{"id":3202,"date":"2009-01-09T14:14:59","date_gmt":"2009-01-09T14:14:59","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.sindominio.net\/mst\/2009\/01\/09\/o-mst-e-as-reformas-agrrias-do-brasil-bernardo-manano-fernandes\/"},"modified":"2017-10-02T21:38:30","modified_gmt":"2017-10-02T21:38:30","slug":"o-mst-e-as-reformas-agrrias-do-brasil-bernardo-manano-fernandes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.sindominio.net\/mstmadrid\/2009\/01\/09\/o-mst-e-as-reformas-agrrias-do-brasil-bernardo-manano-fernandes\/","title":{"rendered":"O MST e as reformas agr\u00e1rias do Brasil &#8211; Bernardo Man\u00e7ano Fernandes"},"content":{"rendered":"<p>Octubre de 2008 <\/p>\n<p>Resumo<br \/>O trabalho estuda a evolu&ccedil;&atilde;o do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem<br \/>Terra (MST) e da reforma agr&aacute;ria no Brasil. Argumenta tamb&eacute;m que o governo<br \/>n&atilde;o quer uma reforma agr&aacute;ria que limite o agroneg&oacute;cio e por isso<br \/>privilegia a legaliza&ccedil;&atilde;o da coloniza&ccedil;&atilde;o de terras na Amaz&oacute;nia. Exp&otilde;e finalmente<br \/>que o agroneg&oacute;cio e as ocupa&ccedil;&otilde;es camponesas avan&ccedil;am simult&acirc;neamente<br \/>nessa regi&atilde;o o que isso deixa prever uma dura disputa territorial<br \/>no momento em que a fronteira agricola chegue ao seu limite.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Introdu&ccedil;&atilde;o<br \/>Nosso objetivo neste artigo &eacute; uma breve reflex&atilde;o a respeito do Movimento<br \/>dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e das mudan&ccedil;as recentes que<br \/>ocorreram nas pol&iacute;ticas da reforma agr&aacute;ria brasileira. A reforma agr&aacute;ria &eacute; uma<br \/>pol&iacute;tica territorial que serve para minimizar a quest&atilde;o agr&aacute;ria. Para este estudo,<br \/>tomamos como refer&ecirc;ncia a defini&ccedil;&atilde;o de quest&atilde;o agr&aacute;ria compreendida<br \/>como um problema estrutural do capitalismo (Fernandes, 2001), sendo parte<br \/>de sua pr&oacute;pria l&oacute;gica de desenvolvimento, gerando processos de diferencia&ccedil;&otilde;es<br \/>e desigualdades, expuls&otilde;es e expropria&ccedil;&otilde;es, excluindo ou subalternizando,<br \/>destruindo e recriando o campesinato. Por essa raz&atilde;o, as rela&ccedil;&otilde;es entre<br \/>campesinato e capital s&atilde;o de conflitualidades permanentes e explicitadas, de<br \/>um lado, pela subalternidade do campesinato ao capital e pelo poder que o<br \/>capital tem, de acordo com os seus interesses, de destruir e recriar o campesinato<br \/>e, de outro lado, pela resist&ecirc;ncia do campesinato em determinar sua<br \/>pr&oacute;pria recria&ccedil;&atilde;o por meio das ocupa&ccedil;&otilde;es de terra (Fernandes, 2008a).<br \/>No centro dessas conflitualidades h&aacute; a disputa territorial<br \/>que se manifesta no controle do processo de cria&ccedil;&atilde;o e destrui&ccedil;&atilde;o do<br \/>campesinato. A quest&atilde;o agr&aacute;ria &eacute; ent&atilde;o uma quest&atilde;o territorial e a reforma<br \/>agr&aacute;ria &eacute; a face dessa dimens&atilde;o. As conflitualidades expressam os embates<br \/>dos processos estruturais e suas caracter&iacute;sticas conjunturais. Nas &uacute;ltimas<br \/>quatro d&eacute;cadas, a quest&atilde;o agr&aacute;ria teve diferentes conjunturas. Na d&eacute;cada<br \/>de 1970, a intensifica&ccedil;&atilde;o da expans&atilde;o das monoculturas e a amplia&ccedil;&atilde;o da<br \/>agroind&uacute;stria, acompanhada da quase extin&ccedil;&atilde;o dos movimentos camponeses<br \/>pela repress&atilde;o da ditadura militar, marcou uma das maiores crises da<br \/>resist&ecirc;ncia do campesinato. Com a redemocratiza&ccedil;&atilde;o do pa&iacute;s na d&eacute;cada de<br \/>1980, ocorreu a consolida&ccedil;&atilde;o do modelo agroexportador e agroindustrial<br \/>simultaneamente ao processo de territorializa&ccedil;&atilde;o da luta pela terra, com o<br \/>aumento das ocupa&ccedil;&otilde;es de terras e da luta pela reforma agr&aacute;ria.<\/p>\n<p>Na d&eacute;cada de 1990, ocorreu a multiplica&ccedil;&atilde;o dos movimentos<br \/>camponeses em luta pela terra, ampliando a conflitualidade ea cria&ccedil;&atilde;o de assentamentos rurais, tendo o MST &agrave; frente desse processo,<br \/>como demonstraremos neste artigo. Nesta d&eacute;cada, corpora&ccedil;&otilde;es nacionais<br \/>e transnacionais ampliam o modelo agroexportador em um amplo conjunto<br \/>de sistemas que passou a ser denominado de agroneg&oacute;cio. Esse conjunto<br \/>re&uacute;ne, de formas diferenciadas, os sistemas agr&iacute;colas, pecu&aacute;rio, industrial,<br \/>mercantil, financeiro, tecnol&oacute;gico, cient&iacute;fico e ideol&oacute;gico.