{"id":3512,"date":"2016-02-03T10:32:59","date_gmt":"2016-02-03T10:32:59","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.sindominio.net\/mst\/2016\/02\/03\/comunicado-da-coordenao-nacional-do-mst-opiniao-publica\/"},"modified":"2017-10-02T21:44:07","modified_gmt":"2017-10-02T21:44:07","slug":"comunicado-da-coordenao-nacional-do-mst-opiniao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.sindominio.net\/mstmadrid\/2016\/02\/03\/comunicado-da-coordenao-nacional-do-mst-opiniao-publica\/","title":{"rendered":"Comunicado da coordena\u00e7\u00e3o nacional do MST ? opiniao publica"},"content":{"rendered":"

2 de febrero 2016 <\/strong><\/p>\n

Os dirigentes do MST, Joao pedro Stedile e  <\/span>Joao paulo Rodrigues deram coletiva de imprensa nesta tarde do dia 2 de fevereiro, na sede do sindicato dos jornalistas de Sao paulo. A coletiva teve por objetivo divulgar para opiniao publica dois documentos.  <\/span>O primeiro foi a Carta de Caruaru, que é um balanço politico da situaçao do país e da reforma agraria realizado pela reuniao nacional de 400 dirigentes da coordenação nacional, de todos os estados, terminada nesta sabado passado em Caruaru.  <\/span>E o segundo é uma carta entregue em mãos à presidente Dilma, no dia 17 de dezembro passado, com copias aos ministros da area, cobrando do governo seus compromissos com a reforma agraria.<\/p>\n

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Os dirigentes rsponderam a perguntas dos jornalistas e a integra das perguntas respostas foi transmitido e gravado pela TV Drone de São Paulo.<\/p>\n

Veja abaixo os documentos.  <\/span>De livre circulação.<\/p>\n

 <\/span>MST: Estamos entrando num novo período histórico da luta de classes<\/p>\n

 Confira a Carta de Caruaru, em que o MST apresenta o balanço crítico do atual momento político e as perspectivas para o próximo período.<\/p>\n

2 de fevereiro de 2016 19h25<\/p>\n

 <\/span>Da Página do MST<\/p>\n

 Na semana passada, mais de 400 dirigentes do MST de todo o Brasil se reuniram na cidade de Caruaru (PE), durante o encontro da coordenação nacional do MST.<\/p>\n

 No final da atividade, os Sem Terra escreveram a Carta de Caruaru, em que apresentam um balanço crítico do atual momento político e as perspectivas para o próximo período.<\/p>\n

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 <\/span>Carta de Caruaru<\/p>\n

 1.     <\/span>A atual crise mundial do capitalismo, iniciada ainda em 2008, causa o aumento do desemprego, do crescimento da desigualdade social, a concentração da renda e riqueza além de intensificar o uso do aparato repressivo do Estado em todas as partes do mundo.<\/p>\n

 2.     <\/span>O grande capital se mostra incapaz de apontar saídas para essa crise do capitalismo. Acentua-se que será uma crise profunda, prolongada, que exigirá reformas estruturais. E suas consequências sociais são imprevisíveis.<\/p>\n

 3.     <\/span>No cenário nacional, à crise internacional do capitalismo soma-se o esgotamento do modelo neodesenvolvementista, baseado no crescimento econômico e na distribuição de renda com conciliação de classes, iniciado em 2003.<\/p>\n

 4.     <\/span>Frente à gravidade da crise, a classe dominante demonstra não ter unidade em torno de um novo projeto hegemônico para o país. Há setores da burguesia que persistem na defesa do modelo neodesenvolvimentista. E há outra parcela que almeja a retomada e o aprofundamento do modelo neoliberal.<\/p>\n

 5.     <\/span>A presidenta Dilma Rousseff, desde o início do seu 2º mandato, errou em implementar um programa econômico de medidas neoliberais, adotado do seu adversário político, derrotado nas urnas. Tal equívoco causou o agravamento da crise econômica e fragilizou o apoio popular que lhe assegurou a vitória nas últimas eleições presidenciais.<\/p>\n

 6.     <\/span>Mesmo assim, o governo seguiu cedendo ao grande capital, retirando direitos sociais e trabalhistas e dando continuidade ao ajuste econômico, que mostrou-se fracassado em 2015.<\/p>\n

