Relatório anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT): mais crimes contra comunidades tradicionais e maior incidência de violência ao Norte do país; violência é menor onde há movimento organizado

17/04/2007 – Pedro Carrano, de Curitiba (Paraná)

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou nacionalmente na segunda-feira (16) o relatório de Conflitos no Campo no Brasil do ano de 2006. O documento, elaborado a partir do trabalho de cada regional, é um material de apoio às denúncias de violações de direitos humanos no campo. O primeiro levantamento da pastoral data do ano de 1985, e desde então a investigação tornou-se reconhecida pelo valor científico.

Apesar de em 2006 ter diminuído o número total de incidências de conflitos no campo, outros indicativos apontam a repressão sobre o trabalhador do campo. O número de assassinatos aumentou de 38 para 39 mortes. No mesmo sentido, também cresceram as tentativas de assassinato de trabalhadores, com um aumento de 176% em relação a 2005. Foram registradas 72 tentativas em 2006, contra 26 do ano anterior.

Organização

Este ano, o documento da CPT desperta a seguinte reflexão: nas regiões com maior mobilização dos movimentos sociais (caso da região Centro Sul), o índice de violência é menor, se comparado ao da região Norte, onde não houve o mesmo número de ações dos movimentos sociais. Na opinião dos assessores da CPT, ao contrário do que prega o senso comum, este dado revela que a ação dos movimentos sociais contribui para o diálogo. A violência, por outro lado, ocorre onde não há organização social.

O relatório aponta que a Amazônia, por exemplo, é responsável por 15,3 % entre as ações organizadas em todo o país, enquanto a região Centro-Sul chega a 44,5% do total. Pela lógica, se os conflitos fossem causados pela ocupação de terras, a região Centro-Sul seria a de maior incidência de conflitos. Porém, é responsável por apenas 25,2% do total do país. A Amazônia, porém, foi o foco de 45,6%.

No centro da violação de direitos humanos no campo está o modelo do agronegócio e da expansão da fronteira agrícola. Na análise do assessor da CPT-Paraná, Jelson Oliveira, “A violação de direitos trabalhistas, como o trabalho escravo, está conectada com a expansão do agronegócio, e esta provoca o desgaste do meio-ambiente”, afirma.

Para a CPT, a mudança começa com uma atualização dos índices de produtividade no campo, que datam da década de 70. Mas isto ainda é pouco. Pois é necessária a aplicação da reforma agrária. “Queremos o cumprimento da lei que possibilita a reforma agrária, não dá para fazê-la sem mexer na atual estrutura fundiária. Mesmo que uma terra seja muito produtiva, não pode ter 2 milhões de hectares”, comenta o representante episcopal da CPT, Dom Ladislau Berniaski.

Comunidades Tradicionais

Em 2006, do total de conflitos no campo, 20% envolveram as chamadas comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, ribeirinhos, etc), os donos legítimos das terras, forçados a abandoná-las. “A pesquisa mostra que outros grupos sociais além do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) são vítimas no campo”, comenta o assessor da CPT.

As comunidades remanescentes de quilombolas, em luta pelo reconhecimento das suas áreas, foram afetadas de modo particular. A investigação da CPT aponta para 39 ocorrências. Entre outros fatores, está o interesse nestes mesmos territórios por parte da indústria capitalista de extração. “Grandes empresas mineradoras, indústrias de papel e celulose, usinas de ferro-gusa, empreendimentos sucroalcooleiros e outros querem se apoderar destas áreas para suas atividades”, informa documento da CPT.

A grilagem de terras realizada pelo latifundiário nacional, uma classe que hoje atua em parceria com as corporações do agronegócio, afeta diretamente as comunidades originárias. No Norte do país, existem terras griladas do mesmo tamanho de reservas indígenas. “Por que a terra está tão em disputa no Brasil? Pela questão da biodiversidade e da água. As terras tradicionais são grandes reservas do recurso, protegidas por comunidades cujo modelo de agricultura não é o do agronegócio”, analisa Oliveira.

Neste sentido, a grilagem de terras e o latifúndio são o primeiro passo para a instalação de projetos nos moldes do agronegócio, com a intervenção do capitalismo internacional. “A produção de commodities (produtos agrícolas cotados no mercado global) para a exportação só é possível porque há este primeiro processo de grilagem”, afirma Rogério Nunes, da CPT-Paraná.

A CPT criticam também o recente Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo Lula como a diretriz de seu segundo mandato. “O PAC está inserido nesta lógica do produtivismo, do aumento de produção a qualquer preço, pois sabemos que 50% da energia produzida é reservada para a indústria pesada, cuja finalidade é a exportação. Exportamos para a Europa e pagamos os impactos ambientais”, comenta Nunes.

Exploração no mundo do trabalho

De acordo com o documento da CPT, foram 109 os casos registrados de superexploração dos trabalhadores do campo, abrangendo um número de 7028 pessoas. Os casos de trabalho escravo, por sua vez, totalizaram o número de 262 casos. Embora a maior quantidade de ocorrências registradas tenha sido feita no Norte do país, na realidade este contexto se estende para todas as regiões brasileiras, em maior ou menor grau.

Em cidades da região metropolitana de Curitiba, por exemplo, foram encontrados no ano passado 4 casos de trabalho escravo (dos 5 casos do Estado), envolvendo 64 trabalhadores no interior das áreas do agronegócio de produção de madeira, instalado em regiões pobres como o Vale do Ribeira.

Superexploração. Acontece quando o trabalhador é obrigado a trabalhar muito mais do que horas do que o normal, pelo mesmo salário. Geralmente, estes casos estão ligados a precárias condições de trabalho e moradia.

Dados:

1657

Soma dos conflitos por terra, água, trabalhistas, etc no Brasil. Uma queda de 11,91 por cento em relação a 2005 (quando foi registrado 1881 conflitos)

151

Número de conflitos de terra no Pará, o Estado de maior incidência, seguido de São Paulo, com 134; Pernambuco, com 123; e Paraíba, com 101. O Paraná surge logo em seguida, com 76.

917

Número de trabalhadores rurais presos em todo o país, sendo que o número em 2005 havia sido de 261

Fonte: Comissão Pastoral da Terra

 

La reforma agraria debe ser un programa público, de gobierno, que aplica la constitución para luchar contra la concentración de la propiedad de la tierra. Y a través de la desapropiación y de la indemnización a los terratenientes organiza asentamientos. Distribuye la tierra para las familias de trabajadores y democratiza así el acceso a la tierra, que es un bien de la naturaleza que debe estar a servicio de toda la población y no sólo de una minoría.

Es papel del estado también garantizar a los ciudadanos el acceso democrático, con derechos iguales, de trabajo, vivienda, educación y salud. Estos últimos años, se hizo poco o nada para una reforma agraria verdadera.

Al contrario, los gobiernos han dado prioridad al modelo agrícola del agronegocio, que se basa en la gran propiedad “modernizada” que utiliza mucho veneno, genera pocos empleos y produce para la exportación. Es un modelo que recibe abultadas inversiones en crédito de los bancos públicos y del BNDES y que no paga casi nada en impuestos, gracias a la Ley Kandir.

Una ventaja que ningún trabajador, campesino, comerciante o industrial tiene en el país: mucho dinero, poco impuesto y ningún compromiso social o con el desarrollo. Una ventaja dada solamente a las grandes compañías nacionales y extranjeras.

Y a los pobres de la tierra que deciden organizarse, sólo adopta medidas de compensación social, como la Bolsa-Familia y el asentamiento en proyectos de colonización en la Amazonia, lejanos de todo. O coloca a las familias en los lotes vacíos en viejos asentamientos.

Por lo tanto, en los últimos 12 años, la concentración de la propiedad de la tierra continuó aumentando. ¡Y ahora con un agravante, el capital extranjero, de las grandes transnacionales, también está comprando mucha tierra! Desean implantar grandes áreas de monocultivo de eucalipto, de soja y de caña, para obtener ganancias y tomar cuenta solamente de sus intereses. ¡Nos dejan la depredación del ambiente, el desempleo y la pobreza!

