Encarar a verdade, tirar lições da crise e construir uma alternativa para o povo brasileiro
Declaração Política do Movimento Consulta Popular
Há muitos anos multiplicam-se, dentro da política institucional, ossinais da deterioração que agora se tornou pública. Dirigentespartidários e sindicais acostumaram-se a manejar vultosos recursos deorigem duvidosa. As campanhas eleitorais tornaram-se cada vez maiscaras. Estabeleceram-se relações promíscuas com empresas, empreiteirase bancos. O uso de recursos sem os procedimentos legais deu margem atodo tipo de manipulação de interesses de grupos, de correntes, depessoas e chegando até a casos de enriquecimento ilícitos.
4. A visão desse que fazer político, que sempre criticamos, além decorromper valores, deteriorar a prática política, desqualifica oconceito de política para a classe trabalhadora. Consideramos que aatual crise encerra um ciclo, um período histórico de um fazerpolítico-institucional hegemonizado pelo PT. Há uma necessidadehistórica de refundação da esquerda. E o aspecto positivo dessa criseé colocar na ordem do dia essa necessidade.
5. O governo está diante de uma grave crise.A gravidade e natureza dacrise deram margem a que forças de direita tomassem a ofensiva contra ogoverno, contra as esquerdas e contra os direitos sociais. O governoLula parece paralisado frente a essa ofensiva.
Conscientes do perigo iminente, os movimentos sociais organizados eentidades nacionais propuseram ao governo uma saída alternativa a essacrise. No entanto, fazendo ouvidos moucos a essa propositura o governoopta por manter e aprofundar velhas práticas de composição com asforças conservadoras. Forças essas que estão sempre reividincando maise mais concessões na política econômica para manter seus privilégios. Éimpossível prever as conseqüências de tal política em uma sociedade quejá convive em larga escala com o desemprego, a informalidade e abarbárie, e experimenta agora a frustração com uma alternativa degoverno tão longamente esperada.
6. Nossa existência como nação soberana e sociedade com garantias dedireitos democráticos está cada vez mais em perigo. Mais do que nunca,precisamos encontrar os caminhos que levem à formação de umaarticulação de forças sociais e políticas capaz de pôr fim ao modeloneoliberal, que já se transformou em servilismo às elites ecolonialismo ao capital internacional.
7. Neste momento, cabem às forças de esquerda comprometidas com odestino do da Nação recuperar a firmeza de princípios que semprenorteou as nossas ações, e abrir-se ao diálogo com todas as forçasdemocráticas e populares buscando estabelecer um programa mínimo e aconsecução de iniciativas comuns. Esse programa deve contemplar adefesa intransigente da soberania popular e nacional, a adoção de umapolítica econômica voltada para a superação das desigualdades de rendae de justiça, e a definição de um conjunto de medidas emergenciais paraa superação da pobreza, para a reforma das instituições e,principalmente, para a valorização do povo como sujeito das mudanças.
8. Devemos promover junto a todas essas forças e espaços um amplodebate sobre a necessidade de um projeto para o país. Um projeto queesteja centrado no atendimento às necessidades da população e aocumprimento dos direitos sociais fundamentais, tais como trabalho,terra, moradia, renda e cultura. Um projeto que incorpore mudançasradicais nas formas de representação partidária e política, garantindoao povo o direito à democracia direta, bem como outras formas departicipação na vida política do país, tais como a aprovação do direitodo exercício do Plebiscito e da revogação de mandatos, por iniciativapopular.
9. A Consulta Popular propõe um diálogo para que a atual crise defalência política e crise social que vivemos seja também o momentoinaugural de um novo projeto e de uma nova esperança. Para isso, éimprescindível que o povo se mobilize. Esperamos, e estimularemos quetodas as forças sociais do Brasil fortaleçam as atividades previstaspara próximo Sete de Setembro, levantando a bandeira em Defesa daSoberania Popular e da Dignidade Nacional, e levando adiante todo tipode iniciativas, mobilizações em todos os ambientes – entidades,igrejas, ruas e praças, universidades, locais de trabalho –, fazendo adenúncia do Brasil que temos e o anúncio do Brasil que queremos.
10. Convocamos todas as organizações do povo brasileiro, bem comopersonalidades da vida pública e da cultura, a se somarem nesseesforço, que pode ser um marco inicial do diálogo de que todosnecessitamos. Nós temos somente um caminho: articular todas as forçassociais e populares que querem mudanças antineoliberais e promovermobilizações de massa!
Julho 2005
