Revista Sem Terra

Em parceria com a Revista Sem Terra, publicação bimestral do MST, a Expressão Popular disponibiliza a venda avulsa e a promoção de assinatura anual e bianual da revista. Esta edição traz uma entrevista com o pesquisador chileno e ex-ministro da agricultura do governo de Salvador Allende, Jacques Chonchol, sobre o papel da reforma agrária na transformação social.

O artigo “Por que ser marxista hoje?” é uma grande contribuição do filósofo espanhol e professor emérito da Universidade Nacional Autônoma do México, Adolpho Sánchez Vasquez.
Neste mês de julho, em que se comemora o início da Revolução Cubana, outro destaque é o artigo “Cuba: A Revolução da Esperança” do sociólogo e também professor da UNAM, Pablo González Casanova. Além disso, a revista conta com uma matéria da redação sobre o 5º Congresso Nacional do MST, e muita cultura, política, mundo, movimentos sociais e humor.

 ssinatura anual R$ 42,00 (6 edições + 2 grátis)
Assinatura bianual: R$ 77,00 (12 edições + 3 grátis + 1 livro da Editora Expressão Popular)

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Leia a matéria sobre a transposição do Rio São Francisco na íntegra: http://www.mst.org.br/revista.php?ed=47

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Revista Sem Terra
ISBN: 1516-0629-40
Número de páginas: 62
Preço: R$ 7,00

No dia do Trabalhador Rural, Via Campesina cobra reforma agrária no Brasil

26 de julio de 2007 

Para marcar o Dia do Trabalhador Rural, movimentos sociais do campo realizam nesta quarta-feira (25), em todo o país, uma série de ações para cobrar agilidade na realização da reforma agrária e lembrar que o incentivo à agricultura familiar não tem sido prioridade do Estado brasileiro. Os trabalhadores rurais denunciam que, para a safra 2006/07, o governo federal repassou R$ 50 milhões para o agronegócio, enquanto a agricultura camponesa recebeu R$ 10 bilhões (via Pronaf).

Na safra 2007/08, a brutal diferença se repete: R$ 58 bilhões foram liberados para o agronegócio, ao passo que a agricultura camponesa recebeu R$ 12 bilhões. Além disso, há aproximadamente R$ 40 bilhões em dívida acumulada dos ruralistas, negociada nos anos anteriores. Só os juros não pagos destas dívidas ultrapassam os R$ 4 bilhões por ano, mais do que o Governo Federal disponibiliza para todas as ações de reforma agrária.

Desde ontem (24), os camponeses promovem mobilizações que integram a Jornada Nacional de Lutas da Via Campesina, exigindo o assentamento de 150 mil famílias que estão acampadas em todo o Brasil e infra-estrutura para os assentamentos, como crédito para habitação, produção, assistência técnica, educação e saúde.

Na manhã de hoje, cerca de 500 famílias bloquearam a BR 101 no município de Escada, em Pernambuco, próximo a escola agrícola da cidade. No Rio Grande do Sul, cerca de 10 mil agricultores protestam pela negociação da dívida da pequena propriedade e realizam vigílias durante todo o dia em agências da Caixa Econômica Federal, para pressionar o governo e a Caixa a criarem um programa específico de habitação para a agricultura camponesa e assentados da reforma agrária.

Ontem, em Alagoas, mais de 400 famílias ligadas ao MST, CPT, MLST e MTL ocuparam a fazenda Boa Vista, no município de Murici, dos irmãos Calheiros. Os movimentos acusam os Calheiros de grilarem a terra depois de ter sido vistoriada pelo Incra, que determinou sua desapropriação para fins de Reforma Agrária. O processo foi encaminhado para Brasília, onde ficou arquivado. Hoje, em Murici, movimentos sociais do campo e da cidade promovem um ato contra a grilagem de terras e a violência no campo.

Em São Paulo,  200 famílias ocuparam a Fazenda da Barra II, no município de Ribeirão Preto – para denunciar o avanço predatório do agronegócio e da cana-de-açúcar e todas as suas implicações sociais e ambientais. Atualmente, a área está arrendada para a Usina da Pedra e há inquérito contra a realização de queimadas e devastação ambiental.

No Rio Grande do Norte, estudantes do curso de magistério e enfermagem do MST no estado ocuparam o prédio do INCRA, para exigir liberação dos recursos do Pronera.

No Rio Grande do Sul, cerca de mil trabalhadores rurais organizados pelo Movimento Sem Terra (MST) e pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) ocuparam os prédios da Secretaria Estadual da Agricultura e do Ministério da Fazenda, na capital Porto Alegre, e bloquearam 9 rodovias em todo o Estado.

No Paraná, cerca de cinco mil famílias assentadas realizaram protestos nas agências do Banco do Brasil em 15 municípios, para reivindicar a renegociação de dividas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), infra-estrutura nos assentamentos para o escoamento da produção, além de um programa para a construção de agroindústrias para os assentados.

Armas não Atiram Rosas – O Massacre de Camarazal

O filme "Armas não Atiram Rosas" é um relato dos crimes cometidos na madrugada de 9 de junho de 1997, quando pistoleiros a serviço de latifundiários atacaram o acampamento de trabalhadores rurais Sem Terra no Engenho Camarazal, na Zona da Mata de Pernambuco. Cinco trabalhadores ficaram feridos, inclusive duas crianças, e dois trabalhadores foram assassinados depois de terem sido brutalmente torturados.

