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Ayuda para el juzgamiento de la masacre de Felisburgo

Caros/as  Amigos/as do MST no exterior

Estamos solicitando mais uma campanha relacionada ao Massacre deFelisburgo. Agora trata-se de agilizar o julgamento de um recurso que ofazendeiro apresentou ao Tribunal de Minas Gerais, visando somenteadiar seu julgamento pelo Tribunal do Júri, quando certamente serácondenado pelo assassinato de cinco companheiros e pela tentativa deassassinato de outros 12. As mensagens devem ser enviadas ao TRIBUNALDE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, pedindo que o recurso de Adriano Chafikseja julgado com a máxima URGÊNCIA.

Para ello simplemente copiar la carta que viene debajo (hasta la linea, que
luego es una historia de la masacre) y mandarla a:
Presidência do TJ/MG:  – gapre@tjmg.gov.br – y  enviar copia para sdh@mst.org.br

EXMO. DES. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
DR. HUGO BENGTSSON JUNIOR,
 
EXMO. DES. RELATOR
DR EDELBERTO SANTIAGO,
 
 
1ª CÂMARA CRIMINAL
Processo n.º 1.0358.05.009233-9/001
Recurso em Sentido Estrito
Réu: Adriano Chafik Luedy e outros
 
Exmo Srs. Desembargadores,
 
No dia 20 de novembro de 2004, dezoito pistoleiros armados e comandadospelo fazendeiro Adriano Chafik Luedy e seu primo Calixto Luedyinvadiram o acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, Minas Gerais,assassinando os trabalhadores rurais Iraguiar Ferreira da Silva, MiguelJosé dos Santos, Joaquim José dos Santos, Juvenal Jorge da Silva eFrancisco Ferreira do Nascimento, esse último com 73 anos de idade.
 
Nessa bárbara ação criminosa feriram a bala outros doze trabalhadores,queimaram barracos e a escola local, deixando centenas de famíliassomente com a roupa do corpo.
 
A Chacina de Felisburgo chocou a sociedade brasileira e internacional emais uma vez maculou a história de nosso país com o sangue daqueles quequerem apenas um pedaço de terra para viver e criar seus filhos.
 
Hoje, dos dezesseis denunciados pelo Ministério Público, apenas trêsestão presos e outros oito, desde o início do processo, ainda estãoforagidos da justiça e da aplicação da lei.
 
No segundo semestre de 2005 o juízo da Comarca de Jequitinhonhaproferiu sentença de pronúncia contra cinco dos acusados. Contra essadecisão, Adriano Chafik apresentou a este Tribunal recurso em sentidoestrito, visando mais uma vez protelar o andamento do processo quecertamente culminará em sua condenação.
 
Sabemos do zelo com que este Tribunal tem tratado este processo, tendoinclusive, por duas vezes, negado os pedidos de liberdade formuladospelo mandante e autor direto do bárbaro crime.
 
Diante da gravidade desse bárbaro crime que causou comoção e repercutiuem âmbito nacional e internacional, diante do sentimento de impunidadeque impera na sociedade e da   necessidade de que os acusados sejamlevados a julgamento pelo Tribunal do Júri para que enfim sejampunidos, voltamos nossas esperanças a Vossas Excelências, pedindo que oreferido recurso seja julgado com a máxima urgência possível.
 
Certos do espírito de justiça que permeia as decisões desse Tribunal, renovamos nossos protestos da mais elevada consideração.

Atenciosamente,
 
(Nomes/Assinaturas )
 
 
 

______________________________________________________________________________________________________

 
CAMPANHA FELISBURGO – URGENTE
 
1 – Breve resumo histórico:
 
No dia 20 de novembro de 2004, dezoito pistoleiros armados e comandadospelo fazendeiro Adriano Chafik Luedy e seu primo Calixto Luedyinvadiram o acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, Minas Gerais,assassinando os trabalhadores rurais Iraguiar Ferreira da Silva, MiguelJosé dos Santos, Joaquim José dos Santos, Juvenal Jorge da Silva eFrancisco Ferreira do Nascimento, esse último com 73 anos de idade.
 
Nessa bárbara ação criminosa feriram a bala outros doze trabalhadores,queimaram barracos e a escola local, deixando centenas de famíliassomente com a roupa do corpo.
 
Os trabalhadores estavam há dois anos e meio acampados na área,reconhecida pelo Estado como devoluta, e eram ameaçados constantementepelo latifundiário e grileiro Adriano Chafik.
 
Esse triste episódio brasileiro ficou conhecido como a Chacina de Felisburgo.
 
Mais de um ano após o terrível episódio, não houve punição para nenhumdos assassinos envolvidos na Chacina de Felisburgo, oito assassinosestão foragidos da justiça e as famílias acampadas ainda aguardam aimplantação do assentamento na área.
 
Por colocar em risco a ordem pública e a instrução do processo, oFazendeiro Adriano Chafik, teve por duas vezes a prisão preventivadecretada. Seus advogados entraram com pedidos de habeas corpus queforam nas duas oportunidades negados pelo Tribunal de Justiça de MinasGerais.
 
Porém, em ambas as vezes, o Ministro Gilson Dipp do Superior Tribunalde Justiça, decidiu por sua libertação. Dessa forma, desde 14 dedezembro de 2005 Adriano Chafik está em liberdade, o que causaverdadeiro horror para a sociedade que quer e deseja que seja feitajustiça.
Hoje, apenas os réus Erisvaldo Pólvora, Washington Agostinho e Jailton Guimarães estão presos.
 
