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MST Informa – nº 130 – 23/03/2007

Caros amigos e amigas do MST,

Já saiu a nova edição da Revista Sem Terra, uma publicação bimestral do MST que existe há dez anos. Atualmente estamos publicando o número 38 (Março/Abril 2007), que traz como manchete o mito do agrocombustível no Brasil. A reportagem completa sobre este assunto reproduzimos abaixo neste Letraviva Especial e também na página da Revista na internet (http://www.mst.org.br/mst/revista.php?ed=38).
 

As demais reportagens (confira o índice abaixo) só estão disponíveis na versão impressa da edição, que pode ser adquirida nas secretarias do MST (http://www.mst.org.br/mst/revista_pagina.php?ed=38&cd=693) nos estados. Para receber a Revista em casa, é só fazer uma assinatura. Cada exemplar custa R$ 5,00. Aproveite a promoção:

Assinatura anual: R$ 30 (6 edições + 2 grátis)
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Sobre formas de pagamento, clique aqui (http://www.mst.org.br/mst/revista_pagina.php?ed=38&cd=658) ou ligue para (11) 3361-3866.

Um abraço a todos e todas,
Secretaria Nacional do MST

 

Contenidos de este número de Revista Sem Terra

 

Bioenergia, para quem?

Soberania alimentar, agricultura camponesa e impactos ambientais são temas ainda pouco discutidos quando se fala em biocombustíveis

Por Daniel Cassol

A discussão em torno da produção de energia de forma limpa e renovável não é nova, mas ganhou caráter de urgência nos últimos tempos, principalmente após a divulgação, no início de fevereiro, do relatório sobre aquecimento global do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês). Diante do alarme provocado, o mundo parece se dar conta de que precisa mudar sua matriz energética, passando a adotar formas alternativas de produzir a energia que consome.

Reunido na França, um grupo de cientistas anunciou que a temperatura na Terra poderá aumentar em até quatro graus neste século, devido ao aumento da concentração de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera, principalmente por causa do uso de combustíveis fósseis*. Atualmente, a matriz energética mundial tem participação total de 80% de fontes de carbono fóssil, sendo 36% de petróleo, 23% de carvão e 21% de gás natural.

Nestes tempos, um nome tem ganhado destaque: biocombustível. A produção de energia para o uso no transporte, a partir de cana-de-açúcar ou de sementes oleaginosas, como a soja, aparece, literalmente, como a salvação da lavoura. E o herói provável é o Brasil, com cerca de 200 milhões de hectares de área agricultável, de acordo com o Plano Nacional de Agronergia, lançado em 2006 pelo governo federal.

O principal argumento usado para apostar nos biocombustíveis é que eles são fontes renováveis de energia, ou seja, não se esgotam no planeta como o petróleo, por exemplo. Mas neste cenário, representam, de fato, uma saída para o colapso ambiental do planeta e uma alternativa para a agricultura camponesa, ou se constituem numa sobrevida ao agronegócio, que vai gerar impactos ambientais tão graves quanto os combustíveis fósseis? É um debate para o qual há pouco espaço – e poucas vozes.

“Empresas e governos estão fazendo uma intensa campanha para apresentar os biocombustíveis como alternativas para combater as mudanças climáticas, ao substituir parte do consumo de petróleo. Mas a lógica de fundo não é abandonar o petróleo nem mudar os padrões de consumo que produzem o aquecimento global, mas aproveitar a conjuntura para criar novas fontes de negócios, promovendo e subsidiando a produção de industrial de cultivos para estes fins”, escreve Silvia Ribeiro, pesquisadora do Grupo ETC**, em artigo para o diário mexicano La Jornada. Ela lembra que todas as empresas que produzem sementes transgênicas, como Syngenta, Monsanto, Dupont, Dow, Bayer e Basf, possuem investimentos na produção de biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel.

Lógica capitalista

Os sinais de que o capitalismo mundial tem um projeto estratégico para vencer a disputa pela agroenergia são cada vez mais claros. No dia 31 de janeiro, no discurso sobre o “Estado da Nação” ao Congresso dos Estados Unidos, o presidente George W. Bush anunciou a meta de reduzir o consumo de gasolina em 20% até o ano de 2017, produzindo 132,4 bilhões de litros de combustíveis alternativos, principalmente o etanol, a partir do milho. O tema dos biocombustíveis também foi um dos principais assuntos discutidos no Fórum Econômico Mundial, ocorrido em janeiro, na cidade de Davos (Suíça).

As movimentações de países ricos e de grandes multinacionais em torno do tema levam analistas e movimentos sociais camponeses a enxergarem com relutância a entrada de países em desenvolvimento na produção de biocombustíveis. Os impactos ambientais gerados com o aumento das monoculturas, a exploração sobre camponeses e trabalhadores rurais e a ameaça à produção de alimentos estão no rol de preocupações. No Brasil, a aposta do agronegócio é na cana-de-açúcar e na soja – transgênicas, é claro.

“Não há um programa de governo com linhas, critérios e diretrizes estabelecidas no aspecto produtivo que apontem para um novo modelo agrícola. Além disso, o programa do biodiesel está sendo entregue para um grupo de empresas privadas que querem comprar grão do agricultor, sem nenhuma agregação de valor nas comunidades rurais. E estão estimulando as monoculturas de novo”, critica Frei Sérgio Görgen, dirigente da Via Campesina no Brasil, entidade que agrega movimentos sociais de todo o mundo, como o MST e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).

De acordo com o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, do governo federal, o Brasil vai tornar obrigatória – a partir de 2008 – a adição de 2% de óleo diesel vegetal no óleo diesel de petróleo, percentagem que passará a 5% em 2013. Se o mercado de biodiesel com 2% é de 1 bilhão de litros por ano, com 5% essa demanda cresce para até 2,7 bilhões de litros por ano. As vedetes do governo brasileiro são a soja, vista como mais uma tábua de salvação para os grandes produtores de sementes transgênicas, e a mamona, que teoricamente beneficiaria a agricultura familiar.

Em relação ao etanol, o Brasil vai priorizar mais uma vez a produção de cana-de-açúcar. A estimativa é que a produção aumente em 50% em relação às atuais 460 toneladas de cana, de acordo com a União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica).

Um novo Pró-Álcool?

Em resumo, diante de uma possibilidade real de mudar o modelo de produção agrícola, o Brasil entra na produção de biocombustíveis reforçando práticas insustentáveis do ponto de vista ambiental e social, beneficiando grandes empresas e jogando os pequenos agricultores em armadilhas já conhecidas, além de prejudicar a produção de alimentos para o consumo interno.

“Há um risco de repetir o Pró-Álcool do Brasil. Você tem um combustível limpo, produzido de maneira suja, além de ambientalmente insustentável no processo de produção e socialmente perverso na maneira como aloca mão-de-obra e trata os trabalhadores”, avalia Frei Sérgio. Criado na década de 1970, o Programa Nacional do Álcool incentivava pequenos e médios produtores a instalarem destilarias de álcool. Por razões políticas, como a proibição do auto-consumo do álcool como combustível, o Pró-Alcool beneficiou apenas os grandes usineiros, com suas práticas de trabalho escravo nas lavouras de cana e consideráveis impactos ambientais.

Cerca de 30 anos depois, os mesmos riscos estão postos. A indústria canavieira se anima com a possibilidade de abertura de mercado para o etanol brasileiro nos Estados Unidos. Por sua parte, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia que “soja boa a gente come, e soja transgênica a gente faz biodiesel”, sinalizando a prioridade que está sendo dada aos grandes produtores e multinacionais do grão. Mesmo a criação do H-Bio, um derivado de óleo vegetal e petróleo desenvolvido pela Petrobras, é visto como uma forma de favorecer o agronegócio mundial e a indústria petrolífera.

Na avaliação do governo federal, porém, a criação do Selo do Combustível Social será uma espécie de salvaguarda para a agricultura familiar. O programa prevê incentivos às indústrias que adquirirem sementes oleaginosas produzidas por pequenos agricultores. “Nós percebemos os agricultores interessados em retomar o cultivo de algodão, girassol, amendoim, gergelim e outras oleaginosas. Assim, os agricultores não cairão na arapuca da monocultura. Se o governo tivesse lançado um programa de biodiesel sem esse incentivo à agricultura familiar, por certo que ele seria produzido unicamente da soja, que é a grande oleaginosa brasileira”, avalia o gerente executivo de Desenvolvimento Energético da Petrobras, Mozart Schmitt de Queiroz. No entanto, mesmo projetos alinhados ao Combustível Social apresentam problemas, principalmente por apostarem na monocultura da mamona nas Regiões Sul e Nordeste do país, e na compra direta de grãos dos agricultores, colocando-os em um sistema de integração com grandes empresas, como acontece nas cadeias do fumo e do leite, em que são freqüentes os casos de exploração econômica a que são submetidos os pequenos agricultores.

Diversificar a produção

Enquanto isso, as organizações de agricultores camponeses vêem a entrada nos biocombustíveis com um alto grau de desconfiança, mas também com a certeza de que é neste campo que se travará uma disputa estratégica entre dois modelos de produção antagônicos. Para organizações como a Via Campesina, existem alguns requisitos básicos para que os camponeses entrem na produção de biocombustíveis sem cair em armadilhas: priorizar a produção de alimentos, consorciar a produção de energia com outras culturas e evitar sistemas de integração com grandes empresas, participando do maior número possível de etapas na cadeia de produção.

