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Militantes são presos em Goiás por pertencerem ao MST

As organizações, movimentos, entidades, juristas e intelectuais progressistas tem manifestado profunda solidariedade contra essa ofensiva do latifúndio e do agronegócio.

Da Página do MST

No contexto de recrudescimento das forças conservadoras e recorrente perseguição aos movimentos de luta democrática, o MST no estado de Goiás tem denunciado a instauração de um clima de criminalização aos seus militantes (Leia mais aqui). Nesta terça-feira (31), o militante pela Reforma Agrária José Valdir Misnerovicz foi preso em Veranópolis (RS) numa operação desencadeada pela Polícia Civil de Goiás e articulada com a Polícia do Rio Grande do Sul.

Uma campanha de solidariedade envolvendo o conjunto da sociedade civil de Goiás já está sendo feita e o MST emitiu uma nota, em que denuncia "a escalada da repressão contra a luta pela terra" no estado. Confira na íntegra:

 

NOTA DO MST-GOIÁS SOBRE A PERSEGUIÇÃO POLÍTICA AOS LUTADORES DA REFORMA AGRÁRIA

O MST no estado de Goiás vem a público denunciar a escalada da repressão contra a luta pela terra. Na terça-feira (31/05), o intelectual e militante pela Reforma Agrária José Valdir Misnerovicz que se encontrava em Veranópolis, no Rio Grande do Sul, foi surpreendido por uma operação articulada entre a Polícia Civil do Rio Grande do Sul e de Goiás para sua prisão. Esse fato soma-se a prisão do agricultor Sem Terra Luiz Batista Borges que está recluso no Centro de Prisão Provisória em Rio Verde desde o dia 14 de abril, alvo do mesmo processo que busca criminalizar o MST o enquadrando como organização criminosa, com base na Lei 12.850/2013.

Acusamos o poder judiciário e as forças policiais de Goiás de realizarem uma evidente perseguição política contra a justa luta popular pela Reforma Agrária. A tentativa das forças reacionárias do estado, articuladas também pelos senadores Eunício de Oliveira (PMDB/CE), Ronaldo Caiado (DEM/GO), pelo Secretário de Segurança Pública de Goiás, José Elinton Junior e por parcela do Judiciário goiano é de tornar ilegal a luta pela terra no estado. Compreendemos estes fatos como uma movimentação das forças conservadoras deflagradas pelo golpe federal, inaugurando um novo período de repressão e criminalização graves contra os movimentos populares.

Afirmamos que essas ações, contudo, fracassarão! As organizações, movimentos, entidades, juristas e intelectuais progressistas tem manifestado profunda solidariedade contra essa ofensiva do latifúndio e do agronegócio. As famílias Sem Terra não retrocederão um passo sequer. Ao contrário, manterão a luta contra a concentração de terra e pela justiça social em Goiás.

Resistiremos! Vamos derrotar as forças opressoras!

Lutar, construir Reforma Agrária Popular!

Direção Estadual do MST-Goiás

Novo Abalo Político no Brasil: é Hora da Mídia Começar a Dizer “Golpe”?

O PAÍS ACORDOU HOJE com a notícia das secretas e chocantes conversas envolvendo um importante ministro do recém-instalado governo brasileiro, que acendem uma luz a respeito dos reais motivos e agentes do impeachment da presidente democraticamente eleita, Dilma Rousseff. As transcrições foram publicadas pelo maior jornal do país, a Folha de São Paulo, e revelam conversas privadas que aconteceram em março, apenas semanas antes da votação do impeachment na Câmara. Elas mostram explícita conspiração entre o novo Ministro do Planejamento, Romero Jucá, e o antigo executivo de petróleo Sergio Machado – ambos investigados pela Lava Jato – a medida em que concordam que remover Dilma é o único meio para acabar com a investigação sobre a corrupção. As conversas também tratam do importante papel desempenhado pelas mais poderosas instituições nacionais no impeachment de Dilma, incluindo líderes militares do país.


As transcrições estão cheias de declarações fortemente incriminadoras sobre os reais objetivos do impeachment e quem está por trás dele. O ponto chave da conspiração é o que Jucá chama de “um pacto nacional” – envolvendo as instituições mais poderosas do Brasil – para empossar Michel Temer como presidente (apesar de seus múltiplos escândalos de corrupção) e terminar com as investigações uma vez que Dilma fosse removida. Segundo a Folha, Jucá diz que o Impeachment levaria ao “fim da pressão da imprensa e de outros setores pela continuidade das investigações da Lava Jato.”

Não está claro quem é o responsável pela gravação e pelo vazamento da conversa de 75 minutos, mas a Folha reportou que elas estão atualmente nas mãos do Procurador Geral da República.Jucá é líder do PMDB, partido do presidente interino Michel Temer, e um de seus três homens de confiança. Novas revelações serão provavelmente divulgadas nos próximos dias, tornando mais claras as implicações e significados destas transcrições.

As transcrições contêm duas revelações extraordinárias que podem levar toda a imprensa a considerar seriamente chamar o que aconteceu no pais de “golpe”: um termo que Dilma e seus apoiadores vem usando por meses. Quando discutia a conspiração para remover Dilma como um meio de finalizar a Lava Jato, Jucá disse que as forças armadas do Brasil apoiam a conspiração: “Estou conversando com os generais, comandantes militares. Está tudo tranquilo, os caras dizem que vão garantir.” Ele disse ainda que os militares “estão monitorando o MST,” o movimento rural de trabalhadores que apoia os esforços do PT pela reforma agrária e redução da desigualdade, e que liderou protestos contra o impeachment. 

A segunda revelação – e talvez mais significante – é a declaração de Jucá de que assegurou o envolvimento de juízes na Suprema Corte do Brasil, a instituição apontada pelos defensores do impeachment como salvaguarda da credibilidade do processo e utilizada para negar a teoria do golpe. Jucá afirmou que “tem poucos caras [no STF]” a quem ele não tem acesso. O único ministro da Suprema Corte que ele alega não ter contato é Teori Zavascki, que foi apontado por Dilma e de quem – notavelmente – seria impossível obter apoio para barrar a investigação (a ironia do impeachment é que Dilma protegeu a investigação da Lava Jato da interferência daqueles que querem impedi-la). As transcrições também mostram ele dizendo que “a imprensa quer tirar ela,” e que “essa porra não vai parar nunca” – falando sobre as investigações – até que ela saia.

As transcrições fornecem provas para quase todas as suspeitas e acusações expressas há tempos pelos oponentes do impeachment a respeito daqueles que conspiram para remover Dilma do poder. Durante meses, os apoiadores da democracia brasileira defenderam dois argumentos sobre a tentativa de remoção da presidente democraticamente eleita: (1) o propósito principal do impeachment de Dilma não era acabar com a corrupção ou punir os corruptos, mas justamente o oposto: proteger os verdadeiros corruptos dando-lhes poder com a saída de Dilma e, logo, permitindo que terminassem com as investigações da Lava Jato;(2) os defensores do impeachment (liderados pela oligarquia midiática nacional) não têm qualquer interesse em limpar o governo, mas tomar o poder que jamais conquistariam democraticamente, para então impor uma agenda de direita e a serviço das oligarquias, que a população brasileira não aceitaria.

As duas primeiras semanas do recém-instalado governo de Temer mostram grandes evidências para ambos os argumentos. Ele nomeou vários ministros diretamente envolvidos em escândalos de corrupção. Um importante aliado que vai liderar a coalização de seu governo na Câmara dos Deputados – André Moura – é um dos políticos mais corruptos do país, alvo de múltiplas investigações criminais, não só por corrupção mas também por tentativa de homicídio. O próprio Temer está profundamente implicado em casos de corrupção (ele enfrenta a possibilidade de se tornar inelegível pelos próximos oitos anos), e está correndo para implementar uma série de mudanças de direita e orientadas para as oligarquias do país, que o Brasil jamais permitiria democraticamente, inclusive medidas, como detalhado peloGuardian, para “suavizar a definição de escravidão, reverter a demarcação de terras indígenas, cortar programas de construção de casas populares e vender ativos estatais em aeroportos, serviços públicos e os correios”.

Mas, ao contrário dos acontecimentos das últimas semanas, essas transcrições não são meras evidências. Elas são provas: provas de que as principais forças por trás da remoção da Presidente entenderam que removê-la era o único meio de se salvarem e de evitarem que sejam responsabilizados por sua própria corrupção; provas de que os militares brasileiros, as principais organizações de mídia, e sua Suprema Corte foram conspiradores ativos na remoção da presidente democraticamente eleita; provas de que os agentes do impeachment viam a presença de Dilma em Brasília como garantia de que as investigações da Lava Jato continuariam; provas de que nada daquilo tinha a ver com a preservação da democracia brasileira, mas com sua destruição.

Por sua parte, Jucá admite que essas transcrições são autênticas mas insiste que foi tudo um mal-entendido e que seus comentários foram retirados do contexto, chamando isso “also banal.” “Aquela conversa não é um pacto sobre a Lava Jato. É um pacto sobre a economia […] É um pacto para se tirar o Brasil da crise,” disse ele em uma entrevista, nesta manhã, ao blogger de política do UOL Fernando Rodrigues. A explicação não é minimamente razoável à luz do que ele disse na gravação, bem como da explícita natureza conspirativa da conversa, na qual Jucá insiste numa série de encontros particulares, em detrimento de encontros em grupo, para evitar suspeitas. Líderes políticos já estão pedindo seu afastamento do governo.

Desde a instalação de Temer como presidente, o Brasil tem visto intensos e crescentes protestos contra ele. A mídia brasileira – que vem tentando desesperadamente glorifica-lo – tem evitado a publicação de pesquisas por algumas semanas, mas os últimos dados mostrar que Temer tem apenas 2% de apoio e que 60% da população querem seu impeachment. A única pesquisarecentemente publicada mostrou que 66% dos brasileiros acreditam que os legisladores votaram pelo impeachment em benefício próprio – uma crença reforçada pelas transcrições – enquanto apenas 23% acreditam que foi em prol do país. Ontem, em São Paulo, a polícia colocou barricadas na rua onde fica a residência de Temer por conta de milhares de manifestantes que se dirigiam ao local; a polícia usou mangueiras e gás lacrimogêneo para dispersar os protestos. O anúncio do fechamento do Ministério da Cultura levou artistas e simpatizantes a ocupar secretarias de cultura em todo o país em protesto, o que forçou Temer a reverter a decisão.

 

With a sign that reads in Portuguese "Temer out," demonstrators march against Brazil's acting President Michel Temer and in support of Brazil's suspended President Dilma Rousseff, in Sao Paulo, Brazil, Sunday, May 22, 2016. Temer took office after Rousseff was suspended for up to 180 days while the Senate holds an impeachment trial. (AP Photo/Andre Penner)

Photo: Andre Penner/AP

 

Até agora, o The Intercept, como a maioria da mídia internacional, se absteve de usar a palavra “golpe” apesar de ter sido (como muitas outros meios de comunicação) profundamente crítico da remoção antidemocrática de Dilma. Estas transcrições compelem a um reexame desta decisão editorial, particularmente se não surgem evidências para pôr em questão a razoabilidade do significado das declarações de Jucá ou seu nível de conhecimento. Um golpe parece, soa e cheia exatamente como esta recém revelada conspiração: assegurando a cooperação dos militares e das instituições mais poderosas para remover uma presidente democraticamente eleita por motivos egoístas, corruptos e ilegais, para então impor uma agenda a serviço das oligarquias e rejeitada pela população.

Se o impeachment de Dilma conitnua inevitável, como muitos acreditam, essas transcrições tornarão muito difícil a permanência de Temer. Pesquisas recentes mostrar que 62% dos brasileirosquerem novas eleições para eleger seu presidente. Esta opção – a opção democrática – é a solução mais temida pelas elites do Brasil, porque elas estão apavoradas (com bons motivos) com a possibilidade de que Lula ou outro candidato que as desagrade (Marina Silva) possam ganhar. Mas essa é a questão: se, de fato, é a democracia que está sendo combatida e aniquilada no Brasil, é hora de começar a usar a linguagem apropriada para descrever isso. Estas transcrições tornam cada vez mais difícil para as organizações de mídia evitarem fazê-lo.