No segundo semestre do ano passado, foi proferida sentença de pronúnciaque acatou todos os termos da acusação feita pelo Ministério PúblicoMineiro e determinou que os réus Adriano Chafik, Washington Agostinho,Francisco de Oliveira, Milton de Souza e Admilson Lima, fossem levadosa julgamento pelo Tribunal do Júri.
 
Contra essa sentença, em novembro de 2005, Adriano Chafik Luedy eWashington Agostinho da Silva apresentaram Recurso ao Tribunal deJustiça de Minas Gerais, visando protelar o julgamento, visto que esserecurso tem o efeito de suspender a realização do júri.
 
Neste momento o Recurso se encontra pronto para ser levado a julgamento pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
 
Dessa forma, visando dar maior celeridade ao processo, pedimos atodos/as que encaminhem mensagens para o Tribunal de Justiça de MinasGerais manifestando o desejo de que o Recurso seja julgado o maisbrevemente possível.
 
Esse encaminhamento reveste-se de singular importância, pois estávinculado a outros passos posteriores que serão dados na busca pelaefetivação da justiça.

Vía Campesina realiza evento en Parana paralelo a conferencias de la ONU

2006-03-14
Entre 13 y 31 de marzo, la Vía Campesinainternacional organiza el campamento Tierra Libre de Transgénicos, paraacompañar las negociaciones de la MOP3 y COP 8, en Curitiba (PR) ydebatir la cuestión ambiental con la visión de los campesinos.

El campamento de la Vía Campesina estará instalado en el Parque NewtonFreire Maia (antiguo Parque Castillo Blanco), en Quatro Barras (a 20Km. de Curitiba), y la expectativa es reunir a cerca de 6 milagricultores y agricultoras, principalmente de las regiones del Sur ySudeste. Los trabajos oficiales están divididos en dos bloques: del 13al 17 de marzo se realiza la 3ª reunión del Protocolo de Cartagenasobre Bioseguridad (MOP 3), y del 20 al 31 se desarrollará laConferencia de las Partes de la Convención (COP 8).

El evento paralelo se justifica porque las discusiones en las dosconferencias están directamente relacionadas con el proyecto deagricultura de la Vía Campesina. "Independientemente de lo que seaaprobado en las conferencias, va contra nuestro proyecto deagricultura. Y puede afectar la soberanía de los agricultores en elmundo. Por eso, estas conferencias tienen gran importancia para losagricultores, en especial de Brasil", afirma Diorlei de los Santos,miembro de la Vía Campesina en Brasil.

Además de acompañar las conferencias, los integrantes del campamentoTierra Libre de Transgénicos efectuarán intensos debates, conferenciasy actos públicos. Estará en discusión la cuestión de la biodiversidad yde la agricultura en el mundo. Los agricultores concurrirán también adebatir la propuesta de agricultura de la Vía Campesina y el proyectopopular para la agricultura mundial.

Conferencias oficiales

En la MOP 3, el tema central será la cuestión de los transgénicos, másespecíficamente el Protocolo de Cartagena, que debe establecer patronesmínimos de seguridad para garantizar la identificación, embalaje,manipulación y uso de organismos vivos modificados. El protocolo esfundamental para la prevención de la contaminación transgénica y de losriesgos que ella puede causar a la biodiversidad y al hombre, en loscasos de consumo. En la carta, aprobada en el 2000 y que debería entraren vigencia a partir de 2003, se acordó que los países exportadoresdeberían registrar si las semillas poseen organismos vivosgenéticamente modificados (OVMS), lo que en la práctica no viene siendorespetado.

De otro lado, la COP 8 tiene una agenda más extensa, pues discute desdela diversidad agrícola hasta la biodiversidad de prácticamente todoslos ecosistemas del mundo. Las reuniones de la COP se realizan cada dosaños. Es un encuentro de gran envergadura en el que participan 187países. Uno de los principales temas es la cuestión de las tecnologíasgenéticas de restricciones de uso de la "Tecnología Terminator",plantas genéticamente modificadas para producir semillas estériles,impidiendo su reproducción por los agricultores. Otro asunto en agendaes la cuestión del régimen internacional de acceso y repartición debeneficios. La CDB – Convención sobre Diversidad Biológica – propone lareglamentación del acceso a los conocimientos nacionales y a losrecursos genéticos de los países, así como la repartición de beneficiosentre las empresas y las comunidades.

Los movimientos sociales, Ongs y la sociedad civil no tendrán poderdirecto de interferencia durante las conferencias, porque no poseenpoder de voto: sólo pueden participar en la votación los representantesde los países. La principal acción de la sociedad civil es justamenteen el otro lado: en las movilizaciones. "Vamos a fiscalizar la posturadel gobierno brasileño, que tiene total importancia para los otrospaíses, ya que las posiciones son tomadas por consenso", afirma MariaRita Reis.

Vía Campesina

La Vía Campesina es un movimiento internacional que coordinaorganizaciones campesinas de pequeños y medios agricultores,trabajadores agrícolas, mujeres rurales y comunidades indígenas ynegras de Asia, África, América y Europa. Una de las principalespolíticas de la Vía Campesina es la defensa de la soberaníaalimentaria, es decir el derecho de los pueblos de decidir sobre supropia política agrícola y alimentaria. Además de eso, está contra lostransgénicos y el agronegocio.

Integran la Vía Campesina-Brasil, el Movimiento de los PequeñosAgricultores (MPA), el Movimiento de las Mujeres Campesinas (MMC), elMovimiento de los Trabajadores Rurales Sin-Tierra (MST), el Movimientode Afectados por las Represas (MAB), la Comisión Pastoral de la Tierra(CPT), Pastoral de la Juventud Rural (PJR) y Federación de Estudiantesde Ingeniería Agronómía (FEAB).

