Wladimir Pomar

Rio de janeiro,21/03/2001

Mr. Obama aterrisou no Brasil cheio de simpatia. Afinal, boa parte da população brasileira ainda não está informada de que o eleitorado americano foi vítima de um embuste, e a grande imprensa fez tudo a seu alcance para promover a simpatia do casal e o charme de Mrs. Michele.

A grande mídia não mediu esforços para encobrir a grave crise econômica e social que assola aquele grande país, omitir a manutenção da mesma política externa que levou os Estados Unidos ao atoleiro do Afeganistão e do Iraque, e encobrir o apoio do governo norte-americano aos governos ditatoriais da África do Norte e da Arábia.

Em resumo, fez de tudo para dourar a pílula do que deseja realmente Mr. Obama em sua viagem ao Brasil. E tem sido incapaz de mostrar sua afronta ao Brasil, tipo Bush filho, ao ordenar o bombardeamento da Líbia em seu primeiro dia de visita ao governo brasileiro.

Apesar de falar em paz e cooperação, Mr. Obama demonstrou que pratica guerra e imposição. Embora tenha dito ter apreço pela pretensão brasileira de participar do Conselho de Segurança da ONU, não avançou um til sequer na promessa vaga de continuar trabalhando com todos pela reforma daquele órgão multilateral. E não deu qualquer sinal de que afrouxará as barreiras à entrada dos produtos brasileiros no mercado estadonidense.

Em outras palavras, Mr. Obama esbanjou simpatia, tanto a própria quanto a fabricada, mas não se mostrou disposto a pagar nem um cafezinho. Isso não acontece por acaso. Já antes da catástrofe que assola o Japão, os Estados Unidos enfrentavam uma crescente dificuldade para colocar seus bônus do Tesouro, indispensáveis para financiar seus diferentes déficits e para salvar seus bancos da bancarrota.

O Japão interrompera a aquisição daqueles títulos, a China procurava outras formas de aplicar seus excedentes financeiros, os países árabes produtores de petróleo se resguardavam diante dos levantes populares, e até a Grã-Bretanha, fiel aliada dos EUA, se via obrigada a direcionar seus recursos financeiros para pagar a dívida pública. Diante desses movimentos, o FED já se via constrangido a comprar mais de 70% das emissões dos bônus de seu próprio Tesouro.

A tríplice catástrofe que se abateu sobre o povo japonês pressionará o governo do Japão a despejar seus recursos financeiros na reconstrução das regiões destruídas, na adoção de medidas radicais para substituir alimentos e outros bens contaminados pelas radiações nucleares, e na reativação da economia japonesa. Nessas condições, o Japão pode se transformar de grande comprador de bônus do Tesouro americano em vendedor desses bônus no mercado internacional. Combinada aos demais fatores que já afetavam o mercado desses títulos, a situação japonesa pode representar um golpe destruidor sobre o principal mecanismo utilizado pelos Estados Unidos para financiar a continuidade de sua economia.

Nessas condições, será muito difícil ao governo de Mr. Obama tratar adequadamente seus débitos internos e internacionais, manter suas taxas de juros no atual patamar próximo de zero, utilizar eficientemente a desvalorização do dólar como fator de elevação da competitividade de seus produtos e de reativação de sua economia, e resolver a favor dos Democratas a disputa fratricida que estão mantendo com os radicais Republicanos. Na verdade, o We Can de Mr. Obama está se tornando, cada vez mais, em We Cannot. Afinal, não é preciso ser um analista arguto para notar que nenhum de seus compromissos eleitorais foi cumprido.

Para agravar o quadro geral da crise norte-americana, a decisão do governo Obama de estimular seus aliados sauditas e de outros países árabes a intervir no Bahrein e reprimir as manifestações populares dos povos árabes por melhores condições de vida, reformas democráticas e soberania nacional, já representavam medidas perigosas que podiam tornar ainda mais caótica a situação das regiões do Norte da África e da Península Arábica, tanto do ponto de vista político, quanto social e econômica. O que, inevitavelmente, rebaterá desfavoravelmente sobre a crise norte-americana.

A decisão, em conjunto com a França, Inglaterra e Itália, de intervir nos negócios internos da Líbia, com pretextos idênticos aos utilizados no Afeganistão e no Iraque, pode agravar ainda mais, exponencialmente, todos os fatores de instabilidade e caos presentes no cenário mundial e no cenário interno americano, a começar pelo potencial fator de elevação do preço do petróleo, a principal fonte energética da economia dos Estados Unidos.

Mas podemos agregar a tudo isso outros fatores de crise. Os preços das demais commodities minerais e agrícolas devem continuar se elevando. O Japão terá grandes dificuldades para continuar abastecendo o mercado mundial de componentes eletrônicos vitais para o funcionando da economia global altamente informatizada. Haverá uma parada obrigatória, mesmo momentânea, para a revisão dos projetos de energia nuclear, agravando os problemas produtivos em países, como a França, que possuem fortes cadeias industriais voltadas para esse setor.

Talvez por isso, com a França tendo uma forte indústria bélica, o governo Sarkozi tenha se mostrado tão belicista em relação à Líbia. Supõe, como os antigos imperialistas, que a guerra pode ser um instrumento de reativação econômica. Nem se deu conta de que os custos astronômicos dos atuais equipamentos bélicos vão agravar ainda mais a crise financeira da zona do euro. E que os custos de reconstrução das áreas destruídas pesarão consideravelmente, seja sobre os orçamentos já em crise, seja sobre a posição política desses falcões.

Por tudo isso, talvez possamos afirmar que os Estados Unidos, assim como seus aliados europeus, não estão em condições de transformar simpatia em projetos positivos. Para comprovar isso, basta examinar a posição dos Estados Unidos diante da tríplice tragédia japonesa. Eles estão sem qualquer condição de contribuir com qualquer ajuda financeira ou com a abertura de seus mercados. Depois, vão reclamar da China que, segundo muitos analistas, é a única que se acha em condições de oferecer uma ajuda financeira real ao Japão e abrir seu mercado para a recuperação das empresas e da economia japonesa.

O mesmo em relação ao Brasil. Mr. Obama quer maior abertura para os produtos norte-americanos, sem reduzir em nada os entraves à entrada da carne, etanol, sucos, algodão e outros produtos brasileiros no mercado norte-americano. Também não quer equilibrar a balança comercial entre os dois países. Mas Mr. Obama ofereceu financiamentos de um bilhão de dólares, como se estivesse ofertando a maior fortuna do mundo.

A presidenta Dilma poderia ter dito a ele que o Brasil está financiando os Estados Unidos em cerca de 8 bilhões de dólares anuais, que é o saldo dos EUA no comércio com o Brasil. Também poderia ter dito que os chineses, apenas para a exploração do pré-sal, financiaram 10 bilhões de dólares. Talvez não o tenha feito, por educação. E também porque, afinal, mesmo não pagando nem o cafezinho, a simpatia  do casal Obama é inegável.

 Nesta quarta (02/03), cerca de 300 mulheres trabalhadoras do campo e da cidade ocuparam a sede do BNDES no centro do Rio de Janeiro para denunciar os malefícios do agronegócio à vida humana e à natureza.  Durante o dia,  farão um ato político à com a participação de várias entidades, sindicatos, partidos e movimentos sociais.

O objetivo da mobilização é denunciar os altos investimentos e empréstimos do BNDES aos grandes latifundiários e às transnacionais, que hoje dominam a agricultura no Brasil e que se apropriam da natureza e de toda a riqueza produzida em nosso país. Os recursos públicos administrados pelo BNDES não podem ser utilizados sem critérios técnicos e legais e desrespeitando a legislação ambiental em vigor, em favor de uma irresponsável e destruidora expansão dos monocultivos.

 As organizações e movimentos exigem do Banco uma radical e profunda reorientação de sua política: Investimento prioritário em educação, emprego, saúde, direitos previdenciários, habitação e reforma agrária. E que não financie o Agronegócio e empresas como a siderúrgica TKCSA em Santa Cruz no Rio de Janeiro, que matam o mangue, o mar, contaminando o ar e colocam milhares de pessoas em situação insuportável de sobrevivência.