Outros artigos recentes do Intercept sobre o Brasil:

ASSISTA: Primeira Entrevista Com a Presidente Dilma Rousseff Depois de Sua Suspensão

ASSISTA: Entrevista Exclusiva de Glenn Greenwald com ex-Presidente Lula

A Democracia Brasileira Sofrerá um Duro Revés com a Posse de um Inelegível e Corrupto Neoliberal

Para Entender a Verdade no Brasil, Veja Quem Está Sendo Implantado na Presidência — e na Chefia das Finanças

João Roberto Marinho me Atacou No Guardian e Tentou Enganar o Mundo. Eis Minha Resposta.

O Brasil Está Sendo Engolido Pela Corrupção — E Por Uma Perigoso Subversão da Democracia

 

https://theintercept.com/2016/05/23/novo-abalo-politico-no-brasil-e-hora-da-midia-comecar-a-dizer-golpe/

 

 

A volta da classe do privilégio. Leonardo Boff

O principal problema brasileiro que atravessa toda nossa história é a monumental desigualdade social que reduz grande parte da população à condição de ralé. Os dados são estarrecedores. Segundo Marcio Pochman e Jessé Souza, que substituiu Pochman na presidência do IPEA são apenas 71 mil pessoas (ou 1% da população que representa apenas 0,05%  dos adultos), multibilionários brasileiros, que controlam praticamente nossas riquezas e nossas finanças e através delas o jogo político. Essa classe dos endinheirados, que Jessé Souza chama de classe do privilégio, além de perversa socialmente é extremamente hábil pois se articula nacional e internacionalmente de tal forma que sempre consegue  manobrar o poder de Estado em seu benefício.


Estimo que seu maior feito atual foi vergar a orientação da política dos governos Lula-Dilma na direção de seus interesses econômicos e sociais, apesar das intenções originais do governo  de praticar uma política alternativa, própria de um filho da pobreza e do caos social, como era o caso de Lula.

 

A pretexto de garantir a governabilidade e de evitar o caos sistêmico, como se alegava, essa classe do privilégio  conseguiu impor o que lhe interessava: a manutenção inalterável da lógica acumuladora do capital. Os projetos sociais do Governo não a obrigava a renunciar a nada, antes, eram funcionais a seus propósitos. Chegavam a dizer entre si, que em vez de nós, da elite, governarmos o país, é melhor que o PT governe, mantendo intocáveis nossos interesses históricos, com a vantagem de não termos mais nenhuma oposição. Ele assina em baixo de nossos projetos essenciais.

 

 Essa classe de endinheirados coagia o governo a pagar a dívida pública antes de atender as demandas históricas da população. Assim quitava-se a dívida monetária com sacrifício da dívida social, que era o preço  para poder fazer as políticas sociais. Estas, nunca havidas antes, foram robustas e  incluíram cerca de  40 milhões de pobres no consumo.

 

Os mais críticos perceberam  que esse caminho era demasiadamente irracional e desumano  para ser prolongado.  Foi aqui que se instalou um estremecimento entre os movimentos sociais e o governo Lula-Dilma.

 

Tudo indicava que, com quatro eleições ganhas, apesar dos constrangimentos sistêmicos, se consolidava um outro sujeito de poder, vindo de baixo, das grandes maiorias oriundas da senzala e dos movimentos sociais. Estas começaram a ocupar os lugares e usar os meios antes reservados à classe média e aos da classe do privilégio que, no fundo nunca aceitou o operário Lula e nunca se reconciliou com o povo, antes o desprezava e humilhava. Foi aí que os antigos donos do poder despertaram raivosamente, pois poderiam pela via do voto nunca mais chegar ao poder.

 

Instaurada uma crise político-econômica sob o governo Dilma, crise cujos contornos são globais, a classe do privilégio aproveitou a oportunidade para agravar a situação e, pela porta dos fundos chegar ao Planalto. Criou-se uma articulação nada nova, já ensaiada contra Vargas, Jango e Juscelino Kutischek assentada sobre o tema moralista do combate à corrupção, salvar a democracia (a deles que é de poucos). Para isso era necessário suscitar a tropa de choque que são os partidos da macroeconomia capitalista (PSDB,PMDB e outros),apoiados pela imprensa empresarial que foi o braço estendido das forças mais conservadores e reacionárias de nossa história com jornalistas que se prestam à distorção, à difamação e diretamente  à difusão de mentiras.

 

A narrativa é antiga, pois sataniza o Estado como o antro da corrupção e magnifica o mercado como o lugar das virtudes econômicas e da inteireza dos negócios. Nada mais falso. Nos Estados, mesmo dos países centrais, vigora corrupção. Mas onde ela é mais selvagem é no mercado, pois sua lógica não se rege pela cooperação mas pela competição, onde praticamente vale tudo, um procurando engolir o outro. Há milionárias sonegações de impostos e grandes empresários  escondem seus ganhos absurdos em contas no exterior, em paraísos ficais como se tem denunciado recentemente  pela Zelotes, Lava-Jato e Panamá-papers. Portanto, é pura falsidade atribuir as boas obras ao mercado e as más ao Estado. Mas essa narrativa, martelada continuamente pela mídia empresarial, conquistou a classe média. Diz Jessé Souza com acerto que “em literalmente todos os casos a classe média conservadora foi usada como massa de manobra para derrubar os governos de Vargas, Jango e agora Lula-Dilma e conferir o “apoio popular” e a consequente legitimidade para esses golpes sempre no interesse de meia dúzia de poderosos”(A tolice de inteligência brasileira,2015,p. 207).

 

Na base está  uma mesquinha visão mercantilista da sociedade, sem qualquer interesse pela cultura e  que exclui e humilha os mais pobres, roubando-lhes o tempo de vida nos transportes sem qualidade, nos baixos salários e na negação de qualquer perspectiva de melhora já que são destituídos de capital social (educação, tradição familiar etc). Para garantir sucesso nessa empreitada perversa se criou uma articulação que envolve grandes bancos, a FIESP, a MP, a PF e sectores do judiciário. No lugar das baionetas funcionam agora os juízes justiceiros que não relutam em passar por cima dos direitos humanos e da presunção de inocência dos acusados com prisões preventivas e pressão psicológica para a delação premiada com conteúdos sigilosos divulgados pela imprensa.

 

O atual processo de impeachment à presidenta Dilma se inscreve dentro desta quadro golpista  pois se trata de tirá-la do poder não por via eleitoral mas pela exacerbação de práticas administrativas consideradas crime de responsabilidade. Por eventuais erros (concedido mas não aceito) se pune com o supremo castigo uma pessoa honesta contra a qual não se reconhece nenhum crime. A injustiça é o que mais fere a dignidade de uma pessoa. Dilma não merece essa dor, pior do que aquela sofrida nas mãos dos torturadores.

 

*Leonardo Boff é  escritor.

Declaración del MST sobre el Impedimento de la presidenta Dilma al pueblo brasilero

El Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST) manifiesta su repudio e inconformismo a la decisión del Senado federal de admitir el proceso de Impedimento contra la Presidenta Dilma Roussef y apartarla del cargo temporalmente. Tenemos la certeza, como está claro en el proceso, de que la Presidenta no cometió ningún crime. Y si los crímenes fueron tales, afectan también al vice que ahora asume, así como al senador Anastasia, ex-gobernador de Minas. Por lo tanto, se trata de un golpe institucional.


Un golpe institucional y anti-democrático, que no reconoce la voluntad de 54 millones de electores y que fue orquestado por los sectores más conservadores de la sociedad, en especial el empresariado neoliberal y subordinado a los intereses de las empresas estadounidenses. Un golpe sustentado por una campaña permanente de los grandes medios de comunicación – en especial, la Red Globo –, y por la acción selectiva y mediática de sectores del poder judicial.

El golpe refrendado por el Senado no sólo desconoce la opinión de la población sobre quién debe ser el Jefe de Estado, sino que como fue anunciado por el Vice usurpador, pretende aplicar un programa recesivo, neoliberal, que le traen el triste recuerdo al pueblo brasilero de los tiempos de los gobiernos de Collor-FHC.

Este será antipopular y un retroceso social que varias veces fue rechazado por la mayoria de la población en las urnas. Incapaces de convivir con la democracia y de someterse a la voluntad popular, las élites apartan a la Presidenta sin ninguna comprobación de crimen, tan solo para que su proyecto de cortes sociales, desempleo y privatización sea llevado a cabo.

El "Puente hacia la recesión" del golpista Michel Temer sólo llevará a la acentuación de la crisis social y económica y ampliará la inestabilidad política del país.

El nuevo gobierno que se anuncia, por su historia, tampoco representa ruptura con los métodos corruptos, que todos denunciamos en las calles.

Esperamos que el Senado se redima, cuando tuviera que juzgar el mérito. Y si así no procede, las fuerzas partidarias democráticas y contrarias al Golpe deben recurrir al Supremo Tribunal Federal.

La sociedad brasilera sabe que estamos enfrentando una crisis económica, política, social y ambiental. Esta crisis no se supera con golpes. Necesita un amplio debate en la sociedad que aglutine a la mayor parte de las fuerzas populares y sociales, para lograr construir un nuevo proyecto de país que enfrente las crisis.

En relación a la crisis política instaurada, defendemos como los demás movimientos populares, que solamente una reforma política profunda, que devuelva al pueblo el derecho de escoger a sus representantes legítimos, puede ser una verdadera salida. El actual congreso no tiene las condiciones ni las quiere.

De ahí la necesidad del senado de aprobar la realización de un plebiscito que dé al pueblo el derecho de convocar a una asamblea constituyente, una reforma política que realice elecciones generales en condiciones democráticas y no viciadas por el poder económico y oligárquico, como ocurre ahora.

El MST permanecerá movilizado en defensa de la democracia y de los derechos sociales, al lado del Frente Brasil Popular y de los miles de trabajadores y trabajadoras que no aceptaron el golpe. Seguiremos siempre en lucha, contra el latifundio y el agronegocio, por la reforma agraria popular y por el derecho constitucional de todos los trabajadores rurales de tener tierra y vida digna en el campo.

No al golpe! Fuera Temer!

Coordinación Nacional del MST
Brasilia, 12 de mayo 2016

MST ocupa hacienda ligadas al vice-presidente Michel Temer en Sao Paulo- 9 mayo 16

En la mañana del lunes (09/05), mil familias organizadas en el Movimiento de Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST) ocuparon la hacienda Esmeralda, en el interior de São Paulo en Duratina-SP, ligada al vicepresidente Michel Temer. Los ocupantes denuncian las conspiraciones golpistas de Temer, muchas veces articuladas dentro de aquella propiedad rural, al mismo tiempo que vuelven a colocar la necesidad de la Reforma Agraria.


La hacienda tiene cerca de 1500 hectáreas, entre los municipios de Duartina, Gália y Lucianópolis. A pesar de no constar registros documentales en nombre de Temer, en la ciudad resulta corriente escuchar que es el dueño de esas tierras, al que se refieren bajo la expresión “¡el hombre está ahí!”, siempre que el vicepresidente llega a la hacienda para participar de articulaciones regionales y nacionales del PMDB.
Los manifestantes denuncian que la hacienda cultiva eucaliptus, que llaman de “desierto verde” en referencia a los impactos negativos de estas plantaciones que aniquilan los nutrientes de la tierra. Además de los prejuicios ambientales, el agronegócio practicado en esas tierras ya fue denunciado por el Ministerio Público de Trabajo por  agresiones a los derechos laborales, cuando fueron realizadas diligencias que identificaron trabajos en condiciones análogas a la esclavitud.
“Nosotros estamos ocupando esta hacienda de Temer para denunciar la intervención del agronegócio en la articulación del golpe. La Reforma Agraria debe ser recolocada en la agenda política del país”, informó Kelli Mafort, de la Dirección Nacional del MST. “Este fue uno de los CG [cuartel general] del golpe. Estamos aquí para denunciar las ligaciones del Michel Temer con el propietarios de la hacienda y su fachada de negocio para distribuir sobornos”, concluyó.

