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Campanha para a libertação dos companheiros presos do MST-PA

Queridos comañer@s!!
Probablemente están informados de la criminalización de lasorganizaciones
de lucha por la tierra en la región del sudeste de Pará,en especial el MST.
La lectura que hacemos es que cuanta más movilización de nuestra base
social cuestionando la estructura de lapropiedad de la tierra de nuestro
Estado y la ausencia del EstadoBrasileño en la realización de la reforma
agraria más compañeros(lideres sobre todo) tendrán decretada prisión.
Abajo siguen las ideas para que nos ayude en esta campaña de liberación
de estos compañeros presos. Segue em anexo modelo de carta ao Tribunal.
Enviar escrito a:  des.therezinha.fonseca@tj.pa.gov.br
con copia a la Sec. Estadual de Para: ayalamst@yahoo.com.br

 Probablemente están informados de la criminalización de las organizaciones de lucha por la tierra en la región del sudeste de Pará, en especial el MST. La lectura que hacemos es que cuanta más  movilización de nuestra base social cuestionando la estructura de la propiedad de la tierra de nuestro Estado y la ausencia del Estado Brasileño en la realización de la reforma agraria más compañeros (lideres sobre todo) tendrán decretada prisión.
 
  Como consecuencia de esta coyuntura de represión, dos Trabajadores Rurales Sin Tierra de asentamientos de reforma agraria de la región están presos, Alberto da Silva Lima ( Tim Maia ) e Waldomiro da Costa Pereira, ambos del Asentamiento 17 de abril en Eldorado dos Carajás-PA, encontrándose el primero en la Comisaría de Xinguara y el otro en la Comisaría de Conflictos Agrarios en Marabá.
 
 Estas prisiones son fruto de la acción contra varios lideres del Movimiento Sin Tierra, en el proceso contra la acción de protesta de trabajadores en la Fazenda Peruano, que ocurrió en Marzo de este año, donde la Hacienda propiedad de la familia Mutran, fue objeto de un acto de repudio contra el desalojo de la Fazenda  Rio Vermello del Gupo Quagliato. Cabe resaltar que las referidas áreas son “terras griladas” y envueltas en procesos de trabajo esclavo, respectivamente.
 Creemos que estas prisiones de los compañeros se configuran más en una persecución política que propiamente jurídica. Los motivos que decretaban las prisión de los compañeros son insuficientes para mantener las prisiones.
 
 Tim Maia aguarda el juicio de solicitud de Habeas Corpus en el  Tribunal de Justiça do Pará, donde espera  desde el día 29 de Mayo, el proceso está en el gabinete do Relator Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES.
 
 El pedido de hábeas corpus de Waldomiro y de todos los envueltos en el Proceso de la  Fazenda Peruano, que incluye también Tim Maia está en manos de la Desembargadora Therezinha Martins da Fonseca, do TJ do Pará.
 
 
 Para presionar al poder judicial, para que el pedido de Habeas Corpus sea aceptado, solicitamos que envíen e-mail / Fax  a la desembregadora responsable en la dirección que indicamos.
 
 Creemos importante crear  presión  política entorno al caso.
 
 Los datos del HC de Waldomiro Costa Pereira e Alberto da Silva Lima/Tim Maia,
 referente a la prisión  de la Comarca de Curionópolis son:
 
 HC N°: 20063003503-5
 Relatora: Desembargadora Therezinha Martins da Fonseca
 O endereço do Tribunal de Justiça do Estado do Pará é:
 Rua Tomázia Perdigão, n° 31 – Cidade Velha – Belém -PA –
 CEP: 66.015-260 – Fone: 91-3218-2100 – Fax: 91-3218-2454.
  E-mail. des.therezinha.fonseca@tj.pa.gov.br
 
 Para ayudar a envio adjuntamos modelo carta.
 Las fuerzas represivas, no impedirán que continuemos la lucha, pero requiere de todos nosotros atención y empeño en el sentido de devolvernos esta manifestación  de solidaridad con los compañeros presos.
 
 
“Se nos calarmos, as pedras gritarão”

 Pedro Tierra
 
 MODELO CARTA:

Relatora: Desembargadora Therezinha Martins da Fonseca

O endereço do Tribunal de Justiça do Estado do Pará é:

Rua Tomázia Perdigão, n° 31 – Cidade Velha – Belém -PA – CEP: 66.015-
260 – Fone: 91-3218-2100 – Fax: 91-3218-2454.
O por correo electronico a:  des.therezinha.fonseca@tj.pa.gov.br
con copia a la Sec. Estadual del MST de Para: ayalamst@yahoo.com.br

Para ajudar no envio, em anexo segue modelo de nota.

XX, XX de Junho de 2006.

A Excelentíssima Senhora Desembargadora
do Tribunal de Justiça doEstado do Pará
Drª TherezinhaMartins da Fonseca
 Fax: (91) 3218-2454


Processo N°: 20063003503-5 (Pedido de Hábeas Corpus)

Senhora Desembargadora,

Por meio desta vimos nos manifestar diante de Vossa Excelência, pedindo queseja deferido o pedido Hábeas Corpus em favor de Waldomiro CostaPereira e Alberto da Silva Lima/Tim Maia, referente à prisão da Comarca deCurionópolis: HC N°: 20063003503-5, ambos trabalhadores rurais e defensoresdos direitos humanos presos desde do mês de março e maio de 2006, respectivamente.

O injusto encarceramento a que Alberto e Waldomiro estão submetidos, se deramem razão de Prisão Temporária decretada nos autos do processo de investigaçãoque apura supostos crimes que teriam sido praticados em ocupação de sem terrasna Fazenda Peruano, localizada às margens da rodovia estadual PA-150, nomunicípio de Eldorado dos Carajás/PA no município de Eldorado do Carajás de propriedadeda Família Mutran.

Causa-nos profunda indignação a prisão desses cidadãos, posto que são pessoastrabalhadoras, primários, de bons antecedentes e destacados defensores dosdireitos humanos no estado do Pará.

Ademais de não existirem no referido processo elementos aptos a embasar taisprisoes, entendemos que a luta pela terra não será resolvida com a prisãodaqueles que com sua atuação contribuem para a solução desses conflitos.

