utilizaram dos mesmos métodos da direita e a ela se equipararam. Isso é o fim do que chamamos de política.

        Por isso, defendemos os métodos da esquerda fazer política, que se centram na disputa de idéias, na formação da militância, no trabalho de base e na organização consciente do povo, como única força capaz de fazer mudanças em nosso país.

        5. Sobre a natureza da crise.

        Consideramos que a crise que estamos vivendo não está restrita ao denuncismo e à corrupção. É bem mais grave. Trata-se de uma crise de modelo. Os empregos gerados, muito abaixo das promessas de campanha, são insuficientes para atender a nova demanda dos jovens que ingressam no mercado de trabalho. Enfrentamos uma crise social: os pobres lutam apenas pela sobrevivência e, em varias áreas, são vistos sinais da barbárie social, com agravamento da violência. Estamos vivenciando uma crise política: a população não se reconhece nesse sistema de representação, não tem o poder político, e não pode exercitar o
  que a Constituição Federal diz: que todo poder emana do povo. O povo tem raiva dos políticos e vê a todos como iguais. Isso tudo nos leva a uma crise ideológica, conseqüência da falta do debate na sociedade sobre um projeto para o país. Tememos o prolongamento dessa apatia.

        6. Quem são os inimigos do povo

        Compreendemos que os verdadeiros inimigos são as classes dominantes, que enriquecem cada vez mais às custas do povo. São os interesses do capital estrangeiro manifesto pela ação das transnacionais, dos bancos estrangeiros, da dívida externa, da transferência de riqueza para o exterior. São os grandes capitalistas brasileiros que se subordinaram àqueles interesses e deram as costas ao povo. É o sistema financeiro nacional. São os latifundiários que continuam acumulando terras e as defendendo de qualquer forma. É a política do governo George W. Bush, que quer consolidar a América Latina apenas como um mercado para suas empresas estadunidenses e controlar nossa biodiversidade e nossas sementes.

        O governo Lula pode encontrar no povo um aliado para combater os inimigos. Mas ele precisa mostrar de que lado está: se com as classes dominantes ou com os pobres. Não adianta apenas discursos. Essa escolha se faz por intermédio de mudanças claras na atual política econômica e social.

        7. Sobre as saídas para a crise.

        Compreendemos que a saída dessa grave crise não depende mais apenas do governo, do presidente, dos partidos políticos ou da eleição de 2006. Ela dependerá de uma ampla aglutinação de todas as forças sociais, organizadas para realizar um verdadeiro mutirão para debater e construir um novo projeto para nosso país.

        UM projeto de desenvolvimento para o nosso país, que coloque em primeiro lugar a soberania popular. Que organize uma política econômica voltada para a solução das principais necessidades da população, como trabalho, renda, terra, moradia, escola e cultura. Um modelo que priorize a vida das pessoas, a construção de uma sociedade com menos desigualdade e injustiças sociais. Precisamos de uma reforma constitucional que altere o atual regime político, que incorpore mecanismos de democracia direta. Precisamos ter o direito de convocar plebiscitos, de realizar consultas populares. Queremos ver democratizado o sistema partidário e de representação política.

        Tudo isso será um longo caminho. Mas que precisa começar logo. Temos que estimular o debate na sociedade, em todos os espaços. Só assim o povo agarrará em suas mãos a convicção de que as mudanças sociais serão conseqüência de sua organização e luta.

        Seguiremos a formar militantes e lutadores e lutadoras do povo, elevando seu nível de consciência e de cultura. Precisamos democratizar os meios de comunicação, construir meios alternativos nas rádios comunitárias, nas tevês comunitárias e públicas, para que o povo tenha acesso a informações corretas.

        8. Calendário de mobilizações

        Diante dessa avaliação da crise e da conjuntura, conclamamos a toda a militância do MST, a base dos movimentos da Via Campesina e os movimentos sociais urbanos, a somarem esforços, a se mobilizarem e se organizarem. Chamamos todos e todas a participar das iniciativas que estão em curso no mês de agosto e que culminarão com a realização de um 7 de setembro grandioso, capaz de emanar o verdadeiro grito dos excluídos no maior número de cidades brasileiras. Ao longo de setembro e outubro realizaremos assembléias estaduais populares para discutir um novo modelo econômico, culminando com nossa assembléia nacional popular: um mutirão por um novo Brasil, a se realizar no final de outubro, em Brasília.

        Atenciosamente,

        Secretaria Nacional do MST
        São Paulo, agosto 2005

MST Informa 96

MST Informa      Ano IV – nº 96
terça-feira, 09 de agosto de 2005

Posições políticas do MST nessa conjuntura

      Caros amigos e amigas do MST,

      Achamos importante que você, amigo e amiga do MST, saiba o que realmente
pensamos. Em julho passado, em reunião da Coordenação Nacional do Movimento,
com mais de 250 companheiros e companheiras de todos estados e setores,
analisamos a conjuntura política e nosso comportamento frente a ela.
Apresentaremos, de forma sucinta, as principais deliberações políticas de nosso
Movimento. Elas orientarão nossas ações práticas.

MST Informa      Ano IV – nº 96
terça-feira, 09 de agosto de 2005

Posições políticas do MST nessa conjuntura

      Caros amigos e amigas do MST,

      Achamos importante que você, amigo e amiga do MST, saiba o que realmente
pensamos. Em julho passado, em reunião da Coordenação Nacional do Movimento,
com mais de 250 companheiros e companheiras de todos estados e setores,
analisamos a conjuntura política e nosso comportamento frente a ela.
Apresentaremos, de forma sucinta, as principais deliberações políticas de nosso
Movimento. Elas orientarão nossas ações práticas.

      1. Sobre a corrupção.

      A corrupção é um método endêmico das classes privilegiadas se apoderarem
de recursos públicos num estado pouco democrático. Avaliamos que existe a
corrupção ilegal, que geralmente beneficia interesses pessoais, e a praticada
com métodos legais – mas imorais e ilegítimos -, que envolve a apropriação de
recursos públicos por um grupo econômico, um setor específico da classe
dominante ou por todos os ricos. As taxas de juros praticadas no Brasil e as
transferências de recursos públicos para os bancos, superiores a R$ 100 bilhões
por ano são um exemplo inequívoco disso. Há outra questão importante: de maneira
geral, os meios de comunicação e as elites protegem os corruptores e nos impedem
de identificar os verdadeiros culpados. Quem são os proprietários dos milhões de
recursos desviados para campanhas eleitorais? Que interesses estão por trás dos
investimentos milionários feitos em campanhas políticas?

      Nós achamos imprescindível exigir punição de todos casos de corrupção. E
particularmente exigimos mudanças profundas no sistema de representação
política e partidária: é única possibilidade de se combater a corrupção
sistêmica que reina no país.

      2. Sobre o governo Lula.

      O povo brasileiro elegeu o governo Lula para fazer mudanças. Votou em um
programa de compromissos de campanha, distribuído fartamente a toda população.
O governo eleito comprometeu-se também, por meio de uma carta aos brasileiros,
a promover mudanças, apesar de manter os contratos com o capital. A montagem do
governo frustrou a todos e desfigurou a vontade manifesta pelos 53 milhões de
eleitores e eleitoras. Houve uma perversa composição de forças políticas,
incluindo conservadores e a direita, que assumiram postos de destaque no Banco
Central, nos ministérios da Fazenda, da Agricultura e do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio.

