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Seguranças acusados de conflito com sem-terra são presos no Paraná

22 de Outubro de 2007Brasília – Agentes da 15º Delegacia de Polícia Civil de Cascavel (PR) prenderam hoje (22) sete seguranças da empresa NF Segurança S/C acusados de participar ontem (21) de um conflito com trabalhadores rurais sem-terra na fazenda experimental de transgênicos da multinacional Syngenta Seeds. Duas pessoas morreram e oito ficaram feridas, segundo a Polícia Civil.

Dos sete presos, apenas um concordou em prestar depoimento, os outros só falarão em juízo, segundo a Polícia Civil. Os seguranças ficarão presos na delegacia à disposição da Justiça. Até o início da noite, a polícia não recebeu pedidos de liberdade provisória.

De acordo com os policiais, não foram encontradas armas de fogo no local, apenas um revólver calibre 38 foi entregue pelos agricultores. Eles afirmaram que a arma pertencia aos seguranças.

A Polícia Civil vai continuar as investigações no local e a identificação dos outros seguranças envolvidos no conflito, cerca de 20. O inquérito deve ser concluído em dez dias.

A Secretaria de Segurança Pública do Paraná determinou que policiais fiquem de prontidão nos próximos dias na região do conflito.

Em nota divulgada hoje, a multinacional Syngenta afirmou que "em nenhum momento autorizou o uso de força ou armas para manter a segurança da estação experimental". Uma cláusula contratual entre a Syngenta e a NF estabeleceria a proibição de uso de armas pelos seguranças no local, de acordo com a nota.

"Estamos profundamente chocados com o ocorrido e lamentamos que seres humanos tenham sido feridos ou mortos", diz o texto.

A assessoria de imprensa da Via Campesina informou que o estado de saúde da agricultora Izabel do Nascimento Souza, que teria sido espancada durante o conflito, ainda é grave, mas estável. O agricultor Domingos Barreto também continua hospitalizado e outros três receberam alta hoje.

De acordo com a Via Campesina, cerca de 150 pessoas permanecem acampadas na fazenda. Elas haviam deixado o local em julho, após mais de um ano de ocupação.

 

23/10/2007
 
Polícia prende sete por confronto que matou dois no Paraná
 

A Polícia Civil do Paraná prendeu sete seguranças acusados de envolvimento no confronto de anteontem na fazenda experimental da Syngenta Seeds, em Santa Tereza do Oeste (PR), que provocou a morte do líder do Movimento dos Sem-Terra Valmir Motta de Oliveira, de 42 anos, e do segurança Fábio Ferreira, de 25 anos, e deixou oito feridos. A reportagem é de Miguel Portela, Evandro Fadel, José Maria Tomazela e Moacir Assunção e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 23-10-2007.

De acordo com o delegado Luiz Alberto Cartaxo, os sete seguranças particulares foram presos em flagrante e autuados por formação de quadrilha, homicídio e exercício arbitrário das próprias funções. A polícia informou não ter indícios de participação da multinacional no confronto. Sobre a responsabilidade da empresa NF Segurança, contratada pela Syngenta para proteger a área, o delegado Cartaxo disse que ainda é prematuro julgá-la. A polícia apreendeu apenas um revólver calibre 38. A arma está registrada em nome da empresa de segurança e foi entregue pelos sem-terra aos policiais.

O presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Cascavel, Luciano Braga Cortes, disse que o governo do Paraná tem responsabilidade no confronto. ?Poderíamos ter evitado essas mortes se o Poder Executivo cumprisse as ordens de reintegração.? Esta foi a terceira ocupação da área da Syngenta desde março de 2006. ?Lamentamos o acontecido, mas era previsto?, disse o presidente da Sociedade Rural do Oeste, Alessandro Meneghel. Segundo ele, o governo estadual deixou de cumprir seu dever ao desconhecer ordens judiciais para reintegrações de posse. O presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, também responsabilizou os governos estadual e federal pelo conflito. A Comissão Pastoral da Terra (CPT), em nota, disse que milícias armadas têm agido no campo e nenhuma atitude foi tomada, apesar das denúncias.

A Agência Estadual de Notícias, do governo do Paraná, divulgou nota afirmando que 25 seguranças da NF Segurança – que teriam sido contratados pelo Movimento de Produtores Rurais (MPR) – chegaram atirando no domingo. Segundo a agência, a informação foi dada por policiais. Meneghel, que é organizador do MPR, negou participação no episódio. Anteriormente, o governo havia divulgado nota afirmando que, em cinco anos, já realizou 172 reintegrações de posse, ?sem nenhuma morte ou violência?. ?O que dirigentes da UDR não entendem é que este governo jamais fará reintegração usando de violência?, dizia a nota.

A Syngenta lamentou o confronto. ?A Syngenta não autorizou o uso de força ou armas para manter a segurança.? O advogado da NF Segurança, Hélio Ideriha Júnior, garantiu que a empresa está constituída legalmente e os funcionários atuam dentro da lei.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) afirmou ter enviado a Cascavel um ouvidor agrário e um mediador de conflitos.

 

La transnacional suiza Syngenta en la mirilla

Corolarios de una agresión homicida contra los "sin tierra"

Sergio Ferrari E-CHANGER

Un campo de experimentos transgénicos de Syngenta en Brasil se convirtió el tercer domingo de octubre en un escenario de horror, luego de la intervención violenta de una milicia privada. Como resultado, dos víctimas fatales, entre las cuales Valmir Mota de Oliveira "Keno", dirigente del Movimiento de trabajadores rurales sin tierra (MST). Así como varios campesinos heridos que desde unas horas antes habían ocupado ese sitio de la filial brasilera de la multinacional suiza en Santa Tereza do Oeste, a 540 kilómetros de Curitiba, en el sureño Estado de Paraná. A partir de esos hechos, la empresa agroquímica suiza -número uno a nivel mundial en el sector fitosanitario y número tres en el mercado de semillas comerciales- es llevada nuevamente por la opinión pública internacional al banquillo de los acusados. Hoy, por la violencia contra los campesinos. Ayer, por "delitos comerciales" en todo el mundo y por su accionar contra el derecho a la soberanía alimenticia.

MILICIAS PRIVADAS…DE LA SYNGENTA

Los hechos se sucedieron rápidamente, tal como lo describen diversas fuentes de organismos de derechos humanos brasileros. La madrugada del domingo 21 de octubre un grupo de unos 150 campesinos del MST-Vía Campesina ocuparon el predio de la Syngenta para denunciar el cultivo ilegal de semillas transgénicas de soja y maíz.

Siete horas más tarde, poco después del mediodía, un microbús con unos cuarenta miembros de una milicia privada llegaron al lugar. Asesinaron a quemarropa – con dos tiros en el pecho- al militante agrario y balearon a cinco agricultores. Otros dos dirigentes del MST pudieron esconderse salvando milagrosamente su vida.

Historia de una masacre anunciada. Sólo tres días antes, el 18 de octubre, una delegación de la Comisión de los Derechos Humanos y Minorías del Congreso brasilero había participado en una Audiencia Pública en Curitiba. El objetivo de la misma: conocer de primera mano las denuncias sobre la formación y actuación de milicias privadas en Paraná. Uno de los dos Estados brasileros con mayor índice de violencia contra trabajadores sin tierra.