 A mulheres defendem a agroecologia, a biodiversidade, a agricultura camponesa cooperada, a produção de alimentos saudáveis, a Reforma Agrária, os direitos previdenciários, a saúde e educação gratuita e de qualidade para todos. Para defender a terra, a água, as sementes, a energia e o petróleo como bens da natureza a serviço dos seres humanos.

Entre as organizações que participam da mobilização no centro do Rio estão: Via Campesina Brasil, MST, Mulheres PSOL, SEPE, INTERSINDICAL, Comitê Popular de Mulheres, PACs, DPQ, Marcha Mundial de Mulheres, CAMTRA, NEARA, UJC, Movimento Nacional de Luta por Moradia.

Em todo o Brasil, as mulheres da Via Campesina deflagraram a Jornada de Lutas das Mulheres para denunciar a utilização excessiva de agrotóxicos nas lavouras brasileiras, responsabilidade do modelo de produção do agronegócio. Já são seis estados se mobilizando.

1 de março de 2011

Fotos: http://www.flickr.com/photos/mulheresrebeldes/sets/72157626063264933/

As mulheres trabalhadoras do campo e da cidade realizam neste ano mais uma jornada nacional de lutas em torno do dia 8 de março.

Na manhã desta terça-feira (1/3), cerca de 800 mulheres ocupam o pátio da empresa Braskem, do grupo Odebrecht, no Pólo Petroquímico de Triunfo, região metropolitana de Porto Alegre.

A ação é organizada pelas mulheres da Via Campesina, Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), Levante da Juventude e Intersindical e integra a jornada nacional de lutas das mulheres.

A manifestação na Braskem tem o objetivo de denunciar que o plástico verde, produzido à base de cana-de-açúcar, é tão nocivo e poluidor quanto o plástico fabricado à base de petróleo.

O produto é propagandeado pela empresa e pelos governos como uma solução para os problemas ambientais. No entanto, as mulheres alertam que o plástico verde irá intensificar a proliferação do monocultivo, intensificar a transgenia, o uso de agrotóxicos e a concentração de terra.

Para viabilizar a produção de plástico verde em grande escala, a empresa tem como meta plantar quase dois milhões de hectares de cana-de-açúcar no RS. Isso inviabiliza ainda mais a agricultura camponesa e gera a expulsão de milhares de famílias camponesas da terra.

Para a população da cidade, o crescimento de mais essa monocultura significa aumento dos preços dos alimentos e mais pessoas disputando empregos e moradia.

A jornada nacional de lutas das mulheres iniciou na segunda-feira (28) com a ocupação da empresa Veracel na Bahia por 1.500 mulheres.

Iván Restrepo  Publicado en La Jornada, México, en 18/01/2011

Los periódicos que seleccionó Julian Assagne para divulgar los 250 mil documentos obtenidos por su portal Wikileaks son apenas parte muy mínima de los materiales que revelan las prácticas que Estados Unidos extiende por doquier en defensa de sus intereses y los de sus aliados. También, de la forma en que muchos gobiernos, empresas, personajes, buscan el apoyo de la gran potencia. Cada nueva publicación es una sorpresa, otro dato que ilustra cómo nada parece escapar a los intereses multinacionales. Y las formas utilizadas por ciertos gobiernos para unirse a la cadena de complicidades.

Un caso que ilustra muy bien lo anterior es el de los organismos genéticamente modificados (OMG). El diario madrileño El País ofreció recientemente el resumen de algunos documentos entregados por Wikileaks en los que se muestra cómo el gobierno de España defiende los intereses de las trasnacionales estadunidenses que dominan el mercado de los transgénicos (destacadamente Monsanto y Syngenta) y busca contrarrestar las políticas de la Unión Europea para condicionar su cultivo.

Uno de los documentos revela cómo el secretario del Medio Rural español, Joseph Puxeu (un “convencido de la necesidad de los transgénicos”), pide en 2009 a la embajada de Estados Unidos en Madrid mantenga la presión a fin de que la biotecnología siga como una opción muy importante para los países que integran la Unión Europea.

Esto sucede cuando Austria, Luxemburgo, Hungría, Grecia y Alemania habían rechazado las siembras del maíz transgénico 810 de Monsanto, y en Inglaterra crecía la oposición política y ciudadana a la siembra de transgénicos y a condicionar la venta de sus cosechas con las advertencias suficientes al público de que eran OGM. Además muestra de qué manera se tejen los acuerdos entre países, sacrificando muchas veces los intereses de cada nación. Por ejemplo, España (máxima defensora de los transgénicos en Europa y con la mayor extensión sembrada de maíz genéticamente modificado de ese continente), apoya el acuerdo impulsado por Francia de que cada país pueda vetar el cultivo de un transgénico. Lo hizo a cambio de ser invitada por el presidente Nicolas Sarkozy al Grupo de los 20.

En uno de los documentos de la embajada de Estados Unidos en Madrid se asienta el sentir de las trasnacionales sobre el papel de España como punta de lanza de los OGM: “Si España cae, el resto de Europa le seguirá”. Con satisfacción manifiesta dicha embajada celebra en 2008 el cese de la ministra del medio Ambiente, Cristina Narbona, pues defiende los cultivos tradicionales y porque advertía sobre los daños que les ocasionarían los transgénicos. En cambio eran partidarios las ministras de Agricultura y de Ciencias. Esta última, Cristina Garmendia, provenía de la industria de la biotecnología y “puede ser una aliada” en las discusiones del gabinete de José Luis Rodríguez Zapatero. Pese a todo, la embajada estadunidense no oculta el sólido avance del movimiento antitransgénicos en España y el resto de Europa. Una encuesta reciente citada por El País muestra que quienes cuestionan los transgénicos aumenta cada año en Europa y la mayoría de la gente considera que no benefician y son “inseguros”.

La oposición francesa a tales productos la explican los funcionarios estadunidenses con gran simpleza: es fruto de la alianza del presidente Nicolas Sarkozy con Greenpeace y Amigos de la Tierra a cambio de que éstas y otras organizaciones se desentiendan de las iniciativas nucleares galas.

Que el reino de las trasnacionales de las semillas y los alimentos necesita el apoyo de reinos que no son de este mundo, lo muestran los documentos que el diario español publica sobre el cabildeo del embajador estadunidense en el Vaticano, a fin de lograr el apoyo de la Iglesia católica a los transgénicos, asunto en el cual no hay en la Santa Sede unanimidad. Tampoco deseo de obligar a los obispos a convertirse en propagandistas de tales productos. De todas formas, el embajador seguirá haciendo lobby a fin de lograr que los OGM sean declarados, imaginamos, dogma de fe.

Entre los miles de documentos pendientes de publicar por Wikileaks, debe haber algunos referidos a México y los transgénicos. Las sorpresas que nos esperan…

Uma agricultura que, historicamente, produziu às custas de mão de obra escrava. Essa é a agricultura brasileira, que hoje quer se chamar de agronegócio, sinônimo de modernidade e alta produção. Trata-se, na verdade, de uma agricultura capitalista, “que agora aparece com essa cara de agronegócio”, uma grande falácia, esclarece o geógrafo Ariovaldo Umbelino, na entrevista que concedeu por telefone à IHU On-Line. Para piorar a situação, o Estado brasileiro não fiscaliza e não aplica as leis como deveria, o que gera um sentimento de impunidade e proteção.

Analisando a relação entre a violência, a concentração de terras e o agronegócio, Umbelino explicou que essa violência é estrutural, uma vez que reside na origem da propriedade privada da terra no Brasil. Para se ter uma ideia, cerca de 60% dos imóveis rurais não possuem titulação de fato. As pessoas cercam a terra, começam (ou não) a produzir e se dizem donas. Muitos proprietários fazem contratos de compra e venda não reconhecidos em cartórios e, por vezes, estão ocupando terras da união, como foi o caso da Cutrale. Em primeiro lugar, a terra deve cumprir sua função social, conforme estipula a Constituição brasileira. E isso acontece, menciona o geógrafo, quando “o cultivo respeita a legislação trabalhista e ambiental e quando nela não se cultivam drogas psicotrópicas”.