Tendo a notícia de que será posta para apreciação de Vossa Excelência pedido deliberdade para Alberto e Waldomiro, gostaríamos de nos manifestar pedindo-lheque seja permitido aos trabalhadores responderem ao procedimento investigativoem liberdade porque não existem nos autos motivos que autorizem ou quedemonstrem a necessidade de que seja mantido preso.

Atenciosamente,
Nome/Assinatura

Ameaça de Despejo da Escola Milton Santos.

Comunicado às Pessoas que Contribuem naLuta para Construção de uma
Sociedade Diferente- Maringá (PR), 14 de Junho de 2006.
Caras Companheiras e CarosCompanheiros.
“Depois de mais de cinco séculos deaprisionamento da terra pelo latifúndio,
querem usar os mesmos mecanismos derepressão para impedir que avance
projetos e iniciativas de educação que partada classe trabalhadora”.

A ESCOLA MILTON SANTOS

 Como já é de conhecimento de muitos,o projeto de construção da Escola Milton Santos – espaço de formação detrabalhadores rurais e urbanos – teve seu início na prática desde 10 de junhode 2002 em uma área pública cedida por concessão de uso a título gratuito, pelapessoa jurídica da Prefeitura do Município de Maringá (PMM), ao InstitutoTécnico de Educação e Pesquisa da Reforma Agrária (ITEPA) e à UniversidadeFederal do Paraná (UFPR). A finalidade sempre foi a de construir um Centro deEducação e Capacitação para o desenvolvimento da Agroecologia. A concessão,oficialmente, passou a valer desde março de 2004 e foi feita para 20 anos.

Tal área concedida compreendia um tamanho de 79 ha, (área que porsinal, anteriormente à nós, encontrava-se em quase a sua totalidade em estadode degradação profunda promovido por ações de extração de cascalho e de terra.Estas ações foram feitas pela prefeitura e por empresas particulares, de formabastante predatória e descontrolada). Se situa na Gleba Ribeirão Colombo, nadivisa com o município de Paiçandú.

Nesta área concedida, havia, também, cinco blocos semi construídos,inacabados e abandonados ao tempo. Eram ruínas de um projeto de indústria decerâmica que jamais funcionou e que há duas décadas, pelo menos, só se serviramcomo depósito de lixo, literalmente. Serviram-se também como espaço deprostituição e para o uso de drogas.

 Estes primeiros quatro anosde trabalho constante na escola foram fundamentais na consolidação deste espaçopara o desenvolvimento das aulas do Curso Técnico em Agropecuária com ênfase emAgroecologia, tanto na teoria quanto na prática. Como fruto deste esforço,durante os quatro anos, estudaram 188 educandos e educandas de Maringá edezenas de municípios paranaenses. Este curso funciona em parceria com a EscolaTécnica da Universidade Federal do Paraná com sua grade reconhecida pelo MEC.

Cada educando ou educanda que estuda ou estudou na escola possui umarelação direta com pelo menos 50 famílias nas suas comunidades de origem, que éreflexo da proposta pedagógica do curso.

 OS FATOS 

Ao final de 2004, fomos notificados de que parte de nossa área (2ha), foi doado à Secretaria de Estado da Justiça, com fins de construir umaCasa de Detenção Provisória.

Ao verificarmos essa “dupla concessão” (para os 2 ha), constatamosque parte da área cedida ao projeto da Escola Milton Santos (num total de cercade 6,5 ha) estava registrada em outra matrícula, tendo ficado de fora daconcessão (justamente aonde está a sede da escola, nas antigas ruínas, e quehoje funcionam a sala de aula, refeitório, cozinha, biblioteca, sala deinformática, secretaria, ciranda infantil, banheiros e alojamento). Estasituação reflete um erro grave da pessoa jurídica da Prefeitura Municipal deMaringá em relação ao ITEPA e a UFPR e que de certa forma, por si só, jáprejudicou o andamento do projeto da Escola.

Para tentar solucionar o problema, já que se caracterizava como umerro da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Maringá, reuniram-seem audiência, no dia 11 de Março de 2005, o prefeito municipal, representantesdo ITEPA e o reitor da UFPR (audiência esta convocada pela UFPR e pelo ITEPA).

O objetivo desta audiência foi de levar ao conhecimento do atualgoverno municipal o equívoco feito pela PMM e pedindo a regularização da áreaem questão (sede da escola), já com o entendimento por parte da UFPR e doITEPA, de que a parte doada para a construção da Casa de Detenção Provisória,era fato dado e consolidado, apesar dos prejuízos (pois nesta área destinada àesta cadeia existia metade da horta da escola). O prefeito Sílvio Barros II,então, solicitou o projeto pedagógico da Escola para análise, para, a partir deentão, se posicionar.

A Prefeitura não nos deu nenhum retorno formal frente ao pedido,prejudicando, neste meio tempo, a execução das novas construções e acontinuidade das reformas das já existentes (negando o alvará de construção).Isto tudo porque, nestes quatro anos de existência, a Escola Milton Santos,através do ITEPA, conseguiu um projeto de quase R$1.000.000,00, junto àSecretaria de Estado da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior (SETI) sendo que60% destes recursos prevê-se aplicar na construção e reforma dos espaçospedagógicos, ou seja, na sede da escola, que é área em questão.

 Passados 15 meses, jamais fomosconvocados para uma nova audiência com o prefeito municipal, visto que talevento era aguardado, em função de que se tratava de um erro que partia daprefeitura.

 Fomos surpreendidos, porém, noúltimo dia 09 de junho, por oficiais de justiça que nos trazia um pedido de reintegração deposse dos, aproximadamente, 4,5ha, ou seja, o“coração da escola”, dando-nos um prazo informal de 10 dias, partindo do dia09, para desocuparmos a área da sede da escola.

 COM ISSO, COMPANHEIRAS ECOMPANHEIROS, ESTAMOS SOLICITANDO O APOIO DE TODOS E TODAS PARA VENCERMOS MAISESTA BATALHA CONTRA ESTE GOVERNO MUNICIPAL DESCOMPROMETIDO COM A CLASSETRABALHADORA, EM ESPECIAL, TAMBÉM COM A AGRICULTURA CAMPONESA.

 Ressalta-se que não estamosreivindicando nada impossível, apenas que a sensatez por parte da PMM sejacolocada a dispor, pois o erro em relação ao registro foi desta personalidadejurídica (PMM), independente de qual grupo era governo. Queremos apenas que aárea seja regularizada legalmente. Desrespeitosamente não nos foi chamado parao diálogo nestes últimos 15 meses.