      Em julho passado, em meio a uma profunda crise política, o governo
promoveu uma reforma ministerial que reforçou a ainda mais a aliança com
setores conservadores. Daí dizermos que esse governo está desfigurado. Não
contamos mais com o mesmo governo que elegemos em 2002. Não temos um governo de
esquerda, nem de centro-esquerda. Vivemos um governo de centro, sendo que a
direita controla a política econômica. Demos adeus ao governo do PT e seus
compromissos históricos. Sofremos a conseqüência de um governo ambíguo,
composto por forças políticas da sociedade que vão desde a direita até a
esquerda, e que muito pouco tem a oferecer. O governo perdeu a oportunidade, ao
longo de seu mandato, de consultar o povo sobre questões estratégicas para nossa
sociedade, como a dívida externa, taxas de juros, transgênicos, bingos,
autonomia do Banco Central, transposição do Rio São Francisco, Lei Kandir. etc.
E certamente o povo optaria pelas mudanças e daria apoio ao governo, que
preferiu ouvir apenas os políticos tradicionais.

      3. O governo e a Reforma Agrária

      Acreditamos que a vitória do governo Lula representava uma alteração na
correlação de forças e favoreceria a Reforma Agrária. Foi elaborado o Plano
Nacional de Reforma Agrária, que previa o assentamento de 400 mil famílias no
período de quatro anos, além de mudanças administrativas no Incra (Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária), capacitação dos assentados e
casamento de Reforma Agrária com agroindústria. Passados dois anos e meio,
constatamos que a Reforma Agrária caminha a passos de tartaruga. O governo foi
incapaz de implementar seu próprio plano. Faltou coragem para enfrentar os
empecilhos da Reforma Agrária, que não anda porque:

      a)se mantém um estado administrativamente organizado contra os pobres,
para atender apenas aos ricos;

      b) o governo acreditou na falsa idéia que o agronegócio seria a solução
para a pobreza no campo. Mas ele beneficia apenas os exportadores e as
trasnacionais agrícolas;

      c) o governo não percebeu que a manutenção de uma política econômica
neoliberal impede a realização de qualquer programa de Reforma Agrária. A
política neoliberal corta recursos orçamentários, concentra renda, prioriza
exportações e desemprega. A política que defendemos distribui renda, gera
empregos, desenvolve o mercado interno e fixa o homem no meio rural. E a
Reforma Agrária é apenas instrumento dessa política.

      Descontentes, fizemos a Marcha Nacional. Durante 17 dias reunimos 12 mil
caminhantes em torno do mesmo objetivo. Conseguimos fazer o governo renovar
conosco sete compromissos com o objetivo de acelerar a Reforma Agrária. Pouco
aconteceu. O comprometimento de assentar 115 mil famílias este ano resumiu-se,
até agora, a aproximadamente 20 mil. Outras 120 mil famílias continuam
acampadas, esperando em condições sub humanas. A prometida portaria que altera
os índices de produtividade para cálculo das desapropriações não foi publicada
até agora. Trata-se de um simples ato administrativo de dois ministros. Estamos
cansados de ouvir governantes falar em falta de recursos, enquanto os bancos
nadam em bilhões de reais transferidos pelo estado.

      O governo Lula tem uma dívida imensa com os sem-terra e com a sociedade
brasileira no quesito Reforma Agrária!

      4. Sobre o PT e as esquerdas.

      O MST manterá sua linha política histórica: é autônomo, tanto em relação
aos partidos políticos quanto ao governo e ao Estado. Assim nos comportaremos
também nessa crise.

      Individualmente, como cidadãos e militantes sociais, os integrantes do
Movimento somam-se aos brasileiros perplexos pela revelação dos métodos que o
Partido dos Trabalhadores utilizou para fazer política. As campanhas eleitorais
mercantilizaram o voto. Pagas a peso de ouro e dirigidas por marqueteiros de
aluguel, se transformaram no fim. A corrupção agora denunciada é apenas o fruto
do método utilizado. O que impressiona é como setores da esquerda se utilizaram
dos mesmos métodos da direita e a ela se equipararam. Isso é o fim do que
chamamos de política.

      Por isso, defendemos os métodos da esquerda fazer política, que se centram
na disputa de idéias, na formação da militância, no trabalho de base e na
organização consciente do povo, como única força capaz de fazer mudanças em
nosso país.

      5. Sobre a natureza da crise.

      Consideramos que a crise que estamos vivendo não está restrita ao
denuncismo e à corrupção. É bem mais grave. Trata-se de uma crise de modelo. Os
empregos gerados, muito abaixo das promessas de campanha, são insuficientes para
atender a nova demanda dos jovens que ingressam no mercado de trabalho.
Enfrentamos uma crise social: os pobres lutam apenas pela sobrevivência e, em
varias áreas, são vistos sinais da barbárie social, com agravamento da
violência. Estamos vivenciando uma crise política: a população não se reconhece
nesse sistema de representação, não tem o poder político, e não pode exercitar o
que a Constituição Federal diz: que todo poder emana do povo. O povo tem raiva
dos políticos e vê a todos como iguais. Isso tudo nos leva a uma crise
ideológica, conseqüência da falta do debate na sociedade sobre um projeto para
o país. Tememos o prolongamento dessa apatia.

      6. Quem são os inimigos do povo

      Compreendemos que os verdadeiros inimigos são as classes dominantes, que
enriquecem cada vez mais às custas do povo. São os interesses do capital
estrangeiro manifesto pela ação das transnacionais, dos bancos estrangeiros, da
dívida externa, da transferência de riqueza para o exterior. São os grandes
capitalistas brasileiros que se subordinaram àqueles interesses e deram as
costas ao povo. É o sistema financeiro nacional. São os latifundiários que
continuam acumulando terras e as defendendo de qualquer forma. É a política do
governo George W. Bush, que quer consolidar a América Latina apenas como um
mercado para suas empresas estadunidenses e controlar nossa biodiversidade e
nossas sementes.

      O governo Lula pode encontrar no povo um aliado para combater os inimigos.
Mas ele precisa mostrar de que lado está: se com as classes dominantes ou com os
pobres. Não adianta apenas discursos. Essa escolha se faz por intermédio de
mudanças claras na atual política econômica e social.

      7. Sobre as saídas para a crise.

      Compreendemos que a saída dessa grave crise não depende mais apenas do
governo, do presidente, dos partidos políticos ou da eleição de 2006. Ela
dependerá de uma ampla aglutinação de todas as forças sociais, organizadas para
realizar um verdadeiro mutirão para debater e construir um novo projeto para
nosso país.

      UM projeto de desenvolvimento para o nosso país, que coloque em primeiro
lugar a soberania popular. Que organize uma política econômica voltada para a
solução das principais necessidades da população, como trabalho, renda, terra,
moradia, escola e cultura. Um modelo que priorize a vida das pessoas, a
construção de uma sociedade com menos desigualdade e injustiças sociais.
Precisamos de uma reforma constitucional que altere o atual regime político,
que incorpore mecanismos de democracia direta. Precisamos ter o direito de
convocar plebiscitos, de realizar consultas populares. Queremos ver
democratizado o sistema partidário e de representação política.

      Tudo isso será um longo caminho. Mas que precisa começar logo. Temos que
estimular o debate na sociedade, em todos os espaços. Só assim o povo agarrará
em suas mãos a convicção de que as mudanças sociais serão conseqüência de sua
organização e luta.

      Seguiremos a formar militantes e lutadores e lutadoras do povo, elevando
seu nível de consciência e de cultura. Precisamos democratizar os meios de
comunicação, construir meios alternativos nas rádios comunitárias, nas tevês
comunitárias e públicas, para que o povo tenha acesso a informações corretas.

