O golpe em marcha n\u00e3o \u00e9 contra o governo Lula:
\u00c9 apoiado por ele e quer perpetuar sua pol\u00edtica econ\u00f4mica
Carlos Eduardo Carvalho*, 22.07.05 <\/p>\n
H\u00e1 um golpe em marcha no pa\u00eds, sem d\u00favida, mas n\u00e3o \u00e9 contra Lula e seu
governo, como alardeiam seus defensores. O golpe tem o singelo nome de
d\u00e9ficit nominal zero. Esta \u00e9 a \u00fanica proposta no cen\u00e1rio pol\u00edtico atual que
implica mudan\u00e7as nas institui\u00e7\u00f5es: quer alterar a norma constitucional que
destina parcelas espec\u00edficas do gasto p\u00fablico para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade e quer
introduzir na Constitui\u00e7\u00e3o a obrigatoriedade do d\u00e9ficit nominal zero.<\/p>\n
Este \u00e9 o golpe a enfrentar. A Carta Magna \u00e9 uma das institui\u00e7\u00f5es
fundamentais da Rep\u00fablica. Alterar a Constitui\u00e7\u00e3o por um casu\u00edsmo \u00e9 um
golpe. Alterar a Constitui\u00e7\u00e3o para defender uma op\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica econ\u00f4mica
\u00e9 um golpe. O golpe tem autor conhecido, o velho golpista Delfim Netto,
ministro da ditadura e not\u00f3rio defensor dos m\u00e9todos antidemocr\u00e1ticos e dos
interesses antipopulares.<\/p>\n
O objetivo do golpe \u00e9 perpetuar a pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo Lula,
garantindo a ela uma "blindagem constitucional". O objetivo \u00e9 mexer nas
institui\u00e7\u00f5es para penalizar a maioria dos brasileiros, em proveito de uma
reduzida minoria. Os perdedores ser\u00e3o os trabalhadores, os pobres em geral.
Os ganhadores ser\u00e3o os rentistas, os credores do estado e os banqueiros.
Trata-se de um golpe, sem d\u00favida, um golpe contra o povo brasileiro. Tem o
apoio do governo Lula.<\/p>\n
Os reais objetivos da proposta est\u00e3o dissimulados sob uma apresenta\u00e7\u00e3o
"t\u00e9cnica", como \u00e9 h\u00e1bito de seu mel\u00edfluo autor. Na base est\u00e1 o
reconhecimento de que a atual pol\u00edtica econ\u00f4mica \u00e9 perigosa. Os juros altos
impedem o crescimento sustentado, pressionam a d\u00edvida p\u00fablica, o
endividamento p\u00fablico n\u00e3o se reduz, o que \u00e9 o argumento para mais juros
altos, um c\u00edrculo vicioso que preocupa at\u00e9 os seus benefici\u00e1rios. Trata-se
ent\u00e3o de criar condi\u00e7\u00f5es para reduzir os juros. Esta declara\u00e7\u00e3o de bons
prop\u00f3sitos alivia as dores de consci\u00eancia de muitos petistas "mais \u00e0
esquerda" e atende aos reclamos de parte da sociedade.<\/p>\n
Delfim e outros representantes do grande capital t\u00eam medo de que haja
descontrole na economia, no caso de uma crise externa, e a d\u00edvida p\u00fablica
se torne inadministr\u00e1vel. T\u00eam medo tamb\u00e9m de que o desgaste do governo Lula
d\u00ea lugar a outro governo, o qual seria imprevis\u00edvel, e poderia at\u00e9 mesmo
tentar romper a ditadura dos credores e dos rentistas sobre o estado
brasileiro. A quest\u00e3o crucial \u00e9 garantir que os juros da d\u00edvida p\u00fablica
ser\u00e3o pagos com a pontualidade e a generosidade de hoje, por muitos anos \u00e0
frente. Trata-se de estabelecer uma camisa-de-for\u00e7a: garantir, em preceito
de natureza constitucional, que o pagamento dos juros da d\u00favida p\u00fablica
ter\u00e1 preced\u00eancia absoluta sobre todos os demais compromissos do estado
brasileiro.<\/p>\n
Nada disso pode ser dito \u00e0s claras, \u00e9 \u00f3bvio. A proposta \u00e9 justificada com a
necessidade de baixar os juros. Entra aqui a pitada de lugar-comum, de bom
senso de almanaque: o pa\u00eds precisa de "contas em ordem", de "equil\u00edbrio
fiscal". \u00c9 o truque de sempre: fica impl\u00edcito que os juros s\u00e3o altos por
conta do d\u00e9ficit fiscal. Esta tese nunca foi demonstrada. Sustentamos
durante anos que o d\u00e9ficit cresceu nos governos tucanos por conta da
pol\u00edtica cambial e da estrat\u00e9gia de estabiliza\u00e7\u00e3o do Plano Real. Os juros
s\u00e3o altos porque a d\u00edvida cresceu, porque a posi\u00e7\u00e3o cambial do pa\u00eds \u00e9
vulner\u00e1vel e porque a pol\u00edtica de Malan e Palocci \u00e9 "comprar" o apoio dos
mercados "pagando" com juros imorais. Para n\u00e3o reabrir esta pol\u00eamica, vamos
analisar a proposta dentro do pressuposto impl\u00edcito dos seus autores, de
que o problema \u00e9 de natureza fiscal.<\/p>\n
Em 2004, ano de grande crescimento econ\u00f4mico, o setor p\u00fablico gerou
super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 80 bilh\u00f5es. Este \u00e9 o resultado corrente de todos
os n\u00edveis de governo: receitas tribut\u00e1ria menos despesas de custeio,
