2005
Plínio de arruda Sampaio
1. A Revolução de 1930marcou a entrada das massas populares na política brasileira.O sistema político, que aí teve início,fundou-se no que os cientistas políticos denominaram “pactopopulista de poder”. A mudança não significou que asmassas passassem a participar diretamente das decisões doEstado. A política continuava sendo territórioexclusivo das elites, somente que o governo do Estado passava a serentregue à facção que contasse com o apoio dasmassas populares urbanas. Getúlio, Jânio, Jango sãotodos membros e representantes de facções da elite egovernaram enquanto detiveram o apoio das massas.
2. A dinâmica da políticapopulista gerou a crise dos anos 60 e a contra-revoluçãode 1964. Romperam-se então o pacto populista e ainstitucionalidade democrática que o legitimava. Narecomposição desta – um processo que vai de 1974 a1984 – surge um elemento novo no quadro político brasileiro: as massas populares, que até então participavam napolítica como clientela das lideranças populistas,conseguiram estabelecer uma “cabeça de ponte” nesseterritório. O PT foi o autor desse feito. O PT não éum partido de uma facção da elite mas representativo demovimentos genuínos da massa, que se unificaram no bojo daslutas pela volta da legalidade (CUT, MST, CEBs, Pastorais Sociais daIgreja). Esta constatação não desmerece astentativas anteriores, mas assinala apenas que foi a partir dacriação do PT que o processo político mudou dequalidade: deixou de ser uma disputa entre facções deelite para se tornar um confronto direto entre uma vanguarda popular(representada pela coligação de partidos de esquerdaliderados pelo PT) e as elites dominantes. Pela primeira vez, emquinhentos anos de história, a luta de classes polarizou-se:partidos do povo versus partidos das elites.
3.Este formidável saltoapresentou dois momentos em sua evolução: do final dosanos 70 até a primeira candidatura de Lula em 1989; e destadata até a Carta aos Brasileiros, escrita por Lula em 2.002.
O segundo momento foi dedesaceleração. Motivaram esse recuo: o impacto davirada neoliberal do capitalismo internacional no Brasil e aunificação das elites em torno da renuncia ao projetode construção nacional que havia marcado a Era Vargas.
Durante a década de 90, asforças populares sofreram derrotas importantes: a CUT perdeu acombatividade; os movimentos da Igreja foram desmobilizados; o PTenveredou pela via eleitoralista. Sem condições deavançar, tiveram as forças populares foram tendodificuldades cada vez maiores para sustentar a “cabeça deponte” que haviam conseguido fincar no território dapolítica.
A pá de cal nessa involuçãoveio com a campanha eleitoral de 2.002, especialmente a partir daCarta aos Brasileiros – documento em que Lula ofereceu aos credoresinternacionais e ao “mercado”brasileiro ( leia-se ao“establishment”capitalista) garantia de cumprimento doscompromissos firmados por FHC.
Ao aceitar esse compromisso, o PTrenunciou o projeto de transformarão socialista e converteu-seem mais um partido da ordem estabelecida. No elenco desses partidos,seu governo diferencia-se unicamente por uma sensibilidade socialmaior do que os demais. Em outras palavras: o governo do PT, uma vezgarantida a estabilidade financeira exigida pelo imperialismo e pelomercado, destina os recursos sobrantes no orçamento do Estadoa mitigar os sofrimentos do povo.
Isto é muito pouco e nãodá conta de atalhar o acelerado processo de “barbarização”do país. Todas as tentativas feitas nestes dois anos paraavançar além do assistencialismo esbarraram no veto doimperialismo e do mercado. Confirma-se, assim, a tese de FlorestanFernandes: o capitalismo brasileiro não tem mais nenhum papelcivilizatório no Brasil.
A decorrência lógicadesta conclusão é que os socialistas, não tendocomo avançar na esfera da política institucional – dadoque o PT foi cooptado pela ordem estabelecida – precisa construiruma estratégia que lhes permita avançar no “andar debaixo, ou seja, crescer por fora do atual sistema de tomada dedecisões do Estado. Seu espaço de atuaçãovoltou a ser a esfera da pressão social direta e dadoutrinação política.