Acreditamos, também, que não existem motivações sobre barrarqualquer iniciativa de projeto de escola, seja ela qual for, até mesmo porqueiniciativas da natureza das escolas técnicas agrícolas não existem em Maringá.E, mais, qualquer governo, em sã consciência, preocupado verdadeiramente com osproblemas de um determinado povo, sabe que é muito mais rentável e prioridadeinvestir na educação deste povo do que investir em cadeia para o mesmo (nosdias de hoje é um mal necessário). Todos sabem que a segunda opção éconseqüência da falta de investimento na primeira.

 Este apoio que solicitamos,refere-se em divulgar esta carta aos que sempre se somaram na luta por umasociedade justa. E também para que seja feita monções de repúdio à ação da prefeitura,entre outros, requerendo o cancelamento de tal pedido de reintegração de posse,visto que não existe esbulho nesta área, apenas equívocos de registros e que,se procedida a reintegração, vai estar ocorrendo uma grande injustiça contramuitos trabalhadores e muitas famílias.

O endereço do prefeito municipal é: prefeito@maringa.pr.gov.br . Seu contato telefônico é: 44 3221-1510.

“Agroecologia émais trabalho no campo. Agroecologia é menos cárcere na cidade!"

 CoordenaçãoPolítico Pedagógica EscolaMilton Santos

 “Quando um rio é tumultuoso, dizem que éviolento. Mas porque é que nunca se diz que são violentas as margens que ocomprimem? …”

Bertold Brecht

 

MLST explica acto de vandalismo en la Cámara

En una nota pública, el Movimiento de Liberación de los Sin Tierra
(MLST), cuyos miembros protagonizaron la invasión y depredación
de la Cámara de Diputados, en Brasilia, la semana pasada, intenta
explicar su historia y actuación en el país. Según la nota, el movimiento
nació en 1997 con el objetivo de luchar por la implementación de la
Reforma Agraria en Brasil. Está organizado en 10 Estados y cuenta
con la participación de 50 mil familias esparcidas en los diversos
asentamientos y campamentos.

"Nosotros somos un Movimiento autónomo, independiente de todos los partidos
políticos, gobierno y/u otra organización social, aunque tengamos relaciones
de respeto mutuo con todas las organizaciones que luchan por la defensa de
los trabajadores y oprimidos. Por ese motivo, no proceden las acusaciones de
sectores de la derecha y de los medios de comunicación de que estamos al
servicio del Gobierno de Lula, del PT o de quien quiera que sea", declara la
entidad.

Durante el mes de mayo, informan que realizaron la Jornada Nacional de
Luchas, organizando una serie de acciones en pro de la Reforma Agraria en
Brasil. El cierre de la Jornada se realizaría con la entrega de una Pauta de
Reivindicaciones al Congreso Nacional, presentando entre otros puntos la PEC
(Propuesta de Enmienda Constitucional) que destina tierras donde existe
trabajo esclavo para fines de reforma agraria y la modificación de la MP
(Medida Provisoria) que impide inspecciones en áreas ocupadas.

Ellos explican que los trabajadores sin tierra son oriundos de diversos
estados y que no tienen conocimiento de la geografía de Brasilia y mucho
menos del Congreso Nacional. "En ese sentido traer a más de 1.000 personas
de 10 Estados al DF sin ningún conocimiento previo del lugar, sería como
mínimo irresponsable. En ningún momento se escucha ni una sola palabra en la
cinta llamando al conflicto, a la depredación o a cualquier otra cosa de ese
tipo. Repudiamos, por lo tanto, la forma como se viene utilizando la
grabación de este planeamiento y nos causa espanto la repercusión que hay
alrededor de la cinta sobre la organización de la manifestación. Partes de
la cinta son manipuladas para justificar las detenciones ilegales e
injustas. Consideramos que esas detenciones, especialmente, la del compañero
Bruno Maranhão que ni siquiera participó de la confrontación o de la
preparación de la manifestación en una clara tentativa de criminalizar a los
movimientos sociales".

Ellos intentan aclarar como fue que la manifestación terminó en vandalismo.
El día 06 de junio, ocurría una manifestación de estudiantes y huelguistas
en la entrada del Anexo II de la Cámara de Diputados, existiendo ya una
tensión con la seguridad del Congreso. La llegada de los militantes del MLST
endureció los ánimos, lo que dio como resultado el conflicto. "Este
conflicto no sirve al MLST, ni a los movimientos sociales y a la lucha por
la tierra. Condenamos cualquier acción que dañe el patrimonio público y
cause heridas a cualquier persona, de ahí que el Movimiento orienta
firmemente a todos sus militantes para que no incurran en este tipo de
práctica, incluso en situaciones de confrontación. Consideramos que
cualquiera, incluso nuestros militantes, tienen que ser responsabilizados en
la forma que la ley lo dispone si cometieron actos de este tipo", declaran.

El MLST dice que fue realizado un acuerdo con el Presidente de la Cámara,
Aldo Rebelo, de desocupación del Salón Verde con el recibimiento de la pauta
de reivindicaciones y la salida de los militantes desde el interior del
Congreso hacia el césped, donde se encontraban 300 manifestantes, que no
entraron en el lugar y utilizar los ómnibus para iniciar el viaje hacia los
Estados de origen y que la responsabilización de aquellos que cometieron
excesos debería darse estrictamente dentro de la ley, con la utilización del
circuito interno de la Cámara para identificar a los involucrados.

Según la nota, Rebelo no habría respetado su palabra y habría ordenado que
la Policía de Choque, la Caballería y los policías militares detuviesen a
todos los manifestantes. "El envío de más de 500 trabajadores rurales hacia
la Penitenciaría de Papuda, con el claro objetivo de dar un ejemplo a otros
trabajadores, independientemente de la culpa o inocencia de los mismos,
revela el retrato cruel de Brasil: detención indiscriminada, arbitraria y
política para los trabajadores que luchan por tierra, trabajo, renta o
techo".

El MLST anuncia que tomará todas las medidas necesarias, a causa de este
tratamiento contra ancianos, hombres, mujeres jóvenes y niños, inclusive
denunciando estas arbitrariedades a los organismos internacionales de
Derechos Humanos.