“A pequena propriedade de economia familiar não tem como viabilizar sua sustentação no modelo de monocultura. A grande viabilidade das pequenas propriedades é o sistema de produção diversificada, passando para um modelo agroecológico. É fundamental construir sistemas que possam produzir biocombustível e alimentos. Aí entra a importância do bom aproveitamento dos resíduos da extração de óleos. Com isso, as pequenas propriedades poderão aumentar a produção de ovos, leite, carne, viabilizando ainda mais os sistemas de produção nas economias familiares”, explica o engenheiro agrônomo Alexandre Borscheid, que atua na Cooperbio***, uma cooperativa de biodiesel formada por agricultores ligados à Via Campesina do Rio Grande do Sul.

É neste sentido que caminham alguns dos projetos constituídos pelas organizações da Via Campesina no Brasil. O biodiesel poderá ser produzido a partir de múltiplas sementes, como girassol, amendoim e canola, cujos resíduos serão utilizados na alimentação animal ou na adubação orgânica. Cooperativas de pequenos agricultores poderão construir suas próprias unidades de esmagamento, para vender o óleo para as empresas, ficando com os resíduos das oleaginosas. “A conclusão a que estamos chegando é que o carro-chefe tem que ser as oleaginosas perenes, para o agricultor camponês. Numa pequena área, ele terá uma grande produção”, explica Frei Sérgio, citando o uso de árvores como o pinhão-manso e o tungue, na Região Sul, e o dendê, na Região Norte. No caso do álcool combustível, a cana-de-açúcar pode ser acompanhada da mandioca e da batata-doce, por exemplo. Da mesma forma como a produção de biodiesel, a intenção é consorciar com produção de alimentos e vender produto com valor agregado para as indústrias.

Transnacionais X camponeses

“Os sistemas camponeses de produção são os mais adequados, porque conseguiriam garantir uma combinação muito boa entre produção de alimento e energia, além de garantir sistemas de policultivos, com produtos de valor agregado que dariam sustentabilidade para as unidades de produção camponesas. As grandes monoculturas não vão ser eficientes com girassol, mamona, amendoim, pinhão-manso, ou seja, não conseguirão ser eficientes com as oleaginosas que têm maior percentual de óleo. Elas se adaptam melhor aos sistemas de camponeses. E a agricultura camponesa tem melhores condições de resolver a equação entre a produção de energia e a produção de alimentos”, analisa Frei Sérgio. Na opinião do dirigente da Via Campesina, a Petrobras é um dos poucos canais dentro do governo federal que abre caminho para a inserção soberana da agricultura camponesa na produção de biodiesel.

Mozart Queiroz, da Petrobras, explica que a empresa definiu por adquirir o óleo dos agricultores e não as sementes. “Assim, ela está incentivando as cooperativas a montarem as suas esmagadoras. Com isso, a agricultura familiar poderá ficar com um produto a mais e agregar mais valor à sua organização, ao gerenciar esse produto que poderá ser transformado em leite, ovos, carne. Estamos trabalhando para compartilhar o benefício da industrialização, para que o agricultor participe da cadeia produtiva, na etapa da industrialização, pelo menos na fase do esmagamento. Ao mesmo tempo, estamos incentivando o cultivo de várias oleaginosas, trabalhando para evitar a monocultura”, diz.

Para o agrônomo Alexandre Borscheid, a disputa pelo mercado e pelo modelo de produção dos biocombustíveis já começou e, do jeito que está, o campo está limpo para o avanço das transnacionais do agronegócio. “Se não houver uma intervenção do Estado para priorizar as políticas para a agricultura camponesa, a tendência é as transnacionais ocuparem esse mercado, que é extremamente promissor economicamente. Elas vão avançar para cima das áreas agrícolas e isso coloca a agricultura familiar em risco. Os agricultores têm que ter produção com autonomia, com projetos próprios, em que se possa garantir a produção de energia líquida preservando os sistemas de produção de alimento”, avalia.

O gerente executivo da Petrobras reconhece os riscos da corrida desenfreada pela produção de biocombustíveis, seja nos impactos ambientais gerados pelas monoculturas, no prejuízo à soberania alimentar e no aumento da exploração econômica sobre os pequenos agricultores. Para ele, antes de discutir essas questões, porém, a humanidade precisa repensar o seu padrão de consumo energético. “Ainda que toda a superfície da Terra fosse utilizada para produzir biocombustíveis, não conseguiria manter o consumo no patamar que hoje o Planeta consome de combustíveis fósseis. Fica claro que é urgente repensar a matriz energética mundial”, conclui.

Bio(agro)combustíveis

No Fórum de Soberania Alimentar, ocorrido no final de fevereiro em Mali, na África, a Via Campesina Internacional decidiu que o termo “biocombustível” deve ser substituído por “agrocombustível”. Isso porque a organização social avalia que o incentivo a esse tipo de combustível tem levado a políticas de crescimento das monoculturas (e não da pequena produção diversificada), ameaçando os camponeses e a soberania alimentar. Como “bio” significa “vida” – o contrário do que na prática se verifica hoje, a entidade passou a adotar o termo “agrocombustível”. A Via Campesina Internacional, da qual o MST faz parte, reúne movimentos sociais rurais de todo o mundo.

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*Combustíveis fósseis:
Existem três grandes tipos de combustíveis fósseis: o carvão, o petróleo e o gás natural. Eles foram formados há milhões de anos e são resultado de um processo de decomposição de plantas e animais.

**Grupo ETC
Grupo internacional que trabalha com organizações sociais fornecendo análises e informações sobre tecnologias de desenvolvimento sustentável.

***Cooperbio
A cooperativa envolve cerca de 25 mil famílias em 62 municípios da região noroeste do estado, produzindo 400 mil litros de biocombustível por dia.

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ÍNDICE DE REPORTAGENS DA REVISTA SEM TERRA – No. 38

ENTREVISTA:
Professora Maria Aparecida de Moraes Silva, da Unesp, analisa impactos da monocultura da cana – Por Gisele Barbieri

POLÍTICA:
– A polêmica discussão sobre a política de agrocombustível – Por Daniel Cassol
– A renovação “automática” de concessões públicas de rádio e TV – Por Ana Cláudia Mielki

ECONOMIA
– Em entrevista, o economista Reinaldo Gonçalves avalia medidas do PAC – Por Cristiane Gomes
– O que está por trás do “rombo” da Previdência – Por Bruno Fiúza

INTERNACIONAL
A luta pela terra na Indonésia – Por Tejo Pramono

MST
– Os protestos contra o agronegócio no Dia da Mulher
– Assentamentos produzem peixes como fonte de renda – Por Dirceu Pelegrino Vieira

CULTURA
– Maracatu: A transformação de uma manifestação popular – Por Raphael Maureau
– Biografia compara trajetórias de Gonzagão e Gonzaguinha – Por Marcos Zibordi

RESENHA
Direitos Humanos e Educação – Por Maria Victoria Benevides

ESTUDO
Igualdade e desigualdade na China – Por Wladimir Pomar

ENTRELINHAS
Mundo – Movimentos sociais traçam, na África, estratégias para soberania alimentar
Movimentos sociais – MAB e a luta dos atingidos por barragens
Cultura – Cinema, formigas e gaviões – Por Silvio Mieli

BALAIO

HUMOR
Aroeira

 

MST Informa – nº 129 – 06/03/2007: Posición de Via Campesina sobre el Agrocombustible

Estimados amigos y amigas del MST,

El MST estuvo en Mali, África, formando parte de una delegación de 12 representantes de movimientos de campesinos y entidades medioambientales brasileñas, sumándose a los más de 600 dirigentes de todos los continentes, además de científicos, ambientalistas, militantes de movimientos de mujeres y de otras organizaciones y entidades, para debatir los problemas relacionados con la defensa de la soberanía alimentaria en cada país.

En el Forum Mundial por la Soberanía Alimentaria se profundizó en el debate sobre la necesidad de que los movimientos sociales en todo el mundo prioricen la lucha en defensa de la producción de alimentos y de la soberanía alimentaria de cada pueblo. Esta lucha abre también un combate más amplio contra la ofensiva del capital internacional sobre el campo, principalmente en la cuestión del control de los agro combustibles.
 
Esto ocurre porque hay una alianza que unificó los intereses de tres grandes sectores del capital internacional: a) las empresas petrolíferas; b) las corporaciones transnacionales que controlan el mercado agrícola y las semillas transgénicas c) y las empresas automovilísticas. El único objetivo es mantener el actual patrón de consumo del primer mundo y las altas tasas de lucro de sus empresas transnacionales.
 
1. Objetivo de las transnacionales y del presidente Bush:
 
Convencer a los gobiernos del hemisferio sur para que utilicen su territorio para la producción de energía, a partir de productos agrícolas, con el objetivo de mantener el patrón de consumo del estilo de vida americano en el primer mundo. La energía vegetal que está dentro de los granos, en forma de aceite, o de árboles, en verdad es una metamorfosis agroquímica de la energía solar. Después, a través del aceite vegetal o del alcohol, se transforma en combustible.
 