      8. Calendário de mobilizações

      Diante dessa avaliação da crise e da conjuntura, conclamamos a toda a
militância do MST, a base dos movimentos da Via Campesina e os movimentos
sociais urbanos, a somarem esforços, a se mobilizarem e se organizarem.
Chamamos todos e todas a participar das iniciativas que estão em curso no mês
de agosto e que culminarão com a realização de um 7 de setembro grandioso,
capaz de emanar o verdadeiro grito dos excluídos no maior número de cidades
brasileiras. Ao longo de setembro e outubro realizaremos assembléias estaduais
populares para discutir um novo modelo econômico, culminando com nossa
assembléia nacional popular: um mutirão por um novo Brasil, a se realizar no
final de outubro, em Brasília.

      Atenciosamente,

      Secretaria Nacional do MST
      São Paulo, agosto 2005

      Breves
      O massacre de Corumbiara – mais dez anos de violência e impunidade

      "No dia 9 de agosto de 2005 completam-se dez anos do massacre na fazenda
Santa Elina, no município de Corumbiara, Rondônia. Foram 194 policiais,
inclusive 46 da Companhia de Operações Especiais (COE) e outro tanto de
jagunços e guachebas fortemente armados. Homens foram executados sumariamente,
mulheres foram usadas como escudos por policiais e jagunços, 355 pessoas foram
presas e torturadas por mais de vinte e quatro horas seguidas e o acampamento
foi destruído e incendiado com todos os parcos pertences dos posseiros. O
acampamento foi atacado de madrugada com bombas de gás que a todos sufocava,
especialmente as crianças. O tiroteio era ensurdecedor. Naquele dia morreram
onze pessoas, inclusive a pequenina Vanessa, de apenas seis anos, cujo corpinho
foi trespassado por uma bala ‘perdida". Leia o artigo de Angélica de Mesquita
      na página do MST (www.mst.org.br)

      Estados Unidos mantêm 70 mil presos no exterior

      A Anistia Internacional alerta que a prisão na base americana em
Guantánamo é apenas "a ponta do iceberg" de uma situação criada pelo governo
dos Estados Unidos nos últimos anos. Segundo um relatório divulgado pela
entidade, os EUA estariam mantendo cerca de 70 mil pessoas detidas em bases e
prisões secretas fora de seu território. Em Guantánamo, a maioria dos 500
detentos foi capturada durante as guerras no Afeganistão e no Iraque e se
encontra numa situação de detenção indefinida e sem julgamento.

      Campanha de assinaturas do MST Informa

      Amigos e amigas do MST,

      Iniciamos aqui uma campanha para ampliar os correios eletrônicos
cadastrados para receber o informativo quinzenal do Movimento, visando difundir
e colocar para a sociedade as análises e posições do MST. Sugerimos que cada um
indique, pelo menos, mais um correio eletrônico e envie a informação para
semterra@mst.org.br com assunto "cadastro letraviva".

      Cartas
      Sou um português, interessado em todas as lutas libertárias, dirigente do
Sindicato dos Trabalhadores da Industria Mineira e do Conselho Nacional da
CGTP-IN (Confederação Geral dos Trabalhadores Portuguêses-Intersindical). Já
por várias vezes que visito o sitío do MST e sempre com grande agrado. Gostaria
de deixar aqui patente a minha solidariedade com a luta do Movimento. Obrigado e
aquele abraço. A luta continua. António J. M. Guerreiro

      Prezados companheiros e companheiras do MST, Quero saudá-los com minhas
efusivas saudações socialistas e ratificar todo meu apoio a esta eminente força
social que desempenha um papel importante e relevante para a esquerda do brasil
e do mundo. Contem sempre com nosso apoio e se sintam imaculados com nossa
imensurável solidariedade. Até a vitória sempre. Silvio.

      MST Informa é uma publicação quinzenal do Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra, enviada por correio eletrônico. Edições anteriores.
      Sugestões de temas, artigos, formato: semterra@mst.org.br. Incluir ou
remover correios eletrônicos no cadastro do MST Informa.
      Opine www.mst.org.br  Recibe en Español English Svenska

O Brasil precisa de projeto

João Pedro Stedile

A sociedade brasileira está perplexa diante da "nudez política" a quefoi exposto o Parlamento e a forma como funcionam as campanhaseleitorais no Brasil. Os partidos se abastecem nas empresas públicas ouprivadas, em alguns bancos a fim de sustentar suas campanhas, obterprivilégios pessoais e parlamentares, derrubando com isso as barreirasque separam as arrecadações legais das ilegais. Em troca, só Deus sabeo que é oferecido.

Certamente, o que causou mais perplexidade foi a prática tradicional da direita agora ser comprovadamente realizada também pelo principal partido da esquerda. E a opinião pública espera que seja revelada a origem dos recursos, quem são os empresários pagadores e quais seus verdadeiros interesses. Afinal, ninguém entrega milhões de graça.

Mas, para além dos casos de corrupção, é preciso refletir sobre a natureza dessa crise. As evidências são mais graves. Nosso país vive uma crise que abrange a economia. É verdade que o PIB cresceu, ainda que mediocremente, que a inflação está controlada, que as grandes corporações e bancos têm lucros fantásticos e que os saldos da balança comercial batem recordes.

Mas a economia não está resolvendo os problemas básicos da população: emprego, renda e bem-estar social. Há uma crise social. Nossos níveis de violência social são equiparados aos dos países em guerra. (Oxalá nos lembremos disso na hora de votar contra a venda de armas no Brasil, em outubro!)

Há uma crise política, a população não se vê representada pelos políticos e partidos, e uma crise ideológica. Não há debate de idéias, de projetos, de propostas para a sociedade. O neoliberalismo conseguiu reduzir e transformar a política num mero mercado de votos, controlado por "marqueteiros" de aluguel que cobram fortunas para enganar o povo. Infelizmente, nenhuma força social organizada tem claro qual projeto quer para a sociedade. E as universidades e meios de comunicação, que seriam espaços necessários para esse debate, também estão alienados dos verdadeiros problemas da população.

Diante desse quadro, a avaliação do MST, da Via Campesina e de outros movimentos sociais é que a saída para a crise não está apenas na punição necessária de quem praticou corrupção. Não basta pedir aos partidos que façam a autocrítica. Não basta reduzir a questão a apoiar ou não o governo Lula. Os movimentos sociais, como o MST, devem manter sua autonomia em relação ao governo, ao Estado e aos partidos.

Onde está a saída, então? A saída dessa crise requer diversas medidas, que abarcam aspectos econômicos, políticos e sociais.

No campo econômico, é preciso mudar essa política econômica neoliberal que só beneficia os bancos e as grandes corporações. A imensa maioria da sociedade é contra a atual política econômica -inclusive o vice-presidente da República. É preciso subordinar a política econômica aos interesses do povo e à sociedade. É preciso que o Estado oriente a economia para resolver prioritariamente o problema do desemprego e de renda de todos os brasileiros, como, por exemplo, aumentando o salário mínimo. É preciso priorizar os gastos públicos na educação, moradia, saneamento básico, saúde, reforma agrária e incentivo a uma política de promoção de atividades culturais.

O professor Fábio Konder Comparato já defendeu inúmeras vezes nas páginas desta Folha a necessidade de uma reforma política que recupere o poder de decisão do povo, incorporando o direito de convocar plebiscitos e referendos populares, o direito de revogar mandatos legislativos e executivos e o controle sobre os orçamentos públicos -entre outras medidas da democracia direta.

Na reforma agrária, o governo está em dívida conosco e com a sociedade, pois o Plano Nacional de Reforma Agrária caminha a passos de tartaruga, enquanto 130 mil famílias sobrevivem debaixo de lonas pretas ao longo das estradas brasileiras, indignando a todos.