analizado en Curitiba por la Comisión parlamentaria durante su recientenu003cbr>Audiencia especial.u003cbr>u003cbr>Aunque Syngenta negó que la sociedad de seguridad "NF" presente en su campou003cbr>experimental esté autorizada a portar armas, su responsabilidad en hechosu003cbr>de esta naturaleza no es nueva.nu003cbr>u003cbr>El 20 de julio pasado, en el asentamiento Olga Benario en el mismou003cbr>municipio, al lado de la propiedad experimental de Syngenta, variasu003cbr>familias del MST fueron "gravemente amenazadas por personal de seguridadnu003cbr>fuertemente armado, contratado por dicha empresa multinacional", indica elu003cbr>mismo documento de "Tierra de Derechos".u003cbr>u003cbr>De acuerdo al Boletín de denuncia depositado en ese momento en lau003cbr>delegación de policía del lugar, "personal de seguridad de la empresanu003cbr>Syngenta invadió su terreno y permaneció por más o menos unos cuarentau003cbr>minutos". Realizando disparos de grueso calibre durante la noche.u003cbr>u003cbr>Seis de los puntos exigidos por los querellantes a las autoridadesnu003cbr>legislativa durante la Audiencia de Curitiba del 18 de octubre, apenas dosu003cbr>días antes de la masacre de Santa Tereza do Oeste, fueron tan concluyentesu003cbr>como premonitorios.u003cbr>La realización de una investigación seria, efectiva e imparcial sobre lanu003cbr>formación, entrenamiento y contratación de milicias privadas en Paraná. Asíu003cbr>como la investigación de empresas de seguridad de fachada como la "NF"u003cbr>-contratada por la Syngenta- y sobre el origen de sus armas. "Tierra denu003cbr>Derechos", la Comisión Pastoral de la Tierra y el MST exigieron tambiénu003cbr>evitar que se repitan las violaciones de derechos humanos y se proteja lau003cbr>seguridad de los trabajadores rurales.u003cbr>u003cbr>SYNGENTA, PESTICIDA TOXICO Y SEMILLAS "TERMINATOR"nu003cbr>u003cbr>En 2006, la "Declaración de Berna" (DB), una prestigiosa organización suizau003cbr>de información y sensibilización, lanzó la campaña de correos electrónicosu003cbr>"Stop Paraquat" sostenida por numerosas ONG del todo el mundo. La misman",1] ); //–>Según la Comisión de la Pastoral de la Tierra -ligada al obispado católico de ese país sudamericano-, Paraná fue con 76 casos el lugar de mayor cantidad de conflictos por la tierra de todo el país durante 2006. Allí, los propietarios rurales, agrupados en la Unión Democrática Ruralista y la Sociedad Rural del Oeste, "patrocinan grupos paramilitares con la fachada de empresas de seguridad para realizar desocupaciones ilegales, amenazando cotidianamente la vida de los trabajadores rurales y creando un clima de terror en el Estado", señala el documento de acusación elaborado por la ONG de derechos humanos "Tierra de Derechos" y la Pastoral de la Tierra, analizado en Curitiba por la Comisión parlamentaria durante su reciente Audiencia especial.

Aunque Syngenta negó que la sociedad de seguridad "NF" presente en su campo experimental esté autorizada a portar armas, su responsabilidad en hechos de esta naturaleza no es nueva.

El 20 de julio pasado, en el asentamiento Olga Benario en el mismo municipio, al lado de la propiedad experimental de Syngenta, varias familias del MST fueron "gravemente amenazadas por personal de seguridad fuertemente armado, contratado por dicha empresa multinacional", indica el mismo documento de "Tierra de Derechos".

De acuerdo al Boletín de denuncia depositado en ese momento en la delegación de policía del lugar, "personal de seguridad de la empresa Syngenta invadió su terreno y permaneció por más o menos unos cuarenta minutos". Realizando disparos de grueso calibre durante la noche.

Seis de los puntos exigidos por los querellantes a las autoridades legislativa durante la Audiencia de Curitiba del 18 de octubre, apenas dos días antes de la masacre de Santa Tereza do Oeste, fueron tan concluyentes como premonitorios. La realización de una investigación seria, efectiva e imparcial sobre la formación, entrenamiento y contratación de milicias privadas en Paraná. Así como la investigación de empresas de seguridad de fachada como la "NF" -contratada por la Syngenta- y sobre el origen de sus armas. "Tierra de Derechos", la Comisión Pastoral de la Tierra y el MST exigieron también evitar que se repitan las violaciones de derechos humanos y se proteja la seguridad de los trabajadores rurales.

SYNGENTA, PESTICIDA TOXICO Y SEMILLAS "TERMINATOR"

exigía a Syngenta que detenga inmediatamente la producción y venta de eseu003cbr>herbicida, extremadamente tóxico y nocivo para la salud humana.u003cbr>u003cbr>El Paraquat es vendido en más de cien países con el nombre genérico denu003cbr>"Gramoxone", representa una parte importante de las ganancias de lau003cbr>transnacional radicada en Basilea – que en el 2006 tuvo beneficios netosu003cbr>declarados cercanos a las 900 millones de dólares- y "ha causado miles denu003cbr>muertes" tal como lo subraya la DB en el documento de base de su campaña.u003cbr>u003cbr>A pesar de críticas públicas que arrancan en los años sesenta y de lasu003cbr>campañas sistemáticas de denuncia contra la Syngenta -nacida en el 2000 denu003cbr>la fusión de las divisiones agroquímicas de la Novartis suiza y delu003cbr>consorcio anglo-sueco AstraZeneca- el Gramoxone sigue siendo vendido enu003cbr>todo el mundo y su expansión no para, como lo prueban las nuevasu003cbr>instalaciones que la empresa abrió en China. Por el momento sólo unanu003cbr>decena de países han prohibido o limitado significativamente el uso delu003cbr>Paraquat.u003cbr>u003cbr>En mayo del año en curso, diversas organizaciones de Asia, Africa y Europa,u003cbr>presentaron una denuncia contra Syngenta ante la Organización de Nacionesnu003cbr>Unidas para la Alimentación y la Agricultura (FAO). Motivo: la empresau003cbr>suiza no respeta los compromisos establecidos en el marco del código deu003cbr>conducta de la FAO, especialmente su artículo 3.5 que llama a evitarnu003cbr>ciertos pesticidas extremadamente tóxicos. En julio pasado la Corte deu003cbr>Justicia Europea también se pronunció contra dicho producto.u003cbr>u003cbr>Por otra parte, en marzo del 2006, una veintena de organizacionesu003cbr>campesinas, de cooperación al desarrollo y de protección del medio ambientenu003cbr>de Suiza, exigían en una carta enviada al Gobierno helvético que éste seu003cbr>comprometa "activamente a favor de prohibir a nivel mundial las plantasu003cbr>transgénicas *Terminator*. Syngenta es particularmente activa en elnu003cbr>desarrollo de esas semillas y de otras tecnologías similares, tal como lo",1] ); //–>En 2006, la "Declaración de Berna" (DB), una prestigiosa organización suiza de información y sensibilización, lanzó la campaña de correos electrónicos "Stop Paraquat" sostenida por numerosas ONG del todo el mundo. La misma exigía a Syngenta que detenga inmediatamente la producción y venta de ese herbicida, extremadamente tóxico y nocivo para la salud humana.

El Paraquat es vendido en más de cien países con el nombre genérico de "Gramoxone", representa una parte importante de las ganancias de la transnacional radicada en Basilea – que en el 2006 tuvo beneficios netos declarados cercanos a las 900 millones de dólares- y "ha causado miles de muertes" tal como lo subraya la DB en el documento de base de su campaña.

A pesar de críticas públicas que arrancan en los años sesenta y de las campañas sistemáticas de denuncia contra la Syngenta -nacida en el 2000 de la fusión de las divisiones agroquímicas de la Novartis suiza y del consorcio anglo-sueco AstraZeneca- el Gramoxone sigue siendo vendido en todo el mundo y su expansión no para, como lo prueban las nuevas instalaciones que la empresa abrió en China. Por el momento sólo una decena de países han prohibido o limitado significativamente el uso del Paraquat.

En mayo del año en curso, diversas organizaciones de Asia, Africa y Europa, presentaron una denuncia contra Syngenta ante la Organización de Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura (FAO). Motivo: la empresa suiza no respeta los compromisos establecidos en el marco del código de conducta de la FAO, especialmente su artículo 3.5 que llama a evitar ciertos pesticidas extremadamente tóxicos. En julio pasado la Corte de Justicia Europea también se pronunció contra dicho producto.

denunciaban, entonces, las organizaciones de la sociedad civil. Las plantasu003cbr>del tipo *Terminator* producen semillas estériles que no dan más que unanu003cbr>sola cosecha. Los campesinos no pueden volver a ocuparlas para la siembra.u003cbr>u003cbr>Según la denuncia de marzo 2006 de las organizaciones suizas, "el únicou003cbr>objetivo de esa tecnología es dominar el mercado de semillas y asegurar elnu003cbr>control de la alimentación mundial…lo que implica una violación alu003cbr>derecho humano de la alimentación".u003cbr>u003cbr>El tema de *Terminator* concentró parte de la atención de algunos debates yu003cbr>reflexiones en la 8va Conferencia de la Convención de Naciones Unidasnu003cbr>sobre la diversidad biológica, realizada a fines de marzo del 2006,u003cbr>justamente en Curitiba, Brasil.u003cbr>u003cbr>En ese mismo momento ya el Movimiento de Trabajadores rurales sin Tierrau003cbr>del Brasil y Vía Campesina habían ocupado simbólicamente predios en Santanu003cbr>Tereza, para protestar contra "la siembra ilegal de soja y maízu003cbr>transgénicos", tal como lo informaba en ese momento Swissinfo, el portalu003cbr>Internet de Suiza para el extranjero.u003cbr>u003cbr>El eje de tensión entre el MST y la Syngenta era entonces las 120 hectáreasnu003cbr>de siembras experimentales ubicadas en la zona protegida del Parqueu003cbr>Nacional Iguazú. A fines del 2006 el Gobernador del Estado de Paraná habíau003cbr> decretado expropiar esas tierras en tanto el Instituto Brasilero del Medionu003cbr>Ambiente, sancionaba a la transnacional helvética con casi medio millón deu003cbr>dólares por sus violaciones a leyes nacionales.u003cbr>u003cbr>Estratagemas dilatorios, recursos jurídicos, campañas publicitarias yu003cbr>ofensivas mediáticas, le permitieron a Syngenta escapar a acusaciones denu003cbr>la justicia y órdenes de expropiación. Los mismos métodos, que de una uu003cbr>otra manera parecen repetirse hoy, en este caso para librarse de todau003cbr>responsabilidad en los hechos de Santa Tereza do Oeste y su tendal denu003cbr>muerte.u003cbr>______________________________u003cWBR>______________________________u003cWBR>_____________",1] ); //–>Por otra parte, en marzo del 2006, una veintena de organizaciones campesinas, de cooperación al desarrollo y de protección del medio ambiente de Suiza, exigían en una carta enviada al Gobierno helvético que éste se comprometa "activamente a favor de prohibir a nivel mundial las plantas transgénicas *Terminator*. Syngenta es particularmente activa en el desarrollo de esas semillas y de otras tecnologías similares, tal como lo denunciaban, entonces, las organizaciones de la sociedad civil. Las plantas del tipo *Terminator* producen semillas estériles que no dan más que una sola cosecha. Los campesinos no pueden volver a ocuparlas para la siembra.