Los participantes tienen conciencia de que el campamento no cambiará lapauta de la conferencia oficial (pues ya existe una decisióninternacional sobre los grandes temas), pero pretenden mostrar a lasociedad mundial que los campesinos están siendo impedidos departicipar de decisiones que comprometen el futuro de la agricultura yde sus propias vidas.

"Queremos dejar claro ante el mundo y los pueblos de América Latina quelos asuntos en discusión no son el pensamiento del pueblo, sino de lasmultinacionales y de las grandes empresas que están influenciando estaagenda. Hay un descontento muy grande sobre la cuestión del tratamientodel medio ambiente y de la biodiversidad en el mundo", enfatizaDiorlei.

Más información:
http://movimientos.org/cloc/libretransgenicos/

8 de marzo: Mulheres Sem Terra na luta por Reforma Agrária e Agricultura

Nós mulheres, Trabalhadoras, ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem Terra – MST, no exercício de nossos direitos e cidadania, viemos nos
manifestar, para que o dia 8 de março: Dia de Luta das Mulheres
Trabalhadoras, seja dia de nossa participação e manifestação para que se
efetivem medidas para as nossas reivindicações. Esta mobilização é uma
atividade que está ocorrendo por todo o Brasil e faz parte das mobilizações
nacionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Nossa pauta para esta semana de luta é concernente à imissão na posse da
Fazenda da Barra. Aquela terra vem a partir de sua ocupação por 500
famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais Sem Terra, cumprindo sua
função social. Esta se refere ao compromisso, estabelecido pela
Constituição da República Federativa do Brasil, que se deve às leis
ambientais, trabalhistas e de produtividade.

Vale ressaltar que a morosidade nesse processo gera uma série de entraves,
impossibilitando mais uma vez o acesso a outros direitos adquiridos, sendo:
a não possibilidade de regularização do abastecimento de água na área,
problemas com disponibilização de corpo técnico capacitado para trabalhar a
questão da produção, aparelhos sociais como escola, posto de saúde,
transporte, ou seja, toda infra-estrutura necessária ao desenvolvimento da
comunidade, proporcionando condições de vida adequadas a todos nós,
mulheres e homens Sem Terra.

É também de nossa obrigação denunciar o descaso do INSS, autarquia federal,
em relação aos cidadãos que pleiteiam benefícios da assistência social,
benefícios que vem sendo indiscriminadamente negados nas instâncias
administrativas e tem, por outro lado, superlotado de processos a Justiça
Federal, de forma desnecessária.

Para tanto, especificamente, com relação à imissão na posse da Fazenda da
Barra, solicitaremos uma audiência com o Excelentíssimo Sr. Dr. Nelson de
Freitas Porfírio Júnior, juiz da 5ª vara da Justiça Federal.

Ressaltamos a nossa pauta de luta:
1)        Imissão na posse da Fazenda da Barra;
2)        Cumprimento do Plano Nacional de Reforma Agrária;
3)        Campanha de documentação para as mulheres;
4)        Cadastro de terra em nome do homem e da mulher;
5)        Direitos previdenciários para mulheres assentadas e acampadas;
6)        Políticas públicas para melhorar a qualidade de vida das mulheres
7)        Políticas na área da produção que viabilize a participação das
mulheres;
8)        Melhoria da Infra-estrutura social nos assentamentos;
9)        Combate à violência doméstica contra mulheres e crianças;
10)    Audiência com o Juiz da 5ª vara da justiça federal Excelentíssimo
Sr. Dr. Nelson de Freitas Porfírio Júnior.

Semana da Luta pela Igualdade da Mulher
Dia 6 – Mobilização nas áreas
Preparação para exposição dos produtos agroecológicos
Preparação de mística
Preparação da Ciranda Infantil

Dia 7 – Mobilização de Mulheres em frente a Justiça Federal
Exposição de produtos agroecológicos
Início do abaixo-assinado pela emissão de posse da Fazenda da Barra
 
Dia 8 – Ato simpático com a sociedade
Doação de alimentos agroecológicos – Núcleo de Solidariedade "Dom Hélder
Câmara"
Abaixo-assinado pela emissão de posse da Fazenda da Barra

 

FAO discute reforma agraria en Porto Alegre

Igor Felippe Santos
Asesoría de prensa del MST

2006-03-01

Vía Campesina organiza una actividad paralela a las discusiones
oficiales y monta un campamento con dos mil trabajadores/as.

Después de un periodo de casi 30 años, el organismo de las
Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura (FAO) vuelve
a discutir la reforma agraria a escala internacional. La II
Conferencia Internacional sobre Reforma Agraria y Desarrollo Rural
(CIRADR) se desarrollará en Brasil, en Porto Alegre, del 7 al 10 de
marzo, en el Centro de Estudios de la Pontificia Universidad
Católica de Río Grande do Sul (PUCRS), con la participación de
gobiernos de países relacionados con la ONU.

La FAO es la sigla en inglés del organismo de la ONU para la
Agricultura y la Alimentación. Su primer presidente fue el geógrafo
brasileño Josué de Castro, que dedicó su vida a combatir el
hambre y el latifundio.

Paralelamente a la actividad oficial, se llevará a cabo el Foro
"Tierra, Trabajo y Dignidad", conformado por más de 30 entidades
de la sociedad civil, ONGs y movimientos sociales, entre el 6 y el
9 de marzo, también en la PUCRS. Cerca de 400 personas van a
acompañar como observadores el debate de la FAO y discutirán
temas como las políticas del Banco Mundial, la reforma agraria de
mercado, la soberanía alimentaria y la criminalización de los
movimientos sociales.

