Plen\u00e1rio da Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) da Terra recusou
parecer original e aprovou relat\u00f3rio final alternativo do deputado Abelardo
Lupion (PFL-PR), que prop\u00f5e a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais como
terroristas.
Maur\u00edcio Hashizume<\/p>\n
Integrante da dire\u00e7\u00e3o estadual do Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra (MST) de Alagoas, Jaelson Melqu\u00edades, de 24 anos, foi
assassinado nesta ter\u00e7a-feira (29) por dois pistoleiros no centro de
forma\u00e7\u00e3o do assentamento S\u00e3o Pedro, no munic\u00edpio de Atalaia, zona da mata
do Estado. H\u00e1 cerca de um m\u00eas, outros tr\u00eas sem-terra – Hanilton Martins,
Antonio Jos\u00e9 dos Santos e Luiz Manuel – tombaram pela a\u00e7\u00e3o de criminosos em
Pernambuco. Segundo a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), 39 trabalhadores
rurais morreram como v\u00edtimas de conflitos agr\u00e1rios em 2005.<\/p>\n
Distante cerca de dois mil quil\u00f4metros do local do crime, membros da
Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) da Terra aprovaram no Congresso
Nacional, tamb\u00e9m nesta ter\u00e7a-feira (29), o relat\u00f3rio final do deputado
Abelardo Lupion (PFL-PR), apresentado em substitui\u00e7\u00e3o ao relat\u00f3rio original
de autoria do deputado Jo\u00e3o Alfredo (PSOL-CE).<\/p>\n
O parecer aprovado ignora a ocorr\u00eancia de 1,5 mil mortes no campo nos
\u00faltimos 20 anos, silencia sobre a exist\u00eancia de trabalho escravo no Pa\u00eds, n\u00e3o trata
da a\u00e7\u00e3o de mil\u00edcias armadas de pistoleiros contratados por fazendeiros,
desconhece o problema da grilagem de terra e desvia o foco da concentra\u00e7\u00e3o
fundi\u00e1ria, um dos principais sustent\u00e1culos do quadro da desigualdade social
no Brasil.<\/p>\n
E al\u00e9m de pedir indiciamento de um dirigente e um ex-dirigente da Associa\u00e7\u00e3o
Nacional de Coopera\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola (Anca) e outro da Confedera\u00e7\u00e3o de
Cooperativas de Reforma Agr\u00e1ria do Brasil (Concrab) por desvio de recursos
p\u00fablicos ? ainda que os processos que envolvem os acusados ainda estejam
ainda em fase preliminar de an\u00e1lise no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) -,
o texto final da CPMI traz, em anexo, dois projetos de lei com o intuito de
criminalizar a a\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es de trabalhadores e trabalhadoras
rurais.<\/p>\n
Um deles visa dar conota\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de ato terrorista \u00e0s ocupa\u00e7\u00f5es de
terra praticadas por diversos movimentos camponeses para protestar pela
realiza\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria. O outro prop\u00f5e que o esbulho possess\u00f3rio
(definido no texto como saque, invas\u00e3o, depreda\u00e7\u00e3o ou inc\u00eandio de
propriedade alheia) com fins pol\u00edticos (com o fim de manifestar
inconformismo pol\u00edtico ou de pressionar o governo a fazer ou deixar de fazer alguma coisa)
seja enquadrado como crime hediondo (pena de reclus\u00e3o de tr\u00eas a dez anos).
Os projeto ainda ser\u00e3o devidamente avaliados na C\u00e2mara e no Senado.
"O setor produtivo est\u00e1 cansado de ser invadido, de sofrer com a
inseguran\u00e7a", comemorou Lupion. "N\u00f3s n\u00e3o poder\u00edamos ter feito nenhum
acordo. Passar\u00edamos por fracos", emendou. De acordo com ele, a CPMI obteve
\u00eaxito porque conseguiu "detectar os desmandos que existem no contexto da
viol\u00eancia no campo".<\/p>\n
O relat\u00f3rio do parlamentar da bancada ruralista foi aprovado por 12 votos a
um na comiss\u00e3o. Para que o relat\u00f3rio vencedor pudesse ter sido apreciado na
mesma 45a sess\u00e3o da CPMI da Terra, entretanto, a comiss\u00e3o teve antes que
recha\u00e7ar o relat\u00f3rio do deputado Jo\u00e3o Alfredo. O parecer do deputado do PSOL
foi derrotado por 13 votos – senadores: Gilberto Goellner (PFL-MT), C\u00e9sar
Borges (PFL-BA), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Wellington Salgado (PSDB-MG),
Juv\u00eancio da Fonseca (PSDB-MS), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), e deputados:
Abelardo Lupion (PFL-PR), Onyx Lorenzoni (PFL-RS), Moacir Micheletto
(PMDB-PR), Max Rosenmann (PMDB-PR), Xico Graziano (PSDB-SP), Luiz Carlos Heinze
(PP-RS), Josu\u00e9 Bengston (PTB-PA) a oito senadores Eduardo Suplicy (PT-SP),
Sib\u00e1 Machado (PT-AC) e Valdir Raupp (PMDB-RO), senadora Ana J\u00falia Carepa