Denuncias en la operación Lava Jato
La Argeplan, empresa del propietarios formal de la hacienda ocupada por el MST, que era una empresa pequeña, comenzó a crecer después de la llegad de Temer al alto escalón del gobierno. En un contrato de R$162 millones con la empresa Engevix, cuyo propietario José Antunes fue preso en la operación Lava Jato [donde se investigan supuestos casos de corrupción en torno a la empresa estatal Petrobras], fue revelada (en delación premiada realizada por Antunes) el soborno por R$1 millón para el PMDB de Temer.
A pesar de poseer más de 1500 hectáreas, en un situación análoga al “sitio de Atibaia” de 15 hectáreas remitiendo al ex presidente Lula, la hacienda Esmeralda, en el interior de São Paulo, nunca tuvo la misma cobertura de su real pose por el pemedebista Michel Temer. Además de ser punto de reunión actividades regionales del PMDB, la propiedad funcionó como cuartes general de las articulaciones golpistas del Vice, que estuvo en el local el último 1° de Mayo.
Amigo del torturador
Asociado a la imagen del golpista, los manifestantes recuerdan que Temer era amigo personal del Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, conocido torturador del DOI-CODI [Destacamento de Operaciones de Información – Centro de Operaciones de Defensa Interna, que funcionaron como centro de detención de presos políticos durante la última dictadura]. En el proceso de acusación de Ustra, Temer fue testigo de la defensa, junto con otros dos nombres tachados por corrupción: Paulo Maluf e José Maria Marin.

“El coronel naranja”
João Batista Lima Filho, el Coronel Lima, socio de Argeplan y propietario formal de la hacienda Esmeralda, es coronel de la reserva de la Policia Militar de Paraíba, pero curiosamente es propietario de miles de hectáreas de tierras en São Paulo. Según denuncian los militantes del MST, él es el “hombre del trabajo sucio” entre las empresas y los políticos del PMDB.
Según consta en las informaciones del MST, el Coronel Lima, siendo hombre de extrema confianza del Michel Temer (como fue vinculado en la revista Época el 21 de abril de 2016), era el responsable por la logística de la propina, sea en la coacción de empresas, en el transporte de soborno o en la presión y amenazas a testigos.

Más irregularidades
Dentro de la hacienda está localizada la antigua estación de tren Esmeralda, que fue desactivada. A diferencia de las demás estaciones del estado de São Paulo nadie, ni siquiera órganos responsables del patrimonio público, pueden acceder a la estación. “La franja de tierra de la estación es publica y no podría ser apropiada de forma privada como está siendo. Eso tiene nombre: para nosotros es ‘grilhagem’ [forma ilegal de apropiación de tierras, a partir de la malversación de documentos], advierte Mafort”.
Las familias ya comenzaron a levantar sus barracas de lona en la hacienda e iniciaron el cotidiano de a ocupación, con trabajo colectivo, montaje de las cocinas, del espacio infantil y la creación de la mística del nuevo campamento.

http://www.mst.org.br/2016/05/09/mst-ocupa-fazenda-ligada-a-temer-em-sao-paulo.html

Questão agrária no Brasil e Reforma Agrária Popular

Gilmar Mauro (Dirigente Nacional do MST)

Para entender a questão agrária hoje faz-se necessário um pouco de historicização, pois muitas das questões que estão colocadas na atualidade são decorrentes de processos históricos mais amplos, que ficam mais complexos à medida que envolvem aspectos políticos e econômicos mais recentes. Isso nos permite compreender que alguns desafios não são desafios que estão colocados apenas para o MST, mas para a classe trabalhadora e para toda a sociedade.


O primeiro aspecto a se destacar é o de que a reforma agrária é uma bandeira burguesa. Ela surge com a Revolução Francesa e é fruto do processo de mudança do modo de produção do feudalismo para o capitalismo, como forma de desenvolver o capitalismo na agricultura. E uma forma de incorporar os camponeses à plataforma revolucionária francesa, integrando os camponeses ao mercado, tanto para comprar produtos industriais, quanto para produzir matérias primas e alimentos que eram necessários aos trabalhadores da cidade. Evidentemente na história não há só a típica reforma agrária clássica, outros modelos de reforma agrária foram aplicados em outras situações históricas, mas esta foi a forma que se desenvolveu em alguns países da Europa. Mesmo os próprios Estados Unidos, em outro momento simulando a colonização do oeste dos Estados Unidos, realizou uma reforma agrária com uma brutalidade imensa contra a população indígena, por exemplo. E houveram também outros tipos; em Cuba se desenvolveu um ambiente em que a contradição com as desapropriações proporcionou uma revolução, assim como na China.

Um segundo aspecto que marca a nossa história que é importante destacar: no Brasil e em parte da América Latina não houve essa mesma interpretação, ou seja, a necessidade de desenvolvimento da reforma agrária. O processo de colonização da América Latina se dá num momento em que o mercantilismo, a fase inicial do capitalismo, está em pleno vapor, puxado por Espanha e Portugal. Nosso processo de colonização foi um processo brutal de destruição de populações, exploração humana e de recursos naturais que deu suporte ao desenvolvimento europeu, à industrialização europeia. Um processo extremamente violento também subjetivamente: os povos da América Latina foram subjugados, tanto assim que muitas culturas foram completamente dizimadas neste processo de colonização. Mais que destruir aquelas populações, foi impedido o  acesso das futuras gerações àquelas culturas. Foram destruídas as construções, os conhecimentos, as artes, a simbologia, a escrita de povos inteiros e fomos resumidos – povos Guaranis, Aimarás, Maias, Quechuas,  etc a “índios”. E toda a cultura africana também, com o processo de trabalho escravo desenvolvido, a “importação” de homens e mulheres escravizados dizimou civilizações inteiras de várias etnias, reduzidas ao termo “negro”. Portanto, criou-se um discurso de um povo que tem “índios” e “negros” em troca de uma diversidade cultural riquíssima, do mundo todo. Isso impacta a economia, mas impacta também do ponto de vista social, cultural, artístico, todo o processo de conformação de uma identidade ao nosso país.

Nós nos transformamos desde então em exportadores de recursos naturais, matérias primas. Esse processo histórico nos leva, a uma sociedade extremamente atrasada, arcaica, que vai até 1930 com o domínio de toda a oligarquia agrária no Brasil, iniciada com as capitanias hereditárias, a origem do nosso latifúndio. Mas mesmo na década de 30, quando há um processo de intensificação da industrialização com Getúlio Vargas, isso não se dá de forma em que rompa com esse modelo agrícola, embora haja o que se chama “Revolução de 30”. Nosso processo de industrialização se dá em aliança com os sistemas oligárquicos, e, portanto, a estrutura latifundiária continua intacta. Isso tem impactos profundos do ponto de vista da formação de nossa sociedade. Em 1939 o Brasil pouco mais de novecentas escolas, a maioria privadas. É com Getulio que surge a primeira Lei de Educação no Brasil, com um ministro chamado Gustavo Capanema, um dos mais progressistas para aquela época (tinha como assessor Oscar Niemeyer, e como secretário de educação ninguém menos que Carlos Drummond de Andrade). E nossa primeira lei que regulamenta a educação já traz em si os princípios da educação dual – para os trabalhadores, todo o ensino técnico, e para os filhos da elite, a formação propedêutica, mais ampla, mais cultural. A universidade no Brasil surge apenas com a vinda da Família Real, ou seja, a nossa universidade tem pouco mais de cem anos, enquanto por exemplo, em Santo Domingo, descoberto em 1432, desde 1515 já tinha uma universidade federal na Republicana Dominicana.

A questão agrária é um termo cunhado por Karl Kautsky no final do século dezenove. E a questão que se colocava para esse teórico, depois dos bolcheviques, era o desaparecimento do campesinato em função do desenvolvimento do capitalismo. Algumas teses defendidas por Marx apontam que o campesinato em geral tende a desaparecer com desenvolvimento do capitalismo, o processo de assalariamento e desenvolvimento da agricultura. E os bolcheviques tinham uma questão, um monte de camponeses na Rússia, como lidar com uma categoria se ela iria desaparecer? Kautsky politiza o debate, vai buscar encontrar primeiro uma reflexão analítica acerca da realidade e depois formas de como implementar a reforma agrária russa em aliança com a classe operária.

No caso brasileiro, o tema reforma agrária e o surgimento de uma questão agrária em termos de debate político surge na década de cinquenta do século passado, com as Ligas Camponesas. Até então, nós tínhamos no Brasil o que podemos chamar de “luta pela terra”, ou  “resistência pela terra”, em processos como Contestado, Quilombo dos Palmares, Canudos, etc. Mas não eram lutas que trabalhavam o tema da reforma agrária, da questão agrária propriamente. O processo de mobilização das ligas durou praticamente uma década, em que os camponeses avançaram e surgiram questões importantes, como o lema “reforma agrária na lei ou na marra”.Ele foi praticamente abolido na década de sessenta com o golpe militar, que além de aniquilar com as organizações de esquerda ou colocá-las na clandestinidade, prendeu e matou centenas de militantes. Também em função da luta pela reforma agrária, o governo militar acaba com esse processo de mobilização e retoma a partir do Estado uma forma de programa agrário – o Estatuto da Terra criado durante a ditadura é teoricamente mais avançado que a Constituição brasileira atual, tratando do latifúndio não só por extensão, mas também por produção. Mas a Ditadura Militar fez uma lei interessante do ponto de vista teórico, ao mesmo tempo em que aniquilou com toda forma de organização social. Então, sem pressão social, o Estatuto da Terra foi por vinagre, em função que você acabou com todo o processo de mobilização em torno da reforma agrária, não deu em nada. É atribuído a, Delfim Neto e Alysson Paulinelli o processo de elaboração do que seria o desenvolvimento da agricultura brasileira, que a partir desse projeto deveria cumprir quatro funções: 1) continuar produzindo para exportação, 2) produzir matérias primas para o mercado, 3) produzir alimentos, 4) liberar a mão de obra do campo para a cidade. Porque a cidade precisava de mão de obra, e portanto, principalmente à partir da década de setenta até o final da década de oitenta, houve um dos maiores êxodos históricos do campo para a cidade. Muitos de nossos pais acabaram saindo nessa época. E a reforma agrária sai do cenário, é o tempo da revolução verde: nas década de sessenta e setenta há uma expressiva produção de maquinaria agrícola, agro-químicos; desenvolve-se a agricultura brasileira sem a necessidade também da reforma agrária. Com o processo de redemocratização, vem a Constituinte de 1988, mas também vem a crise econômica. Surge o MST em 1984, com muitas mobilizações e o tema da reforma agrária volta ao debate político brasileiro com alguma força; da década de 80 até o início dos anos 2000 o tema da reforma agrária teve uma relevância na política brasileira.

Após o desenvolvimento econômico dos anos da ditadura, a crise econômica brasileira leva ao governo Fernando Henrique Cardoso, que se depara com um problema. Fernando Henrique decreta a moratória técnica da dívida brasileira, e recorre ao FMI. O déficit brasileiro tanto comercial, e como nas contas e serviços, foi enorme, e o Brasil não conseguia pagar. Então durante os 8 anos de governo,  FHC retoma o processo de investimentos na agricultura. Vários programas são retomados com financiamento, na tentativa de buscar superar na balança comercial brasileira para equilibrar as contas da macro economia, e a agricultura é reorganizada novamente para cumprir esse papel de exportadora de matérias primas. Exportando mais produtos para superar, através das vendas de recursos naturais e matérias primas, e com isso retomar o pagamento brasileiro das contas, principalmente em relação ao exterior. O governo Lula dá continuidade a isso, em um cenário internacional de elevação dos preços das Commodities. Commodities são produtos que nós chamamos de primários, padronizados internacionalmente. Então, por exemplo, o milho é comercializado internacionalmente porque é considerado uma Commodity, o feijão não. Há Commodities agrícolas, Commodities minerais… O ferro é uma Commodity, a soja é uma Commodity, a carne também, o etanol, e assim por diante.