Según la denuncia de marzo 2006 de las organizaciones suizas, "el único objetivo de esa tecnología es dominar el mercado de semillas y asegurar el control de la alimentación mundial…lo que implica una violación al derecho humano de la alimentación".

El tema de *Terminator* concentró parte de la atención de algunos debates y reflexiones en la 8va Conferencia de la Convención de Naciones Unidas sobre la diversidad biológica, realizada a fines de marzo del 2006, justamente en Curitiba, Brasil.

En ese mismo momento ya el Movimiento de Trabajadores rurales sin Tierra del Brasil y Vía Campesina habían ocupado simbólicamente predios en Santa Tereza, para protestar contra "la siembra ilegal de soja y maíz transgénicos", tal como lo informaba en ese momento Swissinfo, el portal Internet de Suiza para el extranjero.

El eje de tensión entre el MST y la Syngenta era entonces las 120 hectáreas de siembras experimentales ubicadas en la zona protegida del Parque Nacional Iguazú. A fines del 2006 el Gobernador del Estado de Paraná había decretado expropiar esas tierras en tanto el Instituto Brasilero del Medio Ambiente, sancionaba a la transnacional helvética con casi medio millón de dólares por sus violaciones a leyes nacionales.

Estratagemas dilatorios, recursos jurídicos, campañas publicitarias y ofensivas mediáticas, le permitieron a Syngenta escapar a acusaciones de la justicia y órdenes de expropiación. Los mismos métodos, que de una u otra manera parecen repetirse hoy, en este caso para librarse de toda responsabilidad en los hechos de Santa Tereza do Oeste y su tendal de muerte.

* Servicio de prensa E-CHANGER, ONG de cooperación solidaria presente en Brasil

Manifiesto de la Marcha Mundial de las Mujeres – 17 Octubre 2007

 Nosotras, mas una vez, nos movilizamos en este 17 de octubre para denunciar
y exigir el fin de la opresión a la que somos sometidas por ser mujeres,
para acabar con la dominación, la explotación, el egoísmo y la búsqueda
desenfrenada del lucro que traen injusticias, guerras, colonizaciones,
ocupaciones y mas violencia.

http://www.marchamundialdelasmujeres.org
 

 De nuestras luchas feministas y las de nuestras antepasadas que lucharon en
todos los continentes, nacieron nuevos espacios de libertad para nosotras,
nuestras hijas, nuestros hijos, para todas las niñas y los niños que
seguirán caminando sobre la tierra. En el 2000 juntamos 5 millones de firmas
exigiendo el fin de la pobreza y de la violencia. El 2005 salimos a las
calles nuevamente convocando a la humanidad por Igualdad, Libertad,
Justicia, Paz y Solidaridad y tejiendo nuestros sueños mientras construimos
nuestra manta mundial.

 Hoy, como antes, denunciamos el capitalismo, el patriarcado y sus
instituciones como las corporaciones trasnacionales y las oligarquías
nacionales, que extraen su riqueza de la discriminación, opresión y
explotación de nuestros pueblos y especialmente las mujeres, del saqueo de
nuestros territorios, agua, tierra, biodiversidad, fuentes de energía, y
desconocen nuestros derechos individuales y colectivos. Denunciamos estos
sistemas que se organizan con base en los privilegios de los hombres sobre
las mujeres, de blancos sobre negros e indígenas, así como la exclusión de
las lesbianas, de inmigrantes y tantas situaciones de vida consideradas por
ellos "anormales". Denunciamos su carácter represivo y de criminalización de
nuestras luchas.

 En este 17 de Octubre – Día internacional de lucha contra la pobreza –
llamamos la atención a la realidad vivida por nosotras mujeres: nuestro
trabajo de cuidado a la familia y a la comunidad no es reconocido y aumenta
con los cortes del presupuesto publico, tenemos menos propiedad y control de
los recursos, tenemos salario menores, las condiciones de trabajo son
precarias y las empresas controlan nuestra sexualidad y cuerpo. No tenemos
las mismas oportunidades de estudio y nuestros
 conocimientos y calificaciones son menos reconocidas. Las conexiones entre
la pobreza y la violencia hacia las mujeres se manifiestan en el tráfico e
explotación sexual, en el feminicídio, en la utilización del cuerpo de las
mujeres como botín de guerra.

 Reconocemos las varias formas de opresión hacia las mujeres en los cuatro
cantos del mundo. Tantas veces nos manifestamos, y seguiremos lo haciendo,
contra las ocupaciones militares en Palestina, Afganistán, Líbano, Irak.
 En este momento particular relevamos nuestra solidaridad con las mujeres en
lucha en contra la dictadura militar en Birmania, que empezaran denunciando
la alta de los precios de combustibles y abrieran el camino a monjes,
estudiantes y todo el pueblo. Apoyamos a las compañeras de Costa Rica en su
NO al tratado de libre comercio de América Central con Estados
 Unidos. Empeñamos nuestra lucha para superar la terrible violencia que
sufren las mujeres en los conflictos armados en la región de Kivu, Republica
Democrática del Congo y Darfur, en la región oeste de Sudan.

 Reafirmamos nuestros caminos para superar la pobreza y la violencia hacia
las mujeres:

 *Autonomía económica de las mujeres y repartición de la riqueza*: Empleos
dignos, con derechos laborales y justa remuneración; manejo, uso y control
de los recursos y medios de vida; fortalecimiento de la economía solidaria;
valorización del trabajo reproductivo y productivo de las mujeres. No pago
de la deuda externa que atenta contra la soberanía de los
 países y vigilancia para los nuevos endeudamientos. No negociar ni firmar
tratados de libre comercio que tengan como objetivo asegurar los intereses
de las transnacionales.

 *Por soberanía alimentaria y contra la privatización de la naturaleza*:
Auto-gestión de nuestros recursos naturales que se base en un modelo de
desarrollo que respete las necesidades básicas de las generaciones presentes
y futuras. Derecho a mantener nuestros medios de vida, a producir nuestros
propios alimentos de la forma en que queremos producir y alimentarnos de
acuerdo a nuestra propia cultura.

 *No más violencia hacia las mujeres*: Combate a la violencia sexista que es
un instrumento de control de nuestras vidas, nuestro cuerpo y sexualidad, de
nos tornar objetos sometidos a la voluntad del otro. Compromiso y medidas
concretas del Estado, de la sociedad, en particular de los movimientos
sociales, en la prevención y punición de la violencia hacia las mujeres.

 *Paz y desmilitarización*: Poner un fin en la impunidad y en el uso del
cuerpo de las mujeres como botín de guerra y del estupro como arma de
guerra. Participación de las mujeres en la resolución de los conflictos.
Política de desarme, contra las ocupaciones y la presencia militar
extranjera incluyendo bases y ejercicios militares.

 ¡Hasta que todas las mujeres sean libres estaremos en marcha!

 Granja do Ulmeiro, Portugal, 08 Octubre 2007

 Comité Internacional Marcha Mundial de las Mujeres

Radioagéncia NP en Español: Noticias de Brasil 22 Oct 2007

Noticias de Brasil, semana del 22-28 de octubre.