<br \/>Na primeira d&eacute;cada do s&eacute;culo XXI, essas mudan&ccedil;as<br \/>conjunturais da quest&atilde;o agr&aacute;ria geraram diferentes conflitualidades. Os<br \/>movimentos camponeses passaram a se confrontar cada vez mais com<br \/>corpora&ccedil;&otilde;es transnacionais e cada vez menos com latif&uacute;ndios. Esta confronta&ccedil;&atilde;o<br \/>est&aacute; associada ao processo de globaliza&ccedil;&atilde;o da quest&atilde;o agr&aacute;ria<br \/>com a territorializa&ccedil;&atilde;o das corpora&ccedil;&otilde;es transnacionais para v&aacute;rios pa&iacute;ses e<br \/>da cria&ccedil;&atilde;o de uma organiza&ccedil;&atilde;o mundial de movimentos camponeses, a<br \/>Via Campesina. A crise alimentar demonstrou o mito de que o agroneg&oacute;cio<br \/>seria o grande produtor de alimentos, destacando a participa&ccedil;&atilde;o do campesinato<br \/>e a necessidade de pol&iacute;ticas de soberania alimentar. O aumento<br \/>do pre&ccedil;o do petr&oacute;leo e a amplia&ccedil;&atilde;o da produ&ccedil;&atilde;o de agrocombust&iacute;veis<br \/>transformaram o campo em territ&oacute;rio para a produ&ccedil;&atilde;o de agroenergia e<br \/>de alimentos. O MST e mais de noventa outros movimentos camponeses<br \/>brasileiros est&atilde;o no centro destas conflitualidades da atual quest&atilde;o agr&aacute;ria.<br \/>Nesta conjuntura, as pol&iacute;ticas de reforma agr&aacute;ria tamb&eacute;m se modificaram.<br \/>Analisamos essas mudan&ccedil;as a partir desta nova conjuntura agr&aacute;ria que d&aacute;<br \/>atualidade &agrave; quest&atilde;o agr&aacute;ria e ao MST.<br \/>O MST e as mudan&ccedil;as na conjuntura da quest&atilde;o agr&aacute;ria<br \/>Oficialmente, o MST tem 24 anos porque o Movimento definiu o seu primeiro<br \/>encontro realizado em janeiro de 1984, na cidade de Cascaval, estado<br \/>do Paran&aacute;, como a data de sua funda&ccedil;&atilde;o. Todavia, ao considerarmos<br \/>o seu per&iacute;odo de gesta&ccedil;&atilde;o (a &ldquo;pr&eacute;-hist&oacute;ria&rdquo; do MST) a partir das primeiras<br \/>lutas e das primeiras reuni&otilde;es que aconteceram nos anos 1978 a 1983,<br \/>o MST est&aacute; completando 30 anos em 2008 (Fernandes, 2000). Nestas<br \/>tr&ecirc;s d&eacute;cadas de exist&ecirc;ncia o MST conviveu com diferentes conjunturas da<br \/>quest&atilde;o agr&aacute;ria. Essas mudan&ccedil;as trouxeram novos desafios e um deles<br \/>est&aacute; no pr&oacute;prio nome. Quando foi fundado, o MST se denominou Movimento<br \/>de Trabalhadores Rurais Sem Terra (St&eacute;dile e Fernandes, 1999).<br \/>Todavia, a express&atilde;o &ldquo;trabalhadores rurais&rdquo; n&atilde;o sobreviveu na pr&oacute;pria sigla,<br \/>que desde o final da d&eacute;cada de 1980 passou a ser MST. Desde meados<br \/>da d&eacute;cada de 1990 (especialmente por causa da funda&ccedil;&atilde;o da Via Campesina),<br \/>a express&atilde;o &ldquo;campon&ecirc;s&rdquo; aparece cada vez mais nas falas e nos<br \/>documentos do MST. Se a express&atilde;o campon&ecirc;s era estranha na &eacute;poca de<br \/>sua funda&ccedil;&atilde;o, hoje &eacute; comum em acampamentos e assentamentos, emreuni&otilde;es e outros espa&ccedil;os e territ&oacute;rios onde o Movimento<br \/>se manifesta. Exemplos podem ser encontrados<br \/>nas mat&eacute;rias publicadas no Jornal do MST ou em seu<br \/>s&iacute;tio &lt;www.mst.org.br&gt;.<\/p>\n<p>Esta defini&ccedil;&atilde;o fortaleceu a identidade<br \/>do MST como movimento campon&ecirc;s. E esse fortalecimento<br \/>acentuou a quest&atilde;o territorial da luta. Um<br \/>movimento campon&ecirc;s n&atilde;o existe sem os territ&oacute;rios do<br \/>campesinato. Por essa raz&atilde;o, um movimento campon&ecirc;s<br \/>tamb&eacute;m &eacute; um movimento socioterritorial<br \/>(Fernandes, 2005). &Eacute; da terra<br \/>e de todos os bens produzidos desde<br \/>a terra que o campesinato promove<br \/>a sua exist&ecirc;ncia. Portanto, o<br \/>territ&oacute;rio &eacute; elemento fundante neste<br \/>artigo para compreender o MST e a<br \/>reforma agr&aacute;ria hoje. Evidente que o<br \/>territ&oacute;rio &eacute; condi&ccedil;&atilde;o essencial para<br \/>todos os tipos de organiza&ccedil;&atilde;o. Por<br \/>essa raz&atilde;o, o MST vai disputar territ&oacute;rios<br \/>com seu principal oponente: o agroneg&oacute;cio. Essa<br \/>disputa &eacute; uma das principais marcas da quest&atilde;o agr&aacute;ria<br \/>desde o passado at&eacute; a atualidade e foi ampliada e intensificada<br \/>pela moderniza&ccedil;&atilde;o e mundializa&ccedil;&atilde;o da produ&ccedil;&atilde;o<br \/>agr&iacute;cola. Contraditoriamente, esta nova realidade<br \/>liberta a reforma agr&aacute;ria da simples compreens&atilde;o distribucionista<br \/>e amplia seu conte&uacute;do para uma luta ampla,<br \/>multidimensional e complexa. Lutar pela reforma agr&aacute;ria<br \/>significa lutar por todas as dimens&otilde;es do territ&oacute;rio,<br \/>entre elas a tecnologia, o mercado, a educa&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de<br \/>e, principalmente, contra o capital que procura tomar o<br \/>controle dos territ&oacute;rios do campesinato.