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Informe CPT 2015: 49 campesinos asesinados en Brasil.

La violencia en el campo en 2015 fue, de acuerdo con datos parciales de la CPT, el año con el mayor número de muertes en el campo desde 2004: fueron asesinados 49 campesinos sin tierras y asentados de la reforma
agraria. 

http://www.mst.org.br/2016/01/07/cpt-desafio-para-povos-do-campo-em-2016-sera-enorme.html

 

 

Balanço da questão agrária no Brasil em 2015

O ano de 2015 foi marcado pelo desmonte de órgãos do Governo e por cortes de recursos públicos para a Reforma Agrária e demarcação de territórios quilombolas e indígenas. A aliança do Estado brasileiro com o agronegócio se intensificou, atingindo diretamente o conjunto dos povos do campo. A violência contra as comunidades camponesas e povos indígenas foi praticada não só pela lógica do capitalismo, como também pelo Estado brasileiro.

O balanço foi publicado por Comissão Pastoral da Terra – CPT, 05-01-2016.

O número de assassinatos no campo cresceu. A destruição das florestas aumentou. O uso de veneno, que chega a nossas mesas, foi ampliado. Os recursos para o Programa de Construção de Cisternas e outras tecnologias sociais sofreram cortes e no campo persistiu o trabalho escravo. A natureza foi, cada vez mais, o filão das empresas capitalistas. Com isso, seguiu intensamente a apropriação das águas, das terras, do sol e do ar. A natureza foi e está sendo privatizada. Neste cenário, fica mais clara a lógica do capitalismo e do Estado brasileiro.

Do outro lado, a memória dos povos do campo e a crescente violência o fizeram permanecer em luta. Foram inúmeras ocupações e retomadas de terra, marchas, jornadas e protestos que alimentaram a rebeldia necessária para manter a esperança na construção da Terra sem males, do Bem Viver.

Confira abaixo o balanço da questão agrária brasileira no ano de 2015, elaborado pela Comissão Pastoral da Terra – Regional Nordeste II

No início de 2015, o sentimento era de que, após as tensões eleitorais diante da possibilidade de vitória de um candidato expressamente de direita, seria possível uma polarização de projetos e mudanças de rumo na política para o campo brasileiro. Ledo engano: os cenários político e econômico brasileiro se agravaram e produziram impactos negativos nas lutas do campo.

O Congresso Nacional, com a mais conservadora formação das últimas décadas, manteve-se a serviço do poder econômico, que financiou as ricas campanhas eleitorais e, ao mesmo tempo, se colocou como palco da crise política e do prolongamento da disputa eleitoral, em prejuízo de uma pauta que fosse de interesse real da sociedade. Houve uma preocupante predominância de pautas conservadoras. São exemplos: os inquietadores projetos para implantar a terceirização, a redução da maioridade penal, a restrição da demarcação das terras indígenas, a mudança na rotulação de produtos transgênicos, o tratamento restritivo do estatuto da família, a mudança do estatuto do desarmamento, a mudança no regime de partilha do pré-sal, dentre outras iniciativas voltadas ao conservadorismo e ao retrocesso nas conquistas sociais.

Com isso, as injustiças, as desigualdades sociais e ambientais voltaram a se intensificar e o Governo andou para trás no caminho de superar os desafios e impasses da luta da terra, deixando de atender a demanda histórica pelaReforma Agrária e os direitos dos povos do campo.

Cortes do orçamento da Reforma Agrária

Em consequência desse quadro, as desapropriações de terras foram drasticamente prejudicadas com o corte de 15,1%, afetado pelo contingenciamento do orçamento da União. O Ministério do Desenvolvimento Agrário sofreu, em termos absolutos, uma redução de 49% do montante previsto inicialmente na Lei Orçamentária Anual de 2015. OIncra, que possuía um orçamento inicial da ordem de R$ 1,65 bilhão, atuou em 2015 com metade deste valor: R$ 874,37 milhões.

Sequer foi cumprida a estimativa do governo para 2015 que era de atingir uma meta de trinta mil novas famílias assentadas e, até 2018, zerar o número de trabalhadores e trabalhadoras rurais acampadas no país, caso não ocorressem mais ocupações até essa data – tendo em vista que os movimentos sociais indicam o número atual de 120 mil famílias acampadas no país. Os movimentos sociais do campo questionam os dados do MDA que declarou ter assentado cerca de 13 mil famílias de trabalhadores rurais até outubro, quando somente cerca de sete mil novas famílias haviam sido assentadas até então. De todo modo, o número é muito aquém da necessidade das famílias acampadas no Brasil.

Continuam os conflitos e violência no campo

A manutenção da aliança com o agronegócio acarretou o agravamento da violência vivida pelas comunidades camponesas que lutam por direitos e pela permanência em seus territórios. Os registros parciais da CPT apontam que o Nordeste foi a região em que houve mais ocorrência de conflitos no campo em 2015, representando 35% dos casos em todo o país. Em seguida, veio a região Norte, com 27% das ocorrências, o Centro-Oeste com 17%, oSudeste com 15% e, finalmente, o Sul do país com 5,5%.

Parte significativa das ocorrências de conflitos neste ano continuou sendo provocada pelo poder privado, com destaque para fazendeiros, grandes latifundiários, grandes empresas, mineradoras, hidrelétricas, portos, dentre outras grandes obras de infraestrutura. O fato demonstra uma disputa, excessivamente desigual, por territórios e bens naturais entre o poder privado e as comunidades camponesas. Apesar disso, permanece alarmante a violência praticada pelo próprio Estado Brasileiro, através da força policial, dos investimentos aos grandes projetos desenvolvimentistas, das ações do Poder Judiciário e das portarias e decretos que limitam as demarcações e desapropriações.

No Estado de Pernambuco, um dos destaques da violência ficou por conta do Complexo Industrial e Portuário de Suape, como revelam as denúncias feitas pelos camponeses posseiros da área quanto a abusos cometidos pela empresa pública, sobretudo de ameaças, despejos forçados e de criminalização dos mesmos. Em diversas audiências públicas, os camponeses denunciaram publicamente as ações de violência protagonizadas peloComplexo, inclusive a existência de trabalhadores ameaçados de morte e a forte atuação de milícias armadas contratadas e formadas por Suape. Foram feitas denúncias internacionais, inclusive em audiência na Comissão Interamericana de Direito Humanos e com o relator especial da ONU sobre defensores e defensoras de Direitos Humanos.

Outro exemplo da violência sofrida pelas comunidades camponesas ocorreu na Fazenda Salgadinho, no estado daParaíba. Localizada no município de Mogeiro, a área foi palco de um conflito que envolveu 33 famílias de posseiros que vivem e trabalham no local há mais de 50 anos. Há oito anos, os proprietários vinham ameaçando os camponeses/as de expulsão. Em 2015, os capangas da Fazenda, atiraram, com frequência, nas proximidades das casas dos posseiros, como forma de ameaça e amedrontamento. Em um desses ataques, seis posseiros foram baleados no tórax e pernas, sendo que um deles teve cinco perfurações no abdômen. Vários boletins de ocorrência foram feitos e nenhuma providência eficaz foi adotada.

A Terra encharcada de sangue

O ano que se encerra também deixa outra triste marca na história do campesinato, com os assassinatos no campo se destacando e ganhando repercussão nacional e internacional. Segundos dados parciais da CPT, o número de assassinatos no campo é o maior desde 2004. Foram 49 assassinatos de camponeses, sobretudo de posseiros, sem terras e assentados da Reforma Agrária.

Se a região Nordeste concentra o maior número de ocorrências de conflitos agrários, o Norte do país se destaca por possuir os piores índices de conflitos com vítimas fatais. Dos 49 assassinatos no campo, 21 ocorreram somente no estado de Rondônia. De acordo com a CPT no estado, os casos expressam a espiral crescente de assassinatos de sem terras por jagunços, a mando dos latifundiários, com denúncias de envolvimento de policiais e milícias armadas. Além de Rondônia, 19 assassinatos foram registrados no estado do Pará e cinco no Maranhão. Estes foram os três estados que lideraram o índice de violência no campo com vítimas fatais em 2015.

Um dos casos de assassinato que mais chocou o país ocorreu no município de Conceição do Araguaia/PA. Seis pessoas de uma mesma família foram assassinadas a golpes de facão e tiros. O crime foi motivado por disputa por lote de terra, ocasionadas pela morosidade dos processos de regularização fundiária. Esta é uma das principais causas do acirramento da violência no campo. Quanto mais o Incra demora para solucionar os conflitos fundiários, mais violência e assassinatos acontecem envolvendo vítimas e pessoas inocentes, nas áreas das comunidades tradicionais e de ocupações.

Outra vítima fatal em circunstâncias absurdas foi a trabalhadora rural Maria das Dores dos Santos, conhecida comoDora, que vivia na comunidade de Portelinha, município de Iranduba/AM. Ela foi sequestrada de sua casa por cinco homens fortemente armados e executada com 12 tiros de pistola. Dora vinha sendo ameaçada de morte e tinha procurado ajuda na Delegacia de Iranduba, local em que registrou 18 boletins de ocorrência por ameaça. A trabalhadora também havia feito denúncias na Assembleia Legislativa.

Meio ambiente: o verde do dólar é o que interessa

Os dados oficiais do Governo Federal apontam que houve um aumento de 16% do desmatamento da Amazônia entre agosto de 2014 e julho de 2015, em comparação com o mesmo período anterior. Os Estados do Amazonas (54%),Rondônia (41%) e Mato Grosso (40%) foram os que mais sofreram com o aumento, que foi mais acentuado no velho e bem conhecido arco do desmatamento (faixa de fronteira da expansão da soja e da pecuária, que avança sobre o coração da Amazônia). O fato revela a tendência de crescimento dos índices de desmatamento, provocado por incentivo do próprio Estado à expansão dessas atividades sobre a floresta, incluindo os territórios de povos e comunidades tradicionais.

A tragédia de Mariana, além de ser um dos maiores desastres ambientais na história, revelou que o Estado prossegue na contramão das necessidades globais, atendendo os interesses de empresas criminosas que financiam parlamentares e defendem o crescimento a qualquer custo. As bancadas da mineração, ruralistas e de outros parlamentares federais e senadores ligados ao mercado, tentam, através do Projeto de Lei 654/2015, enfraquecer ainda mais o processo do licenciamento ambiental, visando encurtar o tempo de análise técnica dos projetos e eliminar etapas do processo de licenciamento.

O veneno nosso de cada dia

Na contramão dos alertas das organizações sociais sobre segurança e soberania alimentar, o Brasil continuou ampliando a sua liderança como maior consumidor mundial de agrotóxicos, mantendo a autorização de comercialização e uso de produtos que já foram banidos em vários países. Enquanto de um lado, os órgãos reguladores são flexíveis com a liberação desses produtos no país, a estrutura dos órgãos de vigilância e fiscalização foi concebida para não funcionar e impede o acompanhamento das populações expostas, deixando de verificar quais são os riscos do contato com essas substâncias.

O Instituto Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC), da Organização Mundial da Saúde (OMS), que faz avaliações sobre diversos agrotóxicos, classificou alguns desses produtos como carcinógeno humano, dentre eles o glifosato e o herbicida 2,4-D, que têm o seu uso permitido no Brasil. Enquanto o Brasil se afoga em agrotóxicos, organizações e movimentos sociais apontam que a única forma de retirar o veneno da mesa é através da agroecologia e de políticas de estado que possam investir na produção camponesa, historicamente ignorada pelos Governos.

A convivência com o Semiárido não foi prioridade

2015 foi o quinto ano consecutivo da estiagem considerada a maior dos últimos 80 anos no país, com cerca de mil municípios na região decretando situação de emergência. Apesar da importante redução da mortalidade humana, da fome e dos saques, em razão de programas públicos exigidos pelo povo sertanejo, o nordestino continuou sofrendo severos impactos diante da prioridade dos Governos aos grandes empreendimentos e ao latifúndio.

De fato, o prolongamento do período de seca representou o aumento da perda da produção agrícola e pecuária na região, provocando a descapitalização das comunidades camponesas que vivem não somente no sertão, mas também nas zonas da mata e litoral nordestino. Este, por sinal, será um dos principais desafios para os próximos anos: a recomposição do rebanho dizimado, que é fonte de renda e alimentação de muitas famílias camponesas.