Lea mas y escuche las noticias en: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=blogsection&id=8&Itemid=39

 

BNDES prioriza la producción de biodiésel a partir del agronegocio

Central Única de los Trabajadores intenta impedir avance de las votaciones acerca del derecho de huelga

Lucros enviados por empresas multinacionales al exterior triplican durante el gobierno de Lula

Trabajo esclavo vuelve a ser fiscalizado

 

Tropas brasileñas se quedarán en Haití un año más

Las tropas militares brasileñas integrarán la Misión de Estabilización de las Naciones Unidas en Haití (Minustah) por un año más. Esta promulgación fue aprobada por unanimidad por el Consejo de Seguridad de la Organización de las Naciones Unidas (ONU) el lunes, día 15.

 

Interrupción de la caída de la tasa de interés Selic perjudica economía del país

El Banco Central ha interrumpido el proceso de corte de la tasa de interés económico Selic. En la última reunión realizada el miércoles pasado, día 17, el Banco Central optó por mantener la tasa en el actual valor de 11,20%. La tasa Selic influye sobre diversos sectores de la economía, puesto que ella regula el costo del acceso al dinero. El Banco Central afirma que mantuvo la tasa Selic en el actual nivel por miedo a que su disminución genere aumento de los precios de alimentos y demás productos para el consumidor. Sin embargo, la lógica económica indica lo contrario.

 

BNDES prioriza la producción de biodiésel a partir del agronegocio

El Banco Nacional de Desarrollo Económico y Social (BNDES) no trabaja todavía con proyectos para la producción de biodiésel a partir de los pequeños agricultores. El Banco, hasta ahora, posee diez proyectos que deben entrar en operación en 2008 y que representan inversiones de aproximadamente US$ 300 millones. Todos los proyectos incentivan la producción de biodiésel a partir del monocultivo de la soja. 

 

Central Única de los Trabajadores intenta impedir avance de las votaciones acerca del derecho de hue

La votación de un informe del diputado Nelson Marquezelli (PTB – San Pablo) que unifica ocho proyectos de ley sobre los derechos humanos de los empleados públicos en huelga estaba prevista para el último jueves, día 17. Ellos limitan el ejercicio del derecho de huelga para los empleados de la administración pública y establece puniciones para los trabajadores que abusen de esa garantía. Con el informe, Marquezelli quiere que sólo se considere huelga el caso en que más de la mitad de los empleados esté paralizada. Él aun establece que en los casos de servicios esenciales, por lo menos 45% de los servidores deben trabajar normalmente.

 

Lucros enviados por empresas multinacionales al exterior triplican durante el gobierno de Lula

De acuerdo con los números del Banco Central, en el primer mandato del presidente Lula, de 2003 a 2006, cada diez reales invertidos por empresas transnacionales en Brasil, seis fueron enviados a sus matrices en el exterior. En el segundo mandato del expresidente Fernando Enrique Cardoso (PSDB), entre 1999 y 2002, esta proporción era de dos reales enviados cada diez invertidos.

 

Trabajo esclavo vuelve a ser fiscalizado

El Grupo Móvil de Fiscalización del Ministerio del Trabajo y Empleo (MTE), encargado de combatir el trabajo esclavo en Brasil, retomó sus actividades el lunes, día 15. Para que el pudiese volver a actuar, el Grupo Móvil firmó un término de cooperación técnica con la Abogacía General de la Unión (AGU) que dará asesoría jurídica a los fiscales. Las operaciones estaban paradas desde el día 21 de septiembre, cuando cinco senadores presionaron contra la actuación del grupo.

 

Recaudación del “impuesto al cheque” no es revertida para la sociedad, dice estudio

Casi 20% de la recaudación de la Contribución Provisoria sobre el Movimiento Financiero, conocida como “impuesto al cheque”, obtenida en los últimos diez años no fue aplicada en salud, previdencia o programas sociales. Los datos fueron levantados recientemente por el Sindicato Nacional de los Auditores Fiscales del Departamento Federal de Impuestos (Unafisco), con base en datos de la división federal impositiva y del Tesoro Nacional.

Radioagéncia NP en Español: Noticias de Brasil 2007-10-15

Noticias de Brasil, semana del 15-21de octubre. Lea mas y escuche las noticias en: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=blogsection&id=8&Itemid=39

Congresistas cuestionan modelo de aprobación de transgénicos de la CTNBio

Guerra en el Complejo del Alemão viola derecho a la escuela

Gobierno eximió Aracruz y recuperará área indígena

Unión Europea cuestiona la calidad de la carne brasileña

Bolivianos recuerdan al Che, a los 40 años de su muerte

Plebiscito sobre de la reestatización de la Compañía Vale do Río Doce cubrió 54% de los municipios

Líder comunitario es amenazado de muerte por madereros en Pará

Congresistas cuestionan modelo de aprobación de transgénicos de la CTNBio

Cerca de 2300 congresistas reunidos en el quinto Congreso Brasileño de Agroecología a comienzos del mes en Guarapari, Espírito Santo, aprobaron una moción de repudio a los procedimientos de la Comisión Técnica Nacional de Bioseguridad – CTNBio, para la aprobación del uso de maíz transgénico.

 

Gobierno Federal anuncia más privatizaciones de carreteras

Después de realizar este martes, día 09, la subasta de 2600 kilómetros de carreteras localizadas en el sur del país, el gobierno federal, a través del Ministerio de los Transportes, anunció que pretende privatizar otros 600 kilómetros de carreteras federales localizadas en Bahía. La nueva subasta debe ocurrir en diciembre. Para el secretario de transportes de Paraná, Rogério Tissot, la política del gobierno federal está equivocada.

 

Guerra en el Complejo del Alemão viola derecho a la escuela

La Relatoría Nacional para Derechos Humanos y Derecho a la Educación recibió denuncias por parte de la comunidad del Complejo del Alemão, en la ciudad de Río de Janeiro, región del este brasileño, de que la guerra entre traficantes y fuerzas de seguridad es responsable por la violación del derecho a la educación en el local. El conflicto generó el cierre de las escuelas y guarderías, la disminución de la jornada escolar, el aumento de la evasión escolar y el impedimento del trabajo de los profesores.

 

Profesores quieren aumento del piso salarial nacional

El Piso Salarial Nacional de los profesores fue aprobado este miércoles, día 10, por la Comisión de Educación y Cultura de la Cámara de Diputados. El proyecto de ley instituye que los profesores de la red pública con formación en nivel medio para una jornada de hasta 40 horas semanales tendrán un piso de US$ 475. Un tercio de la carga horaria será destinado para el planeamiento de las clases. De acuerdo con el proyecto, los cambios deben ser implementados a partir de 2008. Los estados o municipios que prueben que no tienen condiciones de efectuar el pago tendrán un plazo hasta 2010 para realizarlo.

 

Gobierno ecuatoriano ahora tiene mayor control sobre los lucros del petróleo

El presidente ecuatoriano, Rafael Correa, anunció el viernes pasado, día 04, la ampliación de la participación del Estado en los lucros de las petroleras extranjeras en operación en el país. Las empresas transnacionales que actúan en Ecuador y explotan el petróleo ecuatoriano tendrán que repasar al gobierno 99% de los lucros que pasen de la cota establecida en contracto. Por la ley en vigor desde el año pasado, las empresas repasaban solamente 50%.

 

Amazonas quiere invertir en atención básica en el área de la salud

El estado de Amazonas pretende invertir en políticas en el área de la salud que prioricen la atención básica y no los servicios de alta complejidad, esto es, servicios de atención en hospitales con equipamientos más sofisticados. Ésta fue una de las prioridades discutidas durante la 5ª edición de la Conferencia Estadual de Salud del Estado, encerrada el sábado, día 06, en la capital del estado, Manaus. Acciones como ésa, se aproximan mucho más a la realidad del estado, según el coordinador general de esta edición de la Conferencia, Joaquim Alves Barros Neto. Hasta fines de este mes se debe concluir el informe de la conferencia que se sumará al documento que se entregará en la Conferencia Nacional en Brasilia, capital del país, en noviembre de este año.

Gobierno eximió Aracruz y recuperará área indígena

El área invadida por la multinacional Aracruz Celulosa que será devuelta por determinación del Ministerio de la Justicia a las comunidades indígenas será recuperada por el gobierno federal. La decisión fue comunicada a los indios en una reunión para definir el Término de Ajuste de Conducta (TAC), la semana pasada.

 

Unión Europea cuestiona la calidad de la carne brasileña

El bloque ejecutivo de diputados europeos quiere impedir la importación de carne brasileña. El comunicado fue dado a conocer este martes, día 09, por el comisario de salud de la Unión Europea, Markus Kyprianou, que exige de Brasil la mejoría en el control sanitario de este producto hasta a fines del año de 2007. El problema está en debate en el parlamento europeo y enfrenta duras críticas de diputados de países como Irlanda y Gran Bretaña, que suman perjuicios por focos de enfermedades como la fiebre aftosa.