Traducción: Daniel Barrantes –

Carta enviada a El Pais en aclaración al asalto al Parlamento

Esta carta la enviamos en nombre del Komite de Apoyo al MST
de Madrid en aclaracion a las noticias que se estan escribiendo en
El Pais y demas medios en relación al asalto al parlamento que
tubo lugar el miercoles 7 de junio en Brasilia.


Nos levantamos esta mañana sobresaltados por una noticia publicada en éste y otros medios, la cual  se hace eco del asalto al Parlamento de Brasilia protagonizado por un grupo de campesinos "Sin Tierra". Al parecer, según reza su periódico, se trata del "ala más radical del MST" brasileño, con "apellido" y todo: MLST.

Según tenemos entendido, el propio MST se ha encargado ya de desmentir, a través de un comunicado remitido, entre otros, a El País, cualquier integración de este MLST en el primero, ya sea como "ala" o como socio en la organización mundial Vía Campesina. (Si bien el MST es miembro -activo y fundador- de ésta, no lo es así el MLST, tal y como también se ha insinuado en otros medios brasileños, como Zero Hora, de Porto Alegre).

Sin embargo, no querríamos dejar pasar la oportunidad de advertir algunos hechos que quedan en evidencia, una vez más, con este episodio:

– Existe una intención antigua, manifiesta y persistente de muchos medios, desde el Brasil y hacia fuera, por criminalizar al Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra. Según nos dicen, la ocupación pacífica de latifundios baldíos por parte de sus miembros es la muestra más evidente de los "medios violentos" de los que se valen para reivindicar su derecho constitucional al reparto de tierras improductivas. En otras ocasiones, incluso, estos sectores no han dudado en catalogar al MST como "terrorista", aprovechando cualquier equívoco como el que aquí denunciamos, para elaborar las más absurdas y paranoicas interpretaciones.

– Sin duda, ha habido violencia en este proceso histórico, sí: los miles de campesinas y campesinos asesinados a manos de la policía militar y los paramilitares en los últimos veinte años así lo atestiguan. Al parecer, los muertos siempre caen del mismo lado, pero los medios sólo se detienen en el conflicto agrario brasileño cuando se produce un incidente como el ocurrido en el Parlamento. Cuando hay "material" para salpicar con el desprestigio al MST.

Komite de Apoyo al MST de Madrid

Los «Sin Tierra» asaltan el Parlamento brasileño para exigir la reforma agraria

Hay bastante confusión en torno a esta noticia. Esta claro que el grupo que ha
realizado la acción no es el MST, sino uno de los muchos grupos de
campesinos Sem Terra que hay en Brasil, el Movimiento de Liberación de los Sin Tierra.
Este es el comunicado que ha mandado el MST junto con varios enlaces a periodicos.


SGERAL <sgeral@mst.org.br> escribió:
 
Amigos y amigas del exterior,

El periodista Juan Arias, coresponsal de EL PAIS e Rio, difundio una
informacion equivocada. Nuestra asesoria de prensa envio a el, y a todos
medios el seguiente
comunicado.

NOTA DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DO MST

A respeito dos acontecimentos da tarde desta terça-feira (06/06), o MST
(Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) esclarece que não teve
qualquer participação junto ao MLST no protesto na Câmara dos Deputados, em
Brasília. Explicamos que o MLST não se constitui como ala ou corrente do
MST. Os movimentos não são ligados nem dissidentes. Temos a nossa autonomia
e respeitamos a autonomia dos outros movimentos sociais, partidos, governos
e do Estado.
Sao Paulo 7 de junho de 2006
Assessoria de imprensa do MST

Otro periodico brasileno de la ciudad de Porto legre, maldosamente dice que
el grupo MLST pertenece a la Via campesina.

El diputado Sergio Gorgen, miembro del MPA y de la Via campesina Brasil,
envio la seguiente nota:

Zero Hora vincula indevidamente MLST à Via Campesina
Equivocada ou intencionalmente, matéria de Zero Hora desta quarta (07),
intitulada "Mais radical que o MST" e assinada pelo jornalista Carlos
Etchichury, afirma que "assim como o MST, o MLST é vinculado à Via
Campesina." Não nos cabe julgar a ação de outro movimento social, mas
devemos esclarecer que o Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) não
pertence à Via Campesina.

A Via Campesina é uma articulação internacional de movimentos camponeses,
que lutam pela Reforma Agrária, pela valorização da agricultura camponesa,
pela Soberania Alimentar e pela produção de alimentos de forma sustentável e
ecológica. No Brasil, integram a Via Campesina o Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o
Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), o Movimento dos Atingidos por
Barragens (MAB), a Pastoral da Juventude Rural (PJR), a Comissão Pastoral da
Terra (CPT) e a Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (Feab). Esta
informação é pública, fácil de encontrar em qualquer manifesto assinado pela
Via Campesina e poderia muito bem ter sido verficada pelo repórter, o que
não foi feito.

Assim, Zero Hora mais uma vez contribui para a desinformação sobre a atuação
dos movimentos sociais. Com qual interesse, não sabemos explicar.

Porto Alegre, 7 de junho de 2006.

Frei Sérgio Görgen
Deputado Estadual PT-RS

Gara:

500 campesinos detenidos tras tomar la Cámara de los Diputados de Brasil.

Casi 500 personas han sido detenidas después de queunos 700 campesinos integrantes
del Movimiento de Liberación de Los SinTierra han irrumpido en la sede de la Cámara de
Diputados de Brasil, enun asalto que ha provocado 26 heridos, uno de ellos de gravedad,
segúninforma el diario brasileño "O Globo".
http://www.gara.net/azkenak/orriak/06/art167888.php

El Pais:
Los Sin Tierra asaltan el Parlamento brasileño para exigir la reforma agraria .
Hay 26 heridos y un total de 497 campesinos han sido detenidos.
http://www.elpais.es/articulo/internacional/Tierra/asaltan/Parlamento/brasileno/exigir/reforma/agraria/elpporint/20060607elpepuint_1/Tes/

El periodico de Cataluña:

Detenidos casi 500 campesinos tras asaltar la sede del Congreso brasileño
• La protesta del Movimiento de Liberación de los Sin Tierra ha causado 26 heridos y ha provocado numerosos daños materiales
• Los manifestantes reclaman que se acelere el proceso de reforma anunciado por Lula

http://www.elperiodico.com/default.asp?idpublicacio_PK=6&idioma=CAS&idnoticia_PK=310744&idseccio_PK=174&h=060607


ABC:
Casi 500 detenidos tras un asalto al Congreso de Brasil
Campesinos del Movimiento de Liberación de los Sin Tierra (MLST) causan serios destrozos en el Congreso brasileño. / EFE-BRASILIA
Un total de 497 integrantes del Movimiento de Liberación de los Sin Tierra (MLST), la organización campesina que ha protagonizado una invasión a la sede del Congreso brasileño en una acción que ha dejado 26 heridos y numerosos daños, han sido arrestados por la policía, según fuentes oficiales.

http://www.abc.es/20060607/internacional-internacional/heridos-casi-detenidos-tras_200606070812.html

MST Informa nº 118: Campaña para la expropiación de la Hacienda Coqueiros (RS)

Año V – nº 118 – EDICIÓN ESPECIAL
viernes, 26 de mayo de 2006

 Estimados amigos y amigas del MST,
 
 El MST inició esta semana la campaña para la expropiación del latifundio Guerra,
un área  de 7 mil hectáreas situada en el municipio de Coqueiros del Sur, en Rio
Grande del Sur. El latifundio perteneciente a la familia Guerra, que ocupa un 30 %
del área del municipio y genera trabajo para apenas 15 funcionarios temporales,
además de ser un símbolo del atraso, de la exclusión y del agronegocio,se pretende
que sea transformado en asentamiento para 450 familias, generando un mínimo
de 950 empleos directos y desarrollando una producción diversificada y agroecológica,
que va a revitalizar la economía de la región y producir alimentos para matar el
hambre de las personas..
 
 

 Un buen ejemplo de los resultados de la Reforma Agraria está bien
cerca de la Hacienda Guerra: se trata de la antigua Hacienda Anonni,
un área de 9 mil hectáreas que fue expropiada en 1986, donde fueron
asentadas 420 familias. El asentamiento Anonni produce hoy en día, por año,
cerca de 20 mil sacos de trigo, 6 millones de litros de leche, 150 mil sacos de
maiz, 45 toneladas de grutas, 800 cabezas de ganado, 5 mil cabezas de cerdos
y 10 mil kilos de hortalizas.
 
 Una delegación de representantes de 23 alcaldes de la región norte del estaco
entregó una carta al presidente Lula pidiendo la expropiación de la Hacienda Guerra.
El documento también fue firmado por el presidente del Consejo Regional del Desarrollo
(Corede) de la Región de la Producción, Nelson José Grasselli. En nombre del fin de los
conflictos y del desarrollo de la región, firmaron el documento representantes de los
municipios de Almirante Tamandaré del Sur, Pontão, Jaboticaba, Ernestina, Taquaruçu
del Sur, Nonoai, Nova Boa Vista, Constantina, Novo Xingu, Pinhal, Santo Antônio do Palma,
São Pedro das Missões, Três Palmeiras, Trindade do Sul, Ronda Alta, Rondinha,
Santo Antônio do Planalto, Lajeado do Bugre, Tio Hugo, Rio dos Índios, Planalto y Rodeio Bonito.
 
 Otro acto de envío de la carta colectiva contó con 300 representantes de las familias
y fue realizado de forma pacífica en una agencia de Correos de Porto Alegre. La acción
fue repetida por agricultores de Via Campesina movilizados en el interior del estado.
 
Pedimos a todos y a todas que envíen correspondencias – sea por correo electrónico
o carta – al señor presidente Lula y al señor presidente del Instituto Nacional de
Colonización y Reforma Agraria (Incra), Rolf Hackbart
 
 !Contamos de nuevo con su solidaridad¡   Vea más abajo un modelo de carta:          
 :
 Sr. Presidente de la República, Luiz Inácio Lula da Silva
 
Sr. Presidente del Incra, Rolf Hackbart
 
 Pedimos atención para lo que está ocurriendo en el municipio de Coqueiros do Sul, 
en la región norte de Rio Grande del Sur. Allí cerca de 1,5 mil familias de trabajadores
rurales Sin Tierra están acampados desde el mes de febrero, denunciando a la sociedad
la existencia de un latifundio de más de 7 mil hectáreas, la Hacienda Guerra. Las familias
Sem Terra están sufriendo la persecución del Gobierno del Estado, de la Policía Militar,
de la Justicia, del latifundio de la tierra y del latifundio de los medios de comunicación de
Rio Grande del Sur.
 

La  Hacienda Guerra   ocupa el 30 % del área del municipio y representa un atraso para la
región, Un asentamiento en esta área podría albergar 450 familias de agricultores,
generando un mínimo de 950 empleos directos y desarrollando una producción diversificada,
que va a generar renta para la región.
 
 
 Frente a las constantes violaciones de los derechos humanos que las familias Sem
Terra han sufrido en esta región y de la falta de compromiso del Gobierno del Estado
con la Reforma Agraria, solicitamos que el Gobierno Federal expropie este latifundio.
 
YO APOYO LA EXPROPIACIÓN DE LA HACIENDA GUERRA!
 
 Correos electrónicos
 
 presidente@planalto.gov.br
 gabpr@planalto.gov.br
 presidencia@incra.gov.br
 
 Direcciones postales
 
 Presidência da República Federativa do Brasil
 Palácio do Planalto
 Praça dos 3 Poderes
 Brasília – DF
 CEP: 70150-900
 
 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA
 SBN – Edifício Palácio do Desenvolvimento
 Brasília – DF
 CEP: 70057-900
 PABX: 3411-7474
 
Un fuerte abrazo,
 Secretaría Nacional del MST
  
 
 

Frente a la Inseguridad Alimentaria: «Agroekología y consumo responsable»

Este es el título de un curso que organizamos los Grupos Autogestionados
de Konsumo (GAKs), colectivos que llevamos más de una década en Madrid
creando redes de consumo responsable autogestionado en barrios, pueblos
y centros, y en relación directa con pequeñas explotaciones agroecológicas.

