Na safra de 2008/2009, o Brasil atingiu a marca de maior consumidor mundial de venenos agrícolas. Os agrotóxicos são feitos a partir de produtos de petróleo e de químicos não degradáveis e, portanto, depois de fabricados, permanecem na natureza.

 

Más información: http://www.mst.org.br/sites/default/files/comercializacao_2008.ppt

Matam a biodiversidade representada pela variedade de vida vegetal e animal, afetam a fertilidade natural do solo (ao acabar com bactérias e nutrientes naturais), contaminam o lençol freático e a qualidade das águas da chuva – pois os venenos secantes evaporam para a atmosfera e depois regresssam com a chuva. Afetam também a qualidade dos alimentos, que quando ingeridos sistematicamente podem causar destruição das celulas e resultar em câncer.

 

Mas tudo isso não importa. A indústrias anunciam os dados com orgulho. Afinal, a eles apenas interessa os lucros! Certamente seus gerentes buscam apenas produtos orgânicos nas gôndolas dos supermercados, enquanto o povo é obrigado a engolir seus venenos.

 

Veja e baixe, no arquivo anexo, tabela sobre o consumo de venenos por produto.  O Brasil consumiu ao redor de 700 milhões de litros de veneno.  Veja a distirbuição por produto (em torno de 629 milhões) e outros produtos mais 70 milhões de litros.    Esses 700 milhões de litros foram apliados em 50 milhoes de hectares, equivalente  a 14 litros por hectares, a maior media do mundo. 

Ante la campaña de criminalización (podeis leer en noticias que aparecen anteriormente:

http://www.sindominio.net/mstmadrid/index.php?option=com_content&task=view&id=632&Itemid=2

http://www.sindominio.net/mstmadrid/index.php?option=com_content&task=view&id=631&Itemid=2)

que una vez más se está llevando en Brasil contra el MST os pedimos que por favor mandeis un correo con el texto mas abajo expuesto a a: 

Deputado Jilmar Tatto, relator de la CPMI: dep.jilmartatto@camara.gov.br  

E Senador  Almeida Lima, presidente da CPMI: almeida.lima@senador.gov.br

Muchas gracias!!

Si alguien quiere mas información, escribir al correo del Komite: komitemst@sindominio.net

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA CPMI

Aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal

e ao Poder judiciario

Fevereiro de 2010.

Prezados senhores,

O Parlamento Brasileiro instalou novamente mais uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI (com a participação de Deputados e Senadores) para investigar os convênios firmados entre o Governo Federal e entidades e movimentos de trabalhadores rurais.

Apesar da Bancada Ruralista e da grande imprensa insistir que é uma “CPMI do MST”, o requerimento que criou a Comissão estabelece objetivos mais amplos, como explicitados na ementa: “apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas a desvios e irregularidades verificados em convênios e contratos firmados entre a União e organizações ou entidades de reforma e desenvolvimento agrários, investigar o financiamento clandestino, evasão de recursos para invasão de terras, analisar e diagnosticar a estrutura fundiária agrária brasileira e, em especial, a promoção e execução da reforma agrária”.

Diferente do divulgado pela grande imprensa, os reais objetivos dos autores do requerimento – Bancada Ruralista no Congresso – ao centrar as investigações apenas em convênios assinados entre o Poder Executivo e entidades populares, é criminalizar os movimentos sociais, especialmente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

Esta é a terceira Comissão Parlamentar de Inquérito com o mesmo objetivo nos últimos sete anos. Em 2003, foi criada a “CPMI da Terra”, que funcionou até novembro de 2005, e nada provou contra o MST ou qualquer outra entidade agrária. Naquela CPMI, a Bancada Ruralista conseguiu rejeitar o relatório apresentado pelo Dep. João Alfredo (PSOL/CE), então relator da CPMI, e aprovou o relatório do Dep. Lupion (DEM/PR), que propôs classificar as ocupações de terra como crime hediondo.

Em junho de 2007, o Senado aprovou a criação da CPI das ONGs, destinada a investigar a utilização de recursos públicos por entidades da sociedade civil organizada. Novamente, valendo-se de tese semelhante – ou seja, que as entidades populares e movimentos sociais desviam recursos públicos -, os inimigos da reforma agrária voltaram a atacar, pedindo a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico de entidades parceiras do MST. A CPI ainda está funcionando, e o seu encerramento está previsto para fevereiro de 2010. Além de analisar a aplicação legal dos recursos, seria importante analisar os resultados dos convênios, e se os objetivos propostos foram realizados.

Agora, a Bancada Ruralista voltou a atacar os movimentos sociais rurais, especialmente o MST, com a criação de mais uma CPMI, buscando dar resposta às pressões de sua base social, e utilizando-a como um meio de barrar a atualização dos índices de produtividade. Os argumentos e a tese são sempre os mesmos: movimentos sociais e entidades populares não têm direito a acessar recursos públicos.

Por outro lado, a instalação desta CMPI, tendo como objeto de investigação a atuação de entidades no meio rural, é uma excelente oportunidade para investigar, por exemplo, a destinação dos recursos recebidos pelo Sistema S. Essa investigação é oportuna, não só pela quantidade de recursos públicos envolvidos (entre 2000 e 2009, o SENAR e o SESCOOP, entidades dominadas pelas entidades dos fazendeiros, receberam, só em recursos da contribuição obrigatória, mais de R$ 2 bilhões), mas também por fartas evidências de má versação dos mesmos. Em reiteradas decisões do Tribunal de Contas da União, por exemplo, estes recursos estariam sendo utilizados não para educar e treinar o povo do campo, mas para manter, de forma irregular, as estruturas administrativas e mordomias das Federações patronais.

Além disso, seguindo o que está proposto na ementa do requerimento aprovado, é uma excelente oportunidade para investigar a grilagem de terras publicas nos mais diversos Estados da Federação, que a imprensa denunciou e que envolve inclusive parlamentares como a senadora Katia Abreu, no estado de Tocantins, ou banqueiros sob suspeita, como é o caso da compra de 36 fazendas em apenas tres anos no sul do Pará pelo Banco Oportunity, o que foi denunciado em inquerito da Policia federal.

Ou ainda, como a compra de terras por empresas estrangeiras em faixa de fronteira. Como acontece com a empresa Stora Enso, no RS, e a seita Monn, no MS. Além da notória desnacionalização dos recursos naturais e da agricultura brasileira, que passa a ser controlada cada vez mais por empresas transnnacionais, que impõem sua lógica de lucro e afeta a soberania alimentar de nosso país.

A violência no campo (e suas causas) é outra realidade a ser investigada. Nos últimos anos, foram mortos diversas lideranças do MST e de outros movimentos agrários. Desde a redemocratizaçao, em 1985, até os dias atuais, foram assassinados mais de 1.600 lideranças de trabalhadores rurais, incluindo agentes de pastoral, advogados etc. Destes apenas 80 chegaram aos tribunais e menos de 20 foram julgados. A CPMI precisa investigar os seus responsaveis e por que o poder judiciário é tao conivente com os latifundiarios mandantes desses crimes.

Recomendamos que o parlamento brasileiro investigue porque um verdadeiro oligopolio de empresas estrangerias domina a produçao de agrotóxicos, e transformou o Brasil no maior consumidor mundial de venenos agricolas, afetando a qualidade dos alimentos e a saúde da população, sem nenhuma responsabilidade.