  7.     <\/span>As anunciadas reformas trabalhistas e da previdência social – que penalizam a classe trabalhadora e, especialmente, as mulheres camponesas – são inaceitáveis; e, se concretizadas, provocarão uma onda de lutas populares em todo o país contra o governo.<\/p>\n

 8.     <\/span>Da mesma forma exigimos que o governo enfrente o modelo de agricultura do agronegócio. É uma agricultura financiada pela poupança social e subsidiada com recursos públicos, destinada a atender os interesses do mercado internacional. Esse modelo de agricultura provoca a concentração de renda e da propriedade da terra, aumenta a desigualdade social, produz alimentos com agrotóxicos, promove uma irracional destruição ambiental em nosso país e subordina toda cadeia produtiva agropecuária ao controle e interesses das empresas transnacionais e do capital financeiro.<\/p>\n

 9.     <\/span>Todo este contexto sinaliza um novo período histórico da luta de classes. Cabe à classe trabalhadora enfrentar o desafio de impulsionar as lutas populares nas ruas, construir a unidade da classe e alimentar o povo brasileiro com os ideais de uma sociedade avançada, socialmente justa e democrática.<\/p>\n

 10.  <\/span>Urge a classe trabalhadora construir coletivamente, através de todas as mediações, sindicatos, movimentos populares e partidos políticos progressistas, um novo projeto político para o país. Um projeto alicerçado na defesa e no aprofundamento da democracia popular, na distribuição da riqueza e na soberania nacional.<\/p>\n

 11.  <\/span>A Frente Brasil Popular (FBP), criada em setembro\/2015, em Belo Horizonte\/MG, logrou unidade de uma parcela da classe trabalhadora em torno de uma plataforma política mínima de um projeto político para o Brasil. Como integrante da FBP, faremos todos os esforços para a sua consolidação nos estados e municípios. Cabe-nos, ainda, a tarefa de ampliar a FBP com outros setores e organizações, além de aprofundar o diálogo com outras Frentes existentes.<\/p>\n

 12.  <\/span>No campo, diante da ineficiência e apatia do governo em adotar medidas favoráveis à Reforma Agrária, iremos intensificar as mobilizações populares, as ocupações de latifúndios improdutivos e das fazendas, como estabelece a Constituição Federal de 1988, que não cumprem a função social.<\/p>\n

 13.  <\/span>Lutaremos pela Reforma Agrária Popular, centrada na distribuição da terra às famílias camponesas e em um novo modelo de agricultura brasileira. Uma agricultura que priorize a produção de alimentos sadios, baseada na agroecologia e na cooperação agrícola, associada com a implantação de agroindústrias nas áreas da Reforma agrária.<\/p>\n

 14.  <\/span>A Reforma Agrária Popular é indissociável do direito da população do campo ter acesso à educação e ao conhecimento. Assim, lutaremos contra o fechamento das escolas do meio rural e exigiremos, para cada área de assentamento, a existência física de escolas que assegurem uma educação pública, de qualidade social e gratuita. Educação é um direito e não uma mercadoria!<\/p>\n

 15.  <\/span>Juntos com a Via Campesina e os demais movimentos populares do campo,  <\/span>lutaremos pela soberania alimentar de todos os povos, em defesa das sementes como um patrimônio  <\/span>da humanidade, e pelo alimento ser um direito do ser humano e não uma mercadoria que visa apenas os lucros das empresas transnacionais, às custas da miséria e da fome de milhões de seres humanos.<\/p>\n

 Enfim, assumimos o compromisso de dar continuidade e intensificar as lutas populares de 2015. Iremos, em 2016, voltar às ruas contra forças imperialistas, a direita partidária, o conservadorismo do Congresso Nacional, o oligopólio da mídia, os setores reacionários e golpistas incrustados no aparato estatal. Estes querem fazer o país retroceder nas conquistas democráticas já obtidas, nos direitos trabalhistas conquistados e no avanço das políticas econômicas que reduzem a desigualdade social.<\/p>\n

 Será um ano de muitas lutas e de superação de desafios na construção da unidade da classe trabalhadora, do reascenso das lutas populares, da solidariedade com todos os povos em lutas e na construção de um projeto político popular para o nosso país.<\/p>\n

 Caruaru\/PE, 30 janeiro de 2016.<\/p>\n

Coordenação Nacional do MST<\/p>\n

Lutar, construir a Reforma Agrária Popular!<\/p>\n

 <\/span><\/p>\n

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CARTA A PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF<\/p>\n