Por sua vez, a secagem nos açudes e cacimbas também tem sido uma das consequências deste aterrador contexto. Os principais reservatórios e geradores de energia do Nordeste estão com níveis baixíssimos e em colapso. Neste contexto, os estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí ocupam a posição mais grave prevista na ordem classificatória adotada pela Agência Nacional das Águas (ANA).

Do ponto de vista dos camponeses, dos pequenos agricultores e das populações tradicionais, esse quadro continua agravado por um aspecto há muito conhecido no Nordeste: a concentração das águas para o desenvolvimento de grandes empreendimentos industriais ou agropecuários voltados para a exportação. Significa dizer que, enquanto os trabalhadores/as viveram em 2015 a pior seca das últimas décadas, as empresas (de fruticultura, mineração, automotiva, entre outras) apropriaram-se do bem em escassez, sem que os poderes públicos adotassem qualquer medida protetora para a população.

Tais empreendimentos perpetuam o modelo de apropriação da água no Nordeste. Com isso, tem-se o aumento considerável de casos de disputa pela água na área rural. Um dos exemplos deste fenômeno é o caso dos conflitos pela água nos municípios inseridos na Bacia hidrográfica Apodi-Mossoró/RN, além da já denunciada apropriação das águas do aquífero Jandaíra, um dos maiores do Nordeste.

As organizações sociais questionaram, em 2015, grandes empreendimentos em curso no Nordeste, a exemplo do canal do sertão, considerada a maior obra de infraestrutura hídrica no estado de Alagoas e um dos maiores doNordeste. O canal, que compõe o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, terá 250 quilômetros de água para 42 municípios alagoanos, do Sertão ao Agreste. A cada trecho é uma festa pública de inauguração e nada da água chegar à torneira dos trabalhadores/as.

De acordo com especialistas, obras deste porte costumam destinar somente cerca de 6% da água para consumo humano e o restante para irrigação por grandes empreendimentos. As organizações sociais que atuam na área denunciam que esta água será um privilégio para poucos. Pelo mesmo caminho, se teme que vá a tão polêmica obra da Transposição do Rio Francisco, que em 2015 ganhou destaque por investigações de supostos desvios elevados de verbas públicas em sua construção.

Mesmo diante de um cenário estarrecedor, estima-se que a migração para outras regiões do país foi menor em 2015, fato este atribuído justamente ao pouco que se conquistou de Reforma Agrária e de iniciativas de convivência no semiárido. Contudo, tais iniciativas sofreram cortes drásticos em 2015, como os sofridos pela Articulação Nacional do Semiárido (ASA).

Trabalho escravo em 2015: Recuo dos números, crescimento das preocupações

O ano de 2015, que iniciou com a suspensão da Lista Suja de Trabalho Escravo por decisão liminar do STF a pedido de grandes construtoras, chega ao fim com graves preocupações quanto à continuidade da política brasileira de combate ao trabalho escravo. 

Em 2015, cerca de mil trabalhadores/as foram resgatados da escravidão – um número em nítida redução se comparado à média dos quatro anos anteriores (2.260). Essa queda ocorre no exato momento em que parte dos congressistas, no afã de reduzir mais e mais direitos, quer aprovar a revisão da definição legal do trabalho escravo. A alegação é de que o conceito atual, enunciado no artigo 149 do Código Penal – em vigor desde 2003 e parabenizado internacionalmente –, abre a porta a exageros, arbitrariedade e insegurança jurídica. Trata-se de uma alegação falsa, pois o baixo efetivo de auditores fiscais em atividade tem reduzido as autuações, considerando como em condições análogas à escravidão apenas um caso em cada sete estabelecimentos fiscalizados, sob o frágil argumento de que trabalho escravo só se caracterizaria pela soma de violações e não pela verificação de infrações isoladas.

Segundo dados parciais, os estados que lideraram o ranking de trabalho escravo identificados em 2015 pela CPT, foram Minas Gerais, Maranhão, Rio de Janeiro e Pará. As principais atividades que se beneficiaram da prática do trabalho escravo em 2015 foram: a construção civil (243 resgatados), a pecuária (133) e o extrativismo vegetal (114), sendo 52 no PI e 37 no CE. Na prática do trabalho escravo em geral, as atividades econômicas ligadas ao campo predominaram sobre as atividades urbanas. Segundo a análise da Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE), do Ministério do Trabalho, o perfil atual das vítimas é de jovens do sexo masculino, com baixa escolaridade e que tenham migrado internamente no Brasil. Doze trabalhadores encontrados tinham idade inferior a 16 anos, enquanto 24 tinham entre 16 e 18 anos.

Vale lembrar que no final do ano, poucos dias após a entrega do Prêmio Nacional de Direitos Humanos à militanteBrígida Rocha, da Campanha De Olho Aberto para Não Virar Escravo, coordenada pela CPT, uma pronta mobilização permitiu evitar no Senado a votação-relâmpago do Projeto de Lei que – sob pretexto de regulamentar a emenda constitucional do confisco da propriedade dos escravistas – propõe eliminar os principais elementos caracterizadores do trabalho escravo, ou seja: os que remetem à violação da dignidade da pessoa (as condições degradantes e a jornada exaustiva). 

Lutas que marcaram 2015

Mesmo diante de todas as dificuldades impostas pelo Estado, pelo agronegócio e grandes empreendimentos, os camponeses e camponesas enfrentaram os desafios que lhes foram impostos, lutaram pela Reforma Agrária e pela demarcação de seus territórios.

O ano foi de intensas mobilizações e lutas. Algumas destas marcaram o ano que se encerrou, como a jornada das mulheres da Via Campesina e a marcha das Margaridas, realizadas em março e agosto, respectivamente, mobilizando milhares de camponesas de todo o país. 

As ocupações de terras também ganharam força em 2015. Conforme dados parciais da CPT, 34% dos latifúndios ocupados estão localizados na região Nordeste, 26% no Centro-Oeste, 17% no Sudeste, 11,5% no Sul e finalmente 11% no Norte. Os estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná e Pernambuco lideraram a lista das ocupações de latifúndios improdutivos. Grande parte dessas foi realizada pelo MST no mês de abril, durante a sua Jornada de caráter nacional, o Abril Vermelho.

O movimento sindical também ocupou as ruas em 2015, a exemplo da realização de mais uma edição do Grito da Terra, realizado em Brasília no mês de maio. A mobilização nacional, que reuniu milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais, foi precedida de um conjunto de manifestações estaduais e regionais.

Os povos indígenas de todo o Brasil também realizaram grandes mobilizações e fizeram de Brasília um de seus principais campos de luta contra a PEC-215. Um exemplo emblemático foi a manifestação ocorrida no mês de outubro, quando centenas de indígenas, quilombolas e pescadores tradicionais ocuparam a Câmara dos Deputados, em protesto à PEC. Na ocasião, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, recriminou os manifestantes. As luzes, microfones e ar-condicionados foram desligados, sob ordens do presidente da Câmara. A polícia cercou o local e impediu a entrada de advogadas e advogados. Além dos protestos, as populações indígenas exigiram respeito, denunciaram as violências de que são vítimas em inúmeros fóruns e tribunais nacionais e internacionais e reivindicaram o cumprimento da Constituição para impedir retrocessos ou supressão de direitos.

Perspectivas para 2016

A ameaça real, de que os preocupantes cenários político e econômico vividos em 2015 se prolonguem no ano de 2016, evidencia que somente com muita organização e luta é que os trabalhadores rurais e movimentos sociais conseguirão evitar a clara tendência da permanência dos conflitos agrários.

As comunidades camponesas impactadas por este modelo de desenvolvimento continuarão desafiadas a assumir para si a responsabilidade da resistência como único caminho para permanecerem existindo. De fato, não são poucos os desafios que se apresentam para o ano que se anuncia, em razão da persistência do modelo alicerçado no agronegócio, da exploração do latifúndio e sem qualquer preocupação com os povos do campo e com o meio ambiente. Os desafios são enormes e, aos povos do campo, caberá a firmeza no olhar e a coragem nos passos para avançar em seus direitos, como sempre fizeram.

 

en enero se cumplen 32 años del nacimiento del MST.
http://www.mst.org.br/quem-somos/

«A partir de agora, nenhum desempregado a mais», reivindica João Pedro Stedile

Em entrevista de balanço do ano que acaba e apontando perspectivas para 2016, o dirigente do MST afirma que passamos por um "ano perdido para os trabalhadores brasileiros" e que movimentos devem exigir mudanças na política econômica: "nenhum desempregado a mais".

 28/12/2015 Por Bruno Pavan, São Paulo (SP)

 
Crédito: Rafael Stedile  

O ano que se encerra representou uma conjuntura extremamente complexa para o Brasil. Diante de tal cenário, os movimentos populares construíram novos espaços de articulação para as lutas sociais. 

João Pedro Stedile, da direção nacional do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e integrante da Frente Brasil Popular, considera que 2015 foi "um ano perdido para os trabalhadores brasileiros".

Em entrevista ao Brasil de Fato, Stedile avalia que "a novela do impeachment"deva terminar até abril de 2016 e que o próximo ano será marcado pela luta em torno da condução da política econômica do governo. "Nenhum desempregado a mais", defende João Pedro.

Confira a entrevista na íntegra:

Brasil de Fato – Que balanço os movimentos que compõe a Frente Brasil Popular estão fazendo do ano que está terminando, em termos de lutas e de enfrentamentos políticos?  

João Pedro Stedile – A Frente Brasil Popular é uma frente ampla, uma aliança das mais diferentes formas de organização de nosso povo: movimentos populares, da juventude, sindicais e partidos.  Nós sempre tomamos as deliberações por consenso, não temos instâncias de coordenação, nem porta-vozes.  Assim, não posso e nem devo falar pela Frente Brasil Popular.  Falo  pelo que  vejo nos movimentos da Via Campesina, nos movimentos populares e nas minhas andanças pelo Brasil. Em termos gerais, acho que podemos dizer que 2015 foi um ano perdido para os trabalhadores brasileiros.  Um ano no qual a mediocridade política imperou. A maioria do povo brasileiro, com seus 54 milhões de votos, reelegeu a presidenta Dilma [PT].  Porém, setores das classes dominantes e os partidos mais conservadores não se deram por vencidos e quiseram retomar o comando do Executivo no tapetão. Começaram a conspirar desde a posse.  Para isso se utilizaram dos espaços nos quais têm hegemonia – como a mídia corporativa, o poder Judiciário e o Congresso – para tentar derrubar a presidenta. O governo federal se assustou, montou um ministério medíocre, que não representa as forças que elegeram a presidenta.  E passou o ano se defendendo, gerando uma situação de disputa e de manobras apenas em torno da pequena política. 

E qual o balanço das mobilizações?  

Bem, aí acho que foi um ano bem disputado.  No início, em março e abril, muitos setores da esquerda institucional não queriam ir para a rua.  Fomos nós, os movimentos populares e as centrais sindicais,  que insistimos na linha de que nossa principal disputa com a direita deveria ser na rua.  A direita teve  seu auge em março, e depois foi diminuindo em agosto, e caiu no ridículo em dezembro.  E os movimentos populares fizeram o caminho inverso: fomos aumentando devargazinho, e demos o troco em dezembro, com mobilizações de massa, em muitas capitais, principalmente São Paulo.   Acho que agora conseguimos envolver não apenas os militantes, mas muita gente da base começou a se mexer e também foi pra rua.  Acho que, na rua , o impeachment está derrotado.  Pois a pequena burguesia reacionária que vociferava clamando pelo golpe, pela volta dos militares, não conseguiu mobilizar ninguém além deles mesmos. Além disso, a pequena burguesia na sociedade brasileira é insignificante, em termos de base social.

E na economia, qual é o balanço?  

O balanço é extremamente negativo na economia.  A economia brasileira vive uma grave crise, fruto de sua dependência do capitalismo internacional e do controle hegemônico dos bancos e das empresas transnacionais.  Terminamos o ano com queda de 4% no PIB.  Caíram os investimentos produtivos, seja por parte do governo e empresas estatais, seja por parte dos empresários.   O governo cometeu vários erros que agravaram a crise.  Primeiro, trouxe um neoliberal para o Ministério da Fazenda, que certamente teria sido ministro da chapa Aécio Neves.   As medidas neoliberais de aumento da taxa de juros de 7 para 14,15%, os cortes nos gastos sociais, o tal ajuste fiscal, só produziram mais problemas para o povo e para a economia.  A inflação atingiu os 10% ao ano e o desemprego alcançou a média de 8,9% da população trabalhadora.  O tesouro nacional  pagou 484 bilhões de reais em juros e amortização aos bancos. Usaram dinheiro público para garantir o rentismo da especulação financeira, em vez de investir na solução de problemas e no investimento produtivo.  Felizmente, o ministro caiu. Deixou, porém, um ano perdido.  É preciso mudar a política econômica, não apenas o gerente.

