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Solidaridad con las mujeres que defienden la vida y la bio-diversidad

Represión en Río Grande do Sul – Brasil

Deseamos expresar nuestra solidaridad con las mujeres de Rio Grande do Sul-Brasil en su acción contra los "desiertos verdes". El 4 de Marzo, alrededor de 900 mujeres de Via Campesina de Rio Grande do Sul ocuparon 2 100 hectareas de la "Hacienda Tarumá" en Rosario del Sur. Las mujeres cortaron los eucaliptos y en vez de ellos plantaron arboles nativos en ese terreno inicialmente apropiado ilegalmente por la compañia de celulosa finlandesa-sueca Stora Enso. La policía atacó entonces violentamente la concentración pacífica e insultó y agredió a las 50 mujeresque se encontraban reunidas.



Esta actividad se estaba realizando junto con muchas otras más en
conmemoración del 8 de Marzo, Día Internacional de la Mujer puesto
que son las mujeres las que más fuertemente se ven afectadas por la
agricultura orientada a la exportación, modelo basado en la
explotación de los recursos naturales y la exclusión de los pequeños
campesinos por las grándes empresas transnacionales.

En varios lugares del mundo los cultivos de eucaliptos así como otros
monocultivos (desiertos verdes) destruyen el medioambiente e
impiden a los pequeños agricultores el hecho de vivir y producir
alimentos para todos.

Condenamos firmemente todo tipo de violencia contra las y los
campesinos mujeres y hombres que defienden su derecho a la vida y
la alimentación de sus comunidades en una forma social y
ecológicamente sostenible.

Los miembros de Via Campesina alrededor del mundo promueven un
modelo de agricultura campesina basada en la producción sostenible
de los recursos locales en armonía con las culturas y tradiciones.

Promovemos la equidad entre hombres y mujeres!

Promovemos la soberanía alimentaria!
    

    Henry Saragih
    Coordinador General de Via Campesina Internacional
    Jakarta, 07 Marzo 2007


Isabelle Delforge

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Communication assistant

La Via Campesina – International Secretariat:

Jln. Mampang Prapatan XIV No. 5 Jakarta Selatan, Jakarta 12790 
Indonesia

Phone : +62-21-7991890, Fax : +62-21-7993426, mobile phone: +62
81513224565

E-mail: idelforge@viacampesina.org, Website:
http://www.viacampesina.org

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Cristina Sancho Esteban
Secretaría Técnica de Plataforma Rural
Plaza de la Iglesia s/n
34429 amayuelas de Abajo, Palencia
Tfno.: 979 15 42 19
Email: plataformarural@nodo50.org
www.nodo50.org/plataformarural




Embaixador da Suíça pede desculpas a viúva de Keno

"Em nome do governo do meu país, eu quero pedir desculpas". Foi com essas palavras que o embaixador da Suíça, Rudolf Bärfuss, terminou a reunião com uma comissão de mulheres da Via Campesina ocorrida na manhã desta sexta-feira (07/04), em Brasília.  O pedido foi direcionado a Íris Oliveira, esposa de Valmir Mota de Oliveira – conhecido como Keno, morto em outubro de 2007, durante um ataque armado à area de experimento transgênico da transnacional suíça Syngenta no Paraná, ocupada pacificamente pela Via Campesina como forma de denúncia.

Emocionada, Íris entregou uma carta (anexa) ao embaixador, exigindo que o governo Suíço ajude a punir a Syngenta  pelo ato de violência e pelos crimes ambientais dos quais é acusada. "Peço que a  embaixada se mobilize para ajudar a retirar a Syngenta do país e impedir que outros crimes como o que vitimou Keno voltem a acontecer. Ele foi morto de uma maneira covarde por jagunços que chegaram atirando violentamente", disse. Em resposta, Bärfuss afirmou querer que a Justiça brasileira investigue o caso "o mais rapidamente possível. "Irei acompanhar o caso para exigir uma resposta para tal crime, pois nada justifica uma execução como essa, da forma violenta como ocorreu".

 

Para Maria da Costa, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o pedido de desculpas do embaixador não foi suficiente. "Queremos a responsabilização da Syngenta pelos crimes que ela comete no Brasil descritos na pauta de reivindicações. Em muitos lugares do país, as mulheres estão mobilizadas contra as transnacionais que massacram, violentam e assassinam homens e mulheres em todo o mundo. Queremos garantir que isto não acontecerá novamente".

 

Após o ato na embaixada suíça, as trabalhadoras seguiram para a frente da embaixada da Colômbia, onde fizeram uma vigília e entregaram ao embaixador daquele país uma carta de apoio ao povo colombiano, exigindo soberania e liberdade – principalmente "das inúmeras mulheres lutadoras mantidas como prisioneiras políticas pelo Estado ou por organismos por ele aparatados".


Por todo o país, as mulheres da Via Campesina seguem realizando ações durante a Jornada de Lutas para mostrar à sociedade a existência de um projeto alternativo de agricultura, baseado na produção familiar para o mercado interno, que respeite a biodiversidade.

 

Informações à imprensa:

 

(61) 8464 6176

 

Promotor pede prisão preventiva de Stedile

Jornal estado de sao paulo 8 de março de 08

 Acusado de participar da depredação do viveiro da Aracruz, há 2 anos, até hoje Justiça não conseguiu encontrar nem notificar o líder do MST

Elder Ogliari

O promotor de Barra do Ribeiro (RS), Daniel Indrusiak, pediu à Justiça a prisão preventiva do líder do Movimento dos Sem-Terra (MST) João Pedro Stedile, acusado de participar da organização da depredação de um viveiro de mudas e um laboratório da Aracruz Celulose, por cerca de 1.500 mulheres da Via Campesina. A invasão completa dois anos hoje. O juiz Jonatas de Oliveira Pimentel ainda não se manifestou sobre o pedido.

Indrusiak está convencido de que há uma estratégia de Stedile para frustrar o processo, porque a Justiça não consegue notificá-lo para que apresente sua defesa desde abril de 2006, quando aceitou a denúncia. Segundo o promotor, o líder do MST nunca está em seus endereços conhecidos nem compareceu a uma audiência marcada por edital em maio passado.


“Ele tem o direito de se defender, mas deve fazer isso na Justiça”, disse. “Como dificulta a citação, há condições para pedir a prisão preventiva”, explicou, ressalvando que isso não corresponde a um julgamento de culpa na depredação, apenas a submissão de Stedile ao processo.

No Dia Internacional da Mulher em 2006, mulheres ligadas à Via Campesina saíram de ônibus de diferentes lugares do Rio Grande do Sul até a Aracruz. Lá renderam motoristas e vigias, entraram na área de expedição e num laboratório e destruíram 3 milhões de mudas de eucaliptos e equipamentos. O prejuízo foi calculado em US$ 700 mil.

Em Porto Alegre, onde participava de conferência sobre reforma agrária, Stedile deu entrevistas saudando as mulheres por chamarem a atenção da sociedade para os problemas causados pela monocultura do eucalipto. Depois disse que não poderia ser condenado por expressar sua opinião num país em que há liberdade de expressão.

Depois da investigação policial, Indrusiak denunciou 37 pessoas como líderes ou organizadores da depredação. Dois anos depois, a Justiça ainda não conseguiu ouvir Stedile e outros oito acusados. O processo pode se arrastar e alguns crimes podem prescrever. Só depois da apresentação da defesa prévia de todos os réus é que começam os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa, que são muitas e, em geral, de difícil localização. “Não tenho como dar prazo para o julgamento, mas imagino, por alto, que demorará ao menos uns dois anos”, admitiu o juiz Pimentel.

Para tentar acelerar o trabalho, o processo foi dividido. Desde o ano passado estão fora do processo principal Maria Rodrigues e Maria Leonor Batista, de paradeiro desconhecido. Em fevereiro, Indrusiak pediu a passagem de mais sete acusados para o processo secundário.

Além de Stedile, não foram localizados Manuela Bailosa, procurada em Mato Grosso do Sul e Bahia, e Oracélia Chaves, procurada no Rio Grande do Sul. Loiva Rubenich, morreu em outubro de 2006. Outros três moram no exterior. Da Indonésia, a polícia avisou à Justiça que não localizou Henry Saragyh. A República Dominicana e a Suíça ainda não responderam às cartas que pediam o interrogatório de Juana Ferrer de Sanchez e Corinne Chantal Dobler. Já as autoridades espanholas conseguiram ouvir o britânico Paul Nicholson e enviaram as respostas, que foram anexadas ao inquérito.

No segundo aniversário do ataque, a Aracruz preferiu guardar silêncio. Anteriormente, diretores já haviam deixado claro que a empresa vai pedir reparação de danos às pessoas que forem condenadas pela Justiça.

MARCO

A invasão da Aracruz é considerada um marco para a Via Campesina. Daquele dia em diante, os projetos de plantação de 400 mil hectares de eucaliptos para abastecer futuras fábricas de celulose provocam polêmicas no Rio Grande do Sul. Movimentos de pequenos agricultores, sem-terra e ambientalistas condenam o que chamam de “deserto verde da monocultura de eucaliptos” e defendem o uso das terras para a reforma agrária. O governo gaúcho, prefeitos, ruralistas e industriais defendem os projetos, alegando que poderão tirar a metade sul do Estado da estagnação econômica.