Es por esto que ellos necesitan los países del sur, porque tienen una mayor incidencia anual de energía solar y áreas de tierras cultivables disponibles para la producción de plantas oleaginosas como el girasol, el maíz, la soja, el cacahuete, el feijão-manso, la palma africana o dendé, o para la producción de alcohol a partir de la caña de azúcar, del maíz y de los árboles.
 
Por otro lado, quieren imponer la producción del monocultivo y, en el caso de la soja y el maíz combinarlo con semillas transgénicas, lo que les garantizaría un mercado de semillas, de venenos y además cobrarían los royalties para sus empresas transnacionales.
 
Ellos quieren apenas el lucro y no les importa la situación del medio ambiente, el calentamiento global del planeta ni la vida de los trabajadores rurales. Decidieron hacer esta ofensiva con la producción de energía renovable, para librarse de la dependencia de tener que importar petróleo de países con gobiernos nacionalistas en este momento, como Venezuela e Irán.
 
Además, hoy en día existe una gran inestabilidad política en Nigeria, Angola y Arabia Saudita que también suministran a los Estados Unidos y Europa. Sin hablar del fracaso de la invasión de Irak, que también es un suministrador de este combustible.
 
2. Posición de los movimientos campesinos en todo el mundo:
 
No podemos llamar a este programa de biocombustible y mucho menos de biodiesel. La expresión bio que relaciona energía con vida, de forma genérica, es una clara manipulación de un concepto que no existe. Debemos adoptar , en todos los idiomas, el concepto de agrocomustibles. O sea, energía generada a partir de productos vegetales oriundos de la producción agrícola. Aunque reconocemos que el prefijo agro, aún es muy genérico, y nuestros científicos están estudiando un nuevo concepto más preciso.  
 
Estamos deacuerdo en que el uso de agro combustible es más adecuado para el medioambiente que el petróleo. No obstante, él no afecta la esencia del problema de la humanidad, que es la actual matriz energética del transporte, basado en el uso de vehículos individuales. Defendemos la substitución radical de la actual forma consumista y poluidora del transporte individual, por el transporte colectivo, a través de trenes, metros, bicicletas,&
 
No aceptamos que ese plan use productos agrícolas destinados actualmente a la alimentación humana, como el maíz, la soja, el girasol, etc…, para transformarlos en energía para el automóvil.
 
Aún siendo necesaria la producción de agro combustible debemos producirlo de una forma sostenible. O sea, combatiendo el actual modelo neoliberal de producción en grandes haciendas y bajo la forma de monocultivo de esos productos. El monocultivo a gran escala es perjudicial para el medioambiente y expulsa mano de obra del campo.
 
El monocultivo afecta el calentamiento del planeta puesto que destruye la biodiversidad e impide que el agua y la humedad de las lluvias se mantengan en equilibrio con la producción agrícola. Además hace un uso intensivo de venenos y máquinas.
 
Podemos producir energía, combustible, a partir de productos agrícolas, pero cultivados de forma sostenible, en pequeñas y medias dimensiones, que no desequilibren el medioambiente y que representen una mayor autonomía de los campesinos en el control de la energía y en el abastecimiento de las ciudades.
 
Condenamos vehementemente la iniciativa del gobierno de George W. Bush, que en los próximos días visita los gobiernos de Brasil, Colombia y Guatemala, para cooptarlos y seducirlos para que multipliquen la producción de alcohol para exportar a los Estados Unidos.
 
A cambio, los capitalistas estadounidenses de los tres grandes sectores del capital exigen el derecho de comprar y/o instalar decenas de nuevas fábricas de alcohol en todo el continente, con la propuesta de la construcción de 100 nuevas fábricas sólo en Brasil.
 
Para viabilizar este plan, el gobierno Bush propone que se cree una nueva mercancía internacional, una commoditie energética del alcohol, que no sea considerado agrícola para huir de las actuales normas de la Organización Mundial de Comercio (OMC).
 
La Casa Blanca propone también que Brasil, la India y África del sur, entre otros, negocien un nuevo patrón tecnológico común, para el etanol, sea de maíz, de caña o de árboles. De esta manera, existiría una fórmula aceptada internacionalmente, formando una nueva Opep de energía agrícola para controlar el comercio mundial.
 
Un posible éxito de ese plan estadounidense sería una tragedia para la agricultura tropical, transformaría grandes extensiones de nuestras mejores tierras en inmensos monocultivos, eliminaría aún más las biodiversidad y la producción de alimentos, apenas para abastecer sus coches. Expulsaría millones de trabajadores del campo en todo el mundo, que se amontonarían aún más en las fabelas de las metrópolis.
 
El debate y la lucha apenas se está iniciando. Esperamos que las organizaciones sociales puedan reaccionar y que los medios de comunicación puedan informar sobre estas cuestiones, que son fundamentales para el futuro de nuestros pueblos.
 
Por eso, durante las actividades del día 08 de Marzo, las mujeres trabajadoras del campo y de la ciudad levantan la bandera de la Lucha por la Soberanía Alimentaria, Contra el Agronegocio, contra las transnacionales que actúan en el campo y en defensa de los trabajadores  de la biodiversidad.  Se suma a la lista, el hecho de que el mayor representante del imperialismo, el señor George W. Bush, desembarca en territorio brasileño en los próximos días, fomentando aún más la lucha contra el neoliberalismo.
 

 Secretaría Nacional del MST.

MST Informa – nº 128 – 27/02/2007

Campaña por la demarcación de las Tierras indígenas 

Estimados amigos y amigas del MST,

Nosotros de los movimientos que integramos la Via Campesina, nos estamos sumando a las entidades ligadas a las luchas indígenas para recoger firmas para la Demarcación de las Tierras Indígenas Tupinikim y Guaraní que están en posesión de la empresa Aracruz Celulosa en Espíritu Santo. La meta del MST es recoger 100 mil firmas de trabajadores de todo Brasil y presionar al Ministerio de Justicia para que haga la medición y la devolución inmediata de las tierras a los pueblos indígenas.

Con todo, aún están en manos de la transnacional de la celulosa 11 mil hectáreas, que no ha escatimado esfuerzos para criminalizar a los indígenas y los movimientos sociales que los apoyan. Entre las acciones de criminalización realizadas por la empresa está la coerción de sus trabajadores, que en el 2006 fueron obligados a hacer una manifestación en las calles de la ciudad de Aracruz, en defensa de la empresa, con la amenaza de perder su empleos.

En la misma época la empresa determinó que cada uno de sus 2.500 funcionarios recogiese firmas contra la presencia de los indígenas en la región. Se recogieron 78 mil firmas. La empresa también llegó al punto de repartir por la ciudad outdoors con contenido ofensivo contra los indígenas y distribuyó en las escuelas panfletos que atentan, incluso, contra la legitimidad histórica de los pueblos indígenas de la región.

En el 2006 la Funai concluyó un nuevo estudio que identifica las tierras como pertenecientes a los pueblos indígenas y la empresa no tiene más salidas para recorrer esta decisión. No obstante, Aracruz Celulosa ha ejercido una enorme presión sobre el Ministro de Justicia, Márcio Thomaz Bastos, para evitar que firme la homologación de las tierras.

Histórico de la devastación

Durante la década de los 70 la transnacional Aracruz Celulosa se apropió de 18 mil hectáreas de tierras. Esas tierras fueron identificadas por un estudio realizado por el Grupo de Trabajo de la Funai en 1997. De ese total, 4,5 mil hectáreas fueron reincorporadas para los indígenas en 1979, después de una larga lucha contra la empresa, y otras 3 mil hectáreas fueron reincorporadas en 1998. Aún con los estudios realizados por la Funai, la empresa insiste en la apropiación ilegal de las 11 mil hectáreas restantes, identificadas como tierras indígenas Tupinikim y Guaraní.

Además de las tierras indígenas, la empresa Aracruz Celulosa también es responsable de la expulsión de más de 8 mil familias quilombolas del norte de Espíritu Santo. La mayoría perdieron sus tierras por falta de documentos o en virtud de acuerdos manipulados por la empresa y sus aliados regionales. La empresa también está acusada de ocupar tierras públicas (devolutas) y de causar daños irreversibles al medio ambiente, con el monocultivo del eucalipto.

Firmas

Por esto, contamos con su colaboración también en esta lucha. Imprima el formulario anexo y pida a sus amigos y amigas, compañeros de trabajo y luchadores del pueblo en general para que firmen este documento. Una vez las hojas estén firmadas deben enviarse por Correo a la dirección descrita en el propio formulario. No pierda tiempo, el plazo para el envío del formulario es hasta el día 15 de marzo.  

¡Vamos a la lucha!

Un fuerte abrazo,

Secretaría Nacional del MST

 

Presos políticos del MST conquistan la libertad provisional en Pernambuco

El martes día 27 se concedió la libertad provisional a dos trabajadores rurales, Almir Xavier y Everaldo Miguel de Oliveira, integrantes del MST, presos el día 1 de febrero en el municipio de Águas Belas , una región de Pernambuco. Everaldo fue preso cuando participaba en una manifestación contra la violencia utilizada por policías militares en el desalojo de la Hacienda Mata Escura, ocurrido el día 31 de enero, y Almir fue preso cuando fue al cuartel de la policía para registrar la denuncia de los trabajadores. Los trabajadores irán, en libertad, a responder sobre las acusaciones de delitos de daños y desacato.