Por estas razones, más de 140 mil familias de brasileños, trabajadores, están organizadas y luchando, pero las obligan a crear a sus niños debajo de lonas negras, en campamentos, a lo largo de las carreteras. Debido a la omisión de los gobiernos. ¿Usted ya imaginó como es posible quedarse solamente esperando, inerte, escuchando promesas de tierra, viviendo en una tienda de lona negra, sin poder producir, durante dos, tres, cinco, ocho años?

Por lo tanto, cansados de esperar, estamos nos movilizando en todo el país.

Estamos protestando para acelerar la reforma agraria.

Y lo estamos haciendo en el período de 17 de abril, porque en esta fecha, en 1996, la policia militar del estado de Pará, bajo el gobierno estatal de Almir Gabriel (PSDB-PA) y del Presidente Fernando Henrique Cardoso, masacraran un campamento en la comarca de Eldorado de Carajás, asesinando a 19 sin tierras y a dos más que murieran algunas se manas después, y dejando 69 mutilados y centenares de heridos. Después de todos estos años, nadie está encarcelado o fue castigado. Todo sigue impune. Como se sabe, aquí en Brasil, en general, el poder judicial funciona solamente para proteger el patrimonio de los ricos. Y los derechos de los pobres siempre quedan para después.

En homenaje a los mártires de Carajás, La Vía Campesina Internacional decretó el día 17 de abril, Día Internacional de Lucha Campesina, en todo el mundo. ¡Y aquí en Brasil, por iniciativa de la entonces senadora Marina da Silva, el Congreso Nacional aprobó y el Presidente Fernando Henrique Cardoso sancionó una ley, que determina que el día 17 de abril es el día nacional de la lucha por la reforma agraria!

¿Qué defendemos y esperamos que el gobierno federal cumpla y que los gobiernos estaduales ayuden?

1. Que se agilice la desapropiación de haciendas improductivas, dando la prioridad a algunas regiones en cada estado, de preferenci a cercanas de los centros consumidores, para facilitar el acceso al mercado y al desarrollo de la producción de alimentos.

2. Que se priorice la desapropiación de las haciendas de las compañías extranjeras, que han venido aquí implantar sus monocultivos (de eucalipto, soja y de caña de azúcar) predatorios del ambiente, con el uso intensivo del agrotóxico y expulsando a los trabajadores brasileños del interior.

3. Que el gobierno actualice la ley que mide la productividad de las haciendas, que todavía se basa en datos de 1975. Que movilice su base parlamentaria, que son la mayoría del congreso, a favor del proyecto aprobado ya en el senado, que determina la expropiación de las haciendas que todavía tienen trabajo esclavizado.

4. Que el gobierno haga un verdadero conjunto de esfuerzos de todos los órganos públicos implicados, para asentar en pocos meses todas las 140 mil familias acampadas hace mucho tiempo, que siguen esperando y viviendo debajo de lonas negras.

5. Que se organice un nuevo modelo de asentamiento, combinando un nuevo crédito rural, especial para los asentados, con la producción de alimentos y la instalación de agroindustrias en la forma cooperativa. Así las familias conseguirían mayor renta de su trabajo y se generaría empleo para la juventud que vive en el campo.

6. Que la CONAB (compañía nacional de aprovisionamiento) sea valorada, amplíe sus recursos y garantice a todas las familias campesinas, asentadas o de pequeños agricultores el acceso al programa de compra de todos los alimentos producidos.

7. Que se ponga en ejecución un programa nacional de reforestación en lotes de la reforma agraria y en las comunidades campesinas, de forma subvencionada. Para estimular cada familia a plantar por lo menos dos hectáreas de árboles nativos y fructíferas, en cada área. Y así, contribuiríamos para la preservación de la naturaleza, para la prevención del calentamiento del clima, provocado por el m onocultivo depredador del agro-negocio.

8. Desarrollar un programa amplio de educación en el campo, que empiece con una campaña nacional de la erradicación del analfabetismo y que se aumenten los cursos y las plazas en cursos técnicos destinados específicamente para la juventud del campo. Y se amplíen los recursos del PRONERA (programa nacional de educación de la reforma agraria) haciendo posible la demanda de cursos y de acuerdos con las universidades brasileñas para dar acceso a los jóvenes campesinos en régimen de alternancia en los cursos superiores.

9. Que se crié un nuevo formato institucional para hacer posible la asistencia técnica y la extensión rural pública en los asentamientos. Para esto es necesario que si tenga un órgano público responsable por la asistencia técnica y la capacitación de los agricultores.

10. Que el INCRA sea vinculado directamente a la Presidencia de la República y forme con la CONAB y el órgano de asistencia técnica, un nu evo formato institucional para hacer posible y para acelerar la reforma agraria.

Con estas medidas, podríamos esperar que de hecho la reforma agraria comience a salir del de papel…

REFORMA AGRARIA: Por justicia social y soberanía popular!
17 DE ABRIL de 2007

Dirección Nacional del MST

 

No Pará, trabalhadores protestam com ato público e mística

17/04/2007 – Manifestantes oriundos de diversas regiões do estado percorreram as ruas do centro de Belém e montaram um acampamento no centro da cidade. No prédio onde funciona a Federação que reúne os produtores rurais do estado, os trabalhadores Sem Terra realizaram ato político e mística.

 

MST recebe apoio em atos públicos em três estados

17/04/2007 – O MST realizou marchas e atos públicos com diversas forças sociais em defesa da Reforma Agrária e em memória dos 19 trabalhadores rurais mortos em Eldorado dos Carajás no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte, nesta terça-feira.

 

Sem Terra ocupam sede de fazenda com desapropriação parada no Rio

17/04/2007 – Cerca de 300 trabalhadores rurais Sem Terra permanecem na sede da fazenda Desejo e Azurara, que fica na BR-101, próxima ao local onde, nesta manhã, o MST bloqueou o tráfego de veículos em duas pistas por quase duas horas.

 

MST libera 25 praças de pedágio no Paraná

17/04/2007 – Trabalhadores rurais liberaram nesta terça-feira, 25 dos 27 pedágios existentes no Estado do Paraná. Nas BRs 277, 369, 376, 476, os motoristas puderam passar sem pagar o abusivo preço do pedágio. Cerca de 3.000 trabalhadores participaram da ação que terá continuidade amanhã, dia 18.

 

Trabalhadores ocupam órgãos públicos e fazendas em São Paulo

17/04/2007 – Os trabalhadores rurais Sem Terra ocuparam ontem, dia 16, as dependências do prédio da Justiça Federal, localizada em Ribeirão Preto, nordeste de São Paulo. Eles também ocuparam fazendas, órgãos como o Incra e o Itesp e a empresa de celulose Suzano.

 

Trabalhadores chegam à Boa Vista depois de marchar 35 km

17/04/2007 – Mais de 400 trabalhadores do MST chegam hoje à Boa Vista, capital de Roraima. A marcha que começou na segunda-feira, dia 16, do município do Cantá, tem como objetivo denunciar a impunidade no campo e pedir a realização da Reforma Agrária

 

CPT revela que impunidade mantém violência no campo

Os dados dos conflitos e violências de 2006 reafirmam que permanecem intocados os alicerces da concentração da propriedade, sua defesa como valor quase absoluto, a truculência dos que dela se apropriaram e, sobretudo, a impunidade. Os trabalhadores e trabalhadoras rurais continuam sendo reprimidos e sofrendo violências. Em 2006 houve um aumento de 176,92% das tentativas de assassinato em relação a 2005. Em 2006 registraram-se 72, enquanto no ano anterior foram 26. O número de prisões também sofreu um significativo aumento, de 261 trabalhadores presos em 2005 para 917 em 2006. Um crescimento de 251,34%.