5. As tarefas do momento sãoportanto:
aproveitar a legalidade para mobilizarsetores populares na reivindicação de direitos;aproveitar as brechas e divisões da elite para realizar atosde desobediência civil;
denunciar o sistema,
articular os grupos socialistasdispersos pelo país;
realizar um sério trabalho dereflexão sobre a trajetória do socialismo no mundo e dopaís; formar quadros.
Tudo indica que seja possívelapostar nessa nova onda, embora não se possa fazer nenhumaprevisão acerca da data da sua eclosão.
6. O MST e a conjuntura
O MST assumiu nestes 20 anos umaposição impar no quadro político brasileiro. Eleé um movimento social mas com uma grande influência naesfera da política.
No primeiro momento do processo deassenso de massas, o Movimento cresceu como os demais, no bojo daonda popular. Diferenciou-se apenas por um grau de radicalidademaior, inerente ao tipo de embate que trava com a elite, pois areforma agrária afeta diretamente o instituto da propriedade,enquanto os demais impactam somente os fluxos de renda do capital.
Paradoxalmente, essa posiçãode liderança sofreu sério golpe com a eleiçãode Lula.
Como era de se esperar, a populaçãorural e os setores populares urbanos que votaram em Lula contavamcertos com a reforma agrária. Mas a resposta do governo foipífia e, até agora, não deu sinais de melhora,não só por causa das restriçõesorçamentárias, mas porque fica dia a dia mais claro quea política adotada é realizar assentamentos rurais semcontrariar o lobby do latifúndio e do agronegócio.
Em razão disso, o MST enfrentaatualmente um dilema: radicalizar a pressão pela reformaagrária ou moderá-la?
Se radicalizar, perderá o apoiode Lula e terá de enfrentar sozinho a violência dolatifúndio, correndo ainda o risco de que essa violência,não sendo contida pelo Estado, amedronte a populaçãorural, com graves conseqüências para o avanço daluta camponesa.
As ações mais recentes dolatifúndio dão a impressão de que a direitapercebeu o dilema do Movimento e decidiu pressionar o governo paraque este passe a impedir policialmente as ocupações.CPI da Terra; massacre de Felizburgo; assassinato da IrmãDorothy; eleição de Ronaldo Caiado para presidir aComissão de Agricultura da Câmara são sintomasdessa escalada.
7.No quadro político brasileiro,o MST não é apenas um movimento social que expressa umareivindicação “corporativa”(no sentido de demandade um segmento da população) . A importanciaestratégica da reforma agrária torna o movimento,automaticamente, uma força política diretamenteenvolvida na política. Além disso, o MST tem uma claraopção ideológica: trata-se de uma forçasocialista, ainda que somente seus quadros tenham feitoexplicitamente esta opção.
Por ser uma força política– e a única que ficou em posição de lutaaberta contra o sistema nestes últimos dez anos – o MSTadquiriu um grande poder convocatório e agregou em torno de sigrupos socialistas dentro e fora do PT.
Parcela significativa dos militantesmais aguerridos já abandonou o partido; outra parcelacolocou-se em dissidência aberta contra a direçãopartidária. Mais dia, menos dia, o PT será denunciadopelos dissidentes como uma força contrária aosinteresses do povo. Qual deverá ser a posição doMST diante dessa situação?
Uma estratégia possívelconsiste em manter-se alheio à disputa; utilizarpragmaticamente a legenda petista para eleger deputados saídosde suas fileiras ou simpáticos à sua luta; e realizarparalelamente um esforço discreto de expansão do seubraço político: a Consulta Popular.
Do ponto de vista de sua base rural, parece nãohaver dificuldade na execução desta estratégia,pois a popularidade de Lula entre os sem terra continua muito grande;mas, do ponto de vista da liderança que o Movimento tem naesquerda e da contribuição que pode fazer para o avançodo socialismo no país, não será fácilpoupar o PT e manter-se na vanguarda.
A posição oposta, deafastamento e denúncia do PT, implica rompimento com o governoe isolamento na disputa com o latifúndio.
A gravidade da constataçãodesse dilema é que não se vê sinais de que hajapossibilidades concretas de avanço da luta socialista emoutros setores da massa popular.
Nunca talvez em outro momento davida nacional foi tao importante – e tão difícil –cumprir as três tarefas do militante socialista, tal comoFlorestan Fernandes as formulou: “não se deixar cooptar; nãose deixar liquidar; conseguir vitórias para o povo”.