Sin Tierra ocupan latifundio en Promissão, São Paulo

Cerca de 400 mil familias ocuparon, en el último fin de semana, un área de 700 alqueires en la región de Promissão (SP). La hacienda se llama Santa Marina y está localizada en la BR 153, entre los municipios de Lins y Getulina. El área pertenece al frigorífico Bertim y es utilizada para la cría de ganado y la plantación de eucalipto, caracterizando la expansión del agronegocio en el estado de São Paulo. La ocupación de la hacienda Santa Marina hace parte de una jornada de lucha contra el agronegocio y pretende también llamar la atención de la situación de la reforma agraria en la región de Promissão.

 

MST participa en el Forum por la Soberanía Alimentaria en África

El MST participa en Mali, África, en el Forum Mundial para la Soberanía Alimentario ,Nyéléni 2007. El Forum reúne más de 600 delegados de movimientos sociales de todo el mundo. Los objetivos del Forum son: hacer una evaluación del sector de producción de alimentos, articular y ampliar el apoyo político a la Soberanía Alimentaria, además de trazar estrategias para implementar sistemas de producción de alimentos, a nivel global y local, que prioricen los intereses de los pequeños productores agrícolas y de los consumidores, en detrimento de los intereses de las grandes compañías transnacionales. El evento empezó el día 23 y termina este martes, día 27 de febrero.

 

Em defesa dos indígenas, quilombolas e camponeses no Espírito Santo!

 

Nós abaixo-assinadas(os) declaramos apoio à demarcação das terras indígenas Tupinikim/Guarani e das terras quilombolas, invadidas pela Aracruz Celulose S/A, à reforma agrária, à agricultura camponesa e à preservação do meio ambiente no Espírito Santo. Rejeitamos o modelo de desenvolvimento de grandes projetos industriais e do agronegócio, predatório e excludente, conduzido por grupos empresariais nacionais e estrangeiros e sustentado pelo Estado.

Queremos uma sociedade que respeite as culturas indígenas, quilombolas e camponesas e um Estado que repare os direitos específicos destas comunidades para que sejamos uma nação justa, igualitária e que priorize outros projetos de desenvolvimento possíveis.

Repudiamos a campanha difamatória e racista que a empresa Aracruz Celulose e seus apoiadores – sobretudo empresas e a mídia – têm realizado contra as comunidades indígenas.

Vitória(ES), 14 de novembro de 2006

 

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Enviar até 15 de março de 2007 para:

FASE/ES – Tel.: (27) 3322-6330

Rua Graciano Neves, 377/2º. Pav. – Centro – 29015-330 – Vitória – ES

 

MST informa nº 127 20 febrero 2007

Enviamos hoy un Boletín Letra Viva Especial, con un artículo publicado este mes en la Revista Caros Amigos, firmado por Joao Pedro Stedile. El texto es un análisis de coyuntura general y aborda las perspectivas para los trabajadores en 2007. Sigue a continuación íntegro.

SIGUE LA CALMA, PREOCUPANTE…

Estamos iniciando un nuevo año político, al terminar el Carnaval. Pero, mirando al horizonte, sigue una molesta calma en la coyuntura política brasileña, que no parece alterar en nada los rumbos de la nave y de la hegemonía del comando político y económico del país.

La segunda vuelta parecía que nos iba a traer nuevos vientos, con el aumento de la disputa política y con la participación más activa de diversos sectores sociales que se involucraron en la lucha electoral, como una forma de derrotar el regreso de la derecha neoliberal representada por Alckmin..

Pasado el periodo electoral y las expectativas de cambios, muchos vuelven a ser excépticos frente a la misma política nacional de siempre. Pero, más que buscar culpables o personalizar las razones de esta situación, necesitamos reflexionar sobre el contexto histórico que estamos viviendo.

Hay un asombro general en la política nacional porque estamos viviendo un largo periodo histórico marcado por algunos factores que condicionan la correlación de fuerzas, que la disputa electoral y la reelección del presidente Lula no consiguieron alterar. ¿Cuáles son esos factores? Primero venimos de un proceso de derrota política de la clase trabajadora brasileña, desde las elecciones de 1989. Los gobiernos Collor y FHC representaron una consolidación de la hegemonía de un sector de la clase dominante que abandonó cualquier proyecto de desarrollo nacional y se subordinó completamente al capital financiero e internacional. De esto resultó la “privatización” del estado brasileño a esos intereses. Y una política económica neoliberal, que beneficia apenas tales sectores del capital. Esa hegemonía total permitió al capital imponer nuevas condiciones en las relaciones de trabajo, implementar cambios tecnológicos que representaron la derrota política de la clase trabajadora industrial, que fue la base del reascenso de la década de los 80 y la fuerza principal de las luchas que siguieron.

Se produjo una crisis ideológica en la izquierda brasileña, que no consiguió enfrentar los nuevos tiempos de reflujo y de la ofensiva del imperio estadounidense, después de la derrota de los llamados países socialistas. O sea, la correlación de fuerzas internacionales también nos fue muy adversa estos últimos años. En consecuencia, se produjo un reflujo del movimiento de masas y de las luchas sociales que marcó los últimos quince años.

En un contexto histórico de derrota política de la clase trabajadora y de reflujo de los movimientos de masas, sólo se explica la victoria electoral del presidente Lula y del PT, como partido depositario de las esperanzas de cambios estructurales de la sociedad brasileña, porque la clase dominante brasileña se dividió. Una parte más reaccionaria y talvez burra intentó a toda costa derribarlo, usando como arma principal los medios de comunicación. Otra parte, más hábil y talvez pensando en el futuro, prefirió aliarse y mantenr sus privilegios.

De esta alianza y correlación de fuerzas resultó un gobierno de composición de clases y de ideología. En el primer mandato había una expectativa mayor, por la trayectoria histórica del PT y del propio presidente de que tendríamos un gobierno de izquierdas Nos equivocamos. Ahora, el propio gobierno asume con transparencia y honestidad que quiere ser apenas un gobierno de composición, donde convivan fuerzas de derecha, de centro y de izquierda. Donde convivan representaciones de la clase dominante y de la clase trabajadora. Y el presidente se apresuró  a asumirse como centro, como se encargó de explicar, que pasó de los 60 años y era necesario cambiar de posición política. ¡Lo que se ha de ver!

Entonces, estimados amigos y amigas, estamos viviendo un largo periodo adverso para los intereses brasileños. Y, más que lamentarnos, como algunos que prefieren irse para casa y verlas pasar o, peor aún, caer en la comodidad de pensar que no es posible cambiar nada, el momento exige mucha reflexión, claridad y debate, para que las fuerzas populares, en sus diferentes formas de organización, sean pastorales, estudiantes, sectoriales, de vivienda, del campo y de la ciudad, busquen desarrollar acciones políticas para enfrentar los verdaderos desafios que la coyuntura histórica impone a nuestra generación. Sin la pretensión de dar recetas, pero contribuyendo para el debate, nosotros, miembros de la Via Campesina y de la Asamblea Popular hemos reflexionado mucho sobre esa correlación de fuerzas y hemos pensado en la necesidad de tomar como prioridad los principales desafios que tenemos por delante.

Los desafios de la clase trabajadora brasileña

El primero de ellos es recuperar el trabajo de base, de concientización, de organización de los trabajadores en sus espacios de vivencia, sea en el trabajo, escuela, habitación, para estimular las luchas sociales. Solamente con luchas sociales el pueblo puede recuperar el sentido colectivo de la política, tener fuerzas suficientes para mejorar sus condiciones de vida, conquistar avances y alterar la correlación de fuerzas.

Segundo, necesitamos dedicar energías para la formación y capacitación de nuestra militancia social. En tiempos de embobamiento es necesario dedicarse al estudio, a la formación, para comprender mejor la complejidad de la realidad y encontrar las verdaderas salidas para los problemas.

Tercero, necesitamos poner las energías en la construcción y el desarrollo de los medios de comunicación de masas propios, como radios y televisiones comunitarias, periódicos, revistas, programas de comunicación de todo tipo, bajo el auspicio de los movimientos y organizaciones populares, para enfrentar el verdadero oligopolio de las comunicaciones bajo control de la clase dominante brasileña.

Cuarto, necesitamos estimular un amplio debate en la sociedad sobre la necesidad de un proyecto de desarrollo para el país. No es suficiente hablar de crecimiento de la economía. ¿Para quién? No es suficiente resolver las cuestiones coyunturales. Brasil necesita un proyecto que dé rumbo a su futuro y que, sobretodo, enfrente sus problemas estructurales y construya una sociedad más justa e igualitaria.

Quinto, es necesario que todas las organizaciones populares y pastorales se dediquen prioritariamente a la concientización y organización de la juventud trabajadora que vive en las grandes ciudades. Será esta generación de jóvenes, desvinculada de los desvíos y vicios del pasado, y soñadora de un futuro más justo, que podrá mobilizarse, construir un proyecto diferente y alterar la correlación de fuerzas en la sociedad.

Y, finalmente, con las energías dirigidas para enfrentar estos desafíos, es necesario animar para que se produzca entonces un nuevo ciclo de reascenso del movimiento de masas. Los tiempos son difíciles. Pero cambiarán. Y los vientos sólo cambian por la fuerza de las masas.