Para o frei Sérgio Gorgen, ex-deputado estadual pelo PT e uma espécie de porta-voz da Via Campesina, as mulheres que participaram da invasão da Aracruz merecem uma estátua por terem mostrado o problema da monocultura à sociedade. “Infelizmente o poder público está totalmente curvado ao capital', lamenta, citando a mobilização da bancada federal pela redução da faixa de fronteira para facilitar a aquisição de terras pela sueco-finlandesa Stora Enso.

A própria Via Campesina trata de manter vivo o tema com protestos periódicos. Depois da depredação da Aracruz, voltou à carga invadindo quatro plantações de eucaliptos de diferentes empresas por algumas horas em março do ano passado e destruindo quatro hectares da plantação da Stora Enso na Fazenda Tarumã, na terça-feira.

“Ameaças como as que temos assistido representam um retrocesso, principalmente no momento em que governo e empresários buscam superar obstáculos ao desenvolvimento sustentável do país”, argumentou em nota divulgada ontem a Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa). Para a entidade, ações como a destruição do viveiro da Aracruz em 2006 constituem uma “atitude criminosa de agressão e desrespeito aos direitos constitucionais”.

Via Campesina destr?i pesquisa da Monsanto

Grupo de mulheres invade área no interior de SP, rende porteiro e arrasa viveiro e campo de milho transgênico

Brás Henrique

Um grupo de mulheres da Via Campesina invadiu na madrugada de ontem uma unidade de pesquisa da empresa Monsanto, localizada em Santa Cruz das Palmeiras, município do interior de São Paulo, na região de Ribeirão Preto. Elas cortaram a cerca, renderam e amarraram o porteiro e depois destruíram um viveiro e o campo experimental de milho transgênico da empresa. Antes de sair, elas picharam as paredes da guarita de entrada com expressões como “mulheres em luta” e “transgênico mata”.

A Monsanto é uma das maiores empresas do mundo na área de biotecnologia, produção e comercialização de sementes. Em fevereiro ela e a Bayer, outra gigante do setor, haviam obtido uma importante vitória no Conselho Nacional de Biossegurança, que, depois de um longo debate, liberou para produção e venda duas variedades de sementes que vinham sendo pesquisadas em campos experimentais. Um deles era o de Santa Cruz das Palmeiras. O protesto das mulheres da Via Campesina, portanto, não foi somente contra a Monsanto. Ele mirou também as autoridades que regulam o setor de biotecnologia.

A Polícia Civil abriu inquérito para investigar o caso. Em nota, a Monsanto, que não permitiu o acesso da imprensa à área de plantio, condenou o ato.

Foi a segunda vez que aquela unidade foi invadida. Em julho de 2001, integrantes do Greenpeace foram até lá e jogaram tinta vermelha na área plantada, afirmando que o cultivo de transgênicos era irregular.

A invasão de ontem, que faz parte de uma jornada de lutas da Via Campesina para lembrar o Dia Internacional da Mulher, ocorreu por volta das três horas. Foi quando as mulheres chegaram à guarita, depois de atravessar um trecho de 50 metros de mato.

“Nosso objetivo é protestar contra a decisão do conselho de ministros que liberou o cultivo de duas variedades de milho transgênico – o que pode trazer várias conseqüências aos pequenos produtores e à reforma agrária do País”, disse em Brasília a coordenadora nacional da Via Campesina e do Movimento dos Sem-terra (MST), Marina dos Santos. “O cultivo dos transgênicos tira a autonomia dos produtores brasileiros, que ficam reféns da Monsanto, que quer dominar o mercado de sementes no mundo.”

A coordenadora do MST também disse que persistem divergências entre os cientistas a respeito do impacto ambiental e os danos à saúde que as sementes transgênicas podem causar: “O Brasil teria de esperar o resultado final desse estudo.”

A Monsanto registrou boletim de ocorrência pela manhã. De acordo com o relato de Marcos Palhares, representante da área de biotecnologia, à polícia, cerca de 40 mulheres teriam invadido a área com paus e foices, danificando em seguida três experimentos e a estufa, deixando bandeiras do MST e da Via Campesina para trás.

DEPENDÊNCIA

A Via Campesina, organização internacional que no Brasil é representada principalmente pelo MST, é contrária à liberação dada pelo conselho de ministros, em fevereiro, para as duas variedades de milho transgênico (a Guardian, da linhagem MON810, da Monsanto, e a Libertlink, da alemã Bayer). Seus líderes vêem no avanço das pesquisas com transgênicos o risco de uma dependência cada vez maior dos produtores rurais diante dos grandes grupos da área da biotecnologia e do agronegócio. De acordo com nota da entidade internacional, “os transgênicos não são simplesmente organismos geneticamente modificados, mas produtos criados em laboratórios que colocam a agricultura nas mãos do mundo financeiro e industrial”.

Folha de sao paulo, 8 de março 08

Via Campesina depreda Monsanto em SP

Sem-terra destroem campo de milho transgênico em protesto contra liberação de duas variedades do grão pelo governo

Multinacional relata em boletim de ocorrência que foi invadida por cerca de 40 pessoas; movimento afirma que eram 300 manifestantes

MAURÍCIO SIMIONATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS (SP)

Um grupo de manifestantes -na maioria mulheres- ligados à Via Campesina invadiu na madrugada de ontem a unidade de pesquisa da empresa norte-americana Monsanto, em Santa Cruz das Palmeiras (244 km de São Paulo), e destruiu um viveiro e um campo experimental de milho transgênico.
A Monsanto registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil da cidade, no qual relatou que um vigia da empresa, que estava na guarita, foi rendido e ficou amarrado durante 40 minutos. Ninguém ficou ferido.
No boletim, a empresa registrou que foi invadida por cerca de 40 pessoas. No entanto, um funcionário disse à Folha que foram cerca de cem pessoas. Já a direção nacional do movimento afirmou que 300 pessoas participaram da invasão.
A Polícia Civil abriu inquérito para apurar os crimes de dano ao patrimônio e de cárcere privado. Segundo o boletim de ocorrência, antes de amarrar o vigia, os manifestantes o renderam "com foices e paus".
Em 2001, o Greenpeace já havia realizado um protesto nessa mesma área contra o plantio de milho geneticamente modificado. Na ocasião, os ativistas cercaram uma plantação experimental e coloriram as sementes com tinta atóxica.
Na terça-feira, 69 pessoas ligadas à Via Campesina ficaram feridas durante reintegração de posse feita pela PM em fazenda da multinacional Stora Enso em Rosário do Sul (RS).
Ontem, os manifestantes chegaram por volta das 3h e derrubaram parte de um alambrado que dá acesso à empresa. Em seguida, destruíram o viveiro e o campo experimental. A ação durou cerca de uma hora. Quando a PM chegou, não havia mais ninguém no local.
A Via Campesina disse que o objetivo era protestar contra a liberação de duas variedades de milho transgênico pelo Conselho Nacional de Biossegurança. Segundo nota do movimento, "o governo Lula cedeu às pressões das empresas do agronegócio e liberou, em fevereiro, o plantio e comercialização das variedades Guardian (da linhagem MON810 da Monsanto) e Libertlink (da alemã Bayer)".
A invasão faz parte da Jornada Nacional de Lutas da Via Campesina. Uma guarita da empresa foi pichada com dizeres "Mulheres em luta", "Fora Monsanto", "MST" e "Movimento Via Campesina".
"O objetivo foi protestar contra a decisão do Brasil de produzir milho transgênico. Não existe nenhum estudo conclusivo que diga se tem ou não tem problemas para a saúde e para o ambiente", disse uma das coordenadoras da Via Campesina, Marina dos Santos.

Multinacional condena ação dos sem-terra

DA AGÊNCIA FOLHA, EM SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

A Monsanto divulgou nota ontem condenando a invasão: "A Monsanto condena veementemente atos ilegais como este, inclusive desrespeitando recentes decisões do Poder Judiciário", diz. "A empresa acredita que, num regime democrático, como o que vivemos, discordâncias -ideológicas ou não- devem ser expressas por meio dos caminhos legais e de livre forma de expressão e não por meio de atentados aos indivíduos e à propriedade privada."
Segundo a Monsanto, "a biotecnologia é uma tecnologia que contribui para uma agricultura sustentável e com menor uso de agroquímicos", e foi "aprovada no Brasil com pareceres conclusivos (técnicos e socioeconômicos) emitidos pelos órgãos federais competentes". A empresa diz que "o segmento de pequenos agricultores é um dos que mais poderia se beneficiar da biotecnologia como já têm demonstrado os exemplos no Brasil e no exterior".

Via Campesina faz mobiliza??es contra o agronegócio e a monocultura

A Via Campesina Brasil realizou protestos e marchas por Reforma Agrária e contra o agronegócio, nesta quinta-feira (06/03), em diversos estados, dentro das atividades organizadas em torno da semana do Dia das Mulheres. Já aconteceram atividades em Rio Grande do Sul, Pernambuco, Alagoas, Bahia e Rondônia.

"A Via Campesina está tentando ao longo dos anos, juntos com alguns movimentos de mulheres da cidade, resgatar o dia das mulheres como um período de lutas. Hoje essa luta tem crescido por causa do avanço do agronegócio no campo, que atinge principalmente as mulheres e as crianças", afirma a integrante da coordenação setor de gênero, Lourdes Vicente.

