{"id":2904,"date":"2006-06-16T10:24:16","date_gmt":"2006-06-16T10:24:16","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.sindominio.net\/mst\/2006\/06\/16\/ameaca-de-despejo-da-escola-milton-santos\/"},"modified":"2017-10-02T21:41:17","modified_gmt":"2017-10-02T21:41:17","slug":"ameaca-de-despejo-da-escola-milton-santos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.sindominio.net\/mstmadrid\/2006\/06\/16\/ameaca-de-despejo-da-escola-milton-santos\/","title":{"rendered":"Amea\u00e7a de Despejo da Escola Milton Santos."},"content":{"rendered":"

Comunicado \u00e0s Pessoas que Contribuem naLuta para Constru\u00e7\u00e3o de uma
Sociedade Diferente- Maring\u00e1 (PR), 14 de Junho de 2006.
<\/span><\/span>Caras Companheiras e CarosCompanheiros.
<\/o_p><\/span><\/span>\u201cDepois de mais de cinco s\u00e9culos deaprisionamento da terra pelo latif\u00fandio,
querem usar os mesmos mecanismos derepress\u00e3o para impedir que avance
projetos e iniciativas de educa\u00e7\u00e3o que partada classe trabalhadora\u201d.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

A ESCOLA MILTON SANTOS<\/span><\/h2>\n

 <\/span>Como j\u00e1 \u00e9 de conhecimento de muitos,o projeto de constru\u00e7\u00e3o da Escola Milton Santos – espa\u00e7o de forma\u00e7\u00e3o detrabalhadores rurais e urbanos \u2013 teve seu in\u00edcio na pr\u00e1tica desde 10 de junhode 2002 em uma \u00e1rea p\u00fablica cedida por concess\u00e3o de uso a t\u00edtulo gratuito, pelapessoa jur\u00eddica da Prefeitura do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 (PMM), ao InstitutoT\u00e9cnico de Educa\u00e7\u00e3o e Pesquisa da Reforma Agr\u00e1ria (ITEPA) e \u00e0 UniversidadeFederal do Paran\u00e1 (UFPR). A finalidade sempre foi a de construir um Centro deEduca\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento da Agroecologia. A concess\u00e3o,oficialmente, passou a valer desde mar\u00e7o de 2004 e foi feita para 20 anos.<\/span><\/p>\n

Tal \u00e1rea concedida compreendia um tamanho de 79 ha, (\u00e1rea que porsinal, anteriormente \u00e0 n\u00f3s, encontrava-se em quase a sua totalidade em estadode degrada\u00e7\u00e3o profunda promovido por a\u00e7\u00f5es de extra\u00e7\u00e3o de cascalho e de terra.Estas a\u00e7\u00f5es foram feitas pela prefeitura e por empresas particulares, de formabastante predat\u00f3ria e descontrolada). Se situa na Gleba Ribeir\u00e3o Colombo, nadivisa com o munic\u00edpio de Pai\u00e7and\u00fa.<\/span><\/p>\n

Nesta \u00e1rea concedida, havia, tamb\u00e9m, cinco blocos semi constru\u00eddos,inacabados e abandonados ao tempo. Eram ru\u00ednas de um projeto de ind\u00fastria decer\u00e2mica que jamais funcionou e que h\u00e1 duas d\u00e9cadas, pelo menos, s\u00f3 se serviramcomo dep\u00f3sito de lixo, literalmente. Serviram-se tamb\u00e9m como espa\u00e7o deprostitui\u00e7\u00e3o e para o uso de drogas.<\/span><\/p>\n

 <\/span>Estes primeiros quatro anosde trabalho constante na escola foram fundamentais na consolida\u00e7\u00e3o deste espa\u00e7opara o desenvolvimento das aulas do Curso T\u00e9cnico em Agropecu\u00e1ria com \u00eanfase emAgroecologia, tanto na teoria quanto na pr\u00e1tica. Como fruto deste esfor\u00e7o,durante os quatro anos, estudaram 188 educandos e educandas de Maring\u00e1 edezenas de munic\u00edpios paranaenses. Este curso funciona em parceria com a EscolaT\u00e9cnica da Universidade Federal do Paran\u00e1 com sua grade reconhecida pelo MEC. <\/span><\/p>\n