Para ver o vídeo completo (14 minutos), clique aqui: http://naperiferiadoimperio.blogspot.com/2007/07/armas-no-atiram-rosas-o-massacre-de.html

O Engenho Camarazal foi desapropriado para Reforma Agrária. Dez anos se passaram e até hoje ninguém foi punido pelo assassinato dos dois agricultores.

Ficha Técnica
Duração: 14 min

Direção: Maria Luísa Mendonça e Thalles Gomes
Roteiro: Joba Alves, Marluce Melo, Maria Luísa Mendonça e Thalles Gomes
Produção: Cássia Bechara, Ana Emília Borba e Natália Paulino
Trilha sonora: Grupo Galante e Ivan Vilella
Realização: Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

MST Informa – nº 137 – viernes, 20 de julio de 2007

Cuidando de la tierra, cultivando biodiversidad y recogiendo soberania alimentaria.

Queremos socializar con vosotros el resultado de la 6ª edición de nuestra Jornada Nacional de Agroecología, que celebramos cada año, desde el 2002, y que reúne movimientos sociales del campo, órganos públicos, investigadores y pequeños agricultores para debatir e intercambiar experiencias sobre diferentes tipos de cultivos agro ecológicos y fortalecer la lucha contra las transnacionales en el campo brasileño. Este año se realizó en Cascavel, Paraná, entre los días 11 y 14 de julio, y contó con la participación de más de 5.000 campesinos y campesinas.

La Jornada de Agroecología es un colectivo político que se contrapone directamente al capitalismo y a su expresión en el campo: el agro negocio. Este modelo, que se reproduce a través del latifundio, del trabajo esclavo, de la violencia, de la producción dedicada a la exportación, es responsable de la expulsión de las familias del campo, desestabilizar la soberanía alimentaria del país, degradar y contaminar la naturaleza, los seres humanos y transformar nuestro alimento en agro combustibles.

Hoy en día una misma empresa transnacional tiene el control de buena parte de la cadena productiva. La Monsanto es un ejemplo de en lo que se ha convertido el mercado de alimentos y de tecnología agrícola. Formada por 56 empresas diferentes, actualmente es la mayor productora de herbicidas del mundo y, teniendo como objetivo el aumento del lucro, también mantiene el control sobre las semillas, el abono, el fertilizante, las máquinas y hasta el remedio utilizado por los agricultores que enferman con el uso intensivo de los productos químicos.

Para el MST y los movimientos que componen la Via Campesina, un pueblo sólo consigue su soberanía alimentaria cuando los productores rurales tienen el control sobre sus semillas, y con ellas, sobre su alimentación. Por esto combatimos el agro negocio, que mercantiliza nuestro alimento y, consecuentemente, la propia vida. Luchamos para invertir esa lógica. Luchamos para construir un nuevo modelo de desarrollo del campo, para dar prioridad al abastecimiento del mercado nacional, y que valorice, por encima de todo, el medio ambiente y la vida humana, sobretodo, las futuras generaciones.

La 6ª Jornada de Agroecología cumple un papel importante en la defensa de la soberanía alimentaria, de la diversidad de cultivos en oposición al monocultivo, de los pequeños productores en detrimento de las empresas transnacionales del agro negocio. Esto es así, porque el cultivo agro ecológico es un instrumento de resistencia contra ese modelo de “globo colonización”, en el cual Brasil está sometido, y en el que cumple el papel de productor de materia prima para sostener el patrón consumista de los países “desarrollados”. Dejando en la miseria y el hambre al pueblo brasileño.

Hoy en día la presencia del Estado en el apoyo a las familias campesinas que practican la agro ecología se ha restringido a iniciativas puntuales y dispersas. Son acciones desarticuladas que no constituyen una política sistemática, permanente y estructurada, imponiendo a las familias y a sus organizaciones la carga mayor para su implementación.

Entendemos que es tarea del Estado brasileño planear y desarrollar políticas públicas que fomenten la agricultura campesina y agro ecológica, con subsidios y créditos agrícolas especiales a los asentamientos de la Reforma Agraria y a los pequeños campesinos. No obstante, sabemos que la consolidación de un modelo basado en la agro ecología solamente será posible con la realización de la Reforma Agraria y a través de un amplio proceso de educación del campo. Por eso firmamos la Carta Final de la 6ª Jornada de Agro ecología [http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=2821], cuyos compromisos principales los resumimos a continuación:

1) Seguir luchando por un Brasil libre de transgénicos y sin agrotóxicos;

2) Luchar contra todas las formas de mercantilización de la vida, buscando garantizar que la tierra, el agua, las semillas y toda la Biodiversidad sean Patrimonio de los Pueblos al Servicio de la Humanidad; 

3) Promover campañas de información sobre los efectos desastrosos de los agro tóxicos y exigir una revisión general de la carta de registro de los agrotóxicos y proponer legislaciones restricitivas de su uso;

4) Masificar la organización del pueblo para conquistar la Reforma Agraria y para conseguir el reconocimiento de los derechos de los pueblos tradicionales en sus diferentes formas de ocupación del territorio, y la fijación del tamaño máximo de la propiedad de la tierra;

5) Fortalecer y ampliar la Campaña “Las Semillas son Patrimonio de los Pueblos al Servicio de la Humanidad”, luchando por el derecho de todos los campesinos y campesinas para producir sus semillas, preservando y viabilizando la producción propia de semillas como garantía del principio de soberanía alimentaria, e impidiendo que las empresas transnacionales obtengan el control oligopólico de la producción y la comercialización de las semillas;

6) Luchar contra la privatización y mercantilización del agua, defendiendo su valor biológico y sagrado, implementando propuestas de protección y recuperación de los ríos y las fuentes, denunciando la polución, la degradación y la tala indiscriminada;

7) Promover una campaña nacional e internacional de descriminalización de los militantes de los Movimientos Sociales procesados judicialmente por las transnacionales Aracruz, Mosanto y Syngenta y conseguir la condena de estas empresas por los crímenes que atentan contra la Biodiversidad y la Soberanía Nacional.