As manifestações contra a violência da Brigada Militar do Rio Grande do Sul e a denúncia de compra de terras ilegais em área de fronteira pela empresa sueco finlandesa Stora seguiram com protestos no interior do estado e audiência em Brasília. As mulheres receberam também mensagens de apoio de diversas entidades e personalidades, que condenaram a violência da polícia (veja em http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=5000).


Em Santana do Livramento, as 900 trabalhadoras rurais fizeram caminhada à Praça Binacional, na fronteira com Rivera, onde realizaram um ato político contra a Stora Enso, que descumpre a legislação brasileira e usa empresas laranja para comprar terras a menos de 150 km da fronteira, como determina a Constituição Federal.

Em Encruzilhada do Sul, 600 camponesas fizeram marcha até a Fazenda Bota, da Aracruz Celulose, para denunciar os prejuízos ambientais do plantio de pinus e eucaliptos e a violação de direitos trabalhistas dos funcionários que atuam no corte da madeira.
 
Cerca de 250 mulheres realizaram caminhada em direção à Superintendência Regional da Polícia Federal, em Porto Alegre, para cobrar informações sobre a investigação da compra ilegal de terras na faixa de fronteira pela Stora Enso.

 

Em Brasília, mulheres da Via Campesina denunciaram truculência do governo do RS e ilegalidade da Stora Enso a ministros, parlamentares e diplomatas. Em audiência com o ministro da Justiça, Tarso Genro, militantes da Via Campesina e parlamentares encaminharam no início da manhã o depoimento da militante ferida durante o conflito com a Brigada Militar Gaúcha em Rosário do Sul, Maraísa Talaska. Funcionários da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça devem encaminhar a denúncia aos órgãos responsáveis. Durante a audiência com o ministro da Justiça, foram apresentados os documentos que comprovam a situação irregular da empresa Stora Enso no Brasil.

 

Maraísa, ainda pela manhã, também foi ao Senado Federal participar da abertura da subcomissão de "Defesa da Mulher" da Comissão de Direitos Humanos da casa. Na presença de senadores e artistas, a militante da Via Campesina mostrou em sua pele o resultado da ação violenta da Polícia Militar do Rio Grande do Sul. A senadora Ideli Salvati (PT/SC) e o senador Paulo Paim (PT/RS) se comprometeram em realizar audiências públicas sobre o tema. Na Embaixada da Suécia, a comitiva formada por integrantes da Via Campesina e parlamentares entregou o dossiê sobre a atuação ilegal da Stora Enso no país e sobre a violência contra as mulheres cometida pelo governo gaúcho. Ao receber os documentos, os secretários das embaixadas da Suécia e da Finlândia revelaram um quadro bastante preocupante para o povo brasileiro: a Stora Enso está fechando suas fábricas na Suécia para passar a atuar exclusivamente no chamado "Terceiro Mundo".  

 

Em Pernambuco, as mulheres camponesas fizeram três manifestações contra o agronegócio e a monocultura da cana-de-açúcar. Cerca de 500 mulheres da Via Campesina ocuparam a sede da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco), em Petrolina, sertão de Pernambuco, em protesto contra o modelo de desenvolvimento implantado na região, que beneficia empreendimentos de irrigação de empresas do agronegócio, como o projeto de transposição do Rio São Francisco, o Pontal Sul, em Petrolina, e o Projeto Salitre, na cidade vizinha de Juazeiro, na Bahia.

 

No município de Gameleira, 600 mulheres ocuparam o Engenho Pereiro Grande da Usina Estreliana para denunciar a violência utilizada dos usineiros da região. Há dez anos, foi decretada a falência da usina por dívidas com órgãos públicos. Na cidade de Água Preta, na mata sul, foi ocupada casa grande do engenho Cachoeira Dantas. Em fevereiro, cerca de 66 famílias de trabalhadores rurais que moravam e plantavam no engenho foram despejados por decisão liminar sem possibilidade de defesa dos camponeses. Os trabalhadores foram demitidos pelo antigo proprietário e não tiveram seus direitos trabalhistas pagos.

 

Em Alagoas, 3.000 famílias de trabalhadores rurais da Via Campesina fizeram grande marcha de mulheres pelas principais ruas de Maceió e entregaram  pauta de reivindicações ao ao governo do estado e ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

 

Na Bahia, a Via Campesina promove a partir de hoje o 8º Acampamento de Mulheres com o lema: "Mulheres Sem Terra e Indígenas em defesa da soberania alimentar, contra o agronegócio e as transacionais no campo", na Escola Parque, bairro Caixa D´Água, em Salvador, com 1.500 mulheres, para debater a necessidade de mudanças nas relações de gênero no campo

 

No estado de Mato Grosso, dois encontros reúnem mulheres da Via Campesina, que discutem as conseqüências do avanço do agronegócio sob a perspectiva feminina. No município de Cáceres, região sudoeste, participam 200 mulheres e, em Sinop, na região norte, 150 mulheres. Os encontros pretendem debater .

 

"O ânimo e a determinação de luta é a marca dos encontros. Todas estamos indignadas com a ação da Brigada Militar e do governo do Rio Grande do Sul e solidárias às mulheres que mais uma vez demonstram coragem e determinação nessa nossa luta permanente contra o agronegócio e o deserto verde", diz Itelvina, da direção do MST.

 

Em Rondônia, cerca de 300 mulheres da Via Campesina fizeram marcha até as Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron), em Porto Velho, onde entregaram coletivamente as autodeclarações que garantem a Tarifa Social de energia para as famílias que consomem até 140 kwh por mês.

 

O protesto denuncia o subsídio energético dado às empresas e multinacionais pela Eletronorte, que é a principal acionista da Ceron. A Alcoa e a Vale, por exemplo, possuem indústrias de alumínio e ferro no norte do país (a Alumar e a Albrás) e, desde 1984, recebem energia subsidiada (a preço real de custo) da Eletronorte.

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Informações à imprensa

Igor Felippe (SP) – 11-3361-3866

Maria Mello (DF) – 61-3322-5035

Mariana Duque (RJ)- 21-97360-3678

 

 

La CPE y la COAG piden una moratoria europea sobre los transgénicos

Comunicado de prensa, 4 de Marzo 2008

 

La Coordinadora Campesina Europea (CPE) y la Coordinadora de Organizaciones de Agricultores y Ganaderos (COAG – Estado Espanol) llaman a una moratoria europea en todos los cultivos transgénicos desde este año. Después de la decisión del gobierno francés de activar la cláusula de salvaguardia sobre el cultivo del maíz modificado genéticamente MON 810 y de la oposición de muchos gobiernos de los países miembros a los transgénicos, una moratoria es posible en 2008. La Unión Europa ahora tiene que tomar una decisión clara.

Los campesinos y consumidores europeos se oponen de forma mayoritaria a la utilización de organismos transgénicos en la agricultura y la alimentación. Los transgénicos son utilizados por las grandes empresas para privatizar las semillas en detrimento de la soberanía alimentaria de los pueblos y de las comunidades rurales en el mundo entero. Su objetivo es controlar el acceso de los pueblos a la alimentación. Cada vez más estudios científicos prueban que los transgénicos son dañinos para la salud y el medioambiente y que, contaminando los otros cultivos, amenazan hasta la diversidad de la flora. La co-existencia entre cultivos transgénicos y cultivos libre de transgénicos es imposible.

 

El discurso según el cual podríamos elegir, gracias al etiquetaje, comer si o no alimentos transgénicos es engañoso, ya que una vez que los transgénicos están plantados en algunas parcelas, la contaminación es inevitable. Las instituciones europeas han adoptado un umbral del 0,9% por debajo del cual los consumidores no son informados de que los alimentos contengan OGM, incluidos por los productos procedentes de la agricultura ecológica. Esto demuestra que, a menos que haya una prohibición total de todos los organismos genéticamente modificados en Europa, todos estaremos condenados a encontrar OGM en nuestros campos y nuestros platos.

 

¡Urge parar la contaminación! ¡Urge que la UE decrete la moratoria!

 

Contactos:

CPE: Xosé Cendan Ramon, 0034 619 900 002

COAG: Andoni Garcia, 0034 636 451 569

 

Plantados en el suelo

Asesinatos políticos en el Brasil de hoy

Natalia Viana RebeliónTraducido por Adrián Ballester Cerezo

A las once del día 20 de noviembre de 2004, diecisiete hombres armados entraron en la hacienda Nova Alegría, en el municipio de Felisburgo, Minas Gerais. Querían “ajustarle las cuentas” a las 130 familias del Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST), que vivían desde hacía más de dos años en el campamento-asentamiento bautizado con el nombre de Terra Prometida. Los sin tierra denunciaban que una parte de la tierra había sido apropiada con escrituras de propiedad falsas y por ley debía ser expropiada. Adriano Chafik –dueño de la propiedad- y sus hombres entraron hasta el centro de la ocupación y abrieron fuego. Mataron a cinco sin tierra e hirieron a quince.

Pasaron tres años.