<\/p>\n<p>Esta compreens&atilde;o de reforma agr&aacute;ria<br \/>como territ&oacute;rio o MST traz desde sua funda&ccedil;&atilde;o. Por<br \/>essa raz&atilde;o, o MST &eacute; um movimento campon&ecirc;s moderno<br \/>(Oliveira, 2005). Uma das caracter&iacute;sticas dos modernos<br \/>movimentos camponeses &eacute; o rompimento com<br \/>as rela&ccedil;&otilde;es de depend&ecirc;ncias com partidos, governos e<br \/>outras institui&ccedil;&otilde;es, como j&aacute; foi muito bem argumentado<br \/>pelos soci&oacute;logos que estudaram os &ldquo;novos movimentos<br \/>sociais&rdquo;. O MST desde sua funda&ccedil;&atilde;o manteve autonomia nas rela&ccedil;&otilde;es com as institui&ccedil;&otilde;es que contribu&iacute;ram para a sua forma&ccedil;&atilde;o,<br \/>como a Comiss&atilde;o Pastoral da Terra (CPT), a Central &Uacute;nica dos Trabalhadores<br \/>(CUT) e o Partido dos Trabalhadores (PT), para citar somente as<br \/>tr&ecirc;s mais expressivas. Todavia, &eacute; fundamental lembrar que o MST tamb&eacute;m<br \/>contribuiu com a forma&ccedil;&atilde;o dessas institui&ccedil;&otilde;es. Essa rela&ccedil;&atilde;o de contrapartida<br \/>nas forma&ccedil;&otilde;es dessas institui&ccedil;&otilde;es pode ser melhor compreendida na<br \/>constru&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas para a transforma&ccedil;&atilde;o das realidades do pa&iacute;s, cujos<br \/>avan&ccedil;os s&atilde;o limitados pela correla&ccedil;&atilde;o desproporcional de for&ccedil;as.<br \/>Outra caracter&iacute;stica da modernidade do MST &eacute; saber<br \/>acompanhar as mudan&ccedil;as das conjunturas pol&iacute;ticas. Ali&aacute;s, esta &eacute; uma pr&aacute;tica<br \/>de destaque nos principais espa&ccedil;os pol&iacute;ticos do MST, que tem grande<br \/>relev&acirc;ncia para a defesa de sua resist&ecirc;ncia contra o capital. A participa&ccedil;&atilde;o<br \/>do MST na Via Campesina muito contribuiu com essa compreens&atilde;o. A<br \/>maior e melhor compreens&atilde;o das realidades &eacute; poss&iacute;vel quando se acompanha<br \/>as lutas de movimentos camponeses de v&aacute;rios pa&iacute;ses do mundo. O<br \/>inimigo comum dos movimentos camponeses em todo o mundo chamase<br \/>agroneg&oacute;cio. Ser um movimento campon&ecirc;s na Am&eacute;rica Latina significa<br \/>lutar pela reforma agr&aacute;ria e contra o agroneg&oacute;cio. Os pa&iacute;ses da Am&eacute;rica<br \/>Latina possuem as concentra&ccedil;&otilde;es fundi&aacute;rias mais altas do mundo e seus<br \/>territ&oacute;rios s&atilde;o intensamente controlados pelas corpora&ccedil;&otilde;es multinacionais<br \/>(Fernandes, 2006). As pol&iacute;ticas de reforma agr&aacute;ria no Brasil, na Bol&iacute;via e<br \/>no Paraguai, por exemplo, t&ecirc;m um forte obst&aacute;culo: o agroneg&oacute;cio. Este<br \/>complexo de sistemas das corpora&ccedil;&otilde;es multinacionais est&aacute; desafiando os<br \/>movimentos camponeses no impedimento da reforma agr&aacute;ria, ora pressionando<br \/>os governos, ora fazendo parte do arco de alian&ccedil;as de apoio aos<br \/>governos de direita, centro e esquerda na Am&eacute;rica Latina.<\/p>\n<p>O MST, os governos FHC e Lula e as pol&iacute;ticas de reforma agr&aacute;ria<br \/>A elei&ccedil;&atilde;o da primeira gest&atilde;o do governo Lula (2003-2006) teve o apoio<br \/>do MST. Havia a perspectiva de um governo ofensivo na implanta&ccedil;&atilde;o<br \/>da reforma agr&aacute;ria, considerando que esta era uma promessa de Lula.<br \/>Em 2003, membros do MST participaram, junto com um grupo de especialistas<br \/>coordenado por Plinio de Arruda Sampaio, da elabora&ccedil;&atilde;o do<br \/>segundo Plano Nacional de Reforma Agr&aacute;ria (II PNRA). O primeiro PNRA<br \/>foi elaborado em 1985 (governo Sarney) sob a coordena&ccedil;&atilde;o de Jos&eacute;<br \/>Gomes da Silva (1987; 1989). Os projetos coordenados por estes dois<br \/>hist&oacute;ricos defensores da reforma agr&aacute;ria nunca foram implantados. Na<br \/>d&eacute;cada de 1980, a principal oposi&ccedil;&atilde;o &agrave; realiza&ccedil;&atilde;o do I PNRA partiu dos<br \/>ruralistas, principalmente com a cria&ccedil;&atilde;o da Uni&atilde;o Democr&aacute;tica Ruralista<br \/>(UDR). Neste princ&iacute;pio do s&eacute;culo XXI, a reforma agr&aacute;ria encontra como<br \/>principal opositor o agroneg&oacute;cio, que defende o acesso &agrave; terra sob o seu<br \/>controle, ou seja, &ldquo;sem luta de classe e sem conflitos&rdquo; (Bruno, 2008). A<br \/>reforma agr&aacute;ria de mercado, em todas as denomina&ccedil;&otilde;es que esta pol&iacute;tica<br \/>recebeu, representa uma forma de controle territorial por meio da comoditiza&ccedil;&atilde;o<br \/>(Pereira, 2004), ou seja, a mercantiliza&ccedil;&atilde;o da terra, retirando a<br \/>reforma agr&aacute;ria do territ&oacute;rio da pol&iacute;tica e transferindo-a para o territ&oacute;rio da<br \/>economia capitalista (Ramos Filho, 2008).