Entendemos que estes seriam alguns temas que esta CMPI deveria investigar, contribuindo para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática, apoiando as iniciativas populares, inclusive das organizações e movimentos que, na conquista de um pedaço de chão, produzem alimentos para a população brasileira. A restrição dos trabalhos dessa CMPI à investigação apenas de convênios de entidades parceiras do MST representará, unicamente, mais uma iniciativa parlamentar de criminalização dos movimentos sociais e não uma contribuição ao desenvolvimento e democratização do campo brasileiro.

Queremos manifestar aos senhores nossa total solidariedade ao MST e a todos os movimetnos sociais e entidades que colocam seus esforços na luta por uma reforma agraria justa e necessária. O Brasil nunca será uma sociedade democratica, nem justa, se não resolver essa vergonhosa concentração da propriedade da terra, em que apenas 15 mil fazendeiros sao donos de 98 milhões de hectares, como denunicou o ultimo censo, e que menos de 2% do total dos estabelecimetnso controlam mais de 45% de todas as terras. E quem luta pela democratização da propriedade, nao poder ser criminalizado justamente por aqueles que querem manter o monopolio da propriedade da terra.

            Atenciosamente,

SENSO DE JUSTIÇA PREVALECE CONTRA O AUTORITARISMO REPRESSOR

 

Thu, 11 Feb 2010

Após 16 dias dias presos, os trabalhadores rurais, assentados no projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares, municipio de Iaras, interior de São Paulo, ganham a liberdade mediante concesão de medida liminar deferida  em HABEAS CORPUS, pelo Desembargador Relator LUIZ PANTALEÃO, da 3ª Camara Criminal do TJ/SP.

A liminar determina seja expedido alvará de soltura em favor de ROSEMEIRE PAN' DARCO DE ALMEIDA SERPA, MIGUEL DA LUZ SERPA, CARLOS ALBERTO DA LUZ SERPA, MAXIMO ALVINO DE OLIVEIRA, ANSELMO ALVES VILLAS BOAS e PAULO ROGERIO BERAL, bem como, seja expedido contra-mandado de prisão face a PAULO COSTA DE ALBUQUERQUE, MARCIO JOSE DOS SANTOS, AVELINO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CLAUDETE PEREIRA DE SOUZA, ROMILDO PEREIRA, WILLIAN MIRANDA CABEÇONO, ELIZETE SOUZA DA SILVA, JEFERSON DIEGO GONÇALVES, IVALDO OLIVEIRA CINTRA, JESSISAI MARQUES DAS NEVES, ANDREIA DO CARMO PIO FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS e CRISTIANO GUEDES PAREIRA.

 

Os trabalhadores rurais tiveram prisão temporária decretada, prorrogada e, após, convetida em prisão preventiva, posto que, segunto entendimento da Juiza da Comarca de Lençois Paulista/SP, ANA LUCIA GRAÇA LIMA AIELLO, se soltos colocariam a ordem pública em desassossego, não deixariam correr normalmente a colheita de provas e, se condenados fossem, não possibilitariam a aplicação da lei penal.

 

Em sua decisão, o Desembargador ressaltou a inexistência de denúncia criminal contra os traballhadores. Também, entendeu que não havia necessidade das prisões, estando o decreto prisional totalmento avesso aos pressupostos e requisitos que possibilitam a prisão preventiva (art. 312 do Código de Processo Penal), e, ainda, encontrava-se o decreto prisional contrário ao princípio constitucional da presunção da inocência. Considerando, portanto, injustificado o decreto constritivo exarado pela Juiza da única Vara Criminal da Comarca de Lençois Paulista.

 

A concessão da medida liminar sinaliza que prevaleceu o senso de justiça do Desembargador contra os interesses do agronegócio, do latifundio e dos empresários contrários ao desenvolvimento da reforma agraria na região, que aplaudiram os ilegais decretos de prisão contra os trabalhadores rurais naquela região.

 

Roberto Rainha, advogado da REDE SOCIAL DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Entrevista a Jonás Gomes De Queiros realizada recientemente por Ainara Gomez y Mario Arroyo, que viajaron a Brasil a conocer el MST y otros movimientos sociales de ese país. 

 El pasado año 2009 se cumplieron 25 años de lucha del Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Brasil (MST). Un movimiento que reúne a más de un millón y medio de personas que luchan por el cambio social a través de la reforma agraria, de la producción agroecológica, el cooperativismo, las ocupaciones de tierras…, buscando un desarrollo rural que garantice mejores condiciones de vida, educación, cultura y ocio para todos y todas.

 

Jonas es una de tantas personas que en determinado momento decidió dar un giro a su vida y luchar activamente por una sociedad más justa e igualitaria, mudándose junto a su familia a un campamento del MST, a sabiendas de que tendría que andar un camino largo y duro para mejorar sus condiciones de vida. Por ello, su testimonio nos muestra parte de esa historia que los y las militantes del MST han construido durante tantos años de lucha, convirtiéndose en un ejemplo de resistencia y rebeldía.

¿Qué razones te llevaron a convertirte en militante del MST?

• Yo era un campesino común como cualquier otro que no sabía que estaba aconteciendo realmente, aunque había oído hablar siempre de la reforma agraria, pero ésta estaba siempre sobre el papel, nada más. Oí hablar del MST y de cómo surgió el Movimiento en 1984, fue entonces cuando me empecé a interesar por la posibilidad de tener otro tipo de vida, sobretodo a causa de mis hijos. Me decidí a acampar y todo se fue sucediendo de forma natural.

• Un militante se forma a través de la lucha, militando. Nuestro objetivo es modificar el modelo de producción capitalista para que las familias no sufran, para que las familias no se vean obligadas a sufrir la prostitución y la droga. Nosotros tenemos la responsabilidad de dar un ejemplo a la sociedad y a nuestros hijos, militando para conseguir una vida mejor. Es éste el camino que lleva a una persona a militar. Nuestra necesidad principal es contar con una tierra para trabajarla.

¿Cuánto tiempo llevas acampado y por que continuas luchando de esta forma?

• Llevo acampado desde febrero de 2003. Antes ya había empezado a militar en el MST. Continúo acampado para conseguir un objetivo, un pedazo de tierra, pero no sólo eso, es necesario transformar el sistema de arriba a abajo.

¿Cuál es el fundamento de la lucha que desarrolla el MST?

• Los militantes del MST luchan por encontrar una vida mejor en esta sociedad. El modelo actual no es bueno para la mayoría de la sociedad, la sociedad de los excluidos. El modelo actual solo beneficia a la burguesía. Hay que mudar ese modelo para el beneficio de la mayoría. Queremos implantar un modelo más justo, sin transgénicos ni agrotóxicos, preservando así la naturaleza. Este modelo pasa por la producción agroecologíca. Quien tiene que controlar las semillas son los campesinos.

¿Cuáles son las razones que llevaron al MST y a la Vía Campesina a ocupar los terrenos de la multinacional suiza Syngenta en el estado de Paraná?

• Es una alegría derrotar a una multinacional que comete un crimen ecológico como lo cometió Syngenta. La Vía Campesina decidió en 2006 ocupar los terrenos de Syngenta en Santa Teresa de Paraná porque estaban cometiendo un crimen ambiental muy grande. Decidimos denunciar esta situación: la plantación de transgénicos en un área que se encuentra a tan sólo 10 km de un Parque Nacional. Tenemos la certeza de que si Syngenta hubiera cometido una crimen de tales proporciones en su país de origen, Suiza, los directivos de la multinacional estarían presos.