Cada educando ou educanda que estuda ou estudou na escola possui umarela\u00e7\u00e3o direta com pelo menos 50 fam\u00edlias nas suas comunidades de origem, que \u00e9reflexo da proposta pedag\u00f3gica do curso.<\/span><\/p>\n

 <\/o_p><\/span>OS FATOS<\/span><\/b> <\/span><\/p>\n

Ao final de 2004, fomos notificados de que parte de nossa \u00e1rea (2ha), foi doado \u00e0 Secretaria de Estado da Justi\u00e7a, com fins de construir umaCasa de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria.<\/span><\/p>\n

Ao verificarmos essa \u201cdupla concess\u00e3o\u201d (para os 2 ha), constatamosque parte da \u00e1rea cedida ao projeto da Escola Milton Santos (num total de cercade 6,5 ha) estava registrada em outra matr\u00edcula, tendo ficado de fora daconcess\u00e3o (justamente aonde est\u00e1 a sede da escola, nas antigas ru\u00ednas, e quehoje funcionam a sala de aula, refeit\u00f3rio, cozinha, biblioteca, sala deinform\u00e1tica, secretaria, ciranda infantil, banheiros e alojamento). Estasitua\u00e7\u00e3o reflete um erro grave da pessoa jur\u00eddica da Prefeitura Municipal deMaring\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao ITEPA e a UFPR e que de certa forma, por si s\u00f3, j\u00e1prejudicou o andamento do projeto da Escola. <\/span><\/p>\n

Para tentar solucionar o problema, j\u00e1 que se caracterizava como umerro da Procuradoria Jur\u00eddica da Prefeitura Municipal de Maring\u00e1, reuniram-seem audi\u00eancia, no dia 11 de Mar\u00e7o de 2005, o prefeito municipal, representantesdo ITEPA e o reitor da UFPR (audi\u00eancia esta convocada pela UFPR e pelo ITEPA).<\/span><\/p>\n

O objetivo desta audi\u00eancia foi de levar ao conhecimento do atualgoverno municipal o equ\u00edvoco feito pela PMM e pedindo a regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1reaem quest\u00e3o (sede da escola), j\u00e1 com o entendimento por parte da UFPR e doITEPA, de que a parte doada para a constru\u00e7\u00e3o da Casa de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria,era fato dado e consolidado, apesar dos preju\u00edzos (pois nesta \u00e1rea destinada \u00e0esta cadeia existia metade da horta da escola). O prefeito S\u00edlvio Barros II,ent\u00e3o, solicitou o projeto pedag\u00f3gico da Escola para an\u00e1lise, para, a partir deent\u00e3o, se posicionar.<\/span><\/p>\n

A Prefeitura n\u00e3o nos deu nenhum retorno formal frente ao pedido,prejudicando, neste meio tempo, a execu\u00e7\u00e3o das novas constru\u00e7\u00f5es e acontinuidade das reformas das j\u00e1 existentes (negando o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o).Isto tudo porque, nestes quatro anos de exist\u00eancia, a Escola Milton Santos,atrav\u00e9s do ITEPA, conseguiu um projeto de quase R$1.000.000,00, junto \u00e0Secretaria de Estado da Ci\u00eancia e Tecnologia e Ensino Superior (SETI) sendo que60% destes recursos prev\u00ea-se aplicar na constru\u00e7\u00e3o e reforma dos espa\u00e7ospedag\u00f3gicos, ou seja, na sede da escola, que \u00e9 \u00e1rea em quest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

 <\/span>Passados 15 meses, jamais fomosconvocados para uma nova audi\u00eancia com o prefeito municipal, visto que talevento era aguardado, em fun\u00e7\u00e3o de que se tratava de um erro que partia daprefeitura.<\/span><\/p>\n

