{"id":2752,"date":"2005-05-16T16:36:39","date_gmt":"2005-05-16T16:36:39","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.sindominio.net\/mst\/2005\/05\/16\/analise-de-conjuntura-politica-notas-para-o-mst\/"},"modified":"2017-10-02T21:42:52","modified_gmt":"2017-10-02T21:42:52","slug":"analise-de-conjuntura-politica-notas-para-o-mst","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.sindominio.net\/mstmadrid\/2005\/05\/16\/analise-de-conjuntura-politica-notas-para-o-mst\/","title":{"rendered":"An\u00e1lise de Conjuntura Pol\u00edtica: Notas para o MST"},"content":{"rendered":"

2005<\/p>\n

Pl\u00ednio de arruda Sampaio<\/font><\/p>\n

1. A Revolu\u00e7\u00e3o de 1930marcou a entrada das massas populares na pol\u00edtica brasileira.O sistema pol\u00edtico, que a\u00ed teve in\u00edcio,fundou-se no que os cientistas pol\u00edticos denominaram \u201cpactopopulista de poder\u201d. A mudan\u00e7a n\u00e3o significou que asmassas passassem a participar diretamente das decis\u00f5es doEstado. A pol\u00edtica continuava sendo territ\u00f3rioexclusivo das elites, somente que o governo do Estado passava a serentregue \u00e0 fac\u00e7\u00e3o que contasse com o apoio dasmassas populares urbanas. Get\u00falio, J\u00e2nio, Jango s\u00e3otodos membros e representantes de fac\u00e7\u00f5es da elite egovernaram enquanto detiveram o apoio das massas.<\/font><\/p>\n

2. A din\u00e2mica da pol\u00edticapopulista gerou a crise dos anos 60 e a contra-revolu\u00e7\u00e3ode 1964. Romperam-se ent\u00e3o o pacto populista e ainstitucionalidade democr\u00e1tica que o legitimava. Narecomposi\u00e7\u00e3o desta \u2013 um processo que vai de 1974 a1984 \u2013 surge um elemento novo no quadro pol\u00edtico brasileiro: as massas populares, que at\u00e9 ent\u00e3o participavam napol\u00edtica como clientela das lideran\u00e7as populistas,conseguiram estabelecer uma \u201ccabe\u00e7a de ponte\u201d nesseterrit\u00f3rio. O PT foi o autor desse feito. O PT n\u00e3o \u00e9um partido de uma fac\u00e7\u00e3o da elite mas representativo demovimentos genu\u00ednos da massa, que se unificaram no bojo daslutas pela volta da legalidade (CUT, MST, CEBs, Pastorais Sociais daIgreja). Esta constata\u00e7\u00e3o n\u00e3o desmerece astentativas anteriores, mas assinala apenas que foi a partir dacria\u00e7\u00e3o do PT que o processo pol\u00edtico mudou dequalidade: deixou de ser uma disputa entre fac\u00e7\u00f5es deelite para se tornar um confronto direto entre uma vanguarda popular(representada pela coliga\u00e7\u00e3o de partidos de esquerdaliderados pelo PT) e as elites dominantes. Pela primeira vez, emquinhentos anos de hist\u00f3ria, a luta de classes polarizou-se:partidos do povo versus partidos das elites.<\/font><\/p>\n

3.Este formid\u00e1vel saltoapresentou dois momentos em sua evolu\u00e7\u00e3o: do final dosanos 70 at\u00e9 a primeira candidatura de Lula em 1989; e destadata at\u00e9 a Carta aos Brasileiros, escrita por Lula em 2.002.<\/font><\/p>\n

O primeiro momento foi de avan\u00e7o(campanhas da reforma agr\u00e1ria e da anistia, Constituinte de88; funda\u00e7\u00e3o da CUT, MST, PT; explos\u00e3o das CEBs;vit\u00f3rias eleitorais em S\u00e3o Paulo, Porto Alegre,Vitoria; campanha eleitoral do Lula)<\/font><\/div>\n

\tO segundo momento foi dedesacelera\u00e7\u00e3o. Motivaram esse recuo: o impacto davirada neoliberal do capitalismo internacional no Brasil e aunifica\u00e7\u00e3o das elites em torno da renuncia ao projetode constru\u00e7\u00e3o nacional que havia marcado a Era Vargas.<\/font><\/p>\n