Como os movimentos populares analisam a tragédia ambiental que aconteceu em Mariana?

2015 ficará marcado pelo maior crime ambiental da historia do país, e quiçá um dos maiores do planeta.  E por que aconteceu?  Pela sanha das mineradoras, no caso a Vale, de ter lucro máximo.  Em outros países, o lixo das mineradores tem outro tratamento. Porém, custa mais caro. Aqui, acobertada por políticos por ela financiados e autoridades benevolentes, a Vale  prefere deixar [os rejeitos] em barragens – procedimento, segundo os especialistas, que não tem nenhuma segurança.   Já se romperam 5 barragens no país, e há outras 48 em condições semelhantes. Milhares de pessoas foram atingidas. Mataram o Rio Doce, em toda sua extensão de 700 quilômetros. E ninguém sabe como tudo isso poderá ser recuperado.  Se tivéssemos um governo mais corajoso, era a hora de propor a reestatização da Vale, e usar todo seu lucro para reparar os danos causados.  Aliás, está parado há anos o processo que anulou o leilão da Vale  por fraude, no Tribunal Federal Regional do Pará.

Qual a avaliação da atuação do Congresso Nacional, em especial na Câmara dos Deputados, durante 2015 ?  

O Congresso foi o espelho maior da mediocridade da política durante o ano. Primeiro, elegeram Eduardo Cunha [PMDB-RJ] como presidente da Câmara, ainda  que todos soubessem de suas falcatruas.  E quando ele soube que a Procuradoria da República iria pedir sua destituição e prisão, se adiantou  e propôs o impeachment da presidenta Dilma.  Mas o feitiço voltou-se contra o feiticeiro e a presidenta Dilma foi salva, pela truculência e manipulação do feiticeiro, que usou de falsos argumentos.  Tenho certeza que com o rito determinado pelo STF , certamente o governo terá  os votos necessários na Câmara e no Senado para barrar o processo.

É necessário que o sr. Cunha seja julgado pelo STF o mais rápido possível. Porém, além das artimanhas do Ali Babá brasileiro, o Congresso se revelou extremamente conservador em todas as matérias encaminhadas, algumas sendo aprovadas,  representando um retrocesso, uma destruição da constituinte de 88 e  uma dicotomia total com os anseios e práticas da sociedade.  Vários projetos esdrúxulos, sem sentido, estão percorrendo o Congresso,  sobretudo na Câmara.   Desde a diminuição da maioridade penal, a proibição de colocar nos rótulos que o produto é transgênico – negando informação ao consumidor, a autorização de uso para sementes estéreis; a privatização da Petrobras – projeto do senador Serra [PSDB], até medidas homofóbicas e extremamente reacionárias.  Tudo isso é fruto da falência da democracia parlamentar brasileira, causada pelo sequestro que as empresas fizeram através do financiamento milionário das campanhas políticas.  Segundo revelou o ex-ministro Ciro Gomes , o deputado Eduardo Cunha teria distribuído 350 milhões de reais de empresas para eleger deputados cupinchas, que agora o defendem…  

 
  Crédito: Rafael Stedile

E qual a solução para esse mal funcionamento da democracia brasileira?

Nós dos movimentos populares temos defendido a necessidade de uma reforma política profunda, que faça diversas modificações no regime político, no sistema eleitoral, para devolver ao povo o direito de escolher sem influências da mídia ou do capital.  Há diversos projetos de lei apresentados na Câmara, por diversas entidades da Coalização Democrática…Porém, esse Congresso não quer, e nem tem moral, para cortar seus próprios dedos.  Então, só nos resta lutar por uma Assembleia Constituinte, que somente virá com o reascenso do movimento de massa. Portanto, ainda vai demorar, mas é a única saída política viável e necessária.

E tivemos alguma conquista na agenda da reforma agrária?  Como andam as lutas e o governo nesse setor?  

Também foi um ano perdido para os sem terra e para a agricultura familiar.  O governo escalou uma boa equipe no Ministério do Desenvolvimento Agrário e no Incra, porém entregou o Ministério da Agricultura para o que tem de pior na política brasileira.  E com os cortes do ajustes fiscal neoliberal, atingiu em cheio a reforma agrária. As poucas conquistas que ocorreram foram fruto de muita mobilização e pressão social.  O governo não cumpriu sua promessa de acelerar o assentamento das 120 mil famílias acampadas, em todo país.  Nao houve nenhum novo contrato de construção de casas no meio rural.   A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) abandonou programas muito bons do PAA (programa de alimentos) que envolviam entrega simultânea para entidades urbanas;  houve cortes de recursos para o Pronera e para a Ates (assistência técnica aos assentados).  Tudo ficou parado ou piorou. Nos governos anteriores, havíamos conquistado o plano nacional de diminuição de uso de venenos (Pronara), sete ministros assinaram, mas a ministra do veneno na agricultura vetou, e a presidenta não teve coragem de promulgar.  O programa de apoio a agricultura agroecológica (Planalpo), tem diretrizes boas, porém não tem recursos… e por aí vai. Perdemos um ano na agricultura familiar e na reforma agrária. Espero que o governo pare de se iludir com  o agronegócio, que se locupleta com o lucro das exportações de commodities pelas empresas transnacionais, mas não representa nenhum ganho para a sociedade.  E até no agronegócio os investimentos em maquinas e insumos caíram 30%.

   
   
 
Crédito: Rafael Stedile  

Quais são as perspectivas políticas  para o ano de 2016, na ótica dos movimentos populares?  

Nossa expectativa é de que até abril termine a novela do impeachement.  E, a partir daí, o governo se recomponha com uma nova aliança de partidos governantes, com um novo ministério adequado à realidade da sociedade.  E que o governo volte a assumir os compromissos que fez na campanha.  Se o governo não der sinais que vai mudar, que vai assumir o que defendeu na campanha, será um governo que se auto-condenará ao fracasso.  Pois não tem confiança das elites, que tentaram derrubá-lo, e ao mesmo tempo não toma medidas para a imensa base social, que é 85% da população brasileira.   Espero que o governo tenha um mínimo de visão política para escolher  o lado certo. 

A CUT já se manifestou pela mudança da política econômica e fez críticas ao governo Dilma. Como você analisa esse processo?

 A CUT e outras centrais sindicais  tiveram um comportamento muito bom durante o ano de 2015, quando mobilizaram suas bases, contra o golpe, mas também em defesa dos direitos dos trabalhadores.  Também li a nota da CUT que saúda a saída de Levy, mas alerta ao governo de que é preciso mudar a política econômica.  E os sinais que o sr. Barbosa esta dando na imprensa não são bons, ao retomar a agenda neoliberal-empresarial, da reforma da previdência, para aumentar a idade mínima, a reforma tributária, para consolidar as desonerações e a reforma trabalhista  para desmanchar a CLT. A CUT já avisou que vai lutar contra. E nós também estaremos juntos com o movimento sindical.  Se o governo mexer na idade mínima da aposentadoria rural,  haverá uma revolta no campo, e contra o governo.  Estou apenas avisando.

Há alguma  proposta alternativa de política econômica por parte dos movimentos populares?  

No ano de 2015, cerca de 150 dos nossos melhores economistas, que estão nas universidades, sindicados e institutos de pesquisa passaram meses discutindo e apresentaram um documento com medidas de curto e de médio prazo para sairmos da crise econômica.  O governo não deu bola. Foi preciso a Frente Brasil Popular exigir para que eles pudessem apresentar o documento ao governo, o que ocorreu apenas em 16 de dezembro passado. Tenho escutado muitos economistas, empresários, pesquisadores e políticos nacionalistas.   E todos têm propostas claras. O problema é que o governo é surdo e autossuficiente. O governo precisa apresentar urgente um plano de retomada do crescimento da economia, e propor  um pacto entre trabalhadores e empresários que cesse o aumento do desemprego.   Nenhum desempregado a mais, a partir de agora.

Tenho ouvido propostas  de que se poderia usar  100 bilhões de dólares de nossas reservas – que são de 350 bilhões – e, portanto, não afetaria o fluxo de comércio e nenhum pagamento externo.  Com esses recursos, aplicar em investimentos produtivos na economia, como na construção civil, que rapidamente ativa toda economia, na infraestrutura das cidades, na agricultura familiar e na educação.   Imaginem aplicar em alguns meses  400 bilhões de reais em investimentos produtivos, certamente ativariam a economia para voltar a crescer, garantindo emprego e renda também  para os trabalhadores.   

O governo deve diminuir a taxa de juros, e parte dos recursos pagos aos bancos em juros deslocar para a Petrobras, retomar suas obras, algumas faltam apenas 10% para serem concluídas e estão paradas.  Repassar recursos também para o BNDES  financiar a indústria e as grandes obras nas cidades.   Propostas não faltam.   alta é coragem pro governo construir uma grande coalizão social de forças populares e empresariais, para mudar o rumo da sua política econômica.  Se ficar no rame-rame da burocracia e das contas públicas, será um  governo fadado ao fracasso, e não  haverá como defendê-lo. Para isso, ele precisa dar sinais logo.

Ainda que você avalie que a resolução do impeachment se dará no início do ano, como os movimentos estão se organizando para enfrentar a questão?

Durante o mês de janeiro cada movimento fará suas avaliações, balanços e tirará as lições de 2015. Depois, realizaremos nossa plenária nacional da Frente Brasil Popular, para ver o que vamos fazer em conjunto em 2016.   

Por ora, há uma vontade política  de que, nos dias ou na semana das votações decisivas do processo de impeachement, seja organizado um  acampamento em Brasília e nas assembleias legislativas nas capitais.  E também fazer vigílias massivas, em defesa da democracia e contra o golpe.   Eu participei de uma mobilização e assembleia popular em Porto Alegre [RS], onde aprovamos que vamos repetir o acampamento em frente ao Palácio Piratini, em memória a Leonel Brizola, que em agosto de 1961 brecou o golpe contra  Goulart, na sua campanha pela legalidade.  Agora será a vigília pela democracia e repetiremos o acampamento em frente ao Palácio Piratini.

Tratando das expectativas e perspectivas para 2016, como as eleições municipais se inserem nesse cenário? 

A expectativa que temos é que o clima para mobilizações de massa aumentará durante o primeiro semestre de 2016: de um lado, diversos setores da classe trabalhadora  estão enfrentando mais problemas com desemprego, inflação; de outro, mais setores sociais estão percebendo que somente sairemos da crise com mobilizações populares.   O período eleitoral deve galvanizar as atenções apenas durante o calendário das campanhas.  E, mesmo assim, como há um desânimo com a política institucional, é provável que nas grandes cidades  haja uma apatia para o processo. Nas cidades do interior, o que determina as eleições municipais sempre gira em torno de pessoas e famílias.

Por último, na sua opinião, como as organizações populares e de esquerda devem se comportar no próximo ano?  

Nós temos ainda muitos desafios, históricos, que precisamos enfrentar no [próximo] ano e no médio prazo.  A sociedade brasileira está enfrentando uma crise econômica, social, política e ambiental.  E essa crise somente será superada com um projeto de país, que consiga aglutinar a maior parte da sociedade para criar uma nova hegemonia em torno dele.   O capital financeiro e as corporações transnacionais querem a volta ao neoliberalismo, mas não conseguem  hegemonia social, porque os brasileiros sabem que esse projeto interessa apenas aos grandes capitalistas. A burguesia interna, produtiva, não tem um projeto.  A pequena burguesia queria o impecheament e será derrotada.  E a classe trabalhadora ainda não tem  unidade em torno de um projeto para o país.  Está ainda atônita assistindo os problemas. Temos o desafio de articular todos os meios de comunicação alternativos populares, para fazer frente ao massacre diário da mídia burguesa. Temos o desafio de retomar o debate sobre a necessidade de uma reforma política, que somente virá com uma Assembleia Constituinte. E temos o desafio de pressionar o governo a mudar sua política econômica, para  evitar o agravamento dos problemas da economia e da classe trabalhadora.  E se o governo não mudar até abril, dando sinais claros de que lado está,  certamente vai perder sua base social, e se transformará num governo de crise permanente até 2018.