 Excelentíssima Senhora<\/p>\n

 D. Presidenta Dilma Rousseff,<\/p>\n

 República Federativa do Brasil<\/p>\n

 No dia 14 de dezembro de 2014, estivemos reunidos para tratar dos temas que envolvem a terra, a política agrária em geral de nosso país. Passado um ano, nossa avaliação é que pouco avançamos em relação a realização concreta dos diversos compromissos que seu governo assumiu, de mudanças para o campo. Por isso, vimos a sua presença apresentar as questões ainda pendentes, para que a senhora tenha conhecimento, e eventualmente nos colocamos a disposição para realizarmos uma reunião de trabalho apenas para tratar desses temas.<\/p>\n

 <\/p>\n

I – TERRA<\/p>\n

 1. Solução para as famílias acampada<\/p>\n

 Neste ano não foi possível dar celeridade a sua determinação política de priorizar assentamento das famílias acampadas, e foi nos dito que a razão seriao contingenciamento dos recursos. Num ano foram mobilizadas apenas 31 areas, que representa apenas uma por estado. Por outro lado há áreas que já foram destinadas a reforma agrária e as famílias assentadas há três anos, e por falta de pagamento do Incra, corremos o risco dos decretos caducarem e a justiça mandar devolver aos ex-propietarios. 2016 esperamos que os recursos sejam de fato aplicados para assentar todas as famílias que estão sobrevivendo embaixo da lona preta acampadas pelo Brasil.<\/p>\n

 <\/p>\n

2. Novos Recursos para Reforma Agrária<\/p>\n

 <\/p>\n

É urgente e necessário que se destine os recursos recolhidos por diversas taxas para o Incra, que estão depositados no Tesouro Nacional, porém vão para o superávit primário. Há na conta Incra 1 bilhão e 200 mil), que poderiam ser utilizados imediatamente para as enormes demandas do Incra, e da reforma agrária.<\/p>\n

 <\/p>\n

3. Plano de metas<\/p>\n

 <\/p>\n

É urgente que o governo acorde o plano de metas para a reforma agrária já discutida com os movimentos e apresentado pelo MDA.<\/p>\n

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4. Habitação Rural<\/p>\n

 <\/p>\n

Pedimos a contratação imediata dos projetos que estão na Caixa Econômica e Banco do Brasil que totalizam a construção de 12 mil casas acordadas em outubro de 2015; e ate agora nenhum contrato foi assinado. Lançamento imediato do "Programa Minha Casa, Minha Vida 3" para atender as 120 mil famílias quem vivem em barracos.<\/p>\n

 <\/p>\n

5. Pronera<\/p>\n

 <\/p>\n

O Pronera é o melhor programa do governo para garantir aos jovens do campo acesso ao ensino superior. Esse ano foram apenas 20 milhões. Nossa demanda de projetos em parcerias com asuniversidades poderiaatender a milhares de jovens. Por isso pedimos que o governo veja formas de alocar recursos no Pronera\/Incra, no valor de 200 milhões de reais. 37<\/p>\n

 <\/p>\n

II – POLÍTICA AGRÍCOLA<\/p>\n

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1. Conab<\/p>\n

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Programa de Aquisição de Alimentos: É urgente recompor o orçamento para o PAA e transferi-lo para o MDA. Antes havia um total de 1,2 bilhões de reais \/ano, e este ano, não ultrapassa os 200 milhões atendendo menos de 30 mil famílias. Num potencial de mais de um milhão de famílias que poderiam fornecer alimentos.<\/p>\n

 <\/p>\n

Programa Milho no Balcão: Garantir recursos para ampliar a distribuição de milho na regiãosemi-árido e assim amenizar os problemas da seca entre a agricultura familiar.<\/p>\n

 <\/p>\n

Programa Doação Simultânea: precisamos ampliar esse programa para que milhões de pessoas pobres das periferias das cidades e que estão organizadas por suas associações e movimentos.<\/p>\n

 <\/p>\n

2. Assistência técnica e extensão rural<\/p>\n

 <\/p>\n

É preciso que o Governo assuma o pagamento dos contratos de trabalho já realizados pelos convênios da ATES. Há diversas entidades que já apresentaram notas há três meses e até o momento não foram pagos. A inadimplência do Governo com os contratos de ATES vai levar a falência diversas entidades que fizeram convênios com o Incra, gerando um clima de revolta e desconfiança.<\/p>\n