Outro tema da conversa com Umbelino foi a questão da produtividade das terras brasileiras. Segundo o pesquisador, “é uma mentira continuar dizendo que a terra no Brasil é produtiva. Para começar a desvelar essa mentira, é preciso lembrar que, se somarmos toda a área com plantio agrícola, ela não chega a 70 milhões de hectares. O Brasil tem 850 milhões de hectares! O Incra sabe disso e não faz nada. A justiça sabe disso e não faz nada”. Na Amazônia, por exemplo, há o caso de uma pessoa que é proprietária de 5 milhões de hectares. “Em país nenhum do mundo existe esse ‘livre arbítrio’ da terra”. E completa: “Parece que vivemos num país sem lei. É preciso ter clareza de que não haverá paz no campo no Brasil enquanto o Estado brasileiro, através dos seus órgãos competentes, não assumir o controle do território e o controle da propriedade privada da terra”.

Ariovaldo Umbelino é graduado em Geografia, pela Universidade de São Paulo, onde também realizou o doutorado em Geografia Humana e obteve o título de Livre Docência. É professor e chefe do departamento de Geografia da USP, autor de A geografia das lutas no campo (São Paulo: Contexto, 1996) e Modo Capitalista de produção, agricultura e Reforma Agrária (São Paulo: FFLCU/Labur Edições, 2007).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual é a sua avaliação sobre a violência no campo no Brasil? Como as elites respondem atualmente às reivindicações dos movimentos populares por terra?

Ariovaldo Umbelino – A respeito da violência é preciso afirmar que ela é estrutural, ou seja, está na origem da formação da propriedade privada da terra. Como boa parte dos latifundiários brasileiros não tem documentos legais que os habilitem a se colocarem numa sociedade democrática como proprietários de fato da terra, usam da violência como forma de intimidação e pressão política sobre o Estado para que este não crie as leis e não as apliquem. Nos estudos que faço através de um projeto financiado pelo CNPq, chamado Atlas da Terra Brasil, mostramos, com dados baseados no Incra, que perto de 60% dos imóveis existentes aqui não possuem titulação de fato. Isso quer dizer que, se subtraio da área total do Brasil a área declarada do cadastro do Incra, que é um cadastro declaratório similar ao imposto de renda (o Incra não faz averiguação se os documentos de uma pessoa que preenche o cadastro possui, de fato, os documentos legais que os habilitem), quase 60% das terras do Brasil irão aparecer como sem proprietários. Assim, a princípio são terras públicas que deveriam, pela legislação brasileira, serem destinadas à reforma agrária, demarcação de terras de indígenas e quilombolas ou à constituição de unidades de conservação ambiental. No entanto, essas terras estão cercadas e o Estado nada faz. É aí que reside a razão estrutural da violência na terra. Isso é histórico, não é de hoje. As pessoas cercam áreas e, pela força, criam uma situação em que elas estão lá de forma legalizada, quando na verdade isso não está correto. O que estou falando é tão verdadeiro que, se olharmos no cadastro do Incra, mesmo aquele cadastro declaratório, uma parte dos que lá declaram dizem que não tem documentos da terra. Então, na realidade, o próprio Incra, que é o órgão máximo de controle da propriedade privada da terra no Brasil, sabe que uma parte daqueles que se dizem proprietários não são possuidores dos títulos de direito.

Os movimentos sociais passaram a fazer a ocupação de terras como instrumento político para obrigar os que se dizem proprietários a mostrarem os documentos e fazer com que o Estado averigúe se esses documentos existem mesmo. Fazer a reforma agrária é uma obrigação, um dever do Estado.

IHU On-Line – Que conexões podem ser estabelecidas entre a concentração de terras, o trabalho escravo no campo e o agronegócio em nosso país?

Ariovaldo Umbelino – Não podemos pensar que o agronegócio que se faz no Brasil é diferente do que se pratica no restante do mundo. Temos uma agricultura capitalista que agora aparece com essa cara de agronegócio. Nossa agricultura, historicamente, utilizou-se do trabalho escravo. Ela começou com a escravidão e, no imaginário do capitalista brasileiro, paira a ideia de que se pode abusar dos trabalhadores. Isso faz parte do que chamamos de imaginário coletivo do que esses agricultores praticam.

Não existe agricultor capitalista moderno e agricultor capitalista atrasado. Ambos usam instrumentos que oprimem. O Estado brasileiro, infelizmente, não aplica as leis, não fiscaliza como deveria, ao mesmo tempo em que a justiça, quando detecta uma infração, não pune exemplarmente. Então, por se sentirem impunes e protegidos pelo Estado, esses agricultores inventaram a falácia de que o agronegócio é moderno e não utiliza o trabalho escravo.

Álcool, sangue e suor

A maior parte do trabalho escravo ocorre nas usinas de açúcar. E se tenta vender uma imagem no exterior de que o álcool no Brasil é puro. Puro? Ele é misturado com o sangue dos trabalhadores que cortam cana! Outra parte expressiva do trabalho escravo no Brasil aparece na coleta das raízes nas áreas de produção de grãos no cerrado. Esse é o chamado agronegócio moderno. Esse trabalho escravo é estrutural como a violência que cerca a questão da terra. Eles fazem parte da gênese da agricultura brasileira. 

É preciso parar com essa campanha ideológica de que o agronegócio não usa trabalho escravo, que cumpre as leis brasileiras. Parte dos empresários do campo no Brasil até cumprem as leis, mas isso não vale para a totalidade. O mesmo se aplica ao setor industrial. Se não fosse assim, a Justiça do Trabalho não estaria abarrotada de ações movidas pelos trabalhadores. O descumprimento da legislação brasileira vem de muito tempo e está enraizado na mentalidade brasileira. Faz parte desse tipo de capitalismo que se desenvolveu no Brasil, que acha que pode atuar à revelia da lei.

IHU On-Line – Como podemos compreender esse paradoxo do Brasil ultramoderno com o Brasil que segue excluindo, estigmatizando e inclusive assassinando as pessoas, como no caso de homens e mulheres camponeses?

Ariovaldo Umbelino – Seria paradoxal se essa atividade moderna não requeresse etapas do processo produtivo que ainda se valem fortemente do trabalhador manual. Na realidade o que os empresários do agronegócio e qualquer empresário brasileiro não querem é usar intensamente o trabalho humano. É exatamente por isso que o trabalho escravo aparece mais em região de florestas na etapa do desmatamento e na área de produção de grãos do cerrado na coleta de raízes, porque isso ainda não pode ser feito por máquina alguma. O paradoxo, portanto, é aparente, porque na realidade o processo produtivo deve ser olhado em sua totalidade, desde o preparo da terra até a colheita final. Algumas etapas estão fortemente mecanizadas, enquanto outras ainda demandam do braço humano para serem feitas.

IHU On-Line – Quais as principais violações à função social da terra?

Ariovaldo Umbelino – É preciso dizer que os órgãos do governo federal, sobretudo o Incra, responsável pela reforma agrária, deveriam fazê-la cotidianamente. É preciso chamar o Estado à responsabilidade, com seus representantes que estão no órgão competente para a distribuição de terras. É o caso do presidente do Incra, que deve fazer cumprir a função social da terra. Se o presidente do Incra não faz isso, cabe à sociedade civil reclamar à Promotoria Pública, ao Ministério Público, para que estes façam com que o presidente do Incra cumpra sua responsabilidade. Como nenhum desses caminhos legais é seguido, o que fazem os camponeses sem terra? Unem-se em movimentos sociais e ocupam as terras. Os movimentos sociais nascem dessa contradição entre a tarefa do Estado de fazer a reforma agrária e sua não realização. Ao mesmo tempo, se liga a isso o fato de que muitos dos que cercaram as terras não são, de direito, seus proprietários.

IHU On-Line – Como o senhor avalia a questão trabalhista dentro do agronegócio?