Amigos do MST na Alemanha planejam intercámbio de tecnologias agroecológicas

Grupo realizou sua reunião anual na última semana, e planeja intensificar trocas de experiências em produção agroecológica.

Por Alan Tygel e Uschi Silva
Da Página do MST

Na entrada da casa, bandeiras do MST, Via Campesina e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Quadros com fotos da exposição Terra, de Sebastião Salgado sobre o MST decoram a parede, junto a bonés vermelhos. Um pequeno caboclo de lança, personagem do Maracatu Rural pernambucano, desce do teto, aparentemente para proteger o local. Antes da porta, sacos de feijão-preto recém colhidos esperam para ser entregues.

 

Ao contrário do que se poderia pensar, esta cena não aconteceu no Brasil, mas a um oceano de distância. Mais precisamente na pequena vila de Eichstetten, no sul da Alemanha, onde mora o pequeno agricultor Wolfgang Hees. Em sua casa funciona também a sede oficial do Grupo de Amigos do MST da Alemanha, que realizou seu encontro anual no último dia 14 de dezembro.

O grupo é formado por pessoas interessadas no Movimento na Alemanha, e também tem conexão com outros grupos de amigos pela Europa. Juntos, eles atuam como porta-vozes do MST na Europa, e elaboram projetos em parceria. Um dos mais importantes, por exemplo, resultou no apoio à construção da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), um dos mais importantes centros de formação dos movimentos sociais na América Latina.

Entretanto, Wolfgang alerta: “Nós não somos como um fã-clube do MST, também criticamos o MST. Participamos dos Congressos Nacionais, e ficamos muito felizes com o 6º Congresso com essa ampliação da reforma agrária popular com os outros grupos que sofrem no Brasil. O Movimento Sem Terra e os Zapatistas são grandes movimentos sociais que nos inspiram aqui na Europa, pelo grau da sua organização e das suas lutas.”

No momento, os amigos do MST da Alemanha pretendem reforçar o intercâmbio de experiências. A ideia é levar jovens da AbL, movimento que reúne pequenos agricultores e agricultoras alemães, para conhecer a ENFF e os assentamentos brasileiros, e também trazer jovens do MST para conhecer e vivenciar o modelo de produção agroecológico europeu.

Confira a seguir a entrevista com Wolfgang Hees:

Quem são os amigos do MST da Alemanha?

Os Amigos do MST na Alemanha têm uma ligação de muitos anos com MST. Somos um grupo de 20 a 30 pessoas mais ativas, e cerca de 120 que recebem nossos informes e fazem doações. Nosso primeiro objetivo aqui foi contribuir para o financiamento da construção da ENFF. 

Quando havia aquela ideia inicial do projeto, necessitava um co-financiamento da União Europeia. Com a exposição e o livro Terra, do fotógrafo Sebastião Salgado, foi possível juntar um dinheiro aqui dos Amigos do MST da Europa, principalmente da Alemanha, França, Espanha, Itália, Bélgica, e mais tarde entraram mais forte Suécia e Finlândia. O grupo europeu se encontra a cada dois anos.

Como começou o grupo na Alemanha?

Tinham pessoas na Alemanha que trabalhavam no Brasil e tinham contatos com o MST. Eram principalmente sindicalistas metalúrgicos, sindicato dos químicos que tinham contato com parceiros no Brasil e sempre com uma conexão com o MST.

Fundações como a Heinrich Böll e a Rosa Luxemburgo também apoiam o Movimento há bastante tempo. Há também os produtores organizados aqui dentro da AbL e a Via Campesina da Alemanha. 

Em 1999 formamos a pessoa jurídica dos Amigos do MST da Alemanha. Somos uma associação com fim social, o que possibilitou receber doações e repassar ao Movimento Sem Terra, principalmente para a construção da ENFF.

Como foi na Europa a repercussão do Massacre de Eldorado dos Carajás?

Foi bastante forte, esse foi um ponto que levou a apoiar mais o MST. O massacre foi muito discutido por aqui, e foi um fator inicial para entrar mais forte na parceria com MST.

Continuamos com a exposição Terra [que inclui imagens de Massacre], e sempre fazemos essa exposição com organizações locais e regionais. Muitas vezes eles convidam para dar palestra sobre o MST, sobre a história e os desafios. 

Não nos entendemos não como um fã-clube do MST, mas como uma certa massa crítica. Também fazemos criticas ao MST e participamos dos Congressos Nacionais. Ficamos muito felizes com o 6º Congresso em que ampliou a reforma agrária popular com outros grupos que sofrem no Brasil. 

Nos entendemos um pouco como porta-vozes do MST aqui na Alemanha, porque temos clareza de que a reforma agrária é necessária, de que é preciso uma outra economia no Brasil, e também de que são os movimentos como os Movimentos Zapatistas e Sem Terra que nos inspiram aqui na Europa, pelo grau da organização e das suas lutas.

Quais são as linhas de atuação do grupo?

Estamos com dois projetos; um com os jovens da AbL, a Via Campesina alemã, que queremos que conheçam a ENFF e que façam cursos por lá. 

Também temos um projeto de convidar jovens do MST para fazer uma prática aqui de um ano na agricultura ecológica. Isso também é resultado do 6º Congresso, a orientação de investir fortemente na agroecologia. 

Temos uma experiência de 60 anos com uma agricultura orgânica e agroecológica, e pensamos que podemos passar alguma experiência para o Brasil e para o MST.

Então teremos em breve uma brigada do MST também na Alemanha?

No sul da Alemanha temos uma cooperativa de cinco produtores orgânicos que se juntaram para avançar na agricultura social e solidária. Estes cinco querem convidar jovens do MST para conhecer as culturas do ano inteiro, ver como adaptamos nossa agricultura para agroecologia e como não ter tanto trabalho com as ervas, fortalecer o solo aumentando a fertilidade e também o uso de máquinas adaptadas para facilitar a produção de produtos agroecológicos.

A luta dos camponeses alemães também é por Reforma Agrária?

Não é tanto reforma agrária. Lutamos mais pela sobrevivência da agricultura familiar porque também temos as ameaças dos grandes produtores do agronegócio e das corporações, que sempre compram as terras na Alemanha. 

Como temos juros muito baixos, os investimentos em bolsa de valores se tornam menos atrativos. Por isso, mesmo as pessoas que não querem trabalhar na terra sempre compram terra na Alemanha, apenas para investirem seu dinheiro para ter estabilidade e lucro. 

Também temos a política agrária da UE que está ligada à exportação, e somos totalmente contra essa ideia de exportar produtos da Alemanha e da Europa para países da África, América Latina e Ásia, porque não tem nada a ver com soberania alimentar. Nossa luta é para a agricultura familiar e para o abastecimento regional da população com produtos saudáveis e agroecológicos.

Mesmo com o período de inverno, em que é mais difícil produzir, a Alemanha é capaz de produzir alimentos para sua população?

Sim. Mas temos um problema aqui na Europa, que é o consumo muito alto de carne. Essa carne é produzida através da soja e de produtos que chegam do Brasil e de outros países do Sul. Dessa forma precisamos mudar o consumo do povo europeu, porque não podemos produzir essa quantidade de alimentos para o gado, porco e galinha. Por um lado, somos dependentes das exportações. 

Por outro, com essas importações, a Alemanha, e outros países como Dinamarca e Inglaterra, estão exportando leite e carne para outros países, principalmente na África. Nossa autossuficiência só é possível através das importações de soja e de outros produtos. 

A produção leiteira da Alemanha fica em 115% do consumo do país, uma parte do leite produzido aqui é exportado para África e América do Sul, complicando nestes países a pequena produção, já que são os pequenos os principais produtores de leite, e acabam sofrendo com os preços subsidiados dos produtos leiteiros que nós exportamos para o Brasil.

Como funciona a política de subsídios da agricultura Europeia?

Temos um subsídio principal, através da UE, que está ligado à quantidade de terra que você tem. Os maiores conseguem muito mais subsídios do que os pequenos, porque é uma cota por hectare. 

Além desses subsídios individuais para os produtores, tem outro problema: muitas vezes os produtores não são os donos da terra. No meu caso, só 10% da terra que eu trabalho é minha, a outra parte é arrendada. 

Como o subsídio da UE está ligado à quantidade por hectare, isso aumenta o preço da terra, e esse subsídio passa diretamente para o dono da propriedade, porque é um valor agregado. 

Isso faz aumentar o preço do aluguel das terras, ou seja, quem de fato produz, que não tem terra suficiente e vive da terra arrendada, passa esse subsídio diretamente para o dono da terra.

Mas temos outros subsídios que são para exportação. Outro programa muito grande da UE foi subsidiar os laticínios para ter preços mais baixos no mercado mundial. 

Por exemplo, a Alemanha facilitou a entrada do etanol, e por outro lado o Brasil facilitou a importação de produtos leiteiros da Alemanha. São esses meios da política que complicam a vida dos pequenos produtores, porque não são os pequenos produtores que produzem soja e etanol no Brasil. Com isso, os grandes produtores de etanol e soja têm o acesso mais fácil ao mercado Europeu.

Como funciona o seu sistema de produção?

Produzimos principalmente hortaliças, frutas e ervas, e vendemos uma parte da produção diretamente na fazenda.

Também temos contratos com distribuidores de alimentos orgânicos que vendem nossos produtos para lojas especiais de produtos agroecológicos e empresas que fazem o processamento de hortaliças e frutas. 

Vendemos diretamente a maior parte do nosso suco (pera, maçã, cenoura, uva) e fazemos vários tipos de produtos, como manteiga com ervas, pesto de manjericão, de um tipo de alho selvagem. São produtos fabricados por nós com um valor agregado para o mercado.

Plantam mandioca também?

(Risos) Não, mandioca aqui não dá. Mandioca não aguenta o frio do nosso inverno. Mas já experimentamos com batata doce, e temos dentro da cooperativa uma produção de feijão preto e soja orgânica com o rendimento de 3 a 3,5 toneladas por hectare, que é vendido para uma fábrica que faz tofu em Freiburg.

Qual é o seu trabalho hoje na AbL?

Estamos cooperando fortemente com a Via Campesina Internacional na defesa dos direitos dos camponeses. Eu sou delegado da AbL, dentro da Via Campesina Europeia, para avançar em Genebra com a construção da declaração dos direitos dos pequenos produtores e de outros grupos, como os pequenos pescadores, nômades com seus rebanhos pastorais. Essa é uma luta que também achamos importante.

De cara a la cumbre de Paris por el clima: Nuestras Soluciones rumbo a la COP21- La Via Campesina

“Agroecología Campesina para la Soberanía Alimentaria y la Madre Tierra,  experiencias de La Vía Campesina”. Descargar Aquí.

Resumen: La Vía Campesina se complace en presentar el cuaderno de estudio número 7:  “Agroecología Campesina para la Soberanía Alimentaria y la Madre Tierra,  experiencias de La Vía Campesina” es cual es fruto de la construcción colectiva de las diversas organizaciones en las distintas regiones como África, América, Europa, Asia, que hacen parte de nuestro movimiento alrededor del mundo; quienes desde sus territorios plasmaron en 10 artículos sus experiencias entorno a  la formación en agroecología, en la organización, en la producción y en la  comercialización  de alimentos sanos. Este conjunto de experiencias representan un proceso dinámico de prácticas y generación de conocimientos, tanto para  formación al interior de nuestro  movimiento, como para el intercambio de saberes y el diálogo campo-ciudad.

Además, este cuaderno busca   visibilizar a la Soberanía Alimentaria desde su práctica  para  la incidencia política, que genere espacios de reflexión, con  instancias académicas, políticas, aliados y amigos.  Proponemos  a la Agroecología Campesina  como un modo  de producción para el campo, donde la Soberanía Alimentaria se constituye en un principio de vida.

Año: Noviembre 2015

Lenguaje: Español (También disponible en  Francés e Inglés)

Edición: La Vía Campesina

Disponible Aquí.

Syngenta condenada: Justiça responsabiliza empresa por morte de sem terra no Paraná

Ataque ocorrido em 2007 resultou no assassinato do trabalhador rural Keno e no ferimento de outros três camponeses. Condenação da Syngenta é bem vista por movimentos sociais, em razão da dificuldade de responsabilizar empresas pelas violações de direitos que cometem. 

Por Assessorias de Comunicação da Terra de Direitos e MST


Caso Syngenta

 Empresa suíça produtora de transgênicos e agrotóxicos, a Syngenta Seeds foi judicialmente responsabilizada pelo assassinato do trabalhador rural Valmir Mota de Oliveira (conhecido como Keno) e pela tentativa de assassinato de Isabel do Nascimento de Souza. Os dois eram integrantes da Via Campesina e foram vítimas do ataque de milícia privada armada em 2007.