La Vía Campesina, entidad internacional formada por
organizaciones de campesinos, también promueve actividades y va
a montar un campamento con más de dos mil trabajadores y
trabajadoras rurales, en Porto Alegre, entre el 6 y el 10 de marzo.
El campamento reunirá a trabajadores sin-tierra, pequeños
agricultores, jóvenes y mujeres campesinas y afectados por las
represas (principalmente de Río Grande do Sul y de Santa
Catarina), que harán un contrapunto a los debates promovidos en
la conferencia oficial.

Entre las iniciativas de la Vía Campesina Brasil, están actividades
en la capital gaucha contra las políticas del Banco Mundial para la
agricultura y por el cumplimiento de los compromisos del gobierno
federal, previstos en el II Plan Nacional de Reforma Agraria y en el
acuerdo firmado después de la Marcha Nacional por la Reforma
Agraria. Los acampados van a participar también en un seminario
sobre Reforma Agraria, Soberanía Alimentaria y políticas de
organismos internacionales para la agricultura.

Debate de ideas

El conjunto de actividades debe colocar en la mesa de discusión
los modelos de reforma agraria propuestos por organismos
internacionales, gobiernos y movimientos sociales. Otro punto de
crítica de los movimientos sociales es la influencia de agencias,
como el Banco Mundial, en las políticas agrícolas, incentivando a
los países pobres a que opten por la mercantilización de la tierra.
"El Banco Mundial defiende apartar toda cuestión social de la
reforma agraria y transformarla en una cuestión de mercado, en
mercancía. Sólo que quién tenga dinero va a tener acceso", afirma
Cedenir de Oliveira, de la coordinación del MST en Río Grande do
Sul.

Estas jornadas coincidirán también con grandes movilizaciones de
campesinas previstas para el 8 de marzo, Día Internacional de la
Lucha de las Mujeres. (Traducción Minga Informativa)

La lucha por la tierra, ¿un delito terrorista?

Articulo escrito por el Komite de Apoyo al MST de Madrid y aparecido en
Diagonal (http://www.diagonalperiodico.net/pdfs21/11diagonal21-web.pdf )
y Rebelion (http://www.rebelion.org/noticia.php?id=26736).

Con y sin eufemismos

Diputados brasileños solicitan una nueva ley para clasificar la ocupación de tierras como ‘delito hediondo’ y que jurídicamente se contemple como ‘acto terrorista’

Piden que se denuncie a líderes del MST, como Joao Pedro Stédile

Komité de Apoyo al MST de Madrid.
18 de enero 2006

Sin eufemismos: se pone jodido. La situación en el campo brasileño y la lucha por la tierra se están poniendo muy jodidas. Desde hace más de 20 años, el MST (Movimento Dos Trabalhadores Rurais Sem terra), una de las organizaciones populares más grandes de América latina, trabaja contra el latifundio y a favor de una Reforma Agraria que nunca llega o lo hace de forma insignificante. Un cuentagotas de hambre sobre 4 millones de familias sin tierra, de las que 400.000 esperan acampadas al borde de las carreteras.

A pesar de estar contemplada en la Constitución Federal desde 1988 (Art. 184: "Compete a la unión desapropiar por interés social para fines de reforma agraria el inmueble rural que no esté cumpliendo función social"), y de la aprobación del II Plan Nacional de Reforma Agraria (PNRA), la expropiación de latifundios improductivos (el 51,4% de las grandes propiedades en Brasil, 133 millones de hectáreas, no producen nada) sólo se lleva a cabo gracias a la presión que sobre el gobierno y el INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ejercen los campamentos del MST, reclamo permanente de la dignidad y esperanza de todo un pueblo.

Con eufemismos: crímenes hediondos, terrorismo. El pasado 29 de noviembre fue aprobado y remitido al congreso de los diputados en Brasilia un informe elaborado por la Comisión Parlamentaria Mixta de Investigación (CPMI) de la Tierra. Mixta puede ser, pero no equilibrada.

El objetivo inicial de la Comisión, promovida en diciembre de 2003, consistía en diagnosticar la situación y estructuras de la propiedad en el campo brasileño y plantear soluciones a los problemas encontrados. La Comisión, formada mayoritariamente por diputados del ala derecha del congreso, la denominada "bancada rural", representante de los intereses de los grandes terratenientes, desestimó un primer informe redactado por el
diputado Joao Alfredo (PSOL-CE) en que se recomendaba, sencillamente, hacer cumplir la Constitución brasileña y el PNRA, o sea, democratizar la propiedad de la tierra improductiva. Además de la propia Constitución, el informe rechazado, de 800 páginas, se basaba en el análisis de 75.000 documentos, 43 viajes a 9 estados y 125 investigaciones abiertas, lo que ofrecía un panorama desolador: una enorme concentración latifundista, índices de productividad que datan de 1975, robo de tierras sin catastrar (el "grilagem", técnica del siglo XIX que estriba en colocar los documentos
falsos en una jaula de grillos para que sus excrementos los vuelvan antiguos rápidamente, todavía se practica, ahora con refinadas prácticas informáticas), violencia, trabajo en regímenes de semiesclavitud y desvío de recursos públicos hacia las grandes propiedades improductivas. Este informe fue rechazado por 13 votos a 8.

El informe paralelo que se aprobó, por 12 votos a 1 (a esas alturas ya habían abandonado la Comisión 8 parlamentarios; "no seré cómplice de asesinos" declaró la senadora Ana Julia Carepa, del PT, al salir de la sala), estaba redactado por el diputado Abelardo Lupion (PFL-PR) y desconocemos en qué extraños documentos e investigaciones se basa. Sus principales propuestas para mejorar la situación y el hambre del campo brasileño estriban en:

1ª Pedir que se denuncie a líderes del MST, como Joao Pedro Stédile. Aunque no dice por qué ni aporta dato alguno que haga posible la apertura de una investigación al respecto.