 

Campo e cidade se unem em protesto no Rio de Janeiro

O MST e os servidores públicos estaduais e federais se unem nesta terça-feira, 17, para protestar contra a política econômica e reivindicar a aceleração da Reforma Agrária. No Rio de Janeiro, famílias do MST e representantes de diversos sindicatos farão um ato na superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pedindo a reestruturação do órgão, a partir das 14h.

 

Trabalhadores ocupam terras improdutivas em Alagoas

O MST realizou três ocupações de terras improdutivas para exigir o assentamento de 3.000 famílias acampadas em Alagoas e denunciar a impunidade depois de 11 anos do Massacre de Eldorado de Carajás. No município de Porto Calva, no litoral norte, 100 famílias ocuparam a Fazenda Lagoa Redonda, de 2 mil hectares, em um protesto contra a expansão da cana. O latifundiário que controla a área é Edgar Antunes, presidente da Associação dos Plantadores de Cana de Alagoas (Asplana).

 

MST faz nova ocupação em Santa Catarina

Mais de 500 famílias do MST ocuparam uma fazenda formada por 200 hectares de terras públicas no município de Irineópolis, para pedir a criação de assentamentos no planalto norte de Santa Catarina, na manhã de terça-feira, 17.

 

Trabalhadores fazem marcha em Sergipe

17/04/2007 – Mais de 3.000 trabalhadores rurais do MST participam de marcha em Sergipe contra a impunidade do Massacre de Eldorado de Carajás e pelo assentamento das 13.000 mil famílias acampadas no estado.

MST fecha rodovias durante protestos no Rio Grande do Sul

17/04/2007 – O MST realiza hoje, dia 17, uma série de mobilizações no Rio Grande do Sul. Cerca de 2.400 agricultores assentados e acampados realizam bloqueios em várias rodovias. Em Coqueiros do Sul, o MST realiza uma marcha; já na cidade de São Gabriel, estão previstas manifestações.

MST realiza mais ações em Pernambuco

17/04/2007 – Famílias de trabalhadores rurais Sem Terra ocuparam duas áreas de engenho nessa na madrugada desta terça-feira, 17 de abril. Mais de 600 famílias participam das ocupações que acontecem no Engenho Cachoeira Dantas e no Engenho União, ambos no estado de Pernambuco.

Estimados companheiros e companheiras

Como voces sabem, nosso movimento está mobilizando em todo país, em mais  uma  jornada de luta pela reforma agraria em nosso país. Acompanhem as mobilizações através de nossa Página na internet. Tambem voces sabem que dia 17 de abril é o Dia Internacional de Luta Camponesa, decidido pela VIA CAMPESINA INTERNACIONAL  e, por isso, em muitos  paises do mundo, tambem se realizam jornadas e protestos de camponeses e
camponesas.

Aqui, no Brasil, em junho de 2002, o então Presidente Fernando Henrique  Cardoso, sancionou a lei 10.469, proposta pela então senadora Marina da  Silva e aprovado no congresso nacional, determinando o dia 17 de abril,  DIA NACIONAL DE LUTA PELA REFORMA AGRARIA.

 Bem, nesse ano, no dia 17 de abril, alem das mobilizações, vamos pedir  que  as entidades, parlamentares amigos nossos, em cada capital dos estados,  enviem uma carta ao Presidente Lula, com as propostas do MST para a  reforma  agraria. Abaixo, estão as orientações. Segue tambem um modelo de carta, que  voces  podem mudar ou fazer me outro conteudo.  E tambem, segue um panfleto que  vamos distribuikr para a sociedade brasileira, explicando nossas  mobilizações.

 Se voces puderem, aí aonde moram, no exterior, poderiam assinar a Carta ao  Presidente ou fazer outra, e enviá-la à embaixada brasileira local,  ou  então, enviar para dois correios eletronicos do Palacio do Planalto em  Brasilia: Marizete, que é a secretaria do Presidente    marizete@planalto.gov.br  e/ou Correio Geral da Presidencia :    pr@planalto.gov.br
Tambem, se quiserem podem enviar para nosso escritorio em Brasilia:  secgeralbsb@terra.com.br   que nossos companherios podem ir protocolar.
Se puderem, enviem cópia para nós.
O documento do panfleto e o que quiserem, podem entregar para a imprensa  local.
 
Muito obrigado. Abraços.

Secretaria Geral do MST
Setor de Relações Internacionais

 

 

(local e data,)………………………..

 

 

Exmo.sr.

Luis Inácio Lula da Silva

M.D. Presidente da República

Palácio do Planalto.

Brasília

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente,

 

Nos alegra em poder vir a sua presença, para apresentar-lhe pessoalmente diversas sugestões de medidas concretas que seu governo deveria tomar, caso tenha  a decisão política de implementar uma verdadeira reforma agrária em nosso pais. Reforma agrária entendida pelo nosso movimento e por toda sociedade brasileira, como uma política governamental, que venha de fato democratizar a propriedade da terra, permitindo que os milhões de trabalhadores rurais, historicamente excluídos de todo processo de desenvolvimento social, possam deixar de ser explorados e construir o futuro de suas famílias trabalhando para si. Entendida também, como uma medida de distribuição de renda, que permita incluir no mercado consumidor a milhões de pessoas, marginalizadas e assim estimulando também o emprego na cidade, no campo e o desenvolvimento do mercado interno. Reforma agrária é também a garantia pelo estado do acesso a educação, em todos os níveis, bem como o fomento da utilização de técnicas agrícolas agro-ecológicas, sustentáveis, que respeitem o meio ambiente e produzam alimentos saudáveis.

 

Para isso, apresentamos as seguintes propostas que podem ser implementadas por seu governo.

 

I-  Em relação ao acesso a terra.

1.      Que se atualize o atual Plano nacional de reforma agrária e que se construa mecanismos realistas, para implementar um programa massivo de reforma agrária para beneficiar um milhão de famílias de trabalhadores sem terra.

2.      Que haja um verdadeiro mutirão de esforços governamentais para arrecadar e desapropriar todas as terras necessárias para assentar imediatamente todas as famílias que estão acampadas, a maioria vivendo em condições sub-humanas há diversos anos.

3.      Que se priorize programas regionais de desapropriação, concentrando a obtenção das áreas em determinadas regiões por estado, próximas de centros consumidores, criando áreas reformadas regionais de agricultura camponesa.

4.      Que se desaproprie todas as fazendas de empresas estrangeiras situadas em áreas de fronteira, conforme determina a lei.

5.      Que o governo mobilize sua base parlamentar para aprovar imediatamente a lei de expropriação das fazendas com trabalho escravo.

6.      Que se atualize os índices de produtividade e que se mude as normas internas para acelerar os processos de desapropriação e se aplique os ritos sumários, conforme diversas recomendações constantes no II PNRA e nas consultorias de especialistas.

7.      Destinar imediatamente para a reforma agrária todas as fazendas hipotecadas em bancos públicos ou  envolvidas com dividas de impostos e direitos trabalhistas.

8.      Que se remova todo entulho de legislação autoritária e burocrática, que dão margem a pendengas judiciárias, que impedem a reforma agrária.

9.      Que se faça um plano de emergência, articulado com a secretaria de direitos humanos e a Ouvidoria Agrária, para que o governo federal atue junto ao poder judiciário e policias estaduais, com o objetivo de punir todos os casos de violência no campo, que assassinaram centenas de trabalhadores rurais, sendo que a maioria dos casos ainda continuam impunes e os processos parados.

 

II- Propostas para os assentamentos

1.      Precisamos de um novo modelo de assentamentos que amplie o número de famílias assentadas numa mesma área, independente do tamanho da área individual, que sejam massivos, organizados próximos das cidades, em terras férteis, combinados com agrovilas e agroindústrias, garantindo outros tipos de trabalho e renda para as mulheres e jovens.

2.      Precisamos de um programa permanente, com medidas concretas de estímulo à cooperação agrícola por parte dos organismos governamentais..

3.      Um programa de instalação de agroindústrias nos assentamentos com investimento público, coordenado pela CONAB, e cedido à cooperativas de assentados para sua gestão. Com isso aumentaríamos o valor agregado dos produtos e melhoraria a renda dos agricultores.