 A decisão, proferida pelo juiz de direito Pedro Ivo Moreiro, da 1ª Vara Cível da Comarca de Cascavel, foi publicada no Diário Oficial do estado nesta terça feira (17). A sentença determina que a empresa indenize os familiares de Keno e a vítima Isabel pelos danos morais e materiais que causou. A ação foi ajuizada no ano de 2010, como tentativa de obter respostas do Estado quanto à responsabilidade da Syngenta pelo ataque realizado pela milícia armada privada.

 A decisão é vista com bons olhos por movimentos sociais e organizações de direitos humanos, uma vez que a responsabilização de empresas por violações de direitos humanos é um desafio de ordem global.  “Atualmente as empresas transnacionais têm grande liberdade para atuação transnacional, mas não há normas e nem mecanismos nacionais e internacionais suficientes para obrigar as empresas a respeitar direitos humanos, bem como para responsabilizá-las em casos de violação. A responsabilização da Syngenta, neste caso, é exceção à regra”, explica o advogado popular da Terra de Direitos, Fernando Prioste, que acompanha o caso.

 

Sobre a decisão

 O juiz reconheceu que o fato ocorrido na estação experimental da empresa Syngenta foi um verdadeiro massacre. Em sua decisão, afirma que “chamar o ocorrido de confronto é fechar os olhos para a realidade, pois […] não há duvida de que o ocorrido, em verdade, foi um massacre travestido de reintegração de posse”. Com isso, a versão apresentada pela Syngenta foi rechaçada pelo Poder Judiciário. A empresa alegava que o ataque ocorrido em 2007 seria resultado de um confronto entre milicianos e integrantes da Via Campesina.

 Em sua defesa, a Syngenta reconheceu a ilegalidade da ação da milícia privada, assim como o cunho ideológico da ação contra a Via Campesina e o MST. A empresa afirmou que “mais do que proteção desta ou daquela fazenda, fica claro que a milícia tinha por objetivo a defesa de uma posição ideológica que contrapunha aquela do MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra], de modo a propagar a ideia de que a cada ação corresponde uma reação.” Com isso, a transnacional tentava se esquivar de sua responsabilidade, alegando que o ataque não foi realizado pela empresa por ela contratada, mas por uma milícia a mando de fazendeiros.

 Contudo, em sua decisão o juiz reconheceu que a “má escolha na terceirização da segurança, assim como o financiamento indireto das atividades ilícitas, constitui fato gerador de responsabilidade civil”. Além disso, reprovou com veemência o ataque realizado ao afirmar que “por mais reprovável e ilegítima que fosse a invasão da propriedade, não seria o caso de agir por conta própria, impondo pena de morte aos ocupantes, mas sim de procurar os meios legais de solução do conflito, afinal, o ordenamento jurídico considera crime o exercício arbitrário das próprias razões”. Assim, decisão judicial que condenou a Syngenta não só reafirma o cunho ideológico da ação miliciana, como vincula a Syngenta a essa ação.

 

A decisão judicial ainda não é definitiva. A Syngenta, através de seu defensor Renne Ariel Dotti, poderá recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Para o advogado popular da Terra de Direitos, Fernando Prioste, espera-se que o Tribunal mantenha a decisão para restabelecer a verdade sobre os fatos ocorridos em outubro de 2007. “As provas são contundentes contra a empresa”, aponta. “Uma eventual absolvição da Syngenta importaria em anuência do sistema de justiça a massacres como o ocorrido no caso”.

 

Exceção à regra

 Questionada sobre a decisão, Isabel Nascimento dos Santos disse estar feliz, muito além da indenização financeira. Gravemente ferida durante o ataque idealizado pela Syngenta em 2007, a agricultora destaca o reconhecimento, por parte da Justiça, da responsabilidade da empresa no caso.

 “Agora é levantar a cabeça, tentando esquecer um pouco do sofrimento que tivemos”. A luta acaba?  Jamais! Vamos em frente, dando continuidade também ao trabalho do Keno”.

Representante do MST da região de Cascavel, Eduardo Rodrigues destaca a importância da decisão. Segundo ele, é comum a impunidade das grandes empresas que violam os direitos, ao mesmo tempo em que é frequente que integrantes do movimento sejam criminalizados por sua luta de oposição ao modelo do agronegócio. “O ataque não aconteceu sem o conhecimento da multinacional”, denuncia o agricultor. “Eles não deram só o apoio institucional, mas o apoio financeiro e a logística.”

Eduardo diz desejar que essa decisão seja estendida a outros casos de responsabilização das empresas pelos ataques que cometem. “Espero que essa decisão possa fortalecer nossa luta, dando visibilidade para nossos companheiros”.

 Os muitos obstáculos existentes para fazer com que empresas respeitem direitos humanos, e sejam responsabilizadas pelas violações que cometem, fez com que a Organização das Nações Unidas (ONU) passasse a debater o estabelecimento de um tratado internacional vinculante que crie mecanismos de prevenção, reparação e responsabilização no tema de empresas e direitos humanos.

 O grupo e trabalho da ONU que desenvolve atividades para o estabelecimento de um tratado internacional no tema de empresas e direitos humanos visitará o Brasil no mês de dezembro. Espera-se que os representantes da ONU possam utilizar o caso da condenação da Syngenta como referência para responsabilização de grandes empresas que cometem violações de direitos humanos através de empresas terceirizadas.

 

Sobre o caso

 No dia 21 de outubro de 2007 cerca de 40 pistoleiros da empresa “NF Segurança” atacaram o acampamento da Via Campesina localizado no campo de experimento de transgênicos da transnacional Syngenta, em Santa Tereza do Oeste (PR). O local havia sido reocupado por cerca de 150 integrantes da Via Campesina e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) pela manhã.

 Os ocupantes denunciavam a realização de experimentos ilegais com milho transgênico em zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu. Os integrantes da Via Campesina também buscavam denunciar as empresas de biotecnologia que atuam de forma a impor um modelo de agricultura que gera danos ambientais com a utilização de transgênicos e agrotóxicos, de modo que inviabilizam a produção de alimentos saudáveis pelos camponeses, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais.

 Uma milícia fortemente armada da NF Segurança invadiu o local disparando tiros em direção às pessoas que ocupavam o espaço. Segundo informações da Via Campesina, a ação teria sido promovida pela Syngenta que utilizava serviços da NF Segurança, em conjunto com a sociedade Rural da Região Oeste (SRO), e o Movimento dos Produtores Rurais (MPR), ligado ao agronegócio. Indícios apontam que a empresa de segurança seria de fachada, e que contratava seguranças de forma ilegal para as operações de ataque. Além de Keno, os atiradores balearam e espancaram Isabel e feriram outros três agricultores.


Detentora de 19% do mercado de agroquímica e terceira empresa com maior lucro na comercialização de sementes no mundo, atrás apenas da Monsanto e da Dupont, a Syngenta, junto a outras transnacionais, agrava o cenário de violência no campo com a imposição de um modelo de agricultura baseado na monocultura, na super exploração do trabalhador, na degradação ambiental, na utilização de agrotóxicos e na apropriação privada de recursos naturais e genéticos.

 Na área em que ocorreram os fatos atualmente funciona o Centro de Pesquisas em Agroecologia Valmir Mota de Oliveira, o “Keno”.

Octubre 2015: El movimiento de los sin tierra (MST) y la coyuntura política en el Brasil

     François Houtart

La crisis económica mundial que afecta el Brasil tiene graves consecuencias políticas. Recortes en programas de infraestructura y sociales están al orden del día. Empezó una privatización de la educación. Estados que fueron, en el pasado; vitrinas del PT, como el Rio Grande do Sul (ahora gobernado por el PMDB, un partido de centro-derecha aliado en el plan federal con el PT) y el Paraná (con un gobernador del PSDP, partido social-demócrata de F.H. Cardoso), adoptan medidas neoliberales en dominios económicos y sociales. La popularidad de la presidente Dílma ha caído debajo de los 10 %.

Entre el 21 y el 25 de Septiembre, el MST organizó en Brasilia, el segundo encuentro nacional de los Educadores y Educadoras de la Reforma agraria. Se trata de profesores de todo nivel, desde la alfabetización y la escuela primaria, hasta la universidad, que se dedican a la educación en los asentamientos del MST y de otros movimientos rurales. Los programas son apoyados por el Estado y varios convenios han sido firmados con universidades principalmente estadales. Desde el principio de esta iniciativa en 1998, decenas de miles de alumnos han pasado por este sistema de educación.

La dimensión política del momento fue bien presente en este encuentro. Dos ministros asistieron a la sesión de inauguración; el de Educación y el de Desarrollo Rural. Este último, del Partido del Trabajo (PT), antiguo Ministro del Bienestar social y responsable de los programas de lucha contra la pobreza (bolsa familiar entre otros) está supuestamente hacer el contrapeso con la Ministra de Agricultura, proveniente de los “ruralistas” o grandes propietarios, pero su presupuesto representa una mínima parte de este ministerio..

En su intervención, João Pedro Stedile, fundador del Movimiento, hablo claramente de la coyuntura socio-política: se debe luchar contra las políticas neoliberales, porque ellas son una estrategia de clases. De verdad la situación  es confusa, porque en el Brasil actual, ninguna clase social tiene una hegemonía, lo que desemboca sobre alianzas políticas dudosas y proyectos contradictorios.

Según él la crisis actual del país es triple. La primera es de orden económico y tiene su origen en el sistema capitalista mundial, que acentuó durante los últimos 15 años, la dependencia de la economía brasileña: reprimerización y relativa des-industrialización. El Brasil no crece más. La burguesía productiva se orienta hacia la especulación financiera. En poco tiempo, más de 200 mil millones de dólares han quitado el país. Las empresas transnacionales  reinvierten al exterior.

La segunda es la crisis urbana, con varios aspectos: el transporte caro y de mala calidad, la vivienda, la educación superior que absorbe solamente el 15 % de los egresados del nivel secundario. Otro orador del encuentro señalo que cada año, 40.000 personas son asesinadas, la mayoría jóvenes, pobres, negros y que se cuentan unos 50 000 desaparecidos. Se debe recordar también que todavía Brasil queda una sociedad de desigualdades extremas. Los ricos viven en otro mundo. Es el segundo país del mundo en número de helicópteros privados, después de los Estados Unidos.

La tercera es política. El sistema electoral significa el secuestro de la voluntad popular y permite una sobre-representación de los terratenientes. La corrupción afectó los partidos de Gobierno, el PT, pero aún más, el PMDB (Partido Movimiento Democrático del Brasil), de centro-derecha, en alianza con el Partido del Trabajo y que tiene la vice-presidencia y la dirección del senado. Se explica así, en gran parte, la pérdida de credibilidad de la presidente que cayó hasta el 7 %.

João Pedro Stedile concluyó que el pueblo debe reconstruir su espacio, ahora en la calle, más que por la política institucional. Ya, en su congreso de 2014, el MST había anunciado la reanudación de las ocupaciones de tierras y en algunos meses centenares de acciones han tenido lugar, una sobre las tierras de un ministro del gobierno. Felizmente, no hubo incidentes de gravedad. Stedile añadió también que frente a la supresión de las escuelas rurales por millares, cada escuela fechada significara una ocupación de una sede municipal (prefeitura). Pidió  la solidaridad con los obreros del petróleo que están en huelga, no para un aumento salarial, sino para defender la parte de la renta petrolera destinada a la educación. Finalmente él recordó que la Reforma Agraria Popular quedaba el objetivo fundamental del Movimiento, frente a la concentración de las tierras para el monocultivo y que la agro-ecología era su principio de base.

Al mismo tiempo, un articulo de Marcelo Carcanholo, presidente de la Asociación Latino-americana de Economía Política y de Pensamiento Crítico, era publicado en la revista (on line) Izquierda y titulado: “? Por qué el gobierno de Dílma no es de izquierda ¿ – La economía política de los gobiernos del PT”. (Izquierda, 57, Septiembre 2015,  41-45).

Según este analista, Lula no cambio la lógica económica de su predecesor, para no perder la credibilidad de los mercados y aún amplió ciertas reformas estructurales a favor de ellos. Él aprovechó de la coyuntura internacional favorable para una elevación de las tasas de crecimiento sin presiones inflacionistas y para desarrollar políticas sociales compensatorias. Eso fue el periodo 2002-2007.