A retomada e a continuidade do governo Lula acerca desse assunto, leva a que se priorizem os investimentos na agricultura voltados para a exportação. O governo Lula investe recursos modernizando a agricultura, estimulando a compra de tratores, etc, como forma de exportar mais, pois havia uma conjuntura internacional favorável à exportação de Commodities. É bom lembrar que a China estava crescendo 10% ao ano, a Índia estava crescendo, havia uma demanda muito grande por produtos agrícolas,  minério de ferro, e assim por diante, e o preço das Commodities no mercado internacional subiu muito, criando na conjuntura favorável ao Brasil ter saldos positivos na balança comercial em relação aos demais países, equilibrando em geral as contas, inclusive a dívida externa. Principalmente a partir dos anos dois mil para cá, os investimentos na agricultura passaram a se dar de forma massiva. E a agricultura deixou de ser o espaço do fazendeiro, do produtor agrícola, do latifúndio só. A agricultura se transformou em mais um espaço de valorização do capital, como qualquer outro. Sobrando dinheiro no mercado internacional, com excesso de liquidez, o capital internacional passa a comprar terras, a investir na agricultura;  particularmente no Brasil. Por isso hoje a agricultura é controlada por grandes grupos oligárquicos do capital financeiro internacional. Grupos nacionais, inclusive na área do etanol, foram cedendo lugar a empresas transnacionais, que além de comprarem terras hoje dominam toda a cadeia produtiva. Mais que isso: dominam o comércio internacional desses produtos como forma de valorização de capital.

Voltando ao histórico, na década de noventa houve uma grande greve em 1996, dos petroleiros. A greve dos petroleiros foi derrotada, e com isso colocou o movimento sindical em geral na defensiva, enquanto o Movimento Sem Terra vinha em um ascenso muito grande, com grandes mobilizações e ocupações de terra. De 1996 até 2002, o movimento sindical é colocado contra a parede com a lógica que FHC impõe – um cenário de desemprego muito alto, e uma das alternativas da classe trabalhadora como forma de sobrevivência era a busca da ocupação de terra. Nos grandes acampamentos, muitos trabalhadores das cidades nos ajudaram a arrecadar alimentos, como forma de mantê-los. Com acampamentos massivos, realizamos marchas enormes como de São Paulo à Brasília, depois do Rio de Janeiro à Brasília a pé, cursos massivos, etc. Nesse período nós aproveitamos para formar muita gente e para participar de lutas do conjunto da classe trabalhadora. A conjuntura favorecia esse processo.

Naquele tempo nós enfrentamos em grande medida o latifúndio com algum apoio da sociedade, até de setores burgueses, à nossa causa. É nesse período que surge a novela “O Rei do Gado” que colocou o tema da reforma agrária na rede Globo, e que de alguma forma deu vazão ao um debate político. Mas nós enfrentávamos o latifúndio. E o que ocorre a partir de 2000 para cá? Há um processo de crescimento econômico sustentado em três aspectos fundamentais. Primeiro, um aumento da demanda externa por Commodities e a elevação dos preços. Segundo, investimento público; o Estado passa a investir na economia, financiar empréstimos, desde grupos empresariais até habitações populares. Grandes fusões, como a fusão Sadia/Perdigão, se dão nesse período. E o terceiro aspecto desse crescimento econômico é a criação de um mercado de massas, no estilo Casas Bahia, aplicado à população em geral. Ter acesso a TV com noventa parcelas, carros,  tudo. Mesmo com muito endividamento, o mercado de massas estimulou o crescimento, e com isso garantiu o crescimento econômico e uma situação de pleno emprego, muitas vezes precarizado, mas com elevação dos salários inclusive.

Esse particular diminuiu a demanda da luta pela reforma agrária, porque muitas pessoas que vinham para as ocupações Sem Terra como alternativa, em busca da reforma agrária, passaram a trabalhar, principalmente na construção civil. Essa conjuntura permitiu as condições de algum ganho econômico, inclusive com trabalho garantido, para boa parte da classe trabalhadora. O que não é ruim, nós não queremos que isso retroceda. Mas nós vemos que a situação de desemprego começa a crescer no Brasil, por isso muita gente vai voltar a procurar de novo o MST na luta pela reforma agrária. Há um cenário político-econômico que foi se desenhando e nós temos que levar em consideração todos os ingredientes de uma análise, e não só analisar o aspecto subjetivo. É preciso interpretar toda a análise objetiva; o movimento sindical vive situação similar no mundo todo, com a reestrutura produtiva, com impactos graves da organização da classe trabalhadora e nós vamos enfrentar isso na próxima década, porque o capital em escala planetária vai tentar impor derrotas ao movimento sindical que é a forma de fazer com que se eleve o lucro das empresas, o que de certa forma vem acontecendo na Europa, no Japão, e assim por diante. O tema da terceirização. Isso interessa a ordem do capital. Mas este é um outro capítulo. Com isso o debate político do MST sobre a questão agrária e a reforma agrária à partir do novo milênio é alterado, porque até aí o MST dentro de suas fileiras defendia-se uma reforma agrária mais ou menos ao estilo distributivo-produtivista. Até no debate político em relação à sociedade. Competindo com o grande pela lógica produtivista, e a reforma agrária um pouco ao estilo clássico: bastaria distribuir terra para todo mundo, democratizar a terra, que haveria produção, inclusive ajudando a desenvolver o capitalismo na agricultura. Essa fase se foi.

A reforma agrária nesse novo cenário em que o desenvolvimento do capitalismo na agricultura está plenamente consolidado, tem que lidar com o fato de que em nome do lucro mercantiliza-se tudo e todos. O que não é mercadoria hoje, vai ser amanhã, não tem como não ser, o capitalismo funciona assim: a água é mercadoria, o feijão e o arroz, daqui uns dias o oxigênio e outras coisas vão virar mercadoria também, porque é assim que funciona a ordem do capital. Então, a reforma agrária passa a ser não só uma questão do Sem Terra. Em um primeiro momento era uma preocupação do MST e dos movimentos camponeses, mas hoje a reforma agrária passa a ser uma questão que precisa ser discutida com toda a sociedade. E para isso, nós precisamos discutir pelo menos três questões fundamentais.

A primeira delas é: que tipo de uso nós queremos dar ao solo, a água, aos recursos naturais, a biodiversidade, e assim por diante? Se é o uso que nós estamos dando hoje, não precisa mais de reforma agrária, o capitalismo dá o uso e resolve esse problema. No entanto, se é isso, nós precisamos ter a clareza de que esse uso evidentemente é um uso que expulsa o campesinato, que concentra riqueza, que concentra a terra do ponto de vista econômico, portanto injusto socialmente, e é um uso extremamente degradador do meio ambiente e de todos os recursos naturais, que o avanço do capital vai destruir. O processo que nós estamos vivendo de aquecimento global, falta de água em São Paulo, tem se intensificado em grande medida, tanto pela indústria automotiva e petrolífera, quanto por gente produzindo agricultura. Ao exportar soja e carne, na verdade nós estamos exportando a água, luminosidade, nós estamos exportando coisas que não tem como recuperar. Ou seja, nós estamos gastando os nossos recursos naturais ao exportar esses produtos. À medida que a nossa economia se torna mais dependente disso, evidente nós vamos desgastando e destruindo os nossos recursos naturais. O que isso tem a ver com nossa colonização? O processo de colonização também foi a utilização desenfreada de recursos naturais, de destruição disso. Quer dizer que mesmo após um desenvolvimento industrial, nós voltamos a depender fundamentalmente da exportação de produtos primários. E não é um problema conjuntural, para equilibrar o balanço, isso se transformou em um problema estrutural. A economia esta calcada na exportação dos Commodities agrícolas. Portanto o impacto ambiental está sendo sentido já hoje, além do envenenamento e daquilo tudo que a gente conhece. Se nós vamos discutir com a sociedade o modelo agrícola, é discutir o modelo de sociedade, a economia, o modo de produção, a lógica e ordem do capital.

A segunda questão que nós precisamos debater com a sociedade é: que tipo de comida que nós queremos comer? Porque se é esse o tipo de comida que está por aí, evidentemente não precisa de reforma agrária. Tem-se a pequena agricultura que cumpre um papel, submetida à lógica e ordem do capital. O pequeno agricultor tem a impressão de ter autonomia, mas produz o que o mercado quer, submetido a lógica da grande produção; é como um produtor assalariado, muitas vezes com mais precariedade do que um assalariado direto. Ao mesmo tempo, temos de questionar  a forma como a grande produção resolve o problema da alimentação. Porque a padronização do tipo de alimentação consumida pela humanidade restringe cada vez mais a variedade. Ou seja, se na Idade Média a sociedade consumia mais de mil tipos de produtos diferentes, hoje 80% da alimentação mundial se resume a quatro ou cinco produtos. Arroz, carne, soja, milho e trigo. Esse é o padrão mundial de comida, isso a ordem do capital consegue resolver sem necessidade de reforma agrária. Agora se é isso, nós temos que ter clareza que o processo de contaminação pelos agrotóxicos não é só um processo de contaminação para aquele que produz, que é evidentemente grande. É um processo de contaminação do solo, da água, dos os recursos naturais. É um processo de contaminação para o ser humano. Além do câncer, há estudos efetivos que apontam que a dislexia e o autismo, entre outros problemas de saúde, estão relacionados ao consumo de veneno, que atinge o sistema nervoso central. Em muitos lugares, em que produtores usam altas quantidades de veneno, o índice de suicídio é bastante elevado, em função da depressão provocada por isso. Mas veja, para o capitalismo não é o problema, pois a lógica do capital é o lucro, ponto. Se der dinheiro produzir orgânico, talvez vá produzir orgânicos. Mas a preços elevados, retringindo o consumo a setores da classe média. É toda uma indústria que se trabalha a ideia do consumo. Isso é um debate que nós temos que fazer com a sociedade,  que tipo de comida se quer comer.

E o terceiro debate é que tipo de paradigma tecnológico nós queremos desenvolver. Isso envolve Embrapa, a Universidade, envolve camponeses e assim por diante. Porque a nossa perspectiva é o desenvolvimento de uma agricultura agroecológica, e quando a gente fala em agroecologia tem gente achando que queremos a volta ao passado. Nós queremos tecnologia que diminua a penosidade do trabalho em geral, e em particular a penosidade do trabalho agrícola para que o nosso povo tenha tempo de estudar, ampliar os seus horizontes culturais. Não dá para avançar se nós não avançarmos também na construção de novos paradigmas tecnológicos. Porque a fabricação, por exemplo, de adubos orgânicos é de difícil manuseio. A Embrapa e toda pesquisa tecnológica é voltada para a grande produção de indústria pesada, tratores pesados, e etc. Nós precisamos desenvolver pesquisa tecnológica que crie as condições para que os trabalhadores e camponeses tenham acesso a insumos agroecológicos e também tecnologia que nos ajude a garantir produtividade sem impactar tão gravemente o meio ambiente.