4.      Precisamos de uma nova modalidade de credito rural especial para a reforma agrária. O Pronaf na atual modalidade não consegue alcançar os assentados, e apenas uma minoria teve acesso.  (vide proposta anexa detalhada)

5.      Precisamos que a CONAB seja reforçada como uma empresa pública que garanta a compra de todos os produtos alimentícios produzidos nos assentamentos e áreas de agricultura familiar.

6.      Realização de um amplo programa de moradias nos assentamentos, estabelecendo um convênio entre Caixa econômica Federal e o INCRA, para garantir a construção de todas as casas ainda pendentes de assentamentos antigos, que somam mais de cem mil. E, garantir os recursos também para os assentamentos de cada ano. Que se inclua nesse programa a construção de benfeitorias de estrutura social, como cirandas infantis, quadras esportivas, casas comunitárias, lavanderias e instalações coletivas que a comunidade necessitar.

7.      Que se implemente um programa nacional de reflorestamento nos lotes de reforma agrária e pequenos agricultores, com áreas de até dois hectares por família/ano, com espécies nativas e frutíferas. Os governos estaduais e Incra poderiam entrar com as mudas e assistência técnica e o governo federal apoiaria com pagamento de mão-de-obra mensal, através de um cartão verde, na CEF, que poderia substituir inclusive programa de bolsa-família no meio rural, para que os que tiverem terra. E que, o pagamento seja preferencialmente para mulheres e jovens.

8.      Que se implemente um programa especial de financiamento de instalação de agroindústrias, com recursos subsidiados dos bancos públicos.

9. Implementar um programa de indústrias de máquinas agrícolas e tratores destinadas a pequena agricultura e áreas de reforma agrária. A atual estrutura de indústria, baseada apenas em máquinas de grande porte não atende as necessidades da reforma agrária. Existem projetos industriais e propostas empresariais, mas falta o crédito rural destinado especificamente para isso, em condições de carência e subsidio necessário. Recomenda-se que se crie uma comissão tripartite (governo, empresas e entidades da reforma agrária) para apresentar as propostas das medidas necessárias.

 

III. Educação nas áreas de reforma agrária

1.      Fortalecer e ampliar o PRONERA, como um programa prioritário, destinando os recursos necessários para a demanda existente de cursos que vem sendo apresentados anualmente pelos movimentos em parcerias com as Universidades e/ou outras Instituições de Educação. Hoje os recursos são limitados e há um grave problema de descontinuidade de repasse.

2.      Fortalecer o espaço institucional da Educação do Campo no MEC, com ampliação de recursos, servidores e ações articuladas no conjunto das secretarias do Ministério e entre Ministérios afins.

3.      Implementar uma campanha nacional de alfabetização de jovens e adultos no meio rural em parceria com entidades e Movimentos Sociais que atuam no campo. A meta é que no final do mandato o analfabetismo esteja zerado. – Ajustar o Programa Brasil Alfabetizado de modo que atenda a especificidade do campo e inclua a formação continuada dos educadores.

4.      Implementar um programa de instalação de escolas técnicas de nível médio em todas as áreas de reforma agrária em que houver demanda.  – Uma possibilidade imediata é a de incluir os Assentamentos como áreas prioritárias para a expansão da rede federal de escolas técnicas, especialmente para implantação de Unidades de Ensino Descentralizadas (UNED’s) de CEFET’s, conforme proposta entregue à SETEC/MEC pelo MST em novembro 2006.

5.      Implementar um amplo programa de formação de técnicos em agroecologia, em todos os estados brasileiros.

6.      Que o MEC articule uma forma (talvez  interministerial com MDA e MCT) com as secretarias estaduais de educação para garantir a implantação de escolas públicas de educação básica de nível médio nas áreas de reforma agrária, incluindo construção de escolas nos assentamentos, melhoria da infra-estrutura e concurso público ou contratação de profissionais da educação específicos.

7.      No somamos a campanha nacional para incluir na legislação brasileira a obrigatoriedade do ensino médio, assumido como uma etapa da educação escolar básica e, portanto, com o estabelecimento de metas para sua universalização através de oferta pública e gratuita.

 

IV. Medidas administrativas

1. Defendemos a vinculação do Incra diretamente a Presidência da Republica.

2.  Defendemos a realização imediata de concurso publico, para contratação de mais 3 mil servidores, como previu o decreto já publicado, que totalizava a necessidade de 4.500 servidores mas foram contratados apenas 1500.

3. Que se interligue junto ao Incra, a CONAB, como empresa de apoio a reforma agrária.

4. Que se crie um Instituto público, na forma administrativa mais rápida e adequada para cuidar da capacitação dos agricultores assentados, e implementação da assistência técnica e extensão rural, como um serviço publico, já que o modelo atual faliu.

 

Senhor Presidente, gostaríamos de nos manifestar também, como movimento social e representantes de uma parcela de nosso povo que vive no meio rural, a respeito de outros aspectos das políticas governamentais. Defendemos a necessidade de uma nova política econômica que priorize desenvolvimento com distribuição de renda.   Distribuição de renda significa preservar os direitos da classe trabalhadora, valorizar os salários em geral e em especial o salário mínimo, distribuir terra e ter um programa massivo de geração de empregos para a juventude.

   Defendemos a necessidade de uma política que democratize os meios de comunicação de massa, interrompendo a repressão do fechamento das rádios comunitárias, e o apoio governamental para sua viabilização e a implementação de uma rede pública de televisão aberta, em parceria com as entidades da sociedade civil.

             Estamos insatisfeitos com a forma como vendo aplicada a Lei de Biosegurança, em que sempre se busca atender os interesses das empresas transnacionais que querem dominar nossa agricultura, com sementes transgênicas. Exigimos que o governo fiscalize o cumprimento da lei que obriga a rotulagem dos produtos que contem transgênicos e que estão sendo vendidos nos supermercados, sem nenhum controle e fiscalização.

              Certos de vosso compromisso com as melhorias das condições de vida do povo trabalhador do campo, esperamos vossa determinação para que essas medidas sejam efetivamente implementadas.

 

 

               Atenciosamente

 

13 de abril de2007

El proceso de los comandantes de la masacre está parado en los tribunales superiores . Pasados 11 años de la Masacre de Eldorado de Carajás que tuvo repercusión internacional y marcó la historia del país, el proceso de los dos comandantes de la operación policial está parado en los tribunales superiores y ambos continúan en libertad. La masacre dejó 19 trabajadores rurales muertos, centenares de heridos y 69 mutilados el 17 de abril de 1996, que se convirtió en el Día Nacional de la Lucha por la Reforma Agraria, en decreto sancionado por el presidente Fernando Henrique Cardoso, el 2002. Entre los 144 incriminados, fueron condenados después de tres inquietantes juicios el coronel Mário Collares Pantoja y el mayor José Maria Pereira de Oliveira, que esperan el análisis del recurso de su sentencia.

El juicio del recurso especial presentado al STJ (Tribunal Superior de Justicia) está bajo la responsabilidad de la ministra-informadora Laurita Hilário Vaz, y el recurso extraordinario al STF (Tribunal Federal Supremo) está en manos del ministro-informador Cézar Peluso.
Al lado de la masacre de Carandiru (1992) y de la masacre de la Candelária (1993), la masacre en Pará está considerada como una de las acciones policiales más brutales de la historia reciente de Brasil.
 