2ª Solicitar una nueva ley que clasifique la ocupación de tierras como "delito hediondo" y que la clasifique jurídicamente como "acto terrorista".

Las declaraciones del diputado Lupión tratando de puntualizar el informe, y mejorándolo en su capacidad de absurdo ("el sector productivo está cansado de ser invadido, de sufrir inseguridad", "no podíamos haber llegado a ningún acuerdo, pasaríamos por cobardes") ignoraban, entre otras muchas cosas, que el mismo día 29 en Alagoas caía muerto a tiros Jaelson Melquíades, militante del MST, llevando a 39 el nefasto número trabajadores rurales asesinados en lo que va de año en Brasil (1.500 en los últimos 20 años). También desconocemos si este nuevo crimen de los pistoleros, las
milicias armadas y pagadas por los hacendados latifundistas, será calificado por el diputado Lupion como "delito hediondo" o "acto terrorista"; quizá lo considere una demostración de valentía.

En cualquier caso su repulsiva estrategia en torno a la desacreditación y criminalización de los movimientos sociales del campo brasileño se inscribe en el círculo más amplio de las actuales maquinaciones del sector conservador en Brasil, comandado por los ruralistas, que aprovechando la fragilidad del gobierno del PT tras las grietas abiertas en la crisis de los maletines, lanza una ofensiva, principalmente contra el MST, haciendo
que deba desviar tiempo y recursos para debilitar y desgastar sus cuadros, luchando por legitimarse en un mundo al revés, sin pies ni cabeza, donde los perseguidos se tornarían perseguidores y los asesinados se habrían vuelto asesinos.

Así las cosas, el peligro de la situación generada por esta CPMI que ya se formó deforme con su informe desinformante, estriba no tanto en la denuncia a compañeros militantes del MST, que no tiene posibilidad alguna de progresar ante la falta de datos o hechos que puedan señalarlos (el relatorio presentado debe ahora dirigirse al Ministerio Público, que decidirá sobre las medidas a adoptar), sino más bien en lo que atañe a la
calificación de las ocupaciones de latifundios improductivos como "actos terroristas", y la solicitud al Congreso de crear una nueva CPMI en el 2006, esta vez articulada directamente contra el MST (como si ésta no lo hubiera estado). Peligro, porque una lucha contra las ampliaciones mediáticas del debate en torno a la cuestión del terrorismo, en momentos en que este término está siendo utilizado y manipulado por el poder neoliberal en todo el mundo con fines claramente propagandísticos, sí supondría un gran esfuerzo organizativo y de medios para el MST, como lo está siendo ya para cualquier otro movimiento que intente constituirse como alternativa sociopolítica o simplemente aportar un debate constructivo.

En ese sentido, ya desde septiembre de 2001 están lloviendo las proposiciones terminológicas desde el pensamiento neoliberal, raro soporte ideológico del mundo en que nos desvivimos. Y lo hacen exhibiendo un gran sentido de la provocación por todos los medios a su alcance que, desgraciadamente, son casi todos los medios. Y aunque parece cierto que tanta manipulación arbitraria y desatendida de la palabra "terrorismo"
devendrá en la acumulación progresiva de significados (en el año 2003, un informe del ejército de los Estados Unidos, siempre interesado en cuestiones lingüísticas, contaba más de 100 definiciones) y por lo tanto en la pérdida del valor comunicacional de la palabra, no deja de asustarnos esa táctica de laboratorio, de ensayo y error que se maneja como intento de criminalización cali/descalificatorio hacia todo aquel que no está en el supuesto lado correcto. Si cuela…

Sabemos, con Pierre Bordieu, que la "violencia simbólica", la imposición de significados, es una de las más antiguas formas de dominio, primero de las cabezas, y después del resto. Ampliar y deformar el sentido figurado de las palabras puede considerarse una intencionada cuestión de estilo, hasta simpática y creativa, pero cuando esa figura literaria trabaja eliminando del todo el sentido literal, entonces asusta, alarma.

El informe aprobado en Brasilia por la CPMI el pasado 29 de noviembre viaja ahora hacia el congreso, que puede o no tener en cuenta las sugerencias que contiene, pero el mero hecho de que haya llegado hasta ahí, y que, una vez más, un órgano que debería constituirse como representación del pueblo brasileño se haya transformado en instrumento de defensa de los intereses de los poderosos, preocupa en Brasil al MST, a nosotros aquí, y a ti también debería preocuparle ahora, ya que, habiendo leído esto, podrías ser uno de "ellos".

Carta de Apoyo para pedir la libertad de dos militantes del MST

Carta de Apoio ao pedido de revogação do decreto de prisão dos militantes
do MST.

Segue a Carta de Apoio. Solicitamos que as entidades encaminhem as suas
manifestações para as autoridades abaixo citadas, e que as mesmas sejam
enviadas com cópia para os e-mail: cndhpe@mst.org.br ou, mstperecife@yahoo.com.br

REVOCADA ORDRE DE PRESÓ MILITANTS MST PERNAMBUCO
Tribuna da Imprensa, 09.02.2006 RJ
Juíza revoga prisão de líderes do MST em PE
Uma semana depois da decretação da prisão de cinco lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) em Pernambuco, a juíza Dulceana Maciel Oliveira, titular da comarca do município de Gameleira, revogou a ordem. A decisão anterior era do juiz substituto da cidade, Antônio Carlos dos Santos, e foi tomada … Mas en: http://comitemstbcn.blogia.com/

Juíza da Comarca de Gameleira
Dulceane Maciel de Oliveira
 Fone/fax : (81) 36791111 – Telefone do Cartório Eleitoral onde estão recebendo as manifestações.
 
