Ano IV – n\u00ba 109 – EDI\u00c7\u00c3O ESPECIAL
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2006 <\/p>\n
As perversidades do agroneg\u00f3cio para a sociedade brasileira<\/p>\n
Caros amigos e amigas do MST,
Nesta edi\u00e7\u00e3o especial, discutiremos o AGRONEG\u00d3CIO. Nosalongamos um pouco no debate, mas apenas porque acreditamos sernecess\u00e1rio explicitar a nossa posi\u00e7\u00e3o e as raz\u00f5es que nos levam a serradicalmente contra esta pr\u00e1tica no campo brasileiro.<\/p>\n
I – O que \u00e9 o agroneg\u00f3cio?<\/p>\n
A palavra agroneg\u00f3cio tem um sentido gen\u00e9rico, referindo-sea todas as atividades de com\u00e9rcio com produtos agr\u00edcolas. Quando umpequeno agricultor vende um produto na feira est\u00e1 praticando umagroneg\u00f3cio. Quando um feirante vende frutas e verduras est\u00e1 praticandoagroneg\u00f3cio. Essa \u00e9 a ess\u00eancia do sentido da palavra, usada em n\u00edvelinternacional.<\/p>\n
No entanto, aqui no Brasil a express\u00e3o foi utilizada pelosfazendeiros, por intelectuais das universidades e, sobretudo, pelaimprensa para designar uma caracter\u00edstica da produ\u00e7\u00e3o no meio rural.Eles denominaram de agroneg\u00f3cio aquelas fazendas modernas, que utilizamgrandes extens\u00f5es de terra e se dedicam \u00e0 monocultura. Ou seja, que seespecializam num s\u00f3 produto, tem alta tecnologia, mecaniza\u00e7\u00e3o – \u00e0svezes irriga\u00e7\u00e3o – pouca m\u00e3o-de-obra, e por isso, falam com orgulho queconseguem alta produtividade do trabalho. Tudo baseado em baixossal\u00e1rios, uso intensivo de agrot\u00f3xicos e de sementes transg\u00eanicas. Namaior parte dos casos, a produ\u00e7\u00e3o \u00e9 para a exporta\u00e7\u00e3o. Em especial,cana-de-a\u00e7\u00facar, caf\u00e9, algod\u00e3o, soja, laranja, cacau, al\u00e9m da pecu\u00e1riaintensiva. Esse tipo de fazenda \u00e9 o chamado agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
Mas o que h\u00e1 de novo? Nada. Se estudarmos com aten\u00e7\u00e3o, \u00e9 omesmo tipo de modo de produ\u00e7\u00e3o que foi utilizado no per\u00edodo da Col\u00f4nia,nos tempos do modelo agroexportador. Muda-se apenas de trabalhadorescravizado para assalariado e as t\u00e9cnicas passam a ser modernas. Eesses sal\u00e1rios, segundo estudos, s\u00e3o os menores em compara\u00e7\u00e3o com asremunera\u00e7\u00f5es da ind\u00fastria, do com\u00e9rcio e das fazendas dos pa\u00edsesdesenvolvidos ou competidores. Muitos estudiosos brasileiros afirmamque n\u00e3o s\u00e3o nosso clima e nossa sabedoria agr\u00edcola as vantagenscomparativas que os fazendeiros brasileiros t\u00eam, mas sim a falta derespeito com seus empregados e de controle por parte do governo emrela\u00e7\u00e3o \u00e0 agress\u00e3o que promovem ao meio ambiente, sem nenhumaresponsabilidade com as gera\u00e7\u00f5es futuras. H\u00e1, por exemplo, in\u00famerasden\u00fancias de agr\u00f4nomos e cientistas dos estragos que a implanta\u00e7\u00e3o dasoja vem fazendo nos biomas da natureza do cerrado e da pr\u00e9-Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