Estamos dentro de uma Universidade, é um debate de todos nós. É uma mudança de modelo agrícola, mas é uma mudança de modelo econômico também, porque sob a lógica e a ordem do capital que mercantiliza tudo, dificilmente se consegue. Podemos construir ilhas de resistência, mas nós incorporamos a ideologia do capitalismo nas relações sociais, é uma batalha cotidiana. Ainda mais com os meios de comunicação hoje tendo esse papel de produzir consensos na sociedade, que justifiquem processos coercitivos ou aprovação de projetos como o da diminuição da idade penal, por exemplo. Historicamente a ideologia sempre cumpriu um papel importante. Mesmo no Estado escravagista, praticamente regido pela coerção de maior medida, havia ideologia que justificava a submissão do servo ao vassalo, do escravo ao senhor, e assim por diante. A igreja também cumpriu esse papel de difusão da inferioridade de raça. O capitalismo muito mais, principalmente com o ideal de fraternidade, liberdade, etc, da Revolução Francesa. É preciso destinar à ideologia um papel fundamental que é cumprido pelos grandes meios de comunicação, mas também pela igreja, a universidade, a escola, a educação. O maior partido de massas na verdade é a televisão. Um partido no estilo bolchevique, porque tem um comando político unificado, muito centralizado, uma militância bem remunerada e a propaganda. Ninguém discute com a sociedade toda a ideologia e todo o debate político. Um bom exemplo foi a ocupação de uma fazenda produtora de laranjas em São Paulo que deu enorme repercussão. Aquela fazenda foi desapropriada em 1907 para assentar colonos imigrantes europeus e nunca foi feito assentamento, consta como terra pública, da União. As empresas invadiram, tomaram conta, grilaram. (É importante que se diga que o termo “grilagem” está relacionado à utilização de grilos nas gavetas para forjar o envelhecimento de papel com contratos fraudados). E a Cutrale comprou a área que pertencia à União, e onde já havia um acampamento. As famílias despejadas tentaram várias vezes reaver a terra, sem sucesso. Um dia, decidiram pegar o trator e destruir meio hectare de laranja. A repercussão foi enorme, o mundo caiu. As redes de televisão jogaram toda a população contra o movimento. Quem saísse vestindo o boné do MST na região, naqueles dias corria o risco de ser apedrejado. Historicamente isso sempre se produziu no capitalismo, mas evidentemente é muito mais intenso neste momento.

Apesar de todas as dificuldades, o MST vai continuar ocupando terra. Por quê? Porque uma organização que não responde às necessidades de sua categoria perde o sentido de ser. Enquanto houver demanda, enquanto houver uma pessoa Sem Terra nós vamos continuar ocupando a terra, como forma de luta e de pressão. A reforma agrária não vai ser mais resolvida só com a ocupação, ela vai ter que ganhar um outro espaço de debate político na sociedade. Ela vai ter que ganhar outros setores da classe trabalhadora, e vai ter que contar com o apoio de muita gente para que isso ocorra. Por isso é tão importante fazer essa reflexão dentro da universidade. A universidade é um instrumento de disputa, e às vezes, mesmo obtendo algum espaço a relação com o movimento social às vezes se dá de uma forma um pouco torta.

Há quem vá da universidade para os acampamentos e assentamentos com grande dose de idealismo, e os espaços de luta e de vida são construídos por gente, e não por anjos. As contradições da sociedade estão presentes. Também há  quem vá conhecer o movimento com uma visão arrogante, pensando levar a sabedoria e o conhecimento científico para um bando de ignorantes. Também é uma relação equivocada, pois há muitos conhecimentos produzidos na nossa realidade, ao mesmo tempo que há tanto conhecimento produzido na universidade cuja finalidade é questionável… Precisamos construir uma relação de interação, ou seja, aproximar o Campus do campo e o campo do Campus, numa relação dialética, em que tanto se leve conhecimento, como se busque conhecimento, como se produza saberes e tecnologias coletivamente, se busque formas de entender isso. Essa é a relação necessária em uma perspectiva de fazer enfrentamento a esse tempo histórico.

Quanto ao MST, vai ter que cumprir o seu papel de ocupar a terra, e cada vez mais, terá que conjugar várias coisas. Primeiro, conjugar a luta econômica com a luta política, não dá só para fazer a luta econômica, que por si só é uma luta que leva ao economicismo. E o economicismo dificilmente desenvolve consciência política, e muito da esquerda se equivocou em função de separar essas duas coisas – a luta econômica para o movimento social e para o movimento sindical, a luta política para o partido. Se os movimentos sindical e social se restringem a uma condição de luta economicista, O partido político, distante da realidade social, cai em um processo de burocratização. E nós estamos assistindo isso, partidos extremamente burocráticos, sem referência nenhuma para discutir a problemática social ou movimentos sociais extremamente economicistas caindo num reformismo do ponto de vista ideológico inclusive e negociando absolutamente tudo em troca de pequenas coisas. Então é preciso fazer um casamento da luta econômica com a luta política. A luta pela terra com a luta política. Não vai haver reforma agrária se não houver uma alteração na estrutura de poder, e para alterar a estrutura de poder é preciso muito mais do que a categoria Sem Terra, é preciso construir alianças com o conjunto da classe trabalhadora.

A segunda questão que precisa conjugar: a relação entre teoria e prática. É um erro alguém que pratica, alguém que elabora. A ideia de práxis do próprio Marx é de desenvolver a prática e fazer a reflexão de forma permanente dessa prática, de teorizar. Embora aqui tenha um elemento, o lugar da teoria e o debate teórico é fundamental, mas a teoria não tem um prazo para ser discutida; a política exige análise de correlações de força com um tempo útil em que se precisa agir, fazer. A realidade é muito mais dinâmica, ela se modifica cotidianamente, por isso a ideia de práxis, de praticar e refletir permanentemente, e não separá-las.

A terceira reflexão é de que não se pode separar o momento da luta do momento de formação. O momento da luta é um momento rico do processo formativo. E na luta as pessoas muitas vezes aprendem em um momento, em um dia, o que não aprenderam na vida toda. Um exemplo: ocupando a terra, organizamos trabalhadores e trabalhadoras que nunca participaram de uma luta. No dia seguinte, quem se manifesta? O fazendeiro, o capital que domina a terra, enviando pistoleiros ou acionando o Poder Judiciário. E o Poder Judiciário se manifesta normalmente pela reintegração de posse, pela manutenção da propriedade privada que é intocável, inclusive na Constituição. Ora, para fazer o despejo é preciso chamar a polícia. Portanto envolve o governo do Estado, mas se envolvem também os meios de comunicação. Que normalmente, já sabemos qual será a postura. Em uma ação, vejam: de um lado o protagonista Sem Terra, do outro lado o fazendeiro, o Poder Judiciário, a polícia, portanto o Estado, através do governo, meios de comunicação, e inclusive aliados que são favoráveis àquela ocupação. Para um sujeito que entrou hoje na luta, fazer uma análise nesse momento de como é que funciona a sociedade torna-se algo muito simples de se fazer. Ele vai entender de forma simples, mas vai entender qual a lógica do capital, qual a lógica do Poder Judiciário, como são os meios de comunicação. Então é fundamental que os dirigentes e os militantes estejam no meio da luta, e o processo da luta se desenvolva concomitantemente ao processo de formação. Evidentemente que essa formação é elementar, comparando-se com o processo de especialização em Arte no interior da universidade – embora ao discutir arte pode-se discutir a luta, pode-se discutir cultura, e deve-se. Porque um dia vai acabar a universidade, e o conhecimento vai ser tão democrático que não precisará estar preso em nenhum lugar, vai ser acessível para todo mundo. A humanidade um dia vai caminhar para isso; por ora, ainda temos esses limites, então temos que desenvolver em todos os espaços, luta e formação.

E a quarta questão é que não dá para separar o presente do futuro. Isso também levou a esquerda à cometer inúmeros erros, ao separar aquilo que se faz agora daquilo que se quer. Vivemos em nosso tempo! Temos que combater o capitalismo, mas ao mesmo tempo precisamos viver, namorar. Sabemos que a transição para outra sociedade também traz marcas muito grandes não só da realidade objetiva, mas principalmente subjetivamente são tempos que precisam se construídos, e a gente vê muitas marcas, e machismos em sociedades que avançaram inclusive para a distribuição mais justa do ponto de vista econômico, portanto é um processo. Mas se nós quisermos uma sociedade mais justa, nós temos que plantar aqui e agora a justiça, onde a gente está. Se a gente quiser homens e mulheres participando livremente e defendendo tudo isso, é aqui e agora que isso precisa ser plantado. Inclusive na nossa casa – como dirigentes, como militantes, seres humanos. Nós estamos agindo semeando a ideia de igualdade de gênero; temos que atentar para as formas como nos relacionamos. Se a gente quiser a juventude sendo protagonista do processo é preciso aqui e agora abrir espaço para a participação da juventude. Se queremos solidariedade no futuro… Que solidariedade nós estamos praticando no aqui e agora? Aqui que se planta com os filhos. Podemos dar o discurso que quisermos, mas eles vão se mirar bastante é nas nossas práticas, muito mais do que no discurso.

A agricultura nos ensina uma coisa muito básica: se quiser colher abacate, tem que plantar abacateiro. Simples assim. Se queremos outra sociedade é aqui teremos que semear… Evidentemente estamos em um momento de dificuldades. A esquerda no mundo todo passa por dificuldades, não é uma particularidade brasileira, e provavelmente vamos enfrentar muito mais. Vem uma crise estrutural do capital, de tempos em tempos, e o desenvolvimento do capitalismo não cria condições para o desenvolvimento humano, cria o problema exatamente contrário, cria a destruição da humanidade à medida que o capitalismo evolui. O prazo determinado dos produtos, a obsolescência programada, consome, consome, consome… E para o capital continuar ganhando precisa imprimir derrotas à classe trabalhadora, e derrotas estão em curso pelo mundo todo. É preciso destruir a organização social, é preciso destruir a resistência para implementar um processo que leve a um novo período de acumulação. Esse é o processo que nós vamos enfrentar. Ajuste fiscal, perda de direitos, a pressão internacional do capital para o preço da força do trabalho cair. Sistema competitivo, portanto envolvendo todos os países. Será um período que vai exigir de nós muita resistência, novas formas organizativas, novas formas de luta, novas estratégias, novas táticas. Mas não adianta apenas idealizarmos coisas novas. Nós produzimos historicamente essas organizações; esses instrumentos podem ter as deficiências que tem, mas é o melhor que a classe produziu. E teremos que construir outras, a partir do que a gente produziu. Nada surge do nada. E é sempre bom lembrar, embora estejamos em um momento que as pessoas dão muito valor ao discurso, que em política o que vale é a força organizada. Não adianta ter a língua vermelha, falar o que quiser de revolução. Por isso que tem tanta gente que fala, fala, fala. Morre alguém? Não. Não tem força política, não tem força social organizada. Nesse momento de crise a tendência de cairmos no reformismo ideológico ou no sectarismo e no esquerdismo é muito grande. Discurso, discurso, mas sem uma prática social organizada que enfrente esse momento. Estamos em um momento difícil, ninguém está bem, mas é um momento que a gente precisa reinventar fazer a resistência, fazer a luta, construir novas formas, novas táticas para enfrentar não só reativamente aquilo que vem do governo, que vem do capital, mas buscar uma ofensividade para discutir com o conjunto da classe trabalhadora a ordem do capital, e de forma massiva. Se não discutirmos a lógica do capital, como é que funciona, por que combate-lo, como é que o povo vai lutar junto com a gente? Se as pessoas não sabem contra quem e por que lutam, se lutarem sem saber viram massa de manobra. Mas no mais das vezes, elas não lutam se não sabem o porquê lutam. É preciso desenvolver um processo amplo de debate político, porque não acredito em mudanças de cima para baixo. As mudanças são construídas de baixo para cima, e por isso temos que estimular a participação popular, e disso não há nenhuma dúvida. É melhor errar com o coletivo do que acertar sozinho. Isso é da Rosa Luxemburgo. Ela dizia que é melhor, muito melhor o erro cometido coletivamente, do que o acerto do melhor comitê central, do melhor indivíduo. Porque o erro cometido coletivamente permite fazer uma autocrítica e a elevação coletiva da compreensão inclusive do que está errado. Estamos em um tempo que às vezes as pessoas se separam dos processos organizativos e se colocam em uma posição isolada dentro da escola.

