{"id":3125,"date":"2008-04-02T17:14:46","date_gmt":"2008-04-02T17:14:46","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.sindominio.net\/mst\/2008\/04\/02\/lula-assina-mp-do-agronegcio-que-legaliza-concentrao-de-terras-na-amaznia\/"},"modified":"2017-10-02T21:39:27","modified_gmt":"2017-10-02T21:39:27","slug":"lula-assina-mp-do-agronegcio-que-legaliza-concentrao-de-terras-na-amaznia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.sindominio.net\/mstmadrid\/2008\/04\/02\/lula-assina-mp-do-agronegcio-que-legaliza-concentrao-de-terras-na-amaznia\/","title":{"rendered":"Lula assina MP do agroneg\u00f3cio que legaliza concentra\u00e7\u00e3o de terras na Amaz\u00f3nia"},"content":{"rendered":"

O presidente Lula assinou uma Medida Provisória nº 422 que possibilitará aos latifundiários e as transnacionais do agronegócio a se apoderarem de mais terras na Amazônia Legal. O texto da MP foi inspirado pela Bancada Ruralista, sob a liderança do lider do governo no Senado, o senador Romero Jucá. Há alguns anos atrás a regularização estava limitada em imóveis rurais de até <\/span>100 hectares<\/span>, depois foi ampliada para <\/span>500 hectares<\/span> e agora triplicada para <\/span>1.500 hectares<\/span>.<\/span><\/p>\n

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Essa medida abre possibilidade para que o agronegócio avance sobre as glebas dos posseiros e das famílias de agricultores\/as e, como detentor do capital financeiro, compre as áreas regularizadas. Esse processo concentrador de terra e poder na Amazônia Legal, vai aumentar o poder dos seus aliados políticos, a Bancada Ruralista. Essa estratégia é parte do um avanço do território do agronegócio sobre o território dos camponeses e dos indígenas, onde se encontra a riqueza dos recursos naturais. A tendência de savanização da Amazônia, apontada pelas pesquisas sobre mudança climática, vai acentuar-se com o desmatamento que virá após a compra das terras pelo agronegócio.<\/span><\/p>\n

Essa possessão do agronegócio não é expressão do desenvolvimento, nem do crescimento do país, mas uma forma de exterminar a cultura rural camponesa e indígena de resistência diante das previsões contrárias às suas sobrevivências. A tendência de territorialização do agronegócio significa a monopolização do território campones. Assim, não se pode aceitar a expanção do agronegócio como um processo de modernização e de valorização da vida.<\/span><\/p>\n

O senador Romero Jucá durante a cerimônia de assinatura da MP pelo presidente Lula, declarou que era uma “MP do Congresso<\/em>”. Essa declaração poderia soar como uma ironia se não fosse apenas uma tirada política e se a competência de edição de MP não fosse exclusiva do presidente da República e o Congresso não estivesse discutindo a redução de edições de MPs, que travam a pauta impedindo as propostas de lei de serem votadas no plenário.<\/span><\/p>\n

O senador Jucá, como ministro da Previdência Social foi alvo da mídia, que até hoje assombra o senador. A Agência Senado[1]<\/span><\/span><\/span><\/span><\/a> confirmou que o senador do PMDB\/RR é investigado nos inquéritos 2221<\/span><\/a> (apura denúncias feitas quando Jucá era ministro da Previdência Social, em 2005) e 2116<\/span><\/a> (suspeita de irregularidades em empréstimos feitos pelo Banco da Amazônia para a empresa Frangonorte) que tramitam no Supremo Tribunal Federal, ambos sob segredo de Justiça. <\/span><\/p>\n

O presidente Lula, na cerimônia de lançamento da MP, lembrou aos parlamentares presentes que “é preciso que o Legislativo vote a reforma tributária<\/em>” e que "o Congresso precisa levar a cabo a reforma tributária<\/em>". Em bom politiquez a mensagem é a seguinte: assino a MP do Agronegócio e vocês votam a minha reforma tributária. Isso é o que chamamos nos bastidores da ciência política de apresentar a fatura no momento da compra.<\/span><\/p>\n

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) parabenizou o presidente Lula pela assinatura da medida provisória. E afirmou candidamente, assim como o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Roberto Kiel, que a aprovação da MP do Agronegócio deverá beneficiar 90% dos posseiros da Amazônia. Porém, Kiel, vai além ao afimar que “agora eles poderão comprar do governo federal as terras que já ocupavam há anos e não vão precisar de concorrer com outros interessados<\/em>”. <\/span><\/p>\n

Diante dessas expressões de êxtases dos ruralistas, de alguns parlamentares e de técnicos do governo, nos perguntamos o que os ex-posseiros ganharão com a MP. Roberto Kiel, em nota do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), responde: “receberá a Certidão de Cadastro de Imóvel Rural e terá sua propriedade incluída no Sistema Nacional de Cadastro Rural. Isso permitirá a realização de transações imobiliárias (como a venda e o desmembramento do imóvel rural) e possibilitará o acesso às políticas públicas (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –Pronaf<\/em>)”. <\/span><\/p>\n

