Cerca de 1,5 mil famílias sem terra estão acampadas desde o último sábado (1º) na Fazenda Variante, no município de Porecatu, no Norte do Paraná. A área tem pouco mais de 1,3 mil hectares e foi embargada em Agosto passado por ter trabalhadores em condições análogas à escravidão. Na ocasião, o Grupo móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal encontraram 17 trabalhadores em condições degradantes no corte de cana-de-açúcar. Em toda a vistoria da Usina Central do Paraná (UCP), proprietária da fazenda, a fiscalização encontrou 228 funcionários em situação degradante, com exaustão física devido à jornada excessiva, sem água potável para beber e local apropriado para comer, entre outras irregularidades.
O coordenador estadual do Movimento Sem Terra (MST), José Damasceno, avalia que a situação encontrada pela fiscalização é adequada à Proposta de Emenda à Constituição do Trabalho Escravo, que tramita há quatro anos no Congresso. A medida prevê que todas as áreas flagradas com trabalho escravo sejam expropriadas pelo governo federal para a reforma agrária. No entanto, a PEC encontra forte resistência da bancada ruralista. "A gente espera, em função de que é uma área com trabalho escravo, que seja expropriada e destinada para a reforma agrária", conta.
Segundo Damasceno, as famílias não foram notificadas sobre pedido de reintegração de posse e também não acredita que isso ocorra. No entanto, a Usina Central do Paraná pretende entrar com pedido nos próximos dias. Desde 1997, tramitam na Justiça processos contra a empresa, que vão desde atrasos de salários até situação de trabalho degradante.
Para o sem terra, o caso da usina mostra que o modelo do agronegócio que domina o Norte do Paraná não gera o desenvolvimento prometido. Somente o Grupo Atalla, proprietário da usina e da fazenda, tem cerca de 70 mil ha de terra na região para produção de álcool e de cana.
"No fundo, é uma demonstração de que esse modelo do agronegócio, baseado na grande propriedade da cana e em grandes áreas, é um impedimento para o desenvolvimento econômico dessa região. Também gera problemas sociais, como pobreza. O que precisa nessa região é avançar um novo modelo econômico", diz.
Na Fazenda Variante, as famílias sem terra estão construindo barracos, a escola e demais setores do acampamento. Também devem iniciar em breve o plantio para a alimentação básica das famílias. O Norte paranaense tem um dos melhores solos do estado e não sofre com grandes variações de clima, o que o torna propício para qualquer cultura.