 Promotor da Comarca de Gameleira
Valdir Mendonça
 Fone/fax : (81) 36791111 – Telefone do Cartório Eleitoral onde estão recebendo as manifestações.
 
 Desembargador Presidente do TJ-PE
José Antônio Macedo Malta
 Fone/fax: (81) 32243119
                 (81) 34193311
                 (81) 34243811
 

Carta de Apoio

__________________________vem manifestar solidariedade as 150 famílias de
trabalhadores/as rurais Sem Terra que há quatro anos reivindicam o direito
social de existência na busca pela efetivação da Reforma Agrária, nas
terras improdutivas da usina Estreliana, no município de Gameleira.

Compreendemos legítimo o direito de manifestação de todas/os que no
exercício de sua cidadania reivindicam justas condições de sobrevivência.
Assim, repudiamos a tentativa de intimidação dos trabalhadores que lutam
pela Reforma Agrária com a recente decretação das prisões preventivas de
Ivaldo Martins da Silva, Severino Herculano da Silva, Vilma Maria
Herculano, José Bernardo de Sena e Jaime Amorim. A decretação de tais
prisões denota ameaça à liberdade de reivindicação e criminaliza
trabalhadores/as sem que haja os fundamentos plausíveis para aplicação de
medida tão rigorosa, comprometendo dessa forma a credibilidade da justiça.
A mesma justiça que custa a reconhecer o direito dos trabalhadores/as
negando a imissão na posse da terra, ao mesmo tempo quer cercear a
liberdade de ir e vir de trabalhadores/as que visam tão somente a
efetivação mínima de direitos.

Entendemos que a luta dessas famílias visa não apenas a subsistência. A
realização da reforma agrária implica, antes de tudo, na concretização de
direitos fundamentais à educação, ao trabalho, à moradia, a centenas de
famílias alijadas historicamente dos benefícios sociais.

Por ser de direito, apelamos para Vossa sensibilidade e pugnamos pela
revogação das prisões decretadas contra os trabalhadores que participaram
da justa manifestação realizada no último dia 15 de dezembro, buscando
JUSTIÇA!

Atenciosamente,

 

Grito por cambios en la política y economía

El 7 de septiembre, contra la política de Lula
Grito por cambios en la política y economía
Adital
El día 7 de septiembre, personas de todas las regiones brasileñas van a salir a las calles para reivindicar cambios en la política económica y en el sistema político del país, durante el Grito de los Excluidos. El movimiento, que llega a su 11º aniversario, tendrá como lema "Brasil, en nuestras manos está el cambio".

Todos los años, el Grito de los Excluidos pone en discusión temas que acostumbran quedar afuera de la pauta de los grandes medios de comunicación y del gobierno, como reforma agraria, subempleo, deuda externa. Son problemas que, como recuerda el Padre Alfredo José Gonçalves, uno de los coordinadores del evento, afectan principalmente a la población de baja renta.

"Nuestra preocupación ha sido la soberanía nacional ante la globalización, ante la deuda externa. Es evidente que esto hoy pasa por la situación política", recuerda el Padre Alfredo al comentar el lema del movimiento para este año. Según él, lo que está en juego en la actual crisis política enfrentada por el gobierno brasileño, es el proyecto popular para Brasil, construido en 50 años de movilización y de militancia.

Las entidades al frente del Grito de los Excluidos reivindican cambios en la forma como viene siendo conducida la política económica del país. Para ellas, es preciso reducir la "sangría" de riquezas que se realiza para pagar los intereses de la deuda externa y ampliar las inversiones en políticas públicas, capaces de traer mejor calidad de vida para la población.

El Grito de los Excluidos es un movimiento que moviliza a personas de grandes metrópolis, de medianas y pequeñas ciudades brasileñas. Cada año, hay manifestaciones en aproximadamente 1.200 lugares diferentes de Brasil. La mayor manifestación ocurre en la ciudad de Aparecida do Norte (Estado de San Pablo), donde cerca de 120 mil personas salen a las calles para protestar contra la exclusión social. El Grito de los Excluidos es realizado siempre el día 7 de septiembre, cuando se celebra la Independencia de Brasil.

Publicado en www.rebelion.org

MST rompe trégua e deve levar 1.500 a Brasília

Folha de São Paulo
da sucursal em Brasilia

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) decidiuradicalizar sua relação com o governo federal. A primeira demonstraçãoestá marcada para amanhã, na Esplanada dos Ministérios, quando omovimento ameaça levar 1.500 sem-terra ao desfile do Sete de Setembro.

Ontem, ao saber da idéia dos sem-terra, um emissário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou à coordenação do MST que os camponeses não serão bem-vindos no desfile. Já o MST respondeu que vai resistir e, se preciso, entrará à força na avenida, desfilando como o último bloco da parada cívico-militar.
Para amanhã, a programação dos sem-terra já está fechada. Às 9h, no momento que começar o desfile, eles vão percorrer a Esplanada na pista contrária à do evento oficial. A seguir, farão um protesto em frente ao Itamaraty, antes de tentar se unir aos participantes civis e militares da parada.
A insatisfação dos sem-terra com o Planalto recrudesceu na semana passada, quando, em reuniões no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e no Ministério do Desenvolvimento Agrário, foram informados que, assim como em 2003 e 2004, a meta de assentamentos tende a não ser cumprida.
Entretanto o anúncio de radicalização do MST não se deve apenas às metas. O movimento deve uma resposta às suas bases depois de ter se colocado oficialmente em favor do presidente Lula em recentes manifestações políticas ao lado de UNE e CUT. Os líderes do MST atacaram as "elites" por causa da crise política e pouparam o presidente que, até agora, não cumpriu metas de assentamentos e mantém cerca de 150 mil famílias acampadas à espera de um lote de terra.