De este modo, reafirmando nuestro compromiso con la Agro ecología, con el cuidado de la tierra y de la vida con la preservación de la biodiversidad y por la soberanía alimentaria. Luchamos por un Brasil más justo, igualitario y soberano. ¡Vamos adelante!

Buena lucha para todos y todas!

Dirección Nacional del MST

*Texto producido a partir de la Carta de la 6° Jornada de Agroecología

 

Revista Sem Terra – Edición 40

 

Ya salió la nueva edición de la Revista Sem Terra, una publicación bimestral del MST que existe desde hace diez años. Actualmente estamos publicando el número 40 (Jul/Ago 2007), que trae como titular un reportaje sobre el Río San Francisco: No a la Transposición: la posible connivencia con el semi árido. El reportaje completo sobre este tema lo puede consultar en la Página de la Revista Sem Terra en Internet.

Los otros reportajes están disponibles sólo en la versión impresa de la edición, que puede ser adquirida en las secretarías del MST en los estados. Cada ejemplar cuesta 7,00 Reales. Aproveche la promoción:

Suscripción anual: 42,00 Reales (6 ediciones + 2 gratis)

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Sobre las formas de pago, clique aquí o llame al (11) 3361-3866

Un abrazo a todos y todas,
Secretaría Nacional del MST

Continuam presos 14 cortadores de cana da Destilaria Araguaia

Em pronunciamento à Conferência Internacional sobre Bio-combustíveis, na sede da Comissão Européia, em Bruxelas, no dia 4 de julho, o presidente Lula defendeu ardorosamente o etanol e tentou rebater as críticas ao programa brasileiro. Uma das críticas mais comuns é de que a ampliação da produção brasileira de etanol poderá acelerar o desmatamento da floresta Amazônica. O presidente respondeu a crítica afirmando “que apenas 0,4% do território brasileiro é usado para a plantação de cana-de-açúcar”. "E fica muito distante da Amazônia, região que não se presta para o cultivo da cana". "Se a Amazônia fosse importante para plantar a cana, os portugueses que a introduziram no Brasil a tantos séculos atrás, já teriam feito e levado para lá."

Infelizmente o presidente não deve ter sido informado de que poucos dias antes, no dia 30 de junho, o Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagrara e libertara 1108 trabalhadores que se encontravam em condições análogas à escravidão, na fazenda Pagrisa (Pará Pastoril e Agrícola S.A.), no município de Ulianópolis (PA), a 390 km de Belém, que produz cana. Foi a ação com o maior número de trabalhadores libertados desde a criação do grupo.

Também o presidente não foi informado de que 14 trabalhadores da Destilaria Araguaia, município de Confresa, no Estado de Mato Grosso, estavam presos desde o dia 23 de junho, no presídio de Porto Alegre do Norte, MT.  Os trabalhadores foram presos após manifestação nas dependências da destilaria pelo atraso no pagamento de seus salários.

Só estes dois fatos mostram que na Amazônia se desenvolve e cresce o cultivo de cana, com produção de açúcar e de álcool. Mas além disto estes fatos deixam claro em que condições os trabalhadores são tratados pelas empresas.

 Pssados mais de 20 dias, os trabalhadores da Destilaria Araguaia continuam presos, por terem ateado fogo em pneus, durante a manifestação, e incursos no artigo 202 do Código Penal, acusados de invasão de estabelecimento industrial com a finalidade de paralisar suas atividades.

A Destilaria Araguaia é a mesma destilaria Gameleira que no ano passado trocou de nome e de razão social, na expectativa de limpar sua imagem depois de sucessivas ações do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho que encontrou e libertou centenas de trabalhadores em situações análogas ao trabalho escravo. A esta destilaria pertencia o recorde anterior de libertação de trabalhadores, quando em junho de 2005, 1003 trabalhadores foram resgatados pelo Grupo Móvel. Á reinauguração, ou melhor, à troca de razão social para continuar recebendo financiamento público e vendendo álcool à Petrobrás, compareceram dois governadores, o do Mato Grosso, Sr. Blairo Maggy, e o de Pernambuco, Sr. Jarbas Vasconcellos.

 Mas mesmo que na Amazônia não se produzisse cana-de-açúcar, a expansão do etanol se torna responsável pela manutenção de altos níveis de desmatamento da região. Diversas reportagens de importantes órgãos da imprensa nacional têm demonstrado que o preço da terra tem tido um aumento considerável devido à intensa procura em estados do Sudeste brasileiro para o cultivo de cana-de-açúcar. Áreas destinadas a pastagens estão se transformando rapidamente em canaviais empurrando os criadores de gado para áreas mais baratas na Amazônia. 

Pesquisa realizada neste mês de julho pelo geógrafo Carlos Walter Porto-Gonçalves da Universidade Federal Fluminense (UFF), no município de Luciara, MT, mostrou a repercussão de como este deslocamento se faz sentir na região. O valor do arrendamento de pastagens teve, no último ano, um aumento que variou entre 25 e 30%.

A política do governo federal é de total apoio ao agronegócio, com destaque particular nos últimos meses, ao etanol. Esta política reforça sobretudo os usineiros, que no início deste ano foram qualificados de heróis pelo presidente Lula, e deixa em situação cada vez mais precária os trabalhadores. A prisão dos 14 cortadores de cana da Destilaria Araguaia é o sinal claro de que não vão se tolerar ações de trabalhadores mesmo as que reivindiquem direitos, por mais simples que sejam, que possam paralisar ainda que momentaneamente as atividades da empresa. Até o dia 19 de julho os trabalhadores continuam presos.