 

João Pedro Stedile es miembro de la Coordinación Nacional del MST y de la Via Campesina.

MST Informa nº 126 – 28/11/2006: Todos y todas Sin Tierra estudiando

Todos y todas Sin Tierra estudiando – Jornada de Educación en Paraná

Estimados amigos y amigas del MST,

Estudiar es un derecho de todos y todas y no un privilegio de algunos. Es con esta convicción que desde el año 1984, en las ocupaciones de tierra y manifestaciones, el MST lucha por una política de Reforma Agraria, que incluya el tema de la educación pública, de calidad y gratuita para el campo y en el campo. En toda nuestra historia, los Sin Tierra conquistamos aproximadamente tres mil escuelas públicas en los campamentos y asentamientos en todo el país, abriendo las puertas de una educación de calidad a 200 mil niños/as y adolescentes.

Para el MST, pensar la educación en el campo y del campo es pensar en un proceso de humanización y de rescate de la dignidad. La escuela del campo no debe ser ignorada ni marginada, como se practica en gran parte del país. Tiene que ser una educación innovadora, que contribuya para que los trabajadores y las trabajadoras del campo se apropien de su historia, convirtiéndose en sujetos con conciencia y capacidad de transformar la realidad social donde viven. Se trata de una educación de los que viven en el campo y no para los que viven en él, combinando el estudio con trabajo, cultura y organización colectiva, cooperación agrícola y solidaridad con los trabajadores urbanos, o sea una educación que recupere valores socialistas.

El MST tiene varios ejemplos de la prioridad que la educación  recibe en la lucha por la Reforma Agraria, como la Escuela Itinerante, que hace diez años desafía la exclusión de los niños y niñas acampados. El tiempo consolidó la filosofía de educar a l@s niñ@s y jóvenes Sin Tierra en la vera de las carreteras, en los latifundios ocupados, conjuntamente con los campamentos del Movimiento. En siete estados del país ya es posible que en una nueva área ocupada por el Movimiento, la escuela sea la primera obra a construirse colectivamente para la comunidad. Con esto, l@s niñ@s y jóvenes no dejan de estudiar, aunque las condiciones sean adversas y precarias.

La necesidad de las escuelas itinerantes surgió en un contexto en el cual l@s niñ@s y jóvenes de  los campamentos encontraban dificultades para desplazarse y asistir a  las escuelas de las ciudades próximas. Normalmente no había plazas disponibles. Y cuando había, las escuelas convencionales estaban lejos de los deseos de la realidad del campo.

Actualmente, hay escuelas itinerantes funcionando en Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Alagoas, Pernambuco (en vías de ser aprobado) y en Piauí (en fase de legalización). En total, son 45 escuelas nacionales en pleno funcionamiento, con más de 350 educadores del movimiento y más de cuatro mil educandos y educandas. Ya pasaron por las escuelas itinerantes 10 mil educandos y educandas.

Otro ejemplo es la Educación de Jóvenes y Adultos, que trabaja la alfabetización de los Sin Tierra con contenidos relacionados con la realidad y  la vida de los sujetos del campo. Tuvo su inicio con la Campaña de Educación de Jóvenes, Adultos y Enfermos en 1991. En cinco años, la educación de jóvenes y adultos llegó a 18 estados, posibilitando la formación de 600 grupos y ocho mil educandos y educandas. El proyecto continuó con convenios entre Secretarías de Educación y universidades en los estados. Durante los tres años del proyecto “Brasil alfabetizado”, fueron alfabetizados 5.500 campesinos. La iniciativa tuvo su inicio en 2003 y funciona en 23 estados. Antes, hasta el 2002, fueron alfabetizados más de 16 mil trabajadores del campo. Hoy, más de 50 mil personas ya aprendieron a leer y escribir.

Además de todo esto, fueron capacitados más de 1.800 educadores y educadoras, tarea que debemos valorar mucho. Educador es aquel cuyo trabajo principal es el de hacer y pensar la formación humana, sea en la escuela, en la familia, en la comunidad, en el movimiento social. Ellos son integrantes del MST y viven en los asentamientos y campamentos, lo cual facilita el aprendizaje colectivo y pedagógico, ya que conviven en el mismo cotidiano que los educandos.

El pueblo del campo quiere estudiar, aprender y fortalecer la cultura campesina. Por esto lucha por tener escuelas y realiza jornadas de educación, como la que va a transcurrir entre los días 26 al 30 de noviembre en Cascavel, Paraná. Casi tres mil educadores y educadoras participan en el encuentro, que tiene como lema “Todos y todas Sin Tierra Estudiando”.

Exigimos que el estado brasileño cumpla su función y cree condiciones reales para la construcción de escuelas. El desafío es superar la exclusión del conocimiento, como ya viene siendo realizado en los campamentos y asentamientos del MST, territorios libre de analfabetismo. Cuando rompemos la cerca del latifundio, rompemos la cerca de la ignorancia y del capital y construimos allí un nuevo futuro, más fraterno y humano.

Un fuerte abrazo,

Secretaría Nacional del MST.

Breves

Tupinikim y Guaraní continúan esperando la firma del ministro de Justicia

Los indígenas Tupinikim y Guaraní continúan esperando la decisión del ministro de Justicia, Márcio Thomas Bastos, sobre la demarcación de 18.070 hectáreas en Espírito Santo. El 12 de septiembre, la Funai (Fundación Nacional del Indio) encaminó dos procesos para el Ministerio de Justicia para la emisión de las resoluciones de delimitación, pero no se decidió nada. Mientras tanto, la empresa Aracruz Celulose continúa explotando el área. Para contribuir con la causa indígena y exigir rapidez en el proceso de demarcación, escriba a : gabinetemj@mj.gov.br

Actos piden la nacionalización de las reservas de gas y petróleo

Actos realizados en São Paulo (SP), Santos (SP) y Rio de Janeiro (RJ) reivindicaron  la nacionalización de las reservas brasileñas de gas y petróleo, contra la Octava Rodada de Licitaciones, que sucede esta semana del 27 de noviembre. La Petrobrás, que tiene las reservas, tiene el 49,5% de sus acciones en poder de inversores extranjeros. Las reservas brasileñas están siendo vendidas todos los años por medio de subastas promovidas por la ANP (Agencia Nacional del Petróleo), desde la quiebra del monopolio estatal del petróleo, en 1997, cuando el ex-presidente Fernando Henrique Cardoso firmó la Enmienda Constitucional n° 9. La situación fue reglada con la Ley del Petróleo (Ley 9.478), que dio origen a las subastas.

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Cartas

 

Quedo impresionado todas las veces que quiero investigar sobre el MST. Soy socialista y creo en un país mejor. También tengo la plena certeza de que el 1r paso es la reforma agraria. Espero un día poder luchar junto con vosotros! Luan Chagas.

Identifico en el MST la mayor expresión de lucha social en Brasil. Como estudiante de Historia hoy, procuro proveerme de informaciones  respecto de la trayectoria, postura y actuación de los Sin Tierra, con la  esperanza de que una vez formado pueda sumar fuerzas con vosotros. Hasta pronto! Fausto Augusto.

MST-Informa nº125 21/11/2006: Campaña para la indemnización y asentamiento Masacre Felisburgo

Campaña para la indemnización y asentamiento de las familias víctimas de la Masacre de Felisburgo

Estimados amigos y amigas del MST,

Esta semana, la Masacre de Felisburgo (MG) cumple dos años. El 20 de noviembre del 2004, 18 asesinos encapuchados, coordinados por el latifundista Adriano Chafik, fueron al campamento Terra Prometida y dispararon contra hombres, mujeres y niños. Los Sin Tierra Iraguiar Ferreira da Silva, Miguel José dos Santos, Francisco Nascimento Rocha, Juvenal Jorge Silva y Joaquim José dos Santos murieron. 13 personas más quedaron heridas y cien familias fueron desalojadas.

Después de tanto tiempo, sólo tres de los involucrados están presos. El comandante del crimen continua en libertad, así como los siete asesinos ya identificados por las víctimas. Ellos conviven diariamente con los Sin Tierra atacados, manteniendo el clima de terror en la región. La Hacienda Nova Alegria, de dos mil hectáreas de tierras devolutas, de acuerdo con el Instituto de Tierras de Minas Gerais, aún no fue destinada a Reforma Agraria.

El gobierno de Minas Gerais, acusado de omisión en el caso – antes de la masacre, el MST y la CPT (Comisión Pastoral de la Tierra) denunciaron las amenazas sufridas por los Sin Tierra, pero las autoridades responsables no hicieron nada para evitar la tragedia – aceptó indemnizar las familias de las cinco víctimas por las muertes y conceder jubilaciones a las viudas.

Para garantizar que la promesa fuese cumplida, el diputado estatal Rogério Correio (PT), vicepresidente de la Asamblea Legislativa de Minas, redactó el protocolo del proyecto 2972/2006, que transforma el acuerdo en ley. Con la inminencia de la votación del proyecto, el gobernador Aécio Neves  rompió el acuerdo establecido con los Sin Tierra, orientando su grupo parlamentario a rechazar la propuesta.