A vocês que estão terminando este curso, se eu puder dar um conselho, tenham muita humildade. Tem gente que lê três livrinhos, empina o nariz e se acha intelectual, se acha o sabido por aí afora. Eu digo com a maior tranquilidade, eu devo à minha organização pobre e lascada a condição que eu tenho hoje; se eu superei um pouquinho da minha ignorância foram os Sem Terra que me deram essa condição, e não ao contrario. Os Sem Terra não devem nada para o dirigente, nada para o militante, foram eles organizadamente quem permitiram as condições para que a gente tivesse hoje um pouquinho de melhores condições de enfrentar esse momento, algum ingrediente analítico que nos permita compreender e evoluir.

Esse é o momento que a gente vive, que é difícil, mas ao mesmo tempo é nos momentos de crise que se abrem janelas, a história nos mostrou isso. Também pode ser o momento de ir para trás, também já surgiu o fascismo em tempos de crise. Mas em tempo de crise há uma porta imensa de politização e debate político e nós temos que aproveitar fazendo luta, resistência e criando novas possibilidades.

La Soberanía Alimentaria se abre paso en el mundo

Francisca Rodríguez ALAI AMLATINA, 04/05/2016.-

Hace 20 años que un naciente movimiento de las y los campesinos del mundo articulados en La Vía campesina, llega al principal escenario internacional, ante la Organización de las Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación (FAO), que reunía a los gobiernos en la “Primera Cumbre Mundial de la Alimentación” (13-17 noviembre de 1996) con la finalidad de tomar urgentes medidas y formular un plan de acción conducente para hacer frente a unos de los grandes flagelos que asistía a la humanidad ante la pavorosa cifra de 680 millones de hambrientos en el mundo.

 

Sin duda que esta misión central de la FAO de impulsar a los gobiernos a definir política, programas y recursos para un plan de acción llamado a enfrentar esta dramática situación, se ve amenazada por los mercantilistas intereses del capital que sólo ve esta grave situación como uno de los negocios que les reportará enormes ganancias económicas y, a la vez, mantener un dominio político frente a los estados que cada vez se hacen más dependientes de la producción agrícola a gran escala del agronegocio.

 

La alimentación un derecho humano y un deber de los Estados garantizarlo

 

De ahí que el planteamiento de La Vía Campesina basado en una amplia concepción de humanidad y de derechos, sitúa nuestro planteamiento de la Soberanía Alimentaría como un principio de lucha fundamental para combatir el hambre en el mundo y las grandes causas que la generan, nuestro planteamiento de desarrollar como arma principal la solidaridad y la hermandad entre los pueblos basado como un requisito esencial de máxima importancia que va más allá de las luchas de las y los campesinos por continuar desarrollando y defendiendo las agriculturas locales, estaba dirigido a situar en la conciencia social la Soberanía Alimentaria como un derecho soberano de cada nación por garantizar la alimentación de sus pueblos.

 

Esta fue una de nuestras más importantes y estratégicas afirmaciones para hacer frente a una de las medidas encaminadas por los intereses económicos de levantar como solución las banderas de la seguridad alimentaria, y por ende generar medidas para la adquisición de alimentos mediante la oferta de los países y las grandes corporaciones, bajo el pretexto de la ayuda humanitaria, poniendo en grave riesgo la propia producción campesina que por siglos ha alimentado la humanidad.

 

Que ha pasado durante estos 20 años de lucha y resistencia de la Vía Campesina

 

Sin lugar a dudas que las certezas en nuestros planteamientos se han hecho cada vez más irrefutables; mediante propuestas concretas y fundamentadas hemos señalado caminos para las salidas a los problemas globales que generan los actuales modelos de producción y consumo promovidos desde un capitalismo que ha expandido su dominio sobre Estados y gobiernos, particularmente manipulando la conciencia de grandes masas populares dominadas por el consumismo y el individualismo.

 

Es obvio que en nuestro caminar hay avances y tropiezos, pero lo cierto es que hoy sería innegable la justeza de nuestro planteamiento que ha impulsado unidad y organización en torno al principio político de la Soberanía Alimentaria, como un eje rector de nuestras luchas en el contexto continental y mundial.  Hemos logrado situar nuestros planteamientos como temas de máxima importancia e indiscutibles para garantizar la paz, la justicia, el buen vivir de los pueblos y la vida del planeta, en los más altos niveles.

 

Nuestras propuestas rompiendo el cerco de la institucionalidad

 

Hemos alcanzado espacios en el seno de Naciones Unidas: en FAO, en el Consejo de Seguridad Alimentaria, en el mecanismo creado para desde la sociedad civil abordar nuestros planteamientos; también en el proceso que desde la Comisión de Derechos Humanos se impulsa para instalar la Carta de los Derechos de las Campesinas y Campesinos en la ONU.  Se trata de una herramienta que, junto a las Directrices voluntarias de la tenencia responsable de la tierra, nos lleve a avanzar ante los gobiernos la formulación de políticas justas y certeras del rol de la agricultura campesina como un eje central para garantizar la alimentación y la sobrevivencia de nuestro planeta, combatiendo el calentamiento global, recuperando nuestras prácticas ancestrales de trabajar la tierra y producir los alimentos mediante la agroecología basada en el cuidado de la madre tierra.

 

Para sembrar semillas de la paz, necesitamos semillas y agricultura campesina

 

Hoy la Soberanía Alimentaria ya está integrada en las constituciones de algunos Estados, así como en varios países se ha legislado sobre leyes de seguridad y Soberanía Alimentaria y nutrición.  También se avanza en lograr debatirla en la FAO partiendo de la base que no habrá seguridad alimentaria sin Soberanía Alimentaria.  Sin duda que todo lo que hasta acá se ha avanzado es insuficiente, cuando cada vez más el atentado a la agricultura campesina y la alimentación de los pueblos se torna más grave.  El dramático éxodo de los miles y miles de refugiados que, huyendo del horror de guerras fabricadas por los intereses expansionistas del capital, claman ser acogidos y alimentados, son una muestra más de este flagelo.

 

A esta situación se añade el hecho de que, recientemente y por primera vez, un director general de la FAO interviene en el Consejo de Seguridad de Naciones Unidas, órgano responsable de mantener la paz y la seguridad internacionales, donde José Graciano Da Silva, actual Director General de FAO, dejó oír su voz sobre la ineludible relación entre seguridad alimentaria y paz, en su intervención “Sembrar seguridad alimentaria, cosechar paz”.  Haciendo hincapié que: ¡La paz sostenible está íntimamente ligada al desarrollo sostenible, a los alimentos y a su producción.  Para sembrar las semillas de la paz, necesitamos semillas.  ¡Y también a los agricultores para plantarlas!

 

Nuestra Lucha es por Soberanía Alimentaria Ya

 

Francisca Rodríguez es líder campesina chilena, dirigenta política de la Coordinadora Latinoamericana de Organizaciones del Campo –CLOC-Vía Campesina– y de la Articulación de Mujeres de la CLOC.

 

Artículo publicado en la Revista América Latina en Movimiento: Por los caminos de la soberanía alimentaria 11/04/2016

 


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Cronologia aponta massacre de trabalhadores rurais em Quedas do Iguaçu: Polícia Militar emboscou e a

O ataque promovido pela Polícia Militar a trabalhadores rurais sem terra, no último dia 7, em Quedas do Iguaçu/PR, é  contado em cronologia construída a partir da coleta de depoimentos das vítimas. As falas revelam que trabalhadores sem terra foram vítimas de massacre – em emboscada, Polícia Militar atirou para matar. Dois trabalhadores foram mortos e outros dois ficaram gravemente feridos.

A cronologia dos fatos aponta para irregularidades na investigação da Polícia Militar e vai contra a versão apresentada pela polícia. Esse é o terceiro caso de assassinato de trabalhadores rurais sem terra com a participação da Polícia Militar do Paraná. Até o momento, mentores e executores dos crimes anteriores não foram punidos.

Araupel

Leia abaixo a descrição dos fatos ou acesse o infográfico com a cronologia do caso:

Trabalhadores Sem Terra foram vítimas de massacre no Paraná
Polícia Militar emboscou e atirou para matar

Em 7 de abril de 2016, a dez dias do vigésimo aniversário do massacre de Eldorado dos Carajás, a Polícia Militar do Estado do Paraná assassinou a tiros de pistola e fuzil os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Vilmar Bordim, 44 anos, casado, pai de três filhos e Leonir Orback, 25 anos, que deixou dois filhos e a esposa grávida aos nove meses. A Polícia Militar também feriu a tiros, gravemente, outros dois integrantes do MST, Pedro Francelino e Henrique Gustavo Souza Pratti.

No mesmo dia, a Polícia Militar tratou de apresentar uma versão para os fatos, indicando que os responsáveis pela ação seriam os integrantes do MST. Na versão contada pela PM, os trabalhadores teriam “atirado para o alto”, como se tal fato justificasse a ação truculenta e desmedida da Polícia Militar do Estado do Paraná, no que se configura uma verdadeiro massacre.

A versão montada pela Policia Militar foi veiculada amplamente durante o Jornal Nacional. A divulgação serviria para referendar uma versão inverídica dos fatos, de modo a culpar o MST e inocentar os policiais assassinos.

Contudo, o avanço de investigações imparciais conduzidas pela Polícia Federal e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) desmontam a versão apresentada pela Polícia Militar, e indicam que os trabalhadores sem terra foram vítimas de agressões injustificáveis. Não houve qualquer situação que autorizasse a Polícia Militar a atacar a tiros, de forma extremamente violenta, os integrantes do MST.

Emboscada armada: sem terras são vítimas.

Desde seis de julho de 2015 cerca de 1.200 famílias de trabalhadoras e trabalhadores rurais sem terra ocupam uma área de cerca de 10.780 hectares, localizada no município de Quedas do Iguaçu.  A área ocupada pertence à União, uma vez que está inserida dentro do perímetro da faixa de fronteira. Entretanto, a empresa Araupel ocupa irregularmente a área, e os supostos títulos de propriedade da Araupel já foram declarados nulos na Justiça Federal, em dezembro de 2015. A ocupação do MST denuncia a grilagem de terras na região, ao tempo em que tem o objetivo de pressionar para que as terras públicas se tornem assentamentos da Reforma Agrária.

Já no início da ocupação, em julho de 2015, os integrantes do MST bloquearam, com terra e pedaços de madeira, uma estrada de terra, dentro da área, que liga os fundos do acampamento à rodovia PR 484. A obstrução dessa estrada de terra foi realizada para evitar a entrada de caçadores, madeireiros ilegais e outras pessoas que pudessem vir a ameaçar os acampados e acampadas.

Na tarde de quinta-feira (07), os integrantes do Acampamento Dom Tomás Balduíno tomaram ciência de que o bloqueio da estrada de terra havia sido retirado por alguém, estando à estrada desimpedida, possibilitando a entrada de quaisquer pessoas pelos fundos do acampamento. Diante de tal situação um grupo de integrantes do acampamento se reuniu para verificar a informação de que a estrada teria sido aberta para, se necessário, fechá-la novamente.

Munidos de garrafas de água, enxadas, foices e facões – suas ferramentas de trabalho – aproximadamente 40 pessoas, entre homens e mulheres, se dirigiram ao local. O grupo era transportado por três motos, à frente, seguidas por uma caminhonete e um ônibus onde estava um grupo maior, de aproximadamente 15 pessoas.

A estrada por onde seguiam é rodeada por monocultura de Pinus, e apresenta em suas margens, e mesmo na via, mato crescido, uma vez que essa estrada não é utilizada com regularidade. Um dos motoqueiros do comboio de trabalhadores se distanciou do restante do grupo cerca de cem metros e, em uma curva da estrada, foi abordado, de forma repentina, por um grupo de aproximadamente dez Policiais Militares. Os Policiais mandaram o trabalhador descer da moto e caminhar até eles de costas, com as mãos na cabeça, ordem à qual obedeceu prontamente.

