Seguranças acusados de conflito com sem-terra são presos no Paraná

22 de Outubro de 2007Brasília – Agentes da 15º Delegacia de Polícia Civil de Cascavel (PR) prenderam hoje (22) sete seguranças da empresa NF Segurança S/C acusados de participar ontem (21) de um conflito com trabalhadores rurais sem-terra na fazenda experimental de transgênicos da multinacional Syngenta Seeds. Duas pessoas morreram e oito ficaram feridas, segundo a Polícia Civil.

Dos sete presos, apenas um concordou em prestar depoimento, os outros só falarão em juízo, segundo a Polícia Civil. Os seguranças ficarão presos na delegacia à disposição da Justiça. Até o início da noite, a polícia não recebeu pedidos de liberdade provisória.

De acordo com os policiais, não foram encontradas armas de fogo no local, apenas um revólver calibre 38 foi entregue pelos agricultores. Eles afirmaram que a arma pertencia aos seguranças.

A Polícia Civil vai continuar as investigações no local e a identificação dos outros seguranças envolvidos no conflito, cerca de 20. O inquérito deve ser concluído em dez dias.

A Secretaria de Segurança Pública do Paraná determinou que policiais fiquem de prontidão nos próximos dias na região do conflito.

Em nota divulgada hoje, a multinacional Syngenta afirmou que "em nenhum momento autorizou o uso de força ou armas para manter a segurança da estação experimental". Uma cláusula contratual entre a Syngenta e a NF estabeleceria a proibição de uso de armas pelos seguranças no local, de acordo com a nota.

"Estamos profundamente chocados com o ocorrido e lamentamos que seres humanos tenham sido feridos ou mortos", diz o texto.

A assessoria de imprensa da Via Campesina informou que o estado de saúde da agricultora Izabel do Nascimento Souza, que teria sido espancada durante o conflito, ainda é grave, mas estável. O agricultor Domingos Barreto também continua hospitalizado e outros três receberam alta hoje.

De acordo com a Via Campesina, cerca de 150 pessoas permanecem acampadas na fazenda. Elas haviam deixado o local em julho, após mais de um ano de ocupação.

 

23/10/2007
 
Polícia prende sete por confronto que matou dois no Paraná
 

A Polícia Civil do Paraná prendeu sete seguranças acusados de envolvimento no confronto de anteontem na fazenda experimental da Syngenta Seeds, em Santa Tereza do Oeste (PR), que provocou a morte do líder do Movimento dos Sem-Terra Valmir Motta de Oliveira, de 42 anos, e do segurança Fábio Ferreira, de 25 anos, e deixou oito feridos. A reportagem é de Miguel Portela, Evandro Fadel, José Maria Tomazela e Moacir Assunção e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 23-10-2007.

De acordo com o delegado Luiz Alberto Cartaxo, os sete seguranças particulares foram presos em flagrante e autuados por formação de quadrilha, homicídio e exercício arbitrário das próprias funções. A polícia informou não ter indícios de participação da multinacional no confronto. Sobre a responsabilidade da empresa NF Segurança, contratada pela Syngenta para proteger a área, o delegado Cartaxo disse que ainda é prematuro julgá-la. A polícia apreendeu apenas um revólver calibre 38. A arma está registrada em nome da empresa de segurança e foi entregue pelos sem-terra aos policiais.

O presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Cascavel, Luciano Braga Cortes, disse que o governo do Paraná tem responsabilidade no confronto. ?Poderíamos ter evitado essas mortes se o Poder Executivo cumprisse as ordens de reintegração.? Esta foi a terceira ocupação da área da Syngenta desde março de 2006. ?Lamentamos o acontecido, mas era previsto?, disse o presidente da Sociedade Rural do Oeste, Alessandro Meneghel. Segundo ele, o governo estadual deixou de cumprir seu dever ao desconhecer ordens judiciais para reintegrações de posse. O presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, também responsabilizou os governos estadual e federal pelo conflito. A Comissão Pastoral da Terra (CPT), em nota, disse que milícias armadas têm agido no campo e nenhuma atitude foi tomada, apesar das denúncias.

A Agência Estadual de Notícias, do governo do Paraná, divulgou nota afirmando que 25 seguranças da NF Segurança – que teriam sido contratados pelo Movimento de Produtores Rurais (MPR) – chegaram atirando no domingo. Segundo a agência, a informação foi dada por policiais. Meneghel, que é organizador do MPR, negou participação no episódio. Anteriormente, o governo havia divulgado nota afirmando que, em cinco anos, já realizou 172 reintegrações de posse, ?sem nenhuma morte ou violência?. ?O que dirigentes da UDR não entendem é que este governo jamais fará reintegração usando de violência?, dizia a nota.

A Syngenta lamentou o confronto. ?A Syngenta não autorizou o uso de força ou armas para manter a segurança.? O advogado da NF Segurança, Hélio Ideriha Júnior, garantiu que a empresa está constituída legalmente e os funcionários atuam dentro da lei.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) afirmou ter enviado a Cascavel um ouvidor agrário e um mediador de conflitos.