Frente a este situación, el MST inició una campaña para que el gobernador Aécio Neves cumpla el acuerdo realizado con las familias Sin Tierra víctimas de la masacre de Felisburgo. Además, el Movimiento exige que el gobernador apoye el traslado del juicio de Chafik y de los asesinos a Belo Horizonte (MG), ya que el Ministerio Público Estatal verificó que la influencia de los hacendados de la región de Felisburgo pueden perjudicar el proceso jurídico. Los Sin Tierra piden aún la expropiación de la Hacienda Nova Esperança para interés social.

Todos aquellos y aquellas que defienden los derechos humanos y quieran contribuir en esta campaña, deben escribir al gobernador Aécio Neves, usando el modelo presentado más abajo u otras formas de manifestación:

Exmo.sr
Dr. Aécio Neves
M.D. gobernador de Minas Gerais
Belo Horizonte.
cerimonial@mg.gov.br
fax 31-32506038

Apreciado gobernador,

Nos dirigimos a usted para recordarle que este mes de noviembre conmemoramos los dos años de la masacre de Felisburgo, en la región del Valle de Jequitinhonha, donde el hacendado Adriano Chafik Luedy mandó 11 pistoleros a plena luz del día para atacar un  acampamento de trabajadores Sin Tierra, en el cual se prendió fuego a la escuela, en las barracas de plástico y fueron asesinados a sangre fría cinco trabajadores rurales mineros

Frente a la indignación de todos y todas, después de la masacre se firmó un acuerdo en que el gobierno del Estado y la Asamblea Legislativa asumieron un proyecto para indemnizar y reparar parcialmente las pérdidas de las familias de las víctimas en la masacre.                     

El proyecto legislativo fue elaborado, con el número 2972/2006, y está preparado para ser votado. No obstante, supimos que el grupo parlamentario de su gobierno se niega a aprobarlo, rompiendo de esta manera su compromiso.             

Por eso, nos presentamos para pedir que oriente su grupo para aprobar el proyecto este año para que, de esta manera, las familias puedan obtener por lo menos el apoyo de la sociedad minera, reconociendo los errores en torno a la tragedia.                        

Pedimos también su apoyo político para que el proceso de juicio de los reos sea desaforado y trasladado a Belo Horizonte, capital del Estado, deacuerdo con el parecer del Ministerio Público Estatal que verifica la precariedad y la influencia de los hacendados en la región de la masacre, que pueden perjudicar el proceso jurídico.                           .

Además de todo esto, necesitamos su apoyo para encaminar junto al Incra (Instituto Nacional de Colonización y Reforma Agraria) la expropiación o la compra del área de la Hacienda Nova Alegría para interés social, en función de los graves conflictos que persisten en la región, ya que la entrega de las 500 hectáreas de tierras públicas estatales no resolvieron los problemas ni viabilizaron el asentamiento de todas las familias.                               

Ciertos de su atención, desde ahora le agradecemos.

Un fuerte abrazo,
Secretaría Nacional del MST.

MST Informa nº 124 – 17/08/2006

Solidaridad con los pueblos indígenas

Año V – nº 123 miércoles, 16 de agosto de 2006

Queridas amigas y amigos del MST,

Queremos pedir su solidaridad. El 20 de agosto, la Funai (Fundación Nacional del Indio) entregará el informe final sobre las 18 mil hectáreas de tierras indígenas en el norte de Espírito Santo, hoy en posesión de la empresa Aracruz Celulosa. El área es originaria de los pueblos Tupiniquim y Guaraní, pero en 1967, la compañía comenzó a plantar eucaliptos indiscriminadamente y expulsó a las aldeas de la región. Antes de la llegada de Aracruz, había 40 aldeas indígenas en el estado. Hoy son apenas siete. En la misma época, la empresa también entró en las tierras de más de 10 mil quilombolas y campesinos que vivían como posseiros en el estado. Una de las responsables por la extinción de los pueblos indígenas, la Aracruz extirpa cultura y seres humanos.

En las tierras que antes eran productivas, hoy la biodiversidad prácticamente es inexistente. Donde antes había bosque nativo, la vegetación se resume a los eucaliptos, que forman un verdadero desierto verde donde los pájaros y las flores no se reproducen y ningún alimento es producido. Según relatos de los indígenas, hasta el agua ya comienza a desaparecer: un pie de eucalipto de 15 metros de altura es capaz de absorber cerca de 3,6 mil litros de agua al año, comprometiendo la sábana freática de la región.

Si los indígenas aún estuviesen en sus tierras, eso no pasaría, como señala un estudio concluido este año, que comparó la deforestación dentro y fuera de 121 tierras indígenas brasileñas, 15 parques nacionales, diez reservas de extracción y 18 florestas nacionales, entre 1997 y 2000. Según el informe, las tierras indígenas ayudan a prevenir la deforestación así como a las unidades de conservación de uso indirecto, como los parques nacionales.

Ante ese cuadro, los indígenas retomaron la movilización para recuperar las tierras y en 2005 ocuparon el área donde está uno de los cementerios de sus ancestros. El 20 de enero de este año, la Aracruz Celulosa movilizó helicópteros, bombas, armas, tractores y 120 agentes de la Policía Federal, para destruir las dos aldeas reconstruidas y expulsar los pueblos nativos. El desalojo fue violento y dejó marcas en los cuerpos y en la memoria de las comunidades.

Después del desalojo violento, el ministro de Justicia, Márcio Thomas Bastos, se comprometió a firmar el decreto delimitando el área nada más recibiese el proceso con los documentos. El informe, que será entregado el día 20, apunta que el territorio indígena en el estado es de 18.070 hectáreas, siendo que 11.009 hectáreas aún se encuentran en posesión de la Aracruz. Además, los estudios técnicos concluyeron que aquellas tierras son fundamentales para la supervivencia física y cultural de los pueblos indígenas.

Advirtiendo sobre las arbitrariedades que se acumularon y las perversas consecuencias sobre las comunidades indígenas de Espírito Santo, exigimos que por esta vez la promesa sea cumplida y los derechos humanos sean prioritarios sobre los intereses meramente económicos de la multinacional del eucalipto.

Para garantizar la demarcación de las tierras, los indígenas iniciaron una campaña de envío de correos electrónicos al ministro Márcio Thomas Bastos. Nosotros, del MST, apoyamos la iniciativa y esperamos que de alguna forma, la deuda histórica con esos pueblos sea reparada. Aclamamos a todos y todas, en nombre de los verdaderos dueños de las tierras brasileñas, a sumarse en esta corriente de solidaridad.

Para participar, escriba a: gabinetemj@mj.gov.br

Fuerte abrazo, Secretaría Nacional del MST

 

Breves

Carajás: Indemnización sale apenas para 20 de los más de 70 mutilados

Después de 10 años de la Masacre de Eldorado dos Carajás (PA), en que 19 Sin Tierra fueron asesinados, ninguno de los responsables por el crimen está preso. A principios de agosto, 20 supervivientes consiguieron una indemnización de 1,2 millones de reales. El valor es menos de la mitad de lo que había sido determinado anteriormente por la Justicia, y no será pagado hasta 2008. Según Charles Trocate, integrante de la dirección nacional del MST, esta es una pequeña victoria. El número de herido supera los 70, pero apenas 20 de ellos tienen la documentación necesaria para procesar el Estado.

Es inaugurada la biblioteca de la Escuela Nacional Florestan Fernandes

El 05 de agosto, una gran conmemoración marcó la abertura oficial de la biblioteca de la Escuela Nacional Florestan Fernandes. Cerca de 150 personas estuvieron presentes en el acto, que contó con la participación del profesor emérito de la Universidad de São Paulo, Antônio Cândido, de la profesora Heloísa Fernandes, también de la USP, y de João Pedro Stedile, integrante de la coordinación nacional del MST. Durante su exposición, Cândido destacó la importancia del libro en la vida del ser humano: “El libro mata el hambre de la cabeza, sirve para la instrucción y para la imaginación, derechos tan importantes como la alimentación”, afirmó.

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Cartas

Me gustaría agradecer a todos los integrantes del MST por la lucha continua en busca de una superación de la lógica cruel del capital. Los movimientos campesinos, sobretodo en América Latina, están mostrando que la conquista de la tierra pasa por una trasformación sustancial del modo de producción capitalista. ¡Viva la lucha por la Reforma Agraria! ¡Viva el espíritu revolucionario de los movimientos campesinos latino-americanos! Michel Assis Navarro.

 

MST Informa nº 120 – 14/07/2006

MST Informa- Ano V – nº 120jueves, 13 de julio de 2006
  
¿Qué futuro prefiere usted?
   
Estimados amigos y amigas del MST,
 
 El abastecimiento de alimentos en el planeta está amenazado. Si alguna de las diez compañías que controlan la venta de semillas en el planeta decidiera suspender la comercialización, por ejemplo, de maíz, este alimento faltaría en la mesa de los brasileños y brasileñas. Estamos hablando de un mercado de 21 mil millones de dólares, que puede ser manipulado según la voluntad de sus accionistas mayoritarios, sin preocuparse de asegurar la alimentación del mundo.

Las principales industrias actualmente son la Monsanto, la Dupont las dos de origen estadounidense –  y la Syngenta (originaria de Suiza). La Syngenta es la responsable del mayor caso de contaminación genética ilegal comprobada en el mundo. Durante cuatro años, la empresa comercializó el maíz de la variedad Bt10, mientras estaba prohibida su venta, como si fuera Bt11, autorizada para la circulación. Las semillas contaminaron el maíz exportado en varios países..
 