Goiânia, 19 de julho de 2007
Antonio Canuto
Secretário da Coordenação Nacional da CPT

Carlos Walter Porto-Gonçalves
Geógrafo e Pesquisador do LEMTO-UFF

Assessoria de Comunicação
Comissão Pastoral da Terra
Secretaria Nacional – Goiânia, Goiás.
Fone: 62 4008-6406/6412/6200
www.cptnacional.org.br

Orgullo del MST: Escuela Nacional Florestan Fernandes

Cada ladrillo de la Escuela Nacional Florestan Fernandes, del Movimiento de los Trabajadores Sin Tierra (MST), de Brasil, fue levantado por brigadas de campesinos provenientes de más de 20 estados del país. Un trabajo colectivo sin precedentes que hoy hace posible la formación y educación de cientos de cuadros pertenecientes a uno de los movimientos antineoliberales más representativos de América Latina.
 La educación es el pilar fundamental del MST. Desde su nacimiento, en enero de 1984, reivindican la necesidad de formar a sus cuadros en el interior del movimiento, evitando reproducir las experiencias de otras organizaciones que han sido formadas política y técnicamente por personas externas, incluso por gente de otros países que sostienen una ideología muy definida.
 
 A 65 kilómetros de la capital de Sao Paulo, en el municipio de Guararema, se levanta la Escuela Nacional Florestan Fernandes, orgullo de un movimiento que reivindica la reforma agraria con justicia social y soberanía nacional. El primer ladrillo (hecho de una mezcla de tierra y arena, siguiendo una técnica ecológica), fue puesto el 22 de marzo de 2000 y cinco años más tarde, abrió sus puertas a los hombres y mujeres que llegaron a tomar los primeros cursos.
 
 La construcción de la escuela fue en sí misma toda una experiencia colectiva que involucró el trabajo de 25 brigadas de hombres y mujeres del MST (más de mil trabajadores en total), pertenecientes a 112 asentamientos y a 230 campamentos del movimiento. Durante cinco años los militantes hacían ladrillos durante el día y estudio colectivo por las tardes, desarrollando, sin paredes aún, la educación popular orientada por Paulo Freire.
 
 En una de las aulas de estudio hay una mesa con una fotografía del Che y canastas con diferentes semillas, banderas del movimiento y leyendas alusivas a la lucha por la tierra. Es parte de la "mística" con la que se inician las clases en una escuela que tiene como prioridad, además de formar a sus cuadros, generar un espíritu de identidad entre sus militantes, basado en la lucha por la tierra y la búsqueda de un mundo mejor.
 
 En la Escuela Nacional Florestan Fernandes se imparten, en convenio con diversas universidades, cursos de historia, gestión administrativa, filosofía, economía y economía rural. Estos cursos son reconocidos por el Estado, pero hay otros de formación política que no tienen validez oficial. Y éste es uno de los grandes desafíos del movimiento, pues por una parte se siguen los programas oficiales en las carreras universitarias y, por otro lado, se lucha contra el sistema. ¿Cómo obtener el reconocimiento oficial y al mismo tiempo formar cuadros militantes? ¿Para qué el reconocimiento de un Estado, si se lucha (y se forma) precisamente para transformarlo?
 
 Es precisamente la generación de un pensamiento crítico en el interior del movimiento uno de los logros más grandes del MST, explica Gerardo, de relaciones internacionales de los Sin Tierra, "pues el énfasis en la educación ha permitido que el movimiento alcance una madurez política que nos obliga a pensar y repensar qué es lo que queremos".

Resumen encuentro sobre el derecho a producir y elaborar alimentos a pequeña escala

Resumen encuentro sobre el derecho a producir y elaborar alimentos a pequeña escala en Amayuelas de Abajo (junio 2007).

Los pasados días 18, 19 y 20 de Junio se han celebrado en Amayuelas de Abajo unas jornadas sobre el derecho a la producción y elaboración de alimentos a pequeña escala,
organizadas por COAG y Plataforma Rural, y cuyos antecedentes eran los siguientes:
 

 

Resulta cada vez más difícil ejercer el derecho de producir y elaborar alimentos a pequeña
escala. La agricultura familiar y campesina está siendo desplazada por el modelo productivista y agroexportador controlado por sociedades anónimas y no por agricultores. Pero también
resulta cada vez más difícil que las pequeñas producciones sean elaboradas y trasformadas
en el lugar donde se producen, para que el resultado del valor añadido que se agrega pueda
quedar en manos de los que trabajan la tierra y en los pueblos donde se ejerce dicha actividad.

El derecho a producir y elaborar alimentos a pequeña escala está siendo socavado,
principalmente por toda una legislación que trata lo mismo a una producción local y campesina, que a la industria agroalimentaria que concentra grandes cantidades de alimentos a la vez que ejerce el monopolio de los mercados.

Los objetivos marcados al inicio de las jornadas fueron los siguientes:

* Visualizar las dificultades jurídicas y administrativas de la producción y transformación de
alimentos a pequeña escala.
*  Estudio del marco jurídico actual y de sus implicaciones sobre los productores y
transformadores a pequeña escala.
*   Diseño de alternativas a posibles estrategias de comercialización y transformación útiles
para todos los productores y productoras.