\tDurante a d\u00e9cada de 90, asfor\u00e7as populares sofreram derrotas importantes: a CUT perdeu acombatividade; os movimentos da Igreja foram desmobilizados; o PTenveredou pela via eleitoralista. Sem condi\u00e7\u00f5es deavan\u00e7ar, tiveram as for\u00e7as populares foram tendodificuldades cada vez maiores para sustentar a \u201ccabe\u00e7a deponte\u201d que haviam conseguido fincar no territ\u00f3rio dapol\u00edtica.<\/font><\/p>\n

\tA p\u00e1 de cal nessa involu\u00e7\u00e3oveio com a campanha eleitoral de 2.002, especialmente a partir daCarta aos Brasileiros \u2013 documento em que Lula ofereceu aos credoresinternacionais e ao \u201cmercado\u201dbrasileiro ( leia-se ao\u201cestablishment\u201dcapitalista) garantia de cumprimento doscompromissos firmados por FHC.<\/font><\/p>\n

\tAo aceitar esse compromisso, o PTrenunciou o projeto de transformar\u00e3o socialista e converteu-seem mais um partido da ordem estabelecida. No elenco desses partidos,seu governo diferencia-se unicamente por uma sensibilidade socialmaior do que os demais. Em outras palavras: o governo do PT, uma vezgarantida a estabilidade financeira exigida pelo imperialismo e pelomercado, destina os recursos sobrantes no or\u00e7amento do Estadoa mitigar os sofrimentos do povo.<\/font><\/p>\n

\tIsto \u00e9 muito pouco e n\u00e3od\u00e1 conta de atalhar o acelerado processo de \u201cbarbariza\u00e7\u00e3o\u201ddo pa\u00eds. Todas as tentativas feitas nestes dois anos paraavan\u00e7ar al\u00e9m do assistencialismo esbarraram no veto doimperialismo e do mercado. Confirma-se, assim, a tese de FlorestanFernandes: o capitalismo brasileiro n\u00e3o tem mais nenhum papelcivilizat\u00f3rio no Brasil.<\/font><\/p>\n

4. A conclus\u00e3o desta an\u00e1lise\u00e9 que as massas populares perderam a \u201ccabe\u00e7a deponte\u201d que haviam conseguido fincar em solo inimigo. Dito de outromodo: o socialismo, enquanto proposta alternativa representada peloPT, foi exclu\u00eddo da disputa pol\u00edtica institucional.N\u00e3o, obviamente, no sentido de que foi considerado ilegal,como aconteceu com as ideologias de esquerda ap\u00f3s 64, mas nosentido de que a posi\u00e7\u00e3o dos socialistas enfraqueceu-setanto na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as pol\u00edticasque, hoje, seu posicionamento n\u00e3o afeta em nada o resultadodas decis\u00f5es pol\u00edticas. <\/font><\/div>\n

A decorr\u00eancia l\u00f3gicadesta conclus\u00e3o \u00e9 que os socialistas, n\u00e3o tendocomo avan\u00e7ar na esfera da pol\u00edtica institucional – dadoque o PT foi cooptado pela ordem estabelecida \u2013 precisa construiruma estrat\u00e9gia que lhes permita avan\u00e7ar no \u201candar debaixo, ou seja, crescer por fora do atual sistema de tomada dedecis\u00f5es do Estado. Seu espa\u00e7o de atua\u00e7\u00e3ovoltou a ser a esfera da press\u00e3o social direta e dadoutrina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/font><\/p>\n

5. As tarefas do momento s\u00e3oportanto:<\/b><\/font><\/p>\n

aproveitar a legalidade para mobilizarsetores populares na reivindica\u00e7\u00e3o de direitos;aproveitar as brechas e divis\u00f5es da elite para realizar atosde desobedi\u00eancia civil;
denunciar o sistema,<\/font>
articular os grupos socialistasdispersos pelo pa\u00eds;
realizar um s\u00e9rio trabalho dereflex\u00e3o sobre a trajet\u00f3ria do socialismo no mundo e dopa\u00eds; formar quadros.<\/font><\/p>\n