¿Cuáles son los desafíos de futuro del MST tras estos 25 años de lucha?

• Actualmente el MST es un movimiento adulto. Aún así continuamos aprendiendo día a día, de las conquistas y de los errores. No descansaremos mientras Brasil continúe albergando latifundios. Tampoco daremos tregua mientras haya un compañero sin tierra. Por lo tanto y en esencia, nuestros desafíos siguen siendo los mismos.

Jonas Gomes De Queiros es militante del MST y de Vía Campesina. Se encuentra acampado en el Campamento Terra Libre del estado de Paraná y forma parte de la Brigada Teixeiriña.

*Agradecemos de todo corazón la hospitalidad mostrada por los y las militantes del MST, las enseñanzas sobre agroecología, así como su ejemplo de lucha que no reafirma en la necesidad de transformar la sociedad tal como la conocemos. Gracias a Jonas, a Eduardo, a Marcelo y a sus respectivas familias. También nos gustaría reconocer la labor de apoyo que realiza día a día el Comité de Apoyo al MST de Madrid.

hay trozos del video que son traducidos al Euskera.

http://www.youtube.com/user/elkartasunbideak#p/c/611A6DCFC2D06967/0/vI82mKX6L0Q

http://www.blogseitb.com/rutas_de_solidaridad/2009/11/19/mst25/

 

 

On egin!

29 de janeiro de 2010  Por Leandro Fortes *

 

A prisão de nove lideranças do MST, no interior de São Paulo, algumas das quais filiadas ao PT, foi o ponto de partida de uma estratégia eleitoral virtualmente criminosa e extremamente profissional, embora carente de originalidade. Trata-se de perseguição organizada, de inspiração claramente fascista, de líderes de um movimento que diz respeito à vida e ao futuro de milhões de brasileiros, que revela mais do que o uso rasteiro da política. Revela um tipo de crueldade social que se imaginava restrita a políticos do Brasil arcaico, perdidos nos poucos grotões onde ainda vivem, isolados em seus feudos de miséria, uns poucos coronéis distantes dos bons modos da civilização e da modernidade.

No entanto, o rico interior paulista, repleto de terras devolutas da União griladas por diversas gerações de amigos do rei, tem sido um front permanente dessa guerra patrocinada pela extrema direita brasileira perfilada hoje, mais do que nunca, por trás da bela fachada do agronegócio e sua propalada importância para a balança comercial brasileira. Falar-lhes mal passou a ser de mau alvitre, um insulto a uma espécie de cruzada dourada cujo efeito colateral tem sido a produção de miséria e cadáveres no campo e, por extensão, nas cidades. É nosso mais grave problema social e o mais claramente diagnosticável, mas nem Lula chegou a tanto.

 

Assim, na virada de seu último ano de mandato, o presidente parece ter afrouxado o controle sobre a aliança política que lhe permitiu colocar, às custas de não poucos danos, algumas raposas dentro do galinheiro do Planalto. Bastou a revelação do pacote de intenções do Plano Nacional de Direitos Humanos, contudo, para as raposas arreganharem os dentes sem medo, fortalecidos pela hesitação de Lula em enquadrá-los sob o pretexto de evitar crises inevitáveis. A reação do ministro Nelson Jobim, da Defesa, ao PNDH-3, nesse sentido, foi emblemática e, ao mesmo tempo, reveladora da artificialidade dessa convivência entre forças conservadoras e progressistas dentro do governo do PT, um nó político-ideológico a ser desatado durante a campanha eleitoral, não sem traumas para a candidata de Lula, a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil.

 

Com a ajuda de Jobim, a velha sanfona anticomunista voltou a soltar os foles e se engajou nesse desarranjo histórico que tem gerado crises artificiais e um consequente show de péssimo jornalismo. Tocou-se, então, o triste baião anti-Dilma das vivandeiras, a arrastar os pés nas portas dos quartéis e a atiçar as sentinelas com assombros de revanchismo e caça às bruxas, saudosos do obscurantismo de tempos idos – mas, teimosamente, nunca esquecidos –, quando bastava soltar bestas-feras fardadas sobre a sociedade para calá-la. Ao sucumbir à chantagem de Jobim e, por extensão, à dos comandantes militares que lhe devem subordinação e obediência, Lula piscou.

 

No lastro da falsa crise militar criada por Jobim, com o auxílio luxuoso de jornalistas amigos, foi a vez de soltar a voz o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, cujo arrivismo político iniciou-se na ditadura militar, à qual serviu como deputado da Arena (célula-tronco do DEM) e presidente do INPS no governo do general Ernesto Geisel, até fazer carreira de ministro nos governos Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Lula. Essa volatilidade, no entanto, sempre foi justificada por conta de um festejado “perfil técnico” de Stephanes. Trata-se de um mistério ainda a ser desvendado, não a capacidade técnica, mas as intenções de um representante político do agronegócio dentro governo Lula, uma posição institucional baseada em alinhamento incondicional à Confederação Nacional da Agricultura (CNA), comandada pelo senadora Kátia Abreu, do DEM de Tocantins.

 

Com Kátia, Stephanes ensaiou um animado jogral e conseguiu, até agora, boicotar a mudança dos índices de produtividade agrícola para fins de reforma agrária – um tiro certeiro no peito do latifúndio, infelizmente, ainda hoje não desferido por Lula. Depois, a dupla partiu para cima do PNDH-3, ambos procupadíssimos com a possibilidade de criação de comitês sociais a serem montados para mediar conflitos agrários deflagrados por ocupações de terra. Os ruralistas liderados por Kátia Abreu e Ronaldo Caiado se arrepiam só de imaginar o fim da tradicional política de reintegração de posse, tocada pelos judiciários e polícias estaduais, como no caso relatado nesta matéria de CartaCapital. A dupla viu na proposta um incentivo à violência no campo, quando veria justamente o contrário qualquer menino bem educado nas escolas geridas pelo MST. São meninos crescidos o suficiente para saber muito bem a diferença entre mediadores de verdade e os cassetetes da Polícia Militar.

 

O governo Lula já havia conseguido, em 2008, neutralizar um movimento interno, tocado pelo Gabinete de Segurança Institucional, interessado em criminalizar o MST taxando o ato de invasão de terra de ação terrorista. Infelizmente, coisas assimainda vêm da área militar. O texto do projeto foi engavetado pela Casa Civil por obra e graça da ministra Dilma Rousseff. Lula, contudo, não quer gastar o último ano de uma era pessoal memorável comprando briga com uma turma que, entre outros trunfos, tem uma bancada de mais de uma centena de congressistas e a simpatia declarada do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. Assim, distraído, o presidente deixou que Jobim e Stephanes envenenassem o processo político às vésperas das eleições, com óbvios prejuízos para a candidatura Dilma, bem no começo da briga com José Serra, do PSDB, o governador que por ora se ocupa em prender militantes do MST e do PT enquanto toca terror em assentamentos cheios de mulheres e crianças, no interior de São Paulo, com seu aparato de segurança pública.

 

O MST existe há 25 anos e é o mais importante movimento social de base da história do Brasil. A crítica à sua concepção socialista e a eventuais desvios de conduta de alguns de seus participantes é, deliberadamente, ultradimensionada no noticiário para passar à sociedade, sobretudo à dos centros urbanos, a impressão de que seus militantes são vândalos nutridos pelo comunismo e outras reflexões sociológicas geniais do gênero.