 

Bolivianos recuerdan al Che, a los 40 años de su muerte

Casi diez mil personas pasaron por la ciudad de Vallegrande, Bolivia, local donde ocurre el Segundo Encuentro Mundial Che Guevara. El evento, que comenzó la semana pasada, recuerda la muerte del guerrillero en la misma ciudad el 9 de octubre de 1967.

 

África gasta US$ 15 mil millones por año en conflictos armados

De acuerdo con datos del informe elaborado por la organización no gubernamental (ONG) Oxfan Internacional, en conjunto con dos organizaciones más, se gastaron US$ 270 mil millones en conflictos armados en África del Sur, entre los años 1990 y 2005. Éste valor se equipara a toda la ayuda recibida por el continente en el mismo período. El informe apunta que en este mismo tiempo, 23 países africanos que estaban en conflicto gastaron más de US$ 15 mil millones por año.

Plebiscito sobre de la reestatización de la Compañía Vale do Río Doce cubrió 54% de los municipios

Fueron 3 mil millones 538 brasileños que respondieron a la pregunta: “¿La Vale debe continuar en las manos del capital privado?” Más de 94% de los votantes marcaron la opción “no”. Éste fue el resultado del Plebiscito sobre la Anulación de la Subasta de la Compañía Vale do Río Doce, anunciado este lunes, día 08, por las organizaciones responsables por la consulta popular, en el 9° plenario de la Cámara de los Diputados, en Brasilia, capital del país.

Desvinculación de presupuestos de la Unión es inconstitucional, apunta Acción Educativa

Más de US$ 35 mil millones dejaron de ser invertidos en el área de la educación en los últimos 12 años para que el gobierno pudiese cumplir la Desvinculación de Presupuestos de la Unión (DRU). Éste es un análisis realizado por la Universidad de San Pablo (USP) presente en el estudio de Costo Alumno-Calidad, desarrollado este año por la Campaña Nacional por el Derecho a la Educación. La Desvinculación de Presupuestos de la Unión, conocida como DRU (Desvinculação de Receitas da União), es una medida adoptada por el gobierno federal en 1994 autorizándolo a utilizar 20% del presupuesto captado por medio de impuestos y contribuciones en otros programas y dispendios que él crea prioritarios.

 

Líder comunitario es amenazado de muerte por madereros en Pará

La organización Pastoral de la Diócesis de Santarém, en el estado de Pará, región norte brasileña, lanzó una nota la última semana alertando a las autoridades públicas acerca de los conflictos en la región de Pacoval (Río Curuá Una y Curuatinga). De acuerdo con la nota, empresas madereras explotan sistemáticamente los recursos naturales de asentamientos de la región, dejando diversas comunidades sin acceso a estos recursos. La Pastoral afirma que la resistencia comunitaria a la invasión de las tierras es respondida con amenazas y violencia por los madereros.

 

Caja Económica vuelve a operar en la mayoría de los estados brasileños

Los bancarios de la Caja Económica Federal aprobaron la finalización de la huelga en dieciocho estados este martes, día 09. Las agencias ya volvieron a operar normalmente este miércoles, día 10. Las asambleas de Belo Horizonte en Minas Gerais, Bahía, Maranhão y Segipe deliberaron y resolvieron la continuación de la huelga y, hasta el cierre de esta materia, solamente los estados de Rio Grande do Norte y Paraíba no habían todavía informado su posición.

 

 

?S?lo conseguimos negociaciones con movilización popular?, dice MST

Desde comienzos de esta semana, el Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST) realiza movilizaciones en todo Brasil. En 15 estados del país, el movimiento ocupa sedes regionales del Instituto Nacional de Colonización y Reforma Agraria (Incra), bloquea carreteras, acampa frente al Banco de Desarrollo Económico y Social (BNDES), protesta también frente al Ministerio de Hacienda, además de las marchas callejeras y debates en universidades.

De Radioagência NP en Español: http://www.radioagencianp.com.br

Lea más: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=3048&Itemid=1

Oiga la noticia:

http://www.radioagencianp.com.br/images/stories/notplan/mp3/2007/outubro/011007solo.mp3
 De acordo com a integrante da direção nacional do MST, Nívia Regina, a
mobilização é um protesto contra a lentidão da reforma agrária e uma
cobrança para o governo federal assentar as 150 mil famílias do MST,
acampadas no país. Esta semana, já foram feitas reuniões com o BNDES e
com o Ministério da Fazenda.

Nívia afirmou que o MST faz estas mobilizações porque a história comprova que o povo só conquistou direitos com muita luta.


“Todas estas audiências que a gente fez, principalmente com o
Ministério da Fazenda, foi resultado da jornada de lutas. Inclusive na
segunda-feira (24) a gente realizou também uma reunião com o presidente
do BNDES, Luciano Coutinho, que foi também fruto da jornada. Houve uma
ação, montaram um acampamento em frente ao BNDES e [os Sem Terra]
permaneceram lá até serem recebidos”.


O MST apresentou ao governo cinco reivindicações. A renegociação da
dívida de agricultores assentados, o financiamento de agroindústrias de
assentamentos, o fim da retenção de recursos já previstos, a criação de
um novo modelo crédito para reforma agrária e a revisão da política de
incentivo aos agrocombustíveis.


De São Paulo, da Radioagência NP, Vinicius Mansur.

Vivencias del Movimento Sem Terra

Ester Massó Guijarro- Revista Pueblos

La intención del presente artículo es ofrecer y comentar un ejemplo de lo que se podría denominar socialización del pensamiento autónomo [1], a saber, una de las múltiples experiencias de convivencia en un asentamiento concreto del Movimento Sem Terra brasileño. Es interesante recurrir a experiencias sociales tan rotundas como la del MST para ayudarnos a reflexionar, en un diálogo conjunto de las ciencias sociales con la filosofía, sobre las nutridas alternativas de organización y estrategias de combate a la globalización socioeconómica, que están operando como contrapoderes fácticos crecientes especialmente en los ámbitos del sur (África y América Latina) [2].

A modo de previo sobre el MST: la condición política de la ocupación

Mucho se ha escrito en torno al Movimento Sem Terra (MST) y, sin duda, seguirá haciéndose con profundidad muy superior de la que puedo expresar en este breve texto. No pretendo detallar ni la historia original del MST, ni su conflictiva relación con el gobierno brasileño, ni un conjunto de conclusiones generalizables a todos los asentamientos de un país tan vasto como Brasil. Los datos que se ofrecen, pues, y las reflexiones en torno a ellos se circunscriben a mi experiencia concreta en la comunidad citada y, por el momento, no buscan más que la posibilidad de cierta dosis de pensamiento autónomo conjunto en el seno de los muchos encuentros de pensamiento libre que se generan, aquí en occidente, allá en África o en América Latina, el “corazón del combate” [3] actual entre otros.

Mi interés por hacer confluir, en mutuo diálogo, la filosofía con las ciencias sociales (la antropología especialmente, debido a su versatilidad) se inscribe asimismo en mi convencimiento de la riqueza que existe en toda hibridación y mi rechazo de los purismos epistemológicos y metodológicos, así como de las poco porosas fronteras departamentales de la academia.

El empleo de experiencias antropológicas (y etnográficas) concretas, es decir, la recurrencia a la realidad tangible como pretexto para la reflexión filosófica (desde la filosofía política especialmente, pero no sólo) me parece una de las vías más fructíferas del pensamiento que hoy nos cabe ensayar.

Las comunidades brasileñas del MST están motivadas en primera instancia, como indica su nombre, por la carencia inicial de tierras en un orden social que las ubica en el estamento más empobrecido (a menudo en los suburbios de las grandes ciudades) y que les ha empujado, desde hace décadas, al desarrollo de la estrategia que constituye esta peculiar experiencia social. En otras palabras, las comunidades del MST no se conforman en torno a una identidad étnica, religiosa o nacional sino, acaso, social y de clase; más sencillamente, por necesidad, una necesidad que en su caso no es sólo supervivencial sino de dignidad social; un requerimiento moral y simbólico, por tanto.

Se ha debatido mucho sobre la condición política, en el sentido tradicionalmente fuerte del término, de la conducta de ocupación del MST. La principal disputa se establece en torno a la versión de la invasión de tierras, lo que implica un comportamiento violento por parte de los actores sociales, frente a la interpretación más fiel de la ocupación, que se realiza sin violencia y sin menoscabo directo de ningún agente particular. Mi opinión, y la explicación que hallo más honestamente próxima a la realidad, es que el MST no ha llevado a cabo invasiones violentas de tierras en ningún caso: no se ha expulsado a ninguna población previa; no se ha esquilmando, expropiado o expoliado ningún poblado, cosecha o atribución ajenas.