Bajo las órdenes del gobernador Almir Gabriel (PSDB), participaron en la operación 155 oficiales divididos en dos tropas militares que abrieron fuego contra las familias Sin Tierra que protestaban en la carretera PA-150 para exigir la expropiación de un latifundio improductivo.
"Lamentamos la mentalidad de gran parte de los juristas, que cree que la persona debe recorrer eternamente a la llamada presunción de inocencia. El proceso acaba generando una impunidad total y absoluta" afirma el promotor de Justicia del caso, Marco Aurélio Nascimento

El abogado del MST (Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra), Carlos Guedes, que acompañó el caso de abril de 1996 hasta el último juicio, en mayo del 2002, cree que hay tres tipos de responsabilidad en relación a la masacre: las responsabilidades criminal, civil y política. Para él, la condena de los jefes del batallón y de los soldados de la policía no contemplaría todas las responsabilidades. "Otras personas participaron decisivamente en la masacre, como el gobernador, el comandante general de la Policía Militar y el Secretario de Seguridad Pública (Paulo Sette Câmara). Estos ni siquiera fueron involucrados en el caso", contesta el abogado.

Además de la impunidad, las personas mutiladas aún no recibieron las indemnizaciones, incluso las 13 mujeres que enviudaron ése día por la ejecución de sus maridos. Charles Trocate, de la dirección nacional del MST en Pará, considera el Estado Brasileño culpable por el incidente. "La cultura de la violencia genera la cultura de la impunidad. Carajás evidenció un problema de proporciones mayores, pero el Estado no fue capaz de crear instrumentos que lo corrigieran".
 
Para él, que el gobernador, el secretario de Justicia y el comandante general de la PM no fueran condenados evidenciaría la responsabilidad del estado en la masacre.
 
Camino del proceso en la justicia

A continuación, lea la cronología del proceso de los involucrados en la Masacre de Eldorado de Carajás.

 

 

Junio del 1996 – Inicio del mayor proceso en número reos de la historia criminal brasileña, involucrando 155 policías militares. En 10 años, el proceso ultrapasó las 10 mil páginas.
 

6 de agosto de 1999 – Primera sesión del Tribunal del Jurado para el juicio de los culpables en Belén, presidida por el juez Ronaldo Valle. Fueron absueltos tres oficiales juzgados – el coronel Mário Colares Pantoja, el mayor José Maria Pereira de Oliveira y el capitán Raimundo José Almendra Lameira. Fueron tres días de sesión donde se recortaron los poderes de la acusación, impidiendo la utilización en el plenario de documentos añadidos en el plazo legal, permiso de realizar declaraciones públicas de jurados criticando la tesis de la acusación y defendiendo puntos de vista presentados por la defensa.
 

Abril del 2000 – El Tribunal de Justicia del Estado de Pará determinó la anulación del juicio. Decisión mantenida en un segundo juicio, en octubre del 2000. Previendo la anulación del juicio, el juez Ronaldo Valle, solicitó ser alejado del caso. De los 18 jueces criminales de la Comarca de Belén, 17 informaron al Presidente del Tribunal de Justicia que no aceptarían presidir el juicio, alegando, en la mayoría de los casos, simpatía por los policías militares y aversión al Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST) y a los trabajadores rurales.

Abril del 2001 – Nombrada una nueva juez para el caso, Eva Amaral Coelho, que designó, el día 18 de junio de 2001 como el día para el nuevo juicio de los tres oficiales. Unos días antes del inicio de la sesión, la juez determinó la retirada de proceso de la prueba principal de la acusación, un minucioso informe técnico de la Universidad Estatal de Campinas (Unicamp), con imágenes digitales que demostraban que los responsables de los primeros disparos fueron los policías militares. El MST reaccionó y la juez revisó su posición, suspendiendo el juicio sin marcar una nueva fecha.
 

14 de mayo a 10 de junio del 2002 – El juicio se reanudó. Después de cinco sesiones, entre los 144 acusados juzgados, 142 fueron absueltos (soldados y 1 oficial) y dos condenados (el coronel Pantoja y el mayor Oliveira), con el beneficio de recorrer la decisión en libertad.Como consecuencia de los beneficios extendidos a los dos únicos condenados, los testigos de la acusación no comparecieron más en el juicio, en función de las amenazas de muerte y por no creer en la seriedad del juicio. Durante veinte días, periódicos del Estado de Pará publicaron detalles sobre intimidaciones y amenazas de muerte que estarían recibiendo los principales testigos de la acusación, principalmente Raimundo Araújo dos Anjos y Valderes Tavares. Nada se hizo en relación a la protección y salvaguarda de estos testigos. El MST no aceptó participar de un juicio donde no estuvieran garantizadas la seguridad y tranquilidad de las personas fundamentales para la acusación.

Noviembre del 2004 – La Sala 2ª del Tribunal de Justicia de Pará juzga en una sesión todos los recursos de la defensa y de la acusación y mantiene la decisión de los dos juicios realizados por el Tribunal del Jurado, absolviendo los 142 policías militares y condenando al coronel Pantoja (228 años de prisión) y al mayor Oliveira (154 años de prisión).
 
22 de septiembre del 2005 – el coronel Pantoja es puesto en libertad por decisión del Supremo Tribunal Federal.

13 de octubre del 2005 – El mayor Oliveira es puesto en libertad por decisión del Supremo Tribunal Federal.

2006-2007- Actualmente se está esperando el juicio del recurso especial presentado ante el Tribunal Superior de Justicia, bajo la responsabilidad de la ministra Laurita Hilário Vaz (biografía -http://www.stj.gov.br/webstj/ministros/Curriculo_internet.asp?Minis=0001120) y el recurso extraordinario presentado ante el Supremo Tribunal Federal, con el ministro-informador Cézar Peluso (biografía -http://www.stf.gov.br/institucional/ministros/republica.asp?cod_min=154 ).

13 de Abril de 2007 

Tomás Balduino  (Consejero permanente de la Comisión Pastoral de la Tierra, y obispo emérito de Ciudad Goiás, Goiás.)

Les presento un pequeño héroe: Se llama Eduardo Sousa Pereira Júnior. Cumplió 9 años. Desde los tres meses de edad hasta hoy vive con su padre, Eduardo, y su madre, María Aparecida, en el campamento “Gurita”, en el municipio de Jataí, Goiás(2), debajo de una lona negra, entre las cercas del latifundio y la carretera nacional, en espera de tierra, juntamente con otras familias. Ha vivido y escuchado muchas cosas, desde las amenazadoras visitas de la policía y de los jagunços(3), hasta los insultos venidos de los coches en tránsito. Vive una dureza indecible en su día a día. Esta es su infancia. Lo demás es polvo, intemperie, tos. Eduardo es un anti-héroe de la anti-reforma agraria.

Estan también los trabajadores de la caña. Según el levantamiento de datos de la Delegación Regional del Trabajo (DRT) de Sao Pablo, morían en este Estado, 416 trabajadores rurales en el 2005 en el sector azucar-alcoholero. Es preocupante la incidencia de agotamiento y de calambres entre las causas de algunas muertes, siendo que el más viejo tenía 55 años. Estos y otros son héroes y víctimas de la política actual fundista.

¿Estaría entonces, en curso una anti-reforma agraria en nuestro país?

Hay dos datos que apuntan en esta dirección: En primer lugar el no cumplimiento de la constitucional “función social de la propiedad”. En segundo lugar una nueva mega-política energética gubernamental de agro-combustibles.

La Constitución brasileña de 1988 produjo una de las más luminosas alegrías, digna de esta “Carta Ciudadana”, a saber, una “función social de la propiedad”. Y esto figura en el título fundacional de los “Derechos y Garantías Fundamentales”, donde, en el artículo XXIII esta dicho: “la propiedad atenderá su función social”. Estamos, de hecho, delante de una innovación jurídica copernicana. En la Carta de Ribeirão Preto, los miembros del Ministerio Público del Estado y el Federal, en el seminario sobre “El Medio Ambiente y Reforma Agraria”, el 13 de diciembre de 1999, al respecto de esta preciocidad constitucional, con admirable solidez jurídica, declaran los siguiente: “La función social define el derecho de propiedad. La función social no es una limitación de uso de la propiedad, es un elemento esencial interno que compone una definición de propiedad. La función social es elemento de contenido del derecho de propiedad”. Por tanto la función social elimina el nefasto derecho absoluto de propiedad privada.