Se essas tarefas forem cumpridas, ser\u00e1poss\u00edvel reconquistar a posi\u00e7\u00e3o perdida e montaruma nova ofensiva na linha da trajet\u00f3ria para o socialismo,assim que houver uma nova onda de assenso de massas. <\/font><\/div>\n

\tTudo indica que seja poss\u00edvelapostar nessa nova onda, embora n\u00e3o se possa fazer nenhumaprevis\u00e3o acerca da data da sua eclos\u00e3o.<\/font><\/p>\n

6. O MST e a conjuntura <\/font><\/p>\n

\tO MST assumiu nestes 20 anos umaposi\u00e7\u00e3o impar no quadro pol\u00edtico brasileiro. Ele\u00e9 um movimento social mas com uma grande influ\u00eancia naesfera da pol\u00edtica. <\/font><\/p>\n

\tNo primeiro momento do processo deassenso de massas, o Movimento cresceu como os demais, no bojo daonda popular. Diferenciou-se apenas por um grau de radicalidademaior, inerente ao tipo de embate que trava com a elite, pois areforma agr\u00e1ria afeta diretamente o instituto da propriedade,enquanto os demais impactam somente os fluxos de renda do capital.<\/font><\/p>\n

No segundo momento, quando CUT, CEBS ePT perderam o \u00edmpeto, o MST ficou sozinho na posi\u00e7\u00e3ode enfrentamento com o \u201cestablishment\u201d\u201d. Era natural, portanto,que se tornasse a grande refer\u00eancia de todos os gruposengajados na luta pela transforma\u00e7\u00e3o social.<\/font><\/div>\n
 
Paradoxalmente, essa posi\u00e7\u00e3ode lideran\u00e7a sofreu s\u00e9rio golpe com a elei\u00e7\u00e3ode Lula.<\/font><\/div>\n

Como era de se esperar, a popula\u00e7\u00e3orural e os setores populares urbanos que votaram em Lula contavamcertos com a reforma agr\u00e1ria. Mas a resposta do governo foip\u00edfia e, at\u00e9 agora, n\u00e3o deu sinais de melhora,n\u00e3o s\u00f3 por causa das restri\u00e7\u00f5esor\u00e7ament\u00e1rias, mas porque fica dia a dia mais claro quea pol\u00edtica adotada \u00e9 realizar assentamentos rurais semcontrariar o lobby do latif\u00fandio e do agroneg\u00f3cio.<\/font><\/p>\n

Em raz\u00e3o disso, o MST enfrentaatualmente um dilema: radicalizar a press\u00e3o pela reformaagr\u00e1ria ou moder\u00e1-la?<\/font><\/p>\n

Se radicalizar, perder\u00e1 o apoiode Lula e ter\u00e1 de enfrentar sozinho a viol\u00eancia dolatif\u00fandio, correndo ainda o risco de que essa viol\u00eancia,n\u00e3o sendo contida pelo Estado, amedronte a popula\u00e7\u00e3orural, com graves conseqü\u00eancias para o avan\u00e7o daluta camponesa.<\/font><\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es mais recentes dolatif\u00fandio d\u00e3o a impress\u00e3o de que a direitapercebeu o dilema do Movimento e decidiu pressionar o governo paraque este passe a impedir policialmente as ocupa\u00e7\u00f5es.CPI da Terra; massacre de Felizburgo; assassinato da Irm\u00e3Dorothy; elei\u00e7\u00e3o de Ronaldo Caiado para presidir aComiss\u00e3o de Agricultura da C\u00e2mara s\u00e3o sintomasdessa escalada.<\/font><\/p>\n

7.No quadro pol\u00edtico brasileiro,o MST n\u00e3o \u00e9 apenas um movimento social que expressa umareivindica\u00e7\u00e3o \u201ccorporativa\u201d(no sentido de demandade um segmento da popula\u00e7\u00e3o) . A importanciaestrat\u00e9gica da reforma agr\u00e1ria torna o movimento,automaticamente, uma for\u00e7a pol\u00edtica diretamenteenvolvida na pol\u00edtica. Al\u00e9m disso, o MST tem uma claraop\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica: trata-se de uma for\u00e7asocialista, ainda que somente seus quadros tenham feitoexplicitamente esta op\u00e7\u00e3o. <\/font><\/p>\n