De igual forma, los contenidos han sido los siguientes:
*   Análisis de la problemática actual de aplicación de la normativa higiénico-sanitaria en
pequeñas industrias de transformación y comercialización.
*  Experiencias de canales de comercialización y procesos de transformación alternativos
existentes en la actualidad.
*  Iniciativas de comercialización mediante canales cortos y establecimiento de relaciones
directas con colectivos de consumidores.
*  Legitimación del sector primario como primer eslabón de la cadena agroalimentaria.
*   Desarrollo de iniciativas para el mantenimiento de la actividad agroalimentaria en un medio
rural vivo.

Entre los ponentes se ha contado con numerosas experiencias relacionadas con distintas
problemáticas con las que los productores se están encontrando en cuanto al cumplimiento de la normativa higiénico-sanitaria. De igual forma, se ha contado con la presencia de un
compañero de la Confederation Paysanne francesa (Jean Michel Berho) que ha tratado de
explicar la interpretación que en Francia se hace de estas normativas europeas con el objetivo de facilitar su labor a los pequeños/as productores/as.

Por otro lado, se ha contado con la presencia de D. Juan José Lozano, de la Agencia de
Seguridad Alimentaria de la Junta de Castilla y León, el cual se ha detenido en explicar la
interpretación que se hace de estas mismas normativas en nuestro país, especialmente en la
CCAA de Castilla y León, arrojando nuevas posibilidades en la realización de las inspecciones
en pequeñas explotaciones.

Las conclusiones más importantes que se desprenden de las jornadas son las siguientes:

1.    Cada vez resulta cada vez más difícil ejercer el derecho a producir y elaborar
alimentos a pequeña escala. La agricultura familiar y campesina está siendo desplazada por el modelo productivista y agro exportador controlado por sociedades anónimas y no por
agricultoras y agricultores.

2.    Que también resulta cada vez más difícil que las pequeñas producciones sean
elaboradas y trasformadas en el lugar donde se producen, para que el resultado del valor
añadido que se agrega pueda quedar en manos de los que trabajan la tierra y en los pueblos
donde se ejerce dicha actividad.

3.    Que el derecho a producir y elaborar alimentos a pequeña escala está siendo
socavado, principalmente por toda una legislación que trata lo mismo a una producción local y
campesina que a la industria agroalimentaria que concentra grandes cantidades de alimentos
a la vez que ejerce el monopolio de los mercados.

4.    Hemos coincidido que el acto de producir, elaborar y vender nuestros productos nos
lleva a asumir las dinámicas de la  industria agroalimentaria

5.    A su vez el encuentro nos ha permitido, con la aportación de algunos expertos,
analizar los marcos jurídicos que mediatizan EL DERECHO DE SER PEQUEÑOS
PRODUCTORES, observando algunos hechos diferenciadores a la hora de aplicar los
mismos, sobre todo entre las diferentes Regiones y Comunidades Autónomas del Estado
Español, o entre los diferentes Estados de la Unión Europea.

6.    El conjunto de las/os participantes nos hemos comprometido a seguir trabajando
desde lo local por  OTRA ECONOMÍA, como la mejor forma de seguir avanzando en la
construcción  de LA SOBERANÍA ALIMENTARIA, propuesta que hacemos nuestra como el
único modo de conseguir el DERECHO de seguir siendo campesinas y campesinos.

7.    Desde COAG y PLATAFORMA RURAL,  como organizaciones convocantes del
encuentro asumimos el compromiso de seguir  abriendo espacios para el debate colectivo que
hemos iniciado, comprometiéndonos a  trabajar sin descanso por UN RECONOCIMIENTO DEL
PRODUCTOR Y DE LOS RECURSOS NECESARIOS PARA EJERCER el derecho a producir,
asumiendo la dinamización de las siguientes TAREAS:

– Un seguimiento más exhaustivo de las normativas jurídicas de las diferentes administraciones y en especial de todas las Regiones, CCAA y todos los Estados miembros de la Unión Europea, para ver en dichos marcos las posibles herramientas para seguir avanzando en la defensa de la producción y transformación a pequeña escala.
– Analizar otras realidades a las que se enfrentan otras productoras y productores en la
diversidad de territorios
– Fortalecer las alianzas entre productoras y consumidores a través de la propuesta de ARCO – Agricultura con responsabilidad compartida
– Hacer posible que se visualice más la participación de las mujeres campesinas en estos
procesos, dada su responsabilidad histórica en todo lo relacionado con los alimentos y las
semillas, siempre más sensibles y siempre más actoras en el mantenimiento de la  biodiversidad y la vida de nuestras comunidades

8.Se manifiesta que solucionar esta problemática puede ser un paso más para conseguir la
soberanía alimentaria, así como la permanencia de agricultores y agricultoras en un medio rural
con vida.

Governo despeja acampamento contra transposição

Na manhã desta quarta-feira (4), policiais militares e federais chegaram a Cabrobó (PE) para cumprir ação de despejo contra os manifestantes que, há oito dias, levantaram acampamento para impedir o início das obras de transposição do rio São Francisco. Os militantes decidiram sair pacificamente, mas garantem que a mobilização continua.

Militantes estudam levantar novo acampamento nas imediações das obras para a captação das águas do rio São Francisco

 Às sete horas da manhã desta quarta-feira (4), agentes da polícia federal, policiais militares, um oficial de justiça e um representante da Funai chegaram ao acampamento contra as obras da transposição, montado em Cabrobó (PE), para cumprir a ação de reintegração de posse determinada pela Justiça, no dia 26 de junho. O aparato montado para a desocupação contou com helicóptero, ônibus, dezenas de viaturas com policiais fortemente armados e ambulância.