II. A falsa propaganda do agroneg\u00f3cio e sua alian\u00e7a de classe:<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, os meios de comunica\u00e7\u00e3o brasileiros,principalmente os grandes jornais e as televis\u00f5es, t\u00eam feito propagandasistem\u00e1tica em favor do modelo do agroneg\u00f3cio, como se fosse a salva\u00e7\u00e3odo Brasil. Colocam ele como o respons\u00e1vel pelo crescimento de nossaeconomia, pela gera\u00e7\u00e3o de empregos, por uma agricultura moderna e pelaprodu\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n
Todos esses argumentos utilizados na propaganda n\u00e3o se sustentam em uma an\u00e1lise mais rigorosa:<\/p>\n
– O agroneg\u00f3cio \u00e9 respons\u00e1vel pelo crescimento econ\u00f4mico doPIB: as atividades agr\u00edcolas propriamente ditas, lavoura e pecu\u00e1ria,correspondem a apenas 12% de toda a produ\u00e7\u00e3o nacional. Ent\u00e3o, mesmo quea agricultura dobre o valor ou o volume de produ\u00e7\u00e3o, sua influ\u00eancia naeconomia total \u00e9 muito pequena. Os propagandistas do agroneg\u00f3ciocostumam misturar a agricultura com agroind\u00fastria, para dizer que opeso na economia aumenta para 37%. Mesmo assim, o peso e o crescimentoda agroind\u00fastria n\u00e3o dependem da \u00e1rea cultivada, mas do mercadoconsumidor. Se o povo da cidade tiver dinheiro para comprar maisalimentos, aumenta a agroind\u00fastria no Brasil. Portanto, seu sucessodepende do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo e da distribui\u00e7\u00e3o de renda noscentros urbanos.<\/p>\n
– O agroneg\u00f3cio \u00e9 respons\u00e1vel pelo sucesso da ind\u00fastria:nada mais fantasioso. No final da d\u00e9cada de 1970 e in\u00edcio da d\u00e9cada de1980, no auge da agricultura subordinada \u00e0 ind\u00fastria e com cr\u00e9ditof\u00e1cil para expandir a industrializa\u00e7\u00e3o da lavoura, cerca de 65 miltratores eram vendidos por ano, de todos os tipos. Passaram-se 30 anos,implantou-se o agroneg\u00f3cio do neoliberalismo e a venda de m\u00e1quinas em2004, no auge do sucesso apregoado, foi de apenas 37 mil unidades. Asind\u00fastrias tiveram de vender outras 35 mil unidades para o exteriorpara n\u00e3o falirem. Pior: pelos dados do IBGE (Instituto Brasileiro deGeografia e Estat\u00edstica), no \u00faltimo censo, as fazendas com mais de 2mil hectares tinham no seu patrim\u00f4nio apenas 35 mil tratores. Por outrolado, as pequenas propriedades, com menos de 200 hectares, tinham maisde 500 mil tratores.<\/p>\n
– O agroneg\u00f3cio tomou conta da agricultura brasileira: se oagroneg\u00f3cio fosse t\u00e3o bom, por que n\u00e3o aumenta a \u00e1rea cultivada noBrasil? Desde a d\u00e9cada de 1980, a \u00e1rea total cultivada com lavouratempor\u00e1ria n\u00e3o passa de 45 milh\u00f5es de hectares.<\/p>\n
– O agroneg\u00f3cio \u00e9 a atividade que gera emprego no meiorural: pelos dados do IBGE, nas fazendas acima de 2 mil hectares h\u00e1apenas 350 mil trabalhadores assalariados. Bem menos do que os 900 milassalariados que a pequena propriedade emprega. Ou seja, o modo deproduzir da fazenda do agroneg\u00f3cio, que se moderniza permanentemente,expulsa m\u00e3o-de-obra do campo, ao inv\u00e9s de gerar emprego aostrabalhadores.<\/p>\n
– O agroneg\u00f3cio distribui renda no campo: a escravid\u00e3o nocampo continua e os lucros se restringem aos propriet\u00e1rios das fazendas.<\/p>\n