 <\/p>\n

Estruturação e funcionamento imediato da ANATER<\/p>\n

 <\/p>\n

3. Instituto Nacional de Pesquisas do Semi-árido – INSA<\/p>\n

 <\/p>\n

Por ser o único instrumento de pesquisa do semi-árido é necessário rever o posicionamento do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação de encerrar as atividades do instituto, pelo contrário, é necessário fortalecê-lo e transferí-lo para o MDA a fim de estimular o desenvolvimento da região Nordeste.<\/p>\n

 <\/p>\n

4. Programa Nacionalde Redução de Agrotóxicos – PRONARA<\/p>\n

 <\/p>\n

Existe apoio formalizado de 8 ministros da República. A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, se negou a assinar. É preciso que o Governo Federal promulgue e divulgue o mais breve possível.<\/p>\n

 <\/p>\n

5. Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PLANAPO<\/p>\n

 <\/p>\n

É fundamental a imediata designação de orçamento próprio para viabilizar as propostas acordadas entre os ministérios concentrando os recursos no MDA.<\/p>\n

 <\/p>\n

6. Fundo Desenvolvimento Incra<\/p>\n

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É urgente que se constitua esse fundo com objetivos de financiar projetos comunitários de agroindústria nos assentamento rurais e com obras comunitárias, que ora o Incra não tem orçamento.O projetodo Fundo já foi apresentado na Secretária de Governo, e os movimentos do campo, apoiamos a iniciativa do Incra.<\/p>\n

 <\/p>\n

7. Perímetros irrigados<\/p>\n

 <\/p>\n

Desde 2009 os agricultores aguardam que essas terras sejam destinadas para Reforma Agrária, sendo que o processo fica estacionado dentro do Ministério da Integração. É necessário que o governo decrete as áreas para produção familiar;<\/p>\n

 <\/p>\n

Interferir para que o Ministério da Integração possa liberar os 50 milhões contingenciados para construção de sistemas de irrigação simplificados para áreas de agricultura camponesa;<\/p>\n

 <\/p>\n

III – PROJETOS DE LEI DE INTERESSE POPULAR QUE CIRCULAM NO CONGRESSO E QUE O GOVERNO PRECISA SE POSICIONAR<\/p>\n

 <\/p>\n

1. Terrorismo<\/p>\n

 <\/p>\n

Exigimos a imediata retirada da urgência da votação do Projeto de Lei que tipifica o terrorismo no nosso país.<\/p>\n

 <\/p>\n

2. Previdência Rural<\/p>\n

 <\/p>\n

Não aceitaremos calados que o ministro Levy retire os direitos dos trabalhadores rurais no sentido da alteração da idade mínima para aposentadoria e da retirada do valor de referência do salário mínimo. Não existe projeto, mas o Ministro tem feito reiteradas declarações na imprensa.38<\/p>\n

 <\/p>\n

3. Lei de terras para estrangeiros<\/p>\n

 <\/p>\n

O Executivo deve vetar qualquer tentativa de alteração desta lei. As nossas terras são nosso patrimônio e não devem ser mercantilizados ao interesse do mercado financeiro internacional.<\/p>\n

 <\/p>\n

4. Transgênicos<\/p>\n

 <\/p>\n

A tecnologia Terminator é proibida em todo o mundo, apenas no Brasil se coloca em debate uma medida que prejudica profundamente a biodiversidade do campo brasileiro, o que determina isso são os interesses dos indivíduos que compõem o Congresso Nacional. O Governo Federal não pode compactuar com esse absurdo.<\/p>\n

 <\/p>\n

5. PEC 215<\/p>\n

 <\/p>\n

O Poder Executivo deve articular a base aliada do governo no Congresso Nacional para barrar mais esse retrocesso nos Direitos Humanos da nossa história.<\/p>\n

 <\/p>\n

No mais desejamos que a Presidenta tenha muita força para passar por este período de profundo tensionamento político. O acirramento político coloca uma urgente e necessária tarefa para os lutadores do povo: resistir! Nessa trincheira somos aliados, não permitiremos nenhum retrocesso nas conquistas democráticas do povo brasileiro.<\/p>\n

 <\/p>\n

Um abraço da Direção Nacional do MST<\/p>\n

 <\/p>\n

Brasília, 17 de dezembro de 2015<\/p>\n

 <\/p>\n

ALEXANDRE CONCEIÇAO<\/p>\n

 <\/p>\n

JOAO PEDRO STEDILE<\/p>\n

 <\/p>\n

Alexandre<\/p>\n

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