A las 1 del mediodía del día 21 de octubre de 2007, cuarenta hombres armados entraron en la hacienda de la multinacional Syngenta Seeds, situada cerca del Parque Nacional de Iguaçu, en Santa Tereza do Oeste, Paraná. Querían “ajustarles las cuentas” a los líde res de las sesenta familias de la Vía Campesina que instalaron allí un campamento bautizado con el nombre de Terra Livre. Los campesinos denunciaban experimentos de Syngenta con semillas transgénicas de soja y maíz, que violaban la ley que prohíbe tales prácticas en zonas cercanas a reservas naturales. Los hombres, contratados por una empresa de seguridad privada, entraron en la hacienda disparando. Ejecutaron a un líder de los sin tierra e hirieron a otros cinco.

La narración de los dos hechos asusta por la similitud. Pero también debería llamar la atención por la diferencia. Son dos historias lejanas en   el espacio y en el tiempo, involucrando a protagonistas diferentes y movidos por diferentes causas. Sin embargo, como en una novela bien ensayada, el desarrollo de los hechos es exactamente igual: Las víctimas ya habían sido amenazadas, las autoridades estaban al tanto del peligro inminente, pero ni siquiera así tomaron medidas. El desenl a ce probablemente también será el mismo. Mientras mataban a otro sin tierra en el campo de Syngenta, Adriano Chafik, preso que se declaró culpable de la masacre de Felisburgo, continuaba sin ser juzgado – y tampoco está previsto su juicio.

El libro Plantados no Chão es un grito de indignación contra estos hechos. Fue publicado en junio de 2007 y es una recopilación de más de 180 casos de militantes asesinados en los últimos cuatro años –durante el gobierno de Lula- por causa de sus ideales. Es un intento de comprender estos asesinatos, buscar establecer el patrón que siguen, porqué suceden y preguntarnos cómo siguen ocurriendo durante un gobierno que fue elegido con el apoyo de estos movimientos sociales. No hay una respuesta fácil, por lo que no pretendemos agotar el tema, pero sí iniciar un debate necesario.

Cada asesinato político no es la muerte de un militante, es un poco la muerte de la causa que éste defiende. Los asesinatos políticos hoy en día no sirven para liquidar una persona, pero sí para calmar las exigencias de un grupo que es representado por esa persona. Al permitir esta rutina violenta, nuestro gobierno permite que sean las balas quienes deciden en la democracia brasileña. No es algo por lo que estar orgulloso.

Desde el lanzamiento, nuestra intención es que el libro se pueda descargar desde internet de forma gratuita. Queríamos desde el inicio que su contenido tenga más alcance que la forma (y el precio) que un libro puede alcanzar. Queremos llevar este debate a todos los rincones posibles. Por   ello, como autora (junto con el equipo de Conrad) pedimos: descargue el libro, copie, imprima, lea, relea, critique. Al final, parafraseando a la periodista británica Jan Rocha, autora del prólogo del libro, el asesinato político no es la muerte de una sola persona; es un golpe contra la esperanza – y contra el futuro de nuestra democracia.

El trabajo iniciado con “Pl a ntados no Chão” no termina aquí. En breve estrenaremos un blog en esta página web, donde mantendremos actualizados a los lectores, no sólo en relación a los crímenes contados en el libro, sino también abriendo un espacio para nuevas denuncias.

Aproveche el libro, la página web y difunda la idea.

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Fuente: http://www.conradeditora.com.br/hotsite/plantados/download.html

 

Agricultoras feridas no RS denunciam violéncia

Na manhã desta quinta-feira (06/03), trabalhadoras da Via Campesina entregam denúncia ao Ministro da Justiça, Tarso Genro, sobre as atrocidades cometidas na última terça-feira (04/03) pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul durante o despejo de 900 trabalhadoras rurais da Fazenda Tarumã, em Rosário do Sul, de área ilegal da empresa Stora Enso. A audiência acontece a partir das 9h30, no Ministério da Justiça, em Brasília.  

Durante a ação policial, cerca de 50 camponesas foram feridas por balas de borrachas e estilhaços de bombas, além de sofrerem agressões físicas pela Brigada Militar, sob ordens da Governadora Yeda Crusius e dos Comandantes Binsel e Paulo Mendes. Junto com o documento-denúncia, as trabalhadoras rurais entregarão um CD com fotos das mulheres agredidas.

 

Às 15h, a denúncia também será entregue ao Secretário Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi.

 

Informações à imprensa em Brasília:

 

(61) 8464 6176

(61) 9966 4842

 

No Rio Grande do Sul, mobilizações continuam

 

As trabalhadoras rurais organizadas pela Via Campesina mantêm as mobilizações na manhã de hoje (06/03). Em Encruzilhada do Sul, a Fazenda Bota, da Aracruz Celulose, é o destino das 600 camponesas que estão acampadas desde o dia 04/03 no município. As agricultoras denunciam os prejuízos ambientais do plantio de pinus e eucaliptos e a violação de direitos trabalhistas dos trabalhadores que atuam no corte da madeira.

Cerca de 250 mulheres da Via Campesina realizam caminhada em direção à Superintendência Regional da Polícia Federal (Av. Ipiranga, 1365), em Porto Alegre (RS). As mulheres cobram informações sobre a investigação da compra ilegal de terra na Faixa de Fronteira pela empresa de celulose Stora Enso.

Em Santana do Livramento, as 900 trabalhadoras rurais deixaram o Ginásio municipal e seguem em caminhada à Praça Binacional, na fronteira com Rivera, onde realizarão um ato político.

Informações à imprensa no RS:

Encruzilhada do Sul – 54 99280490/ 54 99840624

Porto Alegre – 54 91639205

Santana do Livramento – 51 96356297

 

 

Conclusiones de la reunion latinoamericana del foro mundial de alternativas.

Quito  26-29 de febrero 2008

En América Latina iniciativas nuevas y múltiples tratan de dar respuestas a las necesidades económicas, sociales y culturales de poblaciones profundamente afectadas por décadas de neoliberalismo. Estos esfuerzos son una apuesta para la superación de la crisis generalizada del modelo económico capitalista mundial que fueron el tema de varios encuentros continentales como “En Defensa de la Humanidad”, los encuentros sobre la globalización, las reuniones Internacionales contra el neoliberalismo, los Foros Sociales de las Américas, entre otros.

El desequilibrio ecológico y el calentamiento, global, consecuencia de la sobre explotación de los recursos naturales, en particular de los recursos fósiles, afecta a todas las regiones del mundo y se siente más intensamente en las zonas más deprimidas y dentro de ellas, en los sectores empobrecidos.

 

Hay una crisis financiera que se expresa en la caída del dólar, en la insolvencia de los bancos, en el incremento de la deuda entre otras cosas, que son parte de la crisis del conjunto del sistema de producción y distribución.

 

Hay crisis del Estado puesto al servicio del capital; hay un cuestionamiento y deslegitimación de gobiernos, de partidos políticos y de construcción de espacios y procesos democráticos;  problemas sociales que desembocan en la exacerbación de la violencia como método de la solución de los conflictos cotidianos; desorientación cultural, producto de la hegemonía de una cultura occidental de progreso sin límite y excluyente, que provoca desesperanza, visiones fatalistas y la emergencia de fundamentalismos religiosos. Se puede añadir a todo esto que la mayor parte de los medios de comunicación son dominados por los intereses del capital  y sirven como instrumentos de deformación de la conciencia.

 

La guerra es el  instrumento que el sistema capitalista no duda en utilizar para apropiarse  de los recursos naturales en particular energéticos, como en Irak y Afganistán o para resolver las contradicciones internas  no descartando el uso del arma nuclear. La región no esta al margen de esta estrategia geopolítica que aun repercute en una crisis militar. 

 

Esta claro que se trata de una crisis estructural y no solamente coyuntural, una crisis de modelo de desarrollo de tipo civilizacional que exige un replanteamiento de parámetros, al cual la lógica del capitalismo no puede responder

 

Se requiere construir en la práctica y la teoría un post capitalismo, es decir el socialismo sobre la base de principios que incluyen el uso sostenible de los recursos naturales y su apropiación social, la predominancia del valor del uso  es decir las respuestas a las necesidades de la gente, sobre el valor de cambio, la democracia generalizada a todas las relaciones sociales, políticas, económicas, culturales, de género y la multiculturalidad, permitiendo a todas las culturas, saberes, filosofías y religiones, dar su aporte propio a la construcción social nueva

 

En América Latina las resistencias al modelo han sido y son numerosas, se encuentran en todos los sectores populares: campesinos, obreros, pueblos indígenas,  afrodescendientes, mujeres y jóvenes. Se encuentran nuevas expresiones de tipo cultural: en la literatura, en la música, en el arte y en la religión con una relectura de la Teología de la Liberación. Grandes convergencias de las resistencias se han manifestado frente al ALCA y a los Tratados de Libre Comercio. Estas convergencias se han expresado en los distintos Foros  Sociales.  

 

El hecho nuevo es que en la región se pasó de las resistencias a la búsqueda de alternativas que se expresa en la construcción de nuevas institucionalidades a través de los procesos de Asambleas Constituyentes; el desarrollo de procesos de integración como la Alternativa Bolivariana para América Latina ALBA, los trabajos articulados de las redes  y los instrumentos de comunicación como Telesur y el Satélite Simón Bolívar. Varios aspectos de la experiencia latinoamericana ayudan a entender como la lógica del capitalismo puede ser confrontada para entrar en un proceso de transición al socialismo. Son procesos diversos, con actores múltiples que se enfrentan a oposiciones radicales en función de intereses de clases o de grupos dominantes. Encuentran, como todos los procesos sociales dificultades de organización, de orden cultural, éticas e ideológicas.  Son procesos dialécticos que exigen determinación, realismo,  estrategias concretas, pero sobre todo claridad de visión. 