 El resultado fue lo que ya fue citado: reprimerización y desindustrialización relativa, es decir una gran vulnerabilidad frente al exterior. El receso de la coyuntura provocó efectos inmediatos. Para responder a la crisis de 2007-2008, se decreto una exoneración tributaria, una expansión del crédito y se protegieron mercados garantizados, el conjunto significando una tímida política anti cíclica en un océano liberal. A medio plazo eso acentuó el déficit fiscal, provocó el endeudamiento de las familias y entrenó un ajuste ortodoxo.

Al contrario, una política de izquierda  habría rompido con las estructuras neoliberales, reduciendo la vulnerabilidad estructural exterior, promoviendo una modificación en la concentración de la renta, una ampliación de los mercados interiores y una expansión de la integración regional más allá que los acuerdos comerciales. Habría significado también políticas sociales y públicas que transcienden las medidas compensatorias, que finalmente  deriven de la ampliación de las reformas neoliberales..

La conclusión del autor es que Dílma no es de izquierda, porque eso nunca fue la propuesta y porque la alianza política y de clases del PT, nunca fue diferente. Si ciertos intelectuales pueden pensar que esta posición es demasiado radical, la experiencia del MST en el terreno tiende a confirmar su pertinencia.

(para El Telégrafo, Quito)

Brasilia, 25.09.15

¿El neodesarrollismo se agotó?

Entrevista a João Pedro Stédile, líder del MST (Movimiento de los trabajadores rurales Sin Tierra)  10-07-2015

http://www.rebelion.org/noticia.php?id=200891

Brasil de Fato – ¿Cómo estás viendo el escenario político brasilero?

João Pedro Stedile – Brasil está pasando por un periodo histórico muy difícil y complejo. Lo que hemos discutido en las plenarias de los movimientos populares es que estamos pasando por tres graves crisis. Una es la crisis económica, con la economía paralizada, falta de crecimiento de la industria, señales de desempleo y caída en los ingresos de la clase trabajadora.

Otra es la crisis social, cuyos problemas, sobretodo en las grandes ciudades, como falta de vivienda, de transporte público, aumento de la violencia contra la juventud en las periferias y de millones de jóvenes que no están consiguiendo entrar en la universidad apenas aumentan. Los 8 millones de jóvenes que se inscribieron en el ENEM (examen nacional de enseñanza media, requisito obligatorio para entrar en las universidades públicas brasileras), por ejemplo, disputaron 1,6 millones de lugares. Y los que no entran, para dónde van?

La última es la grave crisis política e institucional, en que la población no reconoce la legitimidad y liderazgo en los políticos electos. Eso se debe al sistema electoral, que permite que las empresas financien sus candidatos. Para tener una idea, apenas las diez mayores empresas eligieron 70% del parlamento. O sea, la democracia representativa fue secuestrada por el capital, y eso generó una hipocresía de los electos y una distorción política insuperable. Eso se refleja en las pautas que el parlamento adopta y en las ideas que ellos defienden, que no tiene nada que ver con los electores. Por ejemplo: en la sociedad brasilera tenemos 51% de mujeres. Se presentó un proyecto para garantizar 30% de representación femenina, pero ellos bloquearon. Y, con eso, vamos a mantener apenas el actual 9%!

¿Cómo evalúa las propuestas que predominan en el debate público para superar este escenario?

Las clases dominantes, aquellas que poseen el poder económico en nuestra sociedad, son bastante inteligentes. No es en vano que gobiernan hace 500 años. Percibieron la gravedad de la crisis, y por eso abandonaron el pacto de alianzas de clase con los trabajadores, representado por la elección de Lula y Dilma, que resultó en el programa neodesarrollista.

El neodesarrollismo, como programa de gobierno, se agotó. Los sectores de la burguesía que hacían parte y se beneficiaban de ese programa salieron de escena, y apuestan ahora a otro programa. El programa de este sector para salir de la crisis es básicamente la defensa de Estado mínimo, utilizando máscaras como la disminución de ministerios, menos intervención del Estado en la economía, retiro de derechos laborales – con el objetivo de que el costo de la mano de obra disminuya y se retomen las altas tasas de ganancia, pudiendo competir mejor en el mercado mundial con la competencia. El tercer elemento es la realineación de la economía y de la política externa con Estados Unidos. Por eso critican las políticas de los Brics, de Unasur, de Mercosur y defienden abiertamente el regreso del Alca.

Ese es el programa de la clase dominante para salir de la crisis. No es otra cosa que la vuelta al neoliberalismo. Y para alcanzar estos objetivos accionan sus operadores políticos en los espacios que detentan hegemonía completa, como es el caso del Congreso Nacional, del Poder Judicial y de los medios de comunicación burgueses. Estos tres poderes están actuando permanentemente y de forma articulada entre si para que este programa sea implementado. Y el partido ideológico que está articulando esa unidad entre los tres espacios es la Red Globo.

El gobierno ha tomado diversas iniciativas de política económica, medidas provisorias y ajuste fiscal. ¿Cómo los movimientos están viendo estas iniciativas?

Para nosotros, el gobierno de Dilma no entendió la naturaleza de la crisis instalada, ni lo que está aconteciendo en la sociedad brasilera. Tampoco la disputa ideológica que se dio en el segundo turno de las elecciones, una tremenda lucha de clases.

El gobierno erró al montar un ministerio muy dependiente de partidos conservadores, que inclusive votan contra el gobierno en el parlamento. Llega a ser ezquizofrénica. Tal vez sea el peor ministerio desde la nueva república, y está resumiendo la crisis a un problema de déficit en el presupuesto. Sin embargo, el déficit en el presupuesto es apenas consecuencia de la crisis, y no adelanta tomar medidas paliativas. Tal como explicó el profesor Belluzzo, “el motor de la economía pifeó, y el gobierno está preocupado con la chapa y pintura”. Por increíble que parezca, todas las medidas paliativas y las iniciativas que el gobierno tomó no sólo no resuelven la crisis citada, como tienden a agravarlas, porque quedan en la apariencia de los problemas y no van a las causas. Peor, muchas de las medidas, en especial las de economía, van en la dirección del programa de la burguesía, o sea, retiran derechos de los trabajadores. Aumentar la tasa de interés es todo que el sector hegemónico de los capitalistas quieren: ganar dinero con rentismo y con especulación. Si el gobierno no muda de rumbo, no muda su política económica y no toma iniciativas que coloquen el debate en la sociedad, de la necesidad de una reforma política profunda, continuará cayendo en la impopularidad y en la incapacidad de salir de la crisis.

En esa coyuntura compleja, ¿hay posibilidades de golpe?

Las clases dominantes, los capitalistas, los empresarios y la derecha, como campo ideológico, son muy diversos en una sociedad tan compleja como la nuestra. Por más que la Globo se esfuerce para darles unidad, no consiguen tener consenso en la forma de ver los problemas y en las propuestas para la salida de la crisis.

Es cierto que hay sectores más radicales de la derecha que quieren golpe, impeachment, hasta por el parlamento. Pero creo que una confusión institucional no interesa a los sectores empresariales. Lo que ellos quieren es que el gobierno asuma el programa de ellos. Solo eso. Por otro lado, los mismos motivos para tener proceso de impeachment para Dilma podrían ser aplicados a los gobernadores Geraldo Alckmin (PSDB), Beto Richa (PSBD), etc, lo cual generaría una confusión generalizada.

Infelizmente creo que el gobierno cayó en esa trampa. Y mismo asumiendo el programa de la clase dominante, las tres crisis no se resuelven. Por eso estamos en un periodo de confusiones que no se resolverá a corto plazo.

¿Y cuál es la propuesta de los movimientos populares frente a esta situación?

Por parte de los movimientos populares la situación también es compleja. Los movimientos y las fuerzas populares, que encuadran todas las formas organizativas, como partidos, sindicatos, movimientos sociales, pastorales, etc, no han tenido la capacidad de organizar una plataforma común, un programa único de salida de la crisis.

Tenemos ideas generales, en teoría, como, por ejemplo, el entendimiento de que apenas saliremos de la crisis económica si el gobierno abandona el superávit primario y, en lugar de pagar 280 mil millones de reales en intereses por año, invirtiera esos recursos públicos en la industria para generar empleos, en obras públicas de transporte, vivienda o educación.

Ya en la crisis política, solo iremos a superarla si tenemos una reforma política profunda. Son ideas

generales, en torno de reformas estructurales necesarias. Sin embargo, es necesario construir un programa que unifique todos los sectores sociales y de unidad a las acciones de movilización de masas.

Por ahora, apenas los sectores organizados de la clase trabajadora se están movilizando. El pueblo en general está quieto, mirando por televisión de forma asustada las noticias de la crisis y de la falta de alternativas.

De un lado, el pueblo ve todos los días a la burguesía tomando iniciativas contra el, y un gobierno inerte e incapaz. Y de nuestra parte, no conseguimos llegar hasta esa masa con nuestras propuestas, inclusive porque los medios de comunicación están controlados por la burguesía.

¿Cómo estás viendo el proceso de la operación “Lava-Jato” y las denuncias de corrupción que envuelven a las empresas y a Petrobras?

Hay muchos aspectos que envuelven este tema. Claro que existen personas y empresarios que se apropian personalmente de estos recursos e inclusive los envían para el exterior, y por lo tanto son corruptos.

Pero la corrupción en la sociedad brasilera es mucho más amplia. Está presente en la gestión de recursos públicos, que envuelven políticos de todos los partidos y otros sectores sociales.

Cuando un profesor de la USP con dedicación exclusiva abre un escritorio de consultoría, o tiene un segundo empleo, el también está siendo corrupto. Pero todo eso lo resolveremos con procesos de participación popular en la gestión de los recursos públicos y métodos permanentes de fiscalización por parte de la sociedad.

Pero el caso más patético del “Lava-Jato” es que culpan a este o aquel. El problema de fondo es el método de las elecciones. Mientras haya financiamiento de las empresas en las campañas electorales habrá “Lava-Jato”.

La solución real no es apenas querer arrestar fulan o mengano, es cambiar el sistema. Precisamos de una reforma política profunda. El Congreso ya dio varias pruebas, inclusive en las últimas semanas, que no quiere mudar nada. La única salida sería convocar una asamblea constituyente exclusiva, que haga la reforma del sistema político brasilero. Claro que la realización de un plebiscito popular, que legalice la convocatoria de la asamblea, solamente llegará si las masas salen a las calles a luchar por la asamblea constituyente. O sea, va a depender de una nueva correlación de fuerzas. Pero esa es la única salida política para combatir la corrupción.

También es importante resaltar que todas las entidades de abogados y jueces han denunciado los abusos de poder del Juez Sérgio Moro, extrapolando sus funciones y utilizando, junto a los medios de comunicación, la fuga de informaciones, de denuncias premiadas y prisiones con claro sesgo partidario.

No se ve la misma divulgación, empeño y ninguna prisión en casos semejantes de corrupción de los trenes de San Pablo, por ejemplo, o en el caso del conocido “mensalão mineiro”, o mismo de las estafas practicadas por el gobierno de Aécio/Anastasia en las empresas estatales de Furnas y Cemig, en Minas Gerais.

El juez Moro se prestó a alimentar un odio de la clase media contra los petistas, como si todos estuvieran envueltos con corrupción, todos fuesen culpables, cuando el verdadero culpable es el sistema electoral, que ellos no quieren mudar.

¿Y cómo evalúas el proyecto del senador Serra (PSDB), que retira a Petrobras del pré-sal?

El proyecto de Serra, en debate en el Senado, es la prueba más cabal de como los parlamentares de la derecha aplican el programa de la burguesía en el Congreso Nacional para salir de la crisis.

El proyecto retira de Petrobras la prioridad de explorar el pré-sal. Es todo lo que las empresas transncionales precisan, ya que no será más necesario gastar con investigación, dado que se sabe dónde está el petróleo. No hay ningún riesgo, basta ir y buscarlo.

En un país continental como el nuestro, el Estado brasilero no tiene ninguna condición de fiscalizar lo que las empresas harían en alta mar, ni para dónde y cuánto petróleo llevarían.

Si Petrobras está atravesando dificultades financieras y no puede operar todos los pozos, es preferible que vaya más suave con la explotación de reservas, garantizando que todo el pueblo brasilero tenga el control sobre ellas.