La Constitución asumió un mecanismo de garantía de esta función social y también del establecimiento del ordenamiento fundista. Se trata de “desapropiación por interes social, para fines de reforma agraria, del inmueble rural que no esta cumpliendo su función social” (Art. 184). Desgraciadamente, ahora a lo que asistimos es al abandono de la tiera por el poder Ejecutivo, a la voracidad de la privatización nacional y extranjera. Así mismo cuando el gobierno es presionado a revisar los índices de productividad para cumplir el tímido plan de reforma agraria, éste prefiere comprar la tierra a ejecutar la desapropiación. Y el poder judicial, salvo honrosas excepciones, no hace otra cosa que garantizar la defensa del latifundio a través de la producción industrial de decretos contra las desapropiaciones y de la condena de líderes de los movimientos sociales. En 2006 fueron despojadas de tierra 19,449 familias.

El 80% de las desapropiaciones realizados en los últimos diez años fueron obtenidas gracias a las ocupaciones de tierra por las organizaciones campesinas. Sin esto, el instituto de desapropiación ya sería letra muerta. Entre tanto, la bancada ruralista del Congreso, ciegamente apegada al latifundio, ya está articulando rastreramente, una criminalización de la ocupación de la tierra, como terrorismo, y por lo tanto, como “sucio crimen”.

La omisión de la garantía de la función social de la propiedad por el ejercicio de desapropiación, viola abiertamente la Carta Magna en una cuestión fundamental. Este quiebre de la función social ¿no tipifica un crimen de responsabilidad del Estado?

La reforma agraria, hartamente presente en el discurso demagógico gubernamental, es escasa en la práctica, hoy ha desaparecido incluso del discurso. El cálculo aún no divulgado es que en 2006 han sido asentadas apenas cerca de 40 mil nuevas familias. Como los recursos presupuestarios para 2007 son practicamente los mismos irrisorios de 2006, no se puede esperar ningún avance significativo en términos de nuevos asentamientos de reforma agraria. Es una práctica descarada de anti-reforma agraria.

¿Y los agro-combustibles? Aquí por lo contrario, el dinero corre suelto. Para comenzar por el perdón billonario para los empresaros industriales. En unos de los períodos más lucrativos de caña de azúcar en el país, el Banco do Brasil concedió al sector una condonación de deudas superior a un billón de reales, conforme a documentos obtenidos y publicados por Folha de São Paulo.

Ahora, con las alianzas con el gran capital internacional, sobretodo el norteamericano, en vista del agronegocio de la energía llamada “limpia”, el ritmo de implementación de plantas de alcohol en el país, con los respectivos cañaverales , se da en la medida de una por mes hasta 2010. Es grande consecuentemente la carrera por la tierra, principalmente la tierra con manantiales, por parte de las empresas nacionales y extranjeras. Nunca la tierra estuvo tan valorada. ¿Cómo queda entonces, una reforma agraria que venía siendo hecha bajo el modelo de compra de tierra, y con pocos recursos? ¿Cómo queda la soberanía territorial?

Surge además una pregunta sobre la soberanía alimentaria. Se trata del derecho al acceso a la tierra, al territorio, a las semillas, se trata del derecho a alimentarse de acuerdo a la propia cultura. Porque hay una propuesta, inclusive tentadora, de incorporar a la agricultura familiar en este gran proyecto de etanol, con la expectativa de diversificación de la cultura, pero resulta lo contrario: la perdida de la pequeña propiedad incorporada al latifundio de caña en forma de pago anticipado de intereses. Porque el dinero se termina pronto y una familia no consigue recuperar su tierra arrasada por la monocultura. En esto hasta las comunidades quilombolas y de indios vinen sucumbiendo. No faltarán mañana tanques llenos a costa de estómagos vacíos.

Se hace mucha propaganda sobre la mutiplicación del empleo. Hay, de hecho, una carrera frenética en dirección a los cañaverales, semejante a la hecha hacia las minas. Muchas escuelas se cerrarán en el noreste porque los alumnos migrarán para el corte de caña. Gente de toda procedencia, de la ciudad y también del campo, propietarios, pequeños productores y hasta personas de asentamientos. El trabajo existe, si, pero hay que ver el cuadro sombrío que hay arriba de todo. El trabajador estimulado a competir con las máquinas, intenta cortar de 12 a 20 toneladas de caña por día. Pero las máquinas, temidas por los cortadores de caña, están llegando para quedarse. Por fin, en el trabajo, en la tierra, en la reforma agraria, queda una anti-reforma agraria.

Afortunadamente las organizaciones sociales se están movilizando ahora, después de un tiempo de parálisis, por la expectativa de sueño de cambio a partir del Gobierno. Es tiempo pues, de una reforma que nos restituya un Estado estructurado para cumplir su verdadera razón de ser al servicio del pueblo, en lugar de un Estado que está allí, mayoritariamente vuelto hacia el empresario capitalista.

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Notas

1. Goias: Uno de los 26 Estados de Brasil.
2. Bandidos. Término acuñado al inicio del siglo XX en Brasil.

Video de la manifestación de la mujeres del 8 de marzo:

TV COLETIVA
Mulheres da Via Campesina e MST ocupa… Mulheres da Via Campesina e MST ocupam usina em protesto contra o impacto da monocultura de cana-de-açúcar.

http://www.youtube.com/watch?v=W3Zy287J0II 

 

TV COLETIVA
Mulheres da Via Campesina e MST ocupa… Mulheres da Via Campesina e MST ocupam usina em protesto contra o impacto da monocultura de cana-de-açúcar. PGM 162 —
http://www.youtube.com/watch?v=W3Zy287J0II

Ecologistas y agricultores aplauden la decisión de Palencia al declararse Municipio libre de trasngénicos

Amigos de la Tierra, Ecologistas en Acción, Greenpeace, COAG, Red de semillas y Plataforma Rural animan a que las declaraciones de Zonas Libres de Transgénicos se extiendan al resto de municipios,  provincias y Comunidades Autónomas

Las organizaciones firmantes expresan su satisfacción por la aprobación de la Moción por la que se declara el municipio de Palencia “Zona Libre de Transgénicos”, que ayer 15 de marzo  (Día Internacional de los Derechos del Consumidor) se votó en Pleno, con el voto favorable de Izquierda Unida, PSOE y en contra del Partido Popular. Se trata del comienzo de una campaña  que persigue conseguir esta declaración en todos y cada uno de los municipios de la provincia y posteriormente en toda la comunidad.

“Expresamos hoy una profunda satisfacción pues vemos más cercano el deseo de la mayoría de los ciudadanos, que, conscientes de los peligros de estos cultivos modificados  genéticamente (MG), quieren vivir en un mundo sin transgénicos”, afirma Isabel Bermejo,  responsable de Transgénicos de Ecologistas en Acción. “Este pequeño paso es muy  importante en el largo camino hasta que nadie se atreva a utilizar a la naturaleza y a los  ciudadanos en un gigantesco experimento genético”, añade David Sánchez, responsable del  Área de Transgénicos de Amigos de la Tierra.

La comercialización de alimentos transgénicos es un acto irresponsable que convierte a los  consumidores en cobayas humanas. Las multinacionales agrotecnológicas (que desean que para el 2010 haya componentes transgénicos en un 60-70% de los productos comercializados) se prometen grandes beneficios económicos, mientras el riesgo lo asumen los ciudadanos y el medio ambiente. Ante este panorama, las encuestas siguen mostrando el rechazo masivo de los consumidores a los transgénicos.

Diez años después de su introducción en los mercados, las grandes promesas de los cultivos transgénicos están muy lejos de hacerse realidad: Ni han aumentado el rendimiento de los cultivos; ni han mejorado la calidad de los alimentos y del medio ambiente; ni han contribuido a  solucionar el problema del hambre en el mundo. Por el contrario, en los principales países  productores están apareciendo ya problemas agronómicos relacionados con este tipo de cultivos, se están agudizando los problemas ambientales como el abuso de pesticidas y  empeoran las situaciones de pobreza, injusticia y exclusión social.