 

Con el objetivo de profundizar se hace necesario dimensiones económicas, sociopolíticas y culturales del proceso como un paso dentro de la dinámica de cambio.

 

I – DIMENSION ECONÓMICA

 

A – La crisis del capitalismo y su superación en América Latina

 

1- El capitalismo mundial está sumergido en una crisis sistémica muy grave.

 

Con el neoliberalismo el sector productivo tiende a crecer cada vez menos, el sector financiero especulativo se volvió dominante y es el centro de la crisis económica, financiera, política social, militar y cultural actual. A la vez estamos próximos a la cima de la producción mundial de petróleo y el agua y los recursos minerales se tornan  recursos cada vez más escasos. Por otro lado, esta presente una competencia entre biocombustibles y alimentos por el uso de la tierra, lo cual encarece la producción de los últimos.

 

Las mayores reservas de recursos naturales se encuentran en el Sur y son ferozmente disputadas por los países dominantes, que ya generó guerras que tienden a ampliarse a otras regiones del planeta. Por tal razón, para protegerse ante la crisis, es necesario que los países latinoamericanos reivindiquen la soberanía sobre sus recursos  naturales, que tienen un peso determinante en la economía mundial y en su propia sobrevivencia.

 

La actual crisis económica financiera se acompaña además de una crisis ecológica  y de recursos naturales. Estos no son suficientes para atender el actual estilo occidental de vida; actualmente el 20 por ciento de la población mundial, concentrada en el  Norte, consume el 80 por ciento de los recursos naturales.

 

Hay una distribución extremadamente desigual de la riqueza y la renta, alimentada por un flujo permanente del Sur al Norte. Es necesario un proceso de redistribución de la misma en función de los países pobres y los sectores populares.

 

El siglo XXI es un período de agotamiento de las reservas de las materias primas, y esta realidad configura una nueva situación y un problema muy grave para la humanidad. Los precios ascendentes de los minerales conducen a una deformación de la estructura económica de los países poseedores de esos recursos. Por otro lado, la tasa de inflación de los productos agrícolas es hoy el doble de la tasa de inflación general.

 

Con la imposición del modelo neoliberal, la corrupción vinculada al poder se ha convertido en una forma de apropiación de recursos que degrada la funcionalidad del sector público. Esta desestructuración del Estado implicó la descomposición generalizada a todos los niveles de la sociedad. La corrupción forma parte de la lógica económica de las transnacionales y las élites, al tiempo que su acción en las economías periféricas, al priorizar la acumulación de ganancias, distorsiona las funciones racionales de la economía en cuanto a la provisión de bienes,  servicios y empleo para sus respectivas sociedades y lesiona la renovación de los recursos naturales.

 

2- ¿Cuáles pueden ser los pasos que se pueden dar en América Latina para amortiguar la crisis?

 

A los países latinoamericanos no les conviene más tener sus reservas internacionales en dólares. Sin embargo, las monedas de todos los países están pegadas al dólar. Esto es una fragilidad estratégica, ya que hoy el dólar está perdiendo su papel de reserva internacional. Actualmente, la gran mayoría de ellas se encuentran en bonos de Estados Unidos recibiendo intereses bajos, mientras la deuda externa latinoamericana se paga a tasas de interés mucho más altas. Es recomendable diversificar y cambiar de moneda de referencia. 

 

El alza de los precios de los alimentos básicos es una tendencia a largo plazo. La importación de alimentos, a menudo transgénicos, es un fenómeno preocupante cada vez más generalizado. Ante una crisis es fundamental garantizar la soberanía y seguridad alimentaria. 

 

La nacionalización y control soberano sobre los recursos naturales, ha resultado un proceso muy difícil en el pasado reciente. La profundización de la crisis internacional puede brindar una mejor oportunidad para la nacionalización y socialización de los mismos. Ante una crisis más profunda, el control sobre los precios de los recursos naturales podría favorecerse a través de un acuerdo de precios Sur-Sur, siguiendo el ejemplo de la OPEP.

 

La profundización de la crisis actual es una oportunidad de desconectarse de las políticas neoliberales y de (re)conectarse con las necesidades y demandas populares y orientar la economía hacia un desarrollo autocentrado y no basado en el fomento de las exportaciones. Así mismo, es una oportunidad de recuperar el control sobre los flujos financieros, en particular sobre los capitales especulativos, para reducir la vulnerabilidad de nuestras economías.

 

3- ¿Qué es posible hacer?

 

Los países latinoamericanos deberían desarrollar una mayor reflexión sobre la necesidad de crear una moneda única regional. Asimismo, es necesario impulsar la creación de un sistema multilateral de pagos que favorezca los intercambios, para lo cual se requiere crear una nueva arquitectura financiera regional.

 

La integración latinoamericana no se puede tratar en abstracto sino en concreto, y no se debe posponer. La integración que propugnamos es la unión de los pueblos, no de los mercados, construida desde los intereses populares, no sólo desde los aspectos económicos, sino a partir de la totalidad de la sociedad. Si no cambia el carácter del Estado, la integración será siempre en beneficio del capital. El tema del Banco del Sur hay que plantearlo en esos términos: saber a quién va a beneficiar y para qué.

 

Los gobiernos deben priorizar políticas que busquen salvaguardar las reservas naturales y utilizarlas para atender las necesidades de la población. Es decir, recuperar el campo para preservar la soberanía y seguridad alimentaria así como los recursos naturales.

 

Debemos construir una sociedad que sea sustentable con la naturaleza, las  necesidades humanas presentes y futuras, con una ética solidaria, definidas desde los sectores populares, teniendo como fin la construcción de una sociedad socialista basada en valores de solidaridad,  libertad, democracia, justicia y equidad.  

 

Ante la crisis, inviabilidad y contradicciones del sistema existente, se requiere de una ruptura pronta y profunda con este, así como el replanteamiento y construcción de nuevas alternativas y la profundización de las que están en marcha tales como ALBA, Banco del Sur, Telesur, etc.

 

B.- La Integración Latinoamericana como forma de respuesta

 

La Crisis

 

La crisis capitalista genera un espacio de oportunidades para los pueblos de América Latina y dependerá de la acumulación de fuerzas sociales políticas del cambio, la orientación que tomen los procesos de integración.

 

El periodo de crisis parece ser mucho más fuerte de los que ese creía. Es un periodo de crisis de transformaciones cualitativas de las estructuras del sistema de los últimos 30 años. Se instaló un esquema de competencia en base a bajos salarios, con deslocalización de las transnacionales que permitió la aparición de China como actor fundamental.

 

En EUA es ya una crisis de solvencia de los bancos, están fracasando los instrumentos de salvación se avizora una recesión con fuerte impacto social y tiene menos mecanismos, capacidades, para pasar sus crisis a sus rivales y competidores.

 

La novedad consiste en la incertidumbre sobre el papel que podría jugar la semi-periferia en una compensación parcial de la crisis, en un escenario de ascenso de países semi-periféricos asociados con grandes empresas trasnacionales. Esos países se han ubicado en la nueva división internacional del trabajo; unos con producción de salarios bajos y otros aprovechando el ciclo de ascenso de las materias primas.

 

Es una crisis planetaria por las consecuencias devastadoras sobre el medio ambiente pero cuyo impacto recae primero en los países del centro y no solo en la periferia. El grado de alcance de la crisis (de desaceleración o de recesión profunda) y la forma en que se dilucide va a ser determinante para el curso que tome la integración, tanto al interior de América Latina y el Caribe como en  sus relaciones con el resto del mundo. La crisis puede concluir consolidando la hegemonía  capitalista en sus diversas versiones haciendo uso de la fuerza militar, legitimada en la política de seguridad nacional, como sucedió al terminar la crisis de los petrodólares  con una contraofensiva  trasnacional, con la de la deuda y los ajustes neoliberales; o con el fortalecimiento de los procesos de cambio en los países de  América Latina  y el surgimiento de formas alternativas de integración de unión de los pueblos.

 

Los pasos y los desafíos

 

Toda crisis busca el reacomodo de la fuerza. La pérdida de dominio  de los Estados Unidos y el estancamiento de las negociaciones en la OMC, revive actores en la lucha por la hegemonía.

 

El correlato de esta crisis de libre comercio, es también el agotamiento  de las políticas neoliberales más crudas de los  años 90. Algunos  gobiernos como los de  Uribe, Calderón y Alan García mantienen esa política y gobiernos que no tienen ese rostro derechista como Chile, mantienen una política neoliberal de desigualdad  social y privatizaciones. Esta línea de los 90 está en crisis, sin embargo en  algunos  países, a pesar de haber habido cambios políticos importantes se mantienen rasgos fundamentales del modelo.

 

A la perdida de fuerza de los Estados Unidos para imponer su proyecto, se le suman las experiencias de lucha de resistencia de los pueblos enfrentados a la ofensiva de ajustes neoliberales y en defensa de sus territorios y recursos, en época de escasez de los combustibles fósiles junto a la destrucción ambiental.

 

En este contexto, los proyectos de integración económica de los años 60s, ALALC y Pacto Andino, reconvertidos en los subregionales de MERCOSUR y CAN, surgieron acoplados a la  expansión instrumentada por los ajuste neoliberales, comienzan a perder su fuerza original.