Con la misma arbitrariedad, estas empresas decidieron implantar los transgénicos en todo el mundo, a pesar de la falta de aceptación pública. En 1996, este comercio movía 280 millones de dólares y en 2004 pasó a los 4,7 mil millones de dólares. Un aumento de 17 veces en nueve años. Brasil ya es el tercer productor mundial de organismos genéticamente modificados, a pesar de que su cultivo sólo fue aprobado en casos muy específicos. Perdemos tan solo frente a Estados Unidos y Argentina.
 
Syngenta no respeta la ley ambiental
 
Junto al crecimiento en la venta de las semillas, crece también el uso de agro tóxicos. Según una investigación  desarrollada por el científico Charles Benbrook, el uso de agro tóxicos sobre plantaciones transgénicas tiende a crecer cada año. Desde 1996, el aumento fue del 4,1%. Además, las semillas modificadas responden a herbicidas específicos, en general a base de glifosato, producidos por las propias empresas que las comercializaron.
 
En Brasil, la disputa desleal de espacios para cultivo transgénico fue más evidente con el caso de Syngneta en Paraná. Tal como hizo en los Estados Unidos, la empresa no respetó las leyes brasileñas: en marzo de este año fue multada por el Ibama (Instituto Brasileño del Medio Ambiente y de los Recursos Naturales Renovables) con 1 millón de reales, por practicar experimentos y plantaciones de soja y maíz transgénicos en la zona de transición del Parque Nacional de Iguaçu, en Santa Tereza do Oeste (PR). De las 18 propiedades denunciadas e inspeccionadas, se encontraron en 14 de ellas plantaciones a cuatro quilómetros del parque.
 
Además de que el cultivo de maíz transgénico no está permitido en Brasil, la Ley de Bioseguridad vigente es clara al vetar la plantación de organismos modificados en las zonas de amortecimiento de parques y unidades de conservación. Según el texto de la ley 11.105, de 2005, el cultivo está prohibido en las áreas de conservación y las respectivas zonas de amortecimiento, en las tierras indígenas, áreas de protección de manantiales de agua efectiva o potencialmente utilizables para el abastecimiento público y en las áreas declaradas como prioritarias para la conservación de la biodiversidad . El texto establece también una franja mínima de 10 kilómetros para proteger esas áreas.
 
Para denunciar las acciones ilegales cometidas por la transnacional contra la biodiversidad, cerca de 600 integrantes de Vía Campesina ocuparon el campo de experimentación de Syngenta el 14 de marzo de este año. Fueron los trabajadores y trabajadoras rurales quienes solicitaron la inspección del Ibama.
 
Actualmente, cerca de 100 familias permanecen acampadas en las 123 hectáreas de la transnacional, que ahora tienen el nombre de Tierra Libre . Los campesinos y las campesinas pretenden transformar el hasta ahora campo de experimentos con transgénicos en un campo de semillas criollas y modelo de producción agro ecológica, como ya pasó en otros lugares del país. Syngenta, como repudio a la decisión del gobierno de Paraná de mantener las familias en el área, declaró que dejará el país..
 
Para el MST, la salida de la empresa es una demostración de que hoy en día el control de las semillas no tiene patria. Cuando la empresa deja de tener lucro y de poder explotar el medio ambiente, cambia de lugar y continua la explotación. Durante miles de años los seres humanos fueron mejorando y seleccionando las especies y variedades más interesantes para su uso, principalmente des de el punto de vista alimentario, cultural y religioso, buscando en la naturaleza su alimento, en abundancia y de forma permanente. Las semillas son históricamente la base de la supervivencia humana y no pueden ser consideradas unas mercancías, sino un patrimonio de la humanidad.
 
¿Qué futuro prefiere usted: el de la agricultura familiar, que genera cinco empleos por cada hectárea, o la de las grandes empresas como Aracruz Celulose, que genera un empleo por cada 185 hectáreas? ¿Usted prefiere un país de 2.810 propiedades de 20 hectáreas, que destinan toda su producción para la mesa del trabajador o un país donde apenas una empresa controla 56,2 mil hectáreas y envía el 97 % de su producción al exterior?
 
Un fuerte abrazo,
 Secretaría Nacional del MST
   
 
Breves
  
El lucro de la Monsanto crece un 119%
 
 Responsable del 88 % de las semillas transgénicas producidas en el mundo, la empresa estadounidense Monsanto registró un lucro líquido de 833 millones de dólares en los primeros meses del año fiscal de 2006. El resultado fue un 119,2 % superior a la del mismo periodo del año pasado, con la elevación de un 18,6 % de las ventas.

 Un espectáculo trata de la invasión holandesa de Brasil
 
 La Cia.Ocamorana de Investigaciones Teatrales, situada en la ciudad de São Paulo, con el espectáculo La guerra de los Estafadores. La pieza, con texto de Iná Camargo Costa y Márcio Boaro, lanza una mirada crítica sobre la llegada de los holandeses en el Nordeste de Brasil en el siglo XVII, la primera muestra del capital internacional de la historia. La Guerra de los Estafadores está en cartelera en el teatro Fábrica, situado en la calles de la Consolação, 1623. Viernes y sábados a las 21h30.
 
 
 
Estimados amigos y amigas, continuamos con la campaña para ampliar nuestro catastro y conseguir explicar a la sociedad los análisis y posiciones del MST. Indique por lo menos otro correo electrónico y envíe a semterra@mst.org.br con asunto "cadastro letraviva".
   
 
Cartas
  
Primero de todo me gustaría dejar bien explícita  mi admiración por el Movimiento. Antes veía al MST sólo con los ojos sucios y sagaces de los medios de comunicación. Después conocí los verdaderos objetivos y propuestas del movimiento y entendí porque la clase dominante tiene tanto miedo de que el pueblo sepa lo que realmente es el MST. Soy músico y pueden creer que en mis letras expreso los ideales del MST. No hay victoria sin batalla . Wander Ribeiro
 
 

MST Informa nº 119 – 20/06/2006

Año V – nº 119 martes, 20 de junio de 2006
Plantar agroecología en el corazón del mundo

Estimados amigos y amigas del MST,   
Compartimos a continuación una parte del texto escrito por el monje
benedictino Marcelo Barros en la 5ª Jornada de Agroecología –
Construyendo el Proyecto Popular y Soberano para la Agricultura.

 El encuentro se realizó en Cascavel (PR) entre los días 07 y 10 de junio y reunió más de cinco mil agricultores de todo el estado para intercambiar experiencias y discutir la producción agroecológica y el desarrollo sostenible. El documento íntegro puede leerse en internet, en la página del MST.     
 
En casi todas las conferencias y discusiones que tuvimos aquí, vimos que el modelo económico vigente en la sociedad brasileña y en la mayor parte del mundo actual, el llamado capitalismo neoliberal, o llámenle como quieran, ha sumido el mundo en una desigualdad social cada día más escandalosa y es la responsable de la destrucción ecológica que, si continua por este camino, va a destruir el planeta y va a inviabilizar la vida sobre la Tierra. Todos sabemos que, etimológicamente, el término economía tiene el mismo prefijo que ecología. En su sentido más profundo, economía significa la norma de administración de la casa común de todos para que todos podamos vivir dignamente. Hoy en día, la economía es justamente lo contrario de esto. Por eso, no existe la posibilidad de una ética ecológica y solidaria dentro de este universo de un mercado excluyente y de una economía competitiva.
 
Mientras escribo este texto en Xingú, centenares de indios están ocupando la hidroeléctrica de Parataninga II, en el río Kuluene, en Mato Grosso. Estas obras ya habían sido embargadas por la Justicia Federal, pero aún así continúan. Los indios dicen que esta hidroeléctrica perjudicará irremediablemente el río Kuluene que corre por dentro del parque de Xingú, donde viven cinco mil personas de 15 etnias. La presa impedirá la reproducción de muchas especies de peces que necesitan de los rápidos y la extensión del río para reproducirse. Esto afectará de forma terrible la vida y la supervivencia de muchas comunidades indígenas. Ellas saben que la hidroeléctrica está siendo construida para garantizar las grandes plantaciones de soja y pasto, destruyendo la selva y la estepa. Además, inundarán un territorio sagrado de las etnias de Xingú, donde se celebró el primer Kuarup, en homenaje a los muertos ilustres, ceremonia cultivada por varias etnias (*). Son dos lógicas de vida que están en juego. No es posible mantener y alimentar la lógica oficial del lucro y dar migajas por una ética ecológica y solidaria. Mientras tanto, sabemos que el capitalismo no vende sólo productos y mercancías. Vende sueños, vende símbolos. Domina nuestro imaginario. Esclaviza nuestra fantasía. Además de destruir semillas transgénicas, debemos impedir los transgénicos del alma, de nuestra sensibilidad, de nuestro afecto. Y tenemos, está claro, que ocupar espacio. Recrear una sensibilidad que vuelva cada vez más atrayente y placentero nuestro modo de entender la vida, de administrar las relaciones y vivir nuestra forma de cultivar y de alimentarnos.
 