pol\u00edticas p\u00fablicas, investimentos, previd\u00eancia. O gasto com juros ficou
pouco acima de R$ 128 bilh\u00f5es, 7,3% do PIB brasileiro. Da\u00ed resultou R$ 47
bilh\u00f5es (2,7% do PIB) de d\u00e9ficit nominal, o resultado final de todo o setor
p\u00fablico, inclusive gasto com juros.<\/p>\n
A proposta de Delfim \u00e9 eliminar este d\u00e9ficit nominal, por meio de corte de
despesas corrente do governo. Prop\u00f5e para isso que seja reduzida em 20% a
destina\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de recursos para Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, prevista na
Constitui\u00e7\u00e3o, e que a exig\u00eancia de equil\u00edbrio no resultado nominal se torne
uma regra constitucional. Feito isso, nenhum governo poder\u00e1 repor a
obrigatoriedade das verbas sociais sem nova emenda constitucional.<\/p>\n
Em troca, oferecem o qu\u00ea? A promessa de que os juros cair\u00e3o "naturalmente"
\u00c9 isso mesmo: uma promessa, uma simples promessa! Nenhuma exig\u00eancia de que
os juros caiam, nenhum compromisso pr\u00e9vio, nenhum prazo. E se o BC n\u00e3o
baixar os juros, porque o petr\u00f3leo subiu ou caiu, porque houve seca ou
inunda\u00e7\u00f5es, por causa do efeito estufa ou da guerra no Iraque? Bem, neste
caso, o pov\u00e3o ter\u00e1 que esperar um pouco at\u00e9 que haja condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis
para que os juros caiam enfim, como todos querem. Enquanto isso os
rentistas e os banqueiros continuar\u00e3o recebendo pontualmente suas rendas
usur\u00e1rias, a remunera\u00e7\u00e3o de que precisam para manter a credibilidade do
governo.
Vamos supor que os movimentos sociais e os remanescentes da esquerda
organizada decidissem recuperar sua independ\u00eancia pol\u00edtica e decidissem
tomar iniciativas pr\u00f3prias para buscar uma sa\u00edda pela esquerda da crise
atual. Poderiam discutir a proposta de Delfim com algumas exig\u00eancias m\u00ednimas:
a) limita\u00e7\u00e3o imediata do gasto do setor p\u00fablico com juros; se o objetivo \u00e9
"economizar" R$ 47 bilh\u00f5es, propor que 75% deste corte de gastos seja feito
na conta de juros; assim, o gasto anual com juros deveria encolher em R$
35,3 bilh\u00f5es at\u00e9 o final de 2006 e n\u00e3o poderia superar 5,28% do PIB, ou R$
92,7 bilh\u00f5es a pre\u00e7os de 2004;
b) corte de despesas correntes, no montante necess\u00e1rio para cobrir os 25%
do d\u00e9ficit nominal, ocorreria apenas em 2006, com revers\u00e3o autom\u00e1tica em 2007;
c) aprova\u00e7\u00e3o imediata do princ\u00edpio do or\u00e7amento obrigat\u00f3rio, ou seja, o
Executivo fica obrigado a executar o or\u00e7amento anual, sem a prerrogativa de
retardar despesas ou de n\u00e3o realiz\u00e1-las.
O sentido da proposta \u00e9 simples: tratar da mesma forma as despesas
correntes e as despesas com juros. Se os gastos com educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade podem
ser contingenciados, que o sejam tamb\u00e9m os gastos com juros. Se o BC quiser
praticar juros muito altos, os encargos n\u00e3o ser\u00e3o pagos e o BC que se
entenda com os mercados. Na pr\u00e1tica, isto obrigaria o BC a cortar os juros
de imediato, aquilo que o autor da proposta "promete".<\/p>\n
Em troca do sacrif\u00edcio adicional dos gastos sociais at\u00e9 o final de 2006, a
sociedade receberia a garantia de que o or\u00e7amento ser\u00e1 cumprido de fato e
de que os cidad\u00e3os ter\u00e3o os mesmos direitos aos recursos p\u00fablicos hoje
atribu\u00eddo apenas a banqueiros e a rentistas.<\/p>\n
Uma proposta assim exigiria um posicionamento diferente dos movimentos
sociais e dos remanescentes da esquerda. Ao inv\u00e9s de denunciar "o
golpismo", sem explicar do que se trata, deveriam lan\u00e7ar um movimento em
defesa da legalidade e da Constitui\u00e7\u00e3o. Este movimento teria como alvo a
proposta de Delfim e quaisquer tentativas semelhantes, al\u00e9m de barrar o
suposto golpe contra Lula que muitos petistas acreditam existir.<\/p>\n
Uma proposta assim ajudaria a exigir do governo Lula a mudan\u00e7a da pol\u00edtica
econ\u00f4mica como condi\u00e7\u00e3o para apoi\u00e1-lo. Se Lula n\u00e3o quer mudar a pol\u00edtica
econ\u00f4mica, que governe ent\u00e3o com Palocci, Meirelles, os tucanos, a Febraban
e o FMI, como tem feito. Dar apoio a Lula sem exigir a mudan\u00e7a da pol\u00edtica
econ\u00f4mica \u00e9 dar solidariedade a esta gente.<\/p>\n
*Carlos Eduardo Carvalho – Economista, professor da PUCSP
Artigo publicado na Revista Espa\u00e7o Acad\u00eamico, www.espa\u00e7oacademico.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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