La alimentación es un derecho humano fundamental. Sin embargo las
autoridades políticas permiten que esté en manos de multinacionales y
grandes superficies cuyo único objetivo es ganar cuanto más dinero mejor.
El resultado de este secuestro es desolador: explotación de los trabajador@s,
contaminación de la naturaleza, hambre en los países empobrecidos y comida
basura en los países ricos.

El consumo responsable y la agroecología constituyen una reacción de la
sociedad frente a los abusos del capitalismo en materia de alimentación.
Los rasgos de este modelo alimentario humano y sostenible son:

·       El diálogo y la cooperación entre productores y consumidores

·       La producción y el consumo de alimentos de temporada, usando las
tecnologías apropiadas, respetando las variedades autóctonas y el clima
de cada territorio y anteponiendo la alimentación sana y suficiente de la población
de ese territorio a la producción para el mercado mundial.

·       La distribución en circuitos cortos reduce la contaminación y la necesidad de
inversiones en transportes e infraestructuras. A su vez impide el arrasamiento de
la producción para el consumo local de otros territorios.

·       La dedicación de recursos sociales suficientes para hacer dignos la vida
y el trabajo en el campo, cortando de raíz las migraciones obligatorias.

 El curso consta de 12 horas distribuidas en 4 sesiones los días 7, 8, 14 y 16
de junio. Contiene dimensiones participativas y prácticas que desvelan la
relación entre la globalización alimentaria y las formas cotidianas de producir,
consumir y desear alimentos. Nos detendremos en los aspectos prácticos del
funcionamiento cotidiano de un grupo de consumo. En el precio de 20 euros se
incluyen libros y unidades didácticas de elaboración propia.

Si quieres asumir el problema de la seguridad alimentaria con tus propias manos, a
púntate a este curso llamando al tfno 91-4291119, enviando un fax al 91-4292938 o
un correo electrónico al caes@nodo50.org o directamente en el local del
CAES c/Atocha, 91 1º de 10 a 14 y de 17 a 20h.

 Para mayor información ver:
http://www.nodo50.org/caes/articulo.php?p=632&more=1&c=1

 

Un millón de campesinos brasileños acampan en las carreteras para pedir tierra a Lula

Un millón de campesinos brasileños acampan en las carreteras
para pedir tierra a Lula
Unsector del MST reclama al Gobierno acelerar la distribución de tierras
improductivas para los campesinos sin tierra. Según Folha de Sao Paulo,
cuando Lula fue elegido en octubre de 2002, oficialmente secontabilizaron
60.000 familias acampadas. Actualmente son 230.000familias, lo que representa
un número cercano al millón de personas, deacuerdo a un informe de la Auditoría
de Reforma Agraria publicado porel periódico brasileño.


Alrededor de un millón de campesinosbrasileños sin tierra aguardan en
campamentos al borde de carreteras yen haciendas invadidas una orden oficial
de asentamiento, según uninforme del Ministerio de Desarrollo Agrario.

Esa cifra muestraun fuerte crecimiento de las familias campesinas desposeídas
durante elgobierno de Luiz Inácio Lula da Silva y obliga al Gobierno a reasumirsus
compromisos con la reforma agraria, afirmó José Vaz Parente, asesordel Instituto
Nacional de Colonización y Reforma Agraria (Incra).

Segúnla Defensoría Agraria Nacional, del Ministerio de Desarrollo Agrario,el número
de familias campesinas sin tierra acampadas subió de 60.000en el 2002 a 230.000
en el 2005. El gobierno de Lula fijó una meta de asentamiento de 400.000 familias
al término de su cuatrienio. Para cumplir el objetivo en el 2006, último año de su mandato,
deberá asentar a 155.000 familias.

Elministerio del ramo no ha suministrado un balance de los asentamientosen el año,
aunque admite que el ritmo ha sido afectado por una huelgade trabajadores del Incra.
El Gobierno brasileño asentó 127.000 familias en el pasado año.

Tribunal Permanente de los Pueblos para Juzgar a las Transnacionales

João Pedro Stedile,(São paulo, Brasil)
 
 Queridos amigos,
 
 El mes pasado participé en Viena, Austria, en diversas actividades de los movimientos
sociales latinoamericanos y europeos, paralelas a la reunión de la Cumbre de
Presidentes de nuestros países.  Entre ellas, la más importante, fue la instalación
del Tribunal Permanente de los Pueblos, que es una institución organizada por la
Fundación Lelio Basso de Roma, que se propone juzgar la acción de las transnacionales
europeas en América Latina.  Ese Tribunal tiene una reputación muy grande en todo
el mundo, sobre todo a partir de su participación en los juicios de los crímenes de
guerra cometidos en Vietnam y de los crímenes de las dictaduras en el Cono Sur
en los años 70.
 
Ahora, estimulado por los movimientos sociales de Europa y Latinoamérica, el Tribunal, aceptó la demanda de analizar, investigar y juzgar, lo que consideramos crímenes económicos y sociales practicados por empresas de capital europeo en su explotación incontrolable en América Latina.  
 
 Hay una evaluación generalizada de todos movimientos y expertos del ramo, de que, en los últimos quince años el modelo neoliberal representó la consolidación de un nuevo patrón de acumulación del capital controlado por el capital financiero e internacional.  Y que eso sirvió para instaurar una hegemonía política y militar por parte del Gobierno estadounidense y de sus capitales.  Pero que, también, abrió espacio para el fortalecimiento del imperialismo económico, por parte de grandes empresas europeas, que unificadas por el capital financiero en nuevos grupos y conglomerados, pasaron a controlar diversos sectores de la economía latinoamericana.  Dominan el comercio de materias primas, la producción de celulosa, el sector de servicios (agua, transportes, telefonía) y sobre todo el sistema financiero latinoamericano.  Es decir, América Latina está sufriendo una re-colonización económica, ya no por la manu militari del colonialismo, sino ahora, por la fuerza financiera de sus grupos.
 
 Ese fue el telón de fondo de la necesidad del Tribunal.  Y para explicar cómo esto viene desarrollándose, se presentaron denuncias sobre los métodos de superexplotación de la mano de obra, de la degradación irresponsable de la naturaleza, del control del Estado –que es usado sólo como represor e instrumento de transferencia de la plusvalía social a esas empresas– y de la manipulación que hacen de la prensa, en casi todos los países de América latina.
 