Ariovaldo Umbelino – O caso mais gritante é aquele que ocorre no setor sucroenergético, de produção do álcool, que vive um processo forte de mecanização. No ano passado, cerca de 60% do processo de colheita da cana foi feito de forma mecanizada. É um setor que caminha nessa direção, diferente do setor de grãos, que já faz colheitas com máquinas há tempo. O que ocorre é uma pressão brutal por parte dos empresários para que os cortadores de cana aumentem a produtividade de trabalho manual. Isso quer dizer que esses trabalhadores devem aumentar a quantidade de cana cortada por dia. Essa quantia é expressa em toneladas. Na década de 1980 um trabalhador cortava de 4 a 6 toneladas de cana por dia, dependendo da produtividade do canavial. Na década de 1990 o trabalhador foi sendo pressionado a cortar algo em torno de 8 a 12 toneladas de cana por dia. Agora, a pressão é para que corte de 12 a 16 toneladas de cana a cada expediente. Isso exige um dispêndio descomunal de energia para o ser humano. Conforme estudos, a quantidade de energia despendida por um cortador de cana num dia equivale àquele gasto numa corrida de maratona, ou seja, 42 km por dia.

Isso é algo desumano e faz com que haja perdas absurdas de água, sais e outras substâncias importantes no corpo humano. Por isso, algumas usinas introduziram o uso de isotônicos para seus trabalhadores, a fim de melhorar seu rendimento no serviço. Estamos diante de uma situação cruel que mostra que o que de mais moderno existe na agricultura se assemelha à barbárie do século XIX. Nem os trabalhadores nas minas de carvão, na origem da Revolução Industrial na Inglaterra, foram submetidos a esse tipo de jornada de trabalho.

IHU On-Line – Qual é a sua avaliação a respeito do plebiscito sobre o limite da propriedade da terra que aconteceu em 2010? Que avanços efetivos trouxe essa mobilização e quais foram suas limitações?

Ariovaldo Umbelino – A campanha pelo limite da propriedade da terra no Brasil é uma decisão tomada de longa data, no Fórum Nacional de Luta pela Reforma Agrária e Dignidade e Justiça no Campo. O fórum é uma grande frente que inclui desde os movimentos sociais, as organizações sindicais e outras que interessaram a área rural brasileira. O plebiscito foi amplamente apoiado pela Igreja Católica através da Comissão Pastoral da Terra (CPT), sobretudo. No ano passado, o Fórum decidiu que, junto da campanha, que é de longo prazo, deveria realizar o plebiscito. Assim, na Semana da Pátria, junto do Grito dos Excluídos, foi efetuado o plebiscito. A ideia era chamar a atenção da sociedade brasileira de que atualmente a propriedade privada da terra em nosso país não tem limites. Se tomarmos o Estatuto da Terra de 1964, veremos que há uma limitação da propriedade. Com a Constituição de 1988, esse limite foi retirado. A rigor, no Brasil, pode-se chegar ao absurdo de uma pessoa adquirir todas as terras da Nação e estar amparada legalmente caso tenha os documentos. Isso é um completo absurdo no contexto de uma sociedade moderna e democrática. Em país nenhum do mundo existe esse “livre arbítrio” da terra.

Terra, propriedade sui generis

Em segundo lugar, a Constituição de 1988 e o Estatuto da Terra de 1964, feito pelos militares, dizem claramente que a terra não é igual a qualquer outro tipo de propriedade. Se eu tenho um automóvel, posso deixá-lo apodrecendo na garagem. Ninguém pode se intrometer nisso exceto se essa atitude gerar problemas de saúde pública. Isso quer dizer que eu tenho poder absoluto sobre tal bem. O direito de propriedade prevalece na sua plenitude e totalidade. Com a terra não ocorre isso. A Constituição diz claramente que a terra deve, em primeiro lugar, cumprir sua função social. Quando a terra cumpre sua função social? Quando é produtiva, quando o cultivo respeita a legislação trabalhista e ambiental e quando nela não se cultivam drogas psicotrópicas. A partir daí, temos exatamente a situação de cumprimento da função social da terra.

Se uma propriedade é encontrada pelos fiscais do trabalho valendo-se de trabalho escravo, essa propriedade deveria ser imediatamente desapropriada para a reforma agrária, porque não cumpre sua função social. Quanto aos problemas ambientais, basta lembrarmos o que está ocorrendo na discussão das modificações do Código Florestal, quando querem abolir a preservação ambiental do Brasil em nome da destruição por um preço que não sabemos qual será.

Informações escondidas

A campanha pelo limite da propriedade tem o objetivo de colocar um parâmetro nesse tamanho que as propriedades podem ter em nosso país. Na Amazônia há senhores que possuem títulos de áreas com 5 milhões de hectares. No site de uma empresa de celulose há a informação de que ela tem 1,7 milhões de hectares de área. A sociedade e o Congresso precisam discutir isso. Não se quer impor nada, mas estabelecer o debate e propor o limite. Por isso é preciso vir a público o tamanho das propriedades. O Incra deve divulgar quais são as maiores propriedades no país. Ele é um órgão governamental, público, e esconde esse tipo de informação. Aliás, é bom que se diga que parte desses dados são escondidos dentro do próprio Incra. Só quem trabalha no setor de cadastro de imóveis rurais é que tem acesso a essas informações. 

Por isso digo que a questão da propriedade privada da terra no Brasil não é completamente explicada à sociedade. E a sociedade precisa ter a consciência de que o fato de uma pessoa cercar a terra e falar que é sua, não quer dizer que isso esteja correto. É preciso provar de forma documental que aquela terra tem um título que foi emitido por um órgão competente. Muitas pessoas fazem uso dos contratos de compra e venda, instrumentos jurídicos assinados entre duas pessoas, e que só tem validade legal se forem convertidos numa escritura pública registrada em cartório de registro de imóveis. Fora isso, o contrato de compra e venda não dá direito a ninguém de um título de propriedade.

Pés de barro

Existe uma máxima, um imaginário social, de que se você cercou um pedaço de terra e o cultiva, tem direitos sobre ela. Isso é verdade para os pequenos produtores, que tem até 100 hectares de terra. Mas o mesmo princípio é usado para produtores com centenas de hectares, o que não é o mesmo caso. No Rio Grande do Sul, por exemplo, há aproximadamente 7 milhões de hectares cercados, cujos “donos” não têm documentos legais. Em Minas Gerais, esse número salta para 9 milhões de hectares.
O Estatuto da Terra diz que é crime se apossar de terras públicas. A pena prevista é de três anos de reclusão. É por isso que o agronegócio investe maciçamente em propaganda nos órgãos de comunicação, pois sabe que tem os “pés de barro” por não possuir amparo legal. Assim, usa a violência para que a sociedade civil não se posicione contra o uso que faz da terra.

IHU On-Line – Quais seriam as principais mudanças trazidas para a agricultura brasileira se a propriedade da terra fosse limitada?

Ariovaldo Umbelino – Não aconteceria nada. A maioria da terra seria posta para produzir. Se olharmos o cadastro do Incra, com os índices de produtividade de 1975, há 120 milhões de hectares improdutivos das grandes propriedades, fato declarado por aqueles que se dizem seus donos. É uma mentira continuar dizendo que a terra no Brasil é produtiva. Para começar a desvelar essa mentira, é preciso lembrar que, se somarmos toda a área com plantio agrícola, ela não chega a 70 milhões de hectares. O Brasil tem 850 milhões de hectares! O Incra sabe disso e não faz nada. A Justiça sabe disso e não faz nada. 

Vejamos o que ocorreu há dois anos relativo à ocupação do MST na Fazenda Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia disse que o MST invadiu e destruiu a propriedade privada da Cutrale. A Cutrale comprou aquelas terras sabendo que eram griladas, da União. Mesmo assim, adquiriu-as e nelas plantou as laranjeiras. É um desrespeito sucessivo. A mídia disse que aquela terra era da Cutrale, mas se consultarmos os documentos veremos que isso não é verdade. A Cutrale comprou documentos falsos, o que a justiça de São Paulo já apurou. Ocorre que há uma obsessão tamanha entre os proprietários da terra, que eles acham que podem passar por cima da justiça e da legislação. Por isso, foi feito aquilo tudo. A mídia foi bem paga para falar o que falou sobre o caso Cutrale. A sociedade foi enganada.