Os indígenas e representantes de movimentos sociais que ocupavam a área há mais de uma semana não haviam sido informados que a reintegração iria acontecer quarta-feira. A notificação chegou pela manhã, junto com a reintegração da área e o despejo. Para evitar derramamento de sangue, os manifestantes concordaram em sair pacificamente da área. Eles tiveram tempo apenas para organizar seus pertences antes de sair.

Mobilização continua

Segundo os ocupantes, o despejo não irá impedir a realização de outras ações para barrar o projeto de transposição. “A luta só começou, nós não vamos deixar de nos manifestar”, disse Elio Batista, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) da Bahia e um dos integrantes do acampamento. Logo após o despejo, os militantes prepararam uma marcha para protestar contra a ação, considerada arbitrária. Segundo eles, é possível que outro acampamento seja montado nas imediações de Cabrobó. “Continuaremos a mostrar o quanto esse projeto não é viável para o Nordeste”, diz o representante do MAB.

Para Frei Gilvander Moreira, assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o despejo demonstra a truculência do governo Lula em relação ao processo do projeto da transposição. “Estão pisoteando a Constituição brasileira”, diz, referindo-se às arbitrariedades cometidas na condução do despejo. “Em primeiro lugar, a decisão saiu três dias depois do início do acampamento. Depois, num processo normal, a notificação tem que chegar antes da reintegração, e não junto com a polícia, na hora do despejo. Isso é um absurdo”, critica.

O assessor da CPT lembra ainda que o governo também agiu de maneira arbitrária em relação à área reivindicada pelo povo indígena Truká. De acordo com o artigo 231 da Constituição Federal, antes do governo iniciar um projeto em terras indígenas, precisa de aprovação do Congresso Nacional. “Isso não foi feito. É uma ilegalidade”, denuncia.

Ilegalidades

Os acampados destacam a presença de policiais infiltrados no acampamento. À paisana, sem farda, há quatro dias estariam tentando entrar no acampamento e teriam fotografado os manifestantes durante ato realizado no local. No despejo realizado nesta quanta-feira, eles estavam na entrada do acampamento e tentaram intimidar os manifestantes.

O cerco ao acampamento começou na terça-feira (3), quando homens da Polícia Militar barraram a estrada de acesso ao acampamento organizado por movimentos sociais e indígenas. Os cerca de 15 policiais militares – todos sem identificação – que fecharam, em quatro viaturas, a entrada para o acampamento afirmaram estar ali por “determinação do comando da polícia”. De acordo com Clarice Maia, da Articulação Popular São Francisco Vivo, ao questionar um dos policiais sobre a necessidade de um documento que explicasse o fechamento do acesso, ouviu: “não precisamos de documento nenhum. O documento somos nós. Por aqui, ninguém passa”.

MST Informa – nº 136 – 05/07/2007

Estamos mobilizados por un São Francisco vivo – Tierra y agua, rio y pueblo!!

Estimados amigos y amigas del MST,

Durante el mes de julio, en nuestro Congreso Nacional, reafirmamos la convicción y determinación de luchar siempre contra las acciones criminales al medio ambiente y para defender el nacimiento de los ríos, fuentes y reservas de agua dulce. Para nosotros, igual que la tierra, el agua es un bien de la Naturaleza y pertenece a la humanidad. Por todo esto, desde el día 26 de junio, nos sumamos a otros movimientos campesinos, a los ambientalistas, “ribeirihos” e indígenas en la ocupación de las obras de trasvase del río San Francisco, en Cabrobó, Pernambuco. Con la ocupación, manifestamos nuestra preocupación por el destino del San Francisco y nuestro deseo de discutir otra manera de gestionar los recursos hídricos y democratizar el acceso al agua en nuestro país.

 

Nordeste é Viável sem Transposição e com Ética na Política

 

De San José a San Pedro, todo el Nordeste se une en su fiesta más importante. Coincidiendo con las cosechas en el “sertão", es la fiesta de la abundancia, de la solidaridad y de la alegría. Del Nordeste viable, auto sostenible y soberano. Los movimientos populares y las entidades civiles de la cuenca del Río San Francisco y de todo el Nordeste, hemos venido a celebrar en Cabrobó (PE) para mostrar que el Nordeste no necesita este proyecto traidor llamado “integración de cuencas”, el mismo antiguo trasvase. Acampadas cerca de 2000 personas junto a la cantera de las obras, en el Km. 29 de la BR 428, hemos venido a exigir la suspensión inmediata de las acciones que dan inicio a las obras del trasvase. Como señal de otro desarrollo, que tenga en cuenta la población y no el capital, nos hermanamos con el Pueblo Truká y los indígenas de todo el Nordeste para recuperar estas tierras, de la hacienda Mãe Rosa, expropiada para el trasvase, territorio Truká desde tiempos inmemoriales.

Agua en las presas y cisternas, caatinga* verde, comidas de maíz, requesón y paçoca**, licores y mucho baile alrededor de la hoguera… Señales del Nordeste bonito y viable, evidencias de lo que puede el periodo lluvioso del semiárido, si desplazamos el foco, concentramos los esfuerzos, invertimos. Al optar por una obra contra la sequía y no a favor del semiárido y su dinámica socio ambiental, el gobierno se equivoca de nuevo, como ya ha pasado históricamente. La propuesta de convivir con el semiárido – se esperaba desde el gobierno- enterraría la política y la industria del combate contra la sequía y consolidaría la política de aprovechamiento del agua de lluvia, pues es en ésta y no en la seca que se decide la vida del sertão y de los que viven en él. La transposición, en nombre de una falsa revitalización de las cuencas del Nordeste, significa una “travesía al pasado”. La cuestión no es hacer donación o no del agua, sino qué desarrollo, a qué precio y para quién. Cómo afrontar los límites impuestos por los cambios climáticos globales, que tienden a disminuir los manantiales del Río San francisco y desertizar el semiárido.