El pasado martes un grupo de expertos del departamento de ingeniería genética de la  Universidad de Caen, Francia, presentó un nuevo estudio, en el que se demuestra que las  ratas  de laboratorio alimentadas con un maíz modificado genéticamente (MG) producido por la multinacional biotecnológica Monsanto han mostrado signos de toxicidad en el riñón y en el  hígado (1). Hay que recordar que este maíz está aprobado para consumo humano y animal en la UE; es la primera vez que un producto transgénico aprobado ha mostrado evidencias  científicas de efectos tóxicos en órganos internos.  

El estudio, publicado en la revista científica “Archives of Environmental Contamination and  Toxicology”, analiza los resultados de las pruebas de seguridad presentados por Monsanto a  la Comisión Europea para obtener la autorización de comercialización en la UE para su  variedad de maíz transgénico, MON 863 (2). Los datos muestran que el MON863 tiene  asociados riesgos significativos para la salud; sin embargo, la Comisión Europea concedió licencias para comercializar este maíz tanto para el consumo humano como para el consumo
animal (3).

En España, el país europeo con mayor superficie de cultivos transgénicos –  -53.000 hectáreas de maíz en 2006 según el Ministerio de Agricultura- existe una absoluta falta de control y de seguimiento de sus repercusiones, así como falta de transparencia y de trazabilidad, como ha puesto en evidencia el informe “La Imposible Coexistencia” (4). “Recordemos que, ante la agresión sin precedentes que suponen estos peligrosos cultivos, son ya 172 las regiones y 4500 los municipios de toda la EU que se han declarado libres de transgénicos, lanzando así un claro mensaje a una Comisión Europea que sigue anteponiendo los intereses de las multinacionales a los de los ciudadanos y del medio ambiente” ha declarado Juan-Felipe Carrasco, responsable de Transgénicos de Greenpeace. Un gran número de organizaciones sociales y agrarias lleva años reclamando la retirada de los cultivos transgénicos. En palabras de Andoni García Arriola, de la COAG, “el territorio español, deplorablemente, ha sido estos años pionero y campo de pruebas de los cultivos transgénicos en la Unión Europea y la población agraria esta sufriendo presiones constantes (y falsas  promesas),  para que sus campos se llenen de variedades transgénicas, destruyendo así el modelo de agricultura que la sociedad  les esta demandando”.

NOTAS.

Para más información sobre zonas libres de transgénicos, consultar:
www.tierra.org/transgenicosn/transgenicos.htm
www.greenpeace.org/espana/campaigns/transgenicos/zlt-zona-libre-de-transgenic

El movimiento de los trabajadores Rurales Sin Tierra (MST) es considerado un de los movimientos sociales del campo más significativos del Brasil y de América Latina. Desde su surgimiento en 2004, más de 20 años pasaron en la lucha por la reforma agraria y, durante este período, el MST acumuló fuerzas y consiguió en el escenario político de Brasil.

Según datos del movimiento, existen más de 250 mil familias acampadas debajo de lonas negras, en haciendas improductivas que están ocupadas, o en los bordes de las carreteras. Algunas de ellas están esperando sus tierras hace más de cuatro años. En Brasil, cerca de 50% de las tierras en condiciones de servir a la agricultura está en las manos de sólo 1% de los propietarios rurales, según el MST.

El Movimiento también realiza acciones de carácter internacional, por medio de campañas en conjunto con movimientos sociales de otros países y también de solidaridad. El MST forma parte de la Vía Campesina internacional – entidad que reúne diversas organizaciones rurales de todo el mundo. Para hablar sobre este asunto, la Radioagencia NP habló con Geraldo Fontes, coordinador del colectivo de relaciones internacionales del MST.

Oiga ahora la entrevista:

Radioagencia NP: ¿De qué forma el MST se relaciona con los movimientos sociales de otros países?

GF: De hecho el Movimiento Sin Tierra tiene en sus relaciones internacionales, tiene como prioridad la América Latina. Nosotros somos parte de la Coordinadora Latina Americana de Organizaciones del Campo, la CLOC, pero además de eso hemos extendido nuestras relaciones con otros movimientos, tanto que actúan en el campo, en el medio rural, como urbanos, y eso, principalmente, a través de las campañas que desarrollamos. Entonces hay un proceso de compartir, varias luchas, varios momentos de acción entre los movimientos rurales y urbanos. Y actualmente estamos en un proceso que es un paso a frente por parte de lo Movimiento Sin Tierra que es trabajar con brigadas de solidaridad en varios países, Estamos organizando una brigada de solidaridad para el Haiti con la idea de ayudar a fortalecer las organizaciones y los movimientos, principalmente campesinos, en esos países que tienen más necesidad. Entonces las relaciones internacionales con la América Latina están pautadas por eso, por trabajo en común, en luchas que nos afectan, tanto en el punto de vista corporativo de las luchas campesinas, como en cuestiones más amplias que afectan la sociedad como un todo.

RNP: ¿Cómo está la reforma agraria hoy en Brasil?

GF: El proceso de reforma agraria en Brasil está interrumpido en el sentido de lo que nosotros entendemos que deba ser un proceso de reforma agraria. Nosotros ahora, recientemente, hicimos un análisis, un balance de la situación que estamos viviendo actualmente en Brasil, en los últimos diez anos, y constatamos que al contrario de lo que nosotros proponemos de un proceso de reforma agraria radical e integral, lo que se está pasando aquí, en Brasil, son unas políticas compensatorias que se limitan tratar de unificar los espacios, los territorios en conflicto. Aquí, en Brasil, en los últimos diez años se ha interrumpido cualquier proceso de cambios, tanto en la estructura fundiaria do Brasil como, y el principal problema es ese, como en el modelo agrícola que se ha implementado en Brasil que es totalmente controlado por el agronegocio.

Radioagancia NP: ¿Cómo el MST evalúa la situación del gobierno de Lula en relación a la reforma agraria en su primer mandato?

GF: El gobierno Lula no realizó ningún proceso de reforma agrario efectivo. Se limitó a una política de regularización de tierras. ¿Qué significa eso? Que en vez de desapropiar, como coloca la Constitución Federal, desapropiar tierras que no estén cumpliendo la función social para destinarlas para la reforma agraria, se limitó a regularizar, principalmente en la región norte del Brasil, tierras públicas, o sea no cambió la estructura fundiaria. Y todo eso porque la política de él fue destinada a atender las exigencias del agronegocio, basado en las compañías transnacionales, en producción para la exportación. El balance que nosotros hacemos del gobierno Lula es negativo, no creemos que tenga muchas diferencias con lo que fue los gobiernos anteriores.

De San Pablo, Brasil, de la Radioagencia NP, Silvia Adoue. 12/03/07

Para que luchamos?  Contra quien luchamos?  Qué podemos hacer? Esas son algunas de las preguntas que movimientos sociales de todo el mundo buscarán responder durante el Foro Mundial por la Soberanía Alimentaria, del 23 a 27 de febrero, en Malí, en África, también conocido como "Nyeléni 2007". Convocado por nueve organizaciones –como la Vía Campesina, la Marcha Mundial de las Mujeres, la Red de Organizaciones de Productores y Agricultores de África Occidental (Roppa) y el Foro Mundial de Pescadores y Trabajadores de la Pesca (WFF), entre otras–, el encuentro contará con la participación de representantes de movimientos indígenas, campesinos, de agricultores, pastores, piscicultores y también de consumidores y organizaciones urbanas.

El objetivo, explica Rosângela Cordeiro, del Movimiento de Mujeres Campesinas (MMC) de Brasil, es hacer un diagnóstico de las actividades del agronegocio y de las transnacionales en diferentes países, intercambiar experiencias y construir alianzas y estrategias conjuntas para frenar el avance del neoliberalismo en el campo y en la producción de alimentos.  “Cada pueblo tiene su cultura propia, maneras diferentes de producir y organizarse.  El Foro es importante no sólo para intercambiar experiencias, sino para garantizar la unión de quienes estamos resistiendo en todo el mundo”.