A terra está em processo na União, e o Incra vai fazer assentamento de reforma agrária. Sabendo que irá perder a terra, a Cutrale mandou negociadores para o Incra a fim de comprar a terra em outro lugar e ficar com aquela terra do Estado. É como se a legislação brasileira permitisse que uma terra pública pudesse passar para o poder de um cidadão ou empresa. A legislação brasileira é clara: aquela é uma terra pública destinada para a reforma agrária.

Então, se limitar a propriedade da terra, num primeiro momento, nada irá acontecer, porque as grandes propriedades não são produtivas. No Brasil as propriedades produtivas são as médias e pequenas. A média propriedade está protegida pela legislação brasileira e não pode ser desapropriada desde que o proprietário não tenha mais do que uma. Já os produtores grandes se escondem atrás da produtividade dos grandes e pequenos.

IHU On-Line – Como o governo Dilma irá lidar com a questão da reforma agrária e da limitação da propriedade da terra?

Ariovaldo Umbelino – Como ocorreram mudanças no Ministério do Desenvolvimento Agrário, espero que o novo ministro, imbuído do espírito patriótico, que todo ministro quando assume jura ter, comece a fazer aquilo o que o ex-ministro não fez. Guilherme Cassel, antes de sair, divulgou dados dizendo que havia acontecido reforma agrária no país. Não é verdade. Nos oito anos de Lula, o Incra assentou 200 mil famílias, e divulga um número de 600 a 700 mil famílias assentadas. Isso é mentira. Esses dados divulgados referem-se à relação de beneficiários emitida. O Incra emite uma relação de beneficiários para uma família assentada nova, mas também emite essa relação para reconhecer assentamentos antigos. Isso tudo é contado como se fosse assentamento novo, o que não é verdade. Nos dois mandatos de Lula, não foi feita reforma agrária, e o que é pior: de 2008 para cá, passou-se a fazer a contrarreforma agrária, que é o programa Amazônia Legal. Esse programa destina terra do Incra para grileiros através de Medidas Provisórias 422 e 458. O Incra tem 67 milhões e 800 mil hectares de terra na Amazônia Legal, e essas terras vão ser destinadas a grileiros através do programa que o senhor Guilherme Cassel fez.

Na realidade, o primeiro mandato de Lula teve reforma agrária, enquanto no segundo isso não ocorreu. Espero que o novo ministro cesse esse programa, porque são terras da reforma agrária sendo destinadas a grileiros. Como sou um brasileiro esperançoso, espero que o novo governo cumpra a lei e respeite-a, porque se não nós teremos que ir atrás do Ministério Público para fazer o Estado brasileiro cumprir as leis. Temos que continuar a fazer estudos e mostrar todas essas mazelas. É preciso que a nova presidente que acaba de assumir tenha consciência disso, e não caia nas mentiras que muitos ministros levam, como foi o caso do Cassel.

IHU On-Line – E quais são as perspectivas para a demarcação de terras indígenas e quilombolas no governo que se inicia?

Ariovaldo Umbelino – O governo eleito democraticamente deve fazer cumprir a Constituição. Quando se toma posse faz-se um juramento. Demarcar terras indígenas, portanto, é obrigação do presidente da República, através do órgão competente, que é a Funai. Se esta não o faz, cabe ao Ministério Público agir para que o presidente da Funai cumpra. Se mesmo assim a Funai não cumprir, é a hora do presidente da República entrar em ação. E se nem o presidente tomar atitude, deve ser pedido o impeachment dos dois cargos. Esse é o procedimento legal. O mesmo vale para as terras de remanescentes de quilombos. No Brasil, no entanto, parece que isso que estou falando faz parte de um discurso vindo do planeta Marte. É como se a Constituição brasileira não existisse. Parece que vivemos num país sem lei. É preciso ter clareza de que não haverá paz no campo no Brasil enquanto o Estado brasileiro, através dos seus órgãos competentes, não assumir o controle do território e o controle da propriedade privada da terra. Se isso não acontecer, prevalece o desmando, a ilegalidade, que vai aparecer como sendo legalidade. O agronegócio é hábil ideologicamente. Faz propaganda para enganar e encobrir que atua na ilegalidade. É isso que o novo governo precisa encarar.

IHU On-Line – Hoje há um clamor entre os arrozeiros do RS de que estes terão suas lavouras inviabilizadas caso o Novo Código Florestal não seja aprovado. Dizem que perderão suas terras e que será impossível produzir. O que esse tipo de discurso demonstra sobre o modo como o agronegócio se relaciona com o meio ambiente e inclusive com a inteligência da população brasileira?

Ariovaldo Umbelino – Diziam a mesma coisa se demarcassem a terra indígena Raposa Serra do Sol. Falava-se que iria faltar arroz em Roraima. Faltou? Não… Essa é a falácia do discurso do agronegócio, seja entre os arrozeiros ou no setor sucroenergético. A cana-de-açúcar é plantada no Brasil desde o período colonial, nas áreas mais pobres de nosso país. No entanto, quer-se vender a imagem de que são áreas ricas. A Zona da Mata, no Nordeste, é uma das que continuam tendo problema de fome. Na realidade, é preciso investir contra esse discurso falacioso do agronegócio, de que ele é a coisa mais produtiva e moderna do país. Claro que há modernidade e mecanização, mas não em seu todo. Há também barbárie, algo que deve ser dito com todas as letras.

Por: Márcia Junges

Para ler mais:

• ''1/5 das terras no Brasil são de pessoas que não têm documentos hábeis legais''. Entrevista especial com Ariovaldo Umbelino
• O latifúndio do eucaplipto. A humanidade é nada frente à história da natureza. Entrevista especial com o geógrafo Ariovaldo Umbelino de Oliveira
• 'Se o MST fosse um movimento apenas midiático, os pés de laranja da Cutrale não seriam derrubados'. Entrevista especial com Joel Guindani
• A propriedade da terra deve ser limitada? Edição 339 da Revista IHU On-Line
• Mais inovação tecnológica e…piores condições de trabalho. Um paradoxo! Edição 188 da Revista IHU On-Line

Rural Notícias – Perspectiva Brasil 2011 – Desenvolver assentamentos é um dos desafios do governo em 2011

Um dos grandes desafios em 2011 é desenvolver os assentamentos da reforma agrária. Segundo os especialistas, a produção nas pequenas propriedades é essencial para a economia do Brasil e geram a maior parte dos empregos no campo. Mas com tantos pontos à favor, o que falta para que os agricultores assentados tenham uma boa renda, estabilidade e qualidade de vida é o que nos mostram Daniela Castro e Rodrigo Barros, em mais uma reportagem da Série Brasil 2011

http://mediacenter.clicrbs.com.br/templates/player.aspx?uf=1&contentID=159112&channel=99

Duração: 05:20

Autor: Canal Rural

Publicado em: 06/01/11

Categoria: Notícias, Rural Notícias, Séries Especiais

Tags: canal rural, rural notícias, perspectiva brasil 2011, reforma agrária, agricultura

Reforma Agrária não conseguiu avançar durante os oito anos de PT porque
o governo optou por não enfrentar o agronegócio, afirma Bernardo Mançano
Fernandes, professor da UNESP, Coordenador do Núcleo de Estudos, Pesquisas
e Projetos de Reforma Agrária.

Leia abaixo a entrevista concedida à Página do MST

Página: Quais as características da política fundiária do governo Lula?

Bernardo Mançano Fernandes (BMF): Nestes oito anos, ficou evidente que a política agrária do governo Lula foi a regularização fundiária, a
desapropriação e políticas de compra e venda de terras. Também atuou
intensamente no aproveitamento das áreas de assentamentos, assentando
famílias em todos os lotes vagos. Essas características formaram novos
componentes para o conceito de Reforma Agrária.

Página: Qual foi o papel do Incra durante o governo Lula? Você acha que os instrumentos legais do instituto são eficientes?
BMF: O Incra cumpriu com a política fundiária do governo e não conseguiu
avançar nas desapropriações porque o Poder Judiciário é hoje a
principal barreira a este componente da Reforma Agrária. A eficiência dos
instrumentos é relativa porque depende de outros fatores, mas sem dúvidas
que um deles necessita ser mudado que é o índice de produtividade, sem a
mudança deste critério, a Reforma Agrária não avança.