<br \/>As diferen&ccedil;as e semelhan&ccedil;as entre ruralistas e agroneg&oacute;cio<br \/>podem ser melhor compreendidas pelas rela&ccedil;&otilde;es que estes mant&ecirc;m.<br \/>Os ruralistas da d&eacute;cada de 1980, em parte, integraram-se ao agroneg&oacute;cio<br \/>por meio da produ&ccedil;&atilde;o ou pelo arrendamento da terra para as<br \/>corpora&ccedil;&otilde;es. Os ruralistas, em grande parte, s&atilde;o formados por pecuaristas,<br \/>produtores de soja e de cana de a&ccedil;&uacute;car. Grandes latifundi&aacute;rios encontraram<br \/>no modelo do agroneg&oacute;cio uma forma de utilizar suas terras para<br \/>a expans&atilde;o da soja e da cana, arrendando ou produzindo. O latif&uacute;ndio<br \/>controla grande parte das terras agricult&aacute;veis e por sua pr&oacute;pria natureza as<br \/>mant&ecirc;m improdutivas. O agroneg&oacute;cio avan&ccedil;a sobre essas terras, por meio<br \/>de sua l&oacute;gica de produtividade de monoculturas em grande escala. As<br \/>mudan&ccedil;as no uso do solo de pecu&aacute;ria para soja ou cana tornaram-se uma<br \/>marca do processo em que improdutividade e produtividade se unem<br \/>como barreiras &agrave;s pol&iacute;ticas de reforma agr&aacute;ria.<\/p>\n<p>Essa nova conjuntura redefine as correla&ccedil;&otilde;es de for&ccedil;as<br \/>e impede a realiza&ccedil;&atilde;o de uma reforma agr&aacute;ria que atinja o territ&oacute;rio do<br \/>agroneg&oacute;cio. A reforma agr&aacute;ria ser&aacute; feita, principalmente pela incorpora&ccedil;&atilde;o<br \/>de terras p&uacute;blicas na Amaz&ocirc;nia. Essa conjuntura traz um novo desafio para<br \/>os movimentos camponeses, como analisaremos a seguir.<br \/>Os governos Fernando Henrique Cardoso (FHC) e Lula<br \/>foram os que mais criaram assentamentos ao consideramos os governos<br \/>do processo de redemocratiza&ccedil;&atilde;o do Brasil. Em torno de 80 por cento<br \/>das realiza&ccedil;&otilde;es em n&uacute;meros de assentamentos, fam&iacute;lias e &aacute;rea ocorreram<br \/>nos per&iacute;odos destes governos, como pode ser observado nas tabelas 1<br \/>e 2. Estas duas tabelas s&atilde;o esclarecedoras para a compreens&atilde;o de que<br \/>a reforma agr&aacute;ria s&oacute; acontece com a organiza&ccedil;&atilde;o dos movimentos camponeses,<br \/>por meio da ocupa&ccedil;&atilde;o de terras. Observe-se a rela&ccedil;&atilde;o entre o<br \/>n&uacute;mero de ocupa&ccedil;&otilde;es e de assentamentos. A pol&iacute;tica de reforma agr&aacute;ria<br \/>n&atilde;o &eacute; somente uma a&ccedil;&atilde;o do Estado. &Eacute; antes uma a&ccedil;&atilde;o dos movimentos<br \/>camponeses. Sem luta pela terra n&atilde;o h&aacute; reforma agr&aacute;ria.<\/p>\n<p>A luta pela terra, por meio das ocupa&ccedil;&otilde;es, cresceu mais<br \/>intensamente a partir da primeira gest&atilde;o do governo FHC. As duas gest&otilde;es<br \/>deste governo s&atilde;o marcadas por diferentes pol&iacute;ticas de reforma agr&aacute;ria. Na<br \/>primeria gest&atilde;o, o governo FHC apostou que eliminaria a quest&atilde;o agr&aacute;ria<br \/>com a realiza&ccedil;&atilde;o de uma ampla pol&iacute;tica de assentamentos. Foi o per&iacute;odoem que mais se assentou fam&iacute;lias. Todavia, a quest&atilde;o agr&aacute;ria se manteve,<br \/>exatamente por causa de seu car&aacute;ter estrutural, como afirmamos na introdu&ccedil;&atilde;o<br \/>deste artigo. Fracassada a teoria do governo FHC, ele iniciou uma estrat&eacute;gia<br \/>completamente oposta. Investiu na criminaliza&ccedil;&atilde;o das ocupa&ccedil;&otilde;es<br \/>de terra, criando medidas provis&oacute;rias para n&atilde;o assentar fam&iacute;lias ocupantes<br \/>de terra e n&atilde;o desapropriar terras ocupadas. Estas medidas pol&iacute;ticas atingiram<br \/>parcialmente as a&ccedil;&otilde;es dos movimentos camponeses, como pode ser<br \/>observado na diminui&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero de fam&iacute;lias ocupantes na segunda<br \/>gest&atilde;o do governo FHC. Como as ocupa&ccedil;&otilde;es determinam a cria&ccedil;&atilde;o de assentamentos,<br \/>a diminui&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero de fam&iacute;lias ocupantes representou<br \/>a diminui&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero de fam&iacute;lias assentadas.