 Para ilustrar esta denuncia general, cada país latinoamericano presentó casos concretos contra empresas transnacionales europeas y su forma de explotación.  Así, por ejemplo, se presentaron pruebas contra la empresa de agua francesa Suez, contra diversas petroleras que actúan en Bolivia, Ecuador y Colombia perjudicando a los pueblos indígenas, contra la British American Tobacco (que aquí aparece como Souza Cruz). 
 
 Y en el sector agroalimentario, hay una decena de empresas transnacionales europeas que están actuando prácticamente en todo el continente, usando todos los métodos posibles, sin ninguna responsabilidad social, con el único objetivo de aumentar, a cualquier costo, sus tasas de ganancia.  Se presentaron, además, denuncias de diversos países, contra, por ejemplo, las actividades de Bayer en Perú, contra la Unilever y Bungue, que controlan el comercio de la soja, etc. 
 
 El caso de las celulosas o papeleras
 
 En el caso de la celulosa se presentaron denuncias contra las cuatro principales empresas nórdico-españolas que hoy actúan en el Cono Sur del continente, que imponen las plantaciones industriales de eucalipto y controlan más del 80% de todo el mercado mundial de celulosa.  Ellas son: la Botnia (Finlandesa), Ence (española) Lorentzen, (grupo noruego propietario de Aracruz) y la Stora Enso (sueca).
 
 Se denunció cómo todas ellas usan los mismos métodos.  Se asocian con grupos nacionales, como aquí en Brasil con la Votorantim.  No hacen inversiones de su capital, sino que utilizan el ahorro nacional, como en nuestro caso, usando financiamientos del BNDES y del Banco do Brasil, para instalar sus fábricas y plantar sus bosques.  Controlan el mercado de forma oligopólica, pues construyen fabricas asociándose.  Es decir, desaparece cualquier posibilidad de competencia entre ellas.  Aquí en Brasil, las tres son socias, por ejemplo en el caso de la Veracel, instalada en el sur de Bahía.  Y serán socias en una nueva fábrica proyectada para Río Grande del Sur.  Compran grandes extensiones de tierra.  En el caso uruguayo, se denunció que ya son dueñas del 17% del territorio nacional, afectando inclusive la soberanía nacional.  En el caso brasileño, más preocupadas por la opinión pública, crearon empresas fantasmas, registradas como brasileñas, para no llamar la atención, pero usando su capital ya compraron más de 200 mil hectáreas en el sur de Bahía, pertenecientes a las últimas reservas de la floresta atlántica, y más de 300 mil hectáreas de la frágil bioma de las pampas, en Río Grande del Sur.  Operan también, en escandalosa promiscuidad, con los gobiernos locales, financiando las campañas de los políticos, a quienes después les exigen fidelidad para sus proyectos y que les liberen del cumplimiento de las leyes ambientales, que en sus países de origen son rigurosamente aplicadas.  Financian la prensa local, con voluminosos subsidios de publicidad para que hagan descarada propaganda en su defensa.
 
 Escuchando las denuncias sobre el modus operandi de estas empresas en Uruguay, Argentina, España, y aquí, en Bahía, Espíritu Santo y Río Grande del Sur, fue impresionante constatar las semejanzas existentes, como si aplicaran un manual único por todas ellas, en todos los lugares.
 
 Todo esto para implantar el monocultivo industrial del eucalipto que se desarrolla más rápido en estas regiones, por la elevada incidencia de lluvia y sol, o, en el caso del Cono Sur, con el propósito de acceder a las reservas subterráneas del acuífero guaraní.
 
 Ellas entran con la tecnología, con el control del mercado comprador europeo-americano, y obtienen enormes ganancias.  Y nos dejan la pobreza, el desempleo, la contaminación, la degradación del medio ambiente, la reducción del agua subterránea, tierras inservibles para la agricultura, alteración del clima y la contaminación de las aguas por el uso intensivo de la soda cáustica para transformar la madera en pasta de celulosa, y el dióxido de cloro, para el blanqueo del papel, que genera toxinas cancerígenas que permanecen en el agua utilizada. 
 
 Comentaristas de prensa, incautos o financiados, se apresuran a defenderlas porque el papel sería símbolo de desarrollo, de libros, periódicos…  Pura mentira.  Consta en los balances internacionales: el 80% de toda producción de celulosa es destinada a la producción de envases para las grandes empresas; el 18%, para papeles higiénicos, en especial toallas desechables y no reciclables.  Y sólo el 2% se destina a libros y periódicos.  Allá, se presentó una estadística de que no hay ninguna relación entre el consumo per cápita de papel, con el nivel de alfabetización y cultura.  Vietnam, Kenia e Indonesia tienen índices de más del 90% de alfabetización y consumen sólo 5 kilos de papel per cápita/año.  Brasil tiene el 85% de alfabetización, una fuerte industria gráfica y consume 36 kilos de papel per cápita/año.  ¡En Europa y Estados Unidos el consumo per cápita varía de 250 a 400 kilos de papel por año!  Es decir, el papel está vinculado a patrones de consumismo, de lujo, desechables, extravagantes, irresponsables, que el neoliberalismo está imponiendo en los países desarrollados.  No tiene nada que ver con la cultura, los libros y los periódicos.
 
 Próximos pasos
 
 Ahora, los jurados, todos científicos e investigadores de renombre internacional, con las denuncias en sus manos, ampliarán sus investigaciones y buscarán más datos.  Durante el año de 2007, se realizarán sesiones en los países dónde actúan las empresas, con el propósito de escuchar más declaraciones de las poblaciones que se sienten afectadas y de diversas entidades representativas de la sociedad.
 
 Y está previsto, para marzo de 2008, en Lima Perú, durante la próxima Cumbre de los Presidentes europeo-latinoamericanos, la sesión del juicio final de las empresas denunciadas, con las debidas recomendaciones de medidas que los gobiernos, los parlamentos y los pueblos deben tomar, para protegerse de la expoliación neocolonial.
 
 Entre tanto, se espera que los movimientos sociales de cada país afectado continúen luchando, se movilicen de todas las formas para hacer frente a esa saña, insana, de media docena de capitalistas, que quieren someter nuestra naturaleza y nuestra sociedad a los afanes del lucro.  (traducción ALAI).
 
 __________________________________________________________________________________________
 Notas:
 
 A quien tenga más interés en este tema, recomiendo que investigue en el sitio www.wrm.org.uy , allí encontrará más informaciones sobre la actuación de las empresas de celulosa en el continente.
 