 

La lógica de la integración económica hemisférica de inserción a la economía mundial trasnacional que quedó fragmentada podrá ser reorientada y adecuarse para mantener los mecanismos de dominación. La crisis sistémica puede permitir cambios radicales y la emergencia de otra lógica de integración comandada por la unión de los pueblos.

 

El MERCOSUR a pesar de las limitaciones estructurales sigue avanzando. Debe reconocerse que el marco institucional flexible del MERCOSUR admite la disputa entre diferentes concepciones de integración. Continúa el debate sobre el ingreso de Venezuela y el eventual ingreso de Bolivia.

 

Pero más allá de eso, es evidente que el MERCOSUR se fortalece económicamente por excedentes comerciales, acumulación de reservas internacionales, datos evidentes del fortalecimiento de los sectores dominantes en América del Sur. Un actor fundamental de este proceso son las translatinas, que expresan una nueva modalidad de asociación internacional de clases dominantes con intereses propios y con nexos importantes en la región. El correlato de esta fisonomía social, cuya perspectiva  va a depender básicamente de Brasil, que es el país que le dará o no hegemonía a esto, dependiendo de si las élites de Brasil apuestan o no apuestan a un proyecto regional.

 

La crisis en la que entra la CAN, a partir de la Denuncia del tratado por Venezuela en abril del 2006 y de las diferencias políticas entre Perú y Colombia de un lado y Ecuador y Bolivia por otro, agravado por los TLCs de Perú y Colombia y la negociación con la Unión Europea, la mantienen en un terreno inactivo, buscando sobrevivir a través de ingreso de Chile y la propuesta de que UNASUR se constituya de la convergencia institucional de la CAN y el MERCOSUR.  

 

UNASUR se debate entre constituirse sobre un tratado radical, como el propuesto en la Cumbre de los Pueblos en Cochabamba (diciembre del 2006), con la presencia protagónica  de los sujetos sociales y políticos o de fundarse sobre la convergencia institucional de CAN y MERCOSUR favorables al proceso e expansión capitalista, con una agenda encabezada por el IIRSA (Iniciativa Para la Integración de la Infraestructura Regional Suramericana) que es el único acuerdo firmado entre los 12 países que incluye más de 500 megaproyectos con un costo de más de 400 000 millones de dólares, como proyecto de interacción física que tiene como fin principal facilitar la extracción de la riqueza productiva latinoamericanas con la intención de trazar una nueva geopolítica del espacio.

 

Las Propuestas

 

América Latina tiene ante si 3 opciones de integración internacional que tendrán profundas implicaciones económicas, políticas y sociales en el futuro del continente.

 

La profundización de la neocolonización con base en acuerdos de libre comercio y de protección de inversiones con Estados Unidos y sus satélites

La apuesta a un neo desarrollismo capitalista, tal cual los realizan en MERCOSUR  Brasil y Argentina.

Inscribirse en los procesos con horizonte socialista  en el ALBA. 

 

La integración por la Unión de los Pueblos es la que esboza el ALBA. El ALBA es un proyecto político y soberano que sustituye los principios de competencia y libre comercio por la ética de solidaridad, persiguiendo la complementariedad productiva y el intercambio compensado. Las propuestas de integración del ALBA se nutren de la cultura colectiva de los pueblos originarios revalorando el “vivir bien” frente al “vivir mejor”. El ALBA se fortalece con los Tratados de Comercio entre los Pueblos (TCP). El ALBA propone integrar las capacidades humanas junto a las riquezas territoriales  para satisfacer necesidades de producción y reproducción de la vida. Hoy lo impulsan con una clara voluntad política antiimperialista, Cuba, Venezuela, Bolivia y Nicaragua. Al ALBA se incorporan movimientos sociales  a través de  convenios de cooperación social.

 

La elaboración política de los convenios del ALBA ha exigido discutir dos grandes problemas de la agenda latinoamericana: las nacionalizaciones y las finanzas.

 

La nacionalización de los recursos naturales es un tema latinoamericano, depende de la decisión soberana de cada país pero es clave para la utilización productiva. La nacionalización no es solo la antitesis de REPSOL, de la vieja PDVSA, también es la antitesis de la PETROBRAS actual o de PEMEX. No se trata que la empresa sea formalmente estatal como PETROBRAS, pero que con sus acciones limita el alcance de la política soberana de Evo Morales. Necesitamos nacionalizaciones genuinas al servicio de los intereses del proyecto popular latinoamericano.

 

Las finanzas. El problema de la deuda no ha desaparecido, como tema importante para ciertos países aunque no con la relevancia inmediata que presentaba en las décadas pasadas. Pero es como un cáncer potencia, no hay que olvidar que antes de la crisis del 82 no aparecía como problema y de repente estalló. Mientras la deuda persista constituye un peligro.

 

Otro problema es la discusión sobre el Banco de Sur. Tenemos que darle seguimiento al perfil que vaya adoptando el Banco. Hay Bancos muy importantes como el BNDS de Brasil, estatal, que por su peso es casi un Banco del Sur y lo que hace es financiar a las multinacionales. No podemos llegar a tener un Banco del Sur que financie a las transnacionales. Uno de los peligros que corre el Banco del Sur es el de contribuir a la reorganización de la arquitectura financiera continental en términos favorables a resolver la crisis a favor de los poderosos y no de los pueblos.

 

Aprovechar la oportunidad que genera la crisis del capitalismo y los avances políticos en Latinoamérica para dar pasos hacia la transición al socialismo. Un proyecto de integración plena, socialista, tienen muchos puntos en común con los principios del ALBA pero va más allá. Lo central es la vida en común con la naturaleza, la reducción creciente de las desigualdades sociales  y el respeto por los proyectos pluriétnicos y multiculturales, en un mundo sin explotados ni explotadores. Los proyectos populares avanzan en la medida en que se hacen reales las reformas sociales que le dan legitimidad.  Un aporte interesante desde Latinoamérica para el Foro Mundial de Alternativas es destacar que en nuestra región  están surgiendo una variedad de alternativas al calor de las rebeliones populares que han permitido desarrollar una importante conciencia antineoliberal, antiimperialista y anticapitalista en el rumbo al socialismo.

 

 

2.- DIMENSIÓN SOCIO POLÍTICA

 

LA SITUACION EN NUESTRO CONTINENTE

 

Se abre un nuevo proceso histórico en América Latina, caracterizado por acontecimientos que cuestionan radicalmente la vigencia del modelo neoliberal y que abren la posibilidad de cambios profundos.  Vivimos un período de transición que combina la lucha contra el neoliberalismo, el capitalismo y el imperio en una búsqueda original por construir alternativas poscapitalistas y socialistas.

 

Atravesamos una coyuntura de cambio que presenta  elementos y procesos diversos que oscilan “entre lo que no puede dejar de ser y lo que todavía no es”. Los movimientos sociales y organizaciones políticas en sus diversas formas son los protagonistas indiscutibles de la historia regional contemporánea, en la que están en juego la configuración del Estado y su institucionalidad, el ejercicio de una ciudadanía que incluya a sectores históricamente excluidos, la convivencia inter y multicultural, y la democracia.

 

El proceso de resistencia y lucha en nuestro Continente tiene diferentes tiempos y ritmos. De un lado, están los países donde se están produciendo reformas radicales y transformaciones más profundas; otros, en los que los gobiernos progresistas se han quedado en la administración de la crisis, y otros, en donde los movimientos sociales desde la oposición, desarrollan las luchas contra el imperialismo y el sistema.  Esta coyuntura abre expectativas para el triunfo de nuevos gobiernos progresistas en la región.

 

La presencia de los actores sociales es diversa y configura un panorama extremadamente complejo donde se destaca la acción de los pueblos originarios y movimientos indígenas que han pasado de la reivindicación étnica a la lucha por el gobierno y el poder; de las mujeres y de los trabajadores de empresas públicas estratégicas. Esta participación se combina con el trabajo de los movimientos políticos revolucionarios en diversos sectores. La dirección de las luchas no es uniforme, en algunos casos surge de las bases y desde la transformación de los movimientos sociales en organizaciones políticas; en otros, viene desde arriba, de la iniciativa de los gobiernos.

La combinación de tareas, en el período de transición, de resistencia al imperialismo y al sistema con las de gobierno, ha replanteado la relación entre movimientos sociales, partidos políticos y gobiernos, en algunas ocasiones con temas todavía no resueltos.

 

El discurso de los actores sociales más fuertes pasó de la defensa de las condiciones de vida, a la defensa de los recursos naturales, a la propuesta de un Estado plurinacional, a la convocatoria a Asambleas Constituyentes.

 

Los procesos electorales se han convertido en un instrumento para el acceso de las fuerzas populares al gobierno aprovechando estructuras institucionales existentes. La convocatoria a las asambleas constituyentes es la apuesta institucional de los movimientos.

 

El uso por gobiernos progresistas de los excedentes generados por la explotación de recursos naturales para financiar su desarrollo y la cooperación con otros países se ha convertido en una base para la integración regional. Cuba, por su parte, aporta un paradigma de solidaridad apoyando con  sus limitados recursos a otros países de la región.

 

Tareas. ¿Qué es posible hacer en función del socialismo o post-capitalismo?