Página: Quais instrumentos legais poderiam ser criados para ajudar na
desapropriação de terras?
BMF: Além da atualização do índice de produtividade, a questão
ambiental, o trabalho escravo e o desemprego são três temas de
referências para o avanço da Reforma Agrária. A exploração monocultora
em grande escala tem causado diversos problemas ambientais. A recuperação
dessas áreas é possível com a produção agroecológica em pequena
escala com trabalho familiar. O trabalho escravo é uma excrescência e
precisa ser expurgado com a expropriação da terra para ser destinada a
Reforma Agrária.

Página: Durante o primeiro governo Lula, havia um elevado número de
famílias acampadas. Por que no segundo governo, o número de famílias acampadas diminuiu? Você acha que houve uma política de desmobilização por parte do governo?
BMF: A desmobilização aconteceu por causa da política do Programa Bolsa
Família, pois algumas famílias passaram a ter mais opções de
sobrevivência e decidiram não lutar pela terra. Por outro lado, os
movimentos camponeses não souberam trabalhar com esta nova realidade. Este decréscimo é uma situação conjuntural, o número de famílias na luta
pela terra pode aumentar. Para isso, as condições de vida nos
assentamentos precisam ser melhor que a vida que estas famílias que vivem
de ajuda do governo levam nas periferias das cidades. A mobilização
ocorre quando as pessoas têm perspectiva de vida melhor.

Página: Por que a maior parte dos assentamentos foi feito na Amazônia, já que a maioria dos acampados estão no Sul e Nordeste do Brasil?
BMF: Porque o governo optou prioritariamente pela política de
regularização fundiária. Assentar no Centro – Sul significa enfrentar
mais diretamente o agronegócio. O governo não tem interesse e os
movimentos não tem força política para esse enfrentamento. Esta pergunta
recoloca a questão da Reforma Agrária. Para o governo Dilma, necessitamos
do III PNRA que tem que contemplar os diferentes componentes das
experiências de Reforma Agrária dos últimos 25 anos. Este desafio está
colocado para o governo e aos movimentos. Mas até o momento ninguém tocou
no assunto.

A Comissão Pastoral da Terra – fez uma análise da conjuntura política e avaliação dos avanços, desafios e impasses da Reforma Agrária em 2010, ano em que se encerra a chamada “Era Lula”.

Ao fim de mais um ano, que representa o encerramento de dois mandatos do Presidente Lula, os desafios e impasses históricos da Reforma Agrária no Brasil não foram superados. Em 2010, vimos a redução de 44% do número de famílias assentadas, com relação ao ano passado, além da redução de 72% no número de hectares destinados à Reforma Agrária. O Incra tornou-se ainda mais ineficaz com o seu orçamento reduzido em quase a metade em relação a 2009.

Os números deste último ano da Era Lula explicitam: a Reforma Agrária não foi uma prioridade para o Governo Federal. A Reforma Agrária que deveria ser assimilada enquanto um Projeto de nação e de desenvolvimento sustentável, transformou-se em um precário programa de assentamentos, em nível bastante aquém das reais demandas dos homens e mulheres do campo.

Balanço da Reforma Agrária 2010

2010, que encerra a chamada Era Lula, foi o pior ano para a Reforma Agrária brasileira nos últimos 08 anos. A realidade é que a promessa do Presidente Lula de fazer a Reforma Agrária com uma canetada não foi cumprida.

A situação dos camponeses e trabalhadores rurais é bastante grave! O campo exige mudanças a favor da cidadania, do desenvolvimento sustentável, contra a concentração de terra e contra o fortalecimento do já poderoso agronegócio brasileiro!

Em 2010, houve uma redução das famílias assentadas em 44% com relação ao ano passado, o qual já foi bastante insuficiente diante das promessas e dos deveres de um governo de fazer a Reforma Agrária e, sobretudo, diante das necessidades das famílias camponesas.

Também ocorreu neste ano uma drástica redução de 72% no número de hectares destinados à Reforma Agrária, conforme os números divulgados pelo próprio Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Não é exagero afirmar que em 2010 houve uma intensa estagnação no processo de Reforma Agrária em todo o País.

De fato, o orçamento do Incra foi reduzido em quase a metade em relação ao ano passado. Esse profundo corte dos recursos confirma que a Reforma Agrária não foi uma prioridade para o Governo Federal. O quadro se agravou ainda mais porque, além do corte, o orçamento destinado para a Reforma Agrária neste ano se encerrou no mês de junho e o Governo nada fez para evitar que o Congresso Nacional vetasse a suplementação orçamentária. O dinheiro que já era pouco, faltou por quase um semestre.

A Reforma Agrária, como um conjunto de medidas estratégicas para enfrentar a concentração da propriedade da terra e para promover um desenvolvimento sustentável e igualitário no campo,  transformou-se em um precário programa de assentamentos, em nível bastante aquém das próprias promessas do II Plano Nacional de Reforma Agrária.

É lamentável que o Governo Lula, nestes oito anos, tenha relegado esta pauta à periferia das políticas públicas e tenha consumado uma surpreendente opção preferencial pelo agronegócio e pelo latifúndio.
A histórica disputa no Brasil entre dois projetos para o campo brasileiro está sendo desequilibrada em favor dos poderosos de sempre. De um lado, se favorece com recursos públicos abundantes o agronegócio agroexportador e destruidor do planeta. De outro lado, praticamente se relega a um plano inferior a agricultura familiar e camponesa que é responsável pela produção dos alimentos, do abastecimento do mercado interno e pelo emprego de mais de 85% da mão-de-obra do campo, segundo o último Censo agropecuário de 2006.

Com a expansão do setor sulcroalcooleiro e maior investimento governamental para a produção de etanol, os números de trabalhadores encontrados em situação de escravidão subiram significativamente. Na era FHC, cerca de cinco mil trabalhadores e trabalhadoras foram libertados do trabalho escravo no campo. Na Era Lula esse número sobe drasticamente para 32 mil. Atribuímos este aumento a uma maior atuação do Grupo Móvel de combate ao Trabalho Escravo, pressionados por uma maior mobilização social em torno do tema, criações de Campanhas, denúncias nacionais e internacionais (OIT), visibilidade na imprensa, a criação da lista suja, além de outros mecanismos jurídicos como a alteração da definição penal do crime de Trabalho Escravo (TE), no art. 149.

No caso dos territórios quilombolas a situação é a mesma. Com efeito, não houve vontade política em demarcar os territórios quilombolas, além de o Incra não dispor de pessoal capacitado e de estrutura para promover o procedimento de titulação e de elaboração de relatórios técnicos, mantendo-se inerte diante dessa dívida histórica com o povo dos quilombos, remanescente ainda sofrido da odiosa escravidão.
Como resultado disso, são insignificantes os dados divulgados pelo Instituto, que revelam que o Governo Lula chega ao seu último ano emitindo apenas 11  títulos às comunidades quilombolas. Número bastante irrisório diante da demanda de mais de 3.000 comunidades em 24 estados brasileiros. 

Também nessa questão, o agronegócio tem exercido pressões contrárias à titulação das terras e, infelizmente, o Governo tem sido mais sensível a essas pressões e interesses do que ao seu dever maior de fazer justiça às comunidades quilombolas. Setores políticos ligados ao agronegócio articularam uma instrução normativa que não mais respeita o direito de autoidentificação, conforme preconiza a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Decreto 4887/03.

A postura do Governo Federal foi ainda mais lamentável quando a Casa Civil passou a reter todos os processos de regularização territorial dessas comunidades, embora o Supremo Tribunal Federal tenha negado o pedido liminar do DEM na ADIN que pretende julgar inconstitucional o decreto que regulamenta a matéria.

Na Reforma Agrária, como nos remanescentes dos quilombos, lamentavelmente, o governo Lula manteve o passivo de conflitos de terra recebido do Governo anterior. A atual política econômica é uma aliada das empresas transnacionais, mineradoras e do agronegócio e, assim, penaliza cada vez mais a agricultura familiar e camponesa.