É necessário realizarmos um amplo mutirão nacional de debate de um projeto para o país, como foi proposto pela semana social da CNBB e por todas as forças sociais. O país precisa de um rumo, de um projeto de nação que recupere a soberania nacional e popular, que reoriente a economia para atender às necessidades do povo. E isso só se constrói debatendo, aglutinando forças.

Estamos convencidos de que qualquer outra "saída milagrosa" (de constituinte, reeleição, não-reeleição, candidatos suprapartidários ou esquerdistas…) não será a solução se não debatermos um projeto e possibilitarmos a participação efetiva da população na definição dos rumos do país.

 
João Pedro Stedile, economista e especialista em economia agrária, é membro da direção nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

Folha de S. Paulo, 15.08.2005, Tendências/ Debates

Los casos de corrupción amenazan la expansión económica brasileña

El real, la divisa brasileña, suma una depreciación del 4% ante el dólar

La crisis política del Ejecutivo que preside Lula, atenazado por casosde corrupción, amenaza la senda del crecimiento de la economíabrasileña. Tras unos años duros, la economía creció un 5,3% en el 2004y el ahorro fiscal ha permitido reducir el peso de la deuda.

En los mercados, los operadores están divididos sobre la evolución de la crisis     

MANUEL ESTAPÉ TOUS – 14/08/2005
BARCELONA
La Vanguardia

El real brasileño ha sido la primera víctima del escándalo de corrupción política que el presidente de Brasil, el legendario ex-sindicalista, Luis Inacio "Lula" da Silva, no consiguió disipar el viernes en una intervención en la que se dijo indignado y traicionado por sus correligionarios del Partido de los Trabajadores en la compra de votos para asegurar mayorías parlamentarias a sus proyectos legislativos. Paradójicamente, estos proyectos defienden que la estabilidad macroeconómica es indispensable para financiar los proyectos sociales de reducción de pobreza en este inmenso país con más de 180 millones de habitantes (44 de los cuales sufren malnutrición).

La evolución que siga en los próximos meses la décimocuarta potencia económica mundial será determinante para el crecimiento de América Latina y su mayor integración comercial, proyecto en el cual Brasil quiere desempeñar el liderazgo que México – décimosegunda potencia económica mundial y segunda al sur del Río Grande- difícilmente puede disputarle por motivos geográficos. Además, Brasil ya recibe tanta inversión extranjera como México, totalmente integrado en el proceso productivo de las grandes empresas norteamericanas.

De momento, el viernes, el real cayó un 1,2% ante el dólar, cotizando a 2,374 unidades por dólar, un días después de un retroceso mayor (2,8%, el mayor desde mayo del 2002, antes de la elección de Lula, cuando la volatilidad y las incógnitas eran grandes en torno a la economía brasileña). Al mismo tiempo y como suele ocurrir en estos casos, la cotización de los bonos del Tesoro brasileño cayó (con el consiguiente incremento de las rentabilidades). Así, la rentabilidad del bono a 25 años subió desde el 9,285% hasta el 9,319% y la del bono a 10 años desde el 8,27% hasta el 8,38%.

A corto plazo, la opinión que contará otra vez el lunes a partir de la reapertura de los mercados financieros y de divisas será la de los operadores que el viernes siguieron en directo la polémica intervención televisiva de Lula. Y ayer iniciaron un periodo de 48 horas de reflexión divididos a partes iguales entre los que consideran que Lula convenció sobre su capacidad de superar la crisis y mantener la acción de gobierno y los que, por el contrario, opinaban que no abrió perspectivas para recibir apoyos de la oposición ni para garantizar la gobernabilidad en plena crisis de confianza en los políticos tras los escándalos de corrupción. Así, para el responsable en divisas del banco Prosper en Sao Paulo, Jorge Knauer, "aunque Lula no estuvo brillante, al menos no dijo nada estúpido". En cambio, Francisco Carvalho, responsable en divisas del operador Liquidez, considera que el discurso de Lula no fue lo bastante lejos . "El mercado todavía seguirá de cerca el desarrollo de la
crisis. Aún queda un interrogante", apunta.

Por su parte, la bolsa acabó con un avance del 1,19% en el índice Bovespa que tiene aún más mérito considerando que caía un 3% antes del discurso del presidente brasileño que en mitad de su mandato, el año pasado, resultó victorioso – mediante los candidatos del Partido de los Trabajadores- en las elecciones municipales de este país cuya elevada tasa de urbanización (80%) brinda mucha importancia a estos comicios locales (Brasil tiene una quincena de ciudades con más de un millón de habitantes). De momento, el viernes el capital extranjero se mantuvo atento a la crisis pero sin voluntad de marcharse.

Grupo Formación (fotografias brigadas)

Algunas fotos de la brigada de compañer@s que están con el MST estudiando el sector de formación del Movimiento. Han pasado por la Escuela Nacional Florestan Fernández, por el Centro de Formación María Olinda, así como por algunos asentamientos y acampamentos de Sao Paulo y Espíritu Santo.

Entrevista João Pedro Stedile 8-8-05

Líder do MST diz que movimentos sociais estão preocupados com a paralisia do
governo
"Essa forma de democracia de mentirinha, em que o povo não tem poder nenhum de
decidir sobre o seu futuro, não funciona mais."

O economista João Pedro Stedile, uma das principais lideranças do movimento dos
sem-terra no país, avalia que a crise é muito mais grave do que aparenta.A
crise não seria apenas política, segundo ele, mas também econômica e social. "É
como se o Brasil estivesse numa encruzilhada histórica. A crise que estamos
vivendo é muito grave, profunda e será prolongada", afirma o coordenador
nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). "Estamos numa
crise de projetos para o país, uma crise de destino do Brasil."

Em entrevista ao Correio Braziliense e ao Estado de Minas, Stedile explica por
que, há duas semanas, durante uma manifestação em Curitiba, chegou a decretar o
fim do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Aquele governo Lula que nós
elegemos em 2002 acabou. Agora, temos um governo
Lula-Severino-Sarney-Calheiros.

Desde que estourou a crise, Stedile se dedica a correr o país para animar a
militância e alertar que não se pode apenas ficar embasbacado com a enxurrada
de denúncias que varre o noticiário. É preciso, segundo ele, sair do imobilismo
e deixar de lado a postura passiva. Stedile vê, assim, uma possibilidade de
superação da crise: Estimular as lutas sociais e a mobilização de massas, que é
o único caminho capaz de alterar a correlação de forças atual. A seguir, os
principais trechos da entrevista. A esquerda precisa rever seus métodos

O governo Lula acabou?
João Pedro Stedile O povo brasileiro votou em Lula para realizar mudanças.
Durante a campanha eleitoral, foram apresentadas promessas e, no entanto,
nenhum dos compromissos relacionados com as mudanças para o povo foi cumprido.
Depois veio a crise de 2005. E aí o governo faz uma reforma ministerial que
representou uma aliança ainda mais conservadora. Então, quando disse que o
governo Lula acabou, foi no sentido de que aquele governo Lula que nós elegemos
em 2002 acabou. Agora, temos um governo Lula-Severino-Sarney-Calheiros.

Como a crise está sendo vista pelas lideranças do MST e pela base do movimento?
Stedile Nossa base e a militância estão acompanhando a crise com muita atenção e
perplexidade, como todos os brasileiros. E estão muito preocupados, primeiro
pelos descalabros dos métodos que foram utilizados. Mas sobretudo estamos
preocupados pela paralisia política do governo que isso causou. E estamos ainda
mais preocupados porque o governo fez um compromisso com a sociedade brasileira
e com nossa base, se comprometendo a acelerar a reforma agrária e assentar 400
mil famílias em quatro anos. Até agora, a reforma agrária andou a passos de
tartaruga, e continuamos tendo mais de 130 mil famílias acampadas esperando os
compromissos.