El hecho palmario y exclusivo en el que consiste la ocupación es el uso de latifundios no cultivados, ni habitados ni aprovechados de ningún modo visible durante muchos años atrás, para la vida y la producción de las nuevas comunidades. Estos latifundios tienen un dueño legal, naturalmente, por lo general en la persona de grandes propietarios; pero, insisto, llevaban largo tiempo sin ser empleados de forma alguna. Las personas del MST afirman que actúan como lo hacen porque hay “muitas famílias sem terra e muitas terras sem família” [4].

Tanto activistas como teóricos han acuñado una condición política y una definición de la apropiaciones territoriales del MST, desde la ciencia social, bien diferente como decía de la de “invasión” (por las razones aludidas) y más próxima a las de desobediencia civil y la ocupación cívico-social al modo occidental (aquí llamado “movimiento okupa” y desarrollado en ámbitos urbanos, aunque también auspiciado por motivos socioeconómicos estructurales en muchos casos). La ocupación territorial del MST, que no busca la propiedad exclusiva sino más bien el usufructo que permita la vida y la dignidad, que no emplea la violencia directa ni ofensiva, que no viola ningún derecho humano básico, está cimentada en ciertos pilares reinventados de socialismo y comunismo cristiano (heredero de la teología de la liberación), y representa hoy una de las más vivísimas alternativas, a mi juicio, de convivencia sostenible (social y económicamente) en la globalización neoliberal. Dicho de otro modo, creo que nos hallamos frente a un potente cáncer para el capitalismo: las tierras del MST no se compran ni se venden; sólo se cultivan y se “viven”. Por ende, dentro de las comunidades no se maneja dinero para el intercambio, sino que éste se realiza directamente entre productos en una recuperación del valor de uso frente al valor de cambio. Salud y larga vida al Movimento Sem Terra.

 San Miguel de Itaipú: el nombre propio de una experiencia comunitaria

La formación de la comunidad de San Miguel de Itaipú atravesó, como es habitual en la actuación del MST, varias fases procedimentales. Hace aproximadamente una década los primeros grupos de personas acamparon en las tierras cercanas a Foz do Iguaçú, casi en la frontera con Paraguay y Argentina, junto a las famosas cataratas rutilantes (expropiadas sin tanta discusión, por cierto, a los nativos guaraníes hace tiempo). La primera fase consiste, pues, en un “acampamento”, con todas las incomodidades y dificultades de carencias a todos los niveles: construcciones, cultivos, organización… Esto no resulta humanamente más duro, sin embargo, que la humillante vida en una favela…, y además cuenta con el elemento de la propia dignidad; insisto en lo primordial de la dignidad que hay en la autonomía (vital, laboral, de cualquier índole), y de la dignidad irrenunciable para que la identidad no quede profundamente derrotada. La gente del MST ahora cuenta con un trozo de tierra y una vida más sana, más alegre, “llena de alegría, la mayor riqueza que hay”, nos decía uno de los informantes [5]. Se observa la congruencia entre la dignidad y la utilidad en una existencia no exenta de dureza, ni mucho menos, pero sí de opresión y sumisión; pienso que la gran fuerza simbólica y política del MST se halla en estos elementos, como trataré de expresar en las reflexiones más adelante.

Durante años se convive, pues, ensayando el diálogo y trabajándolo como primera herramienta , en tiendas de campaña hechas con plásticos y palos de madera, mientras se realizan las primeras construcciones, se trazan los primeros proyectos de cultivo comunitario y se compone el orden de administración de pequeños pedazos de tierra a familias y personas concretas. La fase de “acampamento” puede ser larga y constituye un proceso de generación de hábitos comunitarios; como nos decía uno de sus moradores, anciano ya, “no es una conquista de tierra sino de amigos”, que quieren acostumbrarse los unos con los otros a trabajar juntos, a luchar juntos.

Cuando las personas de San Miguel de Itaipú comenzaron su andadura en torno al año 1996, sólo había veinte familias en las mil hectáreas de un terreno donde hoy se asientan unas ochenta familias. Apenas quedan hoy personas acampadas, porque se ha constituido ya prácticamente con toda su plenitud la segunda fase: el “asentamento” o asentamiento. Éste es ya un poblado, una “ciudad rural” si se quiere, una comunidad hábilmente organizada donde existe una redistribución comunitaria de las cosechas, donde cada familia o agente individual disfruta de un trozo de tierra y una casa construida propios (y por ende, no menos importante, una consideración y un lugar simbólicos y tangibles en la comunidad), donde existe un reparto de trabajos comunes, un huerto medicinal, una escuela de formación en especialidades varias, una sala informática con conexión a la red mundial en sistema Linux, y un sistema decisional asambleario; también son áreas espaciales comunes la iglesia, el campo de fútbol o la sala de fiestas.

Hay en el asentamiento una mayoría católica (90 por ciento), con ninguna incidencia según me relataron de otros cultos tradicionales como el candomblé. Las uniones de parejas que se practican son de tres tipos: bodas católicas, bodas civiles y “parejas libres”, de hecho (legitimadas sencillamente mediante la convivencia).

La organización del asentamiento se establece en torno a principios socialistas-comunistas de división del trabajo e igualdad de género, según una perspectiva de conciencia internacional. Cada sector trabaja con un compañero y una compañera (“sin las mujeres la lucha es sólo para la mitad”, afirman), y funciona un tipo de trueque interfamiliar. Labores como limpiar espacios comunitarios, hacer el pan diario o cocinar son realizadas por voluntarios que rotan los turnos; naturalmente, esta dinámica resulta exitosa porque la mayoría se ofrece voluntaria: es obvio que los sistemas de reciprocidad y redistribución requieren de una suerte de solidaridad grupal sistémica, orgánica, para sostenerse .

Sobre este aspecto de la solidaridad, es importante reseñar que se observa con frecuencia el voluntariado de personas ajenas en un principio al MST (sector burgués o acomodado de zonas urbanas, por ejemplo; también internacional), que durante periodos más o menos largos, o incluso de forma definitiva, se unen al movimiento para colaborar de modos diversos (en formación, por ejemplo, poniendo al servicio de la comunidad sus posibles especialidades). Durante mi estancia conocí al menos a dos personas en esta situación, que de modo temporal durante unos meses estaban dando clases voluntariamente en la escuela del asentamiento; afirmaron estar “sintiendo la tentación” de quedarse.

Uno de los elementos más importantes de San Miguel de Itaipú, que acabo de mencionar, es su escuela; ésta, denominada “Florestán Fernandes” (en honor del gran educador, pedagogo y comprometido activista social en el MST que fue Fernandes), se dedica a la formación en las diferentes especialidades y técnicas comunitarias (cinco o seis dependiendo del caso) y ofrecidas no sólo a los habitantes de la propia comunidad sino también a otras. Es decir, se realizan “intercambios” de alumnado para aprovechar las distintas ofertas de comunidades asentadas varias, en la inspiración de la conexión y el asamblearismo global del MST como movimiento en red. De hecho, durante mis días de convivencia allí estaba desarrollándose un curso de formación en agroecología de tres meses de duración; un grupo de unos cincuenta jóvenes de ambos sexos pertenecientes a otras comunidades habitaban allí durante el tiempo correspondiente al curso .

La sala destinada a reunión de asambleas plenarias resulta fundamental para la vivencia comunitaria de la identidad colectiva; además, es aprovechada para funciones prácticas, como espacio para las clases de los cursos de formación por ejemplo. Esta sala, amplísima (con sillas y mesas e incluso un pequeño escenario), muestra iconos, banderas, símbolos y proclamas varios del MST, claros elementos para la formación de la cohesión de la identidad.

Otros espacios comunes, contiguos o cercanos a la sala plenaria, son el aserradero (también con pilas de lavar y lugares para tender ropa), el comedor y la cocina, el horno para hacer pan o los dormitorios comunitarios (también con pequeñas salitas de lectura y de estar) donde se alojan los estudiantes de otros lugares o los visitantes como nosotros. La buena organización en los turnos rotatorios (de limpieza, cocina, etc) es realmente notable, así como la disciplina en los horarios (a la hora de acostarse, levantarse, comer o acudir a los trabajos) y el funcionamiento real del método asambleario. Con respecto a este último, por ejemplo, el grupo de jóvenes del taller de formación operaba en subgrupos que elaboraban distintas propuestas de acción sobre temas diversos, tras lo que se trataba de consensuar en grupo estrategias y conclusiones (esto sirve de “entrenamiento” para las asambleas posteriores de mayor envergadura ). También de este modo se crean las canciones, himnos o proclamas del MST; algunos de ellos, mostrados en carteles que decoran la sala de plenos, rezan consignas tales como: “companheirismo”, “resistência”, “organizidade”, “projecto popular”, “esperânça”, o “multiplicar a base da organizaçao, tomar a conciência para fazer transformaçao” .

