{"id":3557,"date":"2016-11-26T10:58:46","date_gmt":"2016-11-26T10:58:46","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.sindominio.net\/mst\/2016\/11\/26\/a-contra-reforma-de-temer-e-das-classes-hegemnicas\/"},"modified":"2017-10-02T21:43:52","modified_gmt":"2017-10-02T21:43:52","slug":"a-contra-reforma-de-temer-e-das-classes-hegemnicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.sindominio.net\/mstmadrid\/2016\/11\/26\/a-contra-reforma-de-temer-e-das-classes-hegemnicas\/","title":{"rendered":"A Contra Reforma de Temer e das classes hegem\u00f4nicas"},"content":{"rendered":"

por Samuel Pinheiro Guimar\u00e3es (*)<\/span><\/strong><\/p>\n

25\/11\/2016 portal do Luis Nassif<\/span><\/strong><\/p>\n

1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 De 1500 a 2003, as classes hegem\u00f4nicas brasileiras, estreitamente vinculadas as classes hegem\u00f4nicas das metr\u00f3poles coloniais, hoje \u00e0s classes hegem\u00f4nicas dos Estados Unidos, organizaram a economia, a sociedade, o sistema pol\u00edtico e o Estado brasileiros de acordo com seus interesses e em seu benef\u00edcio.<\/span><\/p>\n

2.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A extrema concentra\u00e7\u00e3o de riqueza e de renda, a situa\u00e7\u00e3o de pobreza de grande parte da popula\u00e7\u00e3o, as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o, saneamento, educa\u00e7\u00e3o, transporte, seguran\u00e7a e cultura da enorme maioria demonstram cabalmente que a organiza\u00e7\u00e3o da sociedade feita pelas classes hegem\u00f4nicas n\u00e3o beneficiou e n\u00e3o beneficia a esmagadora maioria do povo brasileiro.<\/span><\/p>\n

3.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Em 2003, com a vit\u00f3ria, de forma democr\u00e1tica e legitima, do Partido dos Trabalhadores e de seu candidato Lula, torneiro mec\u00e2nico e l\u00edder sindical, essas classes hegem\u00f4nicas perderam parte, apenas parte, do controle que exerciam sobre a sociedade, a economia e o Estado brasileiros.<\/span><\/p>\n

4.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O Presidente Lula implantou programas sociais de grande alcance e impacto; criou melhores condi\u00e7\u00f5es de competitividade para as empresas de capital nacional; ampliou o sistema educacional em termos de n\u00famero de estudantes e de condi\u00e7\u00f5es de acesso; ampliou o sistema de sa\u00fade atrav\u00e9s do SUS, da Farm\u00e1cia Popular e outros programas; expandiu as exporta\u00e7\u00f5es; fortaleceu a agroind\u00fastria e a agricultura familiar; manteve sob controle a infla\u00e7\u00e3o; ampliou o cr\u00e9dito de forma not\u00e1vel; fortaleceu os programas estrat\u00e9gicos das For\u00e7as Armadas; reduziu a vulnerabilidade do Pa\u00eds ampliando as reservas monet\u00e1rias; fez uma pol\u00edtica externa altiva e ativa, expandindo as rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas com todos os Estados, desenvolvidos e subdesenvolvidos, e promoveu a integra\u00e7\u00e3o sul-americana.<\/span><\/p>\n

5.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O Presidente Lula terminou seu segundo mandato em 2010, com 87% de aprova\u00e7\u00e3o popular e elegeu sua sucessora, Dilma Rousseff.<\/span><\/p>\n

6.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Desde ent\u00e3o se iniciou uma conspira\u00e7\u00e3o das classes hegem\u00f4nicas com o objetivo de recuperar totalmente, em 2014 ou em 2018, o Poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico.<\/span><\/p>\n