Abaixo da meta
Até hoje, segundo a Folha apurou, pouco mais de 40 mil famílias foram efetivamente assentadas neste ano, ou seja, cerca de 35% de uma meta de 115 mil famílias até dezembro. O ministério oficialmente diz que já há terras para assentar 74 mil famílias.
Para agravar o quadro, o MST afirma que, do montante já atendido, apenas 4.000 famílias (10%) são ligadas ao movimento.
"Isso [número de famílias assentadas] é chamar a nossa turma para a briga. Com certeza vamos aquecer as nossas baterias em setembro e outubro. O governo Lula verá a nossa maior jornada de lutas, com todo o tipo de ação", disse João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST.
Até agora, neste ano, o governo Lula tem tido uma pausa dos sem-terra. O número de invasões entre janeiro e julho (142) caiu 44% em relação aos sete primeiros meses do ano passado (255). Em todo o mandato petista (até julho de 2005) ocorreram 691 invasões, com média mensal de 22, segundo a Ouvidoria Agrária Nacional.
"Vamos pra cima por causa dessa sacanagem que o governo fez com a gente ao não cumprir os acordos. Não vamos mais sentar para conversar [com o governo] enquanto as coisas não avançarem. Isso [o não-cumprimento das metas de assentamento] vai entrar na biografia do presidente Lula", afirmou Rodrigues.

"Grito" critica gestão econômica do governo Lula DA REDAÇÃO

O Grito dos Excluídos deste ano elegeu a política econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva como alvo principal dos protestos. Porém, segundo Eduardo Cardoso, da Central de Movimentos Populares, a organização do evento "não se omitirá diante das denúncias de corrupção" que geraram a crise política.
Na 11ª edição do protesto, sob o slogan "Brasil, em nossas mãos a mudança", os participantes cobrarão do governo federal soluções para a exclusão social e para a concentração de riquezas.
"O foco é exigir mudanças na política econômica porque a nossa avaliação é que os problemas que o povo enfrenta são conseqüentes da manutenção do modelo econômico neoliberal que o governo Lula não teve coragem de mudar", disse João Pedro Stedile, coordenador nacional do MST, na última quinta-feira, quando o evento foi divulgado à imprensa.
Organizado com apoio da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), prevê na programação uma vigília na praça da Sé (centro de São Paulo), entre as 18h e as 22h de hoje. Manifestantes acamparão na praça para, às 7h do Sete de Setembro, participarem de uma missa na catedral. Às 11h de amanhã, está prevista uma concentração em frente ao Museu do Ipiranga.
A programação em Aparecida (167 km de São Paulo) começa no dia 7 às 7h, no porto Itaguaçu.

O Brasil precisa de projeto

João Pedro Stedile

A sociedade brasileira está perplexa diante da "nudez política" a quefoi exposto o Parlamento e a forma como funcionam as campanhaseleitorais no Brasil. Os partidos se abastecem nas empresas públicas ouprivadas, em alguns bancos a fim de sustentar suas campanhas, obterprivilégios pessoais e parlamentares, derrubando com isso as barreirasque separam as arrecadações legais das ilegais. Em troca, só Deus sabeo que é oferecido.

Certamente, o que causou mais perplexidade foi a prática tradicional da direita agora ser comprovadamente realizada também pelo principal partido da esquerda. E a opinião pública espera que seja revelada a origem dos recursos, quem são os empresários pagadores e quais seus verdadeiros interesses. Afinal, ninguém entrega milhões de graça.

Mas, para além dos casos de corrupção, é preciso refletir sobre a natureza dessa crise. As evidências são mais graves. Nosso país vive uma crise que abrange a economia. É verdade que o PIB cresceu, ainda que mediocremente, que a inflação está controlada, que as grandes corporações e bancos têm lucros fantásticos e que os saldos da balança comercial batem recordes.

Mas a economia não está resolvendo os problemas básicos da população: emprego, renda e bem-estar social. Há uma crise social. Nossos níveis de violência social são equiparados aos dos países em guerra. (Oxalá nos lembremos disso na hora de votar contra a venda de armas no Brasil, em outubro!)

Há uma crise política, a população não se vê representada pelos políticos e partidos, e uma crise ideológica. Não há debate de idéias, de projetos, de propostas para a sociedade. O neoliberalismo conseguiu reduzir e transformar a política num mero mercado de votos, controlado por "marqueteiros" de aluguel que cobram fortunas para enganar o povo. Infelizmente, nenhuma força social organizada tem claro qual projeto quer para a sociedade. E as universidades e meios de comunicação, que seriam espaços necessários para esse debate, também estão alienados dos verdadeiros problemas da população.

Diante desse quadro, a avaliação do MST, da Via Campesina e de outros movimentos sociais é que a saída para a crise não está apenas na punição necessária de quem praticou corrupção. Não basta pedir aos partidos que façam a autocrítica. Não basta reduzir a questão a apoiar ou não o governo Lula. Os movimentos sociais, como o MST, devem manter sua autonomia em relação ao governo, ao Estado e aos partidos.

Onde está a saída, então? A saída dessa crise requer diversas medidas, que abarcam aspectos econômicos, políticos e sociais.