Sabe-se que o Pronaf não está passando por seus melhores momentos. Há uma série de pesquisas que demonstram certa inadimplência dos tomadores de empréstimos junto ao programa. A Revista de Economia e Sociologia Rural, traz um relatório da pesquisa de Carlos Guanziroli[2]<\/span><\/sup><\/span><\/sup><\/a>, que afirma que “o atraso é maior quando o risco é do Tesouro chegando a 48% no caso do PRONAF\/C. O grupo A\/C também registrou alto índice de atraso. Dados do Ministério de Integração Regional referido aos Fundos Constitucionais da região Norte mostram índices de inadimplência bastante altos 2004: PROCERA: 42,6%, PRONAF\/A: 3,4%, PRONAF\/C: 8,1%, PRONAF\/D: 4,2%<\/em>”. Acrescenta, o estudo, que os dados de inadimplência não são muito altos porque parte dessas dívidas foi renegociada obtendo-se novos prazos de vencimento o que oculta o verdadeiro atraso dos créditos.<\/span><\/p>\n

Assim, nas entrelinhas da declaração do diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, pode-se inferir a possibilidade de compra das terras pelo agronegócio e de como uma política de crédito rural, como o Pronaf, pode não ser a melhor oferta do Estado fazer aos agricultores\/as familiares. Assim, o êxtase de que 90% dos posseiros da Amazônia poderão ser beneficiados começa a soar mais como uma ameaça do que uma saída para seus problemas[3]<\/span><\/span><\/span><\/span><\/a>. <\/span><\/p>\n

A Medida Provisória levada ao presidente da República pela Bancada Ruralista para que se amplie a área dos imóveis a serem regularizados na Amazônia Legal de 500 para <\/span>1.500 hectares<\/span> é um cavalo de tróia. No bojo do encantamento da possibilidade dos camponeses de obterem o título de propriedade de suas posses há, em verdade, uma armadilha de apoderamento de suas terras. <\/span><\/p>\n

Se essa MP é tudo o que pensamos que seja, é importante que os movimentos sociais do campo saibam, de fato, o que vão enfrentar. Que comecem a se mobilizar contra essa medida patológica, que amplia o poder político de um grupo organizado de parlamentares no sentido de extinguir os elementos resistentes da cultura rural camponesa e indígena. <\/span><\/p>\n

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[1]<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/a> <\/span>Agência Senado, em 17\/07\/2007. Site: http:\/\/g1.globo.com\/Noticias\/Politica\/0,,MUL67406-5601,00.html<\/a><\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n

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[2]<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/a> Carlos E. Guanziroli, Rev. Econ. Sociol. <\/span>Rural v.45 n.2 Brasília abr.\/jun. 2007.<\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n

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[3]<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/a> Em 2005, em Alagoas, pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB), somente no Pronaf\/B a inadimplência atinge 3.808 alagoanos. Em algumas agências do Banco do Brasil, a inadimplência varia em até 50%, sendo a maior concentração de falta de pagamento no Pronaf\/C (O Jornal, 5\/6\/2005, Dívidas impedem que produtores rurais tomem novos empréstimos, http:\/\/www.faeal.org.br\/info_detail.asp?id=174). <\/span> <\/span><\/span><\/a><\/strong>Em dezembro\/2007, o Banco do Nordeste suspendeu a liberação de recursos do Pronaf\/B em 23 municípios do Norte de Minas e Vales do Jequitinhonha e Mucuri. O motivo é que nesses municípios o índice de inadimplência superou 15% em relação ao valor total dos contratos em vigor. (Assessoria de Comunicação, Emater-MG faz campanha para melhorar aplicação do crédito rural, <\/span>http:\/\/www.emater.mg.gov.br\/portal.cgi?flagweb=site_tpl_paginas_internas&id=1352<\/span><\/a>)<\/span><\/span><\/p>\n

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O presidente Lula assinou uma Medida Provisória nº 422 que possibilitará aos latifundiários e as transnacionais do agronegócio a se apoderarem de mais terras na Amazônia Legal. O texto da MP foi inspirado pela Bancada Ruralista, sob a liderança do lider do governo no Senado, o senador Romero Jucá. Há alguns anos atrás a regularização […]<\/p>\n","protected":false},"author":18,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[6],"class_list":["post-3125","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-publicaciones","tag-articulos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.sindominio.net\/mstmadrid\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3125","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.sindominio.net\/mstmadrid\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.sindominio.net\/mstmadrid\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.sindominio.net\/mstmadrid\/wp-json\/wp\/v2\/users\/18"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.sindominio.net\/mstmadrid\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3125"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs.sindominio.net\/mstmadrid\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3125\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4616,"href":"https:\/\/blogs.sindominio.net\/mstmadrid\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3125\/revisions\/4616"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.sindominio.net\/mstmadrid\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3125"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.sindominio.net\/mstmadrid\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3125"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.sindominio.net\/mstmadrid\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3125"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}