7.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Desta conspira\u00e7\u00e3o participaram pol\u00edticos envolvidos em den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o; os partidos de oposi\u00e7\u00e3o,\u00a0 inconformados com a derrota em 2014; pol\u00edticos conservadores; o pr\u00f3prio vice-presidente Michel Temer; os meios de comunica\u00e7\u00e3o, em especial o sistema Globo, com suas dezenas de esta\u00e7\u00f5es de televis\u00e3o, de r\u00e1dios, jornais e revistas; o Poder Judici\u00e1rio, desde o Juiz Sergio Moro, disposto a praticar atos ilegais de toda ordem, aos Ministros do Supremo que, podendo e devendo,\u00a0 n\u00e3o o disciplinaram; os interesses estrangeiros que viram, nas dificuldades econ\u00f4micas e pol\u00edticas, a\u00a0 oportunidade de reverter pol\u00edticas de defesa das empresas nacionais para promover a\u00a0 redu\u00e7\u00e3o do Estado e a abertura aos bens e capitais estrangeiros inclusive para explorar seu maior patrim\u00f4nio natural que \u00e9 o petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal; do mercado financeiro, isto \u00e9, dos\u00a0 grandes investidores, milion\u00e1rios e rentistas, temerosos de uma pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o de taxas de juros; das associa\u00e7\u00f5es de empres\u00e1rios como a FIESP, a FEBRABAN, a CNI, a CNA ; dos defensores de pol\u00edticas de austeridade que visam o equil\u00edbrio fiscal pela redu\u00e7\u00e3o do Estado, dos programas sociais, dos investimentos do Estado, dos direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios e, finalmente, de economistas e jornalistas, int\u00e9rpretes, porta-vozes e benefici\u00e1rios destes interesses.<\/span><\/p>\n

8.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A partir de 2010, e em especial a partir de 2014, a estrat\u00e9gia das classes hegem\u00f4nicas para recuperar o Poder se desenvolveu em v\u00e1rias etapas:<\/span><\/p>\n

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\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 fazer o Governo adotar o programa econ\u00f4mico e social do \u201cmercado\u201d, isto \u00e9, da minoria multimilion\u00e1ria e de seus associados externos;<\/span><\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 ocupar os cargos de dire\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (Minist\u00e9rios, Secretarias Executivas, ag\u00eancias reguladoras) com representantes do \u201cmercado\u201d;<\/span><\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 enfraquecer pol\u00edtica e economicamente o Governo;<\/span><\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 enfraquecer o PT e os partidos progressistas com vistas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2018;<\/span><\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 aprovar leis de interesse do \u201cmercado\u201d;<\/span><\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 e, se nada disso ocorrer, fazer o Governo \u201csangrar\u201d e a\u00ed, ent\u00e3o, se necess\u00e1rio e poss\u00edvel, exigir e promover o impeachment da Presidente.<\/span><\/p>\n

9.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 367 Deputados e 61 Senadores, muitos deles acusados de corrup\u00e7\u00e3o, representantes dos setores mais conservadores, dos indiv\u00edduos (e empresas) mais ricos em uma das sociedades mais desiguais do mundo e dos interesses estrangeiros mais vorazes, anularam o resultado de elei\u00e7\u00f5es em que 54 milh\u00f5es de brasileiros escolheram a Presidente Dilma Rousseff e, assim interromperam a execu\u00e7\u00e3o de um projeto de desenvolvimento social, econ\u00f4mico e pol\u00edtico do Brasil que se iniciara em 2003. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

10. Derrubado o Governo Dilma, de forma jur\u00eddico-processual e com a coniv\u00eancia do Judici\u00e1rio, se inicia a grande reforma econ\u00f4mica e pol\u00edtica de Temer, em realidade uma Contra-Reforma, com inspira\u00e7\u00e3o e amplo apoio das classes hegem\u00f4nicas e de seus aliados no Poder Judici\u00e1rio, no Legislativo, no Minist\u00e9rio P\u00fablico e na Pol\u00edcia Federal.<\/span><\/p>\n