La Agroecología ya tiene 30 años de experiencia. Esta es ya la 5ª Jornada Nacional y se han producido muchos encuentros regionales, principalmente aquí en el sur. Y lo que es bonito e importante es que vivimos la Agroecología no sólo como la retomada de una técnica agrícola antigua y tradicional que los indios y nuestros antepasados que trabajaban la tierra ya conocían. De los antiguos y de las comunidades indígenas, aprendimos que la Agroecología es una forma de vivir, un espíritu con el cual sentimos y miramos las relaciones y la propia vida. Como nosotros no nos aislamos en una isla distante, tenemos que convivir con este sistema y hasta, queriendo o no, participar de él: administrar la tierra y la agricultura de acuerdo con unas reglas que no hicimos nosotros , tener acceso a programas y presupuestos que puedan favorecer la agricultura familiar, etc. Ciertamente, es una buena noticia saber que el café orgánico ya es líder de venta en todo el mundo. 
 
Pero el desafío es que no queremos que nuestros productos se conviertan en una marca de moda, un sello, una cosa de elite. Si estamos convencidos que la propia vida pide la Agroecología y ésta debe ser la forma común y normal de la producción, tenemos que luchar para que ella pueda ser más accesible a todos.
 
CONVERTIR LA VIDA EN AGROECOLÓGICA
 
Así como nosotros tenemos un corazón, el mundo también lo tiene. El ser humano, hombre y mujer, viejos y niños, tienen la función de ser el alma, el principio de celo y amor para todo el universo. Como la sociedad no sólo nos preparó para esto, sino todo lo contrario, nos hizo pensar que cada uno vivía para sí mismo, es importante un trabajo permanente de conversación y de plantar una nueva sensibilidad todos los días.
 
La agroecología del campo y la agroecología de toda la vida de la gente necesita estructuras comunitarias más sólidas. Es necesario ir en dirección contraria de la sociedad individualista neoliberal y crear nuevas relaciones de pertenencia comunitaria que sean leves, actuales y puedan ser referencia para el mundo de hoy, principalmente la juventud. En estas bases comunitarias, recrear una economía de reciprocidad, de servicio a la vida y no a la acumulación o al consumo. Debemos también recrear estructuras políticas más humanizadas y horizontales".
 
(*) Cf. WASHINGTON NOVAES, O Xingu em pé de guerra, in O Popular, 5ª feira, 08/06/ 2006, p 8. (4) WANGARI MAATHAI, Brincando em volta das folhas de araruta, in Revista Eco 21, Dezembro 2004. (www.eco21.com.br).
 
 Un fuerte abrazo,
 Secretaría Nacional del MST
  
 
Breves
  
 Paraná empieza a fiscalizar el etiquetaje de transgénicos
 
 Reconociendo que los consumidores tienen derecho a la información, el gobierno de Paraná pasó a exigir desde el 19 de junio que todos los alimentos con por lo menos un 1 % de transgénicos sean etiquetados para comercializar en el estado. Los suministradores tienen ahora la obligación de colocar en los envases el dibujo de un triángulo amarillo con la letra "T" dentro, que identifica los alimentos genéticamente modificados.
  
 
 Aracruz Celulose destruye el bosque atlántico en una operación en ES
 
 La empresa Aracruz Celulose está siendo acusada de haber desforestado tres hectáreas de bosque nativo en una área de reserva permanente. La denuncia fue realizada por la comunidad de la localidad de Jacutinga, en el interior del municipio de Linhares (ES), y constatada por fiscales del Instituto Brasileño del Medio Ambiente y de los Recursos Naturales (Ibama), que embargaron las actividades. La deforestación comenzó el 16 de junio, cuando la empresa puso a trabajar 27 tractores para destruir el bosque atlántico en un estadio adelantado de regeneración. Mujeres, hombres y niños se interpusieron a las máquinas y consiguieron evitar la continuidad del proceso.
  
 Indique el MST Informa para un amigo o una amiga
 
Indique por lo menos, otro correo electrónico y envíe a semterra@mst.org.br con asunto "cadastro letraviva", para continuar difundiendo a la sociedad los análisis y posiciones del MST.
  
  Errores
 
 El nombre del sr. presidente del Incra (Instituto Nacional de Colonización de Reforma Agraria) es Rolf Hackbart, contra lo que divulgamos en la edición 118 del MST Informa.
  
Cartas

La certeza de la victoria debe permear nuestra lucha, pero la conciencia y el amor deben nutrirla. Me siento orgullosa de tenerlos como amigos, y acompañarlos en la lucha siempre es un placer. Recuerden: podemos hacer grandes descubrimientos cuando somos competentes, pero podemos hacer grandes cosas cuando nos enamoramos de lo que hacemos. Lucineide Paiva.
  
 
 

MST Informa nº 118: Campaña para la expropiación de la Hacienda Coqueiros (RS)

Año V – nº 118 – EDICIÓN ESPECIAL
viernes, 26 de mayo de 2006

 Estimados amigos y amigas del MST,
 
 El MST inició esta semana la campaña para la expropiación del latifundio Guerra,
un área  de 7 mil hectáreas situada en el municipio de Coqueiros del Sur, en Rio
Grande del Sur. El latifundio perteneciente a la familia Guerra, que ocupa un 30 %
del área del municipio y genera trabajo para apenas 15 funcionarios temporales,
además de ser un símbolo del atraso, de la exclusión y del agronegocio,se pretende
que sea transformado en asentamiento para 450 familias, generando un mínimo
de 950 empleos directos y desarrollando una producción diversificada y agroecológica,
que va a revitalizar la economía de la región y producir alimentos para matar el
hambre de las personas..
 
 

 Un buen ejemplo de los resultados de la Reforma Agraria está bien
cerca de la Hacienda Guerra: se trata de la antigua Hacienda Anonni,
un área de 9 mil hectáreas que fue expropiada en 1986, donde fueron
asentadas 420 familias. El asentamiento Anonni produce hoy en día, por año,
cerca de 20 mil sacos de trigo, 6 millones de litros de leche, 150 mil sacos de
maiz, 45 toneladas de grutas, 800 cabezas de ganado, 5 mil cabezas de cerdos
y 10 mil kilos de hortalizas.
 
 Una delegación de representantes de 23 alcaldes de la región norte del estaco
entregó una carta al presidente Lula pidiendo la expropiación de la Hacienda Guerra.
El documento también fue firmado por el presidente del Consejo Regional del Desarrollo
(Corede) de la Región de la Producción, Nelson José Grasselli. En nombre del fin de los
conflictos y del desarrollo de la región, firmaron el documento representantes de los
municipios de Almirante Tamandaré del Sur, Pontão, Jaboticaba, Ernestina, Taquaruçu
del Sur, Nonoai, Nova Boa Vista, Constantina, Novo Xingu, Pinhal, Santo Antônio do Palma,
São Pedro das Missões, Três Palmeiras, Trindade do Sul, Ronda Alta, Rondinha,
Santo Antônio do Planalto, Lajeado do Bugre, Tio Hugo, Rio dos Índios, Planalto y Rodeio Bonito.
 
 Otro acto de envío de la carta colectiva contó con 300 representantes de las familias
y fue realizado de forma pacífica en una agencia de Correos de Porto Alegre. La acción
fue repetida por agricultores de Via Campesina movilizados en el interior del estado.
 
Pedimos a todos y a todas que envíen correspondencias – sea por correo electrónico
o carta – al señor presidente Lula y al señor presidente del Instituto Nacional de
Colonización y Reforma Agraria (Incra), Rolf Hackbart
 
 !Contamos de nuevo con su solidaridad¡   Vea más abajo un modelo de carta:          
 :
 Sr. Presidente de la República, Luiz Inácio Lula da Silva
 
Sr. Presidente del Incra, Rolf Hackbart
 
 Pedimos atención para lo que está ocurriendo en el municipio de Coqueiros do Sul, 
en la región norte de Rio Grande del Sur. Allí cerca de 1,5 mil familias de trabajadores
rurales Sin Tierra están acampados desde el mes de febrero, denunciando a la sociedad
la existencia de un latifundio de más de 7 mil hectáreas, la Hacienda Guerra. Las familias
Sem Terra están sufriendo la persecución del Gobierno del Estado, de la Policía Militar,
de la Justicia, del latifundio de la tierra y del latifundio de los medios de comunicación de
Rio Grande del Sur.
 

La  Hacienda Guerra   ocupa el 30 % del área del municipio y representa un atraso para la
región, Un asentamiento en esta área podría albergar 450 familias de agricultores,
generando un mínimo de 950 empleos directos y desarrollando una producción diversificada,
que va a generar renta para la región.
 
 
 Frente a las constantes violaciones de los derechos humanos que las familias Sem
Terra han sufrido en esta región y de la falta de compromiso del Gobierno del Estado
con la Reforma Agraria, solicitamos que el Gobierno Federal expropie este latifundio.
 
YO APOYO LA EXPROPIACIÓN DE LA HACIENDA GUERRA!
 
 Correos electrónicos
 
 presidente@planalto.gov.br
 gabpr@planalto.gov.br
 presidencia@incra.gov.br
 
 Direcciones postales
 
 Presidência da República Federativa do Brasil
 Palácio do Planalto
 Praça dos 3 Poderes
 Brasília – DF
 CEP: 70150-900
 
 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA
 SBN – Edifício Palácio do Desenvolvimento
 Brasília – DF
 CEP: 70057-900
 PABX: 3411-7474
 
Un fuerte abrazo,
 Secretaría Nacional del MST