 

Entre las diversas tareas destacamos las siguientes:

 

Dar cuenta de la presencia activa del imperialismo en su fase actual y de los peligros que ello entraña para la humanidad y los pueblos del tercer mundo, concretamente para los pueblos de América Latina y los actuales procesos de gobiernos populares o de izquierda.

 

Atender a las posibilidades que se abren en la actual coyuntura continental y en cada país a fin de trabajar para articular las luchas de resistencias con los procesos electorales, entendiendo a los gobiernos como instrumentos políticos para profundizar el proceso de cambios y la construcción del sujeto revolucionario, no como un fin en sí mismo. Es importante por ello el papel vital que cumplen las Asambleas Constituyentes basadas en la más amplia participación popular.

 

La organización política tiene entre sus responsabilidades y potencialidades la de superar la sectorialidad y sectorialización de las miradas, las luchas y las propuestas y los actores, reconstruir el tejido social (la sociedad) y la conciencia, es decir, lo uno, desarrollar redes sociales, económicas, culturales, etc.

 

La construcción del actor colectivo, fuerza social y política capaz de protagonizar e impulsar los proceso de cambio: articular partidos,  movimientos sociales, y otras organizaciones, crear frentes políticos, coordinaciones coyunturales, etc. Tener en cuenta el peso específico que tienen los indígenas, negros y mestizos. Considerar también el papel que pueden desempeñar las clases medias. Buscar temas e intereses para incorporarlos a la plataforma alternativa.

 

Asumir el lugar central de la batalla cultural, en las distintas manifestaciones y ámbitos en que ella existe y se desarrolla: construcción de subjetividades, imaginarios, ideales,  no solo para combatir la hegemonía dominante y dominación sino como medio para la conformación una cultura alternativa, socialista propia. Esto reclama en primer lugar la transformación de nosotros mismos.

 

La transformación cultural supone también la construcción de un nuevo pensamiento crítico, y también las vertientes indo-afro-latinoamericanas. Esto implica incluir la descolonización.

 

Asumir la formación política como un elemento estratégico central del quehacer político en la actualidad.

 

Construir la unidad como articulación de identidades y referencias diversas y múltiples, no como unicidad. Abandonar las relaciones jerárquicas y subordinantes entre actores sociales y políticos y construir una organización horizontal, sin confundir esto con espontaneísmo, ni basismo, etc.

 

Apostar a la democracia social popular participativa y desde abajo, como objetivo, y medio. Recuperar derechos, ponerlos en ejercicio y construir ciudadanía activa, crítica y transformadora que incorpore a los sectores históricamente excluidos –de hecho- de ella.

 

Trabajar en el desarrollo permanente del internacionalismo, nutriéndonos de las luchas independentistas y anticapitalistas de los pueblos.

 

Tomar a la solidaridad como base de un modo de vida superador del individualismo del mercado capitalista, incorporándola a la batalla cultural y ética por la nueva civilización humana.

 

Asumir el socialismo como perspectiva histórica de la lucha por la construcción de una nueva civilización humana, asumiendo la tarea de actualizarlo y revitalizarlo con las enseñazas de las experiencias del siglo XX y las nuevas experiencias de lucha de los pueblos, particularmente  latinoamericanos.

 

En lo inmediato:

 

Asumir las tareas de formación política, de cuadros y de base, articulando esta labor estratégica y permanente con la batalla cultural.

 

Estudiar y dar seguimiento a las manifestaciones y formas de existencia de las clases y sus luchas en las condiciones actuales.

 

Trabajar con los diversos actores políticos y sociales en nuestros países para avanzar en el sentido de estas conclusiones y otros temas que pudieran surgir del trabajo colectivo con ellos.

 

3.- DIMENSIÓN CULTURAL

 

Vivimos un momento de cambios en el terreno económico y político, pero también en el de las ideas y de la cultura. Un campo amplio y complejo por lo general descuidado, cuando no ignorado, por los actores sociales y políticos que luchan por la emancipación de la humanidad.

 

En este nuevo escenario, con los grandes cambios tecnológicos de comunicación, las migraciones, consumismo, etc., se está produciendo aceleradamente una fragmentación, desterritorialización e hibridación de la cultura popular.

 

Frente a esto, se presenta el desafío que exige cuestionar las ideas y prácticas pasadas que han sido superadas, pero rescatando la memoria histórica y tradiciones, para vincular las experiencias y legados de las luchas anteriores con las presentes.

 

Frente a la cultura del sistema económico hegemónico imperialista y su lógica de mercado, hay que promover una ‘nueva cultura’ que resignifique lo económico y reconstruya los mercados. Esto implica la revalorización de los diferentes espacios de encuentro, y que estimulen los sentidos de solidaridad y cooperación, lo cual conlleva a una reapropiación de los espacios territoriales por parte de comunidades y distintas organizaciones y movimientos sociales. Por ejemplo, animar las redes para la recuperación de saberes, del sentido de la producción y modos de consumo responsable.

 

La crisis económica se está convirtiendo en tierra fértil para movimientos milenaristas fundamentalistas, que pregonan la resignación, el fatalismo, constituyendo un obstáculo serio para construir valores y el empoderamiento de ciudadanía.

 

La democracia liberal está en crisis, su modelo individualizante está colapsado, por lo cual es indispensable tomar en cuenta los derechos colectivos y plantear la plena vigencia de los derechos de los pueblos originarios que históricamente han sido dominados, excluidos, etc. bajo un sistema imperante de colonialismo interno.

 

Existe un mayor reconocimiento de la diversidad cultural, y diferentes actividades la promueven y la afirman. Sin la aceptación de la diversidad no se construye identidad. El camino es la unidad en la diversidad.

 

Hay prácticas cotidianas de nuestros pueblos que se refieren a lo económico y lo cotidiano familiar preservando diversos saberes, tradiciones y modos de relación intercultural. En todos los niveles de la sociedad estas prácticas fomentan una cultura de paz, incluido el aporte de las artes y los artistas en la reconstrucción cultural y creación de nuevos sentidos, desde la estética, lo lúdico y la fiesta.

 

En perspectiva de transformaciones sustanciales, cabe apuntar a una soberanía cultural, del cuerpo y del ser, lo que implica desarrollar un nuevo concepto de la soberanía para aplicarlo a la libertad de decisión de las personas, comunidades y organizaciones, no sólo del Estado-nación.

 

La recuperación de la identidad es un componente sustantivo en la lucha de emancipación. En tal sentido, como un paso histórico de justicia se impone el respeto y reconocimiento de la identidad indígena y afrodescendientes, como parte de la reconstrucción de la nación, sin dividirla ni debilitarla. El Estado-nación sigue siendo un punto de unión importante; la lucha por la liberación continúa, pero incluye pueblos indígenas y afrodescendientes, en un nuevo proyecto de identidad de comunidad, nacional y humana.

 

El impulso de autonomías integrales y desarrollo autocentrado se verá reforzado con la articulación de los diferentes grupos sociales que actúan autónomamente, afirmando su fuerza nacional e internacional.

 

A los medios de comunicación hay que insertarlos en el campo de la cultura aunque es evidente que al mismo tiempo trascienden este ámbito convirtiéndose en un poder político, pues el poder económico los compró y a través de ellos controlan la esfera política. Actualmente, la televisión, la radio y la gran prensa son los lugares donde se disputa el poder político y los sentidos.

 

En América Latina, las frecuencias radioeléctricas se han distribuido básicamente por dos vías: el amiguismo político, que alimenta la corrupción, y la subasta, que apuntala los procesos de monopolización. Esta ausencia de equidad es la violación más grave de la libertad de expresión, pues deja al margen a la sociedad. Una distribución equitativa debe considerar a tres sectores: el Estado (para asegurar un servicio público y plural), la empresa privada (con fines de lucro, pero que cumpla con la responsabilidad social) y la sociedad civil (movimientos sociales, jóvenes, indígenas, afrodescendientes, universidades, etc.). Las frecuencias digitales abren la oportunidad para democratizar el espectro radioeléctrico, pero los grupos monopólicos pretenden hacer de ellas un gran negocio.

 

Se debe prestar una atención particular a Internet, en tanto espacio cada vez más decisivo en la creciente convergencia de medios, tanto para aprovechar las ventajas que ofrece, como para impedir que prosperen los intentos en curso para privatizarla. El abaratamiento de costos que se ha dado con las nuevas tecnologías, es un factor que hace posible desarrollar una capacidad de respuesta consistente, pero si va acoplada a una dinámica de redes.

 

Los procesos de integración en curso tienen un serio reto en la dimensión cultural, porque las políticas neocolonialistas e imperiales, con su premisa de “dividir para vencer”, han cimentado una cultura de animosidad, hostilidad y hasta de rechazo entre nuestros pueblos; la cual es preciso revertirla.

 

Desde la perspectiva de las alternativas existe el reto de formular propuestas para que la dimensión cultural sea un eje constituyente y constitutivo de los procesos de integración.

 

Tenemos un espacio de avanzada: el ALBA, donde en materia cultural ha definido ya una programación estratégica. Por lo mismo, para el FMA este espacio debe ser un eje de su actuación futura en la región tanto para proponer/cuestionar, como para articular iniciativas. Específicamente, hay que considerar el Fondo Cultural del ALBA, para implementar iniciativas en los diversos países de la región, promoviendo la proyección e integración de las industrias culturales, la distribución y circulación de bienes culturales y la promoción de nuestros valores.