(PT-PA), deputados Z\u00e9 Geraldo (PT-PA), Jamil Murad (PCdoB-SP) e Ad\u00e3o Pretto
(PT-RS) e Luci Choinacki (PT-SC). Houve absten\u00e7\u00e3o do senador Garibaldi Alves
(PMDB-RN). O senador Pedro Simon (PMDB-RS) justificou sua aus\u00eancia por
motivos de sa\u00fade e os deputados da vaga do PL n\u00e3o registraram presen\u00e7a.<\/p>\n
Logo depois que o parecer de 800 p\u00e1ginas de Jo\u00e3o Alfredo caiu, os
parlamentares que foram derrotados "inclusive o pr\u00f3prio relator – deixaram
o no plen\u00e1rio da comiss\u00e3o. A senadora Ana J\u00falia chegou aos gritos:
"n\u00e3o serei c\u00famplice de assassinatos" – at\u00e9 a rasgar o relat\u00f3rio de
Lupion. O deputado Jamil Murad, por sua vez, classificou a proposta do
colega pefelista do Paran\u00e1 de "relat\u00f3rio do \u00f3dio", que tem como objetivo manter
a impunidade e acabar com aqueles que lutam por justi\u00e7a social no Brasil.<\/p>\n
"O relat\u00f3rio aprovado incrimina as v\u00edtimas, impede a reforma agr\u00e1ria e
desconhece a realidade do campo brasileiro", resumiu Alfredo. "Fizemos o
que era para ser feito: o diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria brasileira, a
an\u00e1lise dos processos de reforma agr\u00e1ria, das organiza\u00e7\u00f5es do campo. O
relat\u00f3rio alternativo proposto \u00e9 a ant\u00edtese do nosso e sequer cumpre os
objetivos desta CPMI; n\u00e3o valorizou as visitas aos Estados, n\u00e3o reconhece os
problemas fundi\u00e1rios nem apresenta propostas para resolv\u00ea-los. \u00c9 um
retrocesso de cem anos". O que texto final aprovado na comiss\u00e3o, na
interpreta\u00e7\u00e3o dele, "santifica o latif\u00fandio e sacramenta a propriedade
privada acima de tudo".<\/p>\n
Alfredo atribuiu o resultado da vota\u00e7\u00e3o \u00e0 "sobre-representa\u00e7\u00e3o" dos
ruralistas na comiss\u00e3o "que n\u00e3o corresponde \u00e0 composi\u00e7\u00e3o da
sociedade". Para o presidente da CPMI, senador \u00c1lvaro Dias (PSDB-PR),
por\u00e9m, a CPMI "acolheu a tend\u00eancia existente na sociedade brasileira".
Segundo ele, a criminaliza\u00e7\u00e3o pode, sim, ajudar na repress\u00e3o a atos
il\u00edcitos no meio rural, mas o relat\u00f3rio aprovado de autoria do deputado
Lupion n\u00e3o \u00e9 o ideal. Por isso, o senador se comprometeu a tamb\u00e9m encaminhar
o relat\u00f3rio do deputado Jo\u00e3o Alfredo, com suas respectivas recomenda\u00e7\u00f5es,
\u00e0s autoridades competentes.<\/p>\n
Supress\u00f5es de \u00faltima hora<\/p>\n
Depois da ratifica\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de Lupion, o plen\u00e1rio da comiss\u00e3o acatou
algumas emendas propostas pela senadora Helo\u00edsa Helena (PSOL-AL) e pelos
senadores Eduardo Suplicy e Valdir Raupp. Este \u00faltimo, discretamente, ali\u00e1s,
pediu aos pares um relat\u00f3rio "mais leve para a sociedade brasileira". A
aprova\u00e7\u00e3o das emendas retirou: a recomenda\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o imediata do
repasse de recursos federais aos conv\u00eanios firmados com a Anca, a Concrab e
Iterra; a solicita\u00e7\u00e3o de encaminhamento de c\u00f3pia dos documentos para outra
comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito (CPI) que sequer foi instalada na C\u00e2mara
dos Deputados; e o pedido de indiciamento de cinco lideran\u00e7as do Movimentos
dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST): Jo\u00e3o Pedro St\u00e9dile, Gilmar Mauro,
Jo\u00e3o Paulo Rodrigues, Jos\u00e9 Rainha J\u00fanior e Jaime Amorim.<\/p>\n
"O MST, todos n\u00f3s sabemos, \u00e9 uma grande quadrilha, s\u00f3 que n\u00f3s n\u00e3o
t\u00ednhamos provas [contra as lideran\u00e7as citadas]. Achamos por bem atender o
pedido da senadora Helo\u00edsa Helena e do senador Suplicy", comentou Lupion
depois do encerramento da sess\u00e3o.<\/p>\n
Em nota, o MST ressaltou que a "Casa que deveria ser representa\u00e7\u00e3o do povo
brasileiro demonstra mais uma vez continua sendo instrumento de defesa dos
poderosos de nosso pa\u00eds, que resistem \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Reforma Agr\u00e1ria".
O movimento manifestou rep\u00fadio \u00e0s posi\u00e7\u00f5es apresentadas no relat\u00f3rio
aprovado e reafirmou seu compromisso de continuar sua luta para que mais de
quatro milh\u00f5es de fam\u00edlias tenham acesso \u00e0 terra. Nunca \u00e9 demais lembrar
que 1,6% dos propriet\u00e1rios com im\u00f3veis acima de mil hectares possuem 46,8%
da \u00e1rea total existente no Pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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