 – Quién quiera solidarizarse con las mujeres de Vía Campesina de Brasil por su acción de denuncia de Aracruz celulosa, escriba a: sof@sof.org.br. 
 
 
 João Pedro Stedile es miembro de la Dirección Nacional del MST de Brasil. 
 
 PS  El articulo fue escrito en portugues para la edicion de junio/06  de la revista brasilena CAROS AMIGOS.
 traduccion de ALAI, minga informativa, Quito, Equador

 

Sin tierras se movilizan en todo el país

Adital: http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=ES&cod=22695
Los trabajadores rurales sin tierra estánmovilizándose en todo el país en la
Jornada Nacional de Lucha del MST.Además de las expropiaciones
prometidas por el gobierno, ellos demandanincentivo de la agricultura familiar
y una política de créditos paralos pequeños agricultores. Ayer, día 24, cerca de
300 integrantes delMovimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST) e
nviaroncorrespondencia al presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendiendo
laexpropiación de la Hacienda Guerra, latifundio de más de 7 milhectáreas
ubicado en el municipio de Coqueiros do Sul, Estado de RíoGrande do Sul.


Enel Estado de Pernambuco, desde la madrugada del lunes 22, trabajadoressin tierra protestan para exigir la Reforma Agraria. Las carreterasfederales BR 101, a la altura del municipio de Gameleira, y BR 104, enel municipio de Quipapá, fueron bloqueadas, así como las carreterasestatales, PE 50, a la altura de Barreiros, y PE 40, entre losmunicipios de Limoeiro y Feira Nova, donde se produjo el desalojo de300 familias Sin Tierra la semana pasada.

 

Enel municipio de Petrolina, los Sin Tierra ocuparon la sede del Incra(Instituto Nacional de Colonización y Reforma Agraria) y una agenciadel Banco del Nordeste. Fueron ocupadas también la sede de la unidadavanzada del Incra en Buíque y una agencia del Banco del Nordeste enPetrolina y Timbaúba. En Vicencia, trabajadores y trabajadoras ruralesocuparon una agencia del Banco de Brasil, reivindicando una reuniónentre MST, Incra y Banco de Brasil, para discutir el crédito atrabajadores rurales en el estado.

 

EnCeará, más de 1 mil trabajadores ocuparon la sede del Incra (InstitutoNacional de Colonización y Reforma Agraria). El MST reivindica unaaudiencia con el Gobierno del Estado para discutir la infraestructuraen los asentamientos de la Reforma Agraria. Las escuelas, la atenciónmédica y la asistencia técnica también están en la pauta. Los SinTierra ocupan una de las principales avenidas de Fortaleza, capital delestado.

EnSergipe, el MST organiza una serie de movilizaciones, como el bloqueode carreteras y acto en la ciudad de Estância. El día 22 de mayo, 1.500familias de trabajadores bloquearon la carretera BR 101, que corta elmunicipio de Estância.

 

Enel municipio de Lagarto, cerca 300 Sin Tierra realizan vigilia. Además,ocuparon agencia del Banco del Nordeste y una del Banco de Brasil. Enla ciudad de Neópolis la agencia del Banco del Nordeste fue ocupada por500 familias. Hubo también la reocupación de la Hacienda Canudos en elmunicipio de Macambira, con 150 familias. La serie de movilizacionesorganizadas por el MST se extiende hasta el final de esta semana, conactividades que exigen la agilización de la Reforma Agraria, políticade crédito para trabajadores rurales, incentivo de la agriculturafamiliar y contra el agronegocio.

 

Enel Estado de Mato Grosso do Sul, cientos de trabajadores participan demovilizaciones contra el actual modelo económico y el agronegocio. Ellunes, más de 300 Sin Tierra acampados y asentados realizaron una granmarcha por las calles de Campo Grande, Capital del Estado, en direcciónal Incra (Instituto Nacional de Colonización y Reforma Agraria), dondese realizó un acto de reivindicación por el cumplimiento de la pauta dereivindicaciones.

 

EnPonta Porã, frontera con Paraguay, cerca de 500 trabajadores ytrabajadoras rurales ocuparon el Banco de Brasil y la EmpresaEnergética de Mato Grosso Do Sul (Enersul). En Itaquiraí, 450 SinTierra ocuparon una agencia del Banco de Brasil, así como en RíoBrilhante, donde 150 personas participaron de la movilización. EnCoxim, cerca de 100 familias acampadas bloquearon la carretera BR 163 yentregaron panfletos con las reivindicaciones.

 

Elmartes 23, 200 personas del campamento Carlos Marighela ocuparon lacarretera federal BR 262, que une Campo Grande con Três Lagoas. Las 800familias pertenecientes al campamento 17 de Abril, ubicado en NovaAndradina, también hicieron una movilización en la carretera federal BR267, que liga Mato Grosso do Sul con San Pablo.

 

Otroscerca de 300 agricultores de campamentos y asentamientos del MSTtambién están en negociaciones con el Incra de Paraná para reclamar porel cumplimiento de las metas de la Reforma Agraria. Los trabajadoresrealizaron audiencia con el superintendente regional del Instituto,Celso Lisboa de Lacerda, para discutir los problemas de las familiasasentadas y acampadas en el estado.

 

EnRío Grande do Norte, 400 trabajadores y trabajadoras ocuparon la sededel Incra el lunes. Los Sin Tierra continúan en el Incra, negociandocon el gobierno y los directores del Instituto. Cerca de 400trabajadores también se movilizan en las ciudades de Açailândia,Imperatriz y Santa Inês, en Maranhão.

 

Cercade 1.300 integrantes de Vía Campesina están concentrados en tresregiones de Rondônia. Ellos negocian en las reivindicaciones con elIncra, Caja Económica Federal, Funasa, Banco de Brasil y Banco Basa. EnPiauí, las movilizaciones comenzaron el 17 de mayo, cuando 400 familiasocuparon la hacienda Capisa, en el municipio de Pio IX. La acción fuerealizada por Vía Campesina con la participación de integrantes delMST, Movimiento de Pequeños Agricultores (MPA) y Comisión Pastoral dela Tierra (CPT).

 

Traducción: Daniel Barrantes – barrantes.daniel@gmail.com