– O agroneg\u00f3cio significa desenvolvimento dos munic\u00edpios edas economias locais: em todas as regi\u00f5es nas quais predominam asfazendas do agroneg\u00f3cio, a renda dos latif\u00fandios \u00e9 levada para osgrandes centros. Seja porque a maior parte do seu custo de produ\u00e7\u00e3o(m\u00e1quinas, venenos, sementes) vem de outros centros e, portanto, aopagar esses custos, o dinheiro volta para l\u00e1; seja porque o seupropriet\u00e1rio raramente vive na cidade em que se localiza a fazenda. Emgeral, ele mora nos grandes centros e, portanto, quanto aufere seulucro com as exporta\u00e7\u00f5es, aplica em consumo de luxo, apartamentos, etc.Sequer o "rancho" para seus empregados \u00e9 adquirido no com\u00e9rcio local,sendo comprado, em geral, em centros mais distantes, onde os pre\u00e7os s\u00e3omenores. Por isso, as cidades dominadas pelo agroneg\u00f3cio, ao contr\u00e1riode se desenvolverem, sofrem com o incha\u00e7o provocado pelo \u00eaxodo rural,aumentando a pobreza de suas periferias. Cen\u00e1rio completamente distintodos locais em que predomina a policultura, a produ\u00e7\u00e3o de alimentos e apequena agricultura, que mant\u00e9m e faz girar toda a riqueza no pr\u00f3priomunic\u00edpio.<\/p>\n
Se essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o oficiais e de fato as fazendas doagroneg\u00f3cio n\u00e3o representam solu\u00e7\u00e3o para os problemas agr\u00edcolas esociais brasileiros, por que ent\u00e3o se faz tanta propaganda? Por umaquest\u00e3o ideol\u00f3gica. Est\u00e1 em curso na sociedade brasileira uma disputade modelo econ\u00f4mico e de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. As fazendas do agroneg\u00f3ciorepresentam a parcela da burguesia nacional que possui ativos naagricultura e que se aliou, ou melhor, que se subordinou ao capitalestrangeiro representado pelos interesses das grandes empresastransnacionais. Essas empresas n\u00e3o s\u00f3 t\u00eam participa\u00e7\u00e3o no lucro obtidodo com\u00e9rcio agr\u00edcola internacional e das agroind\u00fastrias, como mant\u00e9mfortes la\u00e7os econ\u00f4micos e ideol\u00f3gicos com as empresas de comunica\u00e7\u00e3o demassas. Est\u00e1 em curso uma tr\u00edplice alian\u00e7a entre os fazendeiros doagroneg\u00f3cio, as empresas transnacionais que controlam a agricultura eas empresas de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apenas 10 transnacionais t\u00eam o controle monop\u00f3lico dasprincipais atividades agr\u00edcolas do pa\u00eds. S\u00e3o elas: Bunge, Cargill,Monsanto, Nestl\u00e9, Danone, Basf, ADM, Bayer, Sygenta e Norvartis. Bastaolhar seus comerciais nas televis\u00f5es e ver o seu grau de envolvimentocom a m\u00eddia.<\/p>\n
III. As influ\u00eancias do agroneg\u00f3cio no governo Lula: <\/p>\n
O governo Lula foi eleito em outubro de 2002 com umapropaganda e compromissos claramente contr\u00e1rios \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dapol\u00edtica econ\u00f4mica neoliberal, opostos \u00e0 prioridade dada pelo governoFHC ao agroneg\u00f3cio. Todos aqueles que votaram em Lula queriam mudan\u00e7as.Caso contr\u00e1rio, teriam votado no candidato tucano Jos\u00e9 Serra.<\/p>\n