O que a crise do governo e do PT representa para a esquerda brasileira?
Stedile A crise que estamos vivendo é muito grave, profunda e será prolongada. A
crise não é só de ética ou de corrupção. Estamos vivendo, em primeiro lugar, uma
crise econômica. A continuidade da política neoliberal não tirou a economia da
crise. Os resultados são medíocres. Os únicos que estão ganhando dinheiro e
estão faceiros são os bancos, as multinacionais e quem se dedica à exportação.
Há também uma crise política, porque o povo não acredita mais nos políticos.
Essa forma de democracia de mentirinha, em que o povo não tem poder nenhum de
decidir sobre o seu futuro, não funciona mais. Precisamos fazer uma reforma
política de fundo, que recupere formas de participação da democracia direta, do
direito do povo convocar plebiscitos, revogar mandatos etc. E temos ainda uma
grave crise social, que beira a barbárie, com a falta de emprego, com aumento
da violência, com a falta de serviços públicos de saúde, educação e transporte
coletivo para os pobres. Estamos numa crise de projetos para o país, uma crise
de destino do Brasil.

Quais lições podem ser tiradas?
Stedile Muitas. Primeiro, é preciso que os partidos de esquerda revisem seus
métodos de fazer política. O que o Campo Majoritário (grupo hegemônico dentro
do PT) fez no partido foi utilizar os mesmos métodos clássicos da direita:
tentar ganhar eleições apenas com dinheiro, com marketing. Caíram na ilusão dos
showmícios, dos Dudas da vida. E aí saíram a cata de dinheiro para financiar um
método despolitizado, atrasado, que a direita sempre usou. Portanto, é preciso
recuperar os métodos corretos da política, que é a disputa de idéias, que é
elevação dos níveis de consciência da população, que é estimular o debate e a
participação militante dos cidadãos.

O PT assumiu a Presidência como a promessa de tratar com mais
sensibilidade as demandas sociais, inclusive as colocadas pelo MST. Qual será o
impacto para o MST se a debacle do governo e do PT prosseguir?
Stedile Nosso papel, no MST e nos movimentos sociais, não é ficar apenas
embasbacados com as denúncias. Nosso papel é, em primeiro lugar, fazer reuniões

na base, reunir a militância, debater, entender o momento que estamos vivendo.

Tenho me dedicado a isso 24 horas por dia desde que eclodiu a crise. E, a
partir da compreensão correta do que realmente está acontecendo, estimular as
lutas sociais, a mobilização de massas, que é o único caminho capaz de alterar
a correlação de forças atual. A crise se resolve com debate político, com as
massas e com articulação de forças sociais que queiram mudanças verdadeiras.

Entrevista Don Pedro Casaldáliga

DOM PEDRO CASALDÁLIGA

?Agora, a esperança tem de vencer a decepção?

Um dos maiores símbolos da resistência à ditadura, dom Pedro Casaldáliga
renunciou às funções de bispo de São Félix do Araguaia (MT) mas continua
acompanhando de perto a vida nacional. Ele se diz decepcionado com o
escândalo que envolve o PT e o governo Lula.
1.O que o senhor está achando da crise que envolve o PT e o governo?

DOM PEDRO CASALDÁLIGA: Às vezes os políticos, os de esquerda também,
justificam os meios pelos fins. O fim, dizem, é o partido no poder, a
serviço do povo. E com isso justificam os meios, e chegam a cair nesses
pecados contra a ética. Não por interesses pessoais, mas por interesses do
partido e do governo, o que não deixa de ser falta de ética.

2.O PT e o governo cometeram esse pecado?

DOM CASALDÁLIGA: Acho que o governo Lula, no que tem de PT, se distanciou
das autênticas demandas do povo. Ficou uma certa cúpula, uma espécie de
vanguarda mais ou menos colegiada, mas as reivindicações do povo, os
movimentos populares, foram vistos de longe.

3.O PT frustrou o eleitor?

DOM CASALDÁLIGA: Amigos me perguntam: e agora? Eu me recordo que o slogan
era: a esperança vence o medo. Agora, terá de ser: a esperança vence a
decepção.

4.O senhor acha que será possível vencer a decepção?

DOM CASALDÁLIGA: A esperança sempre é uma última palavra. Não vamos parar, o
povo continua caminhando, há muita vontade, há muita utopia ainda. Não vamos
parar na decepção, não. Tocamos para a frente, apanhando e aprendendo. E
recordando que alianças demais acabam sendo concessões demais e claudicações
demais.

5.O senhor acha que o problema foi das alianças que o governo Lula fez?

DOM CASALDÁLIGA: Em grande parte, não ao todo, mas em grande parte.

6.E as acusações contra José Dirceu e toda a cúpula do PT ligada a ele?

DOM CASALDÁLIGA: É uma cúpula que se distanciou do povo e dos movimentos
populares, da base.

7.Esse foi o problema: a cúpula se voltou para o projeto de poder do partido?

DOM CASALDÁLIGA: E quiseram justificar meios espúrios com um fim bom, que é
o povo. Mas o fim nem sempre justifica os meios.

8.Como o senhor recebeu a notícia da suposta existência do mensalão?

DOM CASALDÁLIGA: Vulgarizaram a política. Está a se exigir cada vez mais uma
reforma política que, inclusive, exija fidelidade partidária. Existem
políticos importantes no Congresso que passaram por cinco, seis partidos.
Assim não tem seriedade alguma, acaba sendo brincadeira.

9.E a compra de votos?

DOM CASALDÁLIGA: É absurda e imoral, e a negação de um trabalho partidário.

10.Isso causa decepção?

DOM CASALDÁLIGA: Eu não esperava milagres, mas esperava uma mudança de rumo.
Infelizmente, existe ainda um problema maior, que está sendo deixado de
lado, que é a opção economicista feita por este governo, em continuidade com
os outros governos. Estamos servindo ainda ao FMI e ao Banco Mundial,
continuamos submetidos a uma política neoliberal, na alta de juros, no
pagamento da dívida externa, e na obediência cega ao FMI.

11.A decepção é maior pela falta de ética na política ou pelo problema
econômico?

DOM CASALDÁLIGA: As duas. As duas são falta de ética e as duas são a negação
dos verdadeiros interesses e necessidades do povo.

Fonte: Jornal O Globo Rio de Janeiro- 24/07/2005

MST informa Año IV – nº 95 – EDICIÓN ESPECIAL

lunes, 25 de julio de 2005

Queridos amigos y amigas del MST,

En esta ocasión queremos compartir con vosotros el Manifiesto de los
Economistas por una Nueva Política Económica, lanzado el 25 de julio de
2005 durante los actos que conmemoran el Día del Trabajador y de la
Trabajadora Rural.

Secretaría Nacional del MST.

La Crisis de la República

Manifiesto de los Economistas por una Nueva Política Económica

Todos afirman que la República está en crisis. Nosotros también
consideramos que la crisis es profunda. Pero ¿de qué crisis hablamos?
Nosotros creemos que la Nueva República, nacida en 1985 de los escombros de
la dictadura prometiendo un país mejor, finalmente sucumbió ante los
intereses de las clases dominantes del país y murió. La crisis actual –
política, económica, social y ética – solamente puede resolverse si los
pilares del acuerdo que sustentó la transición de la dictadura a la
democracia, y que fueron protegidos y alimentados por todos los gobiernos
posteriores hasta el momento, fuesen substituidos por un programa que
atienda las demandas más sentidas de la población y rescaten la soberanía
nacional y popular que toda República digna de este nombre debe poseer.