Embora as ocupações de terra tenham diminuído em alguns Estados nos últimos anos, em especial em 2010, o número de famílias envolvidas na luta pela terra na Era Lula, não é tão distante do da Era FHC (570 mil famílias, 3.880 ocupações). Os dados do governo Lula, relativos aos dois mandatos, ainda não foram fechados, mas estimativas indicam a participação de cerca de 480 mil famílias em 3.621 ocupações de Terra ao longo desse período (dados do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Projetos de Reforma Agrária – NERA).

No Sertão Nordestino também são visíveis os efeitos perversos desse abandono de prioridade das políticas públicas. Tem se intensificado o crescimento do agronegócio e da mineração, com o decisivo apoio dos Governos Federal e Estaduais, através de ações e de recursos públicos. É o que vem ocorrendo na região do Vale do Açu e na Chapada do Apodi, no Rio Grande do Norte, no alto sertão paraibano e no sertão pernambucano.

Todos são projetos de mineração, de fruticultura irrigada, com uso intensivo de agrotóxicos, com a degradação do meio ambiente e, sobretudo, com a irrigação custeada por recursos públicos para atender prioritariamente às grandes empresas e não aos pequenos produtores.

Em todos esses grandes Projetos, os resultados imediatos na geração de empregos e de investimentos mascaram um futuro nada sustentável, com a geração de danos à saúde das pessoas e ao meio ambiente, bem como com a intensificação da concentração de renda e de terras, com graves impactos nas populações tradicionais.

Com esses moldes e parâmetros, o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco, que o governo tanto divulga e festeja, é mais um Projeto que só vai beneficiar o agro-hidronegócio e que trará impactos negativos para as comunidades tradicionais, como os indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Na região de Curumataú e Seridó paraibano, a exploração das atividades de mineração só fez aumentar a grilagem de terras e a expulsão das famílias que há décadas moram e plantam na área.

Na Zona da Mata pernambucana, o Governo Federal não questionou o domínio territorial do decadente agronegócio canavieiro. Nem a tragédia ambiental, com a inundação de dezenas de cidades em Alagoas e Pernambuco, em decorrência da devastação provocada pela cana de açúcar, sensibilizou os Governos Federal e Estadual.

Embora o IBAMA tenha ajuizado ações civis públicas para obrigar as Usinas de Açúcar e Álcool de Pernambuco a repor os seus passivos ambientais, a forte pressão do setor e o apoio do Ministério Público Federal, fez com que houvesse uma trégua da Justiça para com essas Empresas seculares, enquanto a população mais pobre perdia tudo que tinha na devastadora enchente de 2010.

Diante desses fatos, a reconstrução das cidades está se dando em áreas desapropriadas das Usinas, sem que qualquer medida preventiva ou estrutural de recomposição da Mata Atlântica destruída tenha sido tomada.

No que se refere à aquisição de terras por estrangeiros, o Governo Federal perdeu o controle que existiu de 1971 até 1994 e deu continuidade à política de FHC, com a permissão de compras de extensas áreas de terras por empresas estrangeiras ou brasileiras controladas por estrangeiros.

Apenas em 2010, a Advocacia Geral da União reviu seu parecer e passou a entender que a venda de terras brasileiras a estrangeiros ou empresas brasileiras controladas por estrangeiros, estaria limitada ao máximo em cinco mil hectares, cuja soma das áreas rurais controladas por esses grupos não poderia ultrapassar 25% da superfície do município.

A decisão veio tardia e foi ineficaz, além de consolidar todas as aquisições anteriormente realizadas, configurando-se uma medida de extrema gravidade e atentatória à soberania nacional, ao manter sob domínio estrangeiro áreas próximas às fronteiras e na região amazônica.

Assim, no governo Lula, pouco há a comemorar em favor da agricultura camponesa. Mas temos o dever de registrar essas exceções para estimular a sua multiplicação. Por exemplo, o Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF) e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) foram transformados em políticas públicas permanentes, através de  decretos assinados por Lula.

Um outro fato positivo foi a reestruturação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que praticamente não existia e que virou um instrumento importante para a comercialização da agricultura familiar e camponesa. 

Também é merecedor de reconhecimento que o Governo Federal tenha deixado de ser um agente ativo na criminalização de trabalhadores sem-terras, de suas lideranças e de seus movimentos. O que dificultou os esforços do agronegócio junto à Justiça, um poder que pouco tem melhorado nesses anos, no trato das questões agrárias e no reconhecimento dos direitos de cidadãos humildes e explorados.

Diante da existência dessas poucas ações importantes e positivas, em contraste com a abundância do mau desempenho do Governo Lula na Reforma Agrária, o próximo governo tem que ter um posicionamento firme, com ações concretas, nas  questões estratégicas da Reforma Agrária, a exemplo de (1) assumir efetivamente a vontade política de realizar a reforma agrária e de defender a agricultura familiar e camponesa; (2) ter um orçamento compatível e do tamanho das demandas, da dignidade e dos direitos do povo do campo; (3) propor um modelo que priorize a soberania alimentar baseado na produção camponesa; (4) Limitar o tamanho da propriedade da terra; (5) assegurar a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001 PEC,  que prevê o confisco de terras de escravagistas; (6) garantir a demarcação das terras indígenas e Quilombolas; (7) promover a aferição da função social da terra pelos vários pontos fixados pela Constituição Federal; (8) atualizar, enfim, os índices de produtividade.

No Brasil, não poderá haver desenvolvimento alternativo, democrático e sustentável sem uma reforma agrária intensa e extensa. Atualmente, todo o Mundo se volta para as questões do meio ambiente e à necessidade de salvar o planeta. A reforma agrária e a agricultura familiar e camponesa são partes essenciais desse esforço inadiável para se alcançar a sustentabilidade desejada na agricultura, na produção de alimentos e nos modelos produtivos. Igualmente nessa parte, o Governo Lula beneficiou o latifúndio no debate, na formatação e na tramitação do projeto do novo Código Florestal.

O período que agora se encerra com o final do segundo mandato do Presidente Lula, produziu resultados evidentes na formação de Consumidores, mas não na formação de Cidadãos. Os desafios são imensos para que a migração que ocorreu entre as classes sociais não seja meramente provisória. Na verdade, o fato positivo de poder consumir é apenas uma parte da cidadania, a qual somente se estabiliza com o acesso ao conhecimento, à educação, à terra, às condições de nela produzir, dentre outros atributos que o Governo Lula não soube, nem quis assegurar ao povo do campo.

Assim, diante das demandas da reforma agrária e da agricultura familiar e camponesa, é imensa a missão da Presidenta da República recentemente eleita. Com o apoio da maioria do Congresso Nacional, a futura Presidenta efetivamente terá, nesses campos estratégicos, a missão de fazer a Reforma Agrária que nunca foi feita no Brasil. 

Un topo en Agricultura: de como la embajada de EEUU influenciaba la política española pro transgenico en  Europa

Autor: Gustavo Catalán Deus

Aunque los cables de los embajadores estadounidenses puedan parecer las historietas de Anacleto, agente secreto, tienen tal cantidad de información que es imposible perderse –si se quiere estar informado- ninguna de las entregas que a diario nos ofrece EL PAÍS sobre los papeles de Wikileaks.

Es así como se ha descubierto la connivencia del mismísimo Fiscal General del Estado con la embajada de EEUU en el caso Couso, que nos llena de sonrojo y que ha llevado a la familia del cámara de televisión a reclamar responsabilidades. Ayer mismo hemos conocido que EEUU tiene un informador de lujo en el Ministerio de Medio Ambiente, Medio Rural y Marino, de nombre Josep Puxeu, que ejerce nada menos que el cargo de Secretario de Estado.

 Una cosa es ser abiertamente favorable a la biotecnología y otra darse el pico con el encargado de Negocios de la embajada de la calle Serrano, pidiendo ayuda a EEUU para mantener la “presión” sobre la Comisión Europea a favor de las empresas privadas biotecnológicas estadounidenses Monsanto y Syngenta.