<\/p>\n<p>Tabela 1<br \/>Brasil. Ocupa&ccedil;&otilde;es de terra 1985-2006<br \/>Governo Ocupa&ccedil;&otilde;es % Fam&iacute;lias %<br \/>Sarney (1985-1989) 229 3 34.333 3<br \/>Collor\/Itamar (1990-1994) 507 7 82.600 8<br \/>FHC (1995-1998) 1.987 28 301.908 29<br \/>FHC (1999-2002) 1.991 28 290.578 28<br \/>Lula (2003-2006) 2.387 34 343.958 33<br \/>Total 7.101 100 1.053.377 100<br \/>Fonte: DATALUTA (2008).<\/p>\n<p>Tabela 2<br \/>Brasil. Reforma agr&aacute;ria 1985-2006<br \/>Governo Assentamentos % Fam&iacute;lias % Hectares %<br \/>Sarney (1985-1989) 800 11 122.598 16 8.248.899 17<br \/>Collor\/Itamar (1990-1994) 461 7 61.825 8 4.485.953 9<br \/>FHC (1995-1998) 2.211 31 240.819 31 10.706.365 22<br \/>FHC (1999-2002) 1.712 24 149.140 19 7.296.429 15<br \/>Lula (2003-2006) 1.879 27 192.257 25 17.092.624 36<br \/>Total 7.063 100 766.639 100 47.830.270 100<br \/>Fonte: DATALUTA (2008).<\/p>\n<p>O per&iacute;odo do governo Sarney &eacute; o &uacute;nico em que o n&uacute;mero de fam&iacute;lias em<br \/>ocupa&ccedil;&otilde;es &eacute; menor que os n&uacute;meros de fam&iacute;lias assentadas. Na &eacute;poca,<br \/>acreditava-se que o governo faria a reforma agr&aacute;ria. A decep&ccedil;&atilde;o do governo<br \/>Sarney, que realizou menos de 10 por cento das metas do I PNRA, fez<br \/>com que os movimentos camponeses se tornassem protagonistas principais das pol&iacute;ticas de reforma agr&aacute;ria nos governos<br \/>seguintes. A primeira gest&atilde;o do governo Lula come&ccedil;ou<br \/>com uma grande esperan&ccedil;a pela realiza&ccedil;&atilde;o da reforma<br \/>agr&aacute;ria. Os movimentos camponeses realizaram<br \/>o maior n&uacute;mero de ocupa&ccedil;&otilde;es de terras e de fam&iacute;lia<br \/>da hist&oacute;ria da luta pela terra no Brasil. Ao contr&aacute;rio da<br \/>segunda gest&atilde;o do governo FHC, que criminalizou as<br \/>ocupa&ccedil;&otilde;es, o governo Lula sempre dialogou com os<br \/>movimentos camponeses. Esta tem sido uma caracter&iacute;stica<br \/>marcante deste governo.<br \/>Contudo, tamb&eacute;m criou uma nova<br \/>pol&iacute;tica agr&aacute;ria que, paradoxalmente,<br \/>fez avan&ccedil;ar e refluir a luta pela<br \/>terra e a reforma agr&aacute;ria.<br \/>O agroneg&oacute;cio &eacute; uma das for&ccedil;as do<br \/>arco de alian&ccedil;as que ap&oacute;ia o governo<br \/>Lula. O presidente Lula tem feito<br \/>claras declara&ccedil;&otilde;es de admira&ccedil;&atilde;o<br \/>pelo agroneg&oacute;cio. Como afirmamos<br \/>na primeira parte deste artigo, o<br \/>agroneg&oacute;cio est&aacute; se apropriando das terras dos latif&uacute;ndios<br \/>e quer manter um estoque de terras para o futuro<br \/>pr&oacute;ximo, principalmente para a expans&atilde;o da cana de<br \/>a&ccedil;&uacute;car para produ&ccedil;&atilde;o de agroenergia.<br \/>De forma velada, o governo Lula<br \/>n&atilde;o desapropria terras nas regi&otilde;es de interesses das<br \/>corpora&ccedil;&otilde;es para garantir o apoio pol&iacute;tico do agroneg&oacute;cio.<br \/>Mesmo em regi&otilde;es de terras declaradamente<br \/>griladas, ou seja terras p&uacute;blicas sob o dom&iacute;nio dos latifundi&aacute;rios<br \/>e do agroneg&oacute;cio, o governo n&atilde;o tem atuado<br \/>intensamente no sentido de desapropriar as terras.<\/p>\n<p>Somente as ocupa&ccedil;&otilde;es e o acirramento dos conflitos<br \/>&eacute; que podem pressionar o governo a negociar com<br \/>o agroneg&oacute;cio para cess&atilde;o da fra&ccedil;&atilde;o do territ&oacute;rio em<br \/>conflito. Mas, ao mesmo tempo em que ocorre esta<br \/>lentid&atilde;o, o presidente precisa dar uma reposta objetiva<br \/>aos camponeses sem-terra. Esta postura resultou<br \/>numa reforma agr&aacute;ria paradoxal. Aproveitando-se do<br \/>ac&uacute;mulo das experi&ecirc;ncias de implanta&ccedil;&atilde;o de assentamentos,<br \/>o governo Lula investiu muito mais na regulariza&ccedil;&atilde;o<br \/>fundi&aacute;ria de terras de camponeses na Ama-z&ocirc;nia do que na desapropria&ccedil;&atilde;o de novas terras para a cria&ccedil;&atilde;o de novos<br \/>assentamentos de reforma agr&aacute;ria.<br \/>A op&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica do governo Lula de n&atilde;o fazer a reforma<br \/>agr&aacute;ria por meio da desapropria&ccedil;&atilde;o, e sim, principalmente, por meio<br \/>da regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria, gerou um problema para os movimentos camponeses<br \/>que mais atuam nas ocupa&ccedil;&otilde;es de terra &ndash;no caso, para o MST,<br \/>respons&aacute;vel por 63 por cento das fam&iacute;lias em ocupa&ccedil;&otilde;es no per&iacute;odo de<br \/>2000 a 2007. Neste per&iacute;odo, 583 mil fam&iacute;lias ocuparam terras no Brasil.