La estrategia económica, que eligió el combate a la inflación como
principal objetivo político, fracasó por completo y está agotada a pesar de
seguir teniendo muchos defensores dentro y fuera del gobierno. Después de
innumerables planes, el pueblo es más pobre: Brasil no es el país del mundo
con mayor concentración de renta porque un país africano nos supera (Sierra
Leona). Solamente durante el año pasado, el número de millonarios –
personas con activos superiores a 1 millón de dólares – creció un 7%;
actualmente, casi 100 mil personas controlan el 50% de la riqueza del país.

El programa económico y político concebido y aplicado inicialmente por el
gobierno de Fernando Henrique Cardoso, y que todavía dirige el país,
necesita ser inmediata y urgentemente substituido. Este programa – conocido
originalmente como Plan Real y que en la actualidad responde al nombre de
"estabilidad económica" – no solamente generó millones de pobres sino que
sigue comprometiendo el futuro de varias generaciones al multiplicar el
endeudamiento estatal, alienar el territorio y profundizar la dependencia
del país.

La austeridad aplicada sobre el pueblo, con recortes sistemáticos en la
inversión social y crecientes recursos destinados al pago de las deudas –
interna y externa _ hizo más profunda la relación parasitaria y predatoria
del empresario nacional y extranjero con el Estado brasileño. El aumento de
impuestos se usa para pagar los intereses de la deuda y ésta garantiza
beneficios seguros a todos aquellos que invierten en títulos de la deuda
pública: banqueros, empresarios y rentistas de todo tipo. La corrupción de
partidos y políticos es tan sólo la cara más visible de un proceso más
profundo que solamente puede ser corregido con eficacia si se fortalece y
desprivatiza el Estado. ¡La privatización y la debilidad del Estado son las
principales fuentes de corrupción de Brasil!

Los amos del poder afirman que las exportaciones pueden salvar el país pero
la verdad es que esta opción se olvida de la vitalidad del mercado interno
y mantiene los salarios bajos como condición para competir en el mercado
mundial. La dependencia tecnológica es creciente y las medidas tomadas a lo
largo de este año para fortalecer la salida exportadora solamente
consiguieron aumentar la vulnerabilidad externa, productiva, monetaria y
financiera del Estado brasileño.

Pero nuestro principal enemigo es aquel que apoya la idea de que no existen
alternativas. A continuación proponemos un conjunto de medidas que son el
comienzo de una alternativa nacional y popular ante la crisis actual. Estas
medidas pueden y han de ser tomadas ahora, en este momento en el que
amplias mayorías todavía defienden cambios estructurales para nuestro país
y apoyarían con valentía e intensa movilización un programa de naturaleza
popular. Si fueran aplicadas, darían paso a nuevos tiempos para las
mayorías que trabarán sin vacilar una larga lucha para construir una
República democrática, destinada a fortalecer la soberanía nacional y
superar para siempre el subdesarrollo.

1. Reducir los tipos de interés real (SELIC) hasta el mismo nivel
practicado en los Estados Unidos y en países vecinos de Suramérica, como
Venezuela y Argentina, o sea, alrededor de 2,5% anual, y no el actual
19,75%. Controlar los tipos de interés cobrados por los bancos a los
comerciantes y consumidores que llegan a más del 100% anual.

2. Cambiar la actual política de superávit primario en el presupuesto de la
Unión, que destina voluminosos recursos públicos únicamente a pagar
intereses. Aplicar los 80 mil millones de reales recogidos por el gobierno
este año en inversiones que generen empleo, en educación, agricultura
familiar, Reforma Agraria, salud y vivienda.

3. Doblar el valor del salario mínimo y de las jubilaciones haciéndolas
llegar a los 454 reales mensuales en 2005. En mayo de 2006, ampliar ese
valor hasta 566 reales, con el objetivo de distribuir renta y mejorar las
condiciones de vida de los más pobres, honrando así los compromisos
asumidos por el gobierno Lula en la campaña electoral.

4. Recuperar el control gubernamental y público del Banco Central y sobre
la política monetaria. Impedir la autonomía del Banco Central, que ya está
siendo adoptada por sus directores en perfecto acuerdo con los intereses de
los banqueros y del capital financiero internacional.

5. No firmar el acuerdo del ALCA (Área de Libre Comercio de las Américas) y
no aceptar reglas de la OMC (Organización Mundial del Comercio) que afecten
la economía brasileña y los intereses del pueblo.

6. Realizar una auditoría pública de la deuda externa, como determina la
Constitución, y renegociar su valor, ya pagado varias veces. Invertir los
recursos enviados al exterior para pagar esa deuda en inversiones en
educación y derechos sociales.

7. Cambiar las actuales reglas de reajuste de las tarifas de servicios
públicos fundamentales como la energía eléctrica, agua, teléfono y
transporte público. Revisar y reducir las actuales tarifas, que alcanzaron
valores prohibitivos, expoliando a todo el pueblo brasileño, en pro de
oligopolios que pasaron a dominar el sector después de la privatización.
8. Paralizar de inmediato los concursos para la explotación de pozos
petrolíferos. Cambiar la ley 9478/97 y garantizar la nacionalización del
Petróleo con la exclusividad de la explotación por la PETROBRAS (empresa
petrolera nacional brasileña).

9. Garantizar la participación de representantes de la sociedad brasileña y
de los propios trabajadores en todos los consejos de administración de las
empresas públicas y autarquías en todos los niveles: federal, estatales y
municipales.

10. Adoptar una política que proteja la riqueza nacional, oponiéndose a las
remesas de dólares hacia el exterior, en forma de transferencias,
superfacturación de las transnacionales, repatriación de beneficios,
royalties, etc., garantizando que todos estos recursos sean reinvertidos en
Brasil. Promover la repatriación de los recursos exportados de forma legal,
aunque ilegítima. Adoptar medidas que protejan nuestra economía de la
vulnerabilidad externa.