 Es decir, Puxeu que trabaja al servicio del Gobierno de España que es quien le paga, hace horas extras para la embajada de EEUU en Madrid. No parece muy razonable que un miembro destacado del Gobierno tenga tan poca voluntad europeísta y prefiera aliarse con la potencia del otro lado del Atlántico, en vez de con sus aliados comunitarios.

 A esto, en cualquier país de la esfera en la que estamos, se le llamaría traición. Yo no me atrevo a tanto, pero que el lector saque sus conclusiones. De tal actitud antieuropeísta y antiespañola se debería derivar como poco una investigación.

 Los miembros del Gobierno juran no revelar los secretos de las deliberaciones de su trabajo. Sin embargo, según los cables de Wikileaks, Puxeu contaba a EEUU con pelos y señales la posición del Gobierno en Bruselas días antes de producirse. Es decir, revelaba secretos oficiales a otro país, que además no es del ámbito comunitario. Valoren esa acción.

 ¿Por qué lo hacía? ¿Era quizá por esa vocación altruista hacia la biotecnología? O hay algo oculto que debería ser objeto de una investigación. No es de extrañar que Eduardo Aguirre, entonces embajador estadounidense, se alegrara de que Elena Espinosa fuera nombrada además ministra de Medio Ambiente. Él mismo explica que de esa manera se acababa con la oposición a los transgénicos de la entonces ministra de Medio Ambiente, Cristina Narbona. A partir de entonces, los Organismos Modificados Genéticamente (OGM) sólo reciben apoyos del Gobierno y lo que opina la gente encuesta tras encuesta, se envía a la papelera. Da igual que haya una sociedad civil, porque se la han ventilado a su manera. Espinosa ha reinado y decidido todo. Con Puxeu a su lado, por supuesto.

 Ya hemos comentado el parentesco entre Elena Espinosa y Zapatero en anteriores artículos, lo que posiblemente es la causa de su nefasta presencia en el Gobierno socialista durante seis años y medio. Nos hemos enterado en palabras del propio embajador de EEUU del bajo perfil de Elena Espinosa en sus encuentros en la embajada, que el funcionario estadounidense justifica con que contestaba a sus preguntas con gestos o asentimientos, según EL PAÍS. Así no se podía equivocar.

 Sabemos que su Ministerio dio millones de euros de subvenciones a un armador gallego, que desde tiempo atrás forma parte de la lista de la ONU de los pescadores piratas. Y ahora, nos encontramos con Puxeu en un difícil equilibrio entre sus deberes de Estado y sus confidencias al embajador de EEUU.

 ¿Qué más hay detrás? ¿Seguirá siendo Secretario de Estado con estos antecedentes? La ministra Rosa Aguilar tiene una patata caliente entre sus manos, aunque no es tan difícil resolverlo.

Gustavo Catalán Deus
Corresponsal ambiental
Premio Nacional de Medio Ambiente

Durante quinze dias, representantes de governos de 140 paises se reuniram nos hotéis mais luxuosos  do nosso continente, no balneario de Canunc(mexico), para  debater os problemas da crise climática do planeta.   Terminada a reunião, à parte do conforto nababesco e do isolamento que a policia mexicana impôs, para que nenhuma manifestação popular chegasse a menos de 12 km, o fracasso foi evidente.    Nenhuma resolução importante foi tomada pelos governos.

A própria imprensa burguesa, ao longo do evento relativizou  sua importância, e não deu a cobertura que havia dado na conferencia similar, realizada no ano passado em Copenhague.   E a imensa maioria dos governos enviaram representações ministeriais, com presença  insignificante de presidentes.

E ainda tiveram a petulancia de anunciar de que,  como nada de importante se decidiu,  as conversações continuarão em dezembro de 2011, na proxima conferencia a realizar-se  na África do sul.

Mas afinal, por que essas conferencias governamentais não conseguem ter nenhum resultado pratico?     Certamente há muitas razões.   Mas a principal delas é que existe uma contradição política posta  hoje no mundo, que gerou uma dicotomia entre o poder econômico e o poder político internacional.

O poder econômico é exercido em todo planeta pelas 500 maiores empresas transnacionais, que controlam 53% de toda riqueza produzida, apesar de darem emprego para apenas 8% da mão-de-obra empregada no mundo.   Essas empresas são as  responsáveis pela crise climática, ao se apoderarem da natureza, ao utilizarem  fontes energéticas poluidoras e ao buscarem apenas o lucro máximo e da forma mais irresponsável possível.   

(Por exemplo, enquanto todos especialistas de saúde publica adverte que a poluição do uso do transporte individual, pelo automóvel das grandes cidades é o principal causador de doenças, mortes e péssimas condições do meio ambiente para  bilhões de seres humanos que se aglomeram nessas megalópoles, a industria automobilsitica mundial, controlada por não mais de 15 empresas, anuncia novas fabricas, novos créditos, novos veículos !)

Temos o poder político exercido por governos nacionais, neoliberais, totalmente servis a esse poder econômico e que raramente representam os verdadeiros interesses de suas populações.  Não querem legislar sobre o poder economico.

E por outro lado, não existe um poder político internacional que consiga  ser representativo da humanidade e que possa colocar regras e freios ao crescimento insano  das agressões do poder econômico sobre o meio ambiente.

Mesmo quando temos governos nacionais mais sensíveis, como o caso da Bolívia, dos governos da ALBA, ou de pequenos paises do Pacífico, esses governos  são insuficientes, pois a s  regras para o meio ambiente devem ser para todo mundo, o planeta é um só e  funciona  em equilíbrio global.  Assim, uma agressão ao meio ambiente, no Brasil, na Austrália ou na China, de certa forma acaba trazendo conseqüências para todos os seres vivos que habitam esse planeta, em toda parte.

Por tanto, em primeiro lugar, será necessário resolver essa contradição: enquanto não tivermos um poder político que tenha força suficiente para, em nome da população, impor condicionantes ao poder econômico,  essas conferencias serão apenas teatro para enganar alguns incautos.

Em segundo lugar,  os analistas e cientistas  sérios denunciam que as raizes dos desequilíbrios ambientais e a crise climática que estamos vivendo tem como causa fundamental, o modo de vida imposto pelo consumismo irresponsável  da produção capitalista, que produz  incansavelmente mercadorias para serem vendidas, não importa suas conseqüências.   Por tanto, temos que refletir sobre o modus de vida que nos é imposto.

Em terceiro lugar, é urgente que hajam campanhas de conscientização de toda população  sobre a gravidade dessa crise climática, sobre a vida humana e a vida de todo planeta.   Em geral, as pessoas sofrem,  muitos pagam com a vida, mas há uma alienação geral,  provocada pelo monopólio dos meios de comunicação da burguesia, que  ilude as pessoas com o consumismo e com práticas agressoras ao meio ambiente.

Daí, que movimentos sociais de todo mundo, ambientalistas, via campesina, marcha mundial das mulheres  estão empenhados, junto com alguns governos progressistas a desenvolver durante o ano de 2011 uma grande consulta mundial sobre a crise climatica, que terá  como objetivo principal conscientizar a população em todo mundo sobre a gravidade da crise climática.

Esse processo de consulta mundial se baseará em cinco temas, já acordados numa conferencia realizada em abril desse ano em Cochabamba,  e está relacionado com:  o modelo capitalista de superprodução;  o uso abusivo de recursos humanos e econômicos para gastos militares, que também afetam o meio ambiente;   a responsabilidade das empresas que agridem o meio ambiente,  e sobre a necessidade de constituir-se um tribunal internacional para julgar e punir todos os crimes ambientais práticados por empresas e governos, que hoje estão impunes,  pois as legislações nacionais não os controlam.

Teremos ainda um longo caminho pela frente para podermos enfrentar os graves problemas de desequilíbrios ambientais.   E certamente não podemos contar com muitos governos.  Mais preocupados com as empresas que financiaram suas campanhas e ou com taxas de crescimento econômico.   Mas é urgente estimularmos a que todos os movimentos sociais e as forças populares  debatam esses temas, para gerar uma consciência mundial das mudanças necessárias.