11. A Contra-Reforma econ\u00f4mica conservadora de Temer, como representante e executivo das classes hegem\u00f4nicas brasileiras, em estreita sintonia com as classes hegem\u00f4nicas dos pa\u00edses desenvolvidos, em especial dos Estados Unidos, significa a implanta\u00e7\u00e3o definitiva das pol\u00edticas preconizadas pelo Consenso de Washington:<\/span><\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0abrir a economia do ponto de vista comercial e financeiro, unilateralmente e sem contrapartida;<\/span><\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 privatizar (desnacionalizar) as empresas estatais;<\/span><\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 desregulamentar (ou regulamentar de forma favor\u00e1vel ao capital) as atividades econ\u00f4micas;<\/span><\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 manter uma pol\u00edtica tribut\u00e1ria favor\u00e1vel (regressiva) ao capital nacional e estrangeiro;<\/span><\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 desestimular o desenvolvimento industrial e desarticular\u00a0 as empresas nacionais de maior porte, estatais ou privadas, a come\u00e7ar pela Petrobr\u00e1s;<\/span><\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 reduzir o Estado ao m\u00ednimo e aniquilar sua capacidade de regulamentar a atividade econ\u00f4mica e de proteger os trabalhadores e os exclu\u00eddos;<\/span><\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u201cflexibilizar\u201d, \u201cmodernizar\u201d, o mercado de trabalho em favor do capital;<\/span><\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 consagrar essas pol\u00edticas na legisla\u00e7\u00e3o, de prefer\u00eancia constitucional.<\/span><\/p>\n

12. Os principais instrumentos para a execu\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas s\u00e3o:<\/span><\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 a PEC 241, que se tornou PEC 55 no Senado,\u00a0 que congela, durante vinte anos, de forma absolutamente anti-social, antidemocr\u00e1tica e inconstitucional, as despesas prim\u00e1rias do Estado e libera totalmente as despesas financeiras, isto \u00e9 o\u00a0 pagamento dos juros e da amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica;<\/span><\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 a reforma da Previd\u00eancia e sua privatiza\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 a revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista em benef\u00edcio do capital, isto \u00e9, das empresas ;<\/span><\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 a desvincula\u00e7\u00e3o geral de despesas do Estado em rela\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio m\u00ednimo;<\/span><\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 a utiliza\u00e7\u00e3o do BNDES para financiar as privatiza\u00e7\u00f5es e a restri\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para a empresa brasileira.<\/span><\/p>\n

13. Este programa econ\u00f4mico, de extraordin\u00e1ria amplitude e profundidade,\u00a0 vem sendo executado:<\/span><\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 sem mandato popular;<\/span><\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 com a coniv\u00eancia do Judici\u00e1rio;<\/span><\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 com a coniv\u00eancia da maioria do Legislativo, em parte devido \u00e0\u00a0 sua convic\u00e7\u00e3o conservadora, em parte\u00a0 corrupto e em parte \u201caliciado\u201d pelo Governo Temer.<\/span><\/p>\n

14.Este programa conservador e ultra-neoliberal, que d\u00e1 continuidade ao programa iniciado pelos Governos Fernando Collor e depois Fernando Henrique, que fracassaram, ser\u00e1 consagrado, eventualmente, por acordos de livre com\u00e9rcio com as Grandes Pot\u00eancias industrializadas, a come\u00e7ar com a Uni\u00e3o Europeia, a que se seguir\u00e3o acordos com os Estados Unidos e o Jap\u00e3o e tamb\u00e9m com a China.<\/span><\/p>\n

14. Com a execu\u00e7\u00e3o dos programas da Contra Reforma Temer\u00a0 e com sua\u00a0 consolida\u00e7\u00e3o internacional atrav\u00e9s de eventuais acordos de \u201clivre com\u00e9rcio\u201d destes programas, o Brasil se consagraria definitivamente como o \u201cceleiro do mundo\u201d e uma \u201cprov\u00edncia\u201d agroindustrial do Imp\u00e9rio americano e das filiais de megaempresas multinacionais instaladas no Brasil para explora\u00e7\u00e3o de seu mercado interno e do mercado regional.<\/span><\/p>\n

15. Resta \u00e0s classes hegem\u00f4nicas um obst\u00e1culo importante a vencer para garantir que este conjunto de pol\u00edticas econ\u00f4micas e sociais n\u00e3o venha a ser derrotado e derrubado pela vontade popular dele v\u00edtima.<\/span><\/p>\n