 

A luta do MST é, basicamente, a luta contra o latifúndio e a concentração fundiária nas mãos de uma elite predatória, violenta e vingativa. Essa é a origem de todos os problemas da sociedade brasileira desde a sua fundação, baseada em capitanias hereditárias, em 1532. Nenhum governo teve a coragem necessária, até hoje, para tomar medidas efetivas para acabar com o latifúndio e, assim, encerrar com esse ciclo cruel de concentração de terras no campo brasileiro, responsável pelo inchaço das periferias e pela violência contra trabalhadores rurais, inclusive torturas e assassinatos, com o periódico beneplácito da Justiça e das autoridades constituídas, muitas das quais com campanhas eleitorais financiadas pelos grupos interessados em manter este estado de coisas.

 

A luta contra o latifúndio não é a luta contra a propriedade privada, essa relação também foi contruída de forma deliberada e tem como objetivo tirar o verdadeiro foco da questão. A construção desse discurso revelou-se um sofisma baseado na a inversão dos valores em jogo, como em uma charada de um mundo bizarro: a ameaça social seria a invasão (na verdade, a distribuição) de terras, e não a concentração no campo, o latifúndio. E isso é vendido, assim, cru, no horário nobre.

 

É uma briga dura, difícil. Veremos se Dilma Rousseff, em cima do palanque, será capaz de comprá-la de novo.

 

*Jornalista da Carta Capital. Publicado originalmente no Blog Brasília, eu vi

Guilherme Queiroz

 

Comparação com o governo de Fernando Henrique Cardoso é desfavorável ao presidente Lula quando o assunto é o número de desapropriações de fazendas feitas pelo país afora

Depois de desacelerar o ritmo de desapropriações no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo pôs novamente em marcha a destinação de terras para a reforma agrária às vésperas do ano eleitoral. Levantamento feito pelo Correio nos decretos presidenciais mostra que, em 2009, foram declarados de interesse social 408,5 mil hectares de propriedades consideradas improdutivas, número 63 vezes maior que os 6,4 mil hectares registrados no ano anterior(em 2008). Ao todo, 189 imóveis deverão ser incorporados pela União para assentamento de famílias agricultoras.

Apesar da retomada das desapropriações, a área destinada para a reforma agrária no ano passado ainda é inferior à média anual dos sete anos do presidente Lula na Presidência da República, de 487 mil hectares, segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A distância se acentua na comparação com a melhor marca do atual governo, em 2005, quando foram declarados de interesse social 977 mil hectares de terras avaliadas como improdutivas.

O presidente do Incra, Rolf Hackbart, afirma que a flutuação na extensão das áreas destinadas à reforma agrária não quer dizer que a política de distribuição de terras passe por altos e baixos. “É um esforço constante. Há um ritmo de trabalho”, rebate. Segundo ele, o Incra avalia, em média, 7 milhões de hectares por ano para aferir se propriedades rurais atendem aos parâmetros de produtividade.

Os números modestos podem tornar a reforma agrária uma seara pedregosa para o presidente Lula, que tem feito da comparação dos feitos de seu governo com o de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, um hábito recorrente. De acordo com os números do Incra, o tucano declarou passíveis de desapropriação 10,2 milhões de hectares, distribuídos entre 3.536 propriedades. O governo atual, apesar das afinidades com os movimentos sociais de sem-terra, destinou para desapropriação 3,4 milhões de hectares, ou 1.835 imóveis. Os dados sobre destinação de terras para desapropriação, porém, não significam que o governo de FHC assentou mais que o de Lula.

A oposição enxerga nos dados brecha para criticar a política agrária do PT e reforçar o discurso de que as conquistas do atual governo puderam ocorrer devido à herança deixada pelo PSDB. Ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) diz que a atuação do Incra segue modelo consolidado no governo tucano. “O Lula sempre criticou nosso modelo de reforma agrária, mas quando chegou ao poder não mudou uma linha da estrutura jurídica que adotamos. Isso é uma inconsistência”, critica.

Segundo o presidente do Incra, a destinação de terras para reforma agrária tem sido acompanhada de uma política de distribuição das áreas para pequenos agricultores. Hackbart argumenta que a comparação entre os governos não deve ser feita somente com base na extensão das áreas destinadas à reforma agrária, incluindo também o número de famílias assentadas. “Muito das áreas que estão indo para a reforma agrária são terras públicas retomadas. Em 2010, haverá um número enorme de assentamentos”, acrescenta.

Especialista no tema, o professor de geografia da Universidade de São Paulo (USP) Ariovaldo Umbelino afirma que a queda no ritmo de desapropriação de terras nos últimos anos de mandato é comum entre os governos FHC e Lula. No caso do petista, ele acrescenta que, desde 2008, quando se encerrou o 2º Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), o governo passou a priorizar a regularização fundiária sobre a destinação de terras para assentamentos rurais. “O segundo mandato de Lula não tem mais a reforma agrária como objetivo. As metas vêm diminuindo ano a ano”, analisa.

Adital – 23.12.09 – BRASIL

O Estado brasileiro pouco avançou nas políticas voltadas ao campo. Algumas medidas pontuais não foram suficientes para solucionar questões como a reforma agrária, que exige estratégias amplas para a desapropriação das terras improdutivas espalhadas pelo país. A avaliação foi feita, em entrevista à ADITAL, por Marina dos Santos, uma das coordenadoras nacionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

 

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=44181

 

 

Marina cita nomes de legisladores e magistrados do Brasil como responsáveis pela perseguição ao MST, que, em sua avaliação, acentua-se a cada ano. No último dia 9, o Congresso Nacional criou uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar supostos repasses ilegais do governo federal para o movimento. A medida tenta "inviabilizar qualquer avanço da reforma agrária, destruir os movimentos sociais do campo e impedir a realização de lutas sociais pela classe trabalhadora", afirmou Marina.

Na avaliação da coordenadora do MST, a bancada ruralista do legislativo federal tenta impedir a atualização dos índices de produtividade das terras brasileiras, atrasados há 29 anos. Muitas fazendas que, à época, eram consideradas produtivas hoje podem estar sendo subutilizadas pela iniciativa privada, impossibilitando que a agricultura familiar supra as necessidades alimentares do país.

Adital – Em 2009, houve avanços com relação à reforma agrária no Brasil? Que pontos a senhora destacaria das políticas adotadas pelo governo federal nesse sentido?

Marina dos Santos – Não houve muitos avanços concretos. O ritmo da criação de assentamentos está quase parado e não foram implantadas novas políticas para industrialização dos alimentos e geração de renda nas áreas da Reforma Agrária. Depois do acampamento em Brasília que fizemos em agosto, o governo federal anunciou mais uma vez a atualização dos índices de produtividade, que servem de referência para a desapropriação de latifúndios, que ainda não foi efetivada. Prometeu também reverter o corte no orçamento da Reforma Agrária por conta da crise econômica, que aconteceu em parte.

De concreto, tivemos uma vitória com a desapropriação da fazenda Nova Alegria, onde aconteceu o Massacre de Felisburgo, em 2004, e o aumento do crédito para moradias em assentamentos. Infelizmente, os assentamentos do governo são criados para resolver conflitos isolados, em vez de constituir um programa amplo para acabar com o latifúndio e combater a concentração de terras.