 <\/span>Fomos surpreendidos, por\u00e9m, no\u00faltimo dia 09 de junho, por oficiais de justi\u00e7a que nos trazia um pedido de <\/span>reintegra\u00e7\u00e3o deposse <\/span><\/b>dos, aproximadamente, 4,5ha, ou seja, o\u201ccora\u00e7\u00e3o da escola\u201d, dando-nos um prazo informal de 10 dias, partindo do dia09, para desocuparmos a \u00e1rea da sede da escola.<\/span><\/p>\n

 <\/span>COM ISSO, COMPANHEIRAS ECOMPANHEIROS, ESTAMOS SOLICITANDO O APOIO DE TODOS E TODAS PARA VENCERMOS MAISESTA BATALHA CONTRA ESTE GOVERNO MUNICIPAL DESCOMPROMETIDO COM A CLASSETRABALHADORA, EM ESPECIAL, TAMB\u00c9M COM A AGRICULTURA CAMPONESA.<\/span><\/p>\n

 <\/span>Ressalta-se que n\u00e3o estamosreivindicando nada imposs\u00edvel, apenas que a sensatez por parte da PMM sejacolocada a dispor, pois o erro em rela\u00e7\u00e3o ao registro foi desta personalidadejur\u00eddica (PMM), independente de qual grupo era governo. Queremos apenas que a\u00e1rea seja regularizada legalmente. Desrespeitosamente n\u00e3o nos foi chamado parao di\u00e1logo nestes \u00faltimos 15 meses.<\/span><\/p>\n

Acreditamos, tamb\u00e9m, que n\u00e3o existem motiva\u00e7\u00f5es sobre barrarqualquer iniciativa de projeto de escola, seja ela qual for, at\u00e9 mesmo porqueiniciativas da natureza das escolas t\u00e9cnicas agr\u00edcolas n\u00e3o existem em Maring\u00e1.E, mais, qualquer governo, em s\u00e3 consci\u00eancia, preocupado verdadeiramente com osproblemas de um determinado povo, sabe que \u00e9 muito mais rent\u00e1vel e prioridadeinvestir na educa\u00e7\u00e3o deste povo do que investir em cadeia para o mesmo (nosdias de hoje \u00e9 um mal necess\u00e1rio). Todos sabem que a segunda op\u00e7\u00e3o \u00e9conseqü\u00eancia da falta de investimento na primeira.<\/span><\/p>\n

 <\/span>Este apoio que solicitamos,refere-se em divulgar esta carta aos que sempre se somaram na luta por umasociedade justa. E tamb\u00e9m para que seja feita mon\u00e7\u00f5es de rep\u00fadio \u00e0 a\u00e7\u00e3o da prefeitura,entre outros, requerendo o cancelamento de tal pedido de reintegra\u00e7\u00e3o de posse,visto que n\u00e3o existe esbulho nesta \u00e1rea, apenas equ\u00edvocos de registros e que,se procedida a reintegra\u00e7\u00e3o, vai estar ocorrendo uma grande injusti\u00e7a contramuitos trabalhadores e muitas fam\u00edlias.<\/span><\/p>\n

O endere\u00e7o do prefeito municipal \u00e9: prefeito@maringa.pr.gov.br<\/a><\/span><\/u> . <\/span>Seu contato telef\u00f4nico \u00e9: 44 3221-1510.<\/span><\/p>\n

\u201cAgroecologia \u00e9mais trabalho no campo. Agroecologia \u00e9 menos c\u00e1rcere na cidade!"<\/span><\/p>\n

 <\/o_p>Coordena\u00e7\u00e3oPol\u00edtico Pedag\u00f3gica EscolaMilton Santos<\/span><\/p>\n

 <\/o_p>\u201cQuando um rio \u00e9 tumultuoso, dizem que \u00e9violento. Mas porque \u00e9 que nunca se diz que s\u00e3o violentas as margens que ocomprimem? …\u201d<\/span><\/p>\n

Bertold Brecht<\/span><\/p>\n

 <\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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