No entanto, passadas as elei\u00e7\u00f5es, o governo Lula se revelouum governo amb\u00edguo, que apesar de prometer mudan\u00e7as, se baseou emalian\u00e7as de partidos e de classe que ainda defendem o neoliberalismo,ficando ref\u00e9m do capital financeiro internacional. Na pol\u00edticaecon\u00f4mica, administrada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda e pelo BancoCentral, manteve-se a linha anterior, com respons\u00e1veis claramenteidentificados com o partido perdedor. Para o Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria eCom\u00e9rcio, que cuida das exporta\u00e7\u00f5es (mas poderia cuidar do mercadointerno) e para o Minist\u00e9rio da Agricultura foram nomeados ministrosidentificados com o modelo do agroneg\u00f3cio. O ministro Luiz FernandoFurlan \u00e9 s\u00f3cio da Sadia e o ministro Roberto Rodrigues possui fazendasem Ribeir\u00e3o Preto e no sul do Maranh\u00e3o, que se dedicam ao agroneg\u00f3cioda soja, cana e laranja. <\/p>\n
Na pol\u00edtica do setor p\u00fablico agr\u00edcola, o governo n\u00e3oconseguiu reverter ainda o quadro de absten\u00e7\u00e3o do Estado. No cr\u00e9ditorural, houve um esfor\u00e7o do governo para criar o seguro agr\u00edcola, queinteressa particularmente aos pequenos agricultores. Houve um esfor\u00e7opara aumentar os recursos de cr\u00e9dito destinados \u00e0 agricultura familiar,atrav\u00e9s do Pronaf, que saltaram de 2 bilh\u00f5es para 5 bilh\u00f5es de reais.Mas isso n\u00e3o significa mudan\u00e7as na estrutura fundi\u00e1ria. Os recursosp\u00fablicos que est\u00e3o sendo alocados pelo Banco do Brasil e pelo BNDESpara as fazendas que se dedicam \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o n\u00e3o foram reduzidos. Opr\u00f3prio Banco do Brasil fez propaganda nos jornais e revistas,mostrando que concedeu um volume de cr\u00e9dito de mais de 5 bilh\u00f5es dereais para aquelas dez empresas transnacionais que controlam aagricultura e para algumas poucas empresas transnacionais da celulose.Ou seja, menos de 15 empresas receberam o mesmo volume dos recursos queforam destinados para 4 milh\u00f5es de agricultores familiares.<\/p>\n
Dessa forma, embora o governo tenha se comprometido com aReforma Agr\u00e1ria e com o fortalecimento da agricultura camponesa, napr\u00e1tica os Minist\u00e9rios mais fortes atuam claramente priorizando aagricultura do agroneg\u00f3cio, a monocultura e exporta\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os.<\/p>\n
IV. O peso do agroneg\u00f3cio em nossa sociedade: <\/p>\n
T\u00e9cnicos e estudiosos do Minist\u00e9rio do DesenvolvimentoAgr\u00e1rio, do Incra (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e ReformaAgr\u00e1ria), do Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada), dosorganismos do governo e tamb\u00e9m vinculados a diversas universidadesprepararam em 2003 o Plano Nacional de Reforma Agr\u00e1ria. Foramutilizados os \u00faltimos dados estat\u00edsticos oficiais recolhidos pelo IBGE,no censo agropecu\u00e1rio de 1996, e no cadastro do Incra de 2003. A partirdeles, o professor Ariovaldo Umbelino Oliveira, da USP (Universidade deS\u00e3o Paulo), organizou a seguinte tabela de compara\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
1. Produ\u00e7\u00e3o animal <\/p>\n
Indicadores Pequena \/ familiar M\u00e9dia propriedade Grande \/ agroneg\u00f3cio
Animal de grande porte 46% 37% 17%
Animais de m\u00e9dio porte 86% 13% 1%
Animais de pequeno porte e aves 85% 14% 1% <\/p>\n
2. Produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola total – produto para exporta\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Indicadores Pequena \/ familiar M\u00e9dia propriedade Grande \/ agroneg\u00f3cio
Algod\u00e3o 55% 30% 15%
Cacau 75% 24% 1%
Cana-de-a\u00e7\u00facar 20% 47% 33%
Laranja 51% 38% 11%
Soja 34% 44% 22%
Caf\u00e9 70% 28% 2% <\/p>\n
3. Produtos de mercado interno e aliment\u00edcios<\/p>\n
Indicadores Pequena \/ familiar M\u00e9dia propriedade Grande \/ agroneg\u00f3cio
Algod\u00e3o arb\u00f3reo 76% 20% 4%
Arroz 39% 43% 18%
Banana 85% 14% 18%
Batata inglesa 74% 21% 5%
Feij\u00e3o 78% 17% 5%
Fumo 99% 1% Zero
Mam\u00e3o 60% 35% 5%
Mandioca 92% 8% Zero
Milho 55% 35% 10%
Tomate 76% 19% 5%
Trigo 61% 35% 4%
Uva 97% 3% zero <\/p>\n
V. Sobre a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos latifundi\u00e1rios no Nordeste: <\/p>\n
Os privilegiados de sempre, fazem de tudo para manter ascoisas como est\u00e3o. Nesta semana querem que suas d\u00edvidas sejam roladaspara o tesouro nacional pagar. Os latifundi\u00e1rios do nordeste pedem umrepasse de 7 bilh\u00f5es de reais ao cofres p\u00fablicos. Com o dinheiro,apenas 30 mil m\u00e9dios e grandes fazendeiros (que eles incluem pequenos)ser\u00e3o beneficiados. Os 4 milh\u00f5es de camponeses e camponesas nordestinosn\u00e3o ser\u00e3o atendidos.<\/p>\n
Em todo o pa\u00eds, as d\u00edvidas anteriores a 1995 dos produtoresrurais ligados ao agroneg\u00f3cio somam 26 bilh\u00f5es de reais. Elas j\u00e1 foramrenegociadas em 1995, quando todos os devedores m\u00e9dios e grandes comd\u00edvidas 200 mil reais tiveram os prazos de pagamento alongados e taxasmenores. Aqueles que tinham d\u00edvidas acima de 200 mil reais entraram noPrograma Especial de Sanemanto de Ativos (PESA), criado pela lei 9.318.<\/p>\n
Em 1998, quando venceu o prazo para o in\u00edcio do pagamentodas d\u00edvidas dos ruralistas que optaram pela securitiza\u00e7\u00e3o, o governofederal autorizou mais dois anos de car\u00eancia e novas taxas de juros,al\u00e9m de beneficiar os fazendeiros no PESA. Permitiu-se o pagamento de,no m\u00ednimo, 32,5% da parcela inicial at\u00e9 31 de outubro de 2001 e orestante da presta\u00e7\u00e3o foi incorporado ao saldo devedor para ser pago emparcelas anuais at\u00e9 2025. A inadimpl\u00eancia chega a 90%. J\u00e1 entre ospequenos produtores e assentados, os atrasos no pagamento s\u00e3oinferiores a 2%. <\/p>\n
Com esse dinheiro seria poss\u00edvel resolver os problemas dospobres do campo. Por\u00e9m, com o povo brasileiro pagando as d\u00edvidas dosfazendeiros e sem produzir para a na\u00e7\u00e3o, o agroneg\u00f3cio sai mais uma vezganhando. A C\u00e2mara e o Senado j\u00e1 aprovaram a renegocia\u00e7\u00e3o para oslatifundi\u00e1rios nordestinos, mas esperamos que o Presidente Lula vetemais essa manobra.<\/p>\n
VI. O debate nos meios acad\u00eamicos e jornais: <\/p>\n