FIRMANTES

1. Sidney Pascotto – Presidente del Consejo Federal de Economía.
2. João Pedro Stedile – MST, Vía Campesina Brasil.
3. Reinaldo Gonçalves – Profesor Universidad Federal de Rio de Janeiro y
Consejero del Consejo Regional de Economía del Estado de Rio de Janeiro.
4. Paulo Passarinho – Coordinador General del Sindicato de los Economistas
del Estado de Rio de Janeiro.
5. Nildo Ouriques – Universidad Federal de Santa Catarina.
6. Dirlene Marques – Presidente del Sindicato delos Economistas de Minas
Gerais y Coordinación del Comité de Minas Gerais para el Foro Social Mundial.
7. Luiz Filgueiras – Profesor de la Universidad Federal de Bahia.
8. Ronaldo Rangel – Consejero del Consejo federal de economistas.
9. Caio R. M. Camargo _ Universidad de Campinas.
10. Prof. Dr. Edmilson Costa _ Partido Comunista Brasileño.
11. Krishna Mendes Monteiro _ Universidad de Campinas/Estudiante de Master
en Ciencias Políticas/Instituto de Filosofía y Ciencias Humanas.
12. José Antônio Lutterbach – Presidente del Consejo Regional de Economía
del Estado de Rio de Janeiro.
13. João Manoel Gonçalves Barbosa _ Vicepresidente del Consejo Regional de
Economía del Estado de Rio de Janeiro.
14. Wellington Leonardo da Silva – Director del Sindicato de los
Economistas del Estado de Rio de Janeiro.
15. Antônio Melki Júnior – Director del Sindicato de los Economistas del
Estado de Rio de Janeiro.
16. Carlos Henrique Tibiriçá Miranda – Director del Sindicato de los
Economistas de Rio de Janeiro y Consejero del CORECON (Consejo Regional de
Economía) en Rio de Janeiro.
17. Maria Neusa Costa – Vicepresidenta del Sindicato de los Economistas del
Estado de Minas Gerais.
18. Concessa Vaz de Macedo – Profesora del Departamento de Ciencias
Económicas de la Universidad Federal de Minas Gerais.
19. Severo de Albuquerque Salles – Universidad Nacional Autónoma de México.
20. Reinaldo A. Carcanholo – Profesor de la Universidad Federal del estado
de Espíritu Santo.
21. Fábio Marvulle Bueno _ Universidad de Campinas, Instituto de Economía.
22. Francisco Carneiro de Filippo – Universidad de Campinas, Instituto de
Economía.
23. Luciane Bombach _ Master en Economía Social y del Trabajo por la
Universidad de Campinas.
24. Fernando Henrique Lemos Rodrigues _ Estudiante de Economía en la
Universidad e Campinas, Instituto de Economía.
25. Angélica Soares Gusmão _ Estudiante de Política Social en la
Universidad Federal de Espíritu Santo y Directora de Administración y
Planificación del Ayuntamiento de Cariacica (estado de Espíritu Santo).
26. José Bezerra de Araújo – Profesor de Economía Brasileña de la
Universidad Federal de Campina Grande.
27. Ana Carla Magni _ Estudiante de Economía Social y Trabajo en el
Instituto de Economía de la Universidad de Campinas, economista del
Departamento Intersindical de Estadística y Estudios Socio-Económicos
(DIEESE) y profesora de las Facultades Anhanguera Educacional en el estado
de São Paulo.
28. Rosa Marques- Profesora de la Pontificia Universidad Católica en São
Paulo.
29. Carlos Eduardo Carvalho- Profesor de la Pontificia Universidad Católica
en São Paulo.
30. Jose Juliano de Carvalho- Profesor de la Universidad de São Paulo
(Facultad de Economía, Administración y Contabilidad).
31. Rafael da Cunha, Presidente del sindicato de los economistas de Rio
Grande do Sul

 

MST informa nº 94 (18 de julio de 2005)

MST informa  Año IV – nº 94 lunes, 18 de julio de 2005

Cambios a favor del pueblo brasileño

Queridos amigos y amigas del MST

Todos estamos siguiendo con atención la grave crisis política que tiene
lugar en Brasil como consecuencia de habidas denuncias de corrupción.
Defendemos vehementemente la necesidad de investigar y castigar a los
responsables e involucrados, incluso a los empresarios corruptos. Porque al
final, los grandes medios de comunicación suelen olvidarse de decir quienes
fueron los que dieron dinero a los políticos.

Pero esa crisis es también el reflejo de otros factores: de la manera de
hacer campaña de los partidos políticos, de la naturaleza del estado
brasileño, que siempre ha funcionado al servicio de grupos de las elites, y
del mantenimiento de una política económica neoliberal que tan sólo
responde a los intereses de los banqueros, de las grandes empresas y del
sector exportador.

En el último número del MST Informa dijimos que la sociedad brasileña y
todos sus sectores organizados habrían de aprovechar la situación de crisis
para aprender de lo sucedido y debatir propuestas concretas de reforma
política, de cambios económicos y de cómo garantizar los derechos sociales
del pueblo brasileño. Debatir, en definitiva, un nuevo proyecto de
desarrollo para el país. En aquella ocasión divulgamos un texto del
diputado estatal Frey Sérgio Görgen (Partido de los Trabajadores por el
estado de Rio Grande do Sul, PT-RS) con una serie de propuestas para que
pudiésemos construir una sociedad más democrática.

Ahora queremos haceros llegar diez puntos elaborados por economistas sobre
cambios de emergencia que el gobierno debería hacer si quisiera, realmente,
alterar la política económica neoliberal, elevando las necesidades de la
población a máximas prioridades: generación de empleo, distribución de
renta, mercado interno y soberanía nacional.

PROPUESTAS DE CAMBIOS EN LA POLÍTICA ECONÓMICA, A FAVOR DEL PUEBLO
BRASILEÑO Y DE LA SOBERANÍA NACIONAL.

Contra las actuales políticas que consolidan el modelo neoliberal.

1. Bajar los tipos de interés real (SELIC) al mismo nivel practicado en los
Estados Unidos y en países vecinos de América del Sur, como Venezuela y
Argentina, o sea, alrededor del 2,5% anual, y no los actuales 19,75%.
Controlar los tipos de interés cobrados por los bancos a comerciantes y
consumidores, que llegan a más del 100% anual.

2. Cambiar la actual política de superávit primario en el presupuesto de la
Unión, que destina voluminosos recursos públicos únicamente a pagar
intereses. Aplicar los 80 mil millones de reales recogidos por el gobierno
este año en inversiones que generen empleo, en educación, agricultura
familiar, Reforma Agraria, salud y vivienda.

3. Doblar el valor del salario mínimo y de las jubilaciones haciéndolas
llegar a los 454 reales mensuales en 2005. En mayo de 2006, ampliar ese
valor hasta 566 reales, con el objetivo de distribuir renta y mejorar las
condiciones de vida de los más pobres, honrando así los compromisos
asumidos por el gobierno Lula en la campaña electoral.

4. Recuperar el control gubernamental y público del Banco Central y sobre
la política monetaria. Impedir la autonomía del Banco Central, que ya está
siendo adoptada por sus directores en perfecto acuerdo con los intereses de
los banqueros y del capital financiero internacional.

5. No firmar el acuerdo del ALCA (Área de Libre Comercio de las Américas) y
no aceptar reglas de la OMC (Organización Mundial del Comercio) que afecten
la economía brasileña y los intereses del pueblo.

6. Realizar una auditoría pública de la deuda externa, como determina la
Constitución, y renegociar su valor, ya pagado varias veces. Invertir los
recursos enviados al exterior para pagar esa deuda en inversiones en
educación y derechos sociales.

7. Cambiar las actuales reglas de reajuste de las tarifas de servicios
públicos fundamentales como la energía eléctrica, agua, teléfono y
transporte público. Revisar y reducir las actuales tarifas, que alcanzaron
valores prohibitivos, expoliando a todo el pueblo brasileño, en pro de
oligopolios que pasaron a dominar el sector después de la privatización.

8. Paralizar de inmediato los concursos para la explotación de pozos
petrolíferos. Cambiar la ley 9478/97 y garantizar la nacionalización del
Petróleo con la exclusividad de la explotación por la PETROBRAS (empresa
petrolera nacional brasileña).

9. Garantizar la participación de representantes de la sociedad brasileña y
de los propios trabajadores en todos los consejos de administración de las
empresas públicas y autarquías en todos los niveles: federal, estatales y
municipales.

10. Adoptar una política que proteja la riqueza nacional, oponiéndose a las
remesas de dólares hacia el exterior, en forma de transferencias,
superfacturación de las transnacionales, repatriación de beneficios,
royalties, etc., garantizando que todos estos recursos sean reinvertidos en
Brasil. Promover la repatriación de los recursos exportados de forma legal,
aunque ilegítima. Adoptar medidas que protejan nuestra economía de la
vulnerabilidad externa.

Un fuerte abrazo,

Secretaría Nacional del MST.
Breves

1300 familias fueron desalojadas en una semana

Durante la primera semana de julio tuvieron lugar desalojos violentos en
los estados de  Pernambuco, Rio Grande do Norte y Maranhão. En Rio de
Janeiro, los trabajadores y las trabajadoras pueden ser expulsados en
cualquier momento. En total, más de 1300 familias han sido ya forzadas a
dejar sus campamentos.