El sector de salud comunitaria (una de las posibles especialidades de formación) promueve una práctica de la salud alternativa a occidente y tradicional. Se cultiva un huerto medicinal y se gestiona una farmacia altamente diversificada, con atención diaria a la comunidad; cada diez familias hay un técnico de salud comunitaria. Los técnicos en agroecología (uno por cada cincuenta familias) se ocupan, por su parte, de la propuesta, diversificación y gestión de cultivos ecológicos, que operan además de recuperadores de semillas tradicionales autóctonas: los frijoles, el maíz, el arroz… Se favorece el barbecho como medida ecológica de descanso de la tierra y se pretende reducir al máximo el uso de agroquímicos. La pesca que se realiza está asimismo limitada a unos márgenes sostenibles y el respeto a los ciclos de reproducción para evitar la esquilmación de las lagunas.

Como afirman ellos mismos, “para ser libre, la gente tiene que tener su propia producción de semillas”, no depender del arbitrio del mercado; la gente será libre el día que tenga alimentación saludable, dicen, sin depender de grandes empresas multinacionales. Resulta asombrosa la alta conciencia que muestran los habitantes de San Miguel de Itaipú con los que me relacioné sobre la realidad internacional actual, las implicaciones políticas, sociales y económicas de la globalización neoliberal, las intenciones profundas de organismos como el Banco Mundial o el Fondo Monetario Internacional y, en general, los abusos estructurales a los que los pueblos de América Latina (Brasil en concreto) se ven diariamente sometidos. Ellos y ellas son lo más alejado del lumpen proletariado del que se lamentaba Bertolt Brecht hace décadas, son auténticos expertos de su realidad, de su situación… muestran en sí mismos el poder transformador de la toma de conciencia, del conocimiento.

 Reflexiones: la bondad social sostenible en los tiempos globalizados

“El futuro pertenece a los pueblos, no a los imperios” (Paulo Freire)

Antes de comenzar a concluir quisiera advertir sobre la apariencia de un exceso de optimismo por mi parte ante la experiencia del MST, o acaso una visión que pudiera antojarse irrealmente benévola. Pienso que la presbicia social ante los problemas y los conflictos es casi tan perniciosa como la violencia activa; constituye además a mi juicio, por otro lado, una de las epidemias de nuestros tiempos. He tratado de evitar sin embargo pecar de présbita en mi aproximación al MST; soy consciente, al menos en cierta medida, de las dificultades del movimiento, que naturalmente no es una estructura perfecta. Los mismos informantes reconocían, por ejemplo, las complicaciones que presenta a menudo el ejercicio del diálogo (y tal vez a causa de ese reconocimiento son capaces de lidiar con los problemas que acarrea). En cualquier caso, y a pesar como digo de objeciones, obstáculos (internos y externos), represiones o vaivenes, la experiencia del MST es tan original y tan exitosa en la mayoría de los casos que todo acercamiento a su conocimiento me parece inestimable.

El MST puede ser entendido como un raro ejemplo de combinación de las esferas o áreas de lo social y lo comunitario; si recordamos la distinción de Tönnies-Fromm entre las tres esferas relacionales humanas, a saber, la individual, la comunitaria y la social (ambas incluyentes y progresivamente mayores), reconoceremos la gran carencia de la segunda esfera, la comunitaria, que se padece por lo general en sociedades complejas occidentales. Ante una hipertrofia falaz del individuo (digo falaz porque no está cimentada en realidad en la autonomía, sino en la heteronomía “mass-mediática” más desatada), se desborda la heladora multitud impersonal de la esfera social, enorme, inabarcable para las personas concretas. El ámbito comunitario, entre una y otra medida, podría operar de charnela solidaria entre el individuo aislado y la sociedad gigante, también aislada como concepto hostil; en occidente, sin embargo, y hablo como mujer occidental desalentada de su propia cultura, la brecha se extiende vorazmente, mientras que las tendencias neoliberales de la globalización amenazan con trasladar esta misma brecha a sociedades distintas, o al menos distintas hasta el momento.

La experiencia del MST muestra que hay formas diferentes, alternativas, de hacer las cosas, es decir, de gestionar la res publica; que es posible la vida aún en un ámbito rural, que es posible la vida aún sin un exceso de lujos burgueses absurdos, que es posible la vida aún conociendo el nombre de los vecinos que viven cerca de una misma.

No en vano estudiosos de otras sociedades “distintas”, en el sentido que intento explicitar, ven con fatales ojos que la “democracia neoliberal” (es decir, la no-democracia) alcance estos otros mundos; no en vano el gran africanista catalán Ferrán Iniesta, amante de África, afirma que no sería más deseable para este continente que hubiera atravesado una “revolución de la Modernidad” al modo occidental, y que ahora copiara sus porosas estructuras enfermas . No en vano están fracasando los grandes proyectos occidentales, el exceso de urbanismo o el exceso de tecnología ciega de humanización , mientras en América Latina bullen y rebullen contestaciones contestatarias, alternativas como el MST, rebeliones como el Foro Social Mundial.

Me estoy alejando demasiado, sin embargo, del objeto de este texto (y lamento de antemano ante su lectora o lector si el tono ha llegado a ser apocalíptico). Regresando a la cuestión, hay un aspecto del MST que conviene comentar con cierto detenimiento, a saber, el elemento de la desobediencia civil que acarrea, y que ya fue mencionado en la introducción. En efecto, pienso que el MST constituye en buena medida, y entre otras cosas, un ejercicio o experimento de desobediencia civil. Ésta, desde siempre (¡Sócrates!) y por supuesto desde la radical defensa de Henry David Thoreau, no ha dejado de ser legítimamente admisible dentro de la democracia, considerada incluso una práctica esencialmente demócrata ya que el desobediente actúa en conciencia y ateniéndose a las posibles posteriores sanciones legales de su sistema. Pero, a pesar de este reconocimiento basal de legitimidad, siempre que nos topamos con un nuevo ejemplo de desobediencia civil conviene evaluar la bondad del caso concreto; en el que me ocupa, creo que se puede afirmar con rotundidad la legitimidad de la acción, la legitimidad, en fin, de la desobediencia en la ocupación territorial por parte del MST.

Como se ha dicho , el deber cívico de obediencia al Estado soberano en una democracia representativa decrece en proporción directa al decrecimiento del vínculo entre representante y representado; si la gente del MST no se siente debidamente atendida por el gobierno brasileño, de forma sistemática, histórica y estructural, entonces es justo pensar que su obligación de lealtad sea también pequeña. A este respecto, además, cabe mencionar que en efecto las relaciones entre el MST y el gobierno brasileño han llegado a ser en ocasiones de alta conflictividad, a causa de las represiones extraordinaria e innecesariamente violentas por parte del segundo hacia el primero; como se indicó más arriba, la única violencia que ha llegado a desarrollar el MST ha sido exclusivamente defensiva.

El MST ha propuesto modelos de vida sostenibles ecológica y socialmente; lleva décadas funcionando, y resiste. Constituye también a mi juicio una reinvención del socialismo adaptado a un medio eminentemente rural (más allá de la aplicación urbana del marxismo más clásico; como sabemos, Marx no escribía para los campesinos, por otro lado tradicionalmente conservadores, sino para los proletarios y desde la asunción de un alto grado de industrialización urbana). Por ende, hay en el MST un potente reconocimiento y una búsqueda activa de la igualdad en aspectos de género, así como una asunción de la importancia de las funciones simbólicas para la formación de la identidad grupal (comunitaria, regresando a la segunda esfera de Tönnies-Fromm). Esta última cuestión no es ni mucho menos baladí: otra más de las crecientes carencias en las sociedades complejas occidentales es la pérdida de lo simbólico (con la consecuente pérdida de referencias identitarias compartidas) o, peor aún, el recurso a sistemas simbólicos violentos y totalitarios. La mística es necesaria para la identidad humana, mas no forzosamente en la forma de una mística religiosa exclusivista ni, desde luego, de una mística de la trascendencia justificadora de toda injusticia o desigualdad (como ha sido tan frecuente).

En definitiva, creo que puede considerarse la experiencia de los Sem Terra brasileños como una formidable práctica de transformación social , una práctica alternativa de “socialización del combate”, una práctica política en el camino de otro mundo posible, de generación de contrapoderes capaces de enfrentarse, no destruyendo sino efectivamente construyendo y transformando, al poder ubicuo, multifactorial y anónimo del neoliberalismo en el planeta globalizado.

Con respecto a la conexión entre la antropología y esta reflexión, de índole más filosófica o especulativa, llevada a cabo sobre la experiencia del MST, no quisiera dejar de matizar ciertos aspectos, ciertas voluntades propias. Una vez más podemos emplear la antropología, la mirada etnográfica concretamente, como plataforma para ser voceros, aunque seamos sólo y siempre humildes voceros. Una vez más la antropología muestra su vocación más genuina y depurada, a saber, la de contemplar e intentar comprender las texturas del mundo, las palabras culturales, las vidas sociales de los pueblos. Más allá de sus “orígenes coloniales”, esta disciplina anhela hoy utilizar su propio método, su propio utillaje disciplinario y teórico, para penetrar en los entramados de las vivencias culturales humanas, entenderlas, dar cuenta de ellas y, por ende, irremediablemente, aprender y enseñar a amarlas.