Adital – Desde sua fundação, o MST é perseguido politicamente por latifundiários, agentes políticos ruralistas e setores da mídia. Em 2009, essa perseguição foi acentuada?
 
Marina dos Santos – O nosso movimento vem sofrendo uma ofensiva violenta dos setores mais conservadores no país, que estão articulados em frações do Poder Judiciário, do Ministério Público, do TCU [Tribunal de Contas da União], do Parlamento e da mídia burguesa. A repressão aos movimentos sociais do campo tem diversas formas: o pagamento de jagunços para atacar trabalhadores rurais (Daniel Dantas, no Pará), o uso da Polícia Militar em estados governados pelo PSDB (Yeda Crusius, José Serra e Aécio Neves), manifestações públicas de políticos reacionários (como o deputado Ronaldo Caiado e o presidente do STF Gilmar Mendes), perseguição aos programas de ministérios em assentamentos e a criação de falsos escândalos pela mídia burguesa. No final do ano, os "demos" [integrantes do DEM, Partido Democratas, antigo PFL] [Ronaldo] Caidado, Katia Abreu e Onyx Lorenzoni conseguiram criar uma CPMI contra a Reforma Agrária e o MST.

Adital – Na avaliação da senhora, qual a motivação do Congresso Nacional ao instalar a CPMI sobre o MST?
 
Marina dos Santos – Os três parlamentares do DEM do Arruda [José Roberto, governador do Distrito Federal, atualmente envolvido em caso de corrupção], com sustentação da bancada ruralista, criaram essa CPI para inviabilizar qualquer avanço da Reforma Agrária, destruir os movimentos sociais do campo e impedir a realização de lutas sociais pela classe trabalhadora. Já fomos investigados em duas CPIs nos últimos cinco anos, mesmo sem existir nenhum elemento novo.

Está em curso no Parlamento uma ofensiva do agronegócio contra a Reforma Agrária, com projetos para burocratizar a atualização dos índices de produtividade e a desapropriação de terras e a tentativa de destruir o Código Florestal para liberar a devastação ambiental. É uma ofensiva orquestrada para consolidar o modelo agrícola devastador e concentrador do latifúndio. Para isso, precisam desmoralizar e destruir o nosso movimento.

Adital – O que o Movimento pretende fazer com relação às investigações do legislativo, anunciadas para iniciar em 2010?
 
Marina dos Santos – Queremos aproveitar a criação dessa CPI, que coloca a Reforma Agrária no centro do debate político, para falar sobre os modelos que disputam a agricultura: o latifúndio do agronegócio e a agricultura familiar/Reforma Agrária. Os dados do censo agropecuário divulgados neste ano servem como ponto de partida. A agricultura familiar produz 70% dos alimentos e emprega 75% da mão-de-obra, em apenas 24% das áreas agricultáveis, onde gera 40% do valor bruto da produção.

Essa CPMI pode também investigar a grilagem de terras, a expansão de empresas estrangeiras na compra de terras no campo, a devastação ambiental pelo modelo do agronegócio, os repasses de dinheiro público para entidades do latifúndio (como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Organização das Cooperativas Brasileiras e Sescop). Também vamos monitorar essa CPI para denunciar toda e qualquer tentativa de criminalização dos movimentos sociais e da Reforma Agrária.
 
Adital – Qual a avaliação da senhora sobre as estratégias que o MST tem utilizado para dar visibilidade à reivindicação pela reforma agrária?  Em que medida essas estratégias são repensadas?
 
Marina dos Santos – As nossas ações são resultado do acúmulo histórico do movimento camponês e da classe trabalhadora, que fizemos nos 25 anos do nosso movimento e na luta permanente pela Reforma Agrária. As ocupações de terras são formas de luta que começaram com os indígenas expulsos das suas terras, dos escravos em seus quilombos e das famílias de trabalhadores rurais sem-terra. Esse instrumento voltou a ganhar força com o trabalho pastoral da Igreja, no final da década de 70, ainda em plena ditadura.

Cerca de 70% dos assentamentos foram criados depois da pressão de ocupações de terra. Isso demonstra que sem organização dos trabalhadores rurais e a ocupação de terras não há Reforma Agrária. Nos últimos anos, a agricultura passou por uma grande transformação, com a consolidação do agronegócio, que é o casamento dos latifundiários capitalistas com grandes conglomerados internacionais para a produção de commodities para exportação. Assim, o latifúndio foi colocado a serviço de empresas transnacionais e do capital financeiro, enquanto trabalhadores rurais são expulsos do campo. A expansão do agronegócio impôs a paralisação da reforma agrária e das políticas em benefício da pequena agricultura. Por isso, passamos a fazer protestos para denunciar os efeitos sociais e ambientais do agronegócio.
 
Adital – Como a população brasileira percebe o MST atualmente? Essa percepção tem sido alterada ao longo desses 25 anos de atuação do Movimento?
 
Marina dos Santos – Em primeiro lugar, é difícil definir sem homogeneizar os diversos setores da sociedade na percepção sobre a luta do nosso movimento. Claro que aqueles que conhecem o MST sob a ótica da televisão terão uma percepção distorcida. Infelizmente, a cobertura da mídia não dá elementos para que a opinião pública tenha um juízo de valor correspondente à realidade dos trabalhadores rurais. Por isso, não lemos ao pé da letra as pesquisas de opinião sobre o nosso movimento.

Avaliamos que a melhor forma de mensurar a percepção do nosso movimento é analisando o comportamento das comunidades onde estão nossos acampamentos e assentamentos. As forças organizadas e os cidadãos  que conhecem a vida dos homens e mulheres que fazem a luta pela Reforma Agrária dão apoio político ao nosso movimento. Mais do que isso, ajudam os nossos acampamentos nos momentos de dificuldades, contribuem materialmente com nossas lutas, ocupações e marchas e compram os alimentos produzidos nos nossos assentamentos. Sem o apoio do povo brasileiro, o nosso movimento teria sido destruído.

Adital – A Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária acontece todos os anos, mesmo com todo o investimento negativo de certas mídias. Que resultados estas atividades têm apresentado?
 
Marina dos Santos – Todas as conquistas que tivemos foram resultado das nossas jornadas de lutas. Não podemos ver os avanços da Reforma Agrária como atos isolados, mas são resultados da luta permanente entre as classes no campo. De um lado, estão os latifundiários associados às grandes empresas, que defendem o modelo do agronegócio. Do outro lado, está a pequena propriedade e trabalhadores rurais sem-terra, que lutam pelo fortalecimento da agricultura familiar e da Reforma Agrária. Atualmente, a correlação de forças está favorável para o agronegócio e só temos conquistas por meio das lutas.

Adital – Como coordenadora de um dos principais movimentos sociais da América Latina, que avaliação faz dos avanços dos governos progressistas que resultam em iniciativas como a Alba? No que isso pode trazer de positivo para os movimentos sociais?
 
Marina dos Santos – As experiências dos países que fazem parte da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba), especialmente a Venezuela, Bolívia e Equador, são bastante positivas, porque estão implementando medidas que resgatam a soberania nacional, ampliam a democracia e beneficiam setores populares.

Para isso, tiveram que enfrentar os fortes interesses do imperialismo dos Estados Unidos e as elites associadas nos seus países. Isso demonstra que é possível e necessário enfrentar os interesses da burguesia associada ao imperialismo para fazer as mudanças sociais. E sem movimentos sociais fortes e a organização popular não é possível fazer mudanças estruturais, aprofundar as transformações e evitar retrocessos para o povo.

"Seguiremos organizando o povo para a luta"

23 de dezembro de 2009

Em 2009, fizemos grandes jornadas de lutas e mobilizações que recolocaram a Reforma Agrária na pauta do governo e da sociedade. Apontamos que a democratização da terra era e é a saída para a crise e, como consequência, enfrentamos diversas ofensivas e tentativas de criminalização por parte do inimigo – cujas tentativas de desmoralização culminaram na instalação de uma CPMI contra a Reforma Agrária.

Joba Alves , da coordenação nacional do MST, faz um balanço político das lutas do Movimento em 2009 e elenca os desafios para 2010.

Confira a entrevista concedida para a pagina do MST (www.mst.org.br)

1.Quais foram os principais focos da luta do movimento este ano? Por quê?

Nossa atuação se deu centrada em trazer para a pauta do governo e da sociedade a Reforma Agrária, que estava sendo pouco debatida na agenda política e praticamente abandonada pelo governo como política pública.

O governo fez uma opção pelo agronegócio como modelo de desenvolvimento para o campo brasileiro e mantém a realização da Reforma Agrária apenas medida compensatoria para solução de conflitos sociais isolados.

Fizemos lutas pelo assentamento das mais de 90 mil famílias acampadas. Além disso, reivindicamos a recomposição do orçamento da Reforma Agrária, que sofreu cortes pelo governo que alegou ser por conta da crise econômica.

Como parte da luta, exigimos a atualização dos índices de produtividade que há mais de 30 anos estão desatualizados(a portaria em vigor usa ainda os dados do censo agropecuario de 1975, para medir a produtividade media das fazendas em cada uma das 450 micro regioes do país).

Isso impulsionou o acirramento da luta  com o latifúndio.

Também faz parte das nossas reivindicações uma melhor política de desenvolvimento para os assentamentos. Neste aspecto, as nossas lutas cumpriram um papel fundamental, tanto do ponto de vista da força que demonstrou no acampamento em agosto, quanto pela articulação junto à sociedade, imprescindível nas conquistas.

Mantivemos o enfrentamento às empresas transnacionais da agricultura, que avançam no controle da produção, do território e dos recursos naturais, travestidas de agronegócio.

Na luta política, contribuímos em temas como o da crise financeira, fazendo um amplo debate com forças da classe trabalhadora para tirar um entendimento comum sobre a crise e seus efeitos, além de uma agenda comum de lutas dos setores populares do país, visando uma unidade entre os diversos movimentos sociais.

Defendemos também o controle popular e nacional sobre os recursos naturais (e a estratégica função que cumprem para a conquista da nossa soberania), que se expressou na campanha em defesa do petróleo, onde contribuímos na articulação de um caráter nacional.

Tivemos também uma importante atuação em defesa do ambiente e participamos de articulações com diversos setores contra mudanças devastadoras propostas pelo agronegócio no Código Florestal. Entendemos que a destruição da legislação ambiental causará uma maior degradação da natureza para beneficiar a expansão do agronegócio.

2.Qual o balanço do processo de Reforma Agrária neste ano? Houve algum avanço?

Tivemos vitórias políticas simbólicas, mas houve pouco avanço no campo econômico. Do ponto de vista das desapropriações, não há o que comemorar. Não houve um número significativo de famílias assentadas. Ao contrário, foi o pior ano em conquista de assentamentos – praticamente não houve nada.

As nossas conquistas se deram no campo político, como a conquista do compromisso do governo em atualizar os índices de produtividade – uma reivindicação histórica dos movimentos de luta pela Reforma Agrária no país.

A desapropriação da fazenda Nova Alegria, em Felisburgo, além de representar uma conquista por toda história e simbologia, traz um novo precedente importante para as desapropriações de terras no país com a utilização do critério da função social ambiental. Isso era coisa até então inédita no país e que pode possibilitar novas desapropriações.

Outra vitória no campo político foi a conquista da área da Syngenta no Paraná, que impôs uma derrota às transnacionais e que leva o nome do nosso companheiro Keno, que marca a história de resistência.

São simbólicas também as condenações sofridas pelo Estado brasileiro na OEA, que confere uma derrota moral não só aos latifundiários (que a depender da parte mais poderosa da Justiça brasileira se manterão impunes), mas ao conjunto das instituições brasileiras que criminalizam os movimentos sociais e agem com parcialidade.

Significa um reconhecimento internacional às perseguições impostas às lutas populares por setores do Estado brasileiro. Nesse mesmo sentido, a realização do acampamento nacional em Brasília representou uma grande demonstração de força política, de unidade e de forte apoio da sociedade à reforma agrária e ao MST.

3.E quais conquistas podemos destacar?

A nossa conquista principal foi trazer a Reforma Agrária para a pauta do centro do governo e da sociedade, numa correlação de forças tão adversa e, ao mesmo tempo, impor derrotas mesmo que no campo político e simbólico aos setores mais reacionários do país.

A nossa capacidade de dar respostas aos ataques do latifúndio, aliado a setores do Poder Judiciário, da mídia e da Polícia Militar no RS, SP, PE e Pará, onde não só a nossa base respondeu com as lutas de massa, como soube mobilizar amplos setores da sociedade que se posicionaram em defesa do MST e da Reforma Agrária.

O Acampamento Nacional (realizado durante o mes de agosto, em brasilia com mais de dois mil militantes)  deu uma demonstração de força política do MST e trouxe para a pauta da sociedade e do governo a Reforma Agrária e impôs respeito frente aos nossos inimigos e ao governo federal.

Precisamos valorizar também as diversas iniciativas de defesa do MST assumidas por inúmeros setores da sociedade frente aos processos de criminalização impostos por nossos inimigos, numa demonstração de solidariedade.

Precisamos saber interpretar e valorizar a conquista de Felisburgo e a vitória contra a Syngenta no Paraná, e a conseqüente importância para a luta pela Reforma Agrária.

4.Qual a avaliação da postura política e das ações do governo federal e do Incra em 2009?

O governo federal fez uma opção clara pelo agronegócio como modelo a ser aplicado no campo brasileiro e tem atuado com descaso em relação à Reforma Agrária, que está sendo tratada como política compensatória e só é aplicada em situação de conflito social, não como política de Estado para combater o latifúndio e a concentração da terra.

O governo federal segue a mesma política do seu antecessor,  incorporando aos números de famílias assentadas, os projetos de colonizaçao na amazonia, e incluindo nos dados regularização fundiária e reposição de familias em  lotes vazios de assentamentos antigos. São ações importantes, mas que não mexem com a estrutura de concentração fundiária.

O governo vem apostando também em políticas que favorecem a concentração de terra, como a política proposta pelo governo para a produção de etanol e biodiesel, que tem na visão deles o agronegócio como modelo. São opções como essas que tornam o país o maior concentrador de terras do mundo, como atestou recentemente o censo agropecuário.

Grande parte da bancada ruralista é base de apoio do governo federal, que cobra suas faturas pra apoiar o governo em processos de votações importantes no Congresso e na véspera de período eleitoral.

5.Assistimos, ao longo do ano, a episódios como o assassinato de Elton Brum no RS, o fechamento das escolas itinerantes, tentativas de criminalização no Pará e Pernambuco. Como o Judiciário se articulou nesse processo de recrudescimento da criminalização do MST em 2009?

Na verdade, grande parte do Judiciário brasileiro sempre esteve historicamente comprometida com o latifúndio. Sempre foi muito ágil em reprimir as ações dos movimentos sociais, em especial a luta pela terra, ao mesmo tempo em que sempre foi moroso e parcial com os crimes cometidos pelo latifúndio.

É só olharmos para os assassinatos cometidos contra trabalhadores no campo pelos fazendeiros: praticamente quase nada foi julgado. Além disso, mais de 15 mil famílias estão sendo impedidas de ser assentadas simplesmente por conta de ações de juízes que suspenderam as imissões de posse.

Há um elemento novo que é a manifestação pública, por meio de pronunciamentos políticos fora dos autos de membros do Poder Judiciário em defesa explícita do agronegócio e contra os movimentos sociais, em especial contra o MST. A maior expressão dessa novidade é o presidente do STF, Gilmar Mendes. Isso estimula outros juízes a seguirem o mesmo comportamento, bem como legitima a violência contra os movimentos sociais.

Existe uma articulação estreita entre o latifúndio, judiciário e a mídia: um manda, o outro executa e outro publiciza, dá destaque e cria escândalos. As atitudes do presidente do STF Gilmar Mendes são a expressão maior desta relação promíscua, comprometida com o projeto das elites brasileiras, que no campo têm o agronegócio como o modelo a ser seguido e defendido.

Não por acaso Gilmar Mendes tem se pronunciado politicamente contra as ações dos movimentos sociais e em especial o MST. Apesar dos vários crimes cometidos pelo agronegócio, assassinatos, trabalho escravo, lavagem de dinheiro, entre outros, não há um pronunciamento do ministro contra tudo isso. Ao contrário, ele tem se colocado na defesa destes criminosos, como ocorreu com os Habeas Corpus concedidos por ele, ao banqueiro Daniel Dantas.

6.Ainda nesse contexto de criminalização, o que a criação de uma CPMI sinaliza?

A CPMI representa a disputa de modelo para o campo entre o agronegócio e a pequena agricultura e os movimentos sociais, que são para o latifúndio um empecilho para a consolidação total do agronegócio.

Além de os movimentos sociais fazerem a luta direta pela defesa da Reforma Agrária, a defesa do território, também atuam na denúncia dos crimes cometidos pelo agronegócio e todas suas mazelas, se tornando uma péssima propaganda perante a sociedade e a comunidade internacional.

Os movimentos sociais do campo representam o ultimo obstáculo a ser removido do caminho do agronegócio. Eles têm a maioria no Parlamento, o controle da grande imprensa, sustentação de praticamente todo o Poder Judiciário e apoio do governo federal.

Além disso, colocaram todos os recursos para tentar impor uma derrota moral aos seus inimigos. Aprenderam que não é mais possível ter como forma de enfrentamento aos movimentos sociais apenas a repressão física, com assassinatos e cadeias. Perceberam que a sociedade não aceita mais essa prática, que continua existindo. Então, agora, atuam no sentido de desmoralizar os movimentos sociais, tentando impor a imagem de vândalos, corruptos e criminosos a todos aqueles que fazem a luta social.

Querem tirar todo o caráter social das reivindicações, ao mesmo tempo em que precisam melhorar a sua imagem diante da sociedade. Criminalizam a Reforma Agrária para se “descriminalizar”, usando a imprensa e o posicionamento público de autoridades. Certamente, não foram as ações realizadas nas áreas griladas da Cutrale e o espetáculo midiático feito em torno dela, tampouco os enfretamentos nas terras do Dantas no Pará, que fizeram ser instalada a CPI.

Eles precisam derrotar a Reforma Agrária e a CPI é parte desse processo de criminalização, que agora articula as várias formas de criminalização, que estão em curso pelo Estado e suas várias ferramentas, em um enfrentamento articulado nacionalmente com toda uma espetacularização na mídia.

Essa CPI não tem legitimidade. Nem no seu conteúdo – que não passa de matéria requentada e que foram objeto de outras CPMIs e órgãos fiscalizadores como TCU e Ministério Público – nem mesmo pelo setor proponente, que tem um histórico de crimes que vão de trabalho escravo até corrupção e envolvimento político com empresas do agronegócio. A sociedade brasileira condenou amplamente esta CPI, foram inúmeras manifestações de apoio recebidas pelo MST dos mais diversos setores da sociedade, seja com realização de atos de apoio, que se realizaram por todo o país, seja pelo reconhecimento de instituições do próprio Estado, que premiaram o MST pela sua atuação na defesa da Reforma Agrária.

7.Quais as perspectivas e principais desafios a serem enfrentados em 2010 pelo MST e a classe trabalhadora em geral?

Teremos um ano curto para cumprir nossas tarefas e enfrentar enormes desafios politicos e organizativos, internos. É um ano de eleições nacionais e Copa do Mundo, que envolvem toda a sociedade brasileira.

Precisamos avançar no assentamento das famílias acampadas, fazer uma boa jornada de lutas em março e abril pra manter nossas reivindicações na ordem do dia.

Precisamos avançar no debate sobre as contradições do agronegócio, que em tempos de mudanças climáticas é o principal vilão, que despeja veneno nas mesas dos brasileiros, que tem causado inúmeras violências contra as populações do campo, sem terra, indígenas, quilombolas e ribeirinhos etc.

Precisamos lutar junto com a sociedade contra a proposta de mudança do Código Florestal proposta pelo latifúndio. Isso representa não apenas mais espaço no campo para o agronegócio, mas uma desgraça ao ambiente.

Precisamos debater com a sociedade que a Reforma Agrária nunca foi tão necessária em nosso país como atualmente, seja pela justiça social que se implanta com sua realização, seja pelo agravamento dos problemas nos grandes centro urbanos. É um tema imprescindível da sobrevivência da humanidade no planeta, que precisa enfrentar o aquecimento global e as mudanças climáticas.   Mostrar para a sociedade como o modelo do agronegocio, controlado pelas empresas transnacionais coloca em risco a soberania alimentar do país.  Por outro lado ele só produz alimentos contaminados, ja que o Brasil se transformou o mairo consumidor mundial de venenos agricolas.   E ele é o responsavel pelas alterações climaticas e o desiquilibrio do meio ambiente que afeta a toda população, sobretudo as que vivem amontoadas nos grandes centros. 

Nós, brasileiros, temos responsabilidades importantes no cenário mundial e mais ainda os movimentos sociais do campo, que representam parte da solução dos problemas das mudanças climáticas. Se por um lado o agronegócio é o grande causador do aquecimento global, a Reforma Agrária é a responsável pelo esfriamento do planeta com a produção de alimentos.

É preciso conter o avanço do agronegócio e dos grandes projetos no campo para salvar o planeta. Será preciso compreender os grandes temas da sociedade para juntos dar a nossa contribuição. Para isso, visamos uma ampla aliança com os setores urbanos, também na perspectiva de fazer com que a sociedade se envolva mais no seu comprometimento na defesa da Reforma Agrária. Caso contrário, a Reforma Agrária ficará no campo e ai ficará vulnerável aos ataques dos setores conservadores da elite brasileira.

Será um ano de muitas lutas, apesar do calendário curto, quando precisaremos combinar as nossas lutas específicas com as bandeiras do conjunto da classe trabalhadora e dos setores progressistas. Dessa forma, vamos enfrentar o processo de criminalização dos movimentos sociais, que será intenso. Não com postura de vitimização, mas promovendo um bom debate sobre os verdadeiros problemas do povo brasileiro e desvelando as contradições do modelo de desenvolvimento do campo e da sociedade, que é um modelo insustentável do ponto vista social, ambiental, econômico e político.

Certamente seguiremos organizando o povo para luta e debatendo com a sociedade a necessidade de um outro modelo como forma de superação da pobreza e da miséria e de todas as contradições do atual modelo econômico e social e político.

Pascual Serrano, Rebelión,  Espana- 27 noviembre 2009.

www.pascualserrano. net

 

En Brasil se encuentra una experiencia de periódico semanal de ámbito nacional que merece que le prestemos atención. Se trata del diario Brasil de Fato, editado y de propiedad de los movimientos sociales. Entre ellos, organizaciones como Vía Campesina, Consulta Popular, pastorales sociales vinculadas a la iglesia católica progresista, sindicatos, partidos de izquierda, colectivos feministas, organizaciones estudiantiles. .. Estas y otras organizaciones son invitadas a componer el consejo editorial, que convoca reuniones mensuales con personalidades del mundo político e intelectual donde se señalan críticas y se establecen pautas para el periódico. También existe un consejo político, con figuras públicas de prestigio nacional, que da apoyo a línea política del periódico.

Brasil de Fato comenzó a funcionar en enero de 2003 con una tirada de cien mil ejemplares pero con un considerable gasto debido al coste de contar con grandes firmas del periodismo nacional. En 2006 sufrieron una crisis que supuso una redistribució n del suelo y, según afirman, desembocó en que se quedaran los profesionales más jóvenes y comprometidos. Hoy la tirada es de cincuenta mil ejemplares y cuentan con diez mil suscriptores. Su distribución en quioscos se circunscribe a las grandes ciudades. Por otro lado, se trata de una publicación con gran rotación lo que aumenta su índice de lectura, puesto que una gran cantidad de ejemplares son distribuidos por las organizaciones que integran el consejo. La tirada puede variar a petición de alguna organización que considera que en ese número se aborda alguna temática de especial interés para ellos. Brasil de Fato es ante todo una herramienta de las organizaciones sociales, por ejemplo un reportaje sobre una favela concreta provocará que se distribuyan un mayor número de ejemplares en ese suburbio.

 

Aunque son muchos más los representantes convocados a su reunión editorial el primer sábado de cada mes, unas treinta personas de los colectivos asesorados por varios analistas invitados establecen las directrices en cada una de esas reuniones que duran en torno a cinco horas.

 

La reunión, tras un análisis sobre la coyuntura nacional e internacional, establece las temáticas generales para todo el mes, que pueden ser en torno a cuarenta o sesenta temas. Posteriormente, el colectivo de periodistas los estudia e intenta agruparlos para dar cobertura a todos con autonomía para seleccionarlos y darles diferentes niveles de prioridad.

 

Las relaciones entre el consejo editorial no están exentas de polémicas, por ejemplo hubo discrepancias en la cobertura de informaciones como la muerte de Michael Jackson, los miembros del consejo consideraron que se le dio una importancia excesiva.

 

El equipo lo integran un editor jefe (director), tres editores y un equipo de seis reporteros en Sao Paulo más corresponsales en Río de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Asunción y La Paz. Disponen también de colaboradores en otros puntos del globo. Todos los de Brasil están presentes en la reunión mensual del consejo. Existe además un consejo editorial local en Río de Janeiro integrado por los movimientos sociales de esa ciudad.

 

En la actualidad, el proyecto se encuentra saneado económicamente mediante los ingresos por venta de ejemplares, donaciones de los movimientos sociales y publicidad. No existe acontecimiento político o movilización brasileña donde no se encuentre, además del periodista de Brasil de Fato, un stand de venta del diario. Si bien debido a la crisis económica los movimientos sociales han debido incrementar sus donaciones. No aceptan publicidad privada, sólo la que procede habitualmente del gobierno federal a través de instituciones como el Banco Federal o mediante al inserción de anuncios que informan de proyectos sociales estatales.

 

Todos sus contenidos son de libre reproducción y disponen de dos ediciones diferentes, la de papel y la web (http://www.brasilde fato.com. br/) que tiene función de agencia de prensa. No todo lo que se incluye en papel se encuentra en la web y viceversa. La web suele incluir cada día unos tres o cuatro textos de información o reportajes y tres artículos de opinión. Las cifras de acceso a la página de internet se estiman en diez mil lectores diarios a la portada.

La independencia de los colectivos con respecto a las relaciones con el gobierno Lula han desencadenado confrontaciones de Brasil de Fato con el gobierno en muchas ocasiones. Por ejemplo en asuntos como la cuestión indígena, la reforma agraria o la situación medioambiental. En las últimas elecciones presidenciales (2006), el periódico no se pronunció electoralmente en la primera vuelta al existir varios candidatos de izquierda. Ya en la segunda ante dos candidaturas enfrentadas, la de Lula y la de Geraldo Alkimin, más a la derecha, pidieron el apoyo a Lula, no sin conflicto en el seno del consejo. Se da la circunstancia que Brasil de Fato ha entrevistado a varios jefes de Estado como a Evo Morales, Rafael Correa o Manuel Zelaya, pero nunca a Lula. En el caso de Zelaya han sido el único medio brasileño que entrevistó en exclusiva al derrocado presidente hondureño, fue en dos ocasiones.

 

El debate sobre el equilibro adecuado entre militancia y periodismo es una constante. Aunque en su primera época era, digamos, más panfletero, ha ido evolucionando hacia una mayor profesionalizació n sin perder la línea editorial, su diseño es una buena prueba de ello. Un detalle es que solo cuentan con un columnista de opinión, más fruto de su prestigio y honorabilidad que de la intención de dar prioridad a la opinión. Se trata de Hamilton Octávio de Souza, profesor de la PUC (Pontificia Universidad Católica).

 

Igualmente cuentan con un editorial en cada número, elaborado por los miembros del directorio de movimientos sociales. Sin embargo, los editores procuran limitar una presencia excesiva de los líderes de estos movimientos sociales en reportajes.

 

Los periodistas afirman que cuentan con más autonomía que los profesionales de otros medios privados brasileños, como por ejemplo O Globo. Señalan que de dedicarse a trabajar en medios comerciales podrían cobrar mucho más, el doble quizás, pero que se encuentran a gusto en Brasil de Fato donde se sienten vinculados por principios y militancia más que por un sueldo y un contrato laboral: “Tu te identificas con algo que te libera, no existen ningún tema prohibido en Brasil de Fato”, afirman. En alguna ocasión ha habido diferencia de criterios entre el equipo de periodistas, en ese caso el conflicto se lleva al consejo editorial. Sucedió, por ejemplo, con un debate política ante la salida de la ministra de Medioambiente del gobierno Lula, Marina Silva, la discusión se generó entre la oportunidad de entrevistarla o no. En cualquier caso, una clave del éxito y de la convivencia es la búsqueda constante de consensos entre periodistas y consejo editorial.

 

Brasil de Fato dispone de acuerdos con otros medios escritos progresistas del panorama mundial como La Jornada (México), Página 12 (Argentina) y las agencias Alai, Prensa Latina o IPS. No están suscritos a agencias comerciales, sólo para el uso de fotografías.

 

Jornal Brasil de Fato! (www.brasildefato.com.br). Lea, divulgue