Os policiais revistaram o trabalhador e encontraram apenas sua carteira e um telefone celular. Em seguida, os Policiais Militares ouviram o som dos motores dos outros veículos, momento em que puxaram o rapaz para o canto da estrada e se embrenharam no mato. Os Policiais Militares, armados de pistolas e fuzis, bem com munidos de escudos balísticos, se entocaiaram no mato, à beira da estrada, de modo a esperar e surpreender os integrantes do MST que vinham em direção a eles.

Quando os outros dois motoqueiros chegaram à curva da estrada em que a polícia os esperava de tocaia, os Militares, fortemente armados, saltaram do mato e gritaram, de modo a obrigar os integrantes do MST que estavam nas motos a deitar no chão. Nesse mesmo momento uma caminhonete com integrantes do MST se aproximou do local e parou bruscamente, uma vez que o motorista da caminhonete viu, há cerca de 60 metros, que os integrantes do MST que estavam nas motos haviam descido delas.

AtaqueAssim que a caminhonete parou os integrantes do movimento que estavam dentro dela, na caçamba e na cabine, desceram do veículo. No momento em que os trabalhadores desciam da caminhonete, praticamente no mesmo instante que os outros dois trabalhadores desciam de suas motos, a Polícia Militar começou a disparar em direção à caminhonete. Segundo a própria Polícia Militar realizaram-se cerca de 130 disparos de armas de fogo, entre rajadas de fuzil e tiros de pistola ponto 40.

Iniciado o ataque pela Polícia Militar, aqueles e aquelas que estavam na parte de cima da caminhonete conseguem descer, e imediatamente correm na direção oposta à dos tiros, avisando os demais companheiros que se tratava de uma emboscada. As pessoas que estavam no interior da cabine têm mais dificuldade para fugir.Vilmar Bordim, que estava dirigindo a caminhonete, é atingido fatalmente com um tiro nas costas logo ao sair do veículo. Leonir Orback, que estava sentado atrás do motorista, ao tentar fugir também recebe um tiro pelas costas.

Henrique Gustavo Souza Pratti estava em cima da caminhonete, e ao tentar fugir para se esconder recebeu um tiro que o atingiu por trás, na perna, derrubando-o imediatamente no chão. Henrique conta que quando estava caído viu um de seus companheiros ser atingido pelas costas.

“Eu caí, e ai vinha um pessoal correndo que conseguiu passar por trás do ônibus e ir embora, e o rapaz que estava correndo levou um tiro e caiu ali do lado, que foi um dos que morreram”, conta.

As pessoas que estavam no ônibus, ao ouvirem os tiros, também correram para o mato –  algumas pularam a janela para conseguir se salvar. Duas pessoas não conseguiram sair do ônibus e ficaram ali se escondendo dos disparos.

Segundo Pratti, a polícia avançou, a tiros, até o local onde eles estavam caídos. Assim que os Policiais Militares chegaram ao local em que se encontravam as pessoas vítimas dos disparos, um grupo de policiais ficou na área e outro foi chamar reforços. A polícia não socorreu as vítimas imediatamente, e estas ficaram no local por cerca de uma hora e vinte minutos, até chegar a ambulância para socorrê-los.

Pedro Francelino, que foi atingido na nádega e no braço ao tentar fugir, também caiu em meio ao mato, e não consegui se levantar pelos ferimentos das balas. “O rapaz que estava machucado que caiu no mato, eles falavam ‘vem para a estrada’, mas ele dizia que não podia, pois estava machucado, baleado. Ele se agarrou em alguma árvore e veio, aí eles o revistaram para ver se não havia nem uma arma”, diz Prati quanto à situação vivida por Pedro.

Momentos de tensão: polícia e ameaças

Segundo Pratti, os momentos que passaram no local esperando pelo SAMU foram tensos, pois as ameaças eram constantes – sem contar que ele e o outro rapaz ferido perderam bastante sangue durante a espera.

“Foi uma pressão psicológica que eu nunca tinha visto na minha vida, que eu nunca tinha sofrido. Ameaça de morte o tempo inteiro, que se o pessoal voltasse de lá eles iam passar fogo em mim, nos dois que estavam no ônibus e no outro rapaz que estava machucado”.

Até a chegada do socorro os policiais militares mexeram na cena do crime, tiraram o ônibus e a camionete do lugar, e retiraram os dois corpos, de Vilmar Bordin e Leonir Orback, das posições em que estavam.

Na sexta-feira (8), um dia após o acontecido, a Polícia Civil levou a caminhonete para a perícia. O ônibus e as motos, porém, não foram levados.

Vítimas foram presas. Policiais assassinos foram soltos.

As duas pessoas que não conseguiram sair a tempo do ônibus foram levadas à delegacia, prestaram depoimento e foram soltas na mesma noite. Henrique Gustavo Souza Pratti e Pedro Francelino, devido à gravidade dos ferimentos, foram levados a hospitais do município de Cascavel, PR.

Os dois feridos foram autuados em flagrante pela Delegada de Policia Civil, Ana Karine Turbay Palodetto, por suposta tentativa de homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo. O Ministério Público requereu a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, pedido ao qual atendeu prontamente a juíza responsável, sob a alegação de constituírem, Pedro e Henrique, ainda que gravemente feridos, perigo à ordem pública.

Destaca-se que a Polícia Militar, autora do massacre, diz que foram supostamente encontradas duas armas de fogo no local, e que estas estavam com Vilmar Bordin e Leonir Orback. Segundo laudo da própria policia, as duas armas se encontram com os cartuchos intactos, ou seja, não foram disparadas. Não foram encontradas outras armas de fogo.

Com isso, não há indícios de que Henrique e Pedro estivessem portando qualquer arma de fogo. Se até os Policiais Militares que participaram do massacre não acusaram os dois trabalhadores de disparar ou mesmo de estar com alguma arma, por que as vítimas, hospitalizadas, foram presas?

No período em que Pedro e Henrique estiveram presos no hospital, seus advogados foram impedidos, por seis dias, de terem com eles conversas reservadas, o que constitui grave violação à lei n° 8.906/94.

E as ilegalidades não param por aí. De forma completamente arbitrária, Pedro Francelino foi ouvido pela Delegada Ane Karine sem a presença de seus advogados, logo após haver sido submetido a uma cirurgia e uma transfusão de sangue, quando ainda estava sob efeito de sedativos e psicologicamente abalado com o ocorrido. Como se não bastasse, o áudio desse depoimento colhido ilegalmente vazou, e uma parte recortada da gravação foi reproduzida no Jornal Nacional.

Henrique teve alta na terça-feira, dia 12, e foi levado para a 15° Subdivisão Policial de Cascavel, que não possui condições estruturais mínimas para o atendimento das recomendações médicas necessárias para sua recuperação, conforme alegou o próprio delegado de Polícia Mario Chofifi, em ofício encaminhado ao Juízo de Quedas do Iguaçu. No dia seguinte, os advogados, apoiados por parecer do Ministério Público, apresentam pedido de conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar, atendido de pronto pela juíza responsável.

Pedro Francelino recebeu alta na quinta-feira (14), um dia após realizar uma última cirurgia no braço, sendo que também foi encaminhado para a 15ª SDP de Cascavel. Avaliando que, da mesma forma que Henrique, as condições de saúde de Pedro também não o permitiam permanecer na cadeia, os advogados de defesa entraram com um pedido de prisão domiciliar que foi atendido na segunda-feira (18).

Tanto Henrique quanto Pedro estão presos por homicídio qualificado e porte ilegal de arma. Para os advogados, não existe fundamento legal para as prisões, pois os integrantes do MST foram vítimas de um ataque.

Ainda na quinta-feira (14), nove pessoas ligadas ao movimento, que estavam presentes na hora do ataque, foram ouvidas pela Polícia Federal e Ministério Público, no município de Cascavel. Os depoimentos foram acompanhados pelos advogados da Terra de Direitos.

A Polícia Civil finalizou o Inquérito Policial no dia 15 de abril. A delegada Ane Karine, que presidiu o Inquérito, afirmou não haver provas suficientes para concluir quem iniciou os disparos. O Inquérito foi encaminhado para o Ministério Público, que deve devolvê-lo à Polícia Civil concedendo mais prazo para realizar as investigações. Outras duas investigações foram abertas no âmbito do GAECO e da Polícia Federal.

O passado condena a Polícia Militar do Estado do Paraná: violência e impunidade contra o MST

Nos últimos anos foram assassinados, a tiros e em conflitos coletivos pela posse da terra rural, dezessete integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Estado do Paraná.[1] Apenas nos casos dos assassinatos de Sebastião Camargo (1998) e Eduardo Anghinoni (1999) houve responsabilização penal com trânsito em julgado, sem que, contudo, fosse possível responsabilizar mandantes.

Quanto aos casos de assassinatos de integrantes do MST, cumpre relembrar que Diniz Bento da Silva (1993) e Antônio Tavares Pereira (2000) foram assassinados a tiros pela Polícia Militar do Estado do Paraná, e até o momento não foi possível identificar e responsabilizar criminalmente executores e mandantes dos crimes.

Nesse contexto de impunidade o Estado brasileiro foi condenado na Corte Interamericana e Direitos Humanos por ausência de investigação eficaz e responsabilização criminal pelo homicídio do trabalhador rural sem terra Sétimo Garibaldi (1998), tendo a referida Corte sentenciado que “uma das formas mais relevantes para combater a situação de impunidade em casos como o presente é investigar a atuação dos agentes estatais envolvidos”, bem como que a ausência de combate à violência “propicia a repetição crônica”.

Ademais no ano de 2009 o Estado brasileiro foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos por ter a Polícia Militar do Estado do Paraná, com anuência do Poder Judiciário, realizado escutas telefônicas ilegais contra membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

Nesse mesmo contexto de impunidade a Comissão Interamericana de Direitos Humanos recomendou ao Estado brasileiro, nos casos dos assassinatos de Diniz Bento da Silva (1993) e Sebastião Camargo (1998), dando conta da situação de impunidade relativas aos crimes cometidos contra integrante do MST no estado do Paraná, a realização de investigações efetivas, as quais nunca se materializaram efetivamente.

Espera-se que o massacre de Quedas do Iguaçu não tenha o mesmo desfecho de impunidade. A atuação da Polícia Federal e do Gaeco tem o potencial de apresentar a verdade sobre os fatos ocorridos, restabelecendo a verdade sobre os fatos e possibilitando a punição dos Policiais Militares.

 

Cronologia do caso


[1] Desde 1993 foram assassinados no estado do Paraná: 1-Diniz Bento da Silva (1993); 2-Vanderlei das Neves (1997); 3-José Alves dos Santos (1997) 4-Sebastião Camargo (1998); 5-Sétimo Garibaldi (1998); 6-Eduardo Anghinoni (1999); 7-Sebastião da Maia (2000) 8-Antônio Tavares (2000); 9-Paulo Sérgio Brasil (2003), 10-Anarolino Vial (2003); 11-Dogival José Viana (2003); 12-Elias de Meura (2004);  13-Eduardo Moreira da Silva (2004); 14- Valmir Mota de Oliveira (2007); 15- Eli Dallenol (2008) 16-Vilmar Bordim(2016) e 17-Leomar Bhorbak (2016)

 

Tierra y libertad: luchas campesinas por la humanidad

Silvia Ribeiro*

D e Palestina a Brasil, pasando por Indonesia, Sri Lanka, Mozambique, País Vasco, Kurdistán, países europeos y latinoamericanos, llegaron hasta la Amazonia más de 170 delegadas y delegados de la Vía Campesina, pescadores artesanales y otros movimientos y organizaciones sociales, a la Conferencia internacional sobre reforma agraria en Marabá, Pará, Brasil, del 13 al 17 de abril de este año. La cita tenía mucha historia, razones y urgencias, además de abrazar desde los movimientos de todo el mundo el acto de memoria y protesta a 20 años de impunidad de la masacre de 19 campesinos en Eldorado dos Carajás en 1996, crimen de Estado a favor de latifundistas y por mano de la policía militar.