Quisiera terminar este texto con las palabras de Florestán Fernandes a las que las gentes de San Miguel de Itaipú, transformadoras y creativas combatientes de la bondad social, apelan como una de sus más importantes consignas:

“A grandeza de um home se define por sua imaginaçao e sem uma educaçao de primeira qualidade a imaginaçao é pobre e incapaz de dar ao homem instrumentos para transformar o mundo”

* Ester Massó Guijarro es investigadora del departamento de Filosofía de la Universidad de Granada.

 Referencias bibliográficas:

– Eudald Carbonell, Aún no somos humanos. Propuestas de humanización para el tercer milenio, Barcelona, Península Atalaya, 2002.
– Frantz Fanon, Los condenados de la tierra, México, Fondo de Cultura Económica, 1963.
– Michael Hardt y Antonio Negri, Imperio, Barcelona, Paidós, 2002.
– John Holloway, Cambiar el mundo sin tomar el poder. El significado de la revolución hoy, México, El Viejo Topo, 2002.
– Ferrán Iniesta, El planeta negro. Aproximación histórica a las culturas africanas, Madrid, Los Libros de la Catarata, 1998.
– Peter Singer, Democracia y desobediencia, Barcelona, Ariel, 1985.
– Boaventura de Sousa Santos: Crítica de la razón indolente. Contra el desperdicio de la experiencia, Madrid, Palimpsesto, 2003.
– Agustín Squella: “¿Quedan preguntas para la filosofía del derecho en un mundo globalizado?”, ponencia del XXII Congreso Mundial de Filosofía del Derecho y Filosofía Social, celebrado en Granada (España) del 24 al 29 de mayo de 2005.

Notas:
[1] Con la socialización del pensamiento autónomo me refiero a uno de los princiaples objetivos e inspiraciones del Foro Social Mundial (Porto Alegre 2005).
[2] Este artículo se presentó en forma de comunicación en el XII Congreso del Foro Estudiantil Latinoamericano de Antropología y Arqueología, celebrado del 24 al 30 de julio en la Universidad del Cauca, Popayán (Colombia). Tanto las vivencias que se narran como los datos relacionados son fruto de la observación etnográfica directa llevada a cabo por la autora durante la breve estancia de convivencia durante el mes de febrero de 2005.
[3] La expresión es de Fanon (Frantz Fanon, Los condenados de la tierra, México, Fondo de Cultura Económica, 1963, p. 16): “hay que abandonar la costumbre, ahora que estamos en el corazón del combate”. 
[4] Cuando se realicen citas sobre las personas del MST sin especificar más datos, entiéndase que pertenecen a testimonios recogidos directamente por la autora durante los días de observación en la comunidad.
[5] Debo realizar una matización sobre la designación de las personas de San Miguel de Itaipú con el término etnográfico “informante”; no acabo de sentirme satisfecha con tal denominación ya que parece reduccionista de la condición personal de estas personas, pero ruego se entienda aquí como válida en el contexto de la antropología y la etnografía. No hay ni el mínimo deseo, por supuesto, de menoscabar la rica y generosa identidad personal de todas estas personas; por otro lado, tal designación favorece también el respeto su anonimato, que constituye una de las pautas de rigor en un trabajo antropológico.

Jornada de lutas da Via Campesina alcança 10 estados

As ações que integram a Jornada Nacional de Lutas da Via Campesina,
iniciada nesta segunda-feira (24), alcançaram dez estados brasileiros
nesta quarta-feira (26). Foram realizadas, hoje, quatro novas mobilizações
contra a não realização da Reforma Agrária no país.
Em São Paulo, cerca de 150 Sem Terra ocuparam pela manhã a sede da
Procuradoria Geral do Estado (PGE), em Presidente Prudente. Foram ocupadas
também as sedes da Procuradoria em São José dos Campos, Vale do Paraíba e
Ribeirão Preto, onde também foi montado um acampamento em frente à
Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL). O MST protesta contra as taxas
abusivas cobradas pela empresa, que considera a área um imóvel urbano,
ignorando sua condição de assentamento rural.

No Paraná, cerca de 3 mil trabalhadores assentados do MST mantêm ocupação
em nove agências bancárias e vigília em frente ao prédio da Companhia
Nacional de Abastecimento (Conab), para cobrar a renegociação de dividas
do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf),
infra-estrutura aos assentamentos, um programa para construção de
agroindústrias e assistência técnica às famílias assentadas. As agências
com mobilizações ficam em Manuel Ribas, Pitanga, Bituruna, Querência do
Norte, Santa Cruz do Monte Castelo, Londrina, Piabiru, Santa Cecília do
Pavão.
Na Bahia, 700 famílias ocuparam durante a madrugada uma Fazenda em Iuiu,
região oeste do estado. A área pertence ao ex-governador Nilo Coelho, tem
mais de 8 mil hectares e é improdutiva.

Também nesta madrugada, 70 famílias do MST ocuparam a Fazenda da Gurita,
no município de Nova União, em Minas Gerais. A fazenda tem cerca de 300
hectares é improdutiva. Além de exigir maior compromisso e agilidade do
governo com as famílias acampadas e assentadas, os trabalhadores querem
que o Incra realize as vistorias nas fazendas da região, com finalidade de
desapropriação das terras improdutivas no estado.

Ontem (25), Dia do Trabalhador Rural,  camponeses de Alagoas, Rio Grande
do Norte, Pernambuco, Sergipe, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul também
promoveram mobilizações exigindo o assentamento de 150 mil famílias
acampadas em todo o Brasil e infra-estrutura para os assentamentos, como
crédito para habitação, produção, assistência técnica, educação e saúde.

Revista Sem Terra

Em parceria com a Revista Sem Terra, publicação bimestral do MST, a Expressão Popular disponibiliza a venda avulsa e a promoção de assinatura anual e bianual da revista. Esta edição traz uma entrevista com o pesquisador chileno e ex-ministro da agricultura do governo de Salvador Allende, Jacques Chonchol, sobre o papel da reforma agrária na transformação social.

O artigo “Por que ser marxista hoje?” é uma grande contribuição do filósofo espanhol e professor emérito da Universidade Nacional Autônoma do México, Adolpho Sánchez Vasquez.
Neste mês de julho, em que se comemora o início da Revolução Cubana, outro destaque é o artigo “Cuba: A Revolução da Esperança” do sociólogo e também professor da UNAM, Pablo González Casanova. Além disso, a revista conta com uma matéria da redação sobre o 5º Congresso Nacional do MST, e muita cultura, política, mundo, movimentos sociais e humor.

 ssinatura anual R$ 42,00 (6 edições + 2 grátis)
Assinatura bianual: R$ 77,00 (12 edições + 3 grátis + 1 livro da Editora Expressão Popular)

PEDIDOS de assinatura:
vendas@expressaopopular.com.br
telefones (11) 3105 9500/ 3112 0941

Leia a matéria sobre a transposição do Rio São Francisco na íntegra: http://www.mst.org.br/revista.php?ed=47

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Revista Sem Terra
ISBN: 1516-0629-40
Número de páginas: 62
Preço: R$ 7,00

Armas não Atiram Rosas – O Massacre de Camarazal

O filme "Armas não Atiram Rosas" é um relato dos crimes cometidos na madrugada de 9 de junho de 1997, quando pistoleiros a serviço de latifundiários atacaram o acampamento de trabalhadores rurais Sem Terra no Engenho Camarazal, na Zona da Mata de Pernambuco. Cinco trabalhadores ficaram feridos, inclusive duas crianças, e dois trabalhadores foram assassinados depois de terem sido brutalmente torturados.

Para ver o vídeo completo (14 minutos), clique aqui: http://naperiferiadoimperio.blogspot.com/2007/07/armas-no-atiram-rosas-o-massacre-de.html

O Engenho Camarazal foi desapropriado para Reforma Agrária. Dez anos se passaram e até hoje ninguém foi punido pelo assassinato dos dois agricultores.

Ficha Técnica
Duração: 14 min

Direção: Maria Luísa Mendonça e Thalles Gomes
Roteiro: Joba Alves, Marluce Melo, Maria Luísa Mendonça e Thalles Gomes
Produção: Cássia Bechara, Ana Emília Borba e Natália Paulino
Trilha sonora: Grupo Galante e Ivan Vilella
Realização: Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Rede Social de Justiça e Direitos Humanos