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Stédile cobra reforma agrária do governo Dilma

Fundador e coordenador do MST avalia que momento é de refluxo do movimento popular

Há mais de 30 anos na luta dos trabalhadores rurais sem terra, João Pedro Stédile, um gaúcho descendentes de italianos, ficou conhecido pela forma direta como manifesta suas opiniões políticas. Nesta entrevista exclusiva ao ABCD MAIOR, o coordenador do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) avalia que o Brasil passa por um refluxo no movimento popular. Stédile dá nota oito para a presidente Dilma Rousseff e cinco para todo o governo, que para ele reúne setores da burguesia e dos trabalhadores.


1. Vocês enquadram a gestão do PT dentro do modelo do neo-desenvolvimentismo? Por que?

A formulação que os movimentos sociais fazemos, entre eles o MST, a via campesina, é que de os governos Lula e Dilma são fruto de uma frente política de classes da sociedade brasileira. Dela participam desde a grande burguesia até os mais pobres. E isso dá estabilidade e popularidade ao governo, porém o mantém como governo de composição de classes, com decisões heterogêneas e, às vezes, até contraditórias, ora beneficiam a burguesia, ora os trabalhadores, ora os mais pobres. No plano econômico, o próprio governo tem se auto-definido como neo-desenvolvimentista. É uma alternativa importante ao projeto tucano e do imperialismo, o neoliberalismo.  O neo-desenvolvimentismo procura desenvolver políticas que gerem crescimento econômico e distribuição de renda.  Isso é importante, porém insuficiente.  Os problemas graves da sociedade brasileira, como emprego para todos, terra para todos sem terra, universalização da educação, moradia digna para todos, e acesso à cultura, somente conseguiremos resolver com reformas estruturais. E elas somente serão viáveis com a retomada da mobilização de massas e se tivermos, dentro do governo, uma correlação de forças de partidos mais compromissados com os trabalhadores.

 

2.Em relação à reforma agrária, quais os avanços e recuos durante estes dez anos?

Nos últimos dez anos, não houve avanços em termos de reforma agrária.  Reforma agrária é uma política publica que leve a democratização da propriedade da terra, como bem da natureza, ao maior numero possível de seus cidadãos.  Nos últimos dez anos, se ampliou a concentração da propriedade da terra.  E pior, concentrou inclusive nas mãos de empresas de fora da agricultura e do capital estrangeiro. O governo Dilma não conseguiu nem resolver o problema social das 150 mil famílias que estão acampadas, algumas há mais de cinco anos, ao longo de estradas brasileiras. Por tanto, o governo Dilma abandonou a reforma agrária, iludido com o sucesso do agro-negócio, que produz, ganha dinheiro, mas concentra a riqueza e a terra e aumenta a pobreza no campo.

 

3. Como você o avalia o governo Dilma do ponto de vista ideológico: de um a 10, qual a nota?

A presidenta Dilma tem um bom desempenho pessoal e ideológico, daria  oito. A composição de seu governo, formada pelas forças políticas que detêm o controle dos ministérios, é bem pior do que no governo Lula. São prepotentes e desconhecem as prioridades do povo.  Ainda estão navegando com as políticas sociais do governo Lula.  Daria 5 para eles.

 

4. Gestões municipais progressistas podem ajudar o fortalecimento de organizações como o MST que defendem a agricultura familiar e a economia solidária?

Nós somos devotos de Santo Antonio Gramsci, o mais interessante dos santos italianos, sobretudo porque foi um sábio e comprometido com os trabalhadores.  E ele dizia que a luta de classes ocorre em todos os espaços da sociedade moderna.  Seja nas disputas eleitorais, seja em muitos espaços de pequenos poderes, que ele chamava de “estado ampliado”.   Por tanto, todos os espaços, um jornal, uma rádio, uma televisão comunitária, um sindicato, uma prefeitura, um governo do estado… Todos são espaços que podem acumular forças para o projeto da classe trabalhadora ou podem acumular forças para os capitalistas e os exploradores. Nós acreditamos e defendemos que as prefeituras podem e devem ser espaços importantíssimos para desenvolver políticas públicas a favor das necessidades do povo, democratizar a participação popular nas decisões municipais, etc.

 

5. Há partidos e organizações de vanguarda preocupados com esta construção? Que movimentos você enxerga como atores políticos no futuro imediato e de médio prazo? 

Infelizmente, no sentido genérico e incluindo todas as categorias do campo e da cidade, vivemos um período de refluxo do movimento de massas.  E isso retirou força política para a classe atuar nas disputas da sociedade.   Porém, esses períodos são limitados, em algum momento virá um novo processo de acenso.   Ninguém sabe quando, nem como.   E somente nos períodos de reascenso é possivel  rearticular formas organizativas e forças políticas-ideológicas. Por isso que agora estamos vivendo uma pasmaceira, em termos de organização política, que nos leva apenas a disputar eleições.  Que são necessárias, porém insuficientes para o projeto da classe trabalhadora. Então, em períodos difíceis como esse, temos de investir na formação de militantes, no estímulo da luta social, e na construção de meios de comunicação alternativos…até que a maré mude..

 

 

6. O MST há muito denuncia a judicialização da política no Brasil. Esta ofensiva de direita em torno da exploração política do mensalão, como ferramenta de combate ao PT, é parte do mesmo processo de subordinar direitos políticos ao judiciário?

Claro.  A classe dominante brasileira é muito esperta e experiente. Não é por nada que manda há 500 anos.  Ela sabe que não tem hegemonia no governo federal.  Participa, mas não manda.  Então, para se contrapor às forças da classe trabalhadora, nos últimos dez anos, a prioridade da burguesia, além de ganhar dinheiro na economia, tem sido utilizar-se do judiciário e dos meios de comunicação para combater as idéias e os programas da classe trabalhadora.  E o episódio recente do STF é apenas um capítulo  dessa ofensiva e controle hegemônico que a burguesia tem sobre o judiciário e o usará contra todos os que assumirem compromissos claros com a classe trabalhadora.

 

7. Que peso você atribui à regulação da mídia na construção de um país democrático e socialmente justo?

A classe dominante tem no controle hegemônico da mídia, uma de suas principais armas para manter o controle da população, enganá-la e fazer a luta de classes contra o povo e os trabalhadores. Por isso, é fundamental trabalharmos em duas direções: primeiro, lutar pela democratização dos meios de comunicação. Segundo, construirmos nossos próprios meios de comunicação populares, para fazer essa disputa de idéias, de forma democrática, mas com as mesmas condições.

 

 

 

Amenazas de muerte al obispo Pedro Casaldáliga por defender la «causa indígena»

Comunicado de apoyo al obispo Pedro Casaldagida  atentan contra su vida, por defender la "causa indigena"



Debido a las amenazas que está recibiendo el Obispo Pedro Casaldàliga de Sâo Félix do Araguaia (Brasil), por  su posicionamiento a favor del retorno de las tierras indígenas Marâiwatsédé a los Xavantes.
 
Y debido al clima de violencia creciente en la zona, al acercarse las fechas de este mes de diciembre en que, los terratenientes y los  colonos que ocuparon las tierras,  seran desalojados para dar cumplimiento a la orden ministerial que desde hace 20 años está pendiente de cumplimiento.
 
El Obispo Pedro, ha sido aconsejado  por la Policía Federal para que salga de Sâo Félix do Araguaia, para dar cumplimiento al mandato de salvaguardar su vida, debido a las repetidas amenazas que está recibiendo.
Esta misma mañana el obispo Pedro ha salido en avión, escoltado por la policía.
Hacemos esta denúncia a la sociedad, a los Movimientos solidarios y a la Comunidad Internacional para que vele para que sea reconocido internacionalmente el Derecho Indígena de la tierra, y se salvaguarde y se supervise el retorno de la tierra  Xavante.
 
Nos sentimos plenamente identificados con la defensa que desde siempre ha hacho  el Obipo Casaldàliga y  la Prelazia de Sâo Félix de la "causa indígena", y apostamos por la acción pacífica de la justícia en esta causa local que nos afecta globalmente
 
 
Associación Araguaia amb el Bisbe Casaldàliga.
Barcelona-Catalunya
 
 araguaia@pangea.org
 http://www.araguaia.pangea.org

Golpe final del Gobierno Golpista al campesinado y pueblos indígenas del Paraguay

El gobierno de facto de Federico Franco, médico de profesión, ha liberado ilegalmente cuatro variedades de maíz transgénico, desoyendo las voces del mundo que denuncian los gravísimos efectos sobre la salud que trae su consumo, entre ellos tumores y  cáncer, lo que se suma a los daños que producen los agrotóxicos con los que están irremediablemente ligados.

Esta decisión se suma a otras determinaciones ilegales que tomó: la liberación del algodón transgénico sin cumplir con requisito alguno; la derogación de los procedimientos para la evaluación de estos eventos; y la eliminación ilegal de la obligatoriedad de la licencia ambiental para la liberación de transgénicos, entre otras. 

El desprecio a compromisos internacionales ratificados y la decisión de desconocer el principio precautorio se muestran con la autorización ilegal del ingreso y siembra de todo tipo de transgénicos que se encontraban prohibidos hasta el golpe de Estado. 

El pueblo paraguayo presencia atónito la carrera contra el tiempo y contra la ley que este gobierno está protagonizando en su afán de asegurar la entrega de la soberanía nacional a intereses externos en los pocos meses que le quedan.

Ante la inminente destrucción de nuestras semillas que constituyen nuestro invalorable patrimonio genético por la decisión del gobierno de permitir la introducción de semillas de maíz denunciadas como cancerígenas que contaminarán nuestros maíces que hasta hoy son únicos, de altísima calidad y base de la alimentación de la población nacional y de nuestras tradiciones culturales primigenias atentando contra nuestro derecho a la alimentación que como Estado está obligado a garantizar.

Ante la decisión de que los escasos recursos que aun percibimos los agricultores tradicionales también sean derivados a las arcas de las empresas multinacionales y sus aliados oligárquicos locales

Ante la criminal decisión de imponernos el maíz transgénico lo que representará el fin de la existencia de los maíces tradicionales del Paraguay, pues, desde el momento en que éstos se contaminen con los transgenes patentados, las empresas propietarias reclamarán su propiedad e impedirán el acceso a los agricultores a sus variedades tradicionales, salvo pago de derechos de uso.

Ante la constatación realizada en la feria de semillas desarrollada entre el 16 y el 18 de setiembre pasado, donde productores y fitomejoradores campesinos e indígenas de todo el país, acercaron muestras de más de 40 variedades locales de maíz constatándose que los mismos hasta ahora no se encuentran contaminados con transgenes por lo que  orgullosamente podemos decir que los esfuerzos de los productores campesinos para proteger sus variedades tradicionales, han resultado óptimos.

Las organizaciones campesinas, indígenas abajo firmantes DENUNCIAMOS A LA OPINIÓN PUBLICA NACIONAL E INTERNACIONAL

1. Este acto adicional de traición a la Patria, que socava nuestra soberanía, no tiene parangón y es superior a cualquier acto ‘terrorista’ que se haya cometido en nuestro país.

2. Que la publicitada promesa de contribución de los transgénicos a la reducción del hambre no es más que una falacia. Los transgénicos han dejado un mundo de aun mayor desigualdad en la distribución de los alimentos y las cifras de hambrientos en el mundo no ha parado de aumentar afectando actualmente a 1000 millones de seres humanos.

3. Que los muy mentados beneficios económicos del maíz transgénico quedarán exclusivamente en manos de  empresas trasnacionales, de políticos  y de agroexportadores.

4. Que las variedades Bt de maíces transgénicos también autorizadas son variedades insecticidas que eliminan indiscriminadamente los insectos benéficos y contaminan la miel con su polen toxico, exacerbando la incidencia de casos de alergia en humanos y representan un peligro para el ambiente.

5. Que este gobierno violando sus obligaciones expone a la población campesina e indígena a la pérdida de su capacidad de producir alimentos, a la pérdida de su soberanía y seguridad alimentaria y a la conculcación de su derecho humano a la alimentación.

Llamamos a todos los ciudadanos de bien a movilizarse para rechazar el uso de maíz transgénico en nuestro país, exigiendo a las autoridades que usurpan actualmente el poder a rever su decisión, exigiendo en los mercados garantías de que el maíz que nos venden no sea  genéticamente modificado.

Llamamos a todos los ciudadanos a asegurar que personas como el Ministro Cardozo no logren acceder a fueros parlamentarios para eludir rendir cuentas al pueblo por las ilegalidades cometidas en el ejercicio de sus cargos.

Llamamos a la defensa de la alimentación de todos los paraguayos y paraguayas de bien, evitando, comprar, consumir, sembrar las variedades de maíz transgénico. Boicot total a ellos!!!