No campo econômico, é preciso mudar essa política econômica neoliberal que só beneficia os bancos e as grandes corporações. A imensa maioria da sociedade é contra a atual política econômica -inclusive o vice-presidente da República. É preciso subordinar a política econômica aos interesses do povo e à sociedade. É preciso que o Estado oriente a economia para resolver prioritariamente o problema do desemprego e de renda de todos os brasileiros, como, por exemplo, aumentando o salário mínimo. É preciso priorizar os gastos públicos na educação, moradia, saneamento básico, saúde, reforma agrária e incentivo a uma política de promoção de atividades culturais.

O professor Fábio Konder Comparato já defendeu inúmeras vezes nas páginas desta Folha a necessidade de uma reforma política que recupere o poder de decisão do povo, incorporando o direito de convocar plebiscitos e referendos populares, o direito de revogar mandatos legislativos e executivos e o controle sobre os orçamentos públicos -entre outras medidas da democracia direta.

Na reforma agrária, o governo está em dívida conosco e com a sociedade, pois o Plano Nacional de Reforma Agrária caminha a passos de tartaruga, enquanto 130 mil famílias sobrevivem debaixo de lonas pretas ao longo das estradas brasileiras, indignando a todos.

É necessário realizarmos um amplo mutirão nacional de debate de um projeto para o país, como foi proposto pela semana social da CNBB e por todas as forças sociais. O país precisa de um rumo, de um projeto de nação que recupere a soberania nacional e popular, que reoriente a economia para atender às necessidades do povo. E isso só se constrói debatendo, aglutinando forças.

Estamos convencidos de que qualquer outra "saída milagrosa" (de constituinte, reeleição, não-reeleição, candidatos suprapartidários ou esquerdistas…) não será a solução se não debatermos um projeto e possibilitarmos a participação efetiva da população na definição dos rumos do país.

 
João Pedro Stedile, economista e especialista em economia agrária, é membro da direção nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

Folha de S. Paulo, 15.08.2005, Tendências/ Debates

Los casos de corrupción amenazan la expansión económica brasileña

El real, la divisa brasileña, suma una depreciación del 4% ante el dólar

La crisis política del Ejecutivo que preside Lula, atenazado por casosde corrupción, amenaza la senda del crecimiento de la economíabrasileña. Tras unos años duros, la economía creció un 5,3% en el 2004y el ahorro fiscal ha permitido reducir el peso de la deuda.

En los mercados, los operadores están divididos sobre la evolución de la crisis     

MANUEL ESTAPÉ TOUS – 14/08/2005
BARCELONA
La Vanguardia

El real brasileño ha sido la primera víctima del escándalo de corrupción política que el presidente de Brasil, el legendario ex-sindicalista, Luis Inacio "Lula" da Silva, no consiguió disipar el viernes en una intervención en la que se dijo indignado y traicionado por sus correligionarios del Partido de los Trabajadores en la compra de votos para asegurar mayorías parlamentarias a sus proyectos legislativos. Paradójicamente, estos proyectos defienden que la estabilidad macroeconómica es indispensable para financiar los proyectos sociales de reducción de pobreza en este inmenso país con más de 180 millones de habitantes (44 de los cuales sufren malnutrición).

La evolución que siga en los próximos meses la décimocuarta potencia económica mundial será determinante para el crecimiento de América Latina y su mayor integración comercial, proyecto en el cual Brasil quiere desempeñar el liderazgo que México – décimosegunda potencia económica mundial y segunda al sur del Río Grande- difícilmente puede disputarle por motivos geográficos. Además, Brasil ya recibe tanta inversión extranjera como México, totalmente integrado en el proceso productivo de las grandes empresas norteamericanas.

De momento, el viernes, el real cayó un 1,2% ante el dólar, cotizando a 2,374 unidades por dólar, un días después de un retroceso mayor (2,8%, el mayor desde mayo del 2002, antes de la elección de Lula, cuando la volatilidad y las incógnitas eran grandes en torno a la economía brasileña). Al mismo tiempo y como suele ocurrir en estos casos, la cotización de los bonos del Tesoro brasileño cayó (con el consiguiente incremento de las rentabilidades). Así, la rentabilidad del bono a 25 años subió desde el 9,285% hasta el 9,319% y la del bono a 10 años desde el 8,27% hasta el 8,38%.

A corto plazo, la opinión que contará otra vez el lunes a partir de la reapertura de los mercados financieros y de divisas será la de los operadores que el viernes siguieron en directo la polémica intervención televisiva de Lula. Y ayer iniciaron un periodo de 48 horas de reflexión divididos a partes iguales entre los que consideran que Lula convenció sobre su capacidad de superar la crisis y mantener la acción de gobierno y los que, por el contrario, opinaban que no abrió perspectivas para recibir apoyos de la oposición ni para garantizar la gobernabilidad en plena crisis de confianza en los políticos tras los escándalos de corrupción. Así, para el responsable en divisas del banco Prosper en Sao Paulo, Jorge Knauer, "aunque Lula no estuvo brillante, al menos no dijo nada estúpido". En cambio, Francisco Carvalho, responsable en divisas del operador Liquidez, considera que el discurso de Lula no fue lo bastante lejos . "El mercado todavía seguirá de cerca el desarrollo de la
crisis. Aún queda un interrogante", apunta.

Por su parte, la bolsa acabó con un avance del 1,19% en el índice Bovespa que tiene aún más mérito considerando que caía un 3% antes del discurso del presidente brasileño que en mitad de su mandato, el año pasado, resultó victorioso – mediante los candidatos del Partido de los Trabajadores- en las elecciones municipales de este país cuya elevada tasa de urbanización (80%) brinda mucha importancia a estos comicios locales (Brasil tiene una quincena de ciudades con más de un millón de habitantes). De momento, el viernes el capital extranjero se mantuvo atento a la crisis pero sin voluntad de marcharse.