Este es el tercer acampamiento que hacemos, el último en Brasilia durante una semana del mes de marzo, con 740 personas. Ya sumamos casi un centenar de manifestaciones públicas. Ni siquiera fuimos recibidos y mucho menos escuchados o considerados. ¿ Será porque somos la incómoda verdad sobre este proyecto y lo que él va a significar de falso desarrollo para el Nordeste ? ¿ o es porqué vivimos en un farol de democracia ? ¿ Dictadura de nuevo, con desarrollismo y hasta acción del Ejército ?

El proceso transcurrido hasta ahora no fue democrático ni republicano y desacredita el proceso, sus promotores y lobistas: estudios de impacto ambiental formales e incompletos; críticas fundamentadas de los principales especialistas; desconsideración de las decisiones del Comité de Cuenca; incumplimiento del acuerdo realizado con D. Luiz Cappio, al finalizar la huelga de hambre, en noviembre de 2005, para que hubiese un amplio y serio debate nacional sobre el asunto; incertidumbres y no verdades en cuanto a las motivaciones reales del proyecto, en cuanto a los costes y quién va a pagar la cuenta; propaganda engañosa sobre su alcance, al manipular la opinión pública e inventar un público beneficiario de 12 millones de sedientos, cuando en verdad son los que van a pagar la cuenta de los grandes usos económicos intensivos en agua; irregularidades flagrantes detectadas por el Tribunal de Cuentas de la Unión; indicios de corrupción (caso Guatama, contratista candidata a la segunda fase más cara de la obra); ocultación al debate público de los proyectos de transposición del Río Tocantins hacia los ríos San Francisco y Parnaíba; compra descarada de apoyo de los políticos del San Francisco, con presupuestos de la revitalización; chantajes de un pseudo desarrollo transmutado en crecimiento económico a cualquier coste y sin futuro… Son motivos más que suficientes para que este proyecto sea archivado. Y que la sociedad reciba esa única actitud digna de un Estado de Derecho democrático y republicano.

La transposición no es la solución – esta es la verdad que no queremos silenciar!

Queremos un programa verdadero de convivencia con el semi-árido;

Queremos un proyecto de desarrollo regional que atienda las necesidades reales de la población del semi-árido y del San Francisco y no de una minoría de empresarios nacionales y extranjeros;

Queremos la democratización del acceso al agua, con acceso libre de la población a las presas y a los canales;     

Queremos control social sobre el uso de las aguas de las presas y de los depósitos administrados de manera competente;   

Queremos que se destine de manera prioritaria el agua para la agricultura familiar y campesina; 

Queremos la implementación inmediata de las 530 obras del Atlas Nordeste de la Agencia Nacional de Aguas (ANA) para traer agua a 34 millones de habitantes del Polígono de la Seca;

Queremos programas que amplíen, divulguen e implanten las más de 140 tecnologías hídricas, agrícolas y ambientales de convivencia con el bioma caatinga y el clima semi-árido;

Queremos una reforma agraria amplia y efectiva y la regularización de los territorios tradicionales,  empezando por las áreas de los Pueblos Truká, Tumbalalá, Pipipã y Cambiwá, afectados por la transposición;

Queremos la suspensión de las presas de Pedra Branca, Riacho Seco y Pão de Açúcar y de Centrales Nucleares en la región;

¡Queremos una verdadera revitalización del Rio São Francisco!

Queremos que el Tribunal Federal Supremo tome finalmente la decisión y que sea contraria al proyecto;

¡Queremos el archivo definitivo del proyecto de transposición!

¡Convivir con el Semi-árido es la Solución!

¡São Francisco Vivo – Tierra y Agua, Río y Pueblo!

Cabrobó, 26 de junio de 2007.

MST – MPA – MMC – MAB – APOINME – MONAPE – CETA – SINDAE – CÁRITAS CIMI – CPP – CPT – ASA – AATR – PJMP – CREA/BA – SINDIPETRO AL/SE – CONLUTAS – Federação Sindical e Democrática de Metalúrgicos do Estado de MG – Terra de Direitos – Fórum Nacional da Reforma Agrária – Rede Brasileira de Justiça Ambiental – Fórum Permanente em Defesa do Rio São Francisco / BA – Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Norte de MG – Fóruns de Organizações Populares do Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco – Frente Cearense Por uma Nova Cultura da Água Contra a Transposição – Projeto Manuelzão /MG – STRs, Colônias de Pescadores, Comunidades Ribeirinhas, Indígenas, Quilombolas, Vazanteiras, Brejeiras, Catingueiras e Geraiseiras da Bacia do Rio São Francisco.

*caatinga: Formación vegetal con árboles pequeños.

**paçoca: carne con harina.

El V congreso del movimiento sin tierra reafirma su autonomía frente a Lula

Articulo publicado en Diagonal:

http://www.diagonalperiodico.net/article4274.html 

Breno Bringel, investigador-visitante en la UNICAMP (Brasil) y miembro del Komité de Apoyo al MST de Madrid

Con el lema “Reforma Agraria: por Justicia Social y Soberanía Popular” se celebró, del 11 al 15 de junio, el V Congreso del Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST) de Brasil.