Por ser uma for\u00e7a pol\u00edtica\u2013 e a \u00fanica que ficou em posi\u00e7\u00e3o de lutaaberta contra o sistema nestes \u00faltimos dez anos \u2013 o MSTadquiriu um grande poder convocat\u00f3rio e agregou em torno de sigrupos socialistas dentro e fora do PT.<\/font><\/p>\n

A crise que se desenvolve no interiordo PT e que abrange todo o movimento socialista brasileiro cria umnovo dilema para a organiza\u00e7\u00e3o: continuar ligado ao PTou afastar-se dele?<\/font><\/div>\n
 
Parcela significativa dos militantesmais aguerridos j\u00e1 abandonou o partido; outra parcelacolocou-se em dissid\u00eancia aberta contra a dire\u00e7\u00e3opartid\u00e1ria. Mais dia, menos dia, o PT ser\u00e1 denunciadopelos dissidentes como uma for\u00e7a contr\u00e1ria aosinteresses do povo. Qual dever\u00e1 ser a posi\u00e7\u00e3o doMST diante dessa situa\u00e7\u00e3o?<\/font><\/div>\n

Uma estrat\u00e9gia poss\u00edvelconsiste em manter-se alheio \u00e0 disputa; utilizarpragmaticamente a legenda petista para eleger deputados sa\u00eddosde suas fileiras ou simp\u00e1ticos \u00e0 sua luta; e realizarparalelamente um esfor\u00e7o discreto de expans\u00e3o do seubra\u00e7o pol\u00edtico: a Consulta Popular. <\/font><\/p>\n

Do ponto de vista de sua base rural, parece n\u00e3ohaver dificuldade na execu\u00e7\u00e3o desta estrat\u00e9gia,pois a popularidade de Lula entre os sem terra continua muito grande;mas, do ponto de vista da lideran\u00e7a que o Movimento tem naesquerda e da contribui\u00e7\u00e3o que pode fazer para o avan\u00e7odo socialismo no pa\u00eds, n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cilpoupar o PT e manter-se na vanguarda.<\/font><\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o oposta, deafastamento e den\u00fancia do PT, implica rompimento com o governoe isolamento na disputa com o latif\u00fandio.<\/font><\/p>\n

A gravidade da constata\u00e7\u00e3odesse dilema \u00e9 que n\u00e3o se v\u00ea sinais de que hajapossibilidades concretas de avan\u00e7o da luta socialista emoutros setores da massa popular.<\/font><\/p>\n

Nunca talvez em outro momento davida nacional foi tao importante \u2013 e t\u00e3o dif\u00edcil \u2013cumprir as tr\u00eas tarefas do militante socialista, tal comoFlorestan Fernandes as formulou: \u201cn\u00e3o se deixar cooptar; n\u00e3ose deixar liquidar; conseguir vit\u00f3rias para o povo\u201d.<\/b><\/font><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

2005 Pl\u00ednio de arruda Sampaio 1. A Revolu\u00e7\u00e3o de 1930marcou a entrada das massas populares na pol\u00edtica brasileira.O sistema pol\u00edtico, que a\u00ed teve in\u00edcio,fundou-se no que os cientistas pol\u00edticos denominaram \u201cpactopopulista de poder\u201d. A mudan\u00e7a n\u00e3o significou que asmassas passassem a participar diretamente das decis\u00f5es doEstado. A pol\u00edtica continuava sendo territ\u00f3rioexclusivo das elites, somente que […]<\/p>\n","protected":false},"author":151,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[9],"class_list":["post-2752","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-publicaciones","tag-opinion"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.sindominio.net\/mstmadrid\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2752","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.sindominio.net\/mstmadrid\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.sindominio.net\/mstmadrid\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.sindominio.net\/mstmadrid\/wp-json\/wp\/v2\/users\/151"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.sindominio.net\/mstmadrid\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2752"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.sindominio.net\/mstmadrid\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2752\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4764,"href":"https:\/\/blogs.sindominio.net\/mstmadrid\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2752\/revisions\/4764"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.sindominio.net\/mstmadrid\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2752"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.sindominio.net\/mstmadrid\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2752"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.sindominio.net\/mstmadrid\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2752"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}