<br \/>Destas, 373 mil estavam organizadas no MST. Em 2007, em torno de 70<br \/>mil fam&iacute;lias ocuparam terras, sendo que 45 mil estavam organizadas no<br \/>MST (DATALUTA, 2008). A jun&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas do governo Lula atingiu o<br \/>MST. A predomin&acirc;ncia da cria&ccedil;&atilde;o de assentamentos por meio da regulariza&ccedil;&atilde;o<br \/>fundi&aacute;ria fez com que o tempo de acampamento das fam&iacute;lias<br \/>aumentasse consideravelmente. Sem conquistas, muitas fam&iacute;lias abandonam<br \/>os acampamentos, o que diminui a press&atilde;o contra o governo. A<br \/>pol&iacute;tica compensat&oacute;ria do Bolsa Fam&iacute;lia &ndash;um aux&iacute;lio financeiro mensal<br \/>irris&oacute;rio&ndash; tamb&eacute;m tem diminu&iacute;do o poder de press&atilde;o dos movimentos<br \/>organizados. Embora haja pesquisas em desenvolvimento sobre esta<br \/>quest&atilde;o, ainda n&atilde;o temos resultados num&eacute;ricos. Fazemos esta afirma&ccedil;&atilde;o<br \/>a partir do trabalho de campo em conversas com lideran&ccedil;as camponesas.<br \/>Outras leituras desse processo podem ser vistas no artigo de Osvaldo<br \/>Russo &ndash;ex-presidente do Instituto Nacional de Coloniza&ccedil;&atilde;o e Reforma<br \/>Agr&aacute;ria (INCRA) &lt;www.correiocidadania.com.br\/content\/view\/1136\/47&gt;.<br \/>Ou em mat&eacute;ria publicada pelo jornal O Estado de S&atilde;o Paulo em 27 de<br \/>abril de 2008, na p&aacute;gina A10. Ou ainda em mat&eacute;ria publicada pelo jornal<br \/>Folha de S&atilde;o Paulo em 4 de novembro de 2007, p&aacute;gina 4.<\/p>\n<p>O refinanciamento de d&iacute;vidas do agroneg&oacute;cio e o aumento<br \/>de novos cr&eacute;ditos de investimentos e custeio t&ecirc;m possibilitado ao<br \/>agroneg&oacute;cio a territorializa&ccedil;&atilde;o sobre as terras da Amaz&ocirc;nia, desmatando<br \/>&aacute;reas recordes nos estados de Mato Grosso, Rond&ocirc;nia e Par&aacute;. No Centro-<br \/>Sul, as corpora&ccedil;&otilde;es compram extensas &aacute;reas para expans&atilde;o da cana e do<br \/>eucalipto. Estas pol&iacute;ticas diminu&iacute;ram o poder de press&atilde;o dos movimentos<br \/>camponeses e intensificaram a din&acirc;mica do agroneg&oacute;cio. Este tamb&eacute;m<br \/>atua em Roraima, na fronteira com a Venezuela, colocando em risco a manuten&ccedil;&atilde;o<br \/>dos territ&oacute;rios ind&iacute;genas. Esta conjuntura nos desafia a repensar<br \/>o conceito de territ&oacute;rio. A simplifica&ccedil;&atilde;o desse conceito como apenas o<br \/>espa&ccedil;o geogr&aacute;fico de uma na&ccedil;&atilde;o n&atilde;o &eacute; suficiente para compreender as<br \/>conflitualidades entre os movimentos camponeses e ind&iacute;genas da Am&eacute;rica<br \/>Latina. &Eacute; preciso compreender os diferentes tipos de territ&oacute;rios em disputa<br \/>que comp&otilde;em o territ&oacute;rio nacional (Fernandes, 2008b).<\/p>\n<p>O MST e a diversidade de movimentos e de assentamentos<\/p>\n<p>Para melhor compreender o paradoxo da reforma agr&aacute;ria no Brasil hoje &eacute;<br \/>preciso analisar a diversidade de movimentos camponeses e de territ&oacute;rios<br \/>camponeses que se formaram nos &uacute;ltimos anos. Mesmo que o MST esteja<br \/>enfraquecido pelas pol&iacute;ticas do governo Lula, h&aacute; avan&ccedil;os importantes e desafios<br \/>a superar. O MST e os movimentos que comp&otilde;em a Via Campesina<br \/>Brasil est&atilde;o enfraquecidos, porque na correla&ccedil;&atilde;o de for&ccedil;as n&atilde;o conseguiram<br \/>ocupar espa&ccedil;os pol&iacute;ticos importantes e fazer com que o governo Lula<br \/>aplicasse uma pol&iacute;tica agr&aacute;ria que atendesse os interesses do campesinato.<br \/>Um exemplo &eacute; a n&atilde;o execu&ccedil;&atilde;o de uma pol&iacute;tica de reforma agr&aacute;ria ofensiva<br \/>que intensificasse o processo de territorializa&ccedil;&atilde;o dos movimentos camponeses,<br \/>com a cria&ccedil;&atilde;o de mais assentamentos por desapropria&ccedil;&atilde;o do que<br \/>por regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria. Os avan&ccedil;os est&atilde;o na expans&atilde;o do territ&oacute;rio<br \/>campon&ecirc;s e nas experi&ecirc;ncias dos setores de educa&ccedil;&atilde;o e produ&ccedil;&atilde;o. Mas<br \/>ainda precisam superar muitos desafios para aumentar a participa&ccedil;&atilde;o do<br \/>campesinato nessas pol&iacute;ticas. O MST &eacute; o movimento campon&ecirc;s mais atuante<br \/>na luta pela terra no Brasil. Nessas tr&ecirc;s d&eacute;cadas de exist&ecirc;ncia do Movimento,<br \/>dezenas de outros movimentos surgiram. Em 2008, o n&uacute;mero de<br \/>movimentos camponeses na luta pela terra era noventa e tr&ecirc;s (Massaretto,<br \/>2008). O crescimento do n&uacute;mero de movimentos intensifica a disputa<br \/>territorial que tem &agrave; frente o MST, que &eacute; repons&aacute;vel por 63 por cento das<br \/>fam&iacute;lias que lutaram por terra nos &uacute;ltimos sete anos.