A 20 años de esa masacre de campesinos sin tierra, que motivó que La Vía Campesina declare el 17 de abril Día Mundial de las Luchas Campesinas, la criminalización y represión de campesinos, trabajadores rurales, defensores de territorios y derechos, incluso en regiones como Europa, sigue siendo un tema que atravesó las participaciones en la Conferencia, desde todas las esquinas del planeta.

Situación más grave aún sabiendo que la lucha por la tierra y por seguir siendo campesinas y campesinos, no sólo es justa, es un aspecto fundamental de la sobrevivencia de todos, estemos en campo o ciudad, y es un elemento esencial para responder a las más graves crisis planetarias.

Un 70 por ciento de los habitantes del planeta se alimentan gracias a la producción campesina, la pesca artesanal, la recolección de alimentos silvestres, las huertas urbanas. Pese a este notable aporte, solamente tienen 25 por ciento de la tierra agrícola global. (Grain, 2014, goo.gl/6uR1R7) 90 por ciento son campesinos e indígenas y hay millones de trabajadores agrícolas sin tierra. En casi todo el planeta, sufren ataques permanentes a sus modos de vida, tierras y recursos, además de políticas públicas discriminatorias, clientelares o para generar dependencia.

Sus tierras, en muchos casos las que quedaron después de ser desplazados de las praderas más fértiles, siguen siendo codiciadas y arrebatadas por grandes inversionistas, sea para instalar monocultivos de granos de exportación y/o árboles, para explotar otros recursos, para abrir paso a proyectos de infraestructura, energía, ampliación especulativa de mancha urbana, para transporte para todos esos emprendimientos o hasta para especular con mercados de carbono. O deben abandonarlas porque les secan y contaminan las fuentes de agua.

En todos los casos, la vida, las culturas, la enorme y esencial contribución histórica y presente de las formas de vida campesina e indígenas, parece siempre quedar en último lugar. No sólo en políticas que favorecen los intereses corporativos, también por el mito falso de que campesinos e indígenas producen poco, cuando en realidad son responsables de la alimentación de la mayoría de la población mundial.

La contracara es que el sistema alimentario agroindustrial, dominado por empresas trasnacionales, ocupa la mayor parte de la tierra y usa entre 70 y 80 por ciento de todos los combustibles y agua que se usan en la producción alimentaria, contaminando con agrotóxicos suelos, aguas y la comida de todos, con enorme desperdicio de alimentos desde el campo a los hogares. Esto es el principal factor de cambio climático, aunque solamente alimenta 30 por ciento de la población mundial y emplea una ínfima parte, la mayoría en semiesclavitud o salarios miserables.

Estas condiciones hacen que la lucha campesina por la tierra sea aún más importante. La conferencia de Marabá afirmó esa lucha, pero también dejó claro que su camino va mucho más allá. A partir de reflexiones y experiencias acumuladas en sus regiones, creciendo las conclusiones de su conferencia internacional de 2012 en Indonesia, plantearon nuevas metas y desafíos. Integraron a sus metas el concepto de reforma agraria popular, propuesto desde el trigésimo Congreso del Movimiento Sin Tierra de Brasil: la producción alimentaria es un tema de toda la sociedad y requiere ser asumida por todos los movimientos. La necesidad de alimentos es de todos, así como los impactos en salud, ambiente, sociales, económicos, culturales que el sistema agroalimentario conlleva. El sistema industrial es controlado por unas cuantas empresas trasnacionales que operan en todo el planeta y son un pilar fundamental del sistema de explotación global. Otros desafíos que formularon fue pasar de la lucha por la tierra a la defensa de territorios; integrar los conceptos de autonomía y soberanía alimentaria; cambiar el modelo de producción agrícola capitalista por otros basados en agricultura ecológica y campesina, cuestionando no sólo la propiedad de la tierra, sino también la matriz tecnológica que subyace al modelo capitalista; fortalecer los procesos permanentes de reflexión y formación política y teórica; desarrollar y crear medios propios de comunicación, a la par que denunciar la manipulación informativa de medios masivos; afirmar la lucha feminista, de género y por diversidad sexual; construir alianzas con otros movimientos y luchas urbanas y rurales; articularse a nivel internacional, especialmente contra trasnacionales, contra la criminalización; afirmar la solidaridad internacional en zonas de guerra como Palestina y Kurdistán.

Cuando lanzaron la convocatoria de la conferencia, no sabían que coincidiría con el reality show de votos comprados en el Congreso de Brasil para esta nueva clase de golpes de Estado. La conferencia lo denunció y expresó todo el apoyo a los movimientos contra el golpe. Pero la mejor medida fue sin duda la reflexión colectiva y crítica sobre lo construido, los errores, faltas y aciertos, asumiendo un amplio espectro de nuevos desafíos.

*Integrante del Grupo ETC

 

Paraguay: Un nuevo umbral desde la lucha campesina

Carlos Verón De Astrada

 

ALAI AMLATINA, 25/04/2016.-  Sin mucha pompa, sin anuncios rimbombantes, como un tumulto venido de las sombras, una masa de campesinos se fue insertando en una Asunción sumida en su magra rutina. La población asuncena amaneció un lunes 4 de abril de 2016 con un ventarrón inesperado. Era un sorpresivo torrente que fue creciendo a medida que avanzaban las horas. ·Comenzaron a producirse los primeros atascos en el tránsito. Los asuncenos absortos sentían como que su espacio les fuera usurpado por quienes desde siempre debían estar invisibles. Tanto que su existencia no cabía en la consideración de su estrechísimo horizonte. La sorpresa de algunos era que ya estábamos en abril, y la acostumbrada marcha de marzo de todos los años, no podía ser. De cualquier manera, a nadie se le ocurrió que la nueva presencia campesina, tendría la dimensión y la tenacidad a la que fue llegando y a donde llegó.

Cuando el carácter de esta lucha iba dando cuenta de sus claros y precisos propósitos, sin consignas generales a las que nos tenían acostumbrados las anteriores inmediatas marchas, y sobre todo, cuando se iba confirmando la inequívoca intención obstinada que se percibía en el espíritu de sus componentes de aguantar el tiempo que sea necesario hasta lograr los resultados que le motivaron, los histéricos perifoneros de la prensa empresarial paraguaya se hicieron sentir. Era un coro monocorde, recurrente, con la poquísima creatividad que les caracteriza. Le faltaban adjetivos que iban sacando de donde podían   para descargar su amarillenta ponzoña   para desdeñar y satanizar la presencia de quienes necesitaban hacerse oír por fin. Pocas veces en nuestra vivencia ciudadana y sobre todo citadina, se habrá podido sentir tanto racismo en nuestro país. La experiencia estaba sirviendo para mostrar toda la miseria de que es capaz nuestra prensa empresarial criolla, expresada en la voz y la tinta de sus personeros.

 ¡No!, ¡esto era intolerable! Cómo podían pretender estos “haraganes”, “sinvergüenzas”, “delincuentes”, “facinerosos”, “inadaptados”, y sobre todo, irrespetuosos de los derechos de terceros, pretender impedir nuestra sana e impoluta cotidianeidad.

 Pero quiénes son los tan mentados “terceros”. En virtud de qué principios se funda esa fantasiosa categoría que pretende separarnos de una parte enorme de nuestra sociedad que está sumida en la miseria, y a la cual más temprano que tarde habrá que considerar si no queremos que esto explote inexorablemente, porque son parte de la sociedad en que vivimos y que supuestamente organizada políticamente, se constituye en Estado. Nada justifica la postergación indefinida de los millones de compatriotas que vienen padeciendo la exclusión como consecuencia de los abusos de una oligarquía latifundista y financiera en una obscena y ancestral concentración de las tierras.

 Los “terceros” que instalan la matriz de opinión desde el dominio del oligopolio mediático, a los “terceros”, muchos incautos honestos empleados del crisol de clases que abarca, no tienen más remedio que reproducir los epítetos generados por la usina mediática. Estos “haraganes” no nos dejan trabajar”, “las deudas que se contraen hay que pagar”, “a mí me gustaría que me condonen mis deudas”. Versitos recurrentes de los mediocres perifoneos que se dicen periodistas. Pero estos servidores del gran capital mediático, no dicen, no porque no saben, sino por su incondicionalidad a sus patrones, que no todos pagan sus cuentas. No sólo lo que tiene que ver con Azucarera Iturbe y el empresariado del transporte, de lo cual mucho se habló. Ellos no emiten sonido alguno acerca de cómo llegaron a acumular quienes hoy conforman la clase privilegiada que hoy sojuzga al campesinado. De cómo se hicieron de esas grandes extensiones de tierra destinadas al cultivo de soja, que desde su despiadada y contaminante expansión, expulsa campesinos que  van configurando los cinturones de pobreza en la ciudad, tratando de sobrevivir con múltiples recursos, “infestando “el aire de los “terceros”.

 

Una lucha se justifica cuando logra resultados

 

Pero soportando todos los agravios, durmiendo en el piso de una plaza, marchando y tragando insultos, la lucha campesina aguantó nada menos que 23 días. Una tenacidad no vista en décadas en nuestro país. Desde el insulto presidencial de “sinvergüenzas”, pasando por la indiferencia y el desprecio de los altos funcionarios del gobierno, la obstinada tenacidad de los campesinos, logró llegar hasta la residencia presidencial, para negociar de igual a igual con los mismos. Ahí tuvieron que estar, mal que les pesó, en la mesa de negociación, ministros, presidentes de la Banca Central y de Fomento, secretario del Indert y otros jerarcas del aparato gubernamental.

 

El motivo real de la lucha

 Bien cabe aclarar para quienes quisieron y siguen queriendo buscar invalidar la lucha campesina, que lo que realmente motivó la lucha era la preservación de las tierras de una gran cantidad de pequeños productores campesinos que estaban a punto de perderlas, porque tenían las deudas vencidas, por la imposibilidad de pagar dada la acumulación de los intereses de los préstamos contraídos. Si ese fue el propósito, al fin y al cabo, la condonación pasa a ser una cuestión accesoria. Con el acuerdo alcanzado con la lucha, si el mismo se cumple, esta lucha campesina habrá sido sin dudas, justificada. Simplemente porque fue una lucha con resultados. Y el resultado fundamental, es sin dudas, la preservación de lo que para el pequeño productor rural es esencial: la tierra. Esa tierra que estaba en la mira de los voraces e históricos buitres de la tierra en nuestro país. Esos que de esa forma vienen concentrando tierras para desgracia del campesinado pobre se quedaron con las ganas, al lograr la lucha la liberación de los intereses de sus deudas y la financiación a 10 años a una tasa accesible, con dos años de gracia.

 Hoy los citadinos del área metropolitana de Asunción, podemos decir sin ambages, que esta marcha campesina fue un ejemplo para toda la ciudadanía paraguaya. Fue una lección de quienes al límite de la sobrevivencia, llevados por su necesidad impostergable de vivir, superaron todas las barreras marcadas por el ignominioso cerco mediático que trata en lo posible de mantener el estado de cosas. Creo que bien cabe reconocer, que un sector importante de nuestra población, fue sin embargo salvado de ese cerco del oligopolio mediático, por la heroica y desigual lucha emprendida por los medios alternativos.

 Hoy podemos decir que empezamos un nuevo capítulo en nuestra historia. Podemos hablar de un antes y un después de esta lucha.

 Bienvenido sea este nuevo capítulo que abrirá el camino de las luchas que vendrán hacia un ordenamiento más equitativo en el Paraguay.

 

– Carlos Verón De Astrada,  abogado y economista, es miembro de la Secretaría de Relaciones Internacionales del Frente Guasu.

 

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