Y claro, es preciso que los trabajadores de Petrobras tengan mayor participación en la gestión de la empresa, sino acontece lo mismo que con el mineral de hierro, cuando Fernando Henrique Cardoso privatizó la Vale do Rio Doce y entregó gratuitamente a los capitalistas estadounidenses.

Hoy, se exportan miles de millones de toneladas de hierro por año, y el pueblo brasilero no tienen ningún beneficio con esa riqueza natural, aunque según la constitución debería ser utilizada en beneficio del bienestar de toda la población.

Espero que el Senado tenga juicio y rechazar ese proyecto, o mismo que la presidenta lo vete después, y que los petroleros se mantengan movilizados y en lucha por la defensa de Petrobras.

¿Cuáles son las iniciativas que los movimientos populares están tomando para posicionarse en esa coyuntura?

 Estamos haciendo todos los esfuerzos para construir plenarias unitarias entre todos los frentes de masa, principalmente en los estados, y estimular a los sectores organizados que luchen. En algunos estados esa unidad es más visible, como pasó con la lucha de los profesores en Paraná y Minas Gerais.

A nivel nacional, las centrales sindicales, en especial la CUT (Central Única de Trabajadores), ha hecho el esfuerzo de coordinar las iniciativas de movilización de la clase trabajadora en defensa de sus derechos. Y existe una disposición, caso avance el proyecto de tercerización, de realizar una huelga general en todos los sectores de la economía, para boicotear esa medida que hace parte del proyecto de la burguesía.

Creo que ya hay una unidad bastante grande y disposición de lucha en defensa de los derechos de los trabajadores, pero todavía no avanzamos para construir un programa alternativo para la clase.

Ustedes también están proponiendo un frente político, que está siendo llamado de Grupo Brasil. El tema de los frentes amplios o frente de izquierda ha aparecido. ¿Cómo el MST está viendo estas propuestas?

Estamos viendo la necesidad de construir dos espacios complementarios de frentes, de unidad. Un frente de lucha de masas, que la CUT y los movimientos populares están halando.

Sin embargo, eso no es suficiente. Es necesario otro frente político, que consiga aglutinar los movimientos populares, partidos, entidades, pastorales e intelectuales para debatir un proyecto para Brasil. O sea, un frente que no es ni partidaria, ni electoral. Es un frente político para pensar el futuro y tener un proyecto alternativo al de la burguesía.

Claro que en la construcción de ese frente existen diferentes opiniones e iniciativas. Es probable que tengamos hasta varios frentes políticos. Tal vez no sea posible tener unidad en ese campo, ya que las ideologías, intereses de partidos y vanidades personales a veces se sobreponen a la necesidad de la unidad. Y hace parte de la lucha de clases esa diversidad.

Como MST, estamos apostando en un frente político, popular y nacional que aglutine todas las fuerzas que votaron en Dilma en el segundo turno. Esa es una referencia ideológica. Probablemente sectores más a la derecha o más a la izquierda no quieran participar. No porque no querramos, sino porque tienen un proyecto diferente.

Hay una propuesta de realizar, en setiembre o en torno a la semana de la patria, una grande plenaria nacional en Minas Gerais, que reúna representantes, militantes de todas las fuerzas populares (partidos, sindicatos, movimientos populares, pastorales e intelectuales) para debatir un programa popular para enfrentar a la derecha y a la crisis.

Y en la Reforma Agraria, ¿cuál es el análisis que el movimiento está haciendo de las medidas del gobierno Dilma?

La Reforma Agraria también está paralizada, como parte de esta crisis, de falta de un proyecto de país. Felizmente hubo cambios en el Ministerio de Desarrollo Agrario y en el INCRA (Instituto Nacional de Colonización y Reforma Agraria), y tenemos compañeros serios y comprometidos con la Reforma Agraria, lo cual nos ayuda mucho a resolver problemas pendientes, el pasivo de estos últimos diez años.

Tenemos 120 mil familias acampadas que el gobierno precisa asentar. Tenemos un déficit de más de 100 mil casas en los asentamientos, falta de asistencia técnica, y los proyectos de agroindustria están parados. Si el señor Levy (Ministro de Economía) no molesta, creo que esos problemas emergenciales serán resueltos por el nuevo equipo.

Sin embargo, lo que está colocado es la necesidad de un nuevo proyecto de Reforma Agraria, en aquello que llamamos de Reforma Agraria Popular, que se basa en los nuevos paradigmas que van más allá de la necesaria democratización de la propiedad de la tierra.

También precisamos organizar una producción que priorice el cultivo de alimentos saludables a toda la población. La matríz tecnológica debe volcarse para la agroecología, instalar agroindustrias y cooperativas en todos los asentamientos como forma de aumentar el empleo y los ingresos de los asentados.

Precisamos democratizar la educación y ampliar el acceso a la escuela en todos los niveles. Y para que ese nuevo proyecto de Reforma Agraria se realice, dependerá del programa y de la movilización de toda la clase trabajadora. El MST y los sin tierra solos no consiguen avanzar más.

De ahí nuestro esfuerzo de envolvernos con otras articulaciones políticas y populares, ya que el avance de la Reforma Agraria Popular depende de los cambios generales, de las reformas estructurales de la sociedad brasilera.

Usted está yendo para el encuentro de los movimientos populares de América Latina con el Papa Francisco, en Bolivia. ¿Cómo será ese nuevo encuentro?

Desde la elección del Papa Francisco, por iniciativa de el, hemos construido canales y puentes de interlocución. Hicimos seminarios en el Vaticano para debatir temas de la desigualdad. Elaboramos un documento sobre el peligro de los transgénicos y agrotóxicos.

Quedamos bastante contentos con la nueva encíclica del Papa, sobre ecología, en la cual incorpora varios debates que han acontecido en los movimientos campesinos y entre los científicos comprometidos con la verdad. En octubre de 2014 realizamos el encuentro en el Vaticano entre el Papa y 180 líderes populares del mundo entero.

Ahora estamos dando secuencia a ese diálogo, y vamos a reunir 1500 líderes de toda América Latina para debatir con el, en Santa Cruz de la Sierra, en Bolivia.

Aquí de Brasil estamos yendo con 250 delegados. Nuestra delegación está dividida siempre entre los tres sectores de los movimientos populares: tierra (campesinos), techo (lucha por la vivienda) y trabajo (sectores sindicales y populares que se organizan entorno al trabajo).

Tengo certeza que el encuentro será muy provechoso, y pretendemos sacar una carta común de compromiso entre los movimientos populares y el Papa Francisco, como representante máximo de la comunidad de los millares de católicos de todo el mundo.

Las posiciones del Papa en los diferentes temas en que ya se ha posicionado ha sido una grata sorpresa para todos, no solo para los movimientos populares, sino para la sociedad en general. En Roma defendió tres tesis fundamentales, como un programa mínimo para salvar la humanidad: “Ningún campesino más sin tierra. Ninguna familia sin una casa digna, y ningún trabajador sin trabajo y sin derechos”. Creo que ahora vamos a avanzar hacia nuevos temas.

Traducción1 de la entrevista realizada a João Pedro Stédile, líder del MST (Movimiento de los trabajadores rurales sin tierra), por Brasil de Fato.

Link entrevista: http://www.brasildefato.com.br/node/32389

1 Traducción del portugués de Angela Garofali Patrón, Economista.

Video: Arroz Agroecológico produzido pelos assentados do mst, no Rio grande do sul.

Da série: vídeos que nos fazem bem e dão esperança…

 "A reportagem cinematográfica 'Arroz Ecológico: alimento iluminado' mostra as qualidades e as oportunidades de produção agroecológica que os assentados de reforma agrária da Região Metropolitana de Porto Alegre (RS) alcançaram após 12 safras do arroz orgânico, no modo de organização cooperativista.

O documentário de 26 minutos faz parte da série Curta Agroecologia, promovida pela ANA (Articulação Nacional de Agroecologia), com financiamento da Fiocruz e Canal Saúde".

https://vimeo.com/129385797


Contra la espiral tóxica

Silvia Ribeiro

ALAI AMLATINA, 22/05/2015.-  Crece en el mundo la demanda de prohibición del glifosato, el herbicida inventado por Monsanto, el agrotóxico más usado del planeta, especialmente para maíz, soya y algodón transgénicos. Se comercializa como RoundUp, Faena, Rival y otras marcas, según país y empresa. Sus impactos potenciales se revelan cada vez más graves, incluyendo cáncer y malformaciones neonatales, autismo y aumento de enfermedad celíaca.

Las comunidades afectadas, especialmente en Argentina y Paraguay lo decían desde hace años: el glifosato nos envenena a todos y mata nuestros niños, las mujeres tienen abortos espontáneos, muchos niños nacen deformes y otros mueren por caminar cada día para ir a la escuela o a buscar agua, al lado de un campo de soya transgénica fumigado con glifosato. Hasta en barrios urbanos, como Ituzaingó, Córdoba, las madres denunciaron que sus hijos mueren por las fumigaciones en transgénicos. Científicos responsables, como Andrés Carrasco, y médicos comprometidos con los pueblos fumigados en Argentina, confirmaron los datos y agregaron que el porcentaje de cáncer en esos poblados aumentó notablemente, en algunos lugares más de 400 por ciento con respecto a la media nacional.

Finalmente, en marzo 2015, un grupo de expertos de la Organización Mundial de la Salud, provenientes de once países, declaró que el glifosato es cancerígeno en animales de laboratorio y se lo asocia al surgimiento de cáncer en humanos.

El 7 de abril, día mundial de la salud, basándose en ese informe y datos de la Red de Médicos de Pueblos Fumigados, la Federación Sindical de Profesionales de la Salud de Argentina, que representa a 30,000 médicos y profesionales de la salud, demandó al Ministerio de Salud que se prohibiera el uso de este agrotóxico. Afirman que El glifosato no sólo produce cáncer. También está asociado al aumento de abortos espontáneos, malformaciones genéticas, enfermedades de la piel, respiratorias y neurológicas.

La doctora Stephanie Seneff, investigadora del Instituto Tecnológico de Massachusetts, (MIT), agregó a esa lista el autismo y enfermedad celíaca (intolerancia al gluten). Seneff investiga desde hace años los impactos del glifosato y explica que por la ruta de acción de este herbicida, hay altas probabilidades de que sea uno de los causantes de estas enfermedades y otras disrupciones metabólicas.

Obviamente, Monsanto y otros fabricantes de agrotóxicos se dedican a denostar estos estudios y evidencias, pero el informe de la OMS se mantiene firme, y mucho más quiénes están directamente afectados en sus familias y pueblos. Las demandas de prohibir el glifosato avanzan en Europa, América Latina y Asia. Colombia prohibió el uso de glifosato para fumigación en combate a drogas. Es una medida insuficiente, pero una muy buena noticia para las comunidades fronterizas de Ecuador y Colombia que desde hace años denuncian que son gravemente contaminadas con este tóxico, como efecto secundario del supuesto combate a drogas.

El glifosato se usaba en muchos cultivos, pero su uso y concentración aumentó exponencialmente con los cultivos transgénicos resistente a este herbicida, ya que permiten aplicar cantidades mucho mayores de una sola vez, en lugar de un poco varias veces para no matar el propio cultivo. Este uso intensivo ha generado más de 20 plantas invasoras resistentes al glifosato en varios países, por lo que ahora la tendencia es aplicarlo en paquete con otros químicos aún más venenosos. Es una espiral tóxica que perjudica a todos y todo, sólo para lucro de unas pocas multinacionales.

En México, la Red en Defensa del Maíz, en su asamblea nacional en abril, con presencia de delegados de comunidades y organizaciones de 26 estados, tomó este tema con gran preocupación y decidió sumarse al trabajo para lograr su prohibición, así como la de los transgénicos. Si se aprobara la siembra comercial de maíz transgénico en México, además de la contaminación transgénica de las semillas, el glifosato y otros tóxicos invadirán suelos y agua; las tortillas y otros productos derivados podrían ser no sólo transgénicos, sino también cancerígenos, como señalaron E. Álvarez-Buylla y E. González, de la Unión de científicos comprometidos con la sociedad, UCCS. (La Jornada, México, 17/4/2015: http://www.jornada.unam.mx/2015/04/17/opinion/020a2pol).