Uno de los debates girará en torno a las diferentes concepciones sobre soberanía alimentaria.  Generalmente se la define como el derecho de los pueblos, comunidades y países a definir sus propias políticas para la agricultura, la pesca, el consumo y comercio de alimentos, siempre que estas políticas sean ecológicamente sostenibles, contribuyan a la justicia social y no restrinjan la posibilidad de otros pueblos de hacer lo mismo. Vista como un derecho humano, la alimentación saludable no puede quedar a merced del mercado.

Malí

La elección del continente africano como sede del Foro no fue por casualidad. “África es símbolo de la situación de miseria y hambre a la cual las personas son sometidas por cuenta de la política neoliberal”, explica Rosângela.  Malí, país anfitrión del evento, tiene un Índice de Desarrollo Humano (IDH) mayor sólo a Sierra Leone y Níger, ocupando el 175º lugar.

Además, es un país esencialmente agrícola.  De acuerdo con los organizadores, la elección del lugar del Foro busca que los debates se realicen en un contexto rural. “Es una opción política que tiene como objetivo mostrar la coherencia entre las propuestas para la soberanía alimentaria y los medios necesarios para alcanzarla”, dice un comunicado de divulgación del evento.  Éste tendrá lugar en la aldea de Sélingé, ubicada cerca de la represa hidroeléctrica en el río Sankarani, afluente del Níger, el tercer mayor río de África.

Hay también otro motivo para la selección del lugar.  En Malí, existe la leyenda de Nyeléni, que presta su nombre al Foro.  Nyeléni venció el prejuicio por ser mujer e hija única -algo visto negativamente en la cultura africana– y se volvió una gran campesina y criadora de animales, beneficiando a su comunidad. "Es un símbolo poderoso que puede servir como símbolo de la soberanía alimentaria.  Ella dejó su marca en la historia de Malí como una mujer y como una gran campesina. Cuando usted menciona su nombre, todos saben lo que representa.  Ella es la madre que trae comida, la madre que cultiva, que lucha por su reconocimiento como mujer en un ambiente desfavorable. Si usamos ese símbolo, todos sabrán que se trata de una lucha por alimentación, una lucha por soberanía alimentaria", dice Ibrahim Coulibaly, de la Roppa.

ALAI, América Latina en Movimiento 2007-02-22
http://alainet.org/active/15698&lang=es

 A caballo de la crisis de la deuda externa se fue imponiendo en América Latina el modelo neoliberal que, en los 90, tuvo en las privatizaciones que desmontaron los estados nacionales uno de sus ejes más elocuentes.  Esa política, impulsada por los organismos financieros internacionales e implementada sumisamente por las elites locales, fue resistida por los movimientos sociales con mayor o menor éxito.  Buena parte de los paquetes de ajustes neoliberales consiguieron sus objetivos, pero el costo político y social de esas políticas no fue menor.

A medida que se fueron imponiendo, las políticas neoliberales dejaron estelas de levantamientos populares de los cuales el precursor fue el Caracazo de febrero de 1989.  Casi dos décadas después, la potente movilización social de los 90 consiguió deslegitimar a los defensores locales del modelo depredador y en su lugar tenemos un conjunto de gobierno de izquierda y progresistas, algunos con claros tintes continuistas y otros que buscan en serio salidas de larga duración.  En suma, el mapa político de la región ha cambiado y los movimientos han jugado un papel relevante en ello.

Sin embargo, luego de la crisis mundial de los años 1998-2002, una nueva oleada neoliberal está avanzando en el continente.  Ya no se trata de privatizaciones ni del desmontaje de los estados, sino de algo más complejo.  Ciertamente, la deuda externa ya no está en el centro del debate sino el papel del continente en las estrategias de acumulación de capital.  A grandes rasgos, observamos por un lado fuertes inversiones en minería, la expansión de los cultivos de soja y, más recientemente, vemos cómo algunos países líderes como Brasil pugnan por ofrecerse como grandes exportadores de biocombustibles.  Se trata de una reprimarización de las exportaciones luego de una crisis que dejó maltrecho el vulnerable aparato industrial regional.

La región en su conjunto tiende a convertirse en provedora de commodities al mundo en desarrollo, tanto a Estados Unidos y Europa como hacia los países asiáticos emergentes.  Algunos analistas estiman incluso que el Mercosur, donde décadas atrás florecía una prometedora industria, tiende a convertirse en una “república sojera" transfronteriza que se acerca a una producción de 100 millones de toneladas que representa casi el 70% de las exportaciones mundiales de soja.  Los impactos sociales y ambientales son evidentes.  En Brasil la soja es la principal causa de la deforestación de la Amazonia y en Argentina y Paraguay povoca la expulsión en masa de pequeños y medianos productores. 

Según Jorge Rulli, del Grupo de Reflexión Rural de Argentina, conviven en su país y en el continente tres grandes modelos: la minería a cielo abierto en las regiones de la cordillera andina, la soja y el maíz transgénico, y la pasta de celulosa.  Los tres tienen graves repercusiones sobre las comunidades pero ninguno está destinado al mercado interno sino a abastecer las necesidades de la producción industrial y el forraje que demandan las zonas y países donde es más intenso el crecimiento económico, o sea la acumulación de capital. 

Este triple modelo tiene ahora nuevos objetivos vinculados a los biocombustibles, o sea a las necesidades de las grandes potencias, en particular los Estados Unidos, de diversificar su matriz energética para disminuir la dependencia del petróleo.  La expansión de los cultivos transgénicos, la instalación de nuevas y más grandes plantas de celulosa y el exponencial crecimiento de los cultivos de caña de azúcar en Brasil, líder mundial en la producción de biocombustibles, son una de las principales apuestas de los gobiernos de Néstor Kirchner, Tabaré Vázquez y Luiz Inacio Lula da Silva, entre otros. 

Con los nuevos gobiernos progresistas, y pese a esfuerzos como el desarrollado por Brasil para impulsar el comercio Sur-Sur, la pauta exportadora no sólo no se ha modificado sino que se encuentra en regresión.  Las exportaciones de productos primarios siguen creciendo y los Estados Unidos se consolidan como el principal mercado en buena parte de los casos.  En paralelo, los esfuerzos para acelerar y profundizar la integración regional que se realizan luego del fracaso del ALCA en la cumbre de Mar del Plata (Argentina) en noviembre de 2005, no parecen suficientes ante el impetuoso avance de esta segunda oleada neoliberal. 

El próximo viaje de George W.  Bush a Brasil y Uruguay parece estar vinculado estrechamente a la cuestión de los biocombustibles.  En el caso probable de que Estados Unidos decida levantar la prohibición a la importación de biocombustibles brasileños, ese país va a experimentar una notable expansión de los cultivos de caña de azúcar y de la inversión privada extranjera en las 77 usinas previstas hasta 2012.  Brasil produce la mitad d elos biocombustibles del mundo.  El ingeniero químico brasileño Expedito Parente, propietario de la primera patente registrada para producir biosiesel, acaba de declarar: "Tenemos 80 millones de hectáreas en la Amazonia qe van a trasnsformarse en la Arabia Saudí del biodiesel".  La celulosa, otra de las fuentes de biocumbustibles, de la que Uruguay puede llegar a ser un gran productor, será casi con seguridad uno de los temas que Bush conversará con Vázquez. 

A diferencia de la primera oleada neoliberal privatizadora de los 90, monitoreada por gobiernos conservadores, la actual está siendo impulsada por los nuevos gobiernos progresistas.  Si la primera fue resistida con empeño y coraje por los movimientos, la relación de fuerzas actual hace mucho más compleja la oposición al nuevo giro que está dando el modelo.  Será necesario mucho debate, mucho estudio e investigación y una buena dosis de decisión y valentía políticas, para hacer frente a las fuerzas complejas que están promoviendo una profundización del modelo que para muchos resulta aún invisible y escasamente comprensible.