<br \/>No Brasil, a fronteira agr&iacute;cola ainda est&aacute; aberta, de modo<br \/>que agroneg&oacute;cio e camponeses se territorializam sobre o espa&ccedil;o geogr&aacute;fico<br \/>da Amaz&ocirc;nia. Essa condi&ccedil;&atilde;o possibilita o aumento dos territ&oacute;rios do<br \/>campesinato e do agroneg&oacute;cio. Este &eacute; um elemento paradoxal da reforma<br \/>agr&aacute;ria no Brasil. A reforma agr&aacute;ria &eacute; compreendida pelas mudan&ccedil;as na<br \/>estrutura fundi&aacute;ria de um pa&iacute;s. No caso do Brasil, essa mudan&ccedil;a est&aacute; ocorrendo,<br \/>mas a desconcentra&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria n&atilde;o. O Brasil amplia o territ&oacute;rio<br \/>agr&iacute;cola e a concentra&ccedil;&atilde;o de terras. &Eacute; f&aacute;cil compreender essa contradi&ccedil;&atilde;o<br \/>quando analisamos os dados da estrutura fundi&aacute;ria brasileira e percebemos<br \/>que tanto o agroneg&oacute;cio quanto o campesinato ampliaram seus territ&oacute;rios<br \/>nos &uacute;ltimos quinze anos (Fernandes, 2008a).<br \/>No governo Lula, a amplia&ccedil;&atilde;o do territ&oacute;rio campon&ecirc;s<br \/>ocorreu pela apropria&ccedil;&atilde;o das terras p&uacute;blicas por meio da regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria,<br \/>bem como pela compra de terras por meio de pol&iacute;ticas de cr&eacute;ditos<br \/>fundi&aacute;rios. Por amplia&ccedil;&atilde;o do territ&oacute;rio campon&ecirc;s estamos nos referindo<br \/>ao aumento do n&uacute;mero de unidades camponesas e pelo reconhecimento<br \/>oficial de posses, quando o INCRA incorpora em seu cadastro os n&uacute;meros<br \/>de fam&iacute;lias e as respectivas &aacute;reas ocupadas, registrando-os como resultados<br \/>da reforma agr&aacute;ria. Esta nova pol&iacute;tica aumentou os tipos de assenta mentos. Segundo os estudos de Coca (2008) e Rocha (2008), entre os<br \/>assentamentos criados predominam os agroflorestais em detrimento dos<br \/>agropecu&aacute;rios como tend&ecirc;ncia crescente desde a primeira gest&atilde;o do atual<br \/>governo. Nos estudos desses dois pesquisadores est&atilde;o registrados dezoito<br \/>tipos de assentamentos de reforma agr&aacute;ria e sete tipos de assentamentos<br \/>de reforma agr&aacute;ria de mercado. Esta diversidade &eacute; resultado da cria&ccedil;&atilde;o de<br \/>novos tipos de assentamentos, que ultrapassam o cl&aacute;ssico modelo agropecu&aacute;rio<br \/>e tamb&eacute;m respondem a diferen&ccedil;as regionais. Os movimentos<br \/>camponeses e, especialmente, o MST, t&ecirc;m se utilizado dessa diversidade<br \/>para avan&ccedil;ar na luta pela reforma agr&aacute;ria em &aacute;reas pr&oacute;ximas &agrave;s regi&otilde;es<br \/>metropolitanas. Modelos de assentamentos agroflorestais criados para a<br \/>Amaz&ocirc;nia s&atilde;o implantados pr&oacute;ximos &agrave; regi&atilde;o metropolitana de S&atilde;o Paulo<br \/>(Golfbartt, 2007). Ao mesmo tempo, tamb&eacute;m aumentam os n&uacute;meros de<br \/>assentamentos de reforma agr&aacute;ria de mercado, principamente nas regi&otilde;es<br \/>Nordeste e Centro-Sul (Coca, 2008; Rocha, 2008).<br \/>Conclus&atilde;o<br \/>O aumento dos territ&oacute;rios do campesinato e do agroneg&oacute;cio aponta para<br \/>uma acirrada disputa territorial no futuro pr&oacute;ximo com o come&ccedil;o do fechamento<br \/>da fronteira agr&iacute;cola brasileira. Esta condi&ccedil;&atilde;o vai acabar com o atual<br \/>paradoxo da reforma agr&aacute;ria e intensificar os conflitos. Outro elemento da<br \/>disputa territorial que j&aacute; est&aacute; se formando &eacute; o uso das terras para a produ&ccedil;&atilde;o<br \/>de agroenergia. As atuais pol&iacute;ticas que buscam resolver o problema<br \/>do petr&oacute;leo est&atilde;o acirrando a disputa territorial pelo tipo de uso da terra.<br \/>De um lado, o agroneg&oacute;cio intensifica a produ&ccedil;&atilde;o de agroenergia e de<br \/>commotidies para ind&uacute;strias de alimentos. De outro lado, a Via Campesina<br \/>defende o aumento do uso das terras para a produ&ccedil;&atilde;o de alimentos. O paradoxo<br \/>volta ser contradi&ccedil;&atilde;o como elemento estrutural da quest&atilde;o agr&aacute;ria.