ORGANIZACIONES FIRMANTES:

CONAMURI
BASE IS
ESPACIO ORGÁNICO

Manifiesto VIII Foro por un Mundo Rural Vivo de Gernika

GERNIKAKO MANIFESTUA- MANIFIESTO DE GERNIKA

Muy bien acogidos por EHNE BIZKAIA en el pueblo de Gernika, más de 300 personas de todos los puntos del estado español, declaramos que:
– Somos y nos sentimos como un espacio vivo y colectivo, como un pequeño ecosistema donde nos encontramos quienes queremos hacer un mundo rural vivo. Y como espacio vivo, va creciendo hacia fuera, acogiendo e incorporando, somos más; y vamos  creciendo
por dentro con debates más amplios, más profundos y añadiendo nuevos saberes.

    
– En este foro hemos sentido presentes a los pueblos, donde se vive día a día en el medio rural. Aquí hemos llegado de muchos de ellos, y en contacto e intercambio, nuestro entusiasmo y nuestras esperanzas se refuerzan infinitamente.

   
– Se dijo en la apertura sin taparse la boca, con claridad: la soberanía alimentaria -como política que nos aglutina-  es un ataque directo a la raíz del modelo capitalista y es, por encima de todo, una alternativa, un sueño colectivo y movilizador.

     
– Y en este sentido hemos compartido multitud de experiencias locales, pequeñas o diminutas, pero siempre transformadoras, hacia un nuevo modelo de agricultura y de alimentación que serán parte de una sociedad nueva, desde la ética en cada uno de los comportamientos y posicionamientos. 

     
– Junto a las reivindicaciones antisistema más firmes, junto al enfrentamiento a los poderes políticos o económicos con las acciones que sean necesarias, sin temores, hoy no vacilamos al hablar de la importancia de incorporar abiertamente el pensamiento feminista y sus valores, de olvidar palabras como competitividad porque nosotros y nosotras trabajamos desde la colaboración, con la solidaridad y la afectividad como bandera.

     
– Por último, en este foro la presencia de jóvenes –muchas mujeres- debe reafirmar un pensamiento central: la construcción de las soberanía alimentaria y de un mundo rural vivo depende totalmente de nuestra capacidad para incorporar jóvenes al campo.

Desde la satisfacción  de los días compartidos en Gernika, saltamos al lado del inconformismo y nos preguntamos, ¿Puede ser Plataforma Rural algo más? ¿Queremos ser un instrumento activo y diario para avanzar más lejos? ¿Queremos interiorizarlo así desde cada una de las organizaciones que la conformamos? Imaginemos una Plataforma Rural donde, coordinando las potencialidades de sus personas y grupos, asumimos un reto común: incorporar jóvenes al campo: unas organizaciones ponen en marcha bancos de tierra, otras ofrecen formación política y técnica, otras abren puertas a la economía solidaria, otras ofrecen respuestas tecnológicas apropiadas… y al final lo conseguimos.

Conseguimos el derecho a ser campesinos, a ser rurales.

En Euskadi lo hemos aprendido, aunque ya lo sabíamos: el derecho a decidir es la clave; el derecho a decidir vivir con dignidad en un medio rural vivo.

                              

                                                                          
Gernika, Bizkaia, 28 de octubre de 2012.

Artículo en inglés del MST en el «The Global Mail»

http://www.theglobalmail.org/feature/occupy-brazil-the-landless-dig-in-and-ditch-the-pesticides/385/

In Brazil, less than two per cent of the population owns more than half of the nation’s territory. Over almost three decades, a movement of landless rural workers has won an area the size of Sweden to settle almost a million families by occupying and cultivating unproductive land — and going organic in a country that gobbles agrochemicals.

Just 30 kilometres from the chaotic concrete maze of downtown São Paulo, Maria Alves Da Silva strolls contentedly through a fertile green hillside, tending to her one-and-a-half hectare garden.

From the modest grey-brick house at the top of the block to the meticulously cared-for plots of organic produce below, everything here is the product of 10 years' hard work. Maria's work. When she arrived here in 2002, along with the 40 families who would become her neighbours, this land was no more than a promise, a clean slate for a new beginning.

Weaving her way through rows of vegetable patches, Maria, 59, plucks ripe fruits and vegetables from the ground and proudly extols the agroecology techniques she uses to produce such organic gems. By cultivating a variety of different crops simultaneously and avoiding agrochemical "poisons", she says, she can feed herself, sustain the land and even turn a small profit to help her two children and five grandchildren. "I feel like I'm in the place I've always looked for," she beams.

But her smile narrows as she explains that this land and all it entails — "my whole life, everything" — could be taken from her at any moment.

You see, technically, it has never really been hers. In fact, the land's legal owner is the state of São Paulo, and throughout the decade that Maria has been here, its fate has been the subject of much rumour and debate but, so far, no action.

There's been talk both of formalising the community's right to the land, and rumours of a mass eviction. The result for those who live here is a constant state of uncertainty.

Collectively, these occupied parcels of land (all one-and-a-half-hectare plots like Maria's) are known as the Hermana Alberta campamento (camp). It is one of hundreds of similar camps dotted around the country, none of which are recognised as legitimate by the state and, as such, are not guaranteed basic services such as electricity and water.

“[The land] is good enough for a garbage dump but it’s too good for us apparently.”

Fortunately for Maria and her neighbours, they have about 1.5 million people agitating on their behalf to formalise the campamento into a legal assentamento (settlement). "When the land is yours you have more of a chance than when the land belongs to someone else," Maria says. "Otherwise, you keep working and even if it goes well there is always the possibility that the owner comes and says that you have to leave."

Everyone here at the Hermana Alberta campamento is part of what is generally considered to be Latin America's largest social movement, the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (Landless Rural Workers Movement), better known as simply the MST. Essentially a grassroots socialist organisation that promotes land reform as a means of achieving social equality for landless rural farmers (or campesinos), the MST was created nearly three decades ago in 1985. Citing Brazil's unjust land-distribution system — in which less than two per cent of the population owns more than half of the nation's vast territory — the organisation is forcing the issue of equitable land redistribution through a process of occupying large public and private estates called latifundios. The land that the MST chooses for the occupations is always either unproductive or completely unused. The idea is that the occupying campesinos work the land productively — as Maria has — thus removing them from poverty and providing them with a dignified, self-sufficient existence. In this way the MST promotes land reform by implementing its own rudimentary version and inviting the government to take the next step — formalising the settlements and providing education, health and other services.

This strategy, coupled with more traditional political lobbying, has borne fruit. By 2006 the movement had gained territories across Brazil equivalent in size to Switzerland, according to Dr Miguel Carter, scholar in residence in the American University's International Development Program. The MST itself says its occupations have resulted in 370,000 families being legitimately settled on 7.5 million hectares of land, an area roughly the size of the Czech Republic. It's worth noting that the MST is just one — albeit the biggest — of about 80 similar groups, and if we add the overall territorial gains achieved by all of these, Carter says we're looking at about 825,000 families settled on more than 41 million hectares (to continue the country comparisons, think Sweden). These are legal assentamentos that are entitled to all basic government services. Pretty impressive stuff.

The Assentamento Estadual São Roque

But this is the world's fifth largest nation (both in terms of territory and population) and the MST is redoubling its efforts to achieve the same for another 150,000 landless families living in about 900 campamentos scattered around the country. Some live in relative comfort, like Maria, while others live in far more precarious situations, but all of them face the constant prospect of displacement. Evicted campesinos are often left with no other option than to set up precarious roadside camps, where they fall back into poverty.

Brazil's 1988 Constitution explicitly provides for state expropriation of unproductive land for agrarian reform, with Article 184 stating that land "not performing its social function" can be taken over for fair compensation in the form of debt bonds. In practice, though, it is groups like the MST that get the ball rolling by identifying and occupying unproductive land. Former Agrarian Development Minister Guilherme Cassell admitted as much in 2007, saying "occupation provokes land reform".

The Constitution also has an adverse possession provision (Article 191) that confers ownership rights on squatters making uncontested productive use of land for five uninterrupted years.

Instead of dedicating public lands to social projects and land reform, they are given to foreign companies that exploit here and leave with their money.

Of course, land-reform activists squatting on private land can be charged for infringing property rights, though a 1996 Supreme Court decision ruled that land occupations designed to hasten reform were "substantially distinct" from criminal acts against property. Though the MST is essentially a non-violent movement, the occupation process has led to some violent — and deadly — confrontations, especially on private land. Naturally, large landholders have a financial interest in all of their land, including the unproductive plots, and some hire militias to forcefully evict squatters from their land. More commonly, though, state military police are deployed to remove the peasant settlers, from public land as well as private land.

Some of these rural conflicts get very ugly indeed. This year there have been several deadly clashes between MST activists and gunmen in the northern state of Pernambuco. On April 1, 2012, MST activist Pedro Bruno was shot dead in the district of Gameleiro. The MST says the killing was ordered by the landowner in retaliation against the re-occupation by activists of land they'd previously been expelled from. Just a week earlier, on March 23, MST coordinator Antônio Tiningo was killed in an ambush in the Jataúba municipality. And that same day, two women and a child were wounded by gunmen in separate attack in Altinho, also in Pernmabuco.

And of course, the issue of land reform was central to the impeachment and ousting of President Fernando Lugo in neighbouring Paraguay, which has similarly skewed land distribution and shares Brazil's model of rural development. On June 15, 2012, six police officers and 11 campesinos were killed in a shootout on unproductive land the latter were occupying in the remote town of Curuguaty. In what has been described as a political coup (though the process was technically legal), Lugo was impeached for mishandling the incident.

Maria lives in constant fear of displacement

According to the Pastoral Land Commission (CPT), an ecumenical organisation linked to the Catholic Church and a long-time MST supporter, 1,465 land reform activists and campesinos, including dozens of children, were killed in rural conflicts in Brazil between 1985 and 2006. A CPT report states that only eight per cent of these cases have been brought to trial and that just 20 landlords have been convicted for hiring the gunmen who carried out the killings. Arguably the worst confrontation occurred in the northern state of Pará on April 17, 1996, when 19 campesinos from the MST were shot dead by military police in an incident that has come to be known as the massacre of Eldorado de Carajás. The 146 police officers charged with the killings (and the serious wounding of 70 others) were acquitted at trial, though two senior officers were subsequently found guilty.

For the MST, the violence and subsequent "impunity" for its perpetrators are the product of precisely what they are crusading against — structural inequality in the countryside. And the cosy relationship between the State and large landholding elites, whose Bancada Ruralista (Rural Front) voting bloc is one of the most powerful in the country, has only strengthened with the rise of agribusiness in Brazil.

This model of development was born in Brazil during its 1964 to 1985 military dictatorship, when the state led a large-scale modernisation of the countryside by adopting industrial farming techniques. Many of the traditional latifundio estates became involved in this heavily state-subsidised commercial farming business and eventually with the boom in agricultural commodity exports, foreign investors started flocking to Brazil to invest in land. Now, Brazilian agribusiness is very much entwined with global biotech giants like Monsanto and Cargill.

It is a new concept about organic agriculture and not exploiting the land in an abusive way that takes all of the earth’s riches for profit.

In the words of the MST's regional coordinator for the São Paulo metropolitan area, Adriana de Pieri: "The concentration of land in Brazil is a very delicate situation. Instead of dedicating public lands to social projects and land reform, they are given to foreign companies that exploit here and leave with their money."

Even with the government embracing this model and ever more intense modernisation of the countryside, there are still vast unused and underused tracts of rural land in Brazil that could be constitutionally expropriated by the State and used to provide housing and a self-supporting way of life to the rural landless. De Pieri says that even considering the movement's achievements over the years, agrarian reform has never been a serious government priority. Referring specifically to the current administration of President Dilma Rousseff, she laments: "We've achieved very few settlements, we have many more people and families who are still waiting, not just in this camp but in all of the others in Brazil." And these families, she continues, face substandard access to health and education. "We have situations where children have to get up at 4am to travel three hours to get to school." For children in the Hermana Alberta camp, getting to school entails walking several kilometres alongside a freeway.

To improve access to both health and education for people living in campamentos, the MST has made a series of agreements with institutions at home and abroad. "We have agreements with schools, universities, government programs and technical colleges," de Pierei says. "Now we have groups of graduates who come and teach things like agronomy." In terms of healthcare the MST even has an agreement with the Cuban government whereby members of the movement travel to the island nation to study medicine.

Maria’s home in the Campamento Hermana Alberta

Historically the MST has counted on the support of Brazil's ruling Worker's Party (PT) but that backing appears to have all but dried up. President Dilma Rousseff has not delivered on promises to settle thousands of families and, if you ask Dr Miguel Carter, the President's comments about the importance of land reform "to build a country with justice, food security and peace in rural areas" ring hollow.