La Red analizó esto como una pieza más de los ataques a las comunidades y sus territorios, así como los programas de gobierno para que cambien sus semillas por híbridos –y luego transgénicos–, para hacerlos adictos a fertilizantes sintéticos y agrotóxicos de las empresas, una trampa en la que muchos han caído. Se suma a la brutal amenaza de despojo que significan las leyes secundarias de la reforma energética, que dan prioridad y ventajas a la explotación energética sobre sus derechos a la tierra. (Ver documento de Ceccam y Grain, Reformas energéticas, despojo y defensa de la tierra, http://www.grain.org/es/article/entries/5118-reformas-energeticas-despojo-y-defensa-de-la-propiedad-social-de-la-tierra 2015)

Los delegados de la Península de Yucatán, denunciaron que además de los daños a la apicultura por el uso intensivo de agrotóxicos en soya y maíz –legales e ilegales, incluso transgénicos– sufren una invasión de siembras de stevia, haciendo que más campesinos, empujados por la necesidad, abandonen sus cultivos tradicionales para obtener efectivo. Cuando ya no interesen a la industria, terminarán como marginados urbanos o trabajadores agrícolas semi-esclavos, como lo denuncian y resisten los jornaleros de San Quintín.

Exigir la prohibición del glifosato puede parecer limitado,  pero es importante por ser un detonador y por nuestra salud. Rompe otro eslabón de las cadenas que quieren terminar la vida campesina y dejarnos sin opción más que comer sus venenos.

Silvia Ribeiro es investigadora del Grupo ETC
www.etcgroup.org

Reforma agrária em bom portugués. Uma história premiada

Prêmio da Olimpíada de Português recebido por estudante do Assentamento 8 de Abril, em Jardim Alegre, no interior do Paraná mostra a importância da formação e integração da comunidad. Valdirene colheu depoimentos da avó Elena e de pessoas que participaram das ações para narrar a trajetória do assentamento


Não é fácil chegar ao Assentamento 8 de Abril, em Jardim Alegre, na região norte do Paraná. Ao sair da estrada, o visitante encara quilômetros de um caminho de terra esburacado e sinuoso, que nos dias de chuva, segundo contam, se torna uma passagem quase intransponível – os moradores reivindicam melhorias na estrada e restabelecimento de três linhas de ônibus cortadas pela prefeitura. Imagine para quem pega o ônibus todos os dias para dar aulas. Ou para assistir aulas. Mas a vista do vale ajuda. E, com toda a dificuldade de acesso, a escola é um centro de referência para aquela comunidade, formada por 555 famílias, cada qual no seu lote, com 622 estudantes no total. É também exemplo do desenvolvimento que o local obteve nos dez últimos anos.

 

Em dezembro, o assentamento ganhou notoriedade porque uma estudante de 15 anos, Valdirene Prestes dos Santos, foi premiada na Olimpíada da Língua Portuguesa, no gênero “memórias literárias”, por um texto sobre a história do assentamento, resultado de um movimento iniciado em abril de 1997 (na data que dá nome à área), com uma longa ocupação na então Fazenda Corumbataí, à beira da BR-466, entre Jardim Alegre e Ivaiporã. Uma briga que chegou a bater às portas do Supremo Tribunal Federal, com uma reclamação do antigo proprietário, e que acabou em 2004, depois da compra da área pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

 

Paranaense da cidade de Ponta Grossa e segunda de quatro irmãos – os demais são meninos –, Valdirene colheu depoimento de sua avó Elena Vieira e relatos de pessoas que participaram das ações para narrar a trajetória da ocupação e do assentamento. Os sustos, os tiros, as alegrias da conquista. Com uma preocupação de dar forma mais literária ao texto, descrevendo sensações. A olimpíada teve várias fases, regionais e estadual, até chegar à última, reunindo estudantes de todo o país.

 

“A história é muito presente na vida dos alunos”, diz a professora Flávia Figueiredo de Paula Casa Grande, que orientou Valdirene em sua redação e a acompanhou na entrega do prêmio, em Brasília. “Qualquer criança sabe, alguns mais, outros menos.” Há uma preocupação geral no sentido de não se esquecer como aquela terra foi obtida. “Tem aluno que nasceu em barraco de lona. Eles acabam vivenciando o que é ser sem-terra.”

 

O assentamento 8 de Abril, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ocupa uma área extensa, de 14 mil hectares. Corresponde a quase 40% do total de Jardim Alegre, município com 12 mil habitantes, a 380 quilômetros de Curitiba. Depois da compra pelo Incra, em 2004, pondo fim a um longo período de conflitos, começou a ser feita a distribuição de lotes e a ser formatada a organização dos assentados. Uma trajetória que traz muitas lembranças – algumas engraçadas, como a de um avô de uma aluna que, assustado ao ouvir tiros, saiu do banho do jeito que estava. Outras tristes, como a da morte da mãe de um estudante. Tudo remete à terra e ao movimento.

 

OLGA LEIRIA/RBAcolegio josé martí

    “A escola era um barracão”, lembra a professora Carla. Hoje, o colégio tem 622 alunos

 

Segredo

 

“Eu esperava algo melhor, não pensava que seria complicado começar a fazer parte de um momento social”, conta Valdirene, no início de seu texto, cujo título é Um Segredo Revelado. Uma história que também é dela e não aparece nos noticiários, mas que agora seria contada. “Não havia energia elétrica, usávamos vela. Não havia água encanada, buscávamos em um riozinho”, descreve.

 

Ela também fala sobre a comemoração com a notícia da conquista definitiva da terra: “Pássaros voando sem cessar entre uma quina e outra dos barracos pareciam estar fazendo parte da festa”. No salão de reuniões, os músicos. “Lá fora, os grilos tritinavam e as cigarras cantavam cada vez mais alto, acompanhando nossa alegria!”

 

No final de 2013, a reinauguração da escola estadual do assentamento, que leva o nome de José Martí, foi motivo de festa e orgulho para a comunidade. Logo na entrada, se destaca um mosaico com frase atribuída ao político e revolucionário cubano: “Só o conhecimento liberta”. A antiga sede ficava em uma casa simples, a quilômetros dali. Em breve, deve começar a funcionar o prédio da Escola Municipal do Campo José Clarismundo Filho (primeiro prefeito de Jardim Alegre), bem ao lado – por enquanto, ela fica nas mesmas instalações da estadual. Do outro lado da rua de terra, há uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

 

OLGA LEIRIA/RBAProfessora Carla Orzekovxki

    Professora Carla, feliz com a "formosura" da escola

 

“A escola era um barracão”, lembra a professora Carla Orzekovski, coordenadora do setor de mulheres no assentamento e no MST do Paraná, lembrando dos tempos iniciais – quando, conta, as pessoas cavavam buracos no chão para escapar dos tiros. “Era uma borracharia que tinha na fazenda”, relata, feliz com a “formosura” da Escola Estadual do Campo José Martí, toda nova, com suas 17 salas e um entra-e-sai de jovens. “Professor é formador de consciência”, diz Carla, catarinense de Cantagalo que fez Magistério com apoio do MST e preserva a história do 8 de Abril, área antes ocupada extensivamente por gado. “A gente não queria boi, queria terra”, resume

Futuro

 

Em uma dessas salas estuda Valdirene, que passa uma hora dentro do ônibus no percurso do lote até a escola. Alguns alunos levam duas horas, conta a menina, que tem três irmãos: Gustavo, 17 anos, Mateus, 13, e Marcos, 10. Gosta de ler, especialmente crônicas – e cita uma biografia da escritora Patrícia Galvão, a Pagu, entre um dos livros que mais gostou. Também escreve poesias, gosta de compor e tocar violão. À tarde, de volta das aulas, ajuda a família a cuidar da casa e do lote, onde mora com irmãos, pais (Gustavo e Irene) e avós maternos (Elena e Vanil).

 

Ela é daquelas alunas atentas na sala de aula – e também se cobra muito em relação ao seu aprendizado. Vai bem em Português e gosta “bastante” de Artes. Segundo ela, em Ciências “este ano está meio complicado”.

 

Há cinco anos na região, a professora Flávia vê na presença dos moradores do assentamento um diferencial importante em relação a escolas em áreas urbanas, onde também deu aula. “Os pais participam. Tudo o que envolve a comunidade a escola está no meio. Sempre que tem alguma coisa, as pessoas se envolvem”, diz.

 

Na cidade, ela diz ter pegado “turmas bem complicadas”, com problemas de disciplina, uso de drogas e falta de participação das famílias. “Chamava a família, ninguém vinha para conversar sobre o comportamento do aluno. Você podia chamar o ano inteiro, o pai e a mãe não apareciam. Passava mais tempo lidando com questões de disciplina.” Ali no assentamento, naturalmente, também existem problemas. Mas Flávia diz que o comportamento dos alunos é mais tranquilo. “Eles são muito críticos, desde pequenos.”

 

Os vencedores da Olimpíada ganharam medalhas e notebooks – um livro reuniu os textos. As escolas receberam computadores, que no caso do Assentamento 8 de Abril começaram a ser instalados no mês passado, na biblioteca da escola, pertinho da futura agrofloresta e da quadra.

 

“Preocupada com o estudo e com o futuro”, como diz sua professora, Valdirene pensa em cursar Direito. “Para entender melhor o mundo”, explica. “Por que tá terrível, né?”, completa, sorrindo. Mas antes pretende cursar Psicologia, para tentar entender as pessoas. “Quero saber lidar com elas.” A ideia também é se preparar para quando tiver filhos. E o que a deixa brava? “Quando quero fazer alguma coisa e não consigo”, diz a menina.

 

OLGA LEIRIA/RBACleide Lopes

    Cleide ordenha suas vacas duas vezes ao dia: o leite é o forte da economia do 8 de Abril

 

Produção com organização

 

“A gente acorda no clarear do dia e vai atrás do leite”, diz Cleide Teixeira Lopes ao descrever o início de sua rotina diária no lote onde mora com Nereu. Ali, eles cuidam de 34 cabeças de gado, produzem milho, abóbora, moranga, alface, almeirão, chuchu, mandioca, “todo tipo de fruta”. Uma parte da produção vai para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal, para distribuição em escolas, hospitais e creches, entre outros locais. O que sobra é vendido no comércio da região. Eles mesmos fazem a ração das vacas, usando mandioca, cana e milho.

 

Cleide e Nereu são catarinenses – ela de Concórdia, ele de Itá. O filho, Carlos Alberto, de 14 anos, vai para a escola, onde também treina vôlei, e ajuda no serviço. São mais de seis quilômetros do lote até a José Martí. “Eu posso dizer que aqui sou feliz”, afirma Cleide. “O que a gente planta, dá.”

 

O leite é o forte da economia do 8 de Abril, conta Valdemar Batista da Silva, o Nego, da coordenação do assentamento, há 15 anos no local e ele mesmo um filho de assentado. “É o que dá a renda mensal. Dá para dizer que 90% do assentamento estão envolvidos na atividade do leite.” Apenas a Cooperativa de Comercialização Camponesa Vale do Ivaí (Cocavi) pega em torno de 10 mil litros por dia. Dos 27 sócios iniciais, a cooperativa tem agora 250, diz o seu presidente, Digerson Santos da Silva.

 

Outra cooperativa, em Arapongas, também no norte do estado, processa o produto, em forma de bebida láctea, iogurte e queijo. É a Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa (Copran), criada em 1997 e que há pouco mais de dois anos inaugurou a sua agroindústria, com a presença da presidenta Dilma Rousseff (PT) e do governador Beto Richa (PSDB). A Copran fica no Assentamento Dorcelina Folador, homenagem a uma ex-prefeita de Mundo Novo (MS) e líder sem-terra, assassinada a tiros em 1999.

 Só a produção mensal de leite no Assentamento 8 de Abril supera 1 milhão de litros por mês. Na recente safra de soja, plantada entre outubro e novembro e colhida agora, foram 112 mil sacas (de 60 quilos cada). O milho já começou a ser colhido, e a previsão é atingir 190 mil sacas. Também se estima a venda de 2.500 cabeças de gado para frigoríficos e compradores autônomos.

 

Contando tudo, entre compras e vendas, Nego calcula que o assentamento movimente R$ 1,5 milhão por mês. “Sem contar quanto emprego cria”, acrescenta. Ele acredita que a produção irá se concentrar mais no leite. “O pequeno agricultor está olhando que a atividade (agrícola) é um plantio de risco. Tem veneno, custo de frete. A tendência é ir cada vez aumentando mais o leite.”

O Assentamento 8 de Abril é dividido em 11 brigadas, com 50 famílias cada. Periodicamente, todas se reúnem para discutir questões como produção e escola. A professora Carla Orzekovski ressalta a importância da organização para o funcionamento do local no dia a dia. “Se não fosse organizada da forma que foi e é, jamais seria assim.”