TELESUR comienza a transmitir el 24 de julio

TELESUR, emisora de TV vía satélite en español creada por los gobiernos de
Venezuela, Argentina y Uruguay, se prepara para salir al aire el 24 de
julio. TELESUR funcionará 24 horas por día con sede en Venezuela y
corresponsales en Argentina, Brasil, Colombia, Cuba, México, Uruguay y
Estados Unidos. "Éste es un proyecto político porque va a ayudar a la
integración latinoamericana", dijo el director general de TELESUR, Aram
Aharonian.

Puntos de cultura dan valor al arte campesino

El 10 de julio se realizó el acto político-cultural de lanzamiento del
proyecto Puntos de Cultura, en la Escuela Nacional Florestan Fernandes, en
Guararema (estado de São Paulo), con la participación de representantes del
Ministerio de Cultura, responsable del proyecto, además de decenas de
militantes y artistas Sin Tierra de todo el país. Los Puntos de Cultura
forman parte de la Red Cultural de la Tierra, que engloba otros proyectos
como el Cine en la Tierra, en desarrollo por el MST. Actividades como
literatura, música, teatro, artes plásticas y el fortalecimiento de las
manifestaciones culturales estarán presentes en los puntos. Serán 16 puntos
en 10 estados.

Cartas
Desde Venezuela les enviamos un gran saludo. Estamos unidos en la lucha por
la tierra que el MST lleva adelante para establecer como principio único
que la tierra es de quien la trabaja. Aquí seguimos con nuestra lucha a
través de la Ley de Tierras, ejecutada por el gobierno revolucionario de
Hugo Chávez Frías. Finalmente, las fronteras se abrazan y nuestros pueblos
se unen en uno sólo para la integración y a defensa de nuestras soberanías.
Yhonny García Calles.

El MST es hoy, para mí, el movimiento social con mayores posibilidades de
incentivar considerables cambios en la sociedad brasileña. Ahora es preciso
involucrar a todos los movimientos sociales, fundamentales en hacer posible
que todos estos cambios se realicen. Ernani Santana Santa Rita.

Encarar a verdade

Encarar a verdade, tirar lições da crise e construir uma alternativa para o povo brasileiro 

Declaração Política do Movimento Consulta Popular

1. Grande perplexidade tomou conta da esquerda e da sociedadebrasileira com a revelação de uma seqüência de atos de corrupçãoenvolvendo partidos políticos, empresários, parlamentares,publicitários, alguns dirigentes do PT,  membros do governo anterior,de governos estaduais e do atual governo. Nosso compromisso deve serencarar a verdade.

Há muitos anos multiplicam-se, dentro da política institucional, ossinais da deterioração que agora se tornou pública. Dirigentespartidários e sindicais acostumaram-se a manejar vultosos recursos deorigem duvidosa. As campanhas eleitorais tornaram-se cada vez maiscaras. Estabeleceram-se relações promíscuas com empresas, empreiteirase bancos. O uso de recursos sem os procedimentos legais deu margem atodo tipo de manipulação de interesses de grupos, de correntes, depessoas e chegando até a casos de enriquecimento ilícitos.

2. A crise a que assistimos decorre de um método usado de formasistemática, organizada e planejada em todas as campanhas eleitorais.Um método que é usual entre os partidos de direita, mas queinfelizmente, obteve expansão também dentro de setores da esquerda.Arregimentou cumplicidades e, com isso, se disseminou.  A contrataçãode cabos eleitorais e a mercantilização da política substituíram aatividade partidária militante e, sobretudo, a batalha de idéias.
3. A crise é resultado também da aplicação de uma de uma linha políticana esquerda que priorizou apenas a chegada ao governo, via conciliaçãode classe,  contrariando a visão de acúmulo de forças, de disputa dehegemonia política e ideológica na sociedade e da necessidade deadministrar o estado para atender prioritariamente às demandassociais.   A visão da conciliação abandona o verdadeiro sentido dapolítica e usa todos os meios possíveis para justificar a chegada aogoverno.

4. A visão desse que fazer político, que sempre criticamos, além decorromper valores, deteriorar a prática política, desqualifica oconceito de política para a classe trabalhadora. Consideramos que aatual crise encerra um ciclo, um período histórico de um fazerpolítico-institucional hegemonizado pelo PT. Há uma necessidadehistórica de refundação da esquerda.   E o aspecto positivo dessa criseé colocar na ordem do dia essa necessidade.

 5. O governo está diante de uma grave crise.A gravidade e natureza dacrise deram margem a que forças de direita tomassem a ofensiva contra ogoverno, contra as esquerdas e contra os direitos sociais. O governoLula parece paralisado frente a essa ofensiva.  

Conscientes do perigo iminente, os movimentos sociais organizados eentidades nacionais propuseram ao governo uma saída alternativa a essacrise. No entanto, fazendo ouvidos moucos a essa propositura o governoopta por manter e aprofundar velhas práticas de composição com asforças conservadoras. Forças essas que estão sempre reividincando maise mais concessões na política econômica para manter seus privilégios. Éimpossível prever as conseqüências de tal política em uma sociedade quejá convive em larga escala com o desemprego, a informalidade e abarbárie, e experimenta agora a frustração com uma alternativa degoverno tão longamente esperada.

6. Nossa existência como nação soberana e sociedade com garantias dedireitos democráticos está cada vez mais em perigo. Mais do que nunca,precisamos encontrar os caminhos que levem à formação de umaarticulação de forças sociais e políticas capaz de pôr fim ao modeloneoliberal, que já se transformou em servilismo às elites ecolonialismo ao capital internacional.

7. Neste momento, cabem às forças de esquerda comprometidas com odestino do da Nação recuperar a firmeza de princípios que semprenorteou as nossas ações, e abrir-se ao diálogo com todas as forçasdemocráticas e populares buscando estabelecer um programa mínimo e aconsecução de iniciativas comuns. Esse programa deve contemplar adefesa intransigente da soberania popular e nacional, a adoção de umapolítica econômica voltada para a superação das desigualdades de rendae de justiça, e a definição de um conjunto de medidas emergenciais paraa superação da pobreza, para a reforma das instituições e,principalmente, para a valorização do povo como sujeito das mudanças.

8. Devemos promover junto a todas essas forças e espaços um amplodebate sobre a necessidade de um projeto para o país.  Um projeto queesteja centrado no atendimento às necessidades da população e aocumprimento dos direitos sociais fundamentais, tais como trabalho,terra, moradia, renda e cultura. Um projeto que incorpore mudançasradicais nas formas de representação partidária e política, garantindoao povo o direito à democracia direta, bem como outras formas departicipação na vida política do país, tais como a aprovação do direitodo exercício do Plebiscito e da revogação de mandatos, por iniciativapopular.

9. A Consulta Popular propõe um diálogo para que a atual crise defalência política e crise social que vivemos seja também o momentoinaugural de um novo projeto e de uma nova esperança. Para isso, éimprescindível que o povo se mobilize. Esperamos, e estimularemos quetodas as forças sociais do Brasil fortaleçam as atividades previstaspara  próximo Sete de Setembro, levantando a bandeira em  Defesa daSoberania Popular e da Dignidade Nacional, e levando adiante todo tipode iniciativas, mobilizações em todos os ambientes – entidades,igrejas, ruas e praças, universidades, locais de trabalho –, fazendo adenúncia do Brasil que temos e o anúncio do Brasil que queremos.

10. Convocamos todas as organizações do povo brasileiro, bem comopersonalidades da vida pública e da cultura, a se somarem nesseesforço, que pode ser um marco inicial do diálogo de que todosnecessitamos.  Nós temos somente um caminho: articular todas as forçassociais e populares que querem mudanças antineoliberais e promovermobilizações de massa!

                                    Julho 2005