El mayor movimiento social del país, que reúne hoy a más de un millón y medio de personas, creó en Brasilia un macrocampamento para albergar a los 18.500 militantes que participaron en este encuentro, sin función electiva, que sirvió como espacio de formación política, de interacción entre las delegaciones de ‘sin tierras’ provenientes de 24 estados brasileños y, fundamentalmente, de discusión sobre la coyuntura nacional e internacional y de análisis sobre los nuevos retos y desafíos.

Desde su comienzo en 1985, los congresos han reflexionado sobre cómo afrontar la reforma agraria ante las diferentes coyunturas políticas y económicas. Si en las primeras ocasiones, el MST priorizó su territorialización y consolidación en un contexto de redemocratización postdictatorial, a partir del penúltimo congreso, realizado en 2000, los desafíos del movimiento se ampliaron considerablemente ante las consecuencias visibles de las políticas neoliberales implantadas en los ‘90. De este modo, los principales retos pasaron a ser el enfrentamiento con el modelo neoliberal, el fortalecimiento y ampliación de las articulaciones nacionales -junto a otras fuerzas sociales rurales y urbanas, como el Movimiento de los Sin Techo- e internacionales -destacándose la formación y organización de la Coordinadora Latinoamericana de Organizadores del Campo y Vía Campesina- y el énfasis en la formación continua de las bases sociales.

Nuevo contexto
El V Congreso marca una profundización de los debates previos en un nuevo contexto donde por primera vez se analiza la cuestión agraria con el Gobierno de Lula en el telón de fondo. Quedó patente en el Congreso no sólo la (re)afirmación de la autonomía del movimiento, sino también los nuevos rumbos que toma la reforma agraria frente a la extensión del agronegocio y los impactos del monocultivo. Para el MST, la expansión de los modernos latifundios de monocultivo sostenidos por empresas transnacionales, Gobierno y grandes latifundistas, genera catastróficas consecuencias ambientales -destrucción de la biodiversidad y profundización del cambio climático- y sociales -reducción de los salarios, incremento de la explotación de la mano de obra campesina, mayor concentración de la propiedad de la tierra, éxodo rural y exclusión social-, teniendo como consecuencias inmediatas la concentración de la producción en mercancías altamente lucrativas y destinadas al mercado externo.

La oposición rotunda al modelo exportador del agronegocio se nutre, por un lado, de continuas protestas, como la acción directa realizada el 8 de marzo de 2006 por mujeres del MST y Vía Campesina en el laboratorio de investigación de la multinacional Aracruz Celulosa en Río Grande del Sur, o las jornadas de ocupaciones simultáneas en todo Brasil, hace dos meses, en lo que ha sido llamado el “abril rojo del movimiento”. Por otro lado, se va tejiendo una vía propositiva cada vez más estructurada que defiende la soberanía alimentaría, la agroecología y la defensa del medio ambiente. En definitiva, la construcción de un nuevo modelo agrícola familiar que aboga por el control de los recursos naturales por parte del pueblo brasileño y la distribución equitativa del acceso a la tierra y a las riquezas producidas.

Asimismo, en el congreso se profundizó en la discusión iniciada en el Foro Mundial de Soberanía Alimentaría, realizado en Mali, sobre los biocombustibles -la gran apuesta de Bush, Lula y del capital para la producción de combustibles que sustituyan la energía fósil, especialmente el petróleo-. Se opta desde el MST por llamarlos agrocombustibles y no biocombustibles ya que, al contrario de lo que supone el prefijo bio, atentan contra la vida de los campesinos. Según João Pedro Stédile, uno de los líderes de los sin tierra, una de las principales consecuencias de este nuevo modelo del agrocombustible es la tendencia a la hegemonía del cultivo de caña de azúcar para la producción del etanol, controlada por alianzas de empresas transnacionales como Bunge, Cargil o Monsanto.

En este contexto de globalización capitalista, el rasgo internacionalista estuvo fuertemente presente durante todo el encuentro a través de una comisión de más de 200 invitados de organizaciones campesinas de África, Asia, América Latina y Europa -la mayoría de ellas pertenecientes a Vía Campesina- y grupos de apoyo al MST en Europa y EE UU. La convergencia de las resistencias y experiencias globales, así como la denuncia del imperialismo y de los intereses del capital financiero, asumió un importante rol en los debates, en un escenario donde la principal preocupación de los campesinos sin tierra ya no son los latifundistas nacionales, sino el matrimonio de estos últimos con las empresas transnacionales. Los mensajes de solidaridad política a la lucha de los sin tierra enviados durante el congreso por Fidel Castro, Hugo Chávez y el subcomandante Marcos también hicieron hincapié en la necesidad de la profundización de las alianzas y de espacios contrahegemónicos que defiendan los intereses de los pueblos.

Discursos emotivos como el de la octogenaria Elizabeth Teixeira, una de las líderes de las Ligas Campesinas -organización precursora del MST-, se mezclaron con representaciones culturales populares, la mística de los sin tierra y la perfecta organización de un congreso que finalizó con dos actos simbólicos: una gran marcha que vistió Brasilia de camisetas y gorras rojas para denunciar frente a la plaza de los Tres Poderes -el principal símbolo del poder político brasileño- la inmovilidad del Gobierno de Lula en la aplicación de la reforma agraria. Y la elaboración, aprobación entre los militantes, y entrega de una carta al Gobierno Lula que sintetiza las reivindicaciones de un movimiento que sigue luchando por cambios profundos en la sociedad brasileña a través de un concepto cada vez más amplio de reforma agraria, que no se limita ya al acceso a la tierra, sino a las relaciones con la naturaleza, a formas de producción no capitalistas y a la construcción de nuevas sociabilidades.