O poder de influ\u00eancia do agroneg\u00f3cio \u00e9 t\u00e3o grande que afetatamb\u00e9m intelectuais e jornalistas, que reproduzem a luta ideol\u00f3gica nosmeios universit\u00e1rios e na imprensa. \u00c9 comum vermos artigos ereportagens cantando em prosa e verso as belezas do agroneg\u00f3cio. Algunsintelectuais, inclusive com origem na esquerda, defendem que a sa\u00eddapara a pequena agricultura seria tamb\u00e9m entrar no agroneg\u00f3cio.Sindicalistas j\u00e1 copiaram mal essa id\u00e9ia e chegam a falar em"agronegocinho". N\u00e3o percebem que, de fato, h\u00e1 uma luta entre doismodos de organizar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola em nossa sociedade. O modo doagroneg\u00f3cio, que j\u00e1 descrevemos acima, e de outro lado, a agriculturacamponesa, baseada em estabelecimentos agr\u00edcolas familiares, menores,que se dedicam \u00e0 policultura (produzem v\u00e1rios produtos) de alimentos,d\u00e3o trabalho a milhares de pessoas, da fam\u00edlia e de fora dela, queproduzem e desenvolvem o mercado local e interno.<\/p>\n
Alguns chegam a argumentar que \u00e9 poss\u00edvel a conviv\u00eancia dosdois modelos. Trata-se apenas de uma forma envergonhada de defender oagroneg\u00f3cio. \u00c9 claro que sempre haver\u00e1 unidades de produ\u00e7\u00e3o maiores eque se dedicam \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso identificar que tipo deprioridade e de pol\u00edtica agr\u00edcola o governo e a sociedade defendem.<\/p>\n
A nossa sociedade vai usar a terra e a agricultura paraproduzir alimentos, distribuir renda e fixar o homem no territ\u00f3rio ouvai entregar as terras para as grandes fazendas, que v\u00e3o expulsar apopula\u00e7\u00e3o, ganhar muito dinheiro e dar prioridade para a exporta\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Essa \u00e9 a verdadeira disputa. S\u00e3o dois projetos deagricultura para o Brasil. Por essa raz\u00e3o, os representantes doagroneg\u00f3cio atacam tanto a Reforma Agr\u00e1ria. Aparentemente, n\u00e3o h\u00e1rela\u00e7\u00e3o afinal, se o agroneg\u00f3cio possui fazendas produtivas, elas est\u00e3oa salvo da desapropria\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, por que o agroneg\u00f3cio ataca a ReformaAgr\u00e1ria, inclusive por interm\u00e9dio dos ministros da Agricultura e daFazenda?<\/p>\n
Por duas raz\u00f5es: primeiro, porque eles sabem que a ReformaAgr\u00e1ria fortalece o modelo contr\u00e1rio de ocupa\u00e7\u00e3o da terra e de produ\u00e7\u00e3oagr\u00edcola. Em segundo lugar, porque eles tamb\u00e9m s\u00e3o propriet\u00e1rios dolatif\u00fandio improdutivo, que ao inv\u00e9s de ser compartilhado para ter umafun\u00e7\u00e3o social, gerar emprego, distribuir renda e melhorar as condi\u00e7\u00f5esde vida de nosso povo, \u00e9 mantido como uma esp\u00e9cie de reserva de valor,para especula\u00e7\u00e3o ou para futura expans\u00e3o de suas fazendas.<\/p>\n
Portanto, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel compatibilizar os dois modelos.Eles poder\u00e3o conviver por muito tempo, mas, do ponto de vista deproposta para a nossa sociedade, \u00e9 preciso se definir: ou se defende aforma do agroneg\u00f3cio, ou se defende a agricultura camponesa, a fixa\u00e7\u00e3odo homem no campo e a soberania alimentar. Definir-se pelo modo deproduzir do agroneg\u00f3cio \u00e9 aceitar tamb\u00e9m o modelo econ\u00f4mico neoliberaldominado pelos bancos, pelo capital financeiro e pelas transnacionais.<\/p>\n
Como diz o ditado popular, n\u00e3o se pode "acender uma para Deus e outra para o diabo".<\/p>\n
Atenciosamente,<\/p>\n
Secretaria Nacional do MST.<\/p>\n