<\/p>\n<p>Bibliografia<\/p>\n<p>Bruno, Regina 2008 &ldquo;Agroneg&oacute;cio e novos modos de conflituosidade&rdquo; em<br \/>Fernandes, Bernardo Man&ccedil;ano (coord.) Campesinato e<br \/>agroneg&oacute;cio na Am&eacute;rica Latina: a quest&atilde;o agraria atual<br \/>(Buenos Aires: CLACSO) no prelo.<br \/>Coca, Estevan Leopoldo de Freitas 2008 An&aacute;lise e mapeamento dos tipos de<br \/>assentamentos no Brasil: compreender a diversidade e<br \/>a atualidade da reforma agr&aacute;ria brasileira. Estudo dos<br \/>assentamentos das regi&otilde;es Norte e Nordeste (Presidente<br \/>Prudente: NERA).DATALUTA-Banco de Dados da Luta pela Terra 2008 &ldquo;N&uacute;cleo de estudos,<br \/>pesquisas e projetos de reforma agr&aacute;ria&rdquo;<br \/>em &lt;www.fct.unesp.br\/nera&gt;.<br \/>Fernandes, Bernardo Man&ccedil;ano 2000 A forma&ccedil;&atilde;o do MST no Brasil (Petr&oacute;polis:<br \/>Vozes).<br \/>Fernandes, Bernardo Man&ccedil;ano 2001 Quest&atilde;o agr&aacute;ria, pesquisa e MST<br \/>(S&atilde;o Paulo: Cortez).<br \/>Fernandes, Bernardo Man&ccedil;ano 2005 &ldquo;Movimentos socioterritoriais e movimentos<br \/>socioespaciais&rdquo; em OSAL (Buenos Aires: CLACSO) Vol. 16,<br \/>enero-abril.<br \/>Fernandes, Bernardo Man&ccedil;ano 2006 &ldquo;Quest&atilde;o agr&aacute;ria&rdquo; em Sader, Emir e Jinkings,<br \/>Ivana (coords.) Enciclop&eacute;dia Contempor&acirc;nea da Am&eacute;rica<br \/>Latina e do Caribe (S&atilde;o Paulo: Boitempo) Vol. 1.<br \/>Fernandes, Bernardo Man&ccedil;ano 2008a &ldquo;Entrando nos territ&oacute;rios do Territ&oacute;rio&rdquo; em<br \/>Paulino, Eliane Tomiasi e Fabrini, Jo&atilde;o Edmilson (coords.)<br \/>Campesinato e territ&oacute;rios em disputa (S&atilde;o Paulo:<br \/>Express&atilde;o Popular).<br \/>Fernandes, Bernardo Man&ccedil;ano 2008b &ldquo;Quest&atilde;o agr&aacute;ria: conflitualidade e<br \/>desenvolvimento territorial&rdquo; em Buainain, Antonio (coord.)<br \/>Luta pela terra, reforma agr&aacute;ria e gest&atilde;o de conflitos no<br \/>Brasil (Campinas: UNICAMP).<br \/>Golfbartt, Yamila 2007 &ldquo;A luta pela terra entre o campo e a cidade: as Comunas<br \/>da Terra do MST, sua gesta&ccedil;&atilde;o, principais atores de<br \/>desafios&rdquo;, Disserta&ccedil;&atilde;o de mestrado, S&atilde;o Paulo.<br \/>Massaretto, N&iacute;vea 2008 DATALUTA-Banco de Dados da Luta pela Terra:<br \/>organiza&ccedil;&atilde;o do cadastro de movimentos socioterritoriais<br \/>(Presidente Prudente: NERA).<br \/>Oliveira, Ariovaldo Umbelino 2005 &ldquo;O MST como movimento socioterritorial<br \/>moderno&rdquo; em Revista USP (S&atilde;o Paulo: USP) N&ordm; 64.<br \/>Pereira, Jo&atilde;o M&aacute;rcio Mendes 2004 &ldquo;O modelo de reforma agr&aacute;ria de mercado<br \/>do Banco Mundial em quest&atilde;o: o debate internacional e o<br \/>caso brasileiro. Teoria, luta pol&iacute;tica e balan&ccedil;o de resultados&rdquo;,<br \/>Disserta&ccedil;&atilde;o de mestrado, CPDA-UFRRJ, Rio de Janeiro.<br \/>Ramos Filho, Eraldo da Silva 2008 &ldquo;De pobre e sem-terra a pobre com-terra e<br \/>sem-sossego: territorializa&ccedil;&atilde;o e territorialidades da reformaagr&aacute;ria de mercado (1998-2006)&rdquo; em Fernandes, Bernardo<br \/>Man&ccedil;ano; Medeiros, Leonilde e Paulilo, Maria (coords.)<br \/>Lutas camponesas contempor&acirc;neas: condi&ccedil;&otilde;es dilemas e<br \/>conquistas (S&atilde;o Paulo: UNESP) no prelo.<br \/>Rocha, Herivelto Fernandes 2008 An&aacute;lise e mapeamento dos tipos de<br \/>assentamentos no Brasil: compreender a diversidade e<br \/>a atualidade da reforma agr&aacute;ria brasileira. Estudo dos<br \/>assentamentos da regi&atilde;o Centro-Sul (Presidente Prudente:<br \/>NERA).<br \/>Silva, Jos&eacute; Gomes da 1987 Caindo por terra: crises da reforma agr&aacute;ria na Nova<br \/>Rep&uacute;blica (S&atilde;o Paulo: Busca Vida).<br \/>Silva, Jos&eacute; Gomes da 1989 Buraco negro: a reforma agr&aacute;ria na constituinte<br \/>(Rio de Janeiro: Paz e Terra).<br \/>St&eacute;dile, Jo&atilde;o Pedro e Fernandes, Bernardo Man&ccedil;ano 1999 Brava gente<br \/>(S&atilde;o Paulo: Funda&ccedil;&atilde;o Perseu Abramo).&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Octubre de 2008 ResumoO trabalho estuda a evolu&ccedil;&atilde;o do Movimento dos Trabalhadores Rurais SemTerra (MST) e da reforma agr&aacute;ria no Brasil. Argumenta tamb&eacute;m que o governon&atilde;o quer uma reforma agr&aacute;ria que limite o agroneg&oacute;cio e por issoprivilegia a legaliza&ccedil;&atilde;o da coloniza&ccedil;&atilde;o de terras na Amaz&oacute;nia. 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