16. Este obst\u00e1culo seria a possibilidade de eventual vit\u00f3ria nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2018 de um candidato progressista, nacionalista e independente.<\/span><\/p>\n

17. Assim, pretendem Temer, seus mestres e seus ac\u00f3litos :<\/span><\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 acelerar a aprova\u00e7\u00e3o de seus projetos econ\u00f4micos e sociais no\u00a0 Legislativo;<\/span><\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 desmoralizar e fragmentar os partidos de esquerda;<\/span><\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 demonizar e desmoralizar os l\u00edderes de esquerda;<\/span><\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 despolitizar a popula\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 criminalizar os movimentos sociais;<\/span><\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 conter a insatisfa\u00e7\u00e3o popular atrav\u00e9s de m\u00e9todos de violenta repress\u00e3o policial e\u00a0 eventualmente<\/span><\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 implantar o voto facultativo;<\/span><\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 implantar o parlamentarismo;<\/span><\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 implantar o voto distrital.<\/span><\/p>\n

18. Existe apenas um candidato vi\u00e1vel das for\u00e7as progressistas a Presidente da Rep\u00fablica, que \u00e9 Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/span><\/p>\n

19. Esta \u00e9 a raz\u00e3o do ataque quotidiano e incessante dos \u00f3rg\u00e3os da grande m\u00eddia a Lula, com a orquestra\u00e7\u00e3o cuidadosa dos vazamentos de dela\u00e7\u00f5es n\u00e3o comprovadas, e das a\u00e7\u00f5es espetaculosas da Policia, permitidas e promovidas pelo Juiz Sergio Moro e pelos procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Curitiba, com a coniv\u00eancia do STF em conjunto e de cada um de seus Ministros.<\/span><\/p>\n

20. Somente a uni\u00e3o das for\u00e7as progressistas, nacionalistas e de esquerda da sociedade brasileira; dos l\u00edderes sindicais e dos movimentos sociais; dos estudantes e suas organiza\u00e7\u00f5es; dos intelectuais, dos cientistas, dos professores, dos m\u00e9dicos; dos militares nacionalistas e progressistas; dos artistas e dos empres\u00e1rios nacionais, em defesa do Presidente Lula, da democracia e de um programa de desenvolvimento econ\u00f4mico, social e pol\u00edtico do Brasil\u00a0 poder\u00e1 fazer com que a sociedade brasileira, a principal interessada e vitima desta conspira\u00e7\u00e3o das classes hegem\u00f4nicas, de seus associados estrangeiros e de seus representantes, seja ouvida e que este processo seja barrado no Congresso Nacional e no Judici\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

(*)\u00a0 O autor \u00e9 diplomata, ex-vice ministro do Itamaray no governo Lula.\u00a0 E estudioso dos temas de soberania nacional e rela\u00e7\u00f5es exteriores<\/span><\/strong><\/p>\n

Fonte:\u00a0GGN<\/span><\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

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por Samuel Pinheiro Guimar\u00e3es (*) 25\/11\/2016 portal do Luis Nassif 1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 De 1500 a 2003, as classes hegem\u00f4nicas brasileiras, estreitamente vinculadas as classes hegem\u00f4nicas das metr\u00f3poles coloniais, hoje \u00e0s classes hegem\u00f4nicas dos Estados Unidos, organizaram a economia, a sociedade, o sistema pol\u00edtico e o Estado brasileiros de acordo com seus interesses e em seu benef\u00edcio. […]<\/p>\n","protected":false},"author":18,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[6],"class_list":["post-3557","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-publicaciones","tag-articulos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.sindominio.net\/mstmadrid\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3557","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.sindominio.net\/mstmadrid\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.sindominio.net\/mstmadrid\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.sindominio.net\/mstmadrid\/wp-json\/wp\/v2\/users\/18"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.sindominio.net\/mstmadrid\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3557"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/blogs.sindominio.net\/mstmadrid\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3557\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4369,"href":"https:\/\/blogs.sindominio.net\/mstmadrid\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3557\/revisions\/4369"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.sindominio.net\/mstmadrid\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3557"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.sindominio.net\/mstmadrid\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3557"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.sindominio.net\/mstmadrid\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3557"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}