 

En este marco, se debe impulsar y concretar la creación de Casas del ALBA, concebidas como espacios de encuentro, información y difusión de ideas y expresiones culturales de lo más diversas, procurando un signo antihegemónico.

 

Mulheres da Via Campesina ocupam ?rea ilegal da Stora Enso no RS

4 de marzo de 2008 

Cerca de 900 mulheres da Via Campesina ocuparam a fazenda Tarumã, de 2.100 hectares, no município de Rosário do Sul, a aproximadamente 400 km de Porto Alegre, na manhã desta terça-feira (04/03), quando iniciaram o corte de eucaliptos e o plantio de árvores nativas em área que pertence à empresa sueco finlandesa Stora Enso.

A transnacional estrangeira, pela legislação brasileira (lei nº 6.634  de 1979; e o artigo 20, parágrafo 2 da Constituição Federal), não pode adquirir terras em uma faixa de 150 km da fronteira do Brasil com outros países. No entanto, a transnacional vem comprando dezenas de áreas no Rio Grande do Sul, próximo da fronteira com Uruguai onde a empresa também tem plantios. A meta é formar uma base florestal de mais de 100 mil hectares e implantar fábricas na região.

 

Em nota distribuída à imprensa as mulheres declaram o seguinte: "Nossa ação é legítima. A Stora Enso é que é ilegal. Plantar esse deserto verde na faixa de fronteira é um crime contra a lei de nosso país, contra o bioma pampa e contra a soberania alimentar de nosso estado que está cada vez mais sem terra para produzir alimentos. Estamos arrancando o que ruim e plantando o que é bom para o meio ambiente e para o povo gaúcho". 

 

Multinacional age ilegalmente

A Stora Enso adquiriu as terras em nome da empresa Derflin, que é o braço da multinacional para produzir matérias-primas. Como a Derflin também é estrangeira não conseguiu legalizar as áreas. Por isso, a Stora Enso criou uma empresa laranja: a agropecuária Azenglever, de propriedade de dois brasileiros: João Fernando Borges e Otávio Pontes (diretor florestal e vice-presidente da Stora Enso para a América Latina, respectivamente). Eles são atualmente os maiores latifundiários do RS.

Cerca de 50 fazendas, totalizando mais de 45 mil hectares, já estão registradas em nome da Agropecuária Azenglever. Entre essas áreas, está a Tarumã, ocupada pelas mulheres camponesas. Há um inquérito na Polícia Federal responsável para investigar o crime, mas a empresa continua agindo livremente. 
             
A seguir, leia a pauta de reivindicações das mulheres no manifesto das mulheres da Via Campesina.

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Manifesto das Mulheres da Via Campesina

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Nós, mulheres da Via Campesina do Rio Grande do Sul, estamos mais uma vez mobilizadas, nesta semana do 8 de março, para intensificar nossa luta contra o agronegócio e em defesa da soberania alimentar da população brasileira.

 

A soberania alimentar é o direito dos povos de produzir sua comida respeitando a biodiversidade e os hábitos culturais de cada região. Hoje em nosso país as riquezas naturais estão sob domínio das empresas multinacionais do agronegócio e a população tem cada vez menos acesso à terra, à água e aos alimentos.

 

Nós mulheres somos as primeiras a serem expulsas das atividades agrícolas nas áreas onde avança o agronegócio. Nosso trabalho é importante em uma agricultura camponesa porque sabemos produzir alimentos. Mas as empresas do agronegócio não estão preocupadas em produzir comida, só em produzir lucro transformando o campo em desertos verdes (de eucalipto, de soja, de cana). Um dos desertos que mais cresce em nosso Estado é o de eucalipto para celulose.

 

As empresas de celulose estão fechando fábricas nos Estados Unidos e na Europa e vindo para a América Latina. Aqui encontram muita terra, água, clima favorável e governos dispostos a atender seus interesses. Mais de 90% da produção de celulose do Brasil é para exportação. Assim, reduzimos a produção de comida, destruímos a biodiversidade, aumentamos a pobreza e a desigualdade para atender a demanda de lucro das empresas e um estilo de vida consumista nos países ricos. Esse é o papel horroroso que o Brasil cumpre hoje no mundo.       

 

Uma das empresas responsáveis pelo avanço do deserto verde no Rio Grande do Sul é a Stora Enso, multinacional sueco-finlandesa. Pela lei brasileira estrangeiros não podem ter terra em uma faixa de 150 km da fronteira do Brasil com outros países. Acontece que a Stora Enso já tem milhares de hectares plantados no Uruguai e é exatamente próximo da fronteira gaúcha com este país que essa gigante do ramo de papel e celulose quer formar uma base florestal de mais de 100 mil hectares.  

 

Inicialmente a Stora Enso tentou comprar as terras em nome da empresa Derflin, o braço da multinacional para produção de matéria prima, que por ser estrangeira não conseguiu legalizar as áreas.  

 

Para viabilizar sua implantação a multinacional criou uma empresa laranja que está comprando as terras em seu nome: a agropecuária Azenglever Ltda, cujos donos são dois importantes funcionários da Stora Enso. Eles se tornaram os maiores latifundiários do estado, sendo "proprietários" de mais de 45 mil hectares. Essa operação ilegal é de conhecimento dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, do Incra, da Polícia Federal, mas nada de concreto foi feito para impedir o avanço do deserto verde. Decidimos então romper o silêncio que paira sobre esse crime.

 

Nossa ação é legítima. A Stora Enso é que é ilegal. Plantar esse deserto verde na faixa de fronteira é um crime contra a lei de nosso país, contra o bioma pampa e contra a soberania alimentar de nosso estado que está cada vez mais sem terras para produzir alimentos. Estamos arrancando o que é ruim e plantando o que é bom para o meio ambiente e para o povo gaúcho.

 

Alguns parlamentares gaúchos ao invés de combaterem a invasão dos estrangeiros estão propondo reduzir a Faixa de Fronteira para legalizar o crime. Usam o argumento de que a faixa de 150 km impede o desenvolvimento econômico dos municípios. Mas isso é uma grande mentira. Todos sabem que a Metade Sul não se desenvolve por causa do latifúndio e das monoculturas. Tanto que a faixa de fronteira também vigora na metade norte do estado e nessa região a economia é dinâmica.

 

As empresas de celulose prometem gerar emprego e desenvolvimento. Mas onde elas se instalam só aumenta o êxodo rural e a pobreza. Os trabalhos que geram são temporários, sem direitos trabalhistas, em condições precárias. Um exemplo é a Fazenda Tarumã em Rosário do Sul, de 2,1 mil hectares onde a Stora Enso gera somente dois empregos permanentes e alguns empregos temporários.

 

Se essa área for destinada para a reforma agrária podem ser assentadas 100 famílias gerando no mínimo 300 empregos diretos permanentes. Portanto, a Reforma Agrária e a Agricultura Camponesa é que são a melhor alternativa para preservar a biodiversidade, gerar trabalho e renda para a população do campo e alimentos saudáveis e mais baratos para quem mora nas cidades.

 

O projeto que tramita no Senado propondo reduzir a Faixa de Fronteira brasileira não inclui a Amazônia porque entende que isso seria uma ameaça para a floresta. Ou seja, admite que a redução da Faixa de Fronteira irá aumentar a destruição ambiental. Para nós todos os biomas brasileiros são importantes e entendemos que o Cerrado e o Pampa também precisam ser preservados.

 

Nós mulheres da Via Campesina reivindicamos das autoridades brasileiras:

 

– Anulação das compras de terra feitas ilegalmente pela Stora Enso na faixa de fronteira e expropriação dessas áreas para a reforma agrária. Somente nos 45 mil hectares que estão em nome da empresa laranja, a Agropecuária Azenglever daria para assentar cerca de 2 mil famílias, gerando 6 mil empregos diretos. Atualmente 2.500 famílias estão acampadas no Rio Grande do Sul e o Incra alega não ter terras para fazer assentamento.

 

– Retirada dos projetos no Senado e na Câmara Federal que propõem a redução da Faixa de Fronteira. Essa medida só vai beneficiar empresas como a Stora Enso que querem se apropriar das terras para transformá-las em deserto verde, destruir nossas riquezas naturais como o aqüífero guarani e o bioma Pampa. Para o povo gaúcho essa redução da faixa de fronteira só vai provocar aumento do êxodo rural, do desemprego, da destruição ambiental e o fim soberania alimentar pois vai faltar terra para produzir alimentos. 

 

Sabemos que por lutar contra o deserto verde podemos sofrer a repressão do governo gaúcho. É prática desse governo tratar os movimentos sociais como criminosos e proteger empresas que cometem crimes contra a sociedade. Vamos resistir. Nossa luta é em defesa da vida das pessoas e do meio ambiente. Estamos aqui em 900 mulheres, mas carregamos conosco a energia e a coragem das milhares de camponesas que em todo o mundo lutam contra a mercantilização das riquezas naturais e da vida. Como dizia a companheira sem terra Roseli Nunes, assassinada covardemente em março de 1987 aqui no Rio Grande do Sul, "preferimos morrer lutando do que morrer de fome!".            

 

Mulheres da Via Campesina do Rio Grande do Sul,

 

Brasil, 04 de março de 2008.
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