"I think the PT has largely given up on land reform, which is the MST's biggest problem," says Carter, whose book on the MST is due to be published later this year. "[Land reform] has been steadily eroding in the overall PT agenda to the point that under Dilma it has basically come to a full stop." The writing was on the wall when Rousseff's predecessor and mentor Luiz Inácio Lula da Silva came to power in 2003 and handed the agrarian development portfolio to the Trotskyite PT faction Democracia Socialista, a group that in Carter's words, has always had "bad vibes" with the MST.

Equally important for the MST and other land-reform groups are the political dynamics at the state level because it is the state governments that control the police forces. Take the southern state of Paraná, where there has been a clear difference in treatment of the MST under different governors. During the conservative urban planner Jaime Lerner's two terms as governor, because he was aligned with the landed elite, he used the state police to carry out "all kinds of evictions and repressive actions" against the MST. By contrast, former governor Roberto Requião — who served before and after Lerner and is now a federal senator — was far more lenient. Having been elected with strong MST support, even in cases where there were court orders to evict the MST, he wouldn't send in the police to do it.

“They would rather see a model based on small family farms, working through co-ops, producing primarily for local markets and subsequently exports.”

The official body that can make the campamento-to-assentamento transition a reality is INCRA (the National Institute of Colonisation and Agrarian Reform). INCRA administers Brazil's land reform policies in line with the Implementation Standard 45/2005, which prioritises the selection of families with precarious living conditions. The Global Mail arranged an interview with former INCRA president Celso Lacerdo, but he was removed from his post before the interview was due to take place. The reason why Lacerdo left the position is unclear and we've been unable to secure an interview with his successor, Carlos Mário Guedes de Guedes, who took over the role on July 24. INCRA reports to the Ministry of Agrarian Development, but despite repeated assurances, Minister Pepe Vargas's office did not respond to The Global Mail's questions.

A 15-minute drive from the Hermana Alberta campamento, just past a regional gaol, another MST enclave is tucked up into the rolling hillsides. And this one, the Assentamento Estadual São Roque, is legal. Set up in 2003 on 619 hectares, the settlement is home to 66 families. The land is not dissimilar to that at the Hermana Alberta campamento, but there is a lot more of it. The ordered plots of organic vegetables are reminiscent of Maria's and the dirt roads are much the same too. The big difference to the eye is the quality of the homes, which are hardly extravagant, but well-constructed and significantly bigger than those at the campamento. As befits an assentamento, there is a school for the children but, worryingly, the padlock keeping us out today has been in place for weeks. The MST's regional coordinator for the São Paulo metropolitan area, Adriana de Pieri, says many schools have been closed in rural areas on the basis of low demand. But this reasoning is unacceptable, she insists, arguing that rural schools — and particularly schools in assentamentos — have lower demand by virtue of their small populations. "It is a real concern for us to guarantee proper schooling."

Like Maria in her home, Mauro Evangelista da Silva doesn't want to be anywhere else. Sipping coffee on a bench in front of the house he shares with his wife, Sirlene, and their daughter, who sings unselfconsciously in a hammock, Mauro says he owes his life to the MST. In fact, he labours the point with a religious fervour.

The MST has legally settled of 370,000 families

"I am here today because the MST saved me. I had fallen into alcoholism and some say the MST saved me from the bottom of a well, but I think I was in an even darker and deeper place," he recalls.

A zealot to the cause, Mauro wears his red MST cap wherever he goes and his home is bursting with paraphernalia related to the movement. Since joining the movement he's thrown himself into organic agriculture and developed a voracious appetite for reading, especially about the movement.

"The MST's work is the land, the basis of everything is land reform," he says. "Our other demands — education, culture, health — these things are [still] only for the rich and we have to fight for them."

But the MST is not just opposed to the further concentration of land in the hands of a powerful few. Over time its aims have evolved and it now aspires to moderate and ultimately change what it calls unsustainable agricultural techniques. The emphasis on monoculture, pesticides and genetically modified organisms benefits neither consumers nor the environment, they say. And they are not alone in this sentiment. The MST is now a leading figure in the international Via Campesina peasant movement, which has 148 members from 69 countries. In July this year Via Campesina released this documentary on the perils of using pesticides in agriculture. The documentary claims that Brazil is the world's biggest consumer of agrochemicals, with each citizen ingesting an average of 5.2 litres of pesticides each year. Indeed, the International Assessment of Agricultural Knowledge, Science and Technology for Development (IAASTD), an initiative set up by the World Bank and the United Nations in 2002, shares this concern in its 2009 report on Latin America and the Caribbean. "The health of rural communities in LAC [Latin America and the Caribbean] has been detrimentally affected by problems of acute and chronic intoxications in the countryside due to the indiscriminate use of agrochemicals," the report reads.

Dr Miguel Carter says a fundamental aim of the MST is that Brazilians have good quality food. They want to achieve this by producing organic food for local markets and only thinking of exports later, he says. "It's the same ethos that Wholefoods has in the US — and there, people think there is value in organic food produced by small growers."

"[The MST] come from the standpoint that all of this involves challenging the model of development in Brazil, particularly the model of rural development. They would rather see a model based on small family farms, working through co-ops, producing primarily for local markets and subsequently exports."

Back at the Hermana Alberta campamento, Maria says everyone here understands the dangers of agrochemicals. "Many families now understand that the agro-ecological system is not going to provide huge profits," she says. "It is a new concept about organic agriculture and not exploiting the land in an abusive way that takes all of the earth's riches for profit."

The land here belongs to São Paulo state's environmental company CETESB. Investigating the unused but fertile area prior to setting up the camp, the MST learned that it was earmarked to become a garbage dump. Joining forces with other land-reform and community organisations, the MST managed to scuttle this plan but the land's destiny remains as unclear as ever. Maria says that over the past decade São Paulo state and "even INCRA" have said that the community would be formalised into a assentamento. "It was a big trick," she says, "everyone was agreed but we found out later they were planning to evict all the families.

"[The land] is good enough for a garbage dump but its too good for us apparently.

"But here we're the stone in their shoe, it's difficult for journalists to talk to families in the middle of nowhere, but we're close [to downtown São Paulo] and we'll keep fighting and promoting land reform."

Carta da comunidade Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue-MS para o Governo e Justiça do Brasil

Nós (50 homens, 50 mulheres e 70 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, viemos através desta carta apresentar a nossa situação histórica e decisão definitiva diante de da ordem de despacho expressado pela Justiça Federal de Navirai-MS, conforme o processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006, do dia 29 de setembro de 2012. Recebemos a informação de que nossa comunidade logo será atacada, violentada e expulsa da margem do rio pela própria Justiça Federal, de Navirai-MS.


Assim, fica evidente para nós, que a própria ação da Justiça Federal gera e aumenta as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos direitos de sobreviver à margem do rio Hovy e próximo de nosso território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay. Entendemos claramente que esta decisão da Justiça Federal de Navirai-MS é parte da ação de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena, nativo e autóctone do Mato Grosso do Sul, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminado e as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça brasileira. A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós. Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy onde já ocorreram quatro mortes, sendo duas por meio de suicídio e duas em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas.

 

Moramos na margem do rio Hovy há mais de um ano e estamos sem nenhuma assistência, isolados, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Passamos tudo isso para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs, avós, bisavôs e bisavós, ali estão os cemitérios de todos nossos antepassados.

Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui.

 

Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais. Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal. Decretem a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e enterrem-nos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos.

Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui. Não temos outra opção esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS.

 

Atenciosamente, Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay

Derecho a la tierra en Europa : ¡no a las expulsiones de Notre Dame des Landes!

 (Bruselas 23 de octubre 2012) Desde el martes 16 de octubre, un número imponente de fuerzas de policía (más de 500 guardias móviles, unidades especiales de la Gendarmería) han invadido la zona de Notre Dame des Landes, donde un proyecto de aeropuerto internacional enfrenta desde hace años a la población y al gobierno.

 

La construcción de este aeropuerto supondría la expulsión de cientos de habitantes, la destrucción de varias granjas y el hormigonado de más de 1600 hectáreas de tierras arables. Además, y en un contexto de restricciones presupuestarias, varios cientos de millones de euros irían directamente de las arcas públicas al bolsillo de Vinci, la empresa concesionaria del aeropuerto. Ya existe un aeropuerto internacional a 30 km al sur, con una superficie igual a la del aeropuerto de Ginebra: la construcción del nuevo aeropuerto solo beneficiaría a Vinci en detrimento del interés general.

 Lo/as ciudadano/as europeo/as se enfrentan a una crisis económica y social sin precedentes. En este contexto, el acceso a la tierra no es en absoluto un lujo sino que, para cada vez más gente, se convierte en una necesidad para satisfacer necesidades vitales como la alimentación y la vivienda. En lugar de aplicar políticas de redistribución de tierras, los poderes públicos aceleran la privatización de las mismas y favorecen el control de las empresas multinacionales sobre estos recursos vitales. Frente a la resistencia de los habitantes de las zonas rurales, efectivos de policía desmesurados invaden el campo para expulsar de él a sus habitantes dejando pista libre en nombre de ciertos intereses privados.

  Los conflictos por la tierra en Europa cada vez se parecen más a los que existen desde hace decenas de años en América Latina o en Asia: los que no tienen recursos recurren a la tierra para encontrar cómo subsistir y se enfrentan a una represión violenta y a la criminalización de sus luchas.

 

Nosotros, organizaciones campesinas de toda Europa, pedimos:

– el fin de las expulsiones en Notre Dame des Landes y en los demás países en los que hay expulsiones en curso (España, Italia, Rumanía…).

– que se acabe con la comodificación de la tierra, íntimamente relacionada con la producción intensiva o con proyectos que van en contra del interés común.

– el fin de la represión y de la criminalización de las luchas por la tierra y una protección total de los derechos campesinos.

– que los poderes públicos reconozcan que estas luchas constituyen el reflejo de una crisis en el acceso a la alimentación y a la vivienda en toda Europa.

– que se establezca un diálogo real en torno a la redistribución de las tierras y la reforma agraria en Europa, así como que se apliquen las Directivas de la FAO por la gobernanza responsable la Tierra, Pesca y Bosques.

– que se otorgue una prioridad total al acceso a la tierra para proyectos de agricultura campesina.

– el reconocimiento de la tierra como un “bien común” con un valor social

 La Via Campesina

 

 

Keno Vive! Heroi de nossa luta contra os transgenicos da Syngenta.

Cinco anos de impunidade aos seus  assassinos pagos pela Syngenta e pelos ruralistas de cascavel.    23 de outubro 12  Ato marca os cinco anos do assassinato do Sem Terra Keno, no Paraná

Em detrimento dos cinco anos do assassinato de Valmir Mota de Oliveira, o Keno, completados neste domingo, 21 de outubro, os Sem Terra realizam um ato no Centro de Ensino e Pesquisa em Agroecologia, Valmir Mota de Oliveira (Rodovia PRT 163 Km 188 – Cascavel/Capitão Leonidas Marques),PR, às 9h, com acolhida das caravanas, mística de abertura em homenagem ao trabalhador e a luta dos camponeses contra a Syngenta.

 


Na sequência acontece o ato político com autoridades, entidades amigas e representantes da Via Campesina reforçando o compromisso firmado com o IAPAR de dar destino público e de interesse do povo trabalhador para aquele espaço se tornar um Centro de Ensino e Pesquisa em Agroecologia e, em seguida, será feito um plantio de mudas no bosque do Assentamento Olga Benário, que fica ao lado do Instituto.

Histórico de Luta – Acampamento Terra Livre

A partir de março de 2006 durante o COP 8 e MOP 3, a Via Campesina iniciou uma importante luta contra a transnacional Syngenta Seeds, que desenvolvia pesquisas ilegais em experimentos de soja e milho transgênicos, na zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu. Prática proibida pela Lei de Biossegurança.

Os Camponeses e camponesas da Via Campesina ocuparam a área da empresa e organizaram a resistência por meio do acampamento permanente Terra Livre. O governo do estado do Paraná atuou com uma posição política firme, e a Via Campesina organizou ações de pressão e solidariedade em todos os continentes.

No dia 21 de outubro de 2007, a Syngenta contrata uma milícia fortemente armada que ataca as famílias no acampamento e executa o trabalhador Valmir Mota de Oliveira – Keno, militante do MST e da Via Campesina, além de deixar várias pessoas gravemente feridas.

Sempre presente na luta contra o agronegócio

Valmir Mota de Oliveira, o Keno, tinha 34 anos e deixou para todos o exemplo da sua militância incansável como membro da Via Campesina e do MST. Do Paraná para o Brasil, Keno organizou brigadas e acampamentos pelos estados onde passou. No Sergipe, no Maranhão, na Bahia, sua vida era na estrada. Viveu 10 anos em Brasília, onde conheceu sua esposa, Íris, com quem teve 2 dos 3 filhos.

Seus pais, João Mota de Oliveira e Evanir de Oliveira, que estão há 23 anos no MST, participaram de uma ocupação pela primeira vez em 1985, em Juvenópolis, no Paraná. Na época Keno tinha 10 anos de idade e desde aquele dia sentiu-se parte do movimento. Com 18 anos partiu para a militância em outros estados. Retornou ao Paraná 10 anos depois.

Em Março de 2006, o Movimento dos Trabalhadores juntamente com a Via Campesina, ocupam a Fazenda da Multinacional Syngenta Seeds, como forma de denunciar os experimentos que a empresa vinha fazendo com sementes geneticamente modificadas dentro da faixa de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu, patrimônio natural da humanidade, em Santa Tereza do Oeste, Paraná. Logo após a ocupação, o Ibama multou a Syngenta em R$ 1 milhão justamente por ela descumprir a lei de preservação ambiental.

Os camponeses que estavam na área começaram a plantar alimentos para tentar recuperar os danos dos experimentos. Ficaram um tempo na fazenda, sofreram despejo e acamparam as margens da BR, até o governo do estado decretar que a área deveria ser de utilidade pública.

Após o decreto, os trabalhadores ocupam novamente, porém não passa muito tempo e sofrem mais um despejo, onde acabam montando acampamento no Assentamento Olga Benário, que fica ao lado. Nessa época, Keno e outras lideranças estavam sendo ameaçados por milicias da Sociedade Rural do Oeste do Paraná e pela Syngenta Seeds.

No dia 21 de outubro de 2007, o MST e a Via Campesina resolvem reocupar a área, pois havia rumores de que a empresa estava preparando a terra para plantar milho e soja transgênicos. Por volta das 06:30  da manhã, cerca de 200 pessoas ocupam a fazenda. Já era quase 12:00, quando um micro- ônibus cheio de seguranças e um carro cheio de armas chegaram e começaram a atirar contra todos. Keno foi atingido com um tiro na perna e outro no peito, além dele outras pessoas ficaram feridas.

Lembranças

“Keno era uma pessoa que valorizava as famílias na luta, que gostava de ver homens e mulheres na militância. Era um companheiro que defendia a organicidade.” – Célia Lourenço – Na época militava junto com Keno na Frente de Massa.

“Dois companheiros que eu admiro muito é o Keno e o Egídio, pois na militância sempre tiveram grande preocupação com os militantes. O Keno construía um espaço para as pessoas militar. Sua tarefa como militante  sempre foi em 1° lugar” – Ireno Prochnow, militante, conheceu Keno desde a adolescência.

“O Keno tinha uma atenção com a juventude, na região de Cascavel foi onde a juventude mais se inseriu. Ele acreditava na força da juventude, sempre tinha tempo para ouvir as pessoas” – Sandra Scheeren, miltante, conhecia o Keno desde 2003 na ocupação da Fazenda Cajati.

 

 

Terça, 23 de outubro de 2012

Keno vive. Cinco anos de impunidade

No dia 21 de outubro, completaram-se cinco anos do assassinato do trabalhador rural Valmir Mota de Oliveira, o Keno. O crime foi cometido por pessoas ligadas à NF Segurança, empresa contratada pela Syngenta, e ocorreu em Santa Tereza do Oeste, PR, na área em que a multinacional realizava experimentos ilegais com transgênicos.

Passados cinco anos do fato a Syngenta e os integrantes da NF Segurança permanecem impunes. Da mesma forma, Syngenta segue recorrendo da multa de um milhão de reais imposta pelo IBAMA por terem sido feitos experimentos com transgênicos na área de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu. A maior conquistada dos trabalhadores rurais nesse período, a destinação da antiga área da Syngenta para ensino e pesquisas em agroecologia, não é definitiva e está em contínua disputa.

A reportagem é do sítio Terra de Direitos, 11-10-2012.

Impunidade: A responsabilização da Syngenta e da NF segurança

As investigações feitas pela polícia responsabilizaram nove pessoas contratadas pela NF Segurança, assim como o proprietário da Empresa, Nerci de Freitas, e o ruralista Alessandro Meneghel pelo assassinato de Keno, isentando a Syngenta de responsabilidade criminal por falta de provas. O Ministério Público do Paraná, em 2009, ofereceu denúncia criminal contra nove os funcionários da NF Segurança, além do proprietário da empresa e do Ruralista Alessandro Meneghel. Contudo, o Ministério Público também denunciou oito integrantes da Via Campesina pelo assassinato de Keno, alegando que com a ocupação da área da Syngenta o movimento social assumiu risco de ser atacados por uma milícia.

A ação penal que apura as responsabilidades pelo assassinato ainda está longe do fim, já que o processo ainda não ultrapassou a fase de oitiva de testemunhas. Depois de ouvidas todas as testemunhas o juiz decidirá quem irá a júri popular pelo assassinato de Keno e do funcionário da NF Segurança Fábio Ferreira. A decisão de submeter o Nerci de Freitas e os nove seguranças ao júri popular é certa, já que para submetê-los ao júri basta haver indícios da participação no crime. Não há no processo qualquer elemento que respalde uma absolvição sumária, já que Nerci de Freitas e seus funcionários confessaram participação no episódio.

Já os trabalhadores rurais denunciados podem ser absolvidos de forma sumária, sem terem que se submeter a julgamento pelo júri popular. A absolvição sumária dependerá da interpretação que o juiz fará da denúncia do Ministério Público. O MP alega que os trabalhadores rurais, apesar de terem sido vítimas de ataque por parte da milícia, assumiram ao risco de serem atacados por ocupar a área da Syngenta e, por esse motivo, podem responder pelo crime. Contudo, está claro que o ato da ocupação não guarda relação de causa e efeito com o ataque, ocorrido seis horas após, para fins de responsabilização criminal. Responsabilizar as vítimas pelo ataque da milícia é uma forma de mitigar a responsabilidade daqueles que ordenaram e realizaram o ataque.

Apesar da Syngenta e seus funcionários terem escapado de responder criminalmente pelo assassinato de Keno, a multinacional dos transgênicos pode ter que pagar uma indenização à família de Keno e à Isabel Maria Nascimento Souza, trabalhadora ferida gravemente durante o ataque. Na área cível a Syngenta pode ser responsabilizada pelo homicídio uma vez que a NF Segurança atuava em nome da Syngenta. No contrato de prestação de serviços firmado entre a Syngenta e a NF Segurança havia cláusula determinando que em caso de ocupação da área a NF Segurança deveria disponibilizar à Syngenta grande número de pessoas, o que evidencia a relação da Syngenta com o ataque cometido pela NF segurança. A ação de indenização foi recebida pelo juiz da Primeira Vara Cível de Cascavel e as primeiras audiências devem ocorrer no início do próximo ano.

Áreas livres de transgênico: zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu e o centro de pesquisa e estudos em agroecologia “Walmir Mota de Oliveira”

Cinco anos após a Syngenta ter sido multada pelo IBAMA por realizar experimento com transgênicos na área de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu, ainda não há uma decisão definitiva sobre a validade da multa, que é contestada pela Syngenta na justiça. A Syngenta alega que tinha autorização da CTNBio para fazer experimentos com transgênicos, enquanto o IBAMA alega que a decisão da CTNBio não autoriza realizar experimentos na área de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu, que tem normas próprias para a proteção da biodiversidade. Houve uma decisão de primeira instância favorável ao IBAMA, seguida de outra favorável à Syngenta no TRF 4ª Região. O caso agora depende de decisão do STJ e do STF sobre o assunto. Além de resolver a questão específica da multa, a decisão dos tribunais superiores terá impacto direto na interpretação sobre o que é ou não permitido nas zonas de amortecimento de parques nacionais quanto aos transgênicos.

A criação centro de pesquisa e estudos em agroecologia “Walmir Mota de Oliveira” na área em que a Syngenta realizava experimentos com transgênicos não garante que o centro será realmente utilizado para promover a agroecologia. Devido à grande pressão social no ano de 2008 a Syngenta doou a área ao estado do Paraná, que por sua vez lá instalou o Centro. Como a área pertence ao Estado do Paraná, as mudanças políticas no comando do governo podem ter impactos diretos na destinação e uso da área. A possibilidade de mudança de postura do Estado está diretamente vinculada com a pressão constante do agronegócio contra o modelo agroecológico de produção. Por isso a luta pela destinação da área à agroecologia é constante. Clique aqui para acessar a moção de apoio à manutenção da unidade de pesquisa “Walmir Mota de Oliveira”, entregue ao IAPAR durante a 11ª Jornada de Agroecologia, realizada em Londrina, em julho de 2012.

Ponencia de Stedile en la comision de derechos humanos de las Naciones Unidas

REFLEXIONES SOBRE LAS TENDENCIAS DEL CONTROL DE  CAPITAL SOBRE LA AGRICULTURA, SUS CONSECUENCIAS   Y LAS ALTERNATIVAS CAMPESINAS.

 para el Forum Social, del  Consejo de Derechos Humanos, de las Naciones Unidas, realizado entre 1-3 de octubre de 2012, en Geneva, Suissa.

João Pedro Stedile

Miembro de la Coordinación Nacional del MST – Brasil y de La Vía Campesina.

 

 


 

 

 

I – LAS TENDENCIAS DEL CAPITAL SOBRE LA AGRICULTURA

 

 

 

 

1. LOS MOVIMIENTOS DEL CAPITAL EN LA ACTUAL FASE HEGEMONIZADA POR EL CAPITAL FINANCIERO Y A NIVEL INTERNACIONAL

 

El desarrollo de producción capitalista pasó por varias fases.  A inicios del siglo XV puso en marcha el capitalismo mercantil, después evolucionó hacia el capitalismo industrial en el siglo XVIII y XIX.  En el siglo XX se desarrolló como capitalismo monopolista e imperialista.  En las últimas dos décadas estamos viviendo una nueva fase del capitalismo, ahora dominada por el capital financiero globalizado.  Esta fase significa que la acumulación del capital, de las riquezas, se concentra básicamente en la esfera del capital financiero.  Pero ese capital financiero necesita controlar la producción de las mercancías (en la industria, en las minerías y agricultura) y controlar el comercio a nivel mundial, para poder apoderarse de la plusvalía producida por los trabajadores agrícolas en general.

 

El capital financiero internacionalizo el modo capitalista y atraves de las empresas transnacionales paso a controlar la agricultura en la mayor parte de los países del mundo.  Y se utiliza de los siguientes mecanismos:

 

a) El primero se da a través del excedente del capital financiero, los bancos pasaron a comprar acciones de cientos de medianas y grandes empresas que actuaban en diferentes sectores relacionados con la agricultura.  Y, a partir del control de mayor parte de las acciones, promovió entonces un proceso de concentración de las empresas que actuaban sobre la agricultura.  En pocos años, esas empresas tuvieron un crecimiento fantástico de capital por la inversión hecha por el capital financiero, pasaron a controlar los más diferentes sectores relacionados con la agricultura, como: comercio, producción de insumos en general, máquinas agrícolas, agroindustrias, medicamentos, herbicidas, herramientas etc.  Es importante comprender que fue un capital acumulado fuera de la agricultura, pero que aplicado sobre ella, aumentó rápidamente la velocidad del proceso de crecimiento y concentración, que por las vías naturales de acumulación de riqueza de las mercancías agrícolas llevaría años…

 

b) El segundo mecanismo de control fue a través del proceso de dolarización de la economía mundial.  Eso permitió que las empresas se aprovechasen de tasas de cambio favorables y entrasen en las economías nacionales y pudiesen comprar fácilmente empresas y dominar los mercados productores y el comercio de productos agrícolas.

 

c) El tercer mecanismo fue obtenido a través de las reglas del libre comercio impuestas por los organismos internacionales, como la Organización Mundial de Comercio (OMC), Banco Mundial, Fondo Monetario Internacional (FMI), y acuerdos multilaterales, que normaron el comercio de productos agrícolas de acuerdo con los intereses de las grandes empresas y obligaron a los gobiernos serviles a liberar el comercio de esos productos.  Con esto, las empresas transnacionales pudieron entrar en los países y controlar el mercado nacional de los productos e insumos agrícolas en prácticamente todo el mundo.

 

d) El cuarto mecanismo fue por el crédito bancario, que puso toda la producción agrícola a merced de la utilización de crédito de los bancos.  Y esos créditos permitieron financiar la ofensiva de ese modo de producción de la “agricultura industrial” y sus empresas productoras de insumos.  O sea, los bancos financiaron la implantación y el dominio de la agricultura industrial en todo el mundo. Y después se quedan con parte de las ganancias por el cobro de interés. Y todos los productores pequenos y grande se quedan sus rehenes.

 

e) Y, por último, en la mayoría de los países, los gobiernos abandonaron las políticas públicas de protección del mercado agrícola nacional y de la economía campesina.  Liberalizaron los mercados y aplicaron políticas neoliberales de subsidios, justamente, para la gran producción agrícola capitalista.  Esos subsidios gubernamentales se implementaron sobre todo a través de exenciones fiscales, en las exportaciones o importaciones, y en la aplicación de tipos de interés favorables a la agricultura capitalista.

 

De esa lógica de dominio del capital financiero sobre la producción agrícola, tuvimos como resultado que en dos décadas ahora hay aproximadamente 50 grandes empresas transnacionales que controlan la mayor parte de la producción y del comercio agrícola mundial.

 

2. LA CRISIS RECIENTE DEL CAPITAL FINANCIERO Y SUS CONSECUENCIAS PARA LA AGRICULTURA Y LOS BIENES DE LA NATURALEZA

 

Durante los años 1990-2008, se tuvo la ofensiva del capital financiero y de las empresas transnacionales sobre la agricultura y en los últimos años se agravó con una situación coyuntural de crisis del capital financiero en Estados Unidos y en Europa.

 

Esta crisis del capital financiero está agudizando todavía más los efectos del control del capital internacional sobre las economías periféricas, sobre la agricultura y la economía campesina.  Esto viene aconteciendo por diversas razones:

 

a) Los grandes grupos económicos del hemisferio norte, frente a la crisis, a las bajas tasas de interes por alli practicadas (alrededor de 0,2% al año), a la inestabilidad del dólar y de sus monedas, huyeron del hemisferio norte y corrieron hacia la periferia, buscando proteger sus capitales volátiles, y entonces invertieron, en activos fijos, como: tierra, minerías, materias primarias agrícolas, agua, territorios con elevada biodiversidad, inversiones productivas y producción agrícola.  Y también en el control de fuentes de energías renovables, sean las hidroeléctricas o las centrales de etanol.

 

b) La crisis del precio del petróleo, y sus consecuencias sobre el calentamiento global y el medio ambiente, condujo a que el complejo automovilístico-petrolero pase a invertir grandes sumas de capital en la producción de agro-combustibles.  Sobre todo en la producción de caña y maíz para el etanol, y de soja, maní, ricino y palma de aceite (palma africana) para aceite vegetal.  Esto produjo una verdadera ofensiva del capital financiero y de las empresas transnacionales sobre la agricultura tropical del sur.

 

c) El tercer movimiento resultante de la crisis coyuntural es que esos capitales financieros se dirigieron a las bolsas de mercancías agrícolas y de minería, para invertir sus  activos y así especular en el mercado futuro o simplemente transformar el dinero en mercancías del futuro.  Este movimiento generó una elevación exagerada en los precios de los productos agrícolas negociados por las empresas en las bolsas mundiales de mercancías.

 

Los precios medios de los productos agrícolas a nivel internacional ya no tienen más relación con el costo medio de producción y el valor real medido por el tiempo de trabajo socialmente necesario.  Ahora son resultado de los movimientos especulativos y del control oligopólico de los mercados agrícolas por esas grandes empresas.  Y desde 2008 para cá  los precios en promedio de todos los productos agrícolas del mercado (commodities) subieron 200% en dólar!a

 

3. LA SITUACIÓN ACTUAL DEL CONTROL DE LAS EMPRESAS TRANSNACIONALES Y DEL CAPITAL FINANCIERO SOBRE LA AGRICULTURA

 

Hay muchos aspectos que se podrían analizar sobre la situación y consecuencia de la acción de las empresas sobre la agricultura.  Aquí, vamos a analizar tan sólo los aspectos económicos.

 

a) Hubo una concentración del control de la producción y del comercio mundial de los productos agrícolas, por parte de pocas empresas que dominan esos productos en todo el mundo, en especial los productos agrícolas que son estandarizables, como granos y lácteos.  Y dominan toda la cadena productiva de los insumos y máquinas utilizadas en la agricultura.

 

b) Hubo un proceso acelerado de centralización del capital.  Es decir, una misma empresa pasó a controlar la producción y comercio de un conjunto de productos y sectores de la economía.  Como, por ejemplo, la fabricación de insumos agrícolas (fertilizantes químicos, venenos, herbicidas), maquinaria agrícola, fármacos, semillas transgénicas y una infinidad de productos oriundos de la agroindustria, sea alimenticia, sea de cosméticos y productos superfluos.

 

c) Hay una simbiosis cada vez mayor dentro de una misma empresa, entre el capital industrial, comercial y el capital financiero.

 

d) Hay un control casi absoluto sobre los precios de los productos agrícolas y de los insumos agrícolas, a nivel mundial.  Aunque los precios deberían tener su base en el valor real (tiempo de trabajo medio necesario), el control oligopólico de los productos conduce a que se impongan precios por encima del valor, y así las empresas obtienen lucros extraordinarios.  Es así como llevan a la quiebra a los pequeños y medianos que no consiguen producir en los mismos niveles de escala que las empresas internacionales controlan.

 

e) Hay una hegemonía de las empresas sobre el conocimiento científico, la investigación (que exige cada vez mayores volúmenes de recursos), y sobre las tecnologías aplicadas a la agricultura, que impone en todo el mundo un modelo tecnológico, la llamada “agricultura industrial”, dependiente de insumos producidos fuera de la agricultura.  Ese modelo es presentado como si fuera la única, la mejor y la más barata forma de producir en la agricultura e ignora las técnicas milenarias del saber popular y de la agroecología.

 

Esa hegemonía de las empresas es decurrente de la ausencia de los Estados en la inversión en investigación agropecuaria.  A lo largo del siglo XX, muchos Estados nacionales invertían recursos públicos en la investigación agropecuaria, cuyos resultados eran democratizados y accesibles a todos los agricultores de aquel país.  Ahora el conocimiento y la investigación fueron privatizados y sus resultados son usados como mercancía para obtener mayores tasas de ganancia.  Y en la mayoría de los casos, incluso, las empresas cobran regalías a los agricultores, por el uso de nuevas tecnologías, que están encajadas en los elevados precios de las semillas con modificaciones genéticas o en los elevados precios de las maquinas agrícolas y herbicidas colocados en el mercado.

 

f) Hubo una imposición de la propiedad privada de las empresas sobre los bienes de la naturaleza, en especial sobre las semillas modificadas genéticamente, y ahora más recientemente sobre las fuentes de agua potable para la población y depósitos para energía o irrigación.  También hay una ofensiva en el intento de privatizar territorios en el hemisferio sur que tienen riqueza de biodiversidad vegetal y animal.

 

g) Hubo una exagerada concentración de la producción de los productos agrícolas, en especial los destinados al mercado externo, por un número cada vez menor de grandes propietarios de tierra aliados a las empresas.  El caso de Brasil es ilustrativo, cerca del 10% de todos los establecimientos agrícolas del país controlan 80% del valor de la producción.

 

h) Está en curso una peligrosa estandarización de los alimentos humanos y animales en todo el mundo.  La humanidad está siendo inducida a alimentarse cada vez más con verdaderas “raciones” estandarizadas por las empresas.  La comida se transformó en una mera mercancía, que necesita ser consumida de forma masiva y rápidamente.  Esto trae consecuencias incalculables con la destrucción de los hábitos alimenticios locales, de la cultura, y riesgos para la salud humana y de los animales.

 

i) Hay un proceso generalizado en todo el mundo de la perdida de la soberanía de los pueblos y de los países sobre los alimentos y el proceso productivo, por la desnacionalización de la propiedad de las tierras, de las empresas, de las agroindustrias y del comercio, de la tecnología, poniendo en riesgo la soberanía nacional como un todo.  Ya existen más de 70 países que no consiguen producir más lo que sus pueblos necesitan para alimentarse.

 

j) Se implantaron grandes extensiones de cultivos de árboles  en plantaciones industriales de monocultivo de eucalipto, pinos y palma-africana, etc., destinados a la producción de celulosa, madera o agroenergía, que están afectando gravemente el medioambiente por la destrucción total de la biodiversidad y las capas freáticas del agua subterránea.  

 

k) Se construyó una alianza maquiavélica en los países del sur, entre los intereses de los grandes propietarios de tierra, latifundistas y hacendados capitalistas criollos, con las empresas transnacionales.  Esa alianza está imponiendo el modo de agricultura industrial en todo el hemisferio sur, de forma muy rápida y concentrando la propiedad de la tierra de forma asombrosa.  Está destruyendo y haciendo inviable la agricultura campesina y despoblando el interior de nuestros países.  En ese modelo de agricultura se utiliza la mecanización intensiva y herbicidas, que expulsa mano de obra, provocando la migración de grandes contingentes de la población rural.

 

l) Está en circulación una nueva re-división internacional de la producción y del trabajo, que condena a la mayor parte de los países del hemisferio sur a que sean meros exportadores de materias primas agrícolas y minerales.

 

m) La mayor parte de los gobiernos, aunque elegidos en procesos electorales tenidos como democráticos, son en realidad conducidos, por la fuerza de la lógica del capital y por todo tipo de manipulación mediática, a ser gobiernos serviles a esos intereses.  Sus políticas agrícolas se tornaron totalmente subalternas a los intereses de las empresas transnacionales.  Abandonaron el control del Estado sobre la agricultura y los alimentos.  Abandonaron políticas públicas de apoyo a los campesinos.  Abandonaron las políticas públicas de soberanía alimentaría y de preservación del medio ambiente local.

 

4. EL MODELO DEL CAPITAL PARA LA AGRICULTURA: EL AGRONEGOCIO

 

En resumen se puede decir que el capital y sus propietarios-capitalistas, representados por los grandes propietarios de tierras(latifundistas), bancos y empresas nacionales y transnacionales, están aplicando en todo el mundo el llamado modelo de producción del agronegocio (agrobusiness), que se caracteriza sucintamente, por: organizar la producción agrícola en la forma de monocultivo (un solo producto) en escalas de áreas cada vez mayores; uso intensivo de máquinas agrícolas, en escala cada vez mayores, expulsando la mano de obra del campo; la práctica de una agricultura sin agricultores; la utilización intensiva de venenos agrícolas, los agrotóxicos, que destruyen la fertilidad natural de los suelos y sus micro-organismos, contaminan las aguas en la capa freática e inclusive la atmósfera al adoptar los defoliantes y secantes que se evaporan en la atmósfera y regresan con las lluvias.  Y. sobre todo, contaminan los alimentos producidos, con consecuencias gravísimas para la salud de la población.  Usan cada vez más semillas transgénicas, estandarizadas, y atacan el medioambiente con sus técnicas de producción que buscan sólo mayor tasa de lucro, en menor tiempo.

 

Ese modelo de producción que busca la producción de dólares y commodities, y no de alimentos, pasa a dominar y utilizar cada vez más tierras fértiles para la producción también del agrocombustible para “alimentar” los tanques de los automóviles del transporte individual, y la plantación industrial de monocultivo de árboles  para la celulosa (destinada al envase de la industria) y energía en la forma de carbón vegetal.

 

 

 

 

 

II. LAS CONTRADICCIONES DEL CONTROL DEL CAPITAL SOBRE LA AGRICULTURA, EN ESPECIAL EN EL HEMISFERIO SUR

 

 

 

La descripción del poder económico sobre la agricultura, la naturaleza y los productos agrícolas asusta a todos!  Y puede llevar a un pesimismo sobre la posibilidad de revertir tal situación, tan grande es la fuerza que el capital internacional y financiero ejerce sobre ellos.

 

Sin embargo, todos esos procesos económicos y sociales traen consigo contradicciones.  Y son esas contradicciones que generan revueltas, indignación, efectos contrarios que llevarán a su superación a medio plazo.

 

Se destaca aquí, algunas de esas contradicciones del dominio del capital sobre la agricultura y de la naturaleza, para poder entenderlas, y actuar sobre ellas, para provocar los cambios necesarios.

 

1. El modelo de producción de la agricultura industrial es totalmente dependiente de insumos, como los fertilizantes químicos y los derivados del petróleo, que tienen límites físicos naturales de escasez de reservas mundiales de petróleo, potasio, caliza y fósforo.  Por lo tanto, tiene su expansión limitada a mediano plazo.  Y tiene sus costos/precios por encima del valor real.

 

2. El control oligopólico de parte de algunas empresas sobre los alimentos ha generado precios por encima de su valor, y eso provocará hambre y revuelta de la población impedida de su acceso, por falta de renta.  O sea, condicionar el alimento simplemente a las tasas de lucro, traerá a corto plazo graves problemas sociales, ya que la población más pobre y hambrienta no tendrá renta suficiente para convertirse en consumidora de los alimentos transformados en meras mercancías.  La FAO (organismo de las Naciones Unidas para la agricultura y la alimentación) reveló que más de mil millones de seres humanos pasa hambre todos los días.  Por primera vez en la historia de la humanidad alcanzamos tal magnitud de hambrientos.  Sin embargo la producción de alimentos crece sistemáticamente.

 

3. El capital internacional está controlando y privatizando la propiedad de los recursos naturales, representados por la tierra, agua, bosques y biodiversidad.  Y eso afecta la soberanía nacional del país, y va a provocar la reacción de amplios sectores sociales contrarios, no sólo de los campesinos.

 

4. La agricultura industrial se basa en la necesidad del uso cada vez mayor de agrotóxicos, como forma de ahorrar mano de obra y de establecer monocultivos a gran escala.  Eso produce alimentos cada vez más contaminados, que afectan la salud de la población.  Y las poblaciones de la ciudad, que tienen más acceso a la información ciertamente reaccionarán.  (Las clases ricas ya se están protegiendo y en las redes de grandes supermercados aumenta cada vez más el consumo de productos alimenticios producidos de forma orgánica.)

 

5. El modo de producir a gran escala expulsa la mano de obra del medio rural, y hace que aumente las poblaciones en las periferias de las grandes ciudades.  Esas poblaciones no tienen alternativa de empleo y renta.  Y eso genera una contradicción por el incremento de la desigualdad social y del éxodo rural en todos los países del mundo.

 

6. Las empresas están ampliando la agricultura basada en las semillas transgénicas.  Pero al mismo tiempo, aumentan las denuncias y quedan más visibles las consecuencias de las semillas transgénicas sobre la destrucción de la biodiversidad, sobre el clima y los riesgos para la salud humana y de los animales.  Y están apareciendo cada vez más las reacciones de la naturaleza a esa homogenización de la vida vegetal, ya que las semillas transgénicas contaminan a las demás y no pueden convivir con otras especies semejantes.  Por otro lado, surgen nuevas enfermedades y plantas que resisten a los venenos usados combinados con las semillas transgénicas.

 

7. La agricultura industrial, del monocultivo, destruye sistemáticamente toda la biodiversidad.  Y la destrucción de la biodiversidad altera el régimen de las lluvias, el clima y contribuye al calentamiento global.  Esa contradicción es insustentable y las poblaciones de la ciudad empezaron a darse cuenta y exigir cambios.

 

8. La privatización de la propiedad de las aguas sea de los ríos y lagos, o del agua subterránea, aumentará el precio y restringirá el consumo para las poblaciones de baja renta; además, traerá graves consecuencias sociales.  En diversos países del continente americano, las tres mayores empresas del sector: Nestlé, Coca-cola y Pepsi ya poseen el control de la mayor parte del mercado del agua potable vendida en botellas.

 

9. El aumento de la compra de tierras por las empresas extranjeras y su desnacionalización de forma incontrolable trae contradicciones en la soberanía política de los países.

 

10. La ampliación y el uso de la agricultura industrial para la producción de los agro-combustibles, amplía todavía más el monocultivo, el uso de fertilizantes de origen petrolero y no resuelven el problema del calentamiento global y de la emisión de gas carbónico.  La causa principal de ese problema es el crecimiento del uso del transporte individual en las grandes ciudades, estimulado por la ganancia de las empresas automovilísticas.  Por lo tanto, el fomento de la agricultura de agro-combustibles no resolverá el problema, sólo se agravará, por sus efectos perversos en la destrucción de la biodiversidad.

 

11. El proyecto de redivisión internacional del trabajo y de la producción transforma muchos países del hemisferio sur en meros exportadores de materias primas, haciendo inviable los proyectos de desarrollo nacional, que puedan garantizar empleo y distribución de renta para sus poblaciones.  Eso va a generar concentración de renta, paro y migración hacia los países del hemisferio norte.

 

12. Las empresas del agro, aliadas con el capital financiero, están avanzando también en la concentración y centralización de las redes de distribución de supermercados, con el oligopolio mundial de las redes Wal-Mart, Carrefour, etc.  Ese proceso va a destruir miles de pequeños almacenes y comerciantes locales, generando consecuencias sociales incalculables.

 

13. La agricultura industrial necesita utilizar cada vez más hormonas y medicamentos industriales para la producción masiva de animales para el matadero, en menor tiempo, como aves, ganado y porcinos.  Y eso está generando consecuencias en la salud de la población consumidora.

 

14. Los grandes propietarios de tierra no controlan más el proceso de producción y los márgenes de ganancia.  Ellos son rehenes de las empresas que controlan la producción y el comercio.  Por eso la mayor parte de la ganancia queda con las empresas en la esfera del comercio.  Para compensar esa división de su tasa de ganancia, los capitalistas del agro aumentan la explotación de los trabajadores asalariados, imponen el trabajo estacional, temporal, con empleo por sólo algunos meses por año.  ¡Y en diversos países está resurgiendo formas de trabajo análogas al trabajo esclavo, de superexplotación, donde los sueldos no son suficientes para la reproducción humana y quedan siempre debiendo a los “patrones”!  Aumenta también la explotación del trabajo femenino e infantil, sobre todo en los períodos de cosecha de productos que exigen mucha mano de obra, estimulando la migración de trabajadores temporales, sin garantizarles ningún derecho social.

 

15. En el modelo de dominio del capital sobre la agricultura no hay alternativas de empleo y renta para la juventud.  Y eso es una enorme contradicción, pues si un sector productivo no cuenta con la juventud, no tendrá futuro.

 

16. Inmensas regiones del interior de los países están quedando deshabitadas, como si la única forma de supervivencia humana fuera la aglomeración de la población en las grandes ciudades.  Y allá, en tan grande concentración demográfica las condiciones de vida empeoran cada vez más.  ¡Se practica una agricultura sin personas!  El ejemplo más ilustrativo de esa contradicción es que hoy en Estados Unidos la población carcelaria es más grande que la población que vive en un medio rural.

 

 

III- UN NUEVO PROGRAMA CAMPESINO PARA LA AGRICULTURA

 

En la literatura de la economía política y de la sociología hay mucha confusión sobre la expresión y concepto de lo que es campesino.  En general, su referencia es utilizada asociada a la formas de producción del pasado, en función del origen de clase pre-capitalista de los campesinos.  En la historia del capitalismo industrial, el capital utilizó de diferentes formas de convivencia y explotación del trabajo agrícola campesino para su lógica de acumulación. En general se combinó las dos formas clásicas y contradictorias, pero dialécticas: la destrucción y Al mismo tiempo la reproducción de las formas campesinas.

 

En el movimiento de La Vía Campesina internacional, estamos acumulando debates y teorías que proponen, un nuevo modelo de organización agrícola, basada en la hegemonía de los trabajadores del campo, que viven en la condición de campesinos.  Pero las formas de organizar ese nuevo modelo dependen de las condiciones objetivas, de las fuerzas productivas y de la naturaleza de cada país, y del grado de expresión social de ese segmento de los trabajadores.

 

Llamamos nuevo programa, porque en realidad es un programa popular, anti-capitalista, anti modelo de dominio del capital. Un nuevo modelo de producción bajo control de los trabajadores, para que produzcan en función de las necesidades y de los derechos de todo el pueblo.

 

Es prácticamente imposible sistematizar en un único enunciado las propuestas que los movimientos campesinos en cada país han defendiendo como plataforma alternativa de modelo agrícola. Eso porque que cada país tiene sus especificidades naturales, de las fuerzas productivas, de las clases y de la correlación de fuerzas.

 

El objetivo aquí es senalar las principales banderas y propuestas que representan un resumen de lo que a nivel de América latina, ha aparecido como propuestas del movimiento campesino para un nuevo modelo de organización de la producción agrícola en sus países.

 

1. Implementar un programa de producción agrícola e hídrico, que priorice la soberanía alimentaría de cada país, con la producción de alimentos sanos. Eso significa que los estados deben desarrollar políticas de estimulo y de apoyo que permitan, que cada región de su país pueda producir todos los alimentos que la población necesita.

 

Y así se alcanzaría la soberanía de alimentos en todos los países. Ese debe ser el objetivo principal y prioritario de cualquier programa de desarrollo agrícola y rural: garantizar la soberanía alimentaría de su pueblo.

 

Y el comercio agrícola internacional se reduciría al intercambio entre los países de aquellos productos excedentes o complementarios de la canasta básica de los hábitos alimenticios de cada pueblo.  Ese debe ser el objetivo principal de la organización de la producción agrícola en cada país y de todos los países del mundo.

 

2. Impedir la concentración de la propiedad privada de la tierra, de los bosques y del agua.  Hacer una amplia distribución de las más grandes haciendas, instituyendo un límite de tamaño máximo de la propiedad de bienes de la naturaleza.  La esencia de la reforma agraria debe ser la amplia democratización del acceso de los trabajadores, de los campesinos, de la población que viven en el medio rural para la posesión y el uso de la tierra, del agua y de los bienes de la naturaleza.

 

3. Adoptar sistemas de producción de los alimentos basados en la diversificación de la agricultura.  Es decir, el monocultivo destruye el equilibrio de la naturaleza e impone el uso de agro tóxicos.  Debemos desarrollar prácticas de agricultura diversificada en todas las áreas para que tengamos producción y trabajo a lo largo de todo el año, y producidos de forma equilibrada entre la biodiversidad y el medio ambiente.

 

4. Adoptar técnicas de producción que busquen el aumento de la productividad del trabajo y de la tierra, respetando el ambiente y la biodiversidad.  Combatir el uso de agrotoxicos, que contaminan los alimentos y la naturaleza. Esas técnicas han recibido, en general, la denominación de prácticas agroecológicas aunque, en cada país hay expresiones diferenciadas para explicitar los mismos métodos de producción.

 

5. Desarrollar la organización de agroindustrias en pequeña y mediana escala, en la forma de cooperativas, bajo control de los trabajadores industriales y de los campesinos que producen su materia prima.  La agroindustria es una necesidad del mundo moderno para poder conservar los alimentos y transportarlos a las ciudades.  Pero debemos garantizar que las agroindustrias estén bajo control de los trabajadores y campesinos para que la renta del mayor valor agregado a los productos sea distribuida entre los que trabajan.  Y a la vez, adoptando menor escala, se puede diseminar por todas las regiones y municipios rurales, generando más oportunidades de empleo y renta para los jóvenes del medio rural, más abiertos a trabajar en esos emprendimientos agroindustriales.

 

6. Adopción de maquinas agrícolas que reduzcan el grado de esfuerzo físico de las personas, pero que se adecuen mejor al medioambiente, y por lo tanto deben ser en escalas menores y adaptadas a la estructura agraria campesina, de pequeñas y de medianas escalas de producción.

 

7. La producción de alimentos de cada país debe ser controlada por las fuerzas sociales del propio país, sean los gobiernos, las empresas y trabajadores en general y campesinos.  Se debe impedir que empresas extranjeras controlen la producción de insumos agrícolas y alimentos en cualquier país.

 

8. Defender una “política de deforestación cero” preservando la naturaleza y usando los recursos naturales de forma adecuada y en favor del pueblo que allá vive.  Es posible producir los alimentos necesarios para la población local, en todos los países del mundo, sin necesidad de destruir ninguna hectárea más de biomasa de bosques o de cobertura vegetal nativa.

 

Exigir que los gobiernos promuevan planes masivos de reforestación con árboles nativos y frutales en todas las áreas ya degradadas de nuestros países.

 

9. Preservar, difundir y multiplicar las semillas nativas y mejoradas, de acuerdo con nuestro clima y biomasa, para que todos los agricultores tengan acceso e impedir la difusión de las semillas transgénicas. Los agricultores tienen el derecho y el deber de producir sus propias semillas, controlarlas y tener acceso a tecnologías que puedan mejorarlas genéticamente, adecuándolas a las biomasa locales y a la búsqueda de una mayor productividad.

 

10.  Asegurar que el agua, como un bien de la naturaleza sea un derecho de todo ciudadano.  No puede ser una mercancía y debe ser gerenciala como un bien público, accesible a todos y todas. Defendemos un programa de preservación de nuestros acuíferos (capas freáticas en el subsuelo), y todas las fuentes naturales existentes en nuestros países.  De igual manera, los estados deben desarrollar políticas de reforestación en los márgenes de ríos y lagos, y de protección de las nacientes del agua, como también desarrollar políticas de almacenamiento adecuados de las aguas de las lluvias.  

 

11. Implementar un proyecto energético popular para el país, basado en la soberanía energética y garantizar el control de la energía y de sus fuentes al servicio del pueblo.  Eso significa que en cada pueblo, cada municipio y región de nuestros países pueden desarrollar la producción y distribución de la energía a partir de las fuentes renovables, no agresoras ni depredadoras, como son las fuentes agro-combustibles, de represas, eólicas y solar.  La soberanía energética de un pueblo es el control que debe tener sobre las fuentes de energía y la producción renovable, que necesita y utiliza.

 

12. Garantizar la posesión, uso y legalización de todas las tierras/territorios de las comunidades nativas, indígenas y tradicionales, y respeto a sus culturas.

 

En todos los países hay innumerables comunidades nativas, que de acuerdo con la cultura local son denominadas como pueblos indígenas, comunidades nativas o comunidades autóctonas. En el caso brasileño y de otros países que sufrieron con la “plantation” con trabajo esclavo, hay diversas comunidades afrodescendientes remanentes de la esclavitud (conocidas en Brasil como Quilombos), que viven en territorios ocupados hace decenas de años, pero no legalizados.  Esas comunidades resistieron de todas las formas al avance de la propiedad privada y del capitalismo.

(Plantation fue la forma de organizar el agro en las colonias, que mesclava, grandes extensiones de tierra, monocultivo, trabajo esclavo y destinada al mercado europeu)

 

Es fundamental para la construcción de un nuevo modelo de producción agrícola y de ocupación democrática del territorio, que todas esas comunidades estén aseguradas por el estado, con sus derechos históricos sobre los territorios, tierras y bienes de la naturaleza que ocupan.

 

13. Prohibición de que cualquier empresa extranjera sea propietaria de tierras en cualquier país del mundo.

 

Como parte de la internacionalización del capitalismo a través de las empresas transnacionales y financiadas por el capital financiero hay una ofensiva en la compra de tierras, en la mayor parte de los países del hemisferio sur, por empresas imperialistas del norte; o algunas veces hasta las mismas grandes empresas del hemisferio sur, que actúan también en minería e hidroeléctricas, celulosa etc.

 

Es fundamental que se prohíba la desnacionalización de la propiedad y uso de las tierras y bienes de la naturaleza, (como el agua, la biodiversidad, la minería) por parte de esas empresas extranjeras.  La soberanía de los pueblos debe ser asegurada, impidiendo el control del territorio por empresas extranjeras de cualquier país.

 

14. Promover el desarrollo de políticas públicas para la agricultura, por medio del Estado, que garanticen:

 

a) Prioridad para la producción de alimentos para el mercado interno;

 

b) Precios rentables a los pequeños agricultores, garantizando la compra a través de diversos mecanismos estatales o sociales.

 

c) Una política de crédito rural, en especial para la inversión de los pequeños y medianos establecimientos agrícolas;

 

d) Una política de investigación agropecuaria controlada por el estado, que priorice la investigación sobre la producción de alimentos y técnicas agroecológicas y que den amplio acceso a los agricultores y democratice sus resultados a toda la población.

 

e) Adecuar la legislación sanitaria de la producción agroindustrial a las condiciones de la agricultura campesina y de las pequeñas agroindustrias, ampliando las posibilidades de producción de alimentos;

 

f) Que las Políticas públicas para la agricultura estén adecuadas a las realidades regionales de cada país.

 

15. Garantizar la políticas de seguridad social para toda población del medio rural, de carácter público, universal y solidario para que todos los trabajadores y trabajadoras tengan acceso a los servicios de salud pública, seguridad social y jubilación.

 

En la mayoría de nuestros países los campesinos y los trabajadores/as rurales, temporales o permanentes están excluidos de los sistemas públicos de salud, y de la seguridad social, que representa una posibilidad de jubilación y auxilio social.  Por eso es fundamental que se universalice esos servicios y las políticas de seguridad social a toda población del campo.  ¡Las conquistas que la clase obrera obtuvo tras años de largas luchas en el siglo XX deben ser extendidas a todo medio rural!

 

16. Rever el actual modelo de transporte individual, en vigor en la mayoría de los países, que es altamente contaminante y puede generar distorsiones con la producción de combustible de origen agrícola.

 

Se debe desarrollar un programa nacional de transporte colectivo, que priorice los sistemas ferroviarios, el metro, las vías marítimas, los cuales utilizan menos energía, son menos contaminantes y más asequibles a toda población. 

 

Esa condición permitirá desarrollar políticas de agrocombustibles más racionales y que impidan que amplias extensiones de tierra sean desplazadas de la producción de alimentos para la producción de combustibles para uso en automóviles individuales, como es la actual propuesta del etanol y del biodiesel.

 

17. Educación en el campo, para todos. 

 

Asegurar la implementación de un amplio programa de escolarización en el medio rural, adecuado a la realidad de cada región, que busque elevar el nivel de consciencia social de los campesinos y de las campesinas, universalizar el acceso de los jóvenes a todos los niveles de escolarización y, en especial, a la enseñanza secundaria y superior. 

 

Desarrollar una campaña masiva de alfabetización de todos los adultos.

 

Los programas de acceso de los jóvenes a la universidad deben estar combinados con la vivienda en el medio rural, y realizados en la forma de alternancia, combinando teoría y práctica, para evitar que la enseñanza superior sea un estimulo al éxodo rural.  Al contrario debemos estimular que los jóvenes puedan aplicar los conocimientos de la universidad en sus comunidades rurales.

 

18. Cambiar los actuales acuerdos internacionales de la Organización Mundial de Comercio (OMC), y acuerdos bilaterales de comercio, que influencian la producción y el comercio agrícola, que defienden sólo los intereses del capital internacional, del libre comercio, en detrimento de los campesinos y de los intereses de los pueblos del sur.

 

Los actuales acuerdos reflejan sólo necesidades de acumulación y control del capital sobre la producción de mercancías y sobre el comercio mundial.  Y son realizados por gobiernos que representan sólo los intereses del capital.  Es necesario romper con esas imposiciones ilegítimas, y crear un nuevo marco de representación internacional, donde se asegure la representación y los intereses de los pueblos.

 

19. Adoptar la producción de celulosa y papel en escalas industriales menores, buscando alcanzar las necesidades de las poblaciones locales, y evitando el monocultivo extensivo, de grandes plantaciones monocultoras de árboles, que desequilibran el medioambiente.

 

20. Desarrollo de políticas para mejorar las condiciones de vida en los pueblos y comunidades rurales, garantizando acceso a energía eléctrica, al transporte y a condiciones de vivienda adecuadas a su micro-clima.

 

21. Estimular que todas las relaciones sociales de nuestras sociedades deben basarse en el cultivo de valores, los cuales la humanidad viene construyendo a lo largo de milenios, como la solidaridad, la justicia social y la igualdad.  Esos valores no son sólo declaraciones de principios, sino deben orientar nuestro comportamiento cotidiano, en nuestros movimientos, en nuestras organizaciones, en los regímenes políticos y Estados.  La sociedad sólo tendrá un futuro si cultiva los valores históricos humanistas y socialistas.  ¡Todas las demás sociedades basadas en el individualismo están condenadas al fracaso!

 

22. Defender y valorizar los hábitos culturales de cada pueblo y comunidad, como una resistencia político-cultural frente a la estandarización que el capital impone.

 

Agroecologia X Agronegócio: a resisténcia contra o poder

Em 2001, a FAO previu que demoraria 60 anos, seguindo o ritmo atual, para acabar com a fome no mundo. O poder dominante do agronegócio vende a ideia de que está matando a fome do mundo, como se a distribuição de alimentos fosse gratuita e generalizada. O que é uma mentira histórica. As culturas de exportações, como soja, cana, café sempre acabaram com as comunidades tradicionais de agricultores familiares, parceiros, ou trabalhadores rurais.


Esta é a história da luta dos novos guerreiros e guerreiras da humanidade. Não, tradicionais guerreiros armados. No caso, as armas são alimentos produzidos sem veneno, respeitando os princípios fundamentais dos sistemas naturais, não degradando o solo, aniquilando matas na beira dos rios ou no interior das terras, conservando as diversas formas de vida e, principalmente, conseguindo sobreviver. Mesmo sendo considerados os pobres do mundo. As estatísticas da ONU sempre apontam o um bilhão de pessoas que passam fome, concentradas basicamente em sete países – Bangladesch, Indonésia, Etiópia, Índia e China, os principais. Também registra as populações que não tem saneamento básico, atinge um número superior a 2,5 bilhões. Em 1974, uma comissão de pesquisadores e autoridades mundiais previa que era possível acabar com a miséria em uma década.

Em 1996, a ONU decidiu estabelecer uma meta menos ambiciosa: reduzir o número pela metade até 2015. Faltam três anos, e a percentagem dos famintos não caiu dos quase 15% da população mundial. Em 2001, a FAO, organismos da ONU para agricultura e alimentação, previu que demoraria 60 anos, seguindo o ritmo atual, para acabar com a fome no mundo. É também conhecida a política expansionista do modelo agroindustrial mundial, que prevê necessidade de aumentar a produção em até 60%, em face do aumento populacional – para nove bilhões em 2050.

Significaria, seguindo o mesmo raciocínio, um aumento de mais 120 milhões de hectares, uma área equivalente ao dobro do que os Estados Unidos plantam hoje – 64 milhões de hectares. A pergunta é óbvia: como será a expansão? No modelo industrial, seguindo o coquetel de químicos (fertilizantes), conforme a previsão dos cartéis do agronegócio a venda de fertilizantes aumentará de 120 milhões de toneladas para 180, em 2020.

Mais os agrotóxicos, conforme previsão da Syngenta, maior fabricante mundial, o mercado deverá crescer de US$70 para US$200 bilhões até 2025. O faturamento do próprio grupo deverá saltar de US$11,6 bilhões para US$17 bilhões, crescimento de 46%. Inclui semente e agrotóxico, na verdade é quase a mesma coisa. A planta já contém o veneno, não sobrevive, nem cresce, sem o outro.

Portanto, no manual das sete irmãs agroquímicas – Basf, Bayer, Dupont, Syngenta, Monsanto, entre elas-, não há nenhuma previsão de mudança em suas posturas. Muito pelo contrário, a Monsanto, líder mundial em venda de sementes transgênicas, tem comprado empresas na área de hortaliças, desde 2005. Muito menos o cartel dos processadores e compradores de grãos, reduzidos a quatro grandes grupos – ADM, Cargill, Bunge e Dreyfus, duas delas, Cargill e Dreyfus ainda sob controle dos herdeiros dos fundadores.

Claro, o mundo precisa de 2,3 bilhões de toneladas de grãos, contando milho, trigo e arroz, as três mais produzidas, e depois soja, em menor escala, usada, no modelo industrial, como ração para o gado europeu, galinhas e porcos na China. Também no Brasil, que é o segundo maior produtor mundial, e deve chegar a 80 milhões de toneladas, no próximo ano. Mas não são para a boca do bilhão de famintos, 75% vivendo na zona rural. O índice de “insegurança alimentar”, usando o termo do momento, é 9,3% no nordeste, enquanto a média no Brasil rural é 7%e a urbana 4,3%.

Na América Latina e Caribe atinge 35%, conforme o estudo recente da FAO. Não é uma coincidência: a América Latina produz metade da soja mundial, Brasil e Argentina são especialistas na produção de alimentos, mas o povo que não come, mora ao lado. Acontece que o poder dominante do agronegócio vende a ideia de que está matando a fome do mundo, como se a distribuição de alimentos fosse gratuita e generalizada. O que é uma mentira histórica. As culturas de exportações, como soja, cana, café sempre acabaram com as comunidades tradicionais de agricultores familiares, parceiros, ou trabalhadores rurais que pelo menos mantinham um quintal para plantar o feijão, milho, mandioca e algumas verduras, além da criação de pequenos animais, para o sustento da família.

O planeta tem uma área de 8,7 bilhões de hectares. Dois bilhões já foram detonados desde a segunda guerra mundial. Estão degradados por erosão, perda de solo, perda de nutrientes, perda da vegetação e, por último, perda de espécies naturais dos ecossistemas. Um hectare de terra do cerrado, por exemplo, tem 150 toneladas de micro-organismos, que se proliferam na mesma quantidade em que morrem. Não existe solo sem vida microbiana. As leguminosas, inclusive a soja, que fixam nitrogênio no solo, fazem por intermédio de microrrizas, que são associações de fungos e bactérias. O nitrogênio faz parte da atmosfera, mas a agricultura usa o nitrogênio processado do petróleo, ou do gás metano (CH4).

Por isso, o setor agrícola é citado como grande emissor de gases de efeito estufa: pela mudança no uso do solo, pelo nitrogênio liberado dos fertilizantes, pelo metano liberado pelos animais – bovinos, segundo inventário do Ministério de Ciência e Tecnologia, liberam 170 milhões de toneladas por ano. Um boi precisa comer 10% do seu peso vivo de pasto.

O Programa do Meio Ambiente da ONU (PNUMA) calcula que o solo, no planeta, armazena 2,2 trilhões de toneladas de CO2, três vezes mais do que a quantidade na atmosfera. Também já anunciou recentemente que 25% da área agrícola do mundo está degradada pelo uso intensivo da agricultura industrial.

O Brasil tem uma referência dessa degradação. A desertificação, conforme dados do Ministério do Meio Ambiente, já atinge 16% do território, atingindo 1,3 milhão de quilômetros quadrados em 1.488 municípios. E mais de 30 milhões de brasileiros. As perdas de solo alcançam mais de três bilhões de toneladas por ano. Além disso, 1.500 bacias hidrográficas precisam de intervenção. Somente nos estados de SP, PR, MG e MS foram detectadas 2.250 voçorocas (crateras no meio do campo, na beira de estradas). Uma voçoroca carrega uma tonelada de terra por ano. Em Rondonópolis (MT), a terra levada pela água para os córregos e afluentes do rio Taquari, empanturraram o rio de areia, e ele perdeu o sentido, literalmente. Espraiou e invadiu outras áreas. Rondonópolis é a sede história do Grupo Amaggi. As lavouras engoliram as matas ciliares.

Muito interessante também é o estudo que a UNESCO junto com o WorldWatch Institute apresentou na Rio + 10, num dos capítulos do livro “Estado do Mundo”, sobre agricultura: mundialmente os agricultores gastam 10 vezes mais fertilizantes hoje (2002) do que em 1950, com um aumento de três vezes na produção. Também gastam 17 vezes mais em valores com pesticidas (valores deflacionados), entretanto, as perdas na colheita em consequência de pragas continuam as mesmas. Daí a conclusão:

-“Talvez a maior comprovação da disfunção do nosso sistema alimentar seja o fato dos agricultores como grupo serem as pessoas mais pobres do planeta. Dos cerca de 1,2 bilhão ganham um dólar por dia, 75% trabalham e vivem nas áreas rurais da África, América Latina e Ásia”.

Só para acrescentar mais uma dado do estudo: das sete mil espécies de culturas foram domesticadas pela humanidade, apenas 30 espécies proporcionam 90% do consumo global de calorias, sendo que o milho, trigo e arroz são responsáveis por mais de 50%.

A História dos guerreiros

-“ A medida que avança o modelo exportador avançam também o empobrecimento das áreas rurais afetadas. As populações perdem o controle sobre os cultivos e os alimentos tradicionais. E perdem poder aquisitivo para poder comprar alimentos importados, que inundam os mercados a preços subsidiados da agricultura dos países ricos. Esse processo de neocolonização dos sistemas alimentares locais não é uma mera erosão da autossuficiência alimentar. Supõe também o desaparecimento de um modo de vida e uma cultura”. É um trecho do trabalho “Sistema Agroalimentar Globalizado”, de Manuel Delgado Cabeza, do departamento de economia aplicada da Universidade de Sevilha (Espanha).

A partir de 2003-05 terminou a época dos preços baixos dos alimentos. Chegaram a aumentar 57,1% em 2008, quando aconteceram as revoltas no Haiti, Paquistão, México, Senegal e Bangladesch. O Haiti até a década de 1970 produzia todo o arroz que consumia. Depois, em função dos empréstimos dos organismos internacionais, e a pressão pela abertura dos mercados, passou a importar arroz dos Estados Unidos, a preços subsidiados. Em 2008, o Haiti era o terceiro importador de arroz norte-americano. Acabaram com a produção interna do cereal.

No México aconteceu a mesma coisa com o Nafta e a abertura do milho transgênico americano. O país plantava 10 mil variedades de milho. Hoje em dia duas ou três empresas, sócias da Cargill e ADM, casos da Gruma e da Minsa compram todo o milho dos produtores e processam o milho importado. Como o preço subiu 50%, o povo mexicano tem que comprar pão de farinha de trigo, e não a tradicional “tortilla”. No mesmo período 1,3 milhão de camponeses deixaram suas terras. Foram para a periferia das cidades, ou trabalhar ilegalmente na Califórnia.

Manuel Cabeza também relaciona a esquizofrenia do modelo agroindustrial com os números da obesidade no mundo: 396 milhões de obesos e 937 milhões com sobrepeso, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Os americanos consomem em média 3.830 calorias por dia – o recomendável é 2.500 para um adulto. Além disso, nos últimos anos o país mais poderoso do mundo enfrentou 13 casos nacionais de contaminação ou de doenças de origem animal – contaminação em alfaces, tomates, couves, pimentão enlatados, pepinos e carne. Mais produtos com resíduos tóxicos importados da China (alimentos frescos), sem contar os casos de peste suína, vaca louca, frango com dioxina, hormônios na cadeia de engorda, ocorridos na Europa.

Na América Latina aproximadamente 17 milhões de camponeses com suas unidades produtivas ocupam cerca de 60 milhões de hectares, corresponde a 34,5% da terra cultivada. São propriedades em média com 1,8 hectare. A África tem cerca de 33 milhões de pequenos produtores, representam 80% de todas as propriedades da região. Com média de dois hectares. Na Ásia são mais de 200 milhões de pequenos produtores de arroz. No Brasil, são mais de quatro milhões de unidades da agricultura familiar.

Eles produzem a maior parte do milho, do feijão, da mandioca, enfim dos alimentos básicos. É a história dos pequenos agricultores e agora agricultoras. Na Índia, cerca de 40% das famílias no interior são chefiadas por mulheres. Esses dados são do professor Miguel Altieri, da Universidade da Califórnia.

“- Pequenos incrementos nos rendimentos destes agricultores que produzem grande parte dos cultivos básicos a nível mundial têm um maior impacto sobre a disponibilidade de alimentos, em escala local e regional, do que os duvidosos incrementos previstos por corporações em grandes monoculturas manejadas com agrotóxicos e com sementes geneticamente modificadas.”

No mundo também existem 37 milhões de hectares cultivados com alimentos orgânicos, sem uso de químicos de qualquer tipo, usando apenas os ensinamentos da agroecologia, onde trabalham 6,5 milhões de pessoas. No Brasil são 7,7 milhões de hectares com mais de 90 mil estabelecimentos registrados. Esse mundo orgânico envolve negócios de US$60 bilhões.

Até a década de 1980, a opção de produzir alimentos sem químicos, mas que envolve outros cuidados, era vista como uma alternativa, ou melhor, uma pequena alternativa. Nas últimas três décadas os projetos se multiplicaram, as experiências se reforçaram, o número de produtos aumentou consideravelmente, e a opção alternativa é uma realidade. Não se trata de produzir alimento sem veneno para quem tem dinheiro para comprar, como já é uma moda entre os países ricos e mesmo entre a classe média alta emergente.

Trata-se da realidade de pequenos agricultores e suas famílias, ou famílias chefiadas por agricultoras que traçaram uma nova etapa nos seus projetos. Principalmente: é uma realidade mundial. Pode ser no semi-árido brasileiro, como nos casos descritos num trabalho da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), citando a organização de produtores na Paraíba, em Pernambuco, na Bahia, ou em Minas Gerais. Ou o caso do MST, que em 2014 completa 30 anos, citando casos do Rio Grande do Sul em 327 assentamentos e mais de 13 mil famílias trabalhando com arroz orgânico – marca Terra Livre e fornecendo para a rede Pão de Açúcar -, sementes de hortaliças, leite, suco de uva e feijão. Produtos comercializados para o Programa de Aquisição de Alimentos ou para o Programa de Merenda Escolar.

Certamente este é um movimento que a mídia brasileira desconhece. O problema, para as elites deste país, é que este povo foi se organizando lentamente, com suas próprias forças. Nos últimos anos os canais com o governo federal foram abertos, e os dois programas citados são exemplos disso. Mas tem muito mais coisa acontecendo e que precisa evoluir. A sistematização de experiências da ANA envolve soberania e segurança alimentar. Mesmo conceito utilizado no vale do Deccan, na Índia, onde cinco mil mulheres trabalham com projetos agroecológicos e de autossuficiência.
Uma coisa é ter um, dois ou três dólares (ou reais) e comprar comida no armazém ou na bodega mais próxima. A outra é ter o alimento em casa e poder inclusive, ganhar uns trocados a mais, vendendo o excedente. Ou trocando por outros produtos. Como diz o relato do grupo de Lagoa do Pau Ferro (Ouricuri-PE):

-“As famílias têm acesso à água e aos alimentos em quantidade e qualidade em todas as épocas do ano, tendo soberania para escolher o que vão plantar e comer. O alimento, inclusive a água, é entendido como um direito básico de todas as pessoas, sendo isto maior e mais importante que o lucro advindo de sua renda como produto”.

O trabalho deles começou com 200 famílias em 2004 e hoje vendem seus produtos na Cooperativa de Produtores Agroecológicos de Araripe. Trabalham com plantas medicinais, produzem xaropes, sabonetes, e a multimistura usando ingredientes locais, ajudou a combater problemas de verminose e de visão das crianças. No Rio Grande do Sul, na região de Erechim, norte do estado, os produtores se reuniram na ECOTERRA.

“- Com esta cultura produtivista, com o passar dos anos, cada vez mais agricultores estão deixando o meio rural e indo para as cidades em busca de uma ‘vida melhor’. Ainda existe uma onda forte que só a tecnificação total das propriedades poderá levar a viabilização dos agricultores, como por exemplo, as integrações (aves e suínos), chamam de parceria. O sistema exclui a biodiversidade da propriedade levando os agricultores a não produzirem mais para sua autossustentação alimentar e passam a comprar fora sua alimentação”.

É o registro da ECOTERRA que, atualmente, comercializa os produtos em feiras diárias na cidade de Erechim e uma regional em Passo Fundo.

A pamonhada na casa da dona Nenê

É um evento no interior do nordeste, realizada em ocasiões especiais, principalmente nas festas juninas. No Polo Sindical da Borborema, envolve mais de 15 municípios no semi-árido da Paraíba, eles usam esse exemplo como encenação teatral. A pamonhada começa com o seu Chico indo buscar o milho pontinha, sementes herdadas do avô, no roçado, foi irrigado com água de cisterna, construída com o dinheiro do sistema de microcrédito comunitário. Colheram verduras na horta, irrigada com água da barragem subterrânea, cultivada usando adubos naturais, enquanto isso, cozinham a galinha de capoeira criada no terreiro, regam as plantas com água da cozinha. O vizinho elogia a diversidade de plantas no quintal e a quantidade de árvores no sítio. Podiam escolher para cozinhar no almoço feijão ou fava. Comeram doce de caju de sobremesa.

Enquanto isso, na casa do seu José Cosme, no agreste da Borborema é dia de plantio, mas não há semente. Vai comprar fora. A mulher compra água no carro pipa, a filha vai à bodega comprar cuscuz para o café da manhã. A terra da família é muito pequena, são obrigados a arrendar um pedaço de um fazendeiro. Cada ano fica mais fraca. Para pagar a bodega e a semente a família foi obrigada a vender o boi, mas antes espera pelo dinheiro da aposentadoria para comprar um novo bezerro.

A experiência da dona Nenê representa as inovações que mais de quatro mil famílias estão realizando desde o ano 2000 na região da Borborema.
Um resumo do que o povo do semi-árido reivindica: “reorientação das políticas públicas para fortalecimento da agricultura familiar, garantindo uma política agrícola que privilegie ações de convivência com o semi-árido em bases agroecológicas, apoio técnico contínuo e de qualidade, linha de crédito adequada e condições de saneamento básico, eletrificação, educação, saúde, moradia e previdência social”. Atualmente o Polo Sindical da Borborema conta com uma rede de 230 fundos já viabilizou a construção de 1.835 cisternas domésticas. Conta com 76 bancos de sementes comunitárias que beneficiam diretamente três mil famílias. Desde 2004 em parceria com a CONAB foram armazenadas 161 toneladas de variedades locais.

O MST, comemorará os 30 anos na Copa do Mundo em 2014, fez um balanço dos 327 assentamentos no Rio grande do sul, em 41 municípios, onde vivem 13.535 famílias. Na região de Bagé, municípios de Candiota, Hulha Negra, além de Livramento, Viamão e as Missões, 200 famílias trabalham com a produção de sementes em 42 grupos. Na safra de inverno (2011) produziram 10 toneladas de hortaliças de 74 variedades, além de 35 toneladas de forrageiras. Na cadeia produtiva do arroz ecológico: 407 famílias, 28 grupos e quatro cooperativas em 12 municípios. Na safra 2011/12 a previsão de colheita era de 285 mil sacas.

Na produção de leite, média de 35 litros por família, 4.400 famílias envolvidas, volume recolhido em Tupã foi de 5,9 milhões de litros, em Hulha Negra e Candiota mais 5,4 milhões e em Livramento outros 5,2 milhões. A comercialização dos produtos é feita para os programas PAA e PNAE. Na merenda escolar atendem 255 escolas na região metropolitana de Porto Alegre, em Livramento em 11 escolas, em Tupã, o Laticínio Santa Maria atende 200 escolas em 11 municípios. A comercialização direta é realizada em quatro feiras em Canoas, região metropolitana, cinco feiras em Porto Alegre, duas em Eldorado, duas em Nova Santa Rita e uma em Viamão. Uma cooperativa de técnicos com 127 profissionais trabalha no assessoramento, ainda